Vice-governador João Leão deixa a pré-candidatura ao Senado; deputado Cacá Leão assume a campanha a partir desta terça-feira (03)
Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (3), o Progressistas anunciou que o deputado federal Cacá Leão será o pré-candidato ao Senado na chapa encabeçada pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil). Ex-líder do PP na Câmara Federal, Cacá Leão entra na vaga do vice-governador João Leão.
O motivo da mudança tem foco na preservação da saúde do vice-governador. Com as agendas intensas para o interior do estado, João Leão considerou, junto às lideranças do Progressistas, que seria conveniente uma nova disposição para o pleito deste ano.
“Aguentar o ritmo do bonitão aqui [ACM Neto] não é fácil, não é fácil mesmo. Eu fiz um piseiro que todos vocês viram, de três quilômetros de extensão. E Neto me ensinando a dançar o piseiro, que eu não sabia”, brincou. “Eu não tenho nenhum problema de saúde, mas a idade é um fator a ser considerado numa campanha tão corrida como essa”, afirmou João Leão, que, a partir de agora, vai concorrer como candidato à Câmara Federal.
Em nota divulgada após a coletiva, o PP informou que a decisão de João Leão “foi tomada para preservar a saúde do vice-governador, em virtude da extensa agenda da pré-campanha da chapa majoritária no interior do Estado”.
“O PP e, em particular, João Leão, mesmo com todo vigor e animação que lhe são peculiares, entendem que Neto e Cacá trarão esse novo horizonte de transformação que a Bahia precisa”, diz o comunicado.
Depois de elogiar a experiência de João Leão, o ex-prefeito ACM Neto disse que a chegada do deputado Cacá na disputa ao Senado vai impulsionar ainda mais a campanha do União Brasil e dos outros partidos que integram a coligação.
“Vamos intensificar as visitas às cidades porque a população, de fato, quer mudar o governo. Os baianos não querem e não aceitam mais morar no Estado mais violento e com a pior educação do Brasil”, disse Neto.
O pré-candidato ao governo da Bahia também afirmou que vai manter a posição de absoluta independência em relação a qualquer candidatura à Presidência da República: “Eu e o deputado Cacá Leão vamos seguir na mesma linha de manter o palanque aberto, respeitando os vários partidos que integram a nossa aliança”.
“Minha posição, desde o início, tem sido de afirmar que não tenho nenhum candidato a presidente e que estarei preparado para governar a Bahia com qualquer que seja o presidente escolhido pelos brasileiros”, acrescentou ACM Neto.
Aos jornalistas, o deputado Cacá Leão contou que nunca passou pela sua cabeça a possibilidade de disputar uma vaga no Senado, mas disse estar preparado para o desafio.
“No último fim de semana João Leão tomou a decisão e o meu nome foi referendado por todos os integrantes do meu partido e da nossa coligação. Eu vi o cansaço de João Leão nas viagens, mas quero dizer que aceito essa missão, sei do tamanho do nosso desafio. Mas ACM Neto, com certeza, terá ao seu lado um companheiro de chapa que vai trabalhar muito para lhe ajudar a cuidar da Bahia e dos baianos”, enfatizou.
Neste final de semana aconteceu uma situação inusitada em show da cantora Ivete Sangalo no San Island Weekend, em Jericoacoara, no Ceará. Um fã indaviu o palco da artista enquanto ela cantava a música “Lambada”, em parceira com Claudia Leitte.
Após dançar coladinho com o rapaz, a cantora pegou em suas partes íntimas, se afastou e disse: “ele tá de pau duro.”
O vídeo ganhou grande repercussão nas redes sociais, e chamou atenção dos internautas. “Será que ele tava mesmo ou ela só estava brincando? Chocada! (risos)”, disse uma. “Ivete colocou a mão no negócio da criatura e deu uma conferida, realmente tava duro mesmo kkkk”, disse outra.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) elabore, em um prazo de 15 dias, um relatório a respeito do material obtido com a quebra de sigilo telemático (dados como mensagens e emails) na investigação que apura o suposto vazamento de dados de uma apuração sobre ataques ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.
– Oficie-se à autoridade policial, delegado de Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, para que encaminhe aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório minucioso de análise de todo o material colhido a partir da determinação da quebra de sigilo telemático, preservado o sigilo das informações – ordenou.
No despacho assinado nesta segunda-feira (2), Moraes afirmou que a Polícia Federal não emitiu um relatório específico sobre a quebra do sigilo telemático e que tal elaboração seria importante para a análise completa dos fatos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em fevereiro, após a PF concluir a investigação, a PGR se manifestou pelo arquivamento do inquérito.
– A Polícia Federal, ao concluir a investigação encaminhou as mídias que contém o material obtido da quebra de sigilo telemático, não elaborando, entretanto, relatório específico da referida diligência, essencial para a completa análise dos elementos de prova pela Procuradoria-Geral da República – escreveu Moraes.
Em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia compartilhado, em suas redes sociais, informações de um inquérito da Polícia Federal sobre o suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Ainda em agosto de 2021, ministros do TSE enviaram uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes relatando a conduta do chefe do Executivo.
Em fevereiro, ao emitir seu parecer pedindo o arquivamento do caso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que não houve crime na conduta de Bolsonaro. O chefe da PGR ainda ressaltou que a apuração “não tramitava reservadamente entre a equipe policial, nem era agasalhada por regime de segredo”.
O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, esclarece que o Município já solicitou a renovação do contrato do médico que atua na Unidade de Saúde da Família Conceição III. O profissional é vinculado ao Programa Mais Médicos, de responsabilidade do Governo Federal.
Na manhã desta terça-feira, 3, os moradores reivindicaram a permanência deste profissional. Enquanto o Governo Federal atende a solicitação, outro médico da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) atenderá a população.
“A expectativa é que o antigo médico retorne, pois é um profissional competente e muito querido pelos pacientes, assim como todos que atendem as nossas unidades”, ressaltou o gestor que dialogou com os moradores da Conceição na manhã de hoje.
A capacidade logística de Feira de Santana, reconhecida no país, tem atraido grandes centros distribuidores. Nesta terça-feira, 3, o prefeito Colbert Martins Filho assinou o alvará para ampliação do Centro de Distribuição e Logística Grid FSA, que está instalado na BR 324, no KM 525.
Além de ampliar sua área total para 170 mil metros quadrados, a estimativa do centro logístico é aumentar a capacidade de geração de emprego, saltando de 1.800 funcionários para mais de três mil colaboradores diretos.
“É um dos maiores centros logísticos do Brasil e, com a ampliação, vai passar a ser um dos maiores da América Latina”, destaca o chefe do Executivo Municipal.
A Grid FSA atende, além Bahia, os estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, com funcionamento 24h. A Mercado Livre está entre as empresas que o centro de distribuição atende.
“Feira não é apenas um cruzamento importante de rodovias, mas é uma área com capacidade logística”, afirma Colbert Filho.
O ato de assinatura teve a presença do diretor da Grid FSA, Luiz Leal, que na oportunidade salientou esforço tonar a empresa o “décimo maior condomínio logístico do Brasil”.
Também estiveram presentes o vice – prefeito Fernando de Fabinho e os secretários municipais do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cunha, e de Planejamento, Carlos Brito.
Sônia Seixas Leal, a ex-patroa de Madalena Santiago da Silva, resgatada em 2021 após trabalhar 54 anos em condições análogas a escravidão, afirmou que não pagava o salário da empregada doméstica porque a considerava uma irmã.
Segundo a auditora fiscal do trabalho Liane Durão, a ex-patroa de Madalena deu essa justificativa em depoimento ao Ministério do Trabalho no final de março de 2022.
Durante as décadas de trabalho na casa da família de Sônia, Madalena sofreu maus -tratos e acumulou dívidas feitas pela patroa. A história de Madalena repercutiu nacionalmente após a empregada afirmar, durante entrevista à TV Bahia, que tem medo de pegar na mão de pessoas brancas.
STF julga validade de decretos emitidos pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Ministra Cármen Lúcia, do STF Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam anistias concedidas entre 2002 e 2005 a cabos da Aeronáutica afastados no início do regime militar.
Os atos, editados em junho de 2020 pela então chefe da pasta Damares Alves, foram fundamentados na justificativa de que não teria havido comprovação de perseguição exclusivamente política nas concessões das anistias. O posicionamento da ministra foi externado em julgamento no plenário virtual da corte, no qual os magistrados apresentam seus votos a distância.
A análise do caso teve início na última sexta-feira (29) e tem previsão para acabar no dia 6. Até o momento, somente a relatora, ministra Cármen Lúcia, se manifestou sobre o tema. As portarias assinadas por Damares foram questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, que alegou “franca violação”’ ao contraditório e à ampla defesa.
A Ordem alegou que os anistiados “sem qualquer comunicação prévia, sem possibilidade de apresentar defesa e provas, e sem que fosse dada a chance de (…) se organizarem financeiramente para eventual resultado desfavorável que lhes suspendesse/cancelasse a concessão da reparação financeira a qual fazem jus e percebem há quase duas décadas”.
Nessa linha, a OAB pedia que fosse expedida uma medida cautelar para que a Comissão de Anistia não deixasse de efetuar os pagamentos ligados às anistias que foram anuladas pelas portarias de Damares, até que o Supremo discutisse o assunto. No mérito, pediu que os atos fossem declarados inconstitucionais.
Em seu voto, Cármen Lúcia considerou que a expedição das mais de 300 portarias, de forma generalizada e sem a devida individualização da situação específica de cada anistiado, contraria a segurança jurídica, o contraditório e a ampla defesa.
– Evidenciado o decurso de mais de dezessete anos entre as declarações como anistiados políticos de cabos da Aeronáutica, datadas de 2002 a 2005, e a revisão desses atos, pelos quais produzidos efeitos na esfera jurídica e de subsistência do administrado, tem-se por inconstitucionais os atos anulatórios da anistia exarados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – declarou.
A relatora também considerou que houve “evidente ofensa” à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade de revisão de anistias de cabos da Aeronáutica, ainda que passados mais de cinco anos de sua concessão, desde que comprovada a ausência de motivação política e assegurado ao anistiado, em procedimento administrativo, com o devido processo legal.
Além disso, a ministra destacou que as portarias envolvem a cassação de benefício de natureza alimentícia, em período pandêmico. Nessa linha, a magistrada entendeu que é incompatível com as disposições constitucionais a imprescritibilidade dos atos revisionais de anistia concedidos há mais de 17 anos.
ENTENDA O QUE SÃO AS ANISTIAS Em 1964, durante o regime militar, o Ministério da Justiça editou portaria que passou para a reserva, pelo tempo de serviço, vários cabos da Aeronáutica. Em 2002, a medida foi considerada pela Comissão de Anistia um “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.
Assim, entre 2002 e 2006, foram expedidas pelo Ministério da Justiça várias portarias declarando como anistiados políticos cabos da Aeronáutica afastados pelo ato editado pela pasta em 1964, ano do início do regime.
Posteriormente, em 2003 e 2006, a Advocacia-Geral da União editou nota técnica sustentando que a portaria editada durante o regime militar não poderia ser considerada ato de natureza politica sem análise individualizada de cada caso.
Desde 2011, passou-se a realizar novas análises de processos administrativos que concederam anistia a cabos da Aeronáutica, o que motivou o ajuizamento de ações e mandados de segurança sobre o tema.
Em 2019, o Supremo fixou a tese de que a administração pública pode rever atos de concessão de anistia a cabos da Aeronáutica, “quando se comprovar a ausência de ato com motivação exclusivamente política, assegurando-se ao anistiado, em procedimento administrativo, o devido processo legal e a não devolução das verbas já recebidas”.
Vários vereadores que estão nesta foto ao lado de Rui e Jerônimo se encontraram, nesta segunda, com ACM Neto em Salvador
Alguns dias após posarem com o governador Rui Costa e o pré-candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em evento em Feira de Santana, vereadores feirenses do grupo independente na Câmara Municipal, estiveram, nesta segunda-feira (2), em reunião como ACM Neto, pré-candidato a governador pelo União Brasil.
Estiveram em Salvador os seguintes vereadores: Galeguinho SPA, Emerson Minho, Lú de Rony, Eremita Mota, Ron do Povo, Paulão e Pedro Cícero. Todos integrantes do grupo independente. O Pastor Valdemir, da base de Colbert na Casa, também esteve presente, mas ele e Ron já haviam se encontrado com ACM Neto, anteriormente.
De acordo com uma fonte, que pediu anonimato, quem marcou a agenda com ACM Neto teria sido o empresário Yure Guimarães, filho da vereadora Eremita Mota – ele também esteve presente.
O assunto do encontro, no escritório do União Brasil, em Salvador, o Protagonista ainda não levantou. Mas, certamente, a política foi o tema central – em breve traremos nobas informações sobre a reunião, tratada a sete chaves.
O Protagonista ligou para vários dos vereadores que estiveram na reunião com ACM Neto. Ninguém atendeu as chamadas. Ligamos para Yure Guimarães, mas ele também não atendeu.
O Procon do Distrito Federal (DF) decidiu ontem (02) proibir a rede de lanchonetes Burger King de vender o sanduíche Whopper Costela. A medida foi tomada após o surgimento de denúncias sobre suposta propaganda enganosa.
De acordo com usuários das redes sociais, o hambúrguer não é integralmente feito de costela.
Pela decisão do Procon-DF, a rede está impedida de comercializar o hambúrguer até que sejam feitas correções das informações contidas na publicidade.
“O Procon constatou que há a adição de aromatizante no preparo do hambúrguer, mas não há a presença da carne de costela em si. A informação sobre a real composição do sanduíche não é disposta de modo claro e ostensivo na publicidade do produto, induzindo o consumidor a erro e se caracterizando publicidade enganosa”, declarou órgão.
Em posicionamento enviado à Agência Brasil, a empresa informou que foi notificada pelo Procon e irá prestar os esclarecimentos solicitados.
São Paulo
O Procon-SP notificou a empresa a apresentar explicações sobre a composição e a campanha publicitária do sanduíche Whopper Costela até o dia 6 de maio.
Em nota, Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP, disse o órgão tem olhado com preocupação a publicidade de produtos alimentícios “que destacam um determinado ingrediente que não faz parte da composição daquele produto ou que não tem o ingrediente na sua composição principal”. A situação, segundo ele, pode levar o consumidor ao erro.
Se o MDB declinar da decisão de ter uma candidatura própria ao Palácio do Planalto, a ala que defende o apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) seria amplamente majoritária na convenção nacional do partido.
Esta foi uma constatação feita pela direção emedebista após um levantamento recente com base nos delegados eleitos pelos diretórios estaduais, nas bancadas e nos prefeitos do partido. O resultado mostra que, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha forte interlocução com caciques do MDB no Nordeste, o bolsonarismo é mais forte na correlação de forças interna.
A pesquisa se tornou uma arma na estratégia da cúpula emedebista para tentar consolidar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS). A direção do partido, presidido pelo deputado Baleia Rossi (SP), enfrenta resistências internas para manter a candidatura própria.
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