O lançamento do programa Qualifica Rural, que propõe levar qualificação para o homem do campo, marcou o Dia do Trabalhador Rural, esta quarta, 25, em Feira de Santana. O encontro promovido pela Prefeitura ocorreu no Teatro Municipal Margarida Ribeiro com a presença de representantes de associações.
O prefeito Colbert Martins Filho destacou que a medida vai incrementar novas tecnologias no convívio da zona rural, visando ampliar a produção. “Eles vão aprender técnicas para trabalhar com correção do solo, caprinocultura, apicultura, bovinocultura, operação de GPS para rastreabilidade e manejo agropecuário, além de técnicas para plantação de vários tipos de frutas e verduras”, citou.
Diversos cursos gratuitos serão ministrados por instituições parceiras, como o SENAR, Fundação Bradesco, Associação Baiana de Avicultura e outras entidades. O titular da pasta, Pedro Américo, enfatizou que para isso é necessário o recadastramento das associações da zona rural.
“Iniciamos hoje a atualização do cadastro para traçar o perfil de cada comunidade, entendendo a real necessidade de cada produtor rural. Assim poderemos proporcionar cursos mais direcionados, que vão aperfeiçoar o trabalho”, afirma acrescentando que cada uma das associações vai apontar qual o curso melhor se adequa a sua realidade. Atualmente o município possui 126 entidades rurais cadastradas.
Ainda de acordo com o secretário, o recadastramento vai permitir que a Seagri tenha informações a respeito da necessidade das associações. Somente as unidades recadastradas vão compor o programa Qualifica Rural, no entanto “não significa que quem não é associado será impedido de participar”, pontua Pedro Américo.
“Nossa intenção é potencializar a relação com a zona rural. Descentralizando serviços até as associações, no intuito de fortalecer a entidade para que o homem e a mulher do campo tenham uma unidade de apoio próxima a sua casa”, afirma.
OFERTA DE SERVIÇOS
Durante o encontro, foram apresentados os serviços disponibilizados pelo órgão municipal para as comunidades rurais, entre eles, o fornecimento de água potável através de carro pipa, aragem e gradagem de terra, serviço de inspeção municipal [fiscalização e certificação de produtos de origem animal e vegetal no município], distribuição de sementes.
Também é disponibilizado no órgão a sala da Cidadania do Incra, onde são oferecidos os serviços de ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural), emite o CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel Rural), assim como a emissão de documentos para o homem do campo dar entrada na aposentadoria ou Auxilio Maternidade Rural.
“Esse foi um momento de reforçar que a Seagri está de portas abertas para o agricultor e o produtor rural na oferta de importantes serviços necessários à vida no campo”, enfatizou o diretor de Desenvolvimento Rural, Cristiano Queiroz.
Estiveram presentes o vice-prefeito, Fernando de Fabinho, e os secretários municipais Gerusa Sampaio (Políticas para as Mulheres); Antônio Carlos Borges Júnior (Desenvolvimento Social), bem como o chefe de Gabinete, Fanael Ribeiro, o procurador Geral Moura Pinho e o vereador Jurandy Carvalho.
Além deles, representantes do Senar, Fundação Bradesco, Banco do Nordeste, da Previdência Social e Associação Baiana de Avicultura.
Parlamentares concluíram votação da MP que reformula legislação sobre aviação civil
Congresso aprovou a volta da gratuidade de uma mala de até 23kg em viagens Foto: Pixabay
A Câmara concluiu, nesta terça-feira (24), a votação da Medida Provisória (MP) do Voo Livre, que reformula a legislação sobre aviação civil. A medida já havia sido votada pela Casa, mas precisou passar por nova análise após mudanças propostas pelo Senado. A matéria vai à sanção presidencial.
A MP aprovada acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Anac.
O texto também determina que tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem (agências ou aplicativos, por exemplo) devem fornecer às autoridades federais competentes as informações pessoais do passageiro.
Além disso, as companhias aéreas ficam proibidas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 quilos, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 quilos.
Já entre as mudanças propostas pelo Senado, fica estabelecido que não é mais de exclusividade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a competência para regular e conceder habilitação para praticantes de esportes aéreos. Entretanto, não há especificação no texto de quais entidades estarão aptas a conceder a certificação.
A outra mudança aprovada pelos deputados dispensa as empresas estrangeiras de autorização prévia prevista no Código Civil que determina a necessidade de “autorização do Executivo, para funcionar no país, ainda que por estabelecimentos subordinados, podendo, todavia, ressalvados os casos expressos em lei, ser acionista de sociedade anônima brasileira”.
Já a emenda que propunha o direcionamento de 40% do que é arrecadado com contribuições do setor aéreo ao Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), foi rejeitada, seguindo orientação do relator, que justificou “inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária”, na mudança proposta. Sendo assim, esses recursos continuarão indo para o Fundo Aeroviário para o ensino profissional aeronáutico.
Presidente ressaltou que a ação foi planejada e que o uso da força pelos agentes de segurança foi necessário
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega
O presidente Jair Bolsonaro comentou, na noite desta terça-feira (24), a operação policial realizada na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 24 mortos, sendo 15 deles criminosos, de acordo com a Polícia Militar. Em seu perfil no Twitter, o chefe do Executivo ressaltou a atuação das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal.
– Parabéns aos guerreiros do BOPE e da PMERJ [Polícia Militar do Rio de Janeiro] que neutralizaram pelo menos 20 marginais ligados ao narcotráfico em confronto, após serem atacados a tiros durante operação contra líderes de facção criminosa. A ação contou com apoio da DRE (Polícia Federal) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) – escreveu.
Bolsonaro ressaltou também que a ação vinha sendo planejada há meses e destacou que alguns dos alvos da operação foram responsáveis pela morte de 13 agentes de segurança pública apenas no ano de 2022. O líder do Executivo afirmou que a ação integrada resultou na apreensão de grande quantidade de drogas; 13 fuzis, 4 pistolas e 12 granadas; além de recuperar 30 veículos roubados.
– Os agentes de segurança monitoravam os passos de chefões do tráfico com objetivo de prendê-los fora da comunidade, o que não foi possível devido ao ataque da facção, fazendo-se necessário o uso da força para conter as ações (…). “Especialistas” omitem essas informações com o intuito de demonizar aqueles que arriscam suas vidas por nós – declarou.
Por fim, o presidente lamentou a morte de Gabrielle Ferreira da Cunha, de 41 anos, a mulher que morreu vítima de uma bala perdida disparada durante o confronto, e reclamou da “inversão de valores de parte da mídia, que isenta o bandido de qualquer responsabilidade”.
– Lamentamos pela vítima inocente, bem como pela inversão de valores de parte da mídia, que isenta o bandido de qualquer responsabilidade, seja pela escravidão da droga, seja por aterrorizar famílias, seja por seus crimes cruéis – finalizou.
Bolsonaro lamentou pela morte de inocente Foto: Reprodução/Twitter
O PSB lançou nesta terça-feira, 24, o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe como pré-candidato ao governo de Minas Gerais. A informação foi confirmada à Jovem Pan pelo próprio presidente do partido, Carlos Siqueira. O anúncio ocorre uma semana após Lula (PT), a quem o Partido Socialista Brasileiro apoiará na disputa nacional, fechar uma aliança com ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil(PSD) ao Palácio da Liberdade.
O acordo demorou a ser selado devido a impasses envolvendo a disputa pelo Senado. Enquanto o senador Alexandre Silveira é candidato à reeleição pelo PSD, o PT lançou deputado Reginaldo Lopes para a corrida. Após muitas negociações, Kalil cedeu o posto de vice ao Partido dos Trabalhadores. Agora, com o lançamento de Saraiva, Lula terá dois palanques em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, mas precisará dividir o seu apoio entre os dois postulantes.
As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
As seis dezenas do concurso 2.484 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa. caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 409,9 mil de rendimento no primeiro mês.
A arrecadação do governo da Bahia com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) incidente em combustíveis e lubrificantes cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021. O tributo tem sido alvo de muito debate na política baiana, devido ao aumento do preço da gasolina e do óleo diesel em todo o Brasil, o que tem influenciado no custo do transporte público e pressionado a inflação.
O valor arrecadado pelo governo da Bahia com o ICMS tem crescido com o passar dos anos. Em 2015, no primeiro ano da gestão de Rui Costa (PT), o estado arrecadou R$ 4,23 bilhões com o imposto. Em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 atingiu toda a economia brasileira, a receita chegou em R$ 5,23 bilhões. Já em 2021, a arrecadação com o tributo saltou para R$ 7,22 bilhões.
No total, entre 2015 e 2021, o governo Rui Costa arrecadou aproximadamente R$ 37,28 bilhões em ICMS incidente sobre combustíveis e lubrificantes (confira valores na tabela abaixo).
Arrecadação da Bahia com ICMS de combustíveis. Imagem: Priscila Melo/Bahia Notícias
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), é um dos que têm reclamado bastante do valor cobrado pelo governo Rui. Segundo o gestor municipal, o ICMS na Bahia é um fator determinante para o encarecimento do custo do transporte público na capital.
“É necessária a redução do ICMS do combustível do transporte, como ocorre em todos os estados do Brasil exceto na Bahia, para que as empresas tenham condições de ampliar ainda mais a frota da nossa cidade. Então, quando nós reivindicamos a redução do ICMS do combustível do transporte público, é para ofertar um transporte público ainda melhor para nossa população”, afirmou Bruno Reis, em entrevista ao Bahia Notícias.
Rui Costa tem cobrado publicamente que a prefeitura de Salvador faça uma reorganização das linhas de ônibus na cidade, para que o modelo não concorra com o metrô, gerido pelo governo do estado. Entretanto, segundo Bruno Reis, as gestões estadual e municipal não têm sentado para conversar sobre o tema.
“Não temos tido conversa. As últimas ocorreram em outubro do ano passado. O que Salvador precisa é de mais linhas de ônibus, porque a população precisa de mais ônibus para ajudá-los no deslocamento na cidade”, disse Bruno ao BN.
Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a oposição também reclama constantemente da resistência do governo Rui Costa em reduzir o valor de referência do ICMS. Constantemente, os deputados estaduais Tiago Correia (PSDB) e Paulo Câmara (PSDB) vão à tribuna para cobrar uma atitude do governador que ajude a segurar os preços dos combustíveis no estado.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Correia criticou a política tributária do governo Rui Costa e afirmou que a gestão estadual arrecada 28% do valor final da gasolina no estado, sendo a maior beneficiária da política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras.
“O líder da bancada do governo na AL-BA [Rosemberg Pinto, do PT] tem afirmado aqui que a política de preços da Petrobras tem beneficiado os acionistas da empresa, conforme os anúncios dos resultados financeiros da empresa, quebrando recordes de lucros. Mas, na verdade, o maior acionista da Petrobras, o maior beneficiado com o aumento do valor do preço dos combustíveis é o governo do estado”, disse Tiago Correia.
Ainda segundo Correia, o governo baiano tem condições de reduzir o valor de referência do ICMS sem que o estado tenha perdas de arrecadação.
“Nós temos insistido que o governo possa fazer uma redução do ICMS, mesmo mantendo a arrecadação nominal que ele tinha nos anos anteriores. Basta ver a evolução em bilhões, do que foi arrecadado com ICMS exclusivo de combustíveis e lubrificantes”, declarou o parlamentar.
Empresários das mais diversas áreas da economia também reclamam da política tributária estadual. O peruano Héctor Hamada, CEO da Abaeté Linhas Aéreas, pontua que a alíquota do ICMS de combustível para aviação na Bahia é de 18%, enquanto outros estados praticam um percentual bem menor, na faixa de 5% (relembre aqui).
“A Abaeté é daqui, uma empresa de capital baiano, que deveria ter menos alíquota de ICMS para impulsionar e desenvolver essas rotas. Porque é uma aposta nessas rotas novas. A gente investe muito. Estamos investindo na Bahia, no transporte regional e ultrarregional aqui dentro do estado, mas precisamos também de um apoio da parte pública, para que nos incentivem a conseguir ao menos diminuir esse esforço grande que estamos fazendo”, afirmou.
Ainda segundo Hamada, o governo do estado até possui algumas regras que diminuem a tributação sobre companhias aéreas, mas apenas empresas de grande porte seriam capazes de cumprir as exigências. Ou seja: a Abaeté e outras organizações de transporte aéreo regional seguem pagando o valor cheio.
DE QUEM É A CULPA?
Em alta constante desde o ano passado, o preço dos combustíveis tem sido assunto frequente na política brasileira. A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) reclama da política de preços da Petrobras, que repassa o custo da operação em dólar para o consumidor.
Do outro lado, Bolsonaro e seus aliados reclamam que os governos estaduais estariam aumentando o ICMS, impactando no valor final dos combustíveis. Em carta divulgada em setembro de 2021, 20 governadores negaram que estariam reajustando o imposto (veja aqui).
As alíquotas de ICMS, realmente, não aumentam na Bahia há muitos anos. O que aumentava era o valor utilizado como referencial para a incidência do percentual, que se movimentava a cada reajuste realizado pela Petrobras. Entretanto, Rui, em conjunto com outros 21 governadores estaduais, decidiu congelar o preço de referência a partir do dia 1º de novembro de 2021.
De acordo com o governo do estado, o preço de referência do diesel ficará congelado até o dia 31 de março de 2023. Já os valores utilizados como referenciais para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha não sofrerão mudanças até o dia 30 de junho de 2022, independente de reajustes praticados pela Petrobras.
Com o congelamento garantido pelo governo, o preço de referência aplicado na Bahia é R$ 6,50 por litro na gasolina; R$ 5,41 por litro no diesel; R$ 4,99 por litro no álcool; e R$ 76,57 no gás de cozinha por um botijão de 13 kg.
Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) voltou a responsabilizar o governo federal e a política de preços da Petrobras, atrelada ao mercado internacional, pelo aumento do custo dos combustíveis em todo o Brasil.
“Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre de 2022, o melhor resultado de uma empresa de capital aberto para este período, apenas a Bahia vem arcando com uma perda bruta mensal de arrecadação de R$ 197,7 milhões, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS”, disse a Sefaz-BA.
“Por meio da Sefaz-BA, a Bahia reitera o posicionamento do Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que a política de preços precisa ser revista imediatamente”, pontuou a pasta estadual.
Sobre o valor de referência para o ICMS aplicado na Bahia, a Sefaz-BA afirma que, antes do congelamento em novembro de 2021, sempre tomaram como base a pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Eu acho que o governador está desesperado, honestamente”, ressalta ex-prefeito de Salvador
Fotos: Paula Froés/GOVBA | Valter Pontes/Secom PMS
O pré-candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, rebateu nesta terça-feira (24) a recente declaração do governador Rui Costa (PT), que o chamou de “filhinho de papai” e disse que Neto “acha que os outros têm que receber grito e ordem dele”.
Em entrevista coletiva, o ex-prefeito de Salvador definiu as afirmações do governador como “preconceituosas”. ACM Neto pediu ainda que Rui Costa mantenha o “nível”. Ele fez questão de destacar que o petista conhece sua educação.”Finge que não conhece, mas conhece”.
“Eu acho que o governador está desesperado, honestamente. Eu sempre tive respeito a Rui Costa. Vocês sabem que durante a pandemia a gente trabalhou conjuntamente. Eu não tenho feito qualquer tipo de crítica pessoal a ele e peço que ele mantenha o nível porque esse tipo de colocação dele é preconceituosa. O governador foi preconceituoso comigo”, analisou.
Satélites Carcará 1 e 2 serão lançados na 4ª feira (25.mai) no Centro Espacial Kennedy, nos EUA
A Aeronáutica informou em entrevista à imprensa que lançará na quarta-feira (25) 2 satélites-radar com a SpaceX, empresa do bilionário Elon Musk. Os satélites Carcará 1 e 2 fazem parte do projeto Lessonia 1 e serão lançados no Centro Espacial Kennedy, nos Estados Unidos.
O lançamento será feito através de um contrato elaborado em 2019 pela Aeronáutica e custará aproximadamente US$ 33 milhões. Segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), o acordo com a empresa de Musk não foi direto, foi firmado através de um contrato entre as Forças Armadas e a empresa finlandesa Iceye.
A expectativa da Aeronáutica é de que o projeto Lessonia entre em operação em novembro. O projeto consiste na aquisição de satélites de órbita baixa, que vão possibilitar a captação de imagens de alta resolução e podem ser usadas no monitoramento da Amazônia.
Na sexta-feira (20), o bilionário Elon Musk veio ao Brasil e se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Foi definido que a empresa Starlink —ligada à SpaceX— vai monitorar o desmatamento e os incêndios ilegais na Amazônia.
A Starlink tem uma constelação de satélites não geoestacionários, de baixa e média órbitas –quando a velocidade do satélite é diferente da Terra. Em janeiro, recebeu licença da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para operar 4.408 satélites no país.
Em novembro de 2021, o ministro Fábio Faria se encontrou com Musk nos Estados Unidos. “Estamos trabalhando para fechar essa importante parceria entre o governo brasileiro e a empresa SpaceX. Queremos aliar a tecnologia desenvolvida por eles com o programa Wi-Fi Brasil, do Ministério das Comunicações”, disse na ocasião.
Polícia foi acionada para ocorrência em escola do Texas na tarde de hoje; pelo menos duas crianças morreram Imagem: REUTERS/Marco Bello
Pelo menos 14 crianças e um professor morreram após um atirador fazer diversos disparos, na tarde de hoje, na Robb Elementary School, uma escola localizada na cidade de Uvalde, no Texas (EUA), informou oficialmente o governador do Texas, Greg Abbott. Elas chegaram a ser socorridas a um hospital local, mas não resistiram aos ferimentos. Múltiplos feridos estão sendo atendidos em duas unidades de saúde da região. O criminoso, um rapaz de 18 anos que estudava no colégio, foi morto durante a ação.
O crime teve início antes das 11h (horário local), dois dias antes do encerramento das aulas no distrito, que celebraria a formatura deste ano na próxima sexta-feira (27). A unidade de ensino entrou em lockdown logo após serem ouvidos os primeiros disparos.
As informações foram confirmadas pelo hospital da cidade, pelo CEO Tom Nordiwick, ao canal norte-americano ABC News e à agência de notícias AFP. Ainda não há identificação das vítimas do episódio até o momento. Em rápido pronunciamento no início da noite de hoje, a polícia local informou que o criminoso agiu sozinho e que as crianças mortas seriam dos segundo, terceiro e quarto anos do ensino básico.
A polícia de Uvalde chegou a anunciar a prisão do suspeito, às 13h06 de hoje. Minutos mais tarde, em pronunciamento, o governador do Texas, Greg Abbott, identificou o atirador como sendo o estudante Salvador Ramos, de 18 anos, e alegou que ele foi baleado e morto durante o episódio.
Quando os pais deixam as crianças na escola eles esperam buscar os filhos de volta quando as aulas acabarem. Há famílias enlutadas agora. O estado do Texas está de luto junto a elas, diante da realidade de que esses pais não poderão buscar seus filhos na escola. Greg Abbott, governador do Texas
Os estudantes forem removidos para um centro de acolhimento local, onde os pais puderam receber informações antes de buscá-los.
Segundo comunicado do Uvalde Memory Hospital, 13 alunos foram socorridos com ferimentos, assim como uma pessoa de 45 anos. A University Health informou à NBC News que uma criança de 10 anos e uma mulher de 66 anos, em estado crítico, estão sendo atendidas na instituição. Ainda não há atualização do estado de saúde das vítimas.
Ex-senador Christopher Dodd comunicou a intenção de encontro e da importância do Brasil na Cúpula das Américas; Planalto ainda não respondeu
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou na manhã desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, com o enviado especial do governo norte-americano para Cúpula das Américas, o ex-senador Christopher Dodd. Na ocasião, o representante do governo dos EUA, comunicou a intenção do presidente Joe Biden de se encontrar com o governante brasileiro, numa reunião à parte a Cúpula das Américas. A reunião foi rápida e o governo do Brasil ficou de responder ao convite.
Dodd disse ter reforçado o desejo de Biden de reforçar que o Brasil participe ativamente da cúpula, reunião criada pela OEA (Organização dos Estados Americanos) com os chefes de Estado do continente.
“Vim para reforçar nosso apreço de longa data pela parceria profunda e importante que os dois países compartilham – construída sobre um fundamento comum da democracia, direitos humanos, prosperidade econômica, Estado de Direito e segurança”, disse o representante americano.
De acordo com Dodd, ele reiterou a Bolsonaro a importância da participação do Brasil na cúpula.
“Reconhecemos a responsabilidade coletiva de avançar para um futuro mais inclusivo e próspero.Como um dos parceiros mais importantes dos EUA na região, o que fazemos em conjunto com o Brasil faz a diferença. A Cúpula das Américas se concentrará em algumas das questões mais importantes e compartilhadas de todo o hemisfério”, disse Dodd em um comunicado após o encontro.
Entre as pautas que o enviado americano relatou no comunicado após o encontro, que serão discutidas na cúpula, serão as metas climáticas compartilhadas, respostas à Covid-19 e uma abordagem mais profunda do crime organizado, além da instabilidade econômica.
“O Brasil tem muito a contribuir com esses temas aos líderes de toda a região que estarão presentes na cúpula, e valorizamos muito a voz do Brasil enquanto discutimos soluções que ajudarão a construir vidas melhores para as pessoas do nosso hemisfério”, afirmou o ex-senador.
