Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que suspendeu na última sexta-feira (13) a forma de aplicação da alíquota única do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel.
A estratégia, traçada em reunião no sábado (14) entre os secretários de Fazenda dos estados, é defender que a legislação foi cumprida.
“Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da Lei Complementar nº 192 foram cumpridos”, afirmou o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha. “Fixamos uma única alíquota, de R$ 1, respeitamos e acatamos a monofasia [cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia], e utilizamos o que a própria lei previa: concessão de benefícios fiscais, com a finalidade de equalizar cargas”, completou.
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) exigiu ao Telegram um levantamento das medidas adotadas pela plataforma contra a desinformação. O aplicativo disse que vai colaborar no combate, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o bloqueio da plataforma no país.
No mês de março, o Telegram declarou que iria monitorar todas as postagens nos 100 canais brasileiros mais populares e disse ter implantado alternativas para marcar postagens que possam conter informações falsas.
As ações foram tomadas após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, prever um bloqueio do Telegram no Brasil. Entretanto, o aplicativo cumpriu as exigências impostas e a decisão foi revogada.
O MPF cobrou quantos grupos, postagens e canais foram removidos ou suspensos, além de “quais violações de termos de uso ensejaram as medidas que, entre as acima citadas, tenham sido adotadas no contexto da anunciada moderação proativa da plataforma, especificando, de qualquer forma, se e quais medidas de moderação foram adotadas, pelo Telegram, com fundamento em sua política de enfrentamento à desinformação”.
O papa Francisco canonizou neste domingo (15) dez novos santos, incluindo a primeira santa do Uruguai, a religiosa ítalo-uruguaia Francisca Rubatto, diante de milhares de pessoas reunidas na Praça São Pedro.
O pontífice argentino, vestido com paramentos sagrados de cor branca e que permaneceu sentado devido às dores no joelho, pronunciou a frase com a qual proclamou Rubatto (1844-1904), que dedicou parte de sua vida a ajudar os pobres de vários países da América do Sul, como santa.
Durante a cerimônia, a primeira em três anos devido à pandemia de Covid-19, o papa canonizou outros nove santos, incluindo o francês Charles de Foucauld (1858-1916), o jornalista holandês Titus Brandsma, executado no campo de extermínio nazista de Dachau, em 1942, e Lázaro, um mártir indiano do século XVIII.
Lateral do Corinthians foi acusado de chamar Edenilson, do Internacional, de macaco
Momento do embate entre Edenilson e Rafael Ramos Foto: Reprodução/YouTube Jovem Pan Esportes
O lateral-direito português Rafael Ramos, do Corinthians, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Civil no fim da noite deste sábado (14), no vestiário do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O jogador foi autuado após o volante Edenilson, do Internacional, prestar uma queixa-crime contra o jogador, alegando ter sido chamado de “macaco” pelo atleta durante o empate em 2 a 2 entre as equipes, pelo Brasileirão.
Ele pagou uma fiança no valor de R$ 10 mil e foi liberado. A informação foi confirmada pelo delegado Carlo Vitarelli, que falou com jornalistas logo após o depoimento do jogador do Internacional. Ele explicou que como o atleta corintiano foi autuado por injúria racial, diferentemente do crime de racismo, inafiançável por lei, ele teve a possibilidade de ser liberado mediante o pagamento da fiança.
Rafael Ramos falou brevemente com a imprensa antes de deixar o Beira-Rio. Segundo o jogador português, a situação foi um mal entendido e ele confirmou que conversou com Edenilson após a partida.
– Estou aqui de cabeça e consciência limpa. Foi apenas um mal entendido entre mim e o Edenilson. Falei com ele ao final do jogo e expliquei para ele a verdade, o que eu tinha dito. Ele me disse que tinha receio de passar como mentiroso, mas eu o disse que ele não seria “mentiroso”, apenas entendeu errado o que foi dito. Apertamos as mãos e foi isso – disse o jogador, deixando o local em seguida antes mesmo que a imprensa pudesse fazer qualquer pergunta. Minutos depois, ele também se manifestou nas redes.
Em nota oficial, o Corinthians afirma que Rafael Ramos foi ouvido pelo clube e deu versão diferente da apresentada por Edenilson. O clube paulista ressalta que repudia e não compactua com o racismo. Tanto o Corinthians quanto o lateral “continuarão a colaborar com as autoridades, certos de que tudo será esclarecido o mais rapidamente possível”, diz o comunicado.
ENTENDA O CASO O volante Edenilson, do Internacional, alega ter sido chamado de “macaco” pelo lateral-direito Rafael Ramos durante o segundo tempo do empate por 2 a 2 com o Corinthians, pelo Brasileirão. A partida seguiu normalmente, mas ao fim do jogo o atleta colorado decidiu prestar queixa contra o jogador corintiano.
Segundo relato de Edenilson nas redes sociais, ele procurou Ramos no vestiário e pediu que o lateral se desculpasse. O jogador português teria se desculpado “por alguma possível” ofensa, mas não pelo termo racista.
O árbitro da partida, Braulio da Silva Machado, relatou na súmula da partida que Edenilson o informou que Rafael Ramos teria dito a ele a frase “f…-se macaco”, mas o jogador do Corinthians afirmou que na verdade disse “f…-se c…*”. Ainda de acordo com o árbitro, a partida seguiu sem nenhum tipo de punição porque ele não conseguiu ouvir a real frase por causa do barulho da torcida e da distância que estava dos atletas.
Governado pelo PT há 16 anos, Bahia tem desemprego recorde: 17,6%
A divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua (PNAD) mostrou que o desemprego no Brasil continua em 11,1%, mas confirmou a disparidade entre os estados.
A Bahia, governada pelo PT há 16 anos, tem o pior nível de desemprego (17,6%), seguido de perto por Pernambuco (17%), que é comandado pelo PSB por igual período.
O Maranhão, que esteve nas mãos do PCdoB, está entre os piores níveis de desalentados, empregados com carteira assinada e de informalidade.
A informação é da Coluna Cládio Humberto, do Diário do Poder, que ontem mostrou números do IBGE indicando que Estados brasileiros governados por políticos conservadores conseguiram reduzir o desemprego significativamente.
É o caso de Santa Catarina, que, com 4,5% de desocupação, tecnicamente se encontra em situação de pleno emprego. Também são reduzidas as taxas de desemprego no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, governados por conservadores.
Intriga até os mais experientes analistas a perenidade de governos de esquerda em alguns estados, apesar do fraco desempenho econômico.
Focados no agro e governados por partidos mais à direita, Mato Grosso (5,3%) e Mato Grosso do Sul (6,5%) também têm baixo desemprego.
Do outro lado, Santa Catarina, governado há 20 anos por partidos de centro e de direita, tem o menor nível de desemprego, apenas 4,5%.
As chamadas PLs acabam atrapalhando os novos presidentes da estatal petrolífera Petrobrás, sempre que a empresa tem lucro eles recebem um percentual na participação por bom desempenho, exatamente nesse ponto que muitos indicados que chegam a empresa preferem arriscar fazer um “pé de meia” à entrar no embate com o mercado financeiro e acionistas.
Um presidente da Petrobras tem média de salário que pode variar dos R$ 200 mil aos R$ 260 mil por mês, a depender dos adicionais de ocasião, a serem acrescidos ao vencimento do dirigente. O salário de um presidente da Petrobras pode passar dos 3 milhões de reais por ano e isso ajuda na mudança de opinião e humor de cada um que chega na empresa que geralmente optam por ter lucros ao invés de ajudar na diminuição dos preços.
ACM Neto e José Ronaldo participaram de um encontro político na sexta-feira (13) no município de Una. No encontro, o prefeito Tiago de Dejair, declarou apoio a pré-candidatura de ACM Neto ao Governo do Estado e a Cacá Leão para o Senado Federal.
Presentes, os deputados Mário Negromonte Júnior, Eduardo Salles, Elmar Nascimento e Sandro Régis, os pré-candidatos a deputado federal Valderico Jr, José Carlos Araújo, Roland Lavigne e Azevedo de Itabuna. Além de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e liderança políticas de toda região.
No sábado (14), os candidatos cumpriram agenda nos municípios de Itabuna e Itajuípe.
O STF abandonou sua função essencial de árbitro da Constituição e passou a agir, segundo alega, como intérprete, legislador e executor do que considera serem “os desejos da sociedade”
Circulam livremente no Brasil deste momento, numa atmosfera de alta reverência, devoção ideológica e temor à força divina, duas ideias absurdas. A primeira sustenta que o Supremo Tribunal Federal, e o resto do alto aparelho judiciário que habita o Plano Piloto de Brasília, são as forças que garantem a democracia neste país. A segunda diz que essa muralha de virtudes precisa ser defendida com urgência pela sociedade brasileira, pois estaria sendo ameaçada pelo “populismo”, a “direita” e o “governo Bolsonaro”. É uma contrafação de proporções espetaculares — e quanto mais a sua falsidade se revela, mais agressiva se torna a veneração prestada a esse embuste pela mídia, pelas elites que vivem à custa do atraso nacional e pelas classes intelectuais.
Isso se chama ditadura — sem tanque na rua e sem polícia secreta, mas ditadura do mesmo jeito
As duas colocações, como vem se tornando comum no ambiente de aberta veneração à mentira vivido hoje pelo Brasil, estão exatamente do lado contrário de tudo aquilo que mostram os fatos. O STF, na vida real, é neste momento o mais ruinoso inimigo da democracia no Brasil — porque abandonou sua função essencial de árbitro da Constituição e passou a agir, segundo alega, como intérprete, legislador e executor do que considera serem “os desejos da sociedade”. É fatal. Todas as vezes que uma corte suprema deixa de ser, mesmo por cinco minutos, um tribunal que se limita a decidir se esta ou aquela decisão é constitucional, e se intromete em qualquer outro tipo de questão, ela passa imediatamente a ser um agente da tirania. Não há ninguém acima do STF; suas decisões, quaisquer que sejam, não podem ser revistas. Se é assim, e se os ministros podem decidir sobre todas as questões que existem, o tribunal começa a governar o país sem sofrer contestação — e sem ter sido eleito para governar coisa nenhuma. Isso se chama ditadura — sem tanque na rua e sem polícia secreta, mas ditadura do mesmo jeito. De forma idêntica, os fatos comprovam que o STF persegue grosseiramente os seus inimigos políticos, põe gente na cadeia, aplica multas exorbitantes, boicota a ação do governo, exige informações em “três dias”, abre inquéritos policiais, desrespeita objetivamente a lei. Como pode se queixar, então, de estar sendo ameaçado? É ele, na prática, que ameaça as pessoas. É demente. O STF, para usar uma expressão da moda entre a esquerda brasileira e entre os próprios ministros, está vivendo em estado permanente de “desvio de função”. Ao contrário do que pregam as bulas papais do ministro Luís Roberto Barroso, tido pelos jornalistas, professores de ciências sociais e bilionários de esquerda como a turbina ideológica da “suprema corte”, o STF não existe para “transformar o Brasil”. Não é pago pela população para “carregar a história para a frente”, como diz ele — e nem para condenar o presidente da República como “inimigo”. Não lhe cabe melhorar o país ou organizar a sua administração, nem ditar como os políticos devem se comportar, e nem influir nos usos e costumes da sociedade. Sua única função é decidir, nos casos de dúvida, se a Constituição de 1988 está ou não está sendo aplicada corretamente — é isso, e não pode ser mais do que isso, sob pena de subversão da ordem pública. O STF não está se comportando como a lei determina.
Moraes age como um carcereiro maníaco, como naqueles filmes do tipo “terror no presídio”
Os ministros, cada vez mais, agem como os árbitros dos desejos e das necessidades da sociedade — quer dizer, deram a si próprios o poder de decidir o que a população está querendo. Ao fazerem isso ofendem o princípio mais sagrado de uma democracia de verdade — o de que só existe um regime democrático quando o governo é exercido com o consentimento dos governados. O STF, abertamente, quer governar sem este consentimento. Há ministros que já disseram, aliás, que o Brasil é “conservador” demais para o modelo de país que têm em suas cabeças; a maioria dos brasileiros precisaria mudar de ideias, para se encaixar no Brasil desejado pelo ministro Barroso e seus colegas. É possível. Mas se for assim não cabe ao STF tornar o Brasil mais “moderno” — ou mais “igualitário”, ou mais “inclusivo”, ou mais “justo”. Por acaso a maioria da população brasileira é a favor do aborto, por exemplo, ou do casamento gay, ou da entrega às tribos indígenas de porções cada vez maiores do seu território? Quer que seja proibida a construção de ferrovias, de estradas ou de usinas hidroelétricas? Apoia a doutrinação política de esquerda na escola pública? Os ministros querem decidir sobre isso tudo; pretendem ditar os hábitos do cidadão, e determinar como devem se comportar em suas vidas pessoais. É a negação da democracia. Os desejos da população têm de ser atendidos pelo Congresso Nacional, e unicamente por ele; não há outra opção, a não ser em tiranias. É para isso — para executar a sua vontade — que o povo elege deputados e senadores. Os que temos podem ser lamentáveis, mas não existe no Brasil outro parlamento que não seja esse aí. Fazer o quê? Cabe aos eleitores, exclusivamente a eles, melhorar as decisões do Congresso. O STF não tem nada a ver com isso. Não se trata de discordância com o teor das decisões do Supremo, como os ministros querem fazer crer diante de qualquer crítica que recebem. Tanto faz o teor — seria a mesma aberração se as decisões estivessem indo no sentido oposto ao que o STF tem decidido. Ajuda muito a embaralhar o debate, é claro, a baixíssima qualidade das sentenças, uma espécie de Museu de Horrores de Madame Tussaud; é tudo em geral tão infame, tão subdesenvolvido e tão ofensivo à lógica, que o problema parece ser a incompetência dos ministros no seu papel de magistrados. Ninguém, nesse ponto, supera no momento o ministro Alexandre de Moraes. Esqueça um pouco as considerações feitas acima sobre democracia e Constituição; aqui o angu é outro, e bem mais grosseiro. Moraes, no caso da sua incompreensível perseguição pessoal ao deputado Daniel Silveira, age como um carcereiro maníaco, como naqueles filmes do tipo “terror no presídio”. Está mortalmente ressentido porque o presidente da República, no estrito cumprimento da lei, anulou a pena de quase nove anos de cadeia que tinha socado em cima de Silveira. De lá para cá, vem dobrando a aposta: decidiu que, com indulto ou sem indulto, com lei ou sem lei, o deputado tem de ser punido, para que ele, Moraes, prove que é mais forte que o presidente e que a Constituição. Criou uma situação de desordem.
O que há de constitucional na decisão do ministro Edson Fachin que anulou as quatro ações penais contra Lula?
No seu último surto, o ministro vetou a redução de 35% no valor do IPI que o governo havia decidido, na tentativa de dar mais um estímulo à economia. Que diabo a redução do IPI tem a ver com as funções de um ministro do Supremo? Moraes não tem de decidir absolutamente nada nesse assunto. A decisão também não teve relação nenhuma com as suas possíveis convicções sobre política fiscal; foi vingança pessoal pura, simples e infantil. Não prejudica o “governo”. Como em tantas outras intromissões do STF em assuntos que não lhe dizem respeito, prejudica, de forma direta e imediata, a população. Que ligação lógica pode existir entre a Constituição brasileira e tornozeleiras eletrônicas, multas de R$ 400.000 para as vítimas do ministro Moraes ou o CEP de Curitiba? O que há de constitucional na decisão do ministro Edson Fachin que anulou as quatro ações penais contra Lula, incluindo a sua condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em terceira e última instância e por nove magistrados diferentes? E a exigência do “passaporte sanitário” para cidadãos brasileiros entrarem no seu próprio país — uma decisão tão estúpida que nunca chegou a entrar realmente em vigor? O STF decidiu que os prefeitos tinham direito de manter fechadas por dois anos as escolas do Brasil. Bloqueia a construção de uma ferrovia essencial para a produção do Centro-Oeste, porque ela passa em 0,8% de uma “terra indígena”. Fecha acordos com empresas estrangeiras que controlam as redes sociais, como se fosse uma repartição administrativa, para censurar o conteúdo de mensagens e abolir fatos que possam favorecer o governo durante a campanha eleitoral. Ameaça, seguidamente, “cassar” a chapa do presidente para a eleição de outubro próximo; o ministro Moraes, a propósito, já prometeu “prisão” e outros horrores para os acusados de “fake news” e “desinformação.” O STF, há anos, desceu ao nível da justiça comum, funcionando hoje como um escritório de advocacia penal para soltar marginais, ladrões do Erário público e traficantes de droga. Atende sistematicamente a exigências de partidos da esquerda, quando querem impor uma decisão de governo ou um ponto de vista partidário. Onde a Constituição se conecta com isso tudo? Mais extraordinária ainda é a queixa, apresentada diariamente nos meios de comunicação, de que o STF está sendo “ameaçado”, que sofre “uma campanha de descrédito” e é vítima de ações de “lavagem cerebral”. O STF, ameaçado? Só se for pela vontade da maioria da população, que vai se expressar nas próximas eleições — essas mesmas que tanto preocupam os ministros e seus agentes do TSE. Ameaça dos militares com certeza não é; se estivesse preocupado com eles, o TSE não iria devolver, sem atender a nenhuma, todas as sugestões feitas pelas Forças Armadas para reforçar a segurança das apurações. Do “governo Bolsonaro” também não pode ser. Não há nos últimos três anos e meio nenhum exemplo, mesmo distante, de que qualquer órgão do governo tenha desrespeitado a lei ou o Estado de Direito — ao contrário, o Executivo foi atacado 24 horas por dia pelo STF, teve dezenas de decisões bloqueadas e não desobedeceu a nenhuma das ordens que recebeu da justiça. Onde está a perseguição? Não existe, simplesmente — a não ser como desculpa antecipada para tentativas de virar a mesa, em mais uma cruzada para salvar a democracia no Brasil.
Líder defendeu batalha abrangente para superar surto no país
O líder norte-coreano, Kim Jong Un, disse neste sábado (14) que a disseminação da covid-19 levou seu país a uma “grande turbulência” e defendeu uma batalha abrangente para superar o surto, com a notificação de 21 novas mortes.
A Coreia do Norte reconheceu um surto de covid-19 pela primeira vez esta semana, impondo um lockdown nacional. Mas não há sinais de um regime rigoroso de testes ou campanhas de tratamento no rudimentar sistema de saúde do país.
“A disseminação desta epidemia maligna é uma das grandes turbulência a se abater sobre nosso país desde a fundação”, disse Kim, em uma reunião de emergência do Partido dos Trabalhadores, segundo a agência de notícias estatal KCNA.
“Mas, se não perdermos o foco na implementação de políticas da epidemia, mantivermos um forte poder e controle organizacional baseado na obstinada unidade do partido e do povo e fortalecermos nossa batalha epidêmica, nós mais do que podemos superar a crise”.
Os números reportados provavelmente representam uma fração dos casos totais, dada a capacidade limitada de testagem da Coreia do Norte, e o surto pode levar a milhares de mortes em um dos poucos países do mundo sem uma campanha de vacinação, disseram especialistas.
O sorteio do concurso 2.481 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (14). O prêmio previsto para quem acertar as seis dezenas é de R$ 35 milhões.
