Iniciativa foi promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam/Euclides da Cunha), participou da cerimônia de premiação do Projeto “Aluno Brilhante”, realizada na quarta-feira (3), no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP). A iniciativa, promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, teve como tema “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Educação”, com o objetivo de incentivar a produção textual entre estudantes das redes municipal e estadual de ensino.
A ação destacou os melhores textos produzidos pelos alunos, que refletiram sobre a dignidade humana e o papel transformador da educação na construção de uma sociedade mais justa. Isabela Santos da Costa, vencedora da edição anterior do concurso, compartilhou sua experiência com os premiados deste ano.
A delegada Bruna Andrade, titular do Neam de Euclides da Cunha, a juíza titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha, Dione Cerqueira Silva, a promotora de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud, a supervisora do Cejusc, Maria Alves, a procuradora do município, Vera Lúcia, e a secretária municipal da Educação, professora Alvany Morais, participaram do evento.
Nesta sexta, dia 05 de dezembro, o Centro Universidade de Cultura e Arte da Uefs (Cuca/Uefs) realiza o 47º Festival de Violeiros de Feira de Santana 2025. O evento, que comemora os 50 anos do festival, começará a partir das 18h30, no Teatro Universitário do Cuca. Com entrada gratuita, contará com uma disputa de repente entre 5 duplas de violeiros de diferentes estados e apresentação musical da Orquestra Sisaleira de Conceição do Coité.
Este ano, 5 duplas convidadas disputarão o primeiro lugar do festival: Leandro Tranquilino (BA) e Nadinho de Riachão (BA); Fabiane Ribeiro (MA) e Matheus Ferreira (SP); Edvaldo Zuzu (PE) e Daniel Olímpio (PE); Hipólito Moura (PE) e Raimundo Caetano (PB); Raullino Silva (RN) e Felipe Pereira (RN). A apresentação ficará por conta do radialista Tanúrio Brito.
O Festival ainda terá a apresentação musical da Orquestra Sisaleira, grupo que vem diretamente de Conceição do Coité, no sertão da Bahia, e reúne jovens e adolescentes que utilizam instrumentos confeccionados a partir da planta do sisal. A orquestra foi criada em 2018 e já se apresentou em países como México, Espanha e EUA.
Todo o evento será transmitido ao vivo no YouTube e Instagram da TV Olhos D’Água.
Confira a programação:
18h00 – Abertura dos portões do Teatro Universitário 18h30 – Cerimônia de abertura 19h00 – Apresentação da Orquestra Sisaleira 19h50 – Leitura do regulamento e sorteio da ordem das duplas de violeiros 20h00 – Apresentação da 1ª dupla 20h17 – Apresentação da 2ª dupla 20h34 – Apresentação da 3ª dupla 20h51 – Apresentação da 4ª dupla 21h08 – Apresentação da 5ª dupla 21h30 – Encerramento
O 47º Festival de Violeiros de Feira de Santana 2025 é realizado pela Universidade Estadual de Feira de Santana, através do Centro Universitário de Cultura e Arte, e pela Associação de Violeiros e Trovadores da Bahia, e tem apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Câmara Municipal de Feira de Santana e Assembleia Legislativa da Bahia.
Evento: 47º Festival de Violeiros de Feira de Santana 2025 Data: 05/12/2025 Horário: 18:30h Local: Teatro Universitário do Cuca Endereço: Rua Conselheiro Franco, 66 – Centro – Feira de Santana, BA Entrada gratuita (doação de 1kg de alimento não perecível opcional)
As participantes do Tech Delas, projeto da Prefeitura voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social em Salvador, encerraram na tarde desta quarta-feira (3) o ciclo formativo iniciado em agosto e receberam os certificados de conclusão durante cerimônia realizada na Faculdade Anhanguera – Polo Iguatemi, onde ocorreram as aulas presenciais. Ao longo da cerimônia, as alunas não esconderam o entusiasmo e a satisfação com o aprendizado acumulado, destacando transformações pessoais, profissionais e o impacto direto da formação em suas trajetórias.
A trancista Lucilane Conceição Lima, de 39 anos, moradora do bairro de Periperi, afirmou que a experiência ampliou suas possibilidades no empreendedorismo. “Através do curso, eu pude aprender bastante. Uma das aulas de que eu mais gostei foi a de IA. Com esse ensinamento, eu consegui criar o rótulo de uma hidratação que desenvolvi. Devido aos percalços da vida, eu não tinha como contratar um profissional para criar esse material e traduzir o que eu queria. A professora me ensinou a usar a IA, eu criei o prompt de acordo com o que desejava que o rótulo tivesse, a minha marca, todas as especificações da hidratação, o que ela contém e como usar o produto. Isso, para mim, foi muito importante, foi um legado que tirei do curso”, contou.
Lucilane também falou sobre o acolhimento recebido e o apoio ao ingresso no mercado de trabalho. “Tivemos uma aula psicossocial em que pudemos compartilhar problemas e dificuldades. Uma apoiava a outra. Também me chamou atenção o fato de que, além das orientações para o mercado de trabalho, o curso também fazia encaminhamentos. Tivemos a presença do SIMM em uma das aulas, atualizamos o cadastro e muitas meninas saíram com carta de encaminhamento”, disse.
Ela relatou ainda que abriu seu MEI recentemente e passou a enxergar novas possibilidades profissionais. “Hoje eu posso criar minhas coisas, chego nos lugares e consigo vender meu trabalho como trancista, área em que atuo há 21 anos”, completou.
Para Jaciara Nery, de 59 anos, moradora de Cajazeiras, o Tech Delas representou o primeiro contato direto com ferramentas tecnológicas. “Eu fiquei sabendo do projeto pelo Instagram. Fiz a inscrição e fui selecionada. Aprendi muito. Eu não sabia nada de tecnologia, de planilhas… Eu vendo joias, e o projeto me ajudou bastante a desenvolver melhor as técnicas de venda. Passei a ter contato com a tecnologia por meio das aulas; antes, meu único contato era o WhatsApp. Hoje eu já domino o ChatGPT e outras IAs. Aprendi tudo isso no curso. Espero que o projeto abra portas para mais mulheres participarem”, relatou.
Moradora da Mata Escura, Caroline Oliveira, de 39 anos, afirmou que a formação foi determinante para que ela superasse o medo de empreender. “Eu iniciei o projeto porque tinha o sonho de abrir minha própria empresa e o medo me impedia de dar o próximo passo. Com o Tech Delas, aprendi a vencer essa barreira. Aprendi que somos capazes de ir além do que planejamos, que temos potencial para crescer a cada dia”, disse.
Ela contou que aplicou imediatamente no seu negócio os conhecimentos adquiridos. “Aprendi muita coisa que pude aplicar no meu negócio, como conteúdos sobre empreendedorismo e também os cursos na plataforma Salvador Tech, fornecida pela Prefeitura de Salvador, que nos dão uma visão mais ampla para dar continuidade ao projeto. Não só iniciar, mas ter uma base de como gerir o negócio”, acrescentou.
Trabalho – A educadora social Fernanda Mendes avaliou que o Tech Delas cumpriu o objetivo de apoiar o retorno das participantes ao mercado de trabalho. “O projeto Tech Delas tem o objetivo de trazer a empregabilidade de volta à rotina dessas mulheres. Muitas estavam fora do mercado de trabalho por questões familiares ou outras situações. Aqui, elas puderam visualizar e praticar novas ferramentas nos laboratórios, participar de aulas expositivas, trazer suas experiências e entender que tudo isso faz parte do processo”, afirmou.
Fernanda reforçou que muitas participantes passaram a se enxergar como profissionais capazes de atuar com autonomia. “Temos alunas que são costureiras e não se enxergavam como empreendedoras ou tecnicamente aptas a dar uma nova roupagem ao próprio currículo. Outras trabalham com confeitaria, maquiagem, moda ou já estão conseguindo certificados na área de beleza, como cabeleireiras. Elas passaram a compreender o que é o trabalho autônomo e a importância de ferramentas básicas, como criar e usar um e-mail para reuniões, agendamentos e comunicação institucional”, explicou.
Ainda segundo a educadora, diversas alunas, inclusive, já estão inseridas no mercado de trabalho e, por isso, não puderam comparecer à formatura.
O projeto – O Tech Delas capacitou gratuitamente 20 mulheres entre 18 e 40 anos, entre agosto e dezembro, com foco em tecnologia, inovação, empregabilidade e inclusão digital. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Salvador, através da Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e a ONG FA.VELA, com apoio da Faculdade Anhanguera e do Governo Britânico via UK Brazil Tech Hub.
A jornada formativa contemplou trilhas de cidadania digital, empregabilidade e plano de carreira, além de apoio psicossocial, bolsa mensal e atividades presenciais na faculdade onde também ocorreu a cerimônia de encerramento.
Fotos: Jefferson Peixoto / Secom PMS Reportagem: Nilson Marinho e Mateus Soares / Secom PMS
O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2025, considerando eleitores com 16 anos ou mais
A administração municipal de Feira de Santana encerra os primeiros onze meses com resultados significativos reconhecidos pela população. Levantamento realizado pela Economic Consultoria & Pesquisas, contratado pelo site Bahia na Política, revela que 74,9% dos entrevistados avaliam a atual gestão como ótima, boa ou regular, demonstrando aprovação majoritária ao conjunto de ações executadas ao longo de 2025.
A pesquisa, aplicada em 39 bairros da sede e 4 distritos do município, totalizando 1.000 entrevistas, confirma o impacto positivo de medidas estruturantes implementadas neste primeiro ano de governo do prefeito José Ronaldo de Carvalho. Entre os destaques, está o rigor no equilíbrio das contas públicas, que tem permitido à administração manter responsabilidade fiscal sem comprometer investimentos essenciais. Esse cenário favorável tem garantido segurança administrativa e fortalecido a capacidade de planejamento do município.
Outro eixo relevante é o avanço na área da saúde. Ao longo de 2025, a Prefeitura desenvolveu o projeto para o novo Hospital Municipal, iniciativa de grande porte que ampliará a oferta de serviços e reforçará a rede pública de atendimento. Paralelamente, o governo municipal implementou o programa que zerou a fila de espera por exames, atendendo à demanda acumulada e oferecendo maior agilidade no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes.
Na infraestrutura urbana, diversas obras e realizações estratégicas foram executadas ao longo do ano, impulsionando melhorias na mobilidade, na manutenção de vias e na ampliação de serviços essenciais. As ações reforçam o compromisso da administração em promover desenvolvimento ordenado e qualidade de vida para a população.
Avaliação dos entrevistados:
Ótimo: 8,60%
Bom: 22,40%
Regular: 43,90%
Ruim: 8,50%
Péssimo: 10,10%
NS/NO: 6,50%
O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2025, considerando eleitores com 16 anos ou mais residentes ou atuantes nas áreas pesquisadas. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
A aprovação registrada reflete o reconhecimento da população ao ritmo de trabalho mantido pela Prefeitura de Feira de Santana, que segue empenhada em avançar nas políticas públicas e consolidar entregas estruturantes para o desenvolvimento do município.
Feira de Santana receberá, no dia 12 de dezembro, uma noite dedicada à nostalgia, dança e aos grandes clássicos da música nacional e internacional. O Vibe Retrô, evento que promete transportar o público diretamente para as décadas de ouro, será realizado no Outbêco, localizado na Avenida Fraga Maia. A casa estará aberta a partir das 20h.
No palco, duas das bandas mais queridas do cenário retrô na Bahia garantem um espetáculo memorável: Banda 80 na Pista e Banda Super Rádio. Com repertórios repletos de hits que marcaram gerações, as atrações prometem uma experiência vibrante, reunindo energia, interação e muita memória afetiva.
O Vibe Retrô é a pedida ideal para quem viveu intensamente os anos 80 e 90, ou simplesmente ama esse universo musical. O público encontrará um ambiente descontraído, atmosfera temática e uma estrutura pensada para dançar a noite inteira.
Os ingressos já estão disponíveis através do Sympla, no link: 👉 sympla.com.br/evento/vibe-retro-com-banda-80-na-pista-e-super-radio-outbeco-fraga-maia/3234321?referrer=80napista.com.br
SERVIÇO: Evento: Vibe Retrô Atrações: Banda 80 na Pista e Banda Super Rádio Data: 12/12 Horário: A casa abre às 20h Local: Outbêco – Av. Fraga Maia, Feira de Santana Ingressos: Disponíveis no Sympla Link: sympla.com.br/evento/vibe-retro-com-banda-80-na-pista-e-super-radio-outbeco-fraga-maia/3234321?referrer=80napista.com.br CONTATO PARA IMPRENSA E PRODUÇÃO: Via X Produções 📞 (75) 98834-5892 📧 80napista@gmail.com
O homem admitiu participação no crime ao repassar dados que facilitaram a ação dos autores do homicídio
Foto ilustrativa: Ascom-PCBA
Um homem, de 25 anos, suspeito de ter participado do homicídio do pastor evangélico Wesley Bacelar da Silva Bento, de 27 anos, foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (3), enquanto prestava depoimento na Delegacia de Homicídios (DH/Feira de Santana). O crime aconteceu na noite de terça-feira (2), no bairro Novo Horizonte, naquele município.
Segundo as apurações, Wesley sofreu disparos de arma de fogo efetuados por dois homens, em uma emboscada, logo após chegar à residência de um familiar, fato comprovado por imagens de câmeras de segurança analisadas pelas equipes da DH de Feira de Santana.
Durante as oitivas, um investigado confessou ter informado aos executores o horário em que a vítima passaria pelo local determinado. Por esse motivo, foi dada voz de prisão ao homem, haja vista ter contribuído para a ocorrência do crime como partícipe, fornecendo meios para sua realização. Ele segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.
As investigações continuam sendo realizadas pela unidade policial especializada para localizar os autores do homicídio, que já foram identificados.
O suspeito preso, segundo afirmou a delegada, não efetuou disparos contra a vítima, agindo apenas como informante
Foto: Reprodução/ redes sociais
O pastor Wesley Bacelar da Silva Bento, de 27 anos, foi morto a tiros, na última terça-feira (2), no bairro de Novo Horizonte, em Feira de Santana. O religioso, que possui mais de 45 mil seguidores nas redes sociais, foi assassinado com 15 disparos de arma de fogo, segundo afirmou a Polícia Civil.
Nas redes sociais, ele compartilhava imagens de suas pregações e mensagens religiosas, onde se identificava como “Juiz da Paz”, pregador e estudante de Ciência Bíblicas. Ele deixa esposa e dois filhos. O corpo do pastor foi encontrado próximo a sua casa, na Rua Ponta Porã, no bairro do Novo Horizonte.
Na quarta-feira (3), a Polícia Civil identificou e prendeu um suspeito de participação no crime, sendo apontado como o informante dos assassinos sobre a rotina diária de Wesley. “Esse homem teria dado informações do trajeto da vítima, de quando a vítima iria chegar até o local onde foi morta. Dessa forma, ele contribuiu para que o crime ocorresse”, disse a delegada Fernanda Gabriela, a um site de Feira de Santana.
“Esse homem que foi preso não chegou a deflagrar os tiros, ele entrou nesse crime como partícipe, um colaborador”, completou ela.
Ainda segundo a delegada, a motivação do homicídio seria uma vingança contra o pastor que, muito atuante nas redes sociais, buscava combater o crime, fazendo pregações contra a criminalidade. Além disso, ele participava de grupos em redes sociais de trocas de informações sobre diversos assuntos, especialmente sobre atividade de grupos ou pessoas criminosas.
“É uma espécie de vingança, por conta dessa crença de algumas pessoas de que ele estaria passando informações para a polícia. Ele teve uma desavença com o homem e provavelmente essa foi a motivação do crime”, afirmou a delegada.
Tricolor chega à última rodada do Brasileirão com o objetivo de alcançar a vaga direta na Libertadores
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
O Bahia aproveitou a sua última partida na Arena Fonte Nova em 2025 para superar o Sport por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (3), garantindo três pontos fundamentais na reta final do Campeonato Brasileiro. Rodrigo Nestor e Luciano Juba foram os autores dos gols.
O resultado recoloca o Esquadrão na 6ª colocação, agora com 60 pontos, posição que o clube ocupa de forma momentânea enquanto aguarda o duelo entre Botafogo e Cruzeiro, na quinta-feira (4). O time carioca, com 59 pontos, pode ultrapassar o Bahia caso vença.
O principal objetivo do Tricolor de Aço nesta temporada é assegurar uma vaga direta na Conmebol Libertadores de 2026.
Em busca de um lugar na fase de grupos do torneio continental, o Bahia precisa fazer a sua parte vencendo o Fluminense na última rodada. O confronto decisivo ocorre no próximo domingo (7), às 16h, no Maracanã. O Flu é atualmente o 5º colocado, com 61 pontos.
O Sport, lanterna do campeonato e já rebaixado, apenas cumpre tabela e se prepara para voltar a disputar a Série B. O Leão encerra a temporada contra o Grêmio, também no domingo, na Ilha do Retiro.
O jogo
O Bahia entrou em campo disposto a assumir o controle e rapidamente transformou o cenário em pressão constante sobre o Sport. A equipe de Rogério Ceni encaixou a marcação alta desde os primeiros movimentos, recuperando bolas no campo ofensivo e acumulando volume próximo à área adversária.
Erick Pulga, com seu cabelo platinado, foi o primeiro a incendiar o jogo. Aos 18 minutos, ele recebeu na intermediária, bateu colocado e a bola explodiu na trave.
Com paciência e boa circulação, o Esquadrão manteve o Sport acuado. Everton Ribeirocomandava o meio, encontrando espaços entre as linhas e abrindo caminhos para que o setor ofensivo finalizasse.
A melhor oportunidade surgiu aos 34 minutos, quando o “Fantástico” Pulguinha infiltrou pela esquerda e cruzou na medida para Willian José. O atacante seria lançado na cara do gol, mas Caíque França fez leitura perfeita do lance e interceptou.
O domínio do Tricolor de Aço se transformou em gol aos 39. Após jogada construída pelo lado direito, Ademir encontrou Rodrigo Nestor na entrada da área. O camisa 11 soltou um foguete de canhota, sem chances para Caíque França, e abriu o placar na Fonte Nova.
Nos acréscimos, o Bahia ainda teve a chance de ampliar. Após troca envolvente de passes, Ademir foi derrubado dentro da área e o árbitro marcou pênalti.
Willian José assumiu a cobrança, mas bateu mal, à meia altura, permitindo a defesa do goleiro do Sport. O erro manteve o placar em 1 a 0 ao fim da primeira etapa, mesmo com a superioridade evidente do Esquadrão.
O Bahia manteve o padrão de domínio na volta para a etapa final. As linhas adiantadas seguiram pressionando a saída do clube pernambucano e, logo aos 8 minutos, a superioridade se transformou em um golaço.
Luciano Juba, ex-jogador do Sport, recebeu na intermediária, carregou em direção à entrada da área e soltou uma bomba de canhota, vencendo Caíque França e incendiando a Fonte Nova.
Com a vantagem ampliada, o ritmo do clássico nordestino caiu. O Tricolor passou a controlar o jogo com tranquilidade, trocando passes, ocupando o campo ofensivo e impedindo qualquer tentativa de reação do adversário. A partida ganhou contornos de treino, tamanha a diferença entre as equipes em campo.
Sem sustos na reta final, o 2 a 0 se confirmou no placar. O Bahia encerrou a noite somando três pontos fundamentais diante do já rebaixado Sport e manteve sua caminhada firme rumo aos objetivos na parte de cima da tabela.
FICHA TÉCNICA
Bahia 2×0 Sport Campeonato Brasileiro – 37ª rodada Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA) Data: Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Horário: 20h Público: 39.847 pessoas Renda: R$ 1.400.937,00 Árbitro: Flavio Rodrigues de Souza (SP) Assistentes: Nailton Junior de Sousa Oliveira (CE) e Gizeli Casaril (SC) VAR: Heber Roberto Lopes (SC) Transmissão: Premiere
Gols: Rodrigo Nestor e Luciano Juba [Bahia] Cartões Amarelos: Ramos Mingo [Bahia]; Lucas Lima, Rivera e Luan Cândido [Sport]
Bahia: Ronaldo; Santi Arias, Kanu, Ramos Mingo e Luciano Juba; Acevedo (Caio Alexandre), Everton Ribeiro (Cauly) e Rodrigo Nestor (Erick); Erick Pulga (Tiago), Willian José (Ruan Pablo) e Ademir. Técnico: Rogério Ceni.
Sport: Caíque França; Aderlan (Matheus Alexandre), Rafael Thyere, Igor Cariús (Ramon Menezes) e Luan Cândido; Rivera, Lucas Kal, Adriel (Pedro Augusto) e Lucas Lima (Paciência); Matheusinho (Barletta) e Romarinho. Técnico: Cesar Lucena.
Reportagem detalha atuação de dono da JBS em meio à escalada de tensão entre Caracas e Washington
Empresário Joesley Batista, dono da JBS | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O empresário Joesley Batista, dono da JBS, desembarcou em Caracas no fim de novembro com uma missão incomum: convencer Nicolás Maduroa renunciar. A iniciativa buscava facilitar uma transição pacífica de poder no país. A agência Bloomberg divulgou as informações nesta quarta-feira, 3.
A reunião entre Batista e o ditador da Venezuela ocorreu em 23 de novembro. Dias antes, Trump havia telefonado diretamente para Maduro com o mesmo apelo. Embora o empresário tenha se oferecido para atuar como ponte, a Casa Branca não o designou como emissário.
O encontro ocorreu em um momento delicado. Washington já havia classificado o Cartel de los Soles como organização terrorista. Além disso, autoridades norte-americanas preparavam ações militares contra embarcações ligadas ao narcotráfico no Caribe e no Pacífico.
No entanto, Caracas nega qualquer envolvimento com o tráfico internacional de drogas. Maduro acusa os EUA de tentar derrubar o regime chavista e tomar o controle das reservas de petróleo da Venezuela.
JBS atuou com Trump e Maduro em meio a interesses comerciais
Conforme a Bloomberg, a JBS, por meio da Pilgrim’s Pride Corp, doou US$ 5 milhões para o comitê de posse de Donald Trump. A quantia foi a maior contribuição individual registrada naquele ciclo eleitoral.
Em paralelo, a JBS buscava ampliar sua atuação no mercado norte-americano. A empresa obteve o aval da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA para listar ações em Nova York. Ainda neste ano, Batista reuniu-se com Trump para defender o fim das tarifas sobre a carne bovina.
O vínculo com a Venezuela também tem passado. Durante a escassez de alimentos no país vizinho, a JBS negociou um contrato bilionário com o regime chavista. O acordo previa o fornecimento de carne bovina e frango por US$ 2,1 bilhões — uma das maiores transações comerciais já firmadas entre os dois países.
Votação ocorreu no mesmo dia em que Gilmar Mendes concedeu liminar para blindar a Corte; projeto segue para o Senado
Sessão da CCJ em 03/12/2025 | Foto: Reprodução/Youtube
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, a redação final de projeto de lei que limita decisões individuais, tecnicamente chamadas de monocráticas, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Projeto de Lei 3.640/2023 foi aprovado em caráter terminativo na CCJ e agora segue diretamente para análise do Senado, sem a necessidade de votação adicional no plenário da Câmara dos Deputados.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, concedeu uma liminar para blindar a si mesmo e a seus pares na Corte. Monocraticamente, ele alterou as regras da Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950). Ele estabeleceu que apenas o procurador-geral da República da República (PGR) pode pedir o impeachment de ministros do STF — e não mais qualquer cidadão. Além disso, o quórum para aceitar a abertura do processo no Senado passa a ser de dois terços e não mais de maioria simples.
A decisão de Gilmar foi considerada inconstitucional por juristas, recebeu críticas pesadas da oposição e até mesmo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se manifestou contrariamente à liminar.
O que prevê o PL sobre a decisões do STF que a Câmara enviou ao Senado
O PL 3.640, aprovado nesta quarta na CCJ, também restringe o direito de partidos pequenos de recorrerem sozinhos ao STF para contestar leis ou atos do Executivo. Apenas legendas que atendem à cláusula de barreira poderão propor ações, enquanto partidos pequenos ficam impedidos, salvo se estiverem em federações.
O ministro do STF Gilmar Mendes | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O relator do projeto na CCJ foi o deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto determina que ações de inconstitucionalidade no STF sigam novas regras e que decisões liminares de ministros sejam submetidas ao plenário do tribunal na sessão seguinte à decisão. Caso contrário, a decisão monocrática se tornará nula.
