As contas públicas fecharam fevereiro com superávit primário de R$ 3,471 bilhões, informou hoje (2) o Banco Central, no melhor resultado para o mês desde 2012, quando o setor público consolidado ficou no azul com R$ 9,514 bilhões.
O resultado de fevereiro mantém as contas no positivo depois de um janeiro com o superávit primário de R$ 101,833 bilhões, o maior número mensal de toda a série histórica do BC. Em fevereiro de 2021, foi registrado déficit de R$ 11,770 bilhões.
Para se chegar o resultado primário, calcula-se a diferença entre despesas e receitas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida pública. O setor público consolidado inclui governos central, estaduais e municipais, bem como empresas públicas (com exceção de Petrobras e Eletrobras).
As estatísticas fiscais divulgadas pelo BC nesta segunda-feira (2) encontram-se defasadas em razão da greve de servidores, que atrasou a divulgação de alguns dados. A paralisação deve ser retomada amanhã (3), o que pode comprometer divulgações futuras.
Em fevereiro, o resultado positivo foi proporcionado sobretudo pelo superávit de R$ 20,172 bilhões apresentado por estados e municípios. As estatais também registraram superávit de R$ 2,480 bilhões. O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), porém, fechou o mês com déficit de R$ 19,181 bilhões.
Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no ano chegou a R$ 105,304 bilhões. Nos últimos 12 meses, as contas estão no azul em R$ 123,427 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central.
A dívida bruta do país ficou em 79,2% do PIB em fevereiro, contra 79,5% em janeiro. A dívida líquida foi a 57,1%, ante 56,6% no mês anterior.
Por: José Luiz Portela – UOL – Todos no Brasil, sem exceção, vivemos um mal-estar amplo e difuso. Não nos encontramos felizes, nem otimistas. Lulistas, bolsonaristas, nem-nem, tanto faz, todos estão tragando uma fumaça tóxica da violência que nos constitui. E assola.
Em “O mal-estar na civilização”, um clássico, Sigmund Freud realiza um escrutínio sobre as origens da infelicidade, os conflitos entre os indivíduos e a sociedade. Escrito às vésperas da crise de 1929, simbolizada pelo colapso da Bolsa de Nova York, foi publicado em Viena no ano seguinte. O título original foi: “Das Unbehagen in der Kultur”. Freud entende que 3 fontes produzem nosso sofrimento: 1) prepotência da natureza; 2) fragilidade de nosso corpo; 3) insuficiência das normas que regulam os vínculos humanos na família, no Estado e na sociedade. Simplificando, existe um instinto de construção, de modelagem de uma sociedade acolhedora e saudável, representada por Eros, e um instinto agressivo e destruidor, que contém nossa violência congênita, Tânatos, o instinto de morte. Que se antagonizam. O homem não é só bom por natureza, e o mal existe, porque tem um instinto de violência natural, dentro de nós. Não somos só bonzinhos e quem nos estraga é a sociedade, não; temos o mal também incrustado, e cabe saber lidar com isso. Conforme Freud, “uma parte do instinto se volta contra o mundo externo (que tem sido bem hostil a nós, brasileiros) e depois vem à luz como instinto de agressão e destruição. É a quadra que está em curso.
pior é que Lula e Bolsonaro, que juntos representam cerca de 75% do eleitorado brasileiro, concorrem para piorar o ambiente. Ambos são autoritários, onipotentes, messiânicos, dissimulados e têm falado bobagens a granel, contribuindo para a desinformação e aumento da agressividade. Qualquer debate entre amigos que se alinham em lados contrários se torna uma batalha oral, onde, aos poucos, o vocabulário vai perdendo o nível e enveredando para a desqualificação do outro.
Lula, no afã de parecer um demiurgo da redenção do Brasil à democracia e ao processo civilizatório, tem sido mais dissimulado, atingindo, em momentos, certa hipocrisia que assusta e causa repulsa. Pior para ele. A agressividade dele se explicita por trás de um falso amigo da paz e da conciliação. Ele pensa que não notamos que ele é nada bonzinho. Tem motivos para se sentir ofendido, mas não reage como alguém que deseja “dar a mão”. E tem muitos motivos para ser criticado, começando com a falsa ignorância do que ocorreu no Brasil do PT.
Bolsonaro, em sua limitação intelectual, e no alimento de seu lado primitivo e tosco, escorrega para o lado agressivo frontal, embora não despreze o cinismo também. A pergunta que muitos fazem, naquela “santa” ingenuidade do brasileiro, que sempre se considera vítima, nunca culpado de nada (tipo Lula), é o que fizemos para estar enredados nas duas opções. Fomos coniventes com o “jeitinho”, em várias situações de nossa vida pessoal, fomos agressivos na vida particular com amigos de bar e vizinhança, com as respectivas mulheres, fomos racistas em várias ocasiões, de forma disfarçada, pregamos um “politicamente correto” exagerado e fingido, para parecermos budas iluminados, a favor do bem, enquanto entendíamos que poderíamos levar vantagens pessoais, que abominamos nos políticos. Brasileiro é espetacular na sua capacidade de ação inovadora, criativa, adaptativa, é afetivo, mas não é bonzinho. Fascistas se fantasiam de defensores da liberdade e do direito de expressão, que eles extirpariam, um dia após assumirem o poder da forma que Bolsonaro deseja.
Burgueses acadêmicos combatem o instituto da burguesia, sendo burgueses no comportamento; socialistas e comunistas se travestem de defensores da civilidade e democracia, que extinguiriam, logo que tomassem o poder, como Prestes o faria. E Castro e Chávez fizeram. Somando os dois, a maioria brasileira não é democrata de verdade, quer usar a democracia para chegar ao poder e extingui-la. Os que pensam diferente são, infelizmente, minoria, uma minoria considerável, mas minoria. O mal-estar em que estamos metidos vem do nosso instinto violento, do nosso Tânatos nativo, e a hipocrisia de nossos dois candidatos líderes vem da nossa hipocrisia amena, feita com suavidade e afetividade. Somos o “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda. Os brasileiros da Sabinada, Cabanada, Palmares, Farrapos, Canudos, Revolta da Vacina, da Chibata, Confederação dos Tamoios, dos Cariris, Intentona Comunista, Revolução de 1930 e outras. Não estamos nessa só porque Lula e Bolsonaro possuem defeitos consideráveis, conforme o lado que analisa. Eles são patogênese, mas também sintoma e consequência, simultaneamente.
Os discursos que fizeram em 1º de Maio foram sem conteúdo e alimentaram a disputa agressiva. Bolsonaro insultou a Constituição. Em certo ato seus correligionários, que nele se inspiram, rasgaram a Constituição em nome de falsa liberdade. Lula falou de forma agressiva, quase sem fôlego vital, e consagrou a demagogia com aquele “vamos acabar com as salas de tiro e fazer bibliotecas”, que não fez, quando presidente, da forma figurativa que falou. Tergiversou.
Ao lado de várias lideranças velhas e de aspecto do “mais do mesmo desalentador”, Lula enalteceu seu autoengano de ser o Dom Sebastião I do Brasil. O Lula de gente nova se adornou de gente velha. O mal-estar que estamos vivendo é “coisa nossa”. Lula e Bolsonaro são tristes alternativas insuficientes para o país que precisamos. Todavia, são os nossos produtos. “Nossa dor é perceber que apesar de tudo o que fizemos ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais”.
O casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a socióloga Rosângela da Silva está marcado para o próximo dia 18 de maio. O evento, no entanto, está sendo preparado com ares de mistério. Isso porque o petista tem receio de que ocorram protestos.
O local da cerimônia é um mistério até mesmo para os convidados, que saberão apenas no dia. Os convites já foram enviados, mas apenas com a informação sobre a data. Tudo o que se sabe até o momento é que a união será civil e religiosa, mas não em uma igreja, em São Paulo. Serão cerca de 100 convidados.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o petista disse em um evento no Instituto Lula que ele é “um construtor de famílias”.
– Sou um construtor de famílias. Pela terceira vez vou me casar e respeito as tradições. Gosto de tudo certinho – declarou.
A volta de Silvio Santos ao comando de seu programa no SBT deixou a emissora na vice-liderança, segundo uma pesquisa preliminar da Kantar Ibope Media. Neste domingo (1º), o Programa Silvio Santos teve 8,7 pontos de média em São Paulo.
A marca do SBT, no domingo, fez com que a emissora de Silvio superasse a Record (7,8) e Band (2,9) na faixa horária. As informações são do site O Antagonista.
No entanto, embora o SBT tenha quebrado o recorde de audiência de 2022, a emissora perdeu para a Globo, que teve a média de 17,7 pontos.
No levantamento Kantar Ibope Media, um ponto de audiência corresponde a 205.377 telespectadores.
O Dia das Mães é comemorado neste domingo, 8, e os filhos que desejam presenteá-las sempre recorrem a opções como roupas e flores. Na semana que antecede as comemorações, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vai às ruas para instruir os lojistas.
A orientação é que os preços nas vitrines devem estar visíveis, assim como as formas de pagamento. A operação segue até sexta-feira, 6, e tem como alvo as lojas de artigos femininos.
Nesta segunda-feira, 2, a fiscalização visitou as floriculturas na rua Doutor Olímpio Vital e as lojas no Shopping Popular Cidade das Compras. Houve distribuição do Código de Defesa do Consumidor.
No boxe Jataí Flores foi necessário sinalizar os preços dos produtos. Na avaliação do florista, Edmilson Rodrigues, a iniciativa é muito importante.
“Os fiscais nos orientaram e então nos adequamos. A expectativa é de boas vendas, é um período que muita gente nos procura para presentear as mães”, afirma.
Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, será dada atenção especial aos lojistas do Cidade das Compras.
“Muitos dos lojistas que vendem no entreposto comercial vieram do comércio informal e, agora na formalidade, é preciso cumprir o que pede o Código de Defesa do Consumidor”, explica.
Entre a última sexta-feira, 29, e domingo, 1º, o Escritório de Fiscalização Integrada (EFI) da Prefeitura de Feira realizou operações em espaços de eventos localizados nas zonas urbana e rural do município. Durante os trabalhos foi constatado a falta de alvará de funcionamento nos locais visitados.
A operação foi iniciada com a fiscalização em casas e chácaras de show nos distritos de Matinha, Tiquaruçu e São José (Maria Quitéria). Além disso, foram alvos da fiscalização o Zilas Cerimonial (alvará com vigência vencida), Ária Hall (foram feitas orientações para fixar formas de pagamento de bebidas e lanches) e o Santa Farra (ainda não tem alvará).
No sábado, 30, os fiscais retornaram aos estabelecimentos e averiguaram se adequaram às normas. Aqueles que não cumpriram foram orientados a procurar os órgãos responsáveis nesta segunda-feira, 2.
Ainda no sábado, o Escritório de Fiscalização acompanhou uma cavalgada, no povoado do Garapa, distrito de Maria Quitéria (São José). “Haveria também um show com comidas e bebidas, então orientamos como poderiam realizar o evento adequado às normas”, explica Nilda Muniz, coordenadora do EFI.
Ainda de acordo com Nilda, no domingo não houve ocorrências. O Escritório de Fiscalização Integrada é composto por representantes das secretaria municipais de Saúde (Vigilância Sanitária), Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Tentar ser mais “esperto” que a Receita Federal para pagar menos Imposto de Renda está cada vez mais difícil e pode render uma bela dor de cabeçaao contribuinte que for pego forjando os dados da declaração. Em casos extremos, a história pode acabar em cadeia.
Alterar ou omitir valores e bens intencionalmente, incluir dependentes que não existem, informar despesas médicas ou outros tipos de deduções falsas, entre outras práticas, podem ser considerados atos de evasão fiscal, com pena de até cinco anos de prisão. A punição está prevista na Lei 8137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária.
A Receita possui hoje diversos sistemas para cruzar as informações. As imobiliárias, por exemplo, são obrigadas a enviar uma relação das pessoas que alugaram ou venderam imóveis e os respectivos valores.
Rastreamento da Receita inclui redes sociais
Nos últimos anos, a Receita Federal aprimorou seus sistemas de rastreamento, coletando informações fornecidas por empresas, bancos, cartórios, imobiliárias, médicos, dentistas e por outros contribuintes, para identificar possíveis erros ou inconsistências nos dados informados na declaração.
Até as redes sociais entraram no radar do Fisco, que passou a vasculhar a vida de contribuintes suspeitos de ocultar bens na declaração, mas que fazem questão de tirar selfies em mansões ou a bordo de carrões, iates e jatinhos.
Contribuinte pode retificar declaração se cometer erro
É claro que muita gente acaba se confundindo ou simplesmente esquecendo de informar algumas transações importantes para a Receita, mas sem intenção de omitir propositalmente esses dados.
Se você preencheu a declaração de última hora, fez tudo com pressa e esqueceu de informar a compra de um carro ou o saldo de um investimento, por exemplo, não precisa ficar desesperado. O primeiro passo é fazer uma declaração retificadora. Veja aqui como fazer.
Caso você não note nada de errado na sua declaração, outra forma de verificar se há alguma pendência é acessar o sistema de atendimento eletrônico da Receita Federal, o e-CAC. Ao entrar no menu “Meu Imposto de Renda”, você pode acompanhar o processamento das suas declarações dos últimos anos.
No caso dos erros mais simples, como um erro de digitação de valores, a Receita explica no próprio sistema como o contribuinte deve proceder para corrigi-lo.
Correção de erro por conta própria pode gerar multa de 20%
Dependendo do erro, você terá que pagar uma multa de 20% sobre a diferença de imposto que não foi declarado corretamente.
Se o caso for mais complicado, você terá que agendar um horário em uma agência de atendimento para apresentar documentos e esclarecimentos.
Mas, mesmo nesta situação, estará sujeito a uma multa de 20% sobre o imposto devido, já que você teve a iniciativa de procurar o Leão para corrigir o erro.
Intimação da Receita faz multa pular para 75%
Porém, se você não for pró-ativo e simplesmente esperar pela intimação da Receita Federal, o quadro muda de figura. Mesmo que você apresente todos os documentos e prove que o erro não foi intencional, o valor da multa já pula para 75% do imposto devido.
Fraude gera multa de 150% e pode resultar em prisão
Se for constatado que houve fraude nas informações prestadas, o contribuinte terá que arcar com uma penalidade adicional de 150%. Além disso, o Ministério Público Federal pode denunciá-lo por crime contra a ordem tributária, cujo processo pode resultar em prisão de dois a cinco anos.
Tentar ser mais “esperto” que a Receita Federal para pagar menos Imposto de Renda está cada vez mais difícil e pode render uma bela dor de cabeçaao contribuinte que for pego forjando os dados da declaração. Em casos extremos, a história pode acabar em cadeia.
Alterar ou omitir valores e bens intencionalmente, incluir dependentes que não existem, informar despesas médicas ou outros tipos de deduções falsas, entre outras práticas, podem ser considerados atos de evasão fiscal, com pena de até cinco anos de prisão. A punição está prevista na Lei 8137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária.
A Receita possui hoje diversos sistemas para cruzar as informações. As imobiliárias, por exemplo, são obrigadas a enviar uma relação das pessoas que alugaram ou venderam imóveis e os respectivos valores.
Rastreamento da Receita inclui redes sociais
Nos últimos anos, a Receita Federal aprimorou seus sistemas de rastreamento, coletando informações fornecidas por empresas, bancos, cartórios, imobiliárias, médicos, dentistas e por outros contribuintes, para identificar possíveis erros ou inconsistências nos dados informados na declaração.
Até as redes sociais entraram no radar do Fisco, que passou a vasculhar a vida de contribuintes suspeitos de ocultar bens na declaração, mas que fazem questão de tirar selfies em mansões ou a bordo de carrões, iates e jatinhos.
Contribuinte pode retificar declaração se cometer erro
É claro que muita gente acaba se confundindo ou simplesmente esquecendo de informar algumas transações importantes para a Receita, mas sem intenção de omitir propositalmente esses dados.
Se você preencheu a declaração de última hora, fez tudo com pressa e esqueceu de informar a compra de um carro ou o saldo de um investimento, por exemplo, não precisa ficar desesperado. O primeiro passo é fazer uma declaração retificadora. Veja aqui como fazer.
Caso você não note nada de errado na sua declaração, outra forma de verificar se há alguma pendência é acessar o sistema de atendimento eletrônico da Receita Federal, o e-CAC. Ao entrar no menu “Meu Imposto de Renda”, você pode acompanhar o processamento das suas declarações dos últimos anos.
No caso dos erros mais simples, como um erro de digitação de valores, a Receita explica no próprio sistema como o contribuinte deve proceder para corrigi-lo.
Correção de erro por conta própria pode gerar multa de 20%
Dependendo do erro, você terá que pagar uma multa de 20% sobre a diferença de imposto que não foi declarado corretamente.
Se o caso for mais complicado, você terá que agendar um horário em uma agência de atendimento para apresentar documentos e esclarecimentos.
Mas, mesmo nesta situação, estará sujeito a uma multa de 20% sobre o imposto devido, já que você teve a iniciativa de procurar o Leão para corrigir o erro.
Intimação da Receita faz multa pular para 75%
Porém, se você não for pró-ativo e simplesmente esperar pela intimação da Receita Federal, o quadro muda de figura. Mesmo que você apresente todos os documentos e prove que o erro não foi intencional, o valor da multa já pula para 75% do imposto devido.
Fraude gera multa de 150% e pode resultar em prisão
Se for constatado que houve fraude nas informações prestadas, o contribuinte terá que arcar com uma penalidade adicional de 150%. Além disso, o Ministério Público Federal pode denunciá-lo por crime contra a ordem tributária, cujo processo pode resultar em prisão de dois a cinco anos.
Serviços podem ser feitos nos cartórios eleitorais ou online
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Encerra, nesta quarta-feira (4), o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que os cidadãos emitam ou regularizem o título de eleitor e possam estar aptos a participar do pleito, em outubro.
O prazo vale para transferência de domicílio eleitoral, inclusão de nome social de pessoas transsexuais e travestis, além do pedido de remanejamento de local de votação para seção acessível para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Os procedimentos podem ser realizados nos cartórios eleitorais em todo país, ou online, no site do TRE. Segundo informações da Agência Brasil, por meio da internet é possível realizar serviços como pagamento de multas eleitorais atrasadas e solicitar revisão de dados em caso de título cancelado.
Agora é possível usar óvulos de parentes para gerar bebê
Foto: Reprodução/Agência Brasil/Kacper Pempel
Após aprovação da resolução 2.294/2021, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que permite o uso de óvulos de parentes, de até quarto grau, para gerar bebê por meio de reprodução assistida, começam a nascer os primeiros filhos de casais homoafetivos formados por homens.
Os primeiros bebês nascidos após publicação da norma são gêmeos, Marc e Maria, filhos do cansa Roberto e Gustavo, as crianças já estão com dois meses de vida.
O engenheiro Gustavo Catunda, afirmou que está sendo muito prazeroso a experiência com os dois bebês. “É um prazer gigantesco, tem sido o momento mais especial da nossa vida. Tem momentos de desespero também: na hora que os dois começam a chorar e às vezes a gente não sabe o que fazer, aí tenta uma coisa, tenta outra, dá o leite, troca fralda, até conseguir alinhar. Mas tirando isso, é uma rotina muito animada, é muito gostoso.”
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