Agência Brasil conversou com profissionais sobre esses desafios
Marcos Nunes/Arquivo Pessoal
O ritmo é de Halo, música da cantora norte-americana Beyoncé – acompanhada por uma batucada de funk improvisada com as mãos batendo nas mesas e cadeiras. Mas a letra ensina uma das fórmulas matemáticas mais marcantes que se aprende na escola: x é igual a menos b mais ou menos raiz de b ao quadrado menos quatro ac dividido por dois a. Uma sopa de letrinhas criada pelo matemático e astrônomo indiano Bhaskara para resolver equações de segundo grau.
Seria bem mais difícil sem Beyoncé e o professor de matemática Marcos Nunes, do Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado, na zona oeste do Rio de Janeiro, sabe disso.
O professor Marcos Nunes, do Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado, no Rio, mostra formas que encontra para despertar o interesse dos alunos – Foto Marcos Nunes/Arquivo Pessoal
“Eu vou dando a aula normal, aí coloco a música da Beyoncé para tocar, mas não falo nada. Depois, vou cantando a música junto com a fórmula. Eles se motivam, ficam rindo e aprendem. Assim, conseguem gravar algumas coisas. Eu procuro tornar a aula mais dinâmica possível”, diz.
Nunes não está sozinho nesse desafio de chamar a atenção dos estudantes e fazer com que se motivem com os conteúdos ensinados. No Brasil, os professores gastam, em média, 21% do tempo de aula para manter a ordem em sala. Ou seja, a cada cinco horas de aula, uma hora inteira é dedicada apenas a pedir a concentração dos alunos.
Além disso, quase metade dos professores brasileiros (44%) relata que é bastante interrompida pelos estudantes. Os dados foram divulgados na semana passada, na Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Neste Dia Nacional do Professor, 15 de outubro, a Agência Brasil conversou com professores sobre as dificuldades e as estratégias que encontram para tornar as aulas mais interessantes.
Depois de 20 anos de magistério, Nunes conta que já sabe identificar os estudantes que têm mais dificuldade. Eles são, por vezes, os que mais atrapalham a aula. “Eu tive muita dificuldade para aprender as coisas também. Então, sei o ponto que a matemática chega para o aluno que tem muita dificuldade. Para mim, o desafio hoje é o aluno que tem dificuldade e fazer com que ele aprenda”, diz. Isso implica, muitas vezes, revisar conteúdos de anos anteriores, o que o professor faz constantemente, para não deixar ninguém para trás.
“Fui aluno de escola pública. O que eu falo para eles diariamente é que não aceito isso de que o público tem que ser ruim. Eu falo para todos os meus alunos, eu vou para lá de manhã para fazer diferença na vida deles e explico o quanto as aulas são importantes”, diz. As estratégias têm gerado resultados. Os estudantes melhoraram o desempenho e, com isso, vão percebendo que podem acertar e dominar o conteúdo, também se engajam mais na aula. “Quando aquele aluno passa a entender e a conseguir resolver as questões, ele se motiva mais”, defende o professor.
IA na sala de aula
A tecnologia é objeto de estudo nas aulas da professora de inteligência artificial (IA) no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Paulo Freire, em Guaribas (PI), Amanda de Sousa. Desde o ano passado, ela faz parte do programa Piauí Inteligência Artificial, do governo do estado que, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), leva a disciplina de IA às escolas da rede.
A professora Amanda Sousa leva a disciplina de IA a escola de Guaribas, no Piauí – Foto Ascom Seduc Piauí/Divulgação
Guaribas (PI) já foi considerada uma das cidades mais pobres do Brasil e a primeira a receber o Programa Fome Zero em 2003. O cenário foi mudando, de 2002 a 2013, a desnutrição caiu 82%. Sousa faz questão de explicar o contexto da cidade e a importância que o município dá para políticas públicas.
Por isso, quando teve a oportunidade de participar da formação para dar aulas de IA, a professora formada em biologia não pensou duas vezes. Além de ver uma possibilidade de melhorar a renda aumentando a jornada na escola, ela tinha muita curiosidade sobre o assunto, que conhecia pouco. No começo estava insegura, mas foi aprendendo cada vez mais e fez até pós-graduação no assunto. Descobriu que por mais que sejam nativos digitais, os próprios estudantes não dominam plenamente as ferramentas de IA e que a escola pode ajudá-los a ter mais autonomia.
“Eu percebia que eles, às vezes, não prestavam tanta atenção nas aulas, mas, mais ou menos um mês depois, eles começaram a despertar interesse e vejo um avanço hoje em relação, por exemplo, à maturidade deles de utilizar a IA de forma coerente para ajudar nas pesquisas, nos trabalhos. A gente sempre foca também no uso ético da IA na sala de aula”, afirma.
Em uma escola com apenas 25 computadores para 200 alunos, Amanda criou estratégias para ensinar o modo de funcionamento da IA para os estudantes e passou a conseguir dar aulas também offline.
“Tem uma aula que desenvolvi com alguns alunos que é a construção de árvores de decisão – um exemplo de algoritmo, utilizando imagens de animais típicos da caatinga, que é o bioma predominante aqui na nossa região. Quando eles começam a identificar ali os padrões, as características dos animais, eles vão classificando: o animal que tem pelo, o animal que é terrestre e vão construindo essa árvore de decisão. Quando eles veem o resultado, aí eu mostro: vocês construíram um algoritmo. Isso é inteligência artificial desplugada”, explica.
Um algoritmo é conjunto de instruções finitas e bem definidas para realizar uma tarefa ou resolver um problema. Os algoritmos são a base de funcionamento da IA. Entender a base e como operá-la é uma forma de aprender a usar melhor a ferramenta.
“Vejo que hoje eles estão bem mais engajados e maduros em relação a usar de forma consciente e utilizar para estudo mesmo, a fim de potencializar o que eles têm de dificuldade para melhorar e inclusive ajudar os colegas que ainda não têm tanta habilidade”.
O programa do estado foi um dos vencedores do Prêmio Rei Hamad Bin Isa Al-Khalifa, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em parceria com o governo do Bahrein.
Mais atenção e respeito
Nas escolas indígenas Paiter Surui, em Cacoal (RO), o desafio é manter o interesse dos estudantes do ensino médio, de acordo com a coordenadora das escolas, Elisângela Dell-Armelina Surui. “Os alunos do 1º ao 6º ano do ensino fundamental adoram aula. Não precisa nem pedir para vir. Eles já chegam primeiro que o professor na escola. Mas ali, na fase da adolescência, já começa a ter que incentivar mais as aulas”, diz.
Surui conta que muitos jovens querem continuar os estudos em escolas rurais fora das aldeias. O que é uma preocupação para os pais e uma preocupação também da comunidade com a manutenção da língua indígena e a cultura.
“Quando ele está na escola, os conteúdos, mesmo sendo de língua portuguesa ou de outras disciplinas que não são a língua materna, são transmitidos na língua materna. Especificamente do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Os conceitos e conteúdos ficam melhores para eles entenderem. Quando eles saem, perdem muito”, afirma a coordenadora.
A tecnologia é ali, muitas vezes, motivo de distração. Quando há o uso excessivo de celulares nas salas de aulas, a escola aciona as famílias que, nas comunidades indígenas, tendem a participar bastante da vida escolar dos filhos. Por lei nacional, o uso dos aparelhos apenas é permitido na escola quando autorizado pelos professores para fazer tarefas educativas.
É, no entanto, da tecnologia que vem também o estímulo para seguir os estudos.
“Alguns professores conseguem fazer aulas com bastante tecnologia”, diz Surui. “Tem professores que passam vídeos, que gravam vídeos com os alunos explicando as aulas”. As escolas usam também ferramentas de IA para algumas tarefas, embora, a coordenadora reconheça que falta capacitação aos professores.
Aprender no cotidiano
Outra estratégia usada para manter o interesse dos estudantes é aproximar a escola do cotidiano e estimular tarefas mais parecidas com aquelas já desempenhadas nas aldeias, como explica a educadora indigenista Maria do Carmo Barcellos, que há mais de 50 anos trabalha com povos indígenas, entre eles os Paiter Surui.
Maria do Carmo trabalhou com a elaboração de materiais para serem usados em aldeias que tratam de governança territorial e educação climática, além de promover a formação dos professores. Os materiais e jogos foram produzidos junto com os educadores das escolas indígenas.
“A gente trabalhou muito essa questão da importância das aulas mais práticas. É comum você chegar numa escola indígena e ver a criança copiando coisa que o professor está passando no quadro ou então copiando de um livro. A maioria dos materiais das escolas indígenas é completamente inadequada”, comenta.
Os materiais foram produzidos pensando nas próprias histórias locais e no modo de vida. Estimulam, por exemplo, o aprendizado ao fazer a comida, ao verificar na produção da roça os impactos das mudanças climáticas, entre outros.
“Tradicionalmente, a transmissão de conhecimentos era pela oralidade ou pelo fazer. As crianças muito pequenas, tanto os meninos quanto as meninas, já estão acostumadas a estarem numa escola, digamos assim. Porque, por exemplo, se a mãe vai fazer a cerâmica, vai no mato buscar o barro e tal, a criança acompanha todo o processo e faz, não só vê, como também fica ali tentando fazer”, diz.
Disciplinar é educar?
Para a educadora e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Luana Tolentino, os dados divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) chamam atenção, mas é preciso ter cuidado ao focar apenas na disciplina dos estudantes.
“Uma coisa que sempre questionei é essa exigência da escola pela disciplina, como se fosse a coisa mais importante. Não que a sala tenha que ser o caos. Mas pensar a disciplina como pilar, como aquilo que faz uma sala de aula ser boa, que faz o professor ser bom, eu entendo que também dificulta pensar em uma escola, em uma aula que atenda de fato os anseios, os desejos dos estudantes”, diz.
Luana conta que, em muitas as escolas onde lecionou, a disciplina dos estudantes era prioridade e que isso não funcionava de forma efetiva para melhorar o aprendizado dos alunos. “Eu acho que isso dificulta também pensar em práticas pedagógicas que envolvam de fato os estudantes, porque se se mantém o foco só na disciplina, automaticamente eu entendo que os estudantes vão, enquanto jovens mesmo, focar em maneiras de indisciplinar”, defende.
Luana Tolentino, da UFMG, diz que é preciso ter cuidado ao focar apenas na disciplina – Foto Fernando Rabelo/Divulgação
Segundo a pesquisadora, a escola precisa estar atenta à vida, ao território, às vivências dos estudantes e ao que se passa no mundo.
“Eu defendo práticas pedagógicas em constante diálogo com as vivências, com os saberes dos estudantes. Acredito que os estudantes têm sede, têm o desejo de falar, de contar aquilo que também sabem. O conhecimento não nasce só nos livros, só na sala de aula, só na escola”, diz.
Ela ressalta que a profissão docente tem muitos desafios. Os dados da OCDE reforçam as dificuldades. No Brasil, apenas 14% dos professores acreditam que a própria profissão é valorizada na sociedade. Um a cada cinco, 21%, afirma que o trabalho é muito estressante, índice que aumentou 7 pontos percentuais em relação à última edição do estudo, de 2018.
Quanto aos impactos na saúde mental e física, o Brasil supera a média dos demais países pesquisados. Entre os professores brasileiros, 16% dizem que a docência impacta negativamente na saúde mental, enquanto entre os países da OCDE, a média é 10%. Já a saúde física é muito impactada pela profissão de acordo com 12% dos professores brasileiros, enquanto a média da OCDE é 8%.
“E eu não estou falando que tem sido fácil ser professor neste país, de jeito nenhum. Tem a questão do adoecimento, da desvalorização. Mas entendo que o diálogo, essa troca, na qual todo mundo fala, todo mundo ensina, acho que pode ser um caminho. A minha experiência mostrou que foi um caminho assim que deu certo”, diz Tolentino.
Dia do Professor: conheça a história
No dia 15 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Professor, data instituída pelo imperador D. Pedro I que, em 15 de outubro de 1827, por lei, criou o Ensino Elementar no Brasil, levando escolas de primeiras letras a todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.
O Brasil ainda era escravagista – o fim da escravidão seria conquistado apenas em 1888 – e a educação chegava apenas a uma parcela da população. A estimativa é que em torno de 12% das crianças brasileiras em idade escolar estudavam. A primeira homenagem aos docentes realizada na data ocorreu em 1947, em São Paulo. Em 1963, por meio de decreto, a data é oficializada no país.
As vendas no comércio cresceram 0,2% na passagem de julho para agosto, interrompendo quatro meses seguidos de queda. Já em relação ao mesmo período do ano passado, houve alta de 0,4%.
Apesar de o desempenho do setor ter ficado no terreno positivo, o IBGE considera o movimento como estabilidade, por ser menor que 0,5%. De acordo com o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, “a novidade é que parou de cair” e não representa uma “virada de chave” em relação aos quatro meses anteriores.
Com o resultado, o setor fica 0,7% abaixo do ponto mais alto já registrado (março de 2025) e 9,4% acima do patamar pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020).
Em 12 meses, o comércio varejista soma crescimento de 2,2%. Apesar de positivo, o dado acumulado mostra tendência de desaceleração desde dezembro de 2024, quando chegou a marcar 4,1%.
Setores
O IBGE mostra que cinco dos oito segmentos pesquisados apresentaram alta na passagem de julho para agosto:
– Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: 4,9%
– Tecidos, vestuário e calçados: 1%
– Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 0,7%
– Móveis e eletrodomésticos: 0,4%
– Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 0,4%
– Livros, jornais, revistas e papelaria: -2,1%
– Combustíveis e lubrificantes: -0,6%
– Outros artigos de uso pessoal e doméstico: -0,5%
Cristiano Santos explica que o desempenho do setor de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação foi influenciado positivamente pela desvalorização do dólar ante o real, que deixa produtos com componentes importados mais baratos no Brasil.
No segmento de calçados, as vendas receberam efeitos positivos do Dia dos Pais.
Santos destaca ainda que, apesar dos juros altos, que encarecem o crédito, houve aumento no volume de empréstimos para pessoas físicas (+1,5% ante julho), o que favorece o consumo.
Atacado
No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado ─ veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo ─ as vendas cresceram 0,9% de julho para agosto e sobem 0,7% no acumulado de 12 meses.
Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores com inconsistência nos dados enviados pelos empregadores que trabalharam de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023 e com salário de até dois mínimos receberão um dinheiro extra. O governo federal inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento de lote extra de R$ 1,5 bilhão do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A medida beneficia trabalhadores que ficaram de fora do calendário regular por falhas ou atrasos no envio de informações pelos empregadores à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou ao e-Social. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o lote extraordinário foi autorizado pela Resolução Codefat nº 1.013/2025, que permitiu a correção dos dados pelas empresas até 20 de junho.
Os pagamentos variam de R$ 126,50 a R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base para o cálculo do benefício. Os recursos ficarão disponíveis para saque até 29 de dezembro de 2025.
Quem tem direito
Está inscrito no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
Trabalhou com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;
Recebeu remuneração média de até dois salários mínimos no período;
Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial;
O lote extra contempla apenas trabalhadores que atendiam aos critérios gerais, mas tiveram as informações corrigidas e reenviadas até junho deste ano.
Não têm direito ao abono salarial
Empregados domésticos;
Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física;
Empregados de pessoa física equiparada a jurídica.
Como consultar se você vai receber
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: basta acessar com CPF e senha do gov.br, ir até a aba “Benefícios” e selecionar “Abono Salarial”;
Central Alô Trabalho (158): atendimento gratuito;
Aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, para trabalhadores da iniciativa privada.
Como será feito o pagamento
Para quem recebe PIS (trabalhadores da iniciativa privada):
Crédito automático para quem tem conta na Caixa Econômica Federal;
Poupança Social Digital acessada pelo Caixa Tem;
Saque com Cartão Cidadão em terminais, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui;
Saque presencial nas agências da Caixa com documento de identificação.
Para quem recebe Pasep (servidores públicos e trabalhadores de estatais)
Crédito em conta corrente no Banco do Brasil (BB);
Transferência via TED ou PIX para outras instituições;
Saque presencial nas agências do BB.
Prazo e recursos
O saque pode ser feito até 29 de dezembro de 2025. Quem acredita ter direito, mas não foi incluído no lote, pode registrar recurso diretamente no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 158 (Alô Trabalho), pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo “uf” pela sigla do estado) ou nas superintendências regionais do Trabalho.
Caso envolvendo ataque de pânico de foliã durante desfile do Bloco Coruja será discutido em audiência de conciliação
Ivete Sangalo Crédito: Reprodução
A Justiça do Rio agendou para 20 de outubro uma audiência de conciliação entre Ivete Sangalo e a fã Tatiana Reis, que afirma ter sido “esmagada” e sufocada durante o desfile do Bloco Coruja, no carnaval do ano passado, em Salvador. As informações foram divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
De acordo com a ação, Tatiana acompanhava o bloco da cantora no dia 10 de fevereiro, cuja saída estava prevista para às 16h45. No entanto, problemas técnicos atrasaram a programação, e somente às 19h30 Ivete anunciou que o bloco de Léo Santana precisaria passar na frente. Segundo a autora do processo, essa alteração provocou a situação de risco que resultou em um ataque de pânico.
O caso tramita no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. A audiência poderá contar com a participação de Ivete Sangalo por videoconferência, garantindo sua presença sem a necessidade de deslocamento.
A FICCO/Ilhéus é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, atuando de forma integrada.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Ilhéus (Ficco/Ilhéus) e a Delegacia da Polícia Civil de Maraú deflagraram, na manhã desta quarta-feira, a “Operação Penísula” com o objetivo de combater os crimes de tráfico de drogas, tráfico de armas, homicídios e organização criminosa, bem como realizar a prisão dos envolvidos nas atividades criminosas.
Foto: Ficco/Ilhéus
Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão, expedidos pela Vara Criminal da Itacaré, nos municípios de Maraú, Camamu e Itacaré, todos no sul do estado da Bahia.
A operação tem como finalidade apreender objetos ilícitos (como drogas, armas, entre outros), reunir provas relacionadas aos crimes investigados e identificar outros integrantes da facção criminosa investigada.
Todo o material apreendido será analisado pela Delegacia da Polícia Civil de Maraú, unidade policial onde iniciaram as investigações, e pela Ficco/Ilhéus, contribuindo para o avanço das investigações em curso.
A ação conta com o apoio da Diretoria Regional de Polícia do Interior Sul, através das 6ª e 7ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior da Polícia Civil, e das seguintes unidades especializadas da Polícia Militar da Bahia: Coordenação de Operações de Inteligência (CoordoInt/CPR S), Rondesp Sul, Rondesp Recôncavo, Cipe Cacaueira, 72ª/Itacaré, 31º BPM/Valença, TOR e BOPE.
A Ficco/Ilhéus é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, atuando de forma integrada no enfrentamento ao crime organizado na região.
No período de 20 a 24 de outubro ocorrerá na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) um evento que integra a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca. Cursos, exibição de filmes, oficinas, visitas guiadas e contação de histórias são as atividades que farão parte da programação.
A Semana é uma realização do Sistema Integrado de Bibliotecas da Uefs e acontecerá tanto na Biblioteca Central Julieta Carteado, quanto nas Bibliotecas Setoriais. Destacar e celebrar a importância da biblioteca na disseminação do livro e no incentivo ao hábito da leitura é o objetivo do evento que este ano tem como tema: “Breve história dos suportes do saber: da oralidade à nuvem de dados”.
O Brasil lançou nesta terça-feira (14), no segundo e último dia de negociações da Pré-COP, em Brasília, uma iniciativa chamada de “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis” ou “Belém 4x”, que pretende somar esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.
O texto está sendo negociado pelo Brasil com países parceiros, como Índia, Itália e Japão, e será publicado nos próximos dias, informou o Palácio Itamaraty. A ideia é que possa ser endossado durante a Cúpula do Clima, em 6 e 7 de novembro, em Belém, quando chefes de Estado e de governo estarão reunidos para dar o pontapé das negociações da COP30, que começará três dias depois.
A meta de quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis tem como base relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) intitulado Delivering Sustainable Fuels – Pathways to 2035, publicado mais cedo. O documento aponta alternativas como hidrogênio e derivados, biocombustíveis, biogases e sintéticos para expandir a base de uso e difusão desse tipo de energia.
“Países como o Brasil têm todas as condições de dar uma contribuição para além de si mesmo, porque temos fontes renováveis e diversificadas de energia, mas é possível fazer um mutirão para que a gente aumente, na matriz energética global, as energias renováveis. Elas são uma chave para que a gente possa diminuir a nossa dependência do uso de combustível fóssil”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao comentar a iniciativa liderada pelo governo brasileiro.
“E aqui eu acho que é extremamente importante você ter a mais respeitada agência especializada em energia dizendo o quanto é importante multiplicar por quatro os combustíveis sustentáveis”, reforçou o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.
A meta de quadruplicar os combustíveis sustentáveis se soma à meta de triplicar a capacidade global de produzir energia renovável e duplicar a taxa de eficiência energética até 2030, que havia sido aprovada na COP28, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 2023. Foi nessa edição que os países adotaram, pela primeira vez, uma decisão coletiva para “transitar para longe dos combustíveis fósseis” e, ao mesmo tempo, ampliar drasticamente as fontes limpas e sustentáveis de energia, priorizando geração por fontes como solar, eólica, hidrelétrica, biomassa e geotérmica.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado na Corte pelo tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras.
Segundo Gonet, somente o Ministério Público, a Polícia Federal ou um assistente de acusação podem solicitar a medida.
“SS. Exas [Suas Excelências] não estão habilitadas no feito em nenhuma dessas posições, o que lhes subtrai a legitimidade processual para postular no feito”, afirmou.
Contudo, o procurador disse que poderá avaliar a decretação de medidas cautelares contra Eduardo Bolsonaro.
“De toda sorte, a Procuradoria-Geral da República se reserva à avaliação, em instante que estime oportuno, de eventual requerimento de medidas cautelares, inclusive no que tange ao aspecto da sua viabilidade efetiva”, completou.
No mês passado, Gonet apresentou denúncia contra o filho de Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.
Ambos moram nos Estados Unidos e foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo.
Há suspeitas da participação de policiais militares do estado
Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia abriram inquérito para investigar os ataques reiterados aos pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá (Cahy-Pequi), que fica no município de Prado, no distrito de Cumuruxatiba. Há suspeitas da participação de policiais militares do estado.
No final da tarde do dia 1º de outubro, lideranças pataxó estavam reunidas em uma atividade de vigilância comunitária em uma área da Aldeia Kaí, dentro do perímetro da TI. A área foi retomada no início de agosto e é caracterizada por uma sobreposição de dois pontos reivindicados por latifundiários: o Portal da Magia e o Portal da Fazenda Imbassuaba. Os líderes pataxó foram cercados por cerca de 50 pessoas munidas de fuzis e armas de calibre .12. Esse calibre é o de espingardas usadas em caça e tiro esportivo.
“A gente está em estado de atenção, porque essa pistolagem ainda está aqui, ao redor, nas fazendas circunvizinhas. Está, atualmente, muito difícil, pois a comunidade fica fechada por esses caras”, desabafou um representante pataxó à Agência Brasil.
Conforme relata o povo pataxó em carta pública, a terceira veiculada desde a retomada da retomada, o grupo criminoso os confinou na casa-sede da área, a Fazenda Pero Vaz, e abriu fogo. Um dos líderes foi atingido de raspão, na cabeça, e outro, à queima-roupa, na clavícula, o que provocou uma fratura. As paredes do alojamento ficaram repletas de buracos de bala.
“Foi por milagre que não houve vítimas fatais, se considerarmos a proximidade e a agressividade com que foram disparados. Era mesmo pra matar”, enfatizaram na carta.
“Mesmo encapuzados, alguns dos agressores foram identificados por todos que indefesos estavam na linha de frente”. De acordo com os indígenas, a ofensiva feita por empresários da região interessados nas terras foi interrompida somente após a chegada da Força de Segurança Nacional de Segurança Pública.
Os indígenas contam que, ao chegar ao local do chamado, os agentes da Força Nacional abordaram um ônibus escolar com dezenas de integrantes do bando armados, incluindo adolescentes, que teriam sido em troca de dinheiro.
No extremo sul da Bahia, também ocorre, concomitantemente, outro processo de retomada dos pataxó, na TI Barra Velha, em Porto Seguro, a 200 quilômetros de Prado, outra cidade de águas cristalinas e alto potencial turístico.
Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sublinhou a regularização fundiária como uma das medidas mais importantes para conter a escalada de violência na região. “Houve progressos no processo de demarcação da TI Comexatiba, que atualmente encontra-se na fase delimitada. As análises técnicas das contestações foram concluídas e os processos seguem os trâmites administrativos previstos, com encaminhamento ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e, em seguida, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela decisão sobre a Portaria Declaratória.”
O Ministério dos Povos Indígenas reconheceu a gravidade das recentes investidas contra os indígenas e, em virtude disso, acionou os órgãos competentes para fazer a segurança das comunidades, “incluindo o policiamento ostensivo ininterrupto, atividades de inteligência e realização de perícia, assim como a devida investigação”.
A pasta informou a criação do Laboratório Etnoterritorial no Sul da Bahia, para produzir informações qualificadas e avaliação continuada da efetividade de políticas públicas voltadas aos povos originários; e do Fórum Regional Territórios Ancestrais, que visa assegurar ampla participação na definição de “estratégias conjuntas de enfrentamento e mitigação dos danos causados pelo crime organizado, coordenação das respostas às denúncias reiteradas dos povos pataxó e pataxó hã hã hãe, e aproximação com o governo do estado da Bahia, responsável pela resposta local aos eventos violentos”.
A reportagem procurou a Corregedoria da PM da Bahia, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria. A corporação, por sua vez, disse que averigua as denúncias que chegam ao seu conhecimento, com isenção e rigor, sempre garantindo aos agentes o direito ao contraditório e à ampla defesa.
“A PMBA ressalta que forças de segurança estaduais e federais atuam de forma integrada na região, sendo os desdobramentos de todos os episódios acompanhados com interesse pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Salienta, por fim, que a Polícia Militar da Bahia dispõe de uma unidade especificamente voltada à atuação em conflitos agrários, a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (Cimcau), que, criada em janeiro de 2024, visa mediar as ações de segurança quando do cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou de reintegração de posse e em outras situações de conflitos urbanos e agrários. A unidade também atua em ocorrências que envolvam povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais ou grandes coletividades de pessoas.”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais.
Em março de 2023, Moraes determinou medidas diversas da prisão contra o acusado e impôs a utilização de tornozeleira eletrônica, o comparecimento semanal à Justiça e proibiu Divanio de deixar Uberlândia (MG), onde mora, sem autorização. As medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais (VEP).
Contudo, o processo foi parar na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais, onde o réu passou a comparecer regulamente e cumprir as medidas determinadas pelo ministro.
Sem saber que o processo estava em outro setor, a VEP informou ao Supremo que Divanio Gonçalves não compareceu à Justiça.
Diante da informação, Moraes decretou a prisão do acusado, que foi cumprida em abril deste ano.
Durante a audiência de custódia, a irregularidade também não foi suscitada pela defesa.
Após ser acionado pela nova defesa constituída pelo réu, o ministro decidiu soltar Divanio e determinou novas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país, suspensão do porte de arma e proibição do uso de redes sociais.
“A nova defesa do réu demonstrou que o cumprimento das medidas cautelares fixadas por esta Suprema Corte estava sendo fiscalizado pelo juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia/MG, e não na Vara de Execuções Penais”, afirmou Moraes.
