A equipe de transição do futuro governo do presidente Lula discute com aliados se vai propor a retirada do Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos ou de forma permanente. O texto da proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Transição deve ser divulgado na quarta-feira (16).
O conselho político é formado por 14 partidos. Apenas o MDB não estava presente na reunião desta sexta-feira (11). Os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho estão viajando.
A coordenadora de articulação política do governo de transição, Gleisi Hoffmann, afirmou que o futuro governo deseja ampliar as conversas com o União Brasil pelo apoio do partido. Entre os assuntos da reunião, o conselho discutiu a proposta de emenda à Constituição para pagar o Bolsa Família no ano que vem. O orçamento para o ano que vem enviado pelo atual governo já prevê um benefício médio de R$ 405 para o Bolsa Família – são R$ 105 bilhões no total.
O governo eleito quer elevar o benefício de R$ 405 para R$ 600 e dar adicional de R$ 150 por criança até seis anos. Para isso, precisaria de mais R$ 70 bilhões, que não estão previstos no orçamento.
A intenção do grupo de transição é de que, ao invés de pedir que fiquem fora do teto só os R$ 70 bilhões suficientes para o acréscimo no benefício, a PEC deixe todo o valor do Bolsa Família, R$ 175 bilhões, fora do teto de gastos. O futuro governo pretende usar os R$ 105 bilhões dessa folga que seria criada no orçamento em outros programas, como merenda escolar, e também em investimentos.
Gabigol e Neymar durante treino da seleção brasileira na Neo Química Arena após suspensão de jogo contra a Argentina Imagem: Lucas Figueiredo/CBF
Principal nome da seleção brasileira, o atacante Neymar comentou sobre a não convocação de Gabigol, do Flamengo, para a Copa do Mundo. Em entrevista ao canal “3 na Área”, o jogador do Paris Saint-Germain esclareceu que nada teve a ver com o fato do camisa 9 rubro-negro não ser lembrado por Tite.
“Esses dias, após a convocação, saiu que eu não convoquei (para a Copa do Mundo) o Gabigol. Milhares de sites falaram sobre isso. Seria ao contrário. Eu seria o primeiro a falar para ele (Tite) convocar o Gabigol”, disse Neymar.
Segundo o portal “Em Off”, Neymar teria pedido a Tite que não chamasse Gabriel Barbosa para o Mundial do Qatar. O motivo? O relacionamento do jogador do Flamengo com Rafaella Santos, irmã do camisa 10 do PSG e da seleção.
Gabigol e Rafaella tiveram alguns relacionamentos, com idas e vindas, mas hoje não estão mais juntos. Ainda de acordo com o portal, Neymar “tem ressentimentos” do atleta rubro-negro e considera o ex-cunhado “um moleque”.
Ainda no podcast, Neymar declarou que tem ótima relação com Gabi e afirmou que torce pelo jogador. O camisa 10 citou ainda que conversou com o jogador do Fla, após o título da equipe na Libertadores, no fim de outubro, e parabenizou o atacante.
“Eu sou amigo pessoal dele. Torço por ele, gosto dele como jogador. Para mim, ele é um craque. Depois que eles (Flamengo) ganharam a Libertadores eu falei com ele por vídeo. São coisas que inventam sem sentido, é triste”, desabafou Neymar.
“Eu não respondi ninguém, estou falando disso pela primeira vez e porque foi engraçado”, frisou.
Com Neymar, mas sem Gabigol, a seleção brasileira se apresenta em Turim a partir de domingo (13) para a reta final de preparação para a Copa do Mundo. Na Itália, os jogadores canarinhos ficam até o dia 19, quando viajam para Doha. No Qatar, o Brasil segue a preparação para a estreia no Mundial, contra a Sérvia, no dia 24.
Bolsonaro, Sarney, Collor, FHC, Dilma e Temer poderiam se beneficiar da medida
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso, está buscando apoio para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 11, pela revista Veja.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-presidentes José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) poderiam se beneficiar da medida.
O texto, ainda em construção, traria experiências similares às testadas em outros países. Os senadores vitalícios assumiriam o cargo na próxima legislatura e teriam prerrogativas diferenciadas. Eles poderiam discutir projetos de lei e integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas nem do processo de escolha do presidente da Casa.
Os parlamentares formariam uma espécie de “conselho de alto nível”, segundo Gomes. “Imagina como o debate seria enriquecido se a gente tivesse o ex-presidente Sarney duas vezes por semana aqui no Senado”, observou. “A meta é você ter um país minimamente pacificado depois da eleição.”
A PEC em construção estabelece que os senadores vitalícios teriam direito apenas ao gabinete e a alguns assessores do corpo efetivo do Senado, o que, na teoria, reduziria o custo para os pagadores de impostos.
Essa ideia não é nova. Depois de FHC deixar o governo, por exemplo, o Congresso apresentou a mesma proposta. Os petistas seguiram no mesmo caminho ao término dos governos Lula e Dilma.
“O União Brasil, no momento certo, vai decidir, ouvindo os seus membros, o mais adequado posicionamento para o partido”
Foto: assessoria/ACM Neto
O candidato derrotado ao governo da Bahia ACM Neto (UB) criticou as especulações de que ele deseja que Lula apoie um nome nome do União Brasil para presidência da Câmara dos Deputados contra Arthur Lira (PP). De acordo com o Metrópoles, o ex-prefeito de Salvador acenou positivamente para uma aliança entre o seu partido e o PT.
Nas redes sociais, ACM Neto se posicionou sobre a notícia. “É incrível como alguns veículos de comunicação especulam sobre minha posição e usam meu nome sem sequer me ouvir. O União Brasil, no momento certo, vai decidir, ouvindo os seus membros, o mais adequado posicionamento para o partido”, escreveu em seu perfil no Twitter.
É incrível como alguns veículos de comunicação especulam sobre minha posição e usam meu nome sem sequer me ouvir. O União Brasil, no momento certo, vai decidir, ouvindo os seus membros, o mais adequado posicionamento para o partido.
Mais cedo, o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, disse ainda que o pepista Arthur Lira segue na articulação em busca de apoios para a sua reeleição.
O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu pela quinta semana consecutiva, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira.
Segundo a ANP, a média nacional avançou para R$ 5,02 por litro nos postos de combustíveis no período entre 6 e 12 de novembro. O Amapá é o estado onde foi registrado o valor mais barato: R$ 4,67. Já a Bahia teve o combustível mais caro: R$ 5,57. A gasolina acumula aumento de 4,7% desde outubro.
Na última semana, o óleo diesel se manteve estável, sendo vendido a R$ 6,71, enquanto o etanol hidratado subiu 2,4% na semana, sendo vendido a R$ 3,79 na média nacional.
Políticos que apoiaram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano criticaram o discurso do petista que relativizou a importância da estabilidade fiscal. A declaração do presidente eleito, proferida na quinta-feira 10, derrubou as ações de empresas brasileiras e provocou uma alta na cotação do dólar.
“O discurso caiu mal não só para o mercado, mas também para aqueles que acharam que a ‘frente ampla’, essencial para a vitória dele no segundo turno, valeria também para o governo”, disse o presidente do Cidadania, Roberto Freire. “Lula dava sinais positivos na transição, mas fez um discurso desnecessário. Foi um passo mal dado.”
O empresário João Amoêdo, fundador do Novo, tem a mesma leitura. “Achei ruim e desnecessário fazer esse discurso na largada”, afirmou. “Mas ainda é prematuro dizer como será o governo dele. A transição trouxe coisas boas e ruins. Mas o mercado está volátil demais.”
O tucano José Anibal, por sua vez, acredita que deve haver equilíbrio entre a estabilidade fiscal e os gastos com programas sociais. “É possível trabalhar nas duas frentes”, observou.
Relativização da estabilidade fiscal
O mercado financeiro reagiu mal às declarações de Lula sobre os gastos públicos e às indicações do petista para o grupo de transição. O dólar atingiu a maior alta semanal desde junho de 2020, com valorização de 5,45%. No mês, a moeda norte-americana acumula alta de 3,28% sobre o real. O resultado do ano, contudo, é de desvalorização: -4,31%.
Na quinta-feira, o Ibovespa — índice que reúne as maiores empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) — fechou em queda de 3,35%, com 109 mil pontos. Trata-se da maior redução diária desde setembro de 2021.
O índice perdeu R$ 156 bilhões em valor de mercado apenas na quarta-feira 9. Em dois dias de quedas seguidas, as perdas totais chegaram a quase R$ 250 bilhões. O cálculo é da consultoria TradeMap, que leva em consideração a variação no valor de mercado das companhias que integram o Ibovespa.
Ainda na quinta-feira, Lula ironizou a reação do mercado financeiro. Indagado sobre a queda do Ibovespa e sobre a alta do dólar, o ex-presidente não mostrou preocupação.
“Por que as pessoas são levadas a sofrer por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal neste país?”, perguntou o presidente eleito, ao defender mais espaço no Orçamento para o financiamento de programas sociais. “Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gasto, é preciso fazer superávit, é preciso fazer teto?”
Nesta edição, documentos digitais também serão aceitos
Está chegando a hora decisiva para os estudantes que vão disputar, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma vaga nas faculdades e universidades do país. Nesta reta final, é muito importante que os candidatos estejam atentos aos locais onde farão as provas e aos documentos necessários para identificação.
O Enem será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro para cerca de 3,4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, de matemática e ciências da natureza.
Local de prova
O local onde a prova será feita está no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante.
Os portões serão abertos às 12h, e o acesso às salas de exame será permitido até as 13h. Os estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões.
É indicado ao candidato que se programe com antecedência para planejar o deslocamento, de forma a evitar atrasos.
Documentos
De acordo com o edital, para a identificação os participantes devem apresentar documentos originais, com foto. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho, desde que emitida após 27 de janeiro de 1997.
Nesta edição, serão aceitos os documentos digitais e-Título, CNH digital e RG digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. É recomendado ainda que se leve também o Cartão de Confirmação da Inscrição.
Caneta, dispositivos, vestimentas
É preciso estar atento também ao que é permitido no local de prova, para não correr o risco de ser eliminado do exame.
A caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é item obrigatório para todos candidatos, inclusive para aqueles que concorrem ao Enem digital, já que a redação será feita em papel e não no computador, como o restante da prova.
Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, gravadores, pendrive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.
Os celulares devem ser desligados, pois se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do exame.
Os candidatos não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São também considerados “itens proibidos” óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.
Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas.
O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala até a saída definitiva do local. Caso o participante descumpra essas regras, poderá ser eliminado do exame.
Máscara, lanche e água
Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem lanche, água e/ou outras bebidas, com exceção de alcoólicas, que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.
Nas duas últimas edições do Enem, por causa da pandemia de covid-19, o uso de máscara de proteção facial era obrigatório. Agora, o uso continua sendo permitido, mas deixa de ser obrigatório nos estados e municípios onde é liberado em locais fechados.
Declaração de comparecimento
Caso necessitem comprovar que compareceram ao exame, os estudantes podem, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha.
A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala, em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. De acordo com o Inep, a Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope porta-objetos.
Resultados
O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep, para se preparar para as provas.
Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores.
Medida deve atingir produtos como alimentos, bebidas e itens de higiene e limpeza
Foto: Reprodução/Flickr
O governo da Argentina anunciou, nesta sexta-feira, 11, um acordo com supermercados e fornecedores de bens de consumo para congelar ou regular os preços de 1,5 mil produtos. A intenção do presidente Alberto Fernández é conter a inflação no país, que deve ultrapassar a marca de 100% em dezembro.
A medida deve atingir produtos como alimentos, bebidas e itens de higiene e limpeza. Os argentinos que verificarem o aumento de preços terão à disposição um aplicativo, que será criado pelo governo para informar o valor “congelado” dos itens. Alguns produtos terão alta de 4% antes de entrarem no esquema de congelamento de preços por quatro meses, enquanto outros iniciarão o programa nos valores atuais — mas poderão aumentar em até 4% ao mês.
Em razão do nível de pobreza do país, perto de 40%, milhares de argentinos protestaram na quinta-feira 10 contra o governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que emprestou bilhões de dólares ao país.
O aumento dos preços está derrubando o poder de compra dos consumidores, e as reservas em moeda estrangeira cada vez menores criam riscos para a economia. O valor de diferentes produtos no país está subindo em ritmo acelerado, desde a década de 1990, em razão dos problemas causados pela impressão de dinheiro e pelas intervenções governamentais na economia.
A jornalista Maria Laura Assis e a cientista política Maria Eugênia Assis, brasileiras que moram na Argentina, mostram como a escalada de preços tem prejudicado a população daquele país.
Para fundamentar o julgado, o desembargador-relator Francisco Ferreira Jorge Neto ressaltou a existência de pessoalidade, uma vez que o motorista não poderia se fazer substituir em suas atividades, e de onerosidade, uma vez que a existência de remuneração é incontroversa na relação.
O magistrado observou ainda a não-eventualidade, justificando que o homem prestou serviços ao longo de cinco anos para a companhia de forma contínua. Nesse aspecto, considerou também outras formas de controle de habitualidade, como a estipulação de metas a serem cumpridas sob pena de desvinculamento da plataforma.
O relatório reconheceu, por fim, a presença de subordinação, levando em conta que a recusa de chamadas por corridas resulta em sanções ao profissional. Para o desembargador, merece atenção a estruturação do algoritmo da Uber, que impõe ao condutor a forma de execução do trabalho.
“O caso sob análise foge à tradicional correlação socioeconômica empregador-empregado, de origem fabril, matiz da definição jurídica do vínculo empregatício, em especial no que se refere à subordinação. Dada às novas características de trabalho da era digital em que o empregado não está mais no estabelecimento do empregador, a clássica subordinação por meio da direção direta do empregador, representado por seus prepostos da cadeia hierárquica, é dissolvida”, explica o desembargador.
Com a decisão, o profissional terá direito a todas as verbas típicas de um contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, além daquelas devidas nos casos de dispensa sem motivo. A empresa terá, ainda, que anotar o período de emprego na carteira de trabalho, além de fornecer toda a documentação e comunicação necessária para habilitação no seguro desemprego.
Além disso, a Uber deverá pagar indenização em R$ 10 mil por danos morais pelo rompimento abrupto do vínculo, sem comunicação prévia e pagamento de verbas rescisórias, o que seria, segundo o acórdão, uma afronta ao meio de subsistência.
*Com informações de Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Os mercados financeiros podem ter se enganado ao se convencer de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seguiria uma agenda fiscal ortodoxa, disse o Citi em relatório, acrescentando que o banco decidiu cortar sua exposição a riscos do Brasil diante dessa reavaliação.
“O mercado parecia ter se convencido de que o presidente (eleito) Lula seria fiscalmente ortodoxo. O fluxo de notícias mais recente agora coloca essa hipótese em dúvida”, escreveu Dirk Willer, chefe de estratégia de mercados emergentes do Citi Research no documento, divulgado na noite de quinta-feira.
Seu comentário veio depois que os ativos brasileiros despencaram na quinta-feira, penalizados por temores de descontrole fiscal durante o governo de Lula. O petista planeja propor uma emenda constitucional para acomodar gastos extra-teto em 2023 e tem feito críticas recorrentes às atuais regras fiscais do Brasil. Investidores também reagiram mal à inclusão do nome do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, visto como menos ortodoxo, na equipe de transição do presidente eleito.
Na quinta o dólar disparou mais de 4% frente ao real, maior ganho diário desde o início da pandemia, enquanto o Ibovespa despencou 3,35%, tombo mais forte desde novembro de 2021. O movimento contrastou com a disparada dos ativos brasileiros na semana que se seguiu à eleição de Lula.
“Os ativos do Brasil vinham se mostrando bastante atraentes antes desse evento… Desta forma, a alocação provavelmente está saturada, o que pode levar a um tempo de reação mais longo do que apenas um dia”, alertou Willer sobre os tombos do real e do Ibovespa e a disparada dos juros futuros.
“O fato de a notícia chegar num momento em que o resto do universo emergente está recebendo forte apoio de um índice de preços ao consumidor dos EUA abaixo do esperado não ajuda. Por isso, passamos a ficar de lado e cortamos nosso risco Brasil”, disse o estrategista.
Entre as medidas adotadas, ele detalhou que o Citi reduziu suas posições vendidas no par dólar australiano/real (que apostam na queda da divisa australiana frente à brasileira) e levou as posições do Brasil em sua carteira de títulos de mercados emergentes de volta a nível neutro.
Apesar da apreensão do Citi, Willer ponderou que o banco norte-americano acredita que o governo eleito Brasil possa eventualmente moderar sua posição em relação ao fiscal.
