Devido ao índice baixo de contaminação da Covid-19 nos últimos meses, o uso da máscara em alguns ambientes fechados é opcional em Feira de Santana. O decreto que flexibiliza foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico em abril deste ano.
No entanto, o uso da proteção facial ainda é obrigatório nas unidades de saúde, hospitais, farmácias, clínicas, consultórios, laboratórios e no transporte coletivo de passageiros, tanto público quanto privado.
Pessoas com sintomas respiratórios e gripais devem manter o uso da proteção individual. A máscara também é recomendada para idosos e pessoas com baixa imunidade.
Atualmente o uso da máscara é opcional nos demais ambientes, seja academias de ginástica, escolas e universidades, barbearia, salões, cursos livres, auto escolas, parques públicos, shoppings, centros e espaços de convenções, parques temáticos e de diversões, estádios de futebol, quadras esportivas e tantos outros locais.
prefeito Colbert Martins está com Covid 19. Ele recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira, 1°, e está isolado em casa. “Estou bem. Nada de grave, apenas dor de cabeça”, salientou.
O prefeito tomou todas as vacinas, inclusive a de reforço, todas no tempo certo. Ele voltou a apelar para que as pessoas não deixem de tomar o reforço, pois a vacinação ameniza muito os sintomas, reduz os casos, evita situações graves e até mortes.
“É preciso também sempre lembrar que a pandemia acabou, mas o vírus está aí vivo e ainda contaminando várias pessoas. Daí porque também não podemos facilitar com o uso de máscara em determinadas situações e também com os cuidados em lavar bem as mãos ou higienizar com o álcool”, acrescentou.
SERRA PRETA – O prefeito de Serra Preta, Franklin Leite, defende a indicação do ex-prefeito feirense José Ronaldo (União Brasil) como candidato a vice na chapa do pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil). O apelo foi feito durante encontro político do ex-prefeito de Salvador com lideranças políticas e da comunidade nesta cidade.
Franklin Leite ressaltou a importância da indicação de José Ronaldo na composição da chapa majoritária para o Governo da Bahia, para o desenvolvimento de muitos municípios baianos. Durante o discurso, ele frisou que a indicação é “para o bem de Serra Preta e de toda a região metropolitana de Feira de Santana”.
Para o prefeito Franklin Leite, o sucesso de um governo está ligado à presença de pessoas capacitadas em sua gestão. “O senhor foi um grande gestor como prefeito de Salvador e para ser governador o senhor precisa colocar pessoas capacitadas ao seu lado para ajudar a administrar a Bahia. Então eu faço esse pedido, coloque José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana, meu amigo, como vice-governador em sua chapa. Serra Preta vai ganhar com isso, assim como toda região”, disse o prefeito.
Em seu discurso, admitindo que José Ronaldo atende todos os requisitos para ser seu vice, ACM Neto elogiou o legado político do ex-prefeito José Ronaldo, a fidelidade ao partido, seu notável desempenho como gestor à frente da Prefeitura de Feira de Santana e também como companheiro nas caminhadas políticas pela Bahia. Mas deixou claro que o nome somente será anunciado no momento certo, sem pressa, lembrando também da existência de outros candidatos.
Durante o evento, que lotou o Clube Bravolândia, ACM Neto esteve acompanhado do ex-prefeito José Ronaldo, do pré-candidato a senador Cacá Leão, além de vereadores, deputados e lideranças comunitárias.
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil.
O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a medida, o Serp, que deve conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Miguel Otávio morreu em 2 de junho de 2020 ao cair do 9º andar de um prédio de luxo no Recife
Imagem: Fantástico / Rede Globo
Sari Corte Real foi condenada a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz por causa da morte de Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, que caiu de um prédio de luxo no Recife, em 2 de junho de 2020. A sentença foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na noite desta terça-feira (31).
A decisão foi proferida pelo juiz José Renato Bizerra, titular da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital. Em sua decisão, o juiz determinou que Sari Corte Real inicie o cumprimento da pena em regime fechado. No entanto, ela tem o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.
Um doador de esperma, que oferecia seus serviços por meio das redes sociais, ajudou a gerar 15 crianças para casais de mulheres sem dar detalhes sobre sua síndrome genética hereditária.
De acordo com o “Daily Mail”, James MacDougall, de 37 anos, prosseguiu com doações privadas de esperma em Derby (Inglaterra), apesar de saber que tem a síndrome do X frágil, uma condição genética hereditária e incurável que causa uma série de sintomas nos pacientes, que incluem déficit intelectual e atrasos no desenvolvimento.
“Fiz uma coisa boa ajudando essas mulheres, dei filhos a elas, mas as pessoas estão dizendo que não fui honesto. Estou muito e chateado”, declarou James.
Por causa da sua condição médica, James não poderia doar esperma em clínicas, que checam possíveis doenças dos colaboradores. O doador inicialmente assinou um acordo dizendo que não queria contato com algumas das crianças. Porém ele então pediu aos tribunais que obrigassem as mulheres a lhe dar um tempo com quatro dos pequenos, de até 3 anos.
Em um dos documentos para receptoras, assinados por ele, James chega a revelar ter a síndrome, mas não diz exatamente do que se trata. A mulher, identificada como SW, de 25 anos, não tinha capacidade de leitura. James chegou a morar com a receptora e a filha durante o lockdown por causa da pandemia de Covid-19, quando a mulher engravidou novamente, com outra doação. Em junho de 2020, SW exigiu que James fosse embora, alegando ter sofrido contato íntimo inapropriado e indesejado. Dias depois, SW foi atacada por James, que a deixou com ferimentos no pescoço.
Serviços sociais apontaram em laudo pedido pela Justiça que James é uma pessoa complexa, com dificuldades de aprendizado e no espectro autista.
A juíza Justice Lieven proibiu James de entrar com ações no tribunal pelos próximos três anos, porque seria traumatizante para as mães. Ela também disse que ele deve ser impedido de doar o seu esperma.
Discussão começou após Glauber Braga (RJ) questionar, ao microfone, se o presidente da Câmara ‘não tinha vergonha’. Parlamentar criticou posição favorável a privatização da Petrobras.
Arthur Lira bate boca com Glauber Braga e ameaça levá-lo ao Conselho de Ética
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) bateram boca nesta terça-feira (31) durante sessão em plenário. Após provocações do parlamentar do PSOL, Lira ameaçou “usar medidas mais duras para retirá-lo do plenário” e disse que o PP levará o caso ao Conselho de Ética.
A discussão começou durante a orientação dos partidos para a votação de uma medida provisória que cria regra de transição para fim de incentivos ao setor petroquímico. Ao orientar pelo PSOL, Glauber iniciou sua fala questionando, no microfone, se Lira “não tem vergonha” – mas não conseguiu completar ao que se referia.
Lira cortou o microfone de Glauber, pediu para o parlamentar se conter e disse que o deputado “está exagerando há muito tempo”. Fora do microfone, o parlamentar do PSOL alegou ter direito de fala por estar representando a liderança da sigla.
“Eu não vou fazer o carnaval que o deputado Glauber está querendo não. O senhor não está delegado pela liderança, o senhor não tem direito regimental de falar. Não vai tumultuar a sessão sozinho”, disse Lira.
Em um momento mais tenso da discussão, Lira chegou a ameaçar “usar medidas mais duras para retirá-lo [Glauber] do plenário”. Glauber rebateu.
“Acha que vai me tirar desse plenário? Pois não vai me tirar do plenário, pois não tem esse poder para fazê-lo”, questionou o deputado do PSOL.
Lira alegou que Glauber não tinha, até então, delegação pelo PSOL para falar em nome da liderança. A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), afirmou então que cabia ao partido escolher o orador e que Glauber é vice-líder da legenda.
O presidente da Câmara disse, então, que irá acionar o Conselho de Ética – órgão responsável na Casa por analisar atitudes de quebra de decoro dos parlamentares.
“Vossa Excelência, por esse partido, o partido do presidente desta Casa, responderá no Conselho de Ética e vai ter todas as oportunidades de fazer sua defesa ou acusações lá sobre o que ia falar, mas pelo começo da fala já se tem a impressão de que não será muito proveitoso”, finalizou Lira.
Após a discussão, Lira deu a palavra para que Glauber falasse na tribuna da Casa, em nome do partido. O deputado do PSOL, então, criticou o presidente da Casa pelas falas recentes a favor da privatização da Petrobras.
“Está para nascer ainda quem utilizar essa presidência achando que vai calar aquilo que eu tenho a dizer”, começou Glauber Braga. “A pergunta que eu fiz no microfone eu faço novamente: o senhor não tem vergonha não? É pecado perguntar se o senhor não tem vergonha? Lamentável não é a minha indignação, lamentável é o senhor se sentir a vontade para no ano de 2022 como presidente da Câmara trair e entregar o patrimônio brasileiro fingindo que está fazendo bem à população brasileira.”
O deputado do PSOL lembrou ainda denúncias envolvendo o nome do presidente da Câmara no passado.
“Eu não posso acusar o senhor de corrupção, o senhor foi denunciado por um esquema na Petrobras com indicação de diretores pelo seu partido PP. O senhor é culpado? A justiça é quem vai dizer. Agora não me venha apresentar como solução para tudo que aconteceu com a Petrobraso processo de privatização aqui no ano de 2022 como se todos nesse plenário fossem ficar calados”, afirmou Braga.
Glauber Braga critica Arthur Lira pelas falas a favor da privatização da Petrobras
Após a fala do deputado do PSOL, Lira disse que “tem vergonha de fazer parte do mesmo Parlamento” que Glauber faz parte. O presidente da Câmara voltou a defender a privatização da estatal.
“Por favor, quando vossa excelência use o plenário use sempre com respeito. Vergonha eu tenho de dizer que vossa excelência faz parte desse colegiado. E se puder não ter a sua companhia na próxima legislatura eu ficarei mais feliz”, disse Lira, que também se defendeu sobre as falas de Glauber sobre corrupção.
“Acusado qualquer um pode ser, eu fui vítima de uma delação mentirosa e dela, deputado Glauber, eu fui inocentado. Não tenho mais nada com relação a Petrobras. Dela eu quero distância, e dela eu quero que ela cumpra o papel para com o povo brasileiro.”
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.
As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.
A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.
Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
A nova CNH adotará nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.
A substituição da CNH vai acontecer de forma gradual e sem custo extra
FOTO: Itailuan dos Anjos / ASCOM Detran-BA
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai começar a imprimir os novos modelos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seguindo a resolução 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir desta quarta-feira (01). Para quem já possui habilitação, não haverá necessidade de reemissão do documento que será disponibilizado ao cidadão sem custo extra.
A troca da CNH não é obrigatória, será realizada de forma gradual para novas habilitações ou na emissão da segunda via do documento. O novo modelo conta com mais segurança, sistema avançado contra falsificações, permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor, além de contar com informações em inglês, francês e português.
De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, as novas características vão garantir ao condutor maior segurança com a padronização internacional.
“Estamos com tudo pronto para a impressão do novo modelo. Realizamos os testes e, a partir de agora, só vamos imprimir o modelo novo. Mas não há necessidade de emitir uma nova CNH, apenas os novos condutores ou o cidadão que necessitar da segunda via. Esse será um processo gradual e progressivo”, pontuou.
A nova CNH terá um sistema avançado contra falsificações. Além disso, o documento vai ganhar mais uma cor: o amarelo.
“A nova CNH conta com padrões avançados de segurança, com o uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta. Também teremos o QR code e o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, ratificou o diretor de Habilitação do Detran-BA, Francisco Américo.
Com a utilização do QR code, o documento poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos. Vale ressaltar que para inclusão do nome social do condutor, é indispensável a apresentação da certidão de nascimento original e o RG atualizado.
Episódio foi notificado no Mato Grosso do Sul e há 72 registros em investigação no país, segundo o Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou terça-feira, 31, que o primeiro caso provável da hepatite fulminante de origem desconhecida em crianças do país foi registrado no Mato Grosso do Sul. Segundo a pasta, 72 casos são investigados e 21 registros foram descartados. A doença, que tem sido investigada em países da Europa e nos Estados Unidos, pode ter relação com o subtipo 41 do adenovírus, mas a causa ainda não foi descoberta.
De acordo com o ministério, 16 estados monitoram episódios. São 21 em São Paulo, nove em Minas Gerais, sete em Pernambuco, sete no Rio de Janeiro, cinco no Ceará e cinco no Rio Grande do Sul. As demais notificações foram feitas por Goiás (3), Santa Catarina (3), Paraná (2), Espírito Santo (2), Rio Grande do Norte (2), Pará (2), Maranhão (1), Rondônia (1), Paraíba (1) e Alagoas (1).
Ainda segundo a pasta, os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e a Rede Nacional de Vigilância Hospitalar (Renaveh) estão monitorando alterações do perfil epidemiológico e a detecção de casos suspeitos da doença. A orientação da pasta é que qualquer suspeita deve ser notificada imediatamente pelos profissionais de saúde.
Para analisar os casos, a ministério instalou uma Sala de Situação que conta com a participação de especialistas do ministério e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Os primeiros registros da hepatite fulminante em crianças foram feitos em países europeus e se concentravam principalmente no Reino Unido. Segundo balanço divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no último dia 29, a doença matou nove crianças e foram registrados 650 casos prováveis no mundo. De acordo com a entidade, 33 países registraram a doença misteriosa e 38 crianças precisaram de transplante de fígado. Em levantamento do dia 25 de abril, a OMS tinha detectado 17 episódios que precisaram fazer o procedimento.
A entidade investiga a relação dos casos com o adenovírus, que causa doenças gastrintestinais e respiratórias. Há suspeitas de que o subtipo 41, que provoca gastroenterites (inflamação gastrintestinal), seja o causador da moléstia, mas as investigações sobre a ligação desta infecção com a Covid-19 foram intensificadas.
A hepatite é uma inflamação que atinge o fígado e, na maioria dos episódios, é causada por vírus, mas pode ter relação com o uso de substâncias tóxicas, incluindo medicamentos, consumo de álcool, doenças hereditárias e distúrbios autoimunes. Os principais sintomas são icterícia (cor amarelada na pele ou nos olhos), diarreia, dor abdominal e vômito. Nas crianças afetadas, testes laboratoriais descartaram os tipos A, B, C, E e D (quando aplicável).
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