Presidente destacou que haverá redução de cerca de 20% na tarifa
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega
Nesta quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o país adotará a bandeira verde na cobrança de luz. A medida começa a valer a partir do próximo dia 16 de abril.
O chefe do Executivo se manifestou por meio das redes sociais. Ele destacou que todos os consumidores serão beneficiados com o fim da cobrança extra.
A conta de luz terá uma redução de cerca de 20%. Atualmente, o país adota a bandeira de escassez hídrica, segundo informações do portal Metrópoles.
– Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados – escreveu Bolsonaro.
Nesta quinta-feira, 7, a Secretaria Municipal de Saúde segue com a aplicação da primeira e segunda doses contra a Covid para crianças a partir de 5 anos e da segunda dose da vacina Coronavac para adolescentes até 17 anos.
Às terças e quintas-feiras são dias específicos para a vacinação infantil nas unidades de saúde da sede e dos distritos de Feira de Santana. Com a alteração, às segundas, quartas e sextas-feiras ficam destinadas para a aplicação da primeira, segunda e terceira doses do público acima de 18 anos.
Vale lembrar que a criança e o adolescente só podem ser vacinados na presença dos pais ou de um responsável legal. Para isso, é obrigatório apresentar o cartão SUS, CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação.
Confira os grupos e locais de vacinação: PRIMEIRA DOSE PARA CRIANÇAS DE 5 ANOS A 11 ANOS (11 MESES E 29 DIAS) Esse público será vacinado nas Unidades de Saúde da Família da sede CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI – I e II, Panorama I e II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.
Os vacinados devem permanecer por pelo menos 20 minutos em observação, na presença do médico, nas unidades de vacinação.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS (11 MESES E 29 DIAS COMPLETOS)
Esse público será vacinado nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família da sede CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI – I e II, Panorama I e II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV; em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC PARA CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS
Crianças de 6 a 11 anos e adolescentes até 17 anos podem receber imunização em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família da sede CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI – I e II, Panorama I e II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV, das 8h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora: USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira. USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
O prefeito Colbert Martins Filho tornou o uso da máscara opcional em alguns ambientes fechados. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 6.
A medida é válida a partir de hoje para academias de ginástica, dança e artes marciais; barbearia e salões; cursos livres; autoescolas; parques públicos; clubes sociais, recreativos e esportivos; centros e espaços de convenções; parques temáticos e de diversões; estádios de futebol, piscinas e quadras esportivas.
Vale destacar que fica mantida a obrigatoriedade do uso da proteção individual nos seguintes casos: unidades de saúde, hospitais, farmácias, clínicas, consultórios e laboratórios; pessoas com sintomas respiratórios e no transporte coletivo de passageiros, tanto público quanto privado.
Desde o último dia 29, o uso de máscara deixou de ser obrigatório em ambientes abertos no município.
O Governo Municipal, através da Procuradoria Geral (PGM), entrou hoje, 6, com ação na Justiça pedindo a suspensão imediata da greve “ilegal e abusiva” deflagrada pela APLB Sindicato.
Na solicitação, em caráter liminar, o Município pede urgência para que a categoria restabeleça de imediato as atividades paralisadas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200 mil.
Ainda, requer autorização para que a Secretaria Municipal da Fazenda bloqueie repasses feitos ao sindicato visando garantir o pagamento das multas em caso de descumprimento da medida, além do desconto dos dias não trabalhados pelos servidores faltosos que aderiram à greve, iniciada no último dia 31 de março.
Vale destacar que na ação está relatada a evidente tentativa de “chantagem da APLB ao Governo Municipal” – logo após dois anos de suspensão das aulas presenciais – em tomar a decisão de deflagrar uma greve, paralisando as aulas e prejudicando 52 mil estudantes e suas famílias em momento inoportuno diante dos problemas enfrentados com a pandemia do Covid-19.
A PGM ressalta que a Prefeitura de Feira vem dialogando e aberta à negociação com a categoria, em especial, o cumprimento de reajuste do piso nacional do magistério de 32,23% para quem trabalha 40 horas semanais e metade deste valor aos enquadrados no regime de 20 horas.
Entretanto, a APLB “segue confundindo a categoria sobre o reajuste do piso salarial com reajuste de salário”, sendo que o Governo Federal não estabeleceu a aplicação do índice para todos os níveis da carreira do magistério público municipal, mas apenas ao piso da categoria.
O Município, inclusive, já publicou a atualização dos vencimentos dos professores municipais e especialistas em educação, da Rede Municipal de Ensino no Diário Oficial Eletrônico (Decreto n° 12.595 de 05 de abril de 2022).
O cantor de pagode Marcelo Pires Vieira, mais conhecido como Belo, pretende concorrer a um cargo de deputado federal pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, PL.
Belo tem participado de festas com personalidades do partido. Na última semana, o cantor se apresentou no aniversário do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do ex-secretário de governo Rodrigo Bacellar (PL)
Belo chegou a ensaiar uma candidatura nas eleições de 2014, no entanto, por partido que faz oposição ao hoje presidente Jair Bolsonaro. O cantor era filiado ao PCdoB. A candidatura não se concretizou.
Os salários dos professores da Rede Municipal que recebem abaixo do piso serão reajustados ao piso salarial da categoria para o ano de 2022, que é de R$ 3.845,63 para jornada de 40h semanais. O reajuste salarial começa a valer a partir deste mês e é retroativo a janeiro.
A publicação consta no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição desta quarta-feira, 6. O decreto considera a portaria Nº 67, de 4 de fevereiro deste ano, do Ministério da Educação.
Vale ressaltar que a maioria dos docentes ingressa na Educação Municipal como graduado, classificado como referência E, e tem salário acima do piso estipulado pela portaria. O valor inicial pago a essa categoria é de R$ 4.349,12, representando R$ 503,49 a mais do valor mínimo recomendado.
Em reunião com representantes dos profissionais em educação da Rede Municipal de Ensino, o prefeito Colbert Martins negocia, na manhã desta quarta-feira (06), o reajuste de 4% além do piso salarial. A informação é do vereador governista José Carneiro (MDB), que defende o fim da greve deflagrada em 31 de março. “Entendo que é inoportuna porque o presidente deu um aumento de 33% no piso salarial a nível nacional. Aqui, a APLB quer mais 33%. Isso é um absurdo, é uma greve política”. Ao contestar as pautas da categoria, José Carneiro afirma que as demandas “extrapolam qualquer ideia daqueles que reconhecem os direitos e reivindicações justas do professorado”. Segundo o parlamentar, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB) favorece o Governo do Estado e não reivindica suas pautas junto a este. “Os interesses particulares são mais fortes do que os coletivos”.
Depois de seis mandatos consecutivos no Congresso e de presidir a Câmara duas vezes, o deputado federal licenciado Rodrigo Maia (PSDB), 51, desistiu de concorrer novamente ao Legislativo e abriu caminho para sua irmã gêmea, Daniela Maia (PSDB), que deixou a presidência da RioTur.
Maia chegou a se licenciar do governo paulista na semana passada para cumprir o prazo a Justiça Eleitoral, mas na segunda feira, 4, reassumiu o cargo de secretário de Projetos e Ações Estratégicas.
Em entrevista ao Estadão no seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes, o ex-presidente da Câmara, que vai assumir a presidência da federação formada por PSDB e Cidadania no Rio de Janeiro, contou que segue como coordenador do plano de governo de João Doria e vai se dedicar a política fluminense nos finais de semana.
Após ser apontado como presidenciável no início dos debates sobre a sucessão de 2022 e visto como principal interlocutor entre os poderes nas crises provocadas por Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia mergulhou de cabeça no projeto do governador Rodrigo Garcia e decidiu ficar fora das brigas internas de sua nova legenda no plano nacional.
O ex-presidente da Câmara prega que o PSDB se assuma como um partido de centro-direita e rejeita o rótulo de terceira via. “O eleitor de centro pode decidir a eleição, mas não é majoritário. O PSDB é o principal partido de contraponto ao PT, para não usar o termo centro-direita, que alguns tucanos não gostam. Reclamam comigo quando eu uso”, afirmou.
Maia disse, ainda, que se Lula e Bolsonaro forem para o segundo turno, votaria no petista. A seguir, leia os principais trechos da entrevista.
Por que o sr. desistiu de tentar o 7° mandato como deputado federal? Eu fui tudo na Câmara dos Deputados e quero agora uma experiência fora do Legislativo. Tive a experiência com Doria e agora com o Rodrigo (Garcia), que é de fato o meu grande amigo, e vejo a possibilidade de ajudar no governo dele esse ano. E com a provável reeleição nos próximos quatro anos também. Ser deputado a carreira inteira não é ruim, mas quem chegou à presidência da Câmara já ocupou quase todas as posições na Casa. O político tem que estar sempre aprendendo. Talvez esse seja um dos problemas da política brasileira: as pessoas acabam se acomodando no papel de parlamentar. Quero cumprir um ciclo no executivo e me reciclar. Quero aprender mais sobre gestão e orçamento público para que no futuro eu possa ter outros desafios na política ou até no setor privado.
O sr. segue também como coordenador do plano de governo de João Doria. Acredita que vai haver de fato sinergia entre a campanha dele e a do Rodrigo Garcia à reeleição em São Paulo? Na campanha do João eu coordeno o plano de governo. Quero me restringir a isso. Entrei no PSDB, mas existem muitos conflitos no PSDB dos quais eu não quero participar. O que me dá prazer na política hoje é aprender. Sou cristão novo no PSDB. Já em relação ao Rodrigo Garcia, é uma eleição diferente. Ele é meu amigo. Na eleição nacional vou me ater aos temas técnicos para construir um plano transformador da vida das pessoas.
O sr. vai estar na campanha do Rodrigo também? Vou ajudar o Rodrigo no que ele precisar.
Como avalia o cenário no PSDB? Como deputado e um filiado que acabou de entrar no PSDB, acho esse conflito muito estranho, mas não quero participar disso. Esse conflito vem de antes da minha entrada no partido. Teve prévias e foram questionar. Foi uma votação com 44 mil pessoas. Isso deve ser tratado por quem está no partido há mais tempo. Doria se viabilizou como candidato. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o PSDB tem um problema de aceitar que está à direita do Lula. O PSDB precisa aceitar isso. É assim que a sociedade nos vê. A gente fez pesquisas por muitos anos. Se a sociedade entende que o Lula é esquerda, então o adversário tem que estar no outro polo. Precisamos resgatar o nosso eleitor e mostrar que nesse campo existe um caminho a ser ocupado.
Como o sr. avalia os encontros de tucanos como FHC, Aloysio Nunes e outros com Lula? Como todos foram para a oposição ao Bolsonaro, que é considerado uma direita não democrática, isso confundiu a cabeça do eleitor. Se você olhar o cruzamento de pesquisas na avaliação positiva do governador João Doria, vai ver que o Lula tem 40% das intenções de voto. No cenário de São Paulo, o candidato hoje que tem os votos com perfil tucano é o Fernando Haddad, e não o Rodrigo Garcia ainda. Naturalmente o Haddad vai para a oposição e nós vamos ocupar aquele espaço da boa avaliação que o governo tem hoje. Nacionalmente, o nosso eleitor tem hoje mais restrição ao Bolsonaro do que vontade de apoiar uma candidatura fora da polarização. Um terço dos votos do Lula está no antibolsonarismo. O Churchill tem uma passagem muito interessante. Um jovem deputado chegou para ele no início da legislatura, olhou para o lado dos opositores e disse: ‘Primeiro-ministro, lá na frente eles serão nossos inimigos’. Churchill respondeu: ‘Não, lá na frente eles serão nossos adversários. Nossos inimigos estão aqui atrás’. É um pouco do que acontece hoje no PSDB e no nosso campo. Se conseguirmos ocupar um espaço, será tirando a vaga do Bolsonaro.
Qual deve ser o discurso para o PSDB entrar nesse jogo? Não deve ser atacar o presidente Lula. Eu disse isso ao governador João Doria. Temos que dizer aos eleitores que se decepcionaram com Bolsonaro que temos uma alternativa que não seja a volta ao passado e o PT. A esquerda acha que se reduz desigualdade intervindo no Estado. Nós acreditamos que vamos redistribuir renda estimulando o setor privado.
O antipetismo deixou de ser então o grande eleitor que foi em 2018? O antipetismo é a mola mestra do presidente do Bolsonaro, mas ninguém deu uma alternativa que o ocupe o lugar dele na centro-direita democrática. Temos que derrotar o Bolsonaro com uma candidatura que defenda aquilo que motivou o eleitor em 2018: um Estado moderno, eficiente, bom prestador de serviço e que segurança jurídica para o setor privado investir.
Qual a sua leitura sobre esse debate no PSDB sobre uma possível revogação das prévias pela convenção do partido e qual o valor dessa carta que o Bruno Araújo, presidente do partido, escreveu validando o resultado da consulta interna? O governador Doria venceu um modelo de prévias que em tese era favorável ao governador Eduardo Leite. Ele (Doria) mesmo assim se dispôs s disputar. Não foi um voto para cada eleitor, mas com pesos diferentes para os líderes políticos. O melhor modelo era ser um voto para cada filiado ao PSDB. O processo escolheu de forma democrática o Doria e foi legitimado pelos adversários. Isso certamente tem muito mais valor que uma convenção. Mas não tenho nenhum interesse em participar desse debate, até porque isso pode enfraquecer o partido. O PSDB é o principal partido de contraponto ao PT, para não usar o termo centro direita, que alguns tucanos não gostam. Reclamam comigo quando eu uso. A gente devia ajudar o governador Doria a se viabilizar. Se lá em julho isso não acontecer, ele vai certamente construir uma solução. O nosso campo, que tem uma linha mais pró-mercado, está fora do debate. O debate está sendo feito entre valores conservadores – e muitas vezes reacionários – e por outro lado liberais demais com o PT e seus aliados.
Por que o sr. não encaminhou o processo de impeachment contra o Bolsonaro quando era presidente da Câmara? Porque não havia apoio político. Uma vitória de Bolsonaro poderia fortalecer demais o presidente e organizar uma narrativa contra as instituições democráticas.
Avalia que a campanha do Rodrigo em São Paulo deve ser casada com a do Doria para presidente? O governador Rodrigo precisa primeiro mostrar a sua história e sua experiência com 5 governadores e defender o Governo de São Paulo, que teve grandes acertos. Ele tem que ser o governador do Estado de São Paulo. Não tenho dúvida que ele chega ao 2° com pelos menos 25% dos votos.
Por que João Doria tem uma rejeição incompatível com a aprovação do governo? Todos os políticos que se colocam no centro terão uma rejeição alta. Se você projetar a rejeição do Eduardo Leite e da Simone Tebet sobre o que eles têm hoje de imagem positiva e negativa, e o alto desconhecimento, eles chegarão a uma rejeição parecida a do governador Doria. Ele fez o enfrentamento a máquina bolsonarista, o que gera uma rejeição grande. Eles operam unidos. Não é à toa que o Tarcísio cresce rapidamente.
O sr não gosta do termo terceira via? Não tem terceira via. O Tony Blair se dizia terceira via, mas não era. Eram os trabalhistas contra os conservadores. Depois de um ciclo longo com os conservadores no poder o partido trabalhista estava mofado. Tony Blair modernizou o partido e criou o termo terceira via apenas para sair isolamento da esquerda e caminhar para o eleitor de centro, que existe. O eleitor de centro pode decidir a eleição, mas não é majoritário no processo eleitoral em nenhuma democracia do mundo. Se você olhar as eleições no Brasil vai ver que sempre sobram os dois. Em 2002 Roseana (Sarney) foi alternativa e caiu. Depois veio o Lula disputar contra o Serra, que era o candidato do governo. Em 2018 o Bolsonaro ocupou o lugar do PSDB na polarização contra o PT. A polarização comandou o processo político brasileiro desde 1994.
A tendência então é a polarização se repetir esse ano? Se nós não entendermos que o nosso campo é à direita do Lula, estaremos fora do segundo turno. Não é fácil ocupar esse espaço porque estamos no campo da direita com o Bolsonaro à nossa direita. Precisamos buscar esse 1/3 do eleitor do presidente Lula que não sairá com ele sendo agredido.
Em São Paulo, vê o Fernando Haddad no 2° turno e o Rodrigo disputando com Tarcísio Freitas? O Rodrigo Garcia para mim está no 2° turno. Teremos um segundo turno entre PT e PSDB em São Paulo. É praticamente impossível que o governador não esteja no segundo turno.
Como enxergou a mudança de planos do Sergio Moro, que vai disputar algo em São Paulo, e do José Luiz Datena, que foi para um partido aliado do Bolsonaro e saiu da coligação do Rodrigo Garcia? Moro está fora do processo nacional e vai enfrentar um processo regional, de parlamentar. Vai cuidar da vida dele. Datena é um grande comunicador e tem muita popularidade, mas vai ter muita dificuldade em transferir votos para alguém.
Como está o cenário eleitoral no Rio de Janeiro? O candidato a governador do grupo de vocês será o nome escolhido por Eduardo Paes? Minha decisão de assumir a presidência da federação no Rio é um alinhamento com o prefeito do Rio. Estaremos juntos com a candidatura que ele apoiar. Tem o Felipe Santa Cruz (ex-presidente da OAB), e o Rodrigo Neves, do PDT, de quem o Eduardo está próximo. Mas podemos colocar aí um terceiro nome: o ex-prefeito César Maia, que aparece com 18% de intenção de votos em todas as pesquisas. Temos três alternativas nesse processo. Acho que o presidente Lula errou. a gente deveria ter tentado construir uma candidatura em torno do presidente da Assembleia, que deixaria o PT e iria para o PSD. Uniríamos todos os campos políticos do Rio para o enfrentamento com o Cláudio Castro e o Bolsonaro. Infelizmente não foi possível.
Como avalia a escolha do Geraldo Alckmin como vice de Lula? Ele é meu amigo. Sou admirador do governador Geraldo Alckmin. Foi uma grande escolha do presidente Lula. Foi uma decisão acertada. Alckmin sabia que enfrentar uma eleição contra a máquina em São Paulo não seria simples. É importante abrir espaço para outros. Seria o 5° mandato dele. Alckmin avaliou o cenário político atual. Tomou uma decisão pessoal de fazer uma aliança da esquerda a centro direita para colaborar com enfrentamento a esse governo que não é muito democrático. Lula é nosso adversário, mas não é nosso inimigo.
No caso de um 2° turno entre Lula e Bolsonaro, quem o sr. apoiaria? Não posso falar nem quero falar pelo PSDB. Se o governador João Doria não estiver no 2° turno, e acredito que ele estará, o natural é que eu caminhe para votar no presidente Lula no 2° turno. Mas acredito em um 2° turno Lula x Doria.
A Prefeitura de Feira de Santana convoca para nomeação os candidatos aprovados no processo seletivo do programa Criança Feliz. Os convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social imediatamente, munidos dos documentos – confira em anexo a relação dos convocados e dos documentos.
Os candidatos convocados através de cotas (pessoa com deficiência) deverão apresentar relatório médico (original ou cópia autenticada) emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).
Caso o candidato não compareça ou não apresente a documentação acima elencada, perderá o direito à posse e ao consequente ingresso no serviço público municipal.