O ex-juiz Sergio Moro desistiu de disputar a Presidência da República e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo.
Moro assinou sua filiação ao União Brasil nesta quinta-feira (31), em um hotel de São Paulo. A decisão de disputar a Câmara dos Deputados ocorreu após reunião com o deputado federal Júnior Bozzella, vice-presidente do União Brasil em São Paulo, e o grupo de Alexandre Leite, filho do presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, e antigo presidente do DEM estadual.
O coordenador de sua campanha, o advogado Luís Felipe Cunha, também estava presente.
A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do deputado Alexandre Leite (União Brasil) e confirmada ao jornal O Globo pela equipe de comunicação do ex-ministro.
Servidores e professores do funcionalismo municipal tiveram os salários pagos em dia nesta quinta-feira, 31. O cumprimento injeta R$ 32 milhões na economia e vai movimentar o comércio, uma vez que os valores vão retornar de forma significativa no mercado, seja com compras ou pagamento de contas.
No mês de fevereiro, à época devido a não aprovação do Orçamento 2022, o Governo Municipal enfrentou dificuldades em pagar os salários em dia. Além disso, o teto máximo de despesas até 1/12 avos do orçamento existente foi extrapolado.
Além dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas, já receberam o benefício desde ontem (30).
Nesta quinta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro da Defesa, Walter Braga Netto. O general passará a ocupar o cargo de assessor especial do gabinete pessoal do presidente da República.
O militar é o maior cotado para ser vice-presidente de Bolsonaro na chapa eleitoral deste ano. A mudança de posto, na prática, dá mais tempo a Braga Netto para permanecer no governo antes que tenha de deixá-lo para concorrer como vice.
A legislação determina que ordenadores de despesas não podem se candidatar a postos públicos. A saída deve ser feita até seis meses antes das eleições.
No caso de outros servidores públicos, no entanto, o afastamento pode ocorrer até três meses antes do pleito.
A exoneração de Braga Netto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira. Caberá ao general Paulo Sérgio Nogueira assumir o posto de ministro da Defesa.
O Pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil) afirmou que não tem prazo para definir o nome que vai ocupar a vaga de vice-governador em sua chapa.
O ex-prefeito da capital baiana disse que até escolher o nome mais adequado para o cargo vai avaliar os perfis dos aliados e considerar diversas alternativas.
“Nenhuma decisão partidária foi tomada até agora. Continuarei ouvindo os partidos e estabelecendo diálogo com todos aqueles que reúnem as qualidades para ocupar o posto. Não tenho pressa e, justamente por isso, não estabelecemos prazo. A escolha se dará, exclusivamente, em torno do melhor nome para contribuir no nosso projeto de transformação do futuro da Bahia”, ressaltou.
A declaração de ACM Neto ocorre após a confirmação da chegada de Marcelo Nilo ao Republicanos. O presidente estadual da legenda, deputado federal Márcio Marinho apontou um acordo nacional para a garantia de que a legenda irá compor a vice da candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia. De acordo com o parlamentar, o ajuste fica pendente apenas para a definição do nome: Nilo ou o próprio Marinho.
Após não terem suas reinvidicações atendidas pela Prefeitura de Feira de Santana, os professores da rede municipal decretaram greve por tempo indeterminado, na manhã desta quinta-feira (31).
Entre os pedidos, os docentes cobram, principalmente, o reajuste salarial de 33%, autorizado pelo Governo Federal neste ano, pagamento de 60% dos precatórios do Fundef, licença prêmio, alteração de carga horária, entre outros.
Membros da APLB Sindicato, ocuparam o Paço Municipal com cartazes e palavras de ordem contra o prefeito Colbert Martins.
Em nota, o governo municipal lamentou a invasão.
“O Governo Municipal foi surpreendido no final da manhã desta quinta-feira, 31, com uma manifestação político-partidária, com professores ligados à APLB, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres, vestido com uma camisa do PT e PSD, o vice-presidente da Câmara Municipal, também do PT, Silvio Dias, o vereador Jonathas Monteiro, do PSOL, e outros da oposição.
Diante dos ânimos exaltados dos manifestantes que invadiram o Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura, a Guarda Municipal agiu dentro do necessário para exclusivamente defender o patrimônio público, até porque o prédio é tombado como patrimônio histórico e cultural.
Eles chegaram a danificar algumas portas, quebrando vidros, invadiram salas da Secretaria de Governo e ainda tentaram agredir funcionários do Executivo Feirense. Outros tiveram que ficar recolhidos nas dependências da Prefeitura temerosos em sofrer um possível ato de violência. Uma funcionária chegou a desmaiar. Ambulâncias do SAMU foram acionadas por servidores do Paço Municipal.
Ainda ontem à noite, o Governo Municipal manteve uma reunião de negociação com os professores, garantido o pagamento do piso salarial Nacional. A invasão à Prefeitura é um total desrespeito ao povo de Feira de Santana e surpreende que autoridades constituídas, como o presidente do Poder Legislativo, esteja na liderança de um ato de vandalismo como este”.
O presidente da Câmara, Fernando Torres, informou que foi agredido por um servidor da prefeitura.
“Uma greve justa dos professores. Eles foram recebidos com empurrões, chutes e murros. Levei um murro do secretário Fanael, professores passaram mal, foram levados pelo SAMU. Foi um pandemônio. Eu vou processar Fanael”, disse.
*Com informações da Secom e do site De Olho na Cidade
Ex-presidente quer saber sobre supostas irregularidades financeiras do filho de Joe Biden na Rússia e Ucrânia
Donald Trump e Vladimir Putin em reunião em Helsinque, no ano de 2018 Foto: EFE/HEIKKI SAUKKOMAA/LEHTIKUVA HANDO
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, para divulgar informações sobre supostos crimes financeiros que teriam sido cometidos pelo filho do presidente Joe Biden em consultoria a países da Europa Oriental. Para o republicano, o Kremlin deve possuir a “resposta” e talvez esteja disposto a revelá-la após os recentes atritos com Biden.
– Enquanto Putin não é exatamente um fã de nosso país, deixe-o explicar… por que a esposa do prefeito de Moscou deu aos Bidens, ambos, US$ 3,5 milhões? Isso é muito dinheiro. Ela deu a eles 3,5 milhões de dólares [R$ 16,740 milhões]. Então, agora eu acho que Putin saberia a resposta para isso. Acho que ele deveria liberá-lo. Acho que devemos saber essa resposta – declarou Trump, em entrevista ao JustTheNews, em sua casa no sul da Flórida.
A acusação citada por Trump consta em um relatório de 2020 dos republicanos sobre suposto caso de corrupção nos negócios de Hunter, na época em que o democrata era vice-presidente. Segundo os republicanos, uma empresa de investimentos cofundada por Hunter recebeu uma transferência de 3,5 milhões de dólares por parte de Elena Baturina. A empresária foi casada com o ex-prefeito falecido de Moscou, Yury Luzhkov.
Atualmente, Hunter Biden é alvo de investigação no Departamento de Justiça. Ele nega ter cometido o crime e afirma que será inocentado tão logo que a apuração seja concluída.
– Hunter Biden não tinha interesse e não era cofundador da Rosemont Seneca Thornton. Então a alegação de que ele recebeu 3,5 milhões de dólares é falsa – disse seu advogado, George Mesires, ao PolitiFact em 2020.
Durante evento na UERJ, ex-presidente chamou Bolsonaro de “boçal”
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Marlene Bergamo/Folhapress
Nesta quarta-feira (30), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) ao lado de outros petistas e políticos de esquerda. E durante seu discurso, ele disparou críticas contra o presidente Jair Bolsonaro e contra as Forças Armadas.
– O papel dos militares não é puxar saco de Bolsonaro nem de Lula. Eles têm que ficar acima das disputas políticas. Exército não serve para política, ele deve servir para proteger a fronteira e o país de ameaças externas – ressaltou.
Lula se referiu a Bolsonaro como um “boçal”.
– Ele é tão frágil e boçal que, como não tem partido político, pegou a camisa da seleção e a bandeira dizendo que é o partido dele. Vamos mostrar que as cores da bandeira brasileira não são desse fascista. Essa bandeira é nossa – apontou.
Lula também criticou as políticas econômicas do governo e o alto preço dos produtos no país.
– Não é falta de carne, de arroz, de feijão, de soja, é falta de vergonha na cara das pessoas que governam esse país. Eles têm uma solução fácil: ‘vamos vender Petrobras, a BR, gasoduto, os Correios, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES. Porque, como eles não sabe governar, só querem vender o que está pronto. É como se você casasse e seu marido ao invés de trabalhar falasse ‘amor, vamos vender a geladeira’ – destacou.
Ministro abriu inquérito por crime de desobediência de ordem judicial
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica.
Diante do descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar para garantir o pagamento.
Alexandre de Moraes também abriu um inquérito pelo crime de desobediência de ordem judicial.
Por fim, o ministro determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, indique dia, horário e local para a colocação da tornozeleira em Daniel Silveira e que adote medidas para descontar a multa do salário do parlamentar.
Ontem (29), Moraes voltou a determinar que Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica. Pela decisão, a medida deveria ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal (PF), inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados. No entanto, o parlamentar se recusou a colocar o aparelho e passou a noite de ontem em seu gabinete.
Defesa
Mais cedo, em recurso apresentado ao STF, a defesa afirmou que Daniel Silveira não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.
De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas.
Entenda
Na semana passada, Moraes determinou a volta do monitoramento eletrônico, mas a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida.
A nova decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.
Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo.
O concurso 2.467 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45.
O próximo concurso (2.468), no sábado (02), deve pagar o prêmio de R$ 120 milhões.
A quina teve 168 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.486,09. Os 11.371 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 960,04.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação feminina na política. O texto segue para promulgação.
O texto concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da PEC. A anistia envolve qualquer tipo sanções, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário.
Pela proposta, os partidos vão poder usar em eleições futuras os recursos que não aplicarem em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, ficando proibida a condenação pela Justiça Eleitoral em processos de prestações de contas de exercícios financeiros anteriores ainda sem julgamento final até a data de promulgação da emenda. A regra vale também para os valores não reconhecidos pela Justiça Eleitoral como tendo sido direcionados a essa finalidade.
O percentual mínimo de 5% do Fundo Partidário para aplicação no incentivo a participação política das mulheres é incluído na Constituição e deve seguir os interesses intrapartidários. A PEC também determina limites mínimos de propaganda gratuita no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da parcela do fundo partidário para campanhas.
Atualmente, esse limite mínimo é 30%, conforme previsto na legislação, mas uma emenda de redação retirou da PEC a expressão “independentemente” do número de candidatas para seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a proporcionalidade ao número de candidatas.
Se o partido lançar mais que 30% de candidaturas femininas, o tempo de rádio e TV e os recursos devem aumentar na mesma proporção. A distribuição dos recursos deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias do partido.
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