Apresentador segue respondendo bem ao tratamento Foto: Reprodução/TV Globo Fausto Silva, que está internado no hospital Israelita Albert Einstein tratando...
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) esteve ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em visita realizada à sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), na manhã desta quarta-feira (25). Na oportunidade, os gestores participaram de uma reunião de apresentação de obras executadas e de projetos futuros da Companhia, além de terem acompanhado uma visita aos funcionários do órgão.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou na manhã desta quarta-feira (25) que a coordenação do Carnaval na Bahia este ano, que começa oficialmente no próximo dia 16, vai ficar sob responsabilidade do vice-governador Geraldo Júnior. O anúncio foi feito durante visita realizada à sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
“Quando ele veio, o acordo foi esse com o MDB e com Geraldo, que teríamos ali um pacto de se dedicar para que a Bahia tivesse uma boa referência de bons gestores. Então, Geraldo tem sido esse parceiro meu 24 horas por dia, no planejamento, nas comunicações. Está nesse momento aqui, mas a missão dele é de coordenar o próximo Carnaval da Bahia, não só de Salvador. Retirou-se um pouco de algumas frentes para fazer isso”, destacou o governador.
Geraldo Júnior agradeceu a parceria e a confiança de Jerônimo, e fez questão de ponderar: “Estarei com lealdade sempre ao seu lado, na minha condição de vice-governador, para que a gente possa continuar transformando a vida dos baianos”.
Um incêndio atinge o telhado do Teatro Castro Alves (TCA), no Campo Grande, em Salvador, nesta quarta-feira (25). O fogo iniciou no início da tarde. O Corpo de Bombeiros foi acionado.
Não há informações sobre o que causou o incêndio. De acordo com a direção do TCA, até o momento não foi identificado fogo na área interna do equipamento. O foco externo já está sendo tratado pelos bombeiros, que estão no local com três viaturas. Uma ambulância também está lá.
Segundo informações preliminares, o fogo atingiu a laje da edificação e os profissionais trabalham para que ele não alastre para outras áreas internas.
Imagens feitas nos arredores do TCA mostram a fumaça densa subindo. Pessoas que estavam dentro do teatro no momento foram evacuadas. Não há informações de feridos.
Para Ubiratan Sanderson, Lula cometeu crime de responsabilidade ao classificar como golpe um processo autorizado por Câmara e Senado
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) vai apresentar um pedido de impeachment de Lula (PT, foto) após ele classificar como “golpe” a deposição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
Para o parlamentar, Lula comete crime de responsabilidade ao classificar um processo de perda de mandato autorizado por Câmara e Senado como um golpe de estado.
“Qualquer cidadão do povo ou mesmo parlamentares até podem falar em ‘golpe’ no caso do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em tom de crítica ao processo em geral, porque não estão no rol de pessoas passíveis de cometerem crime de responsabilidade, mas o presidente da República, investido no cargo, em discurso público e oficial, não pode, sob pena de praticar crime de responsabilidade e ser objeto de impedimento de seu mandato”, disse o parlamentar.
Como mostramos mais cedo, em visita a Montevidéu, no Uruguai, onde participou de um encontro com o presidente Luís Alberto Lacalle Pou, o presidente brasileiro afirmou que Michel Temer foi um dos responsáveis por “destruir” o legado social deixado pela gestão petista e chamou o emedebista de “golpista”.
Sanderson afirmou a este site que vai esperar apenas o retorno do recesso legislativo para apresentar a denúncia por crime de responsabilidade.
Vínculo empregatício tem deve ter sido de no mínimo 24 meses
O Projeto de Lei nº 2.761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.998/90, que regulamentou o Programa do Seguro-Desemprego.
Conforme a proposta, para ter direito a oito parcelas do benefício, o trabalhador terá de comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada de, no mínimo, 24 meses no período de referência.
“A ideia é atenuar os impactos de uma demissão na terceira idade. O seguro-desemprego poderá contribuir para que o trabalhador busque qualificação e continue pagando a contribuição previdenciária”, disseram os autores da proposta, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) e outros oito parlamentares.
Tramitação
O projeto tramita emcaráter conclusivoe será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o ministro, a medida “findará no dia 31 de janeiro porque não há mais causa constitucional para ingerência”
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (25) que intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal não será prorrogada. Segundo ele, a medida “findará no dia 31 de janeiro porque não há mais causa constitucional para intervenção”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretou intervenção federal no domingo (8) após os atos nos Três Poderes e falhas na segurança pública da capital federal. A medida, então, valerá até 31 de janeiro de 2023. O interventor é o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Garcia Cappelli.
A intervenção federal é uma medida temporária prevista pela Constituição Federal de 1988. Durante a vigência da medida, o governo federal fica autorizado, por motivos de segurança, a intervir em situações que eram, originalmente, responsabilidade do poder distrital.
Escândalo de desvio de verbas públicas ocorreu há mais de 30 anos na gestão do ex-prefeito
O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista assinaram um acordo internacional para repatriar ao país R$ 225 milhões desviados dos cofres públicos na gestão de Paulo Maluf (1993-96).
Os termos do entendimento foram assinados na terça-feira 24. O acordo total prevê a repatriação de US$ 67 milhões (quase R$ 350 milhões), mas cerca de R$ 120 milhões serão destinados ao pagamento de custos de processos existentes em Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas.
O documento é assinado por representantes do MP, da prefeitura, da empresa Eucatex — pertencente à família Maluf — e das offshores Kildare, Durant e MacDoel, que serviram de intermediárias para que o dinheiro desviado dos cofres públicos nos anos 1990 fosse direcionado à empresa da família.
O acordo ocorreu no âmbito da ação civil pública proposta contra Paulo Maluf e outros acusados, em 2009, em razão de desvio de verbas das obras da avenida Jornalista Roberto Marinho e Túnel Ayrton Senna, entre 1993 e 1998, de acordo com o MP. O prejuízo ao município com os desvios foi superior a US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão).
Em 2017, o ex-prefeito foi condenado a nove anos e sete meses de prisão pelo caso. Maluf, de 91 anos, cumpre prisão domiciliar.
Em nota, a Eucatex afirmou que o acordo “põe fim a uma duradoura controvérsia jurídica em múltiplas jurisdições relacionada a acontecimentos de 1997 e que levou a liquidação judicial de veículos constituídos nas Ilhas Virgens Britânicas que detinham um porcentual relevante do capital social” da empresa.
Segundo o MP, “o acordo não exclui ninguém da família Maluf” dos processos, disse o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público. “Faltam pelo menos US$ 250 milhões, que a família Maluf tem para pagar.”
Vicentinho Júnior se manifestou após Lula falar sobre financiar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o gasoduto na Argentina
O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) (foto) irá apresentar um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados para alterar a Lei das Estatais 13.303/2016, para que o BNDES só realize empréstimospara os demais países, mediante a apresentação de um calendário que comprove o andamento das obras de infraestrutura no Brasil.
A manifestação do parlamentar foi motivada pelas declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua primeira viagem internacional, sobre criar condições para financiar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o gasoduto na Argentina.
“Algum economista do novo governo pode me explicar como essa conta vai fechar? Falta dinheiro para investir internamente, sobra dinheiro para nos abraçarmos com países falidoscomo a Argentina, Cuba e Venezuela. Quero ver onde isso vai parar!”, disse. “Os países que estão em débito com o BNDES, com o Brasil, ficarão impedidos de pegar novos empréstimos como qualquer outro cidadão ou entidade.”
Para o parlamentar, tal posicionamento não se trata de ser oposição ao governo, ou tampouco não querer o desenvolvimento dos países vizinhos, mas é questão de bom senso.
“Não faz sentido investirmos fora, sem antes cuidarmos daqui! Dinheiro é como cobertor curto, ou cobre a cabeça, ou cobre os pés. Lembro ainda que, em outros tempos, foram esses empréstimos externos os objetos de grandes escândalos no Brasil “, concluiu.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nas redes sociais nesta terça-feira (24) uma foto ao lado do ditador cubano, Miguel Díaz-Canel. Os dois se encontraram em Buenos Aires, capital da Argentina, após reunião da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
A reunião desta terça marcou a volta do Brasil ao organismo, que tem a participação de Cuba e outras ditaduras, como Nicarágua e Venezuela. Ao registrar o encontro com Díaz-Canel, Lula disse que estava restabelecendo as relações diplomáticas do Brasil no mundo.
Não foi divulgado se os dois conversaram sobre as possíveis violações de direitos humanos em Cuba. A Anistia Internacional denuncia a perseguição aos opositores do regime ditatorial de Díaz-Canel.
Na segunda-feira (23), ao participar de uma reunião com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, Lula prometeu que “fará um esforço” para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a financiar projetos de países vizinhos. No passado, o banco financiou construtoras brasileiras em países da América Latina e África que foram foco de investigações anticorrupção na operação Lava Jato.
“É assim que países maiores têm que fazer, ajudar países com menos condições. Se temos um banco para isso, vamos criar condições para fazer o financiamento para ajudar o gasoduto. Acho que pode e é necessário que o Brasil ajude em financiamento para outros países. É isso que vamos fazer dentro das condições econômicas do nosso país”, declarou Lula.
A afirmação do petista vai ao encontro de empréstimos do BNDES anteriores feitos em favor de Cuba e da Venezuela. Empréstimos concedidos pela instituição para a execução de obras nos dois países durante os governos Lula e Dilma atingiram R$ 10,9 bilhões.
Apesar das condições facilitadas, a partir de janeiro de 2018, houve inadimplência nos pagamentos dos dois países, e o banco acabou acionando o seguro do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), uma medida para cobrir calotes em operações de empresas nacionais fora do país compostos por recursos nacionais. A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES é de cerca de R$ 3,539 bilhões (682 milhões de dólares).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que passar por uma nova cirurgia quando retornar ao Brasil, segundo o médico Antônio Luiz Macedo, que trata do intestino dele desde a facada sofrida na campanha de 2018. A operação é um dos fatores que Bolsonaro deverá levar em conta na decisão de voltar dos EUA.
Macêdo afirma que o paciente será operado ainda em decorrência das sequelas do atentado, mas não antecipa detalhes e diz que espera o retorno dele ao país para marcar a data. A necessidade da operação é confirmada por pessoas próximas ao ex-presidente. Nova operação em território americano está descartada por causa dos altos custos.
Bolsonaro ficou internado nos Estados Unidos, nos dias 9 e 10 deste mês, por causa de uma obstrução intestinal, quadro a que ele está sujeito em razão da facada e das quatro cirurgias posteriores na região. Foi descartada a necessidade de operação, e o ex-presidente voltou para a casa onde está hospedado.
Na ocasião, ele indicou que daria continuidade ao tratamento no Brasil. “Eu vim [aos EUA] para ficar até o final do mês [janeiro], mas pretendo antecipar minha volta. Porque, no Brasil, os médicos já sabem do meu problema de obstrução intestinal por causa da facada. Aqui, os médicos não me acompanharam”, disse à CNN Brasil.
Como o intestino de Bolsonaro ficou mais sensível, o órgão pode ficar com aderências (partes do órgão que ficam coladas), o que provoca a chamada suboclusão (quando o material digerido é impedido de passar normalmente pelas alças). As crises provocam desconforto e dores.
Instalação de antenas deve ser autorizada por lei municipal
As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.
O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.
As cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).
Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.
Ajuste parcial
Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.
Essa lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).
Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.
Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
Segundo a entidade, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
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