A prefeitura de Santo Estevão emitiu um comunicado nesta sexta-feira (17), em suas redes sociais, informando que irá investigar a participação de agentes da guarda municipal de Feira de Santana em blitz realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município.
De acordo com a nota, já estão sendo tomadas todas as medidas jurídicas para averiguação e responsabilização de eventual irregularidade quanto ao fato dos agentes terem atuado fora de sua jurisdição.
O fato, segundo a prefeitura de Santo Estevão, será comunicado ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.
Em nota, a Seprev informou que a participação dos guardas foi amparada por lei. Veja na íntegra:
‘A Secretaria de Prevenção à Violência de Feira de Santana informa que a Polícia Rodoviária Federal enviou um pedido formal, no dia 9 de março de 2023, solicitando o apoio da guarda municipal de Feira de Santana, no período de 16 a 18 de março, para uma operação de enfrentamento aos crimes e demais práticas ilegais em municípios da região. A solicitação da PRF é apoiada na lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública, o Susp e no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os órgãos que prevê o apoio operacional. Durante a operação, a guarda municipal de Feira de Santana só prestou apoio a PRF, em nenhum momento fez apreensão, prisão ou fiscalização.’
A Polícia Civil de Feira de Santana registrou um latrocínio e um duplo homicídio entre a noite de sexta-feira (17) e a madrugada deste sábado (18), em Feira de Santana.
O latrocínio (roubo seguido de morte) ocorreu na Avenida Eduardo Fróes da Mota (Anel de Contorno), na expansão do Conjunto Feira IX.
O motorista de um caminhão guincho, identificado como José Neto Cunha de Oliveira, de 26 anos, que residia no caminho C5 do conjunto Feira V, foi vítima de disparos de arma de fogo.
Segundo informações, ele reagiu a um assalto e foi baleado nas costas e na coxa da perna esquerda. O levantamento cadavérico foi feito pelo delegado Fabrício Linard, que estava de plantão no Complexo de delegacias do bairro Sobradinho.
Segundo informações coletadas pelo Acorda Cidade, um grupo de pessoas, que trabalham em Santo Antônio de Jesus e seguiam para Conceição do Coité, acionaram o guincho após o veículo em que estavam, um Siena branco, apresentar um defeito na pista.
Após a chegada do guincho, dois homens a bordo de uma motocicleta anunciaram assalto. José Neto teria se assustado e saiu correndo, quando foi baleado pelas costas e morreu no local. Os criminosos levaram dinheiro, celulares e documentos pessoais das vítimas que estavam no Siena.
Duplo homicídio
Na madrugada deste sábado (18), a Polícia Civil registrou um duplo homicídio na Rua Maricoré, no bairro Santo Antônio dos Prazeres.
Foram mortos Raissa Caldas da Conceição, de 18 anos, e Wilton Assunção Luz, 29 anos. O corpo da jovem foi encontrado sobre o banco dianteiro de um veículo modelo Etios da Toyota, com marcas de tiros na cabeça.
Já Wilton estava caído ao lado do veículo na rua, também com marcas de disparos de arma de fogo na cabeça.
O delegado Fabrício Linard, juntamente com policiais civis e equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), realizou o levantamento cadavérico das vítimas.
Com informações dos repórteres Ney Silva e Ed Santos do Acorda Cidade.
O Bahia está de volta à final do Campeonato Baiano. Após dois anos sem participar, o Esquadrão garantiu sua vaga à decisão do estadual de 2023 neste sábado (18) ao golear o Itabuna por 4 a 1 na Arena Fonte Nova. O jogo de ida foi vencido pelo Dragão do Sul, por 1 a 0.
De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade, agora, o Tricolor de Aço espera o vencedor do confronto entre Jacuipense e Juazeirense, que se enfrentam neste domingo (19) na Arena Valfredão, em Riachão do Jacuípe. O Leão do Sisal venceu o primeiro jogo por 1 a 0.
Antes, o Bahia faz seu último jogo na Copa do Nordeste, contra o CRB. O duelo será na próxima quarta-feira (22), às 21h30, na Fonte Nova.
O JOGO
A primeira chance clara da partida foi do Bahia, com Vitor Jacaré. O camisa 29 recebeu bom passe aos 6 minutosde Biel dentro da área e saiu cara a cara com Thiago Passos, que saiu bem para abafar a bola e impediu o gol do Esquadrão.
Pênalti polêmico
Aos 9 minutos, nova jogada entre os dois atacantes do Bahia e, de novo, Jacaré chegou chutando dentro da área e a bola explodiu na zaga do Itabuna. Apesar de ter pegado na perna, o árbitro entendeu que pegou na mão do zagueiro e marcou o pênalti. Everaldo cobrou e fez.
Aos 25, Cesinha conseguiu bom contra-ataque e foi derrubado na entrada da área. Flavinho cobrou com perigo à meta tricolor. Foi a primeira chegada do Itabuna na partida.
O Esquadrão respondeu aos 33. Chávez recebeu com liberdade na esquerda e cruzou resteiro na área. A bola passou por Cauly, que estava de frente para o gol, e sobrou para Jacaré. Já sem ângulo, o atacante chutou para fora.
Logo na sequência, Cauly perdeu um gol feito. Novamente em jogada pela esquerda, Chávez cruzou e a bola sobrou para o camisa 8. Com o lance limpo, ele chutou e a bola explodiu na zaga adversária.
Ainda deu tempo de o Bahia criar mais uma oportunidade. Aos 51, Jacaré cobrou falta ensaiada e obrigou Thiago Passos a fazer boa defesa.
Trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo na produção de cana em Goiás Imagem: Inspeção do Trabalho
Uma operação de combate à escravidão contemporânea, que terminou nesta sexta (17), resgatou 212 trabalhadores do plantio de cana-de-açúcar em Goiás. Eles estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG) e atuavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina. Este é o maior resgate de 2023, batendo o recorde dos 207 “escravizados do vinho” de Bento Gonçalves (RS).
A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
Arregimentados em seus estados de origem através de “gatos” (contratadores de mão de obra) e transportados de forma clandestina para atuar na produção de cana em Goiás, os trabalhadores estavam submetidos a condições de degradantes, segundo a fiscalização.
“Quem tinha um pouco de dinheiro, comprava um colchão. Quem não tinha, dormia no chão, em cima de panos ou de papelão”, explicou à coluna o auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação.
“Como a empresa não fornecia alimentação, eles comiam o que tinham, muitas vezes só arroz com salsicha. Estavam em barracos extremamente precários, sem ventilação, mofados, com paredes sujas, goteiras, sem chuveiro. A empresa terceirizada vendia as ferramentas aos trabalhadores, como enxadões, o que, por lei, deveria ser fornecido gratuitamente”, afirma Mendes.
Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, nem equipamentos de proteção individuais e agrotóxicos eram aplicados em áreas onde as pessoas estavam trabalhando.
A prestadora de serviços terceirizados SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores – quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia – assumiram a responsabilidade e se dividiram para pagar os trabalhadores.
“Conseguimos negociar o pagamento das verbas rescisórias e o ressarcimento daquilo que foi cobrado ilegalmente, como compra de colchões e de ferramentas de trabalho”, afirmou à coluna o procurador do trabalho Alpiniano Lopes, que participou da operação.
Ao todo foram R$ 2,57 milhões de verbas rescisórias e direitos trabalhistas, mais 50% desse valor em dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões pagos às vítimas. Lopes explica que mais R$ 5 milhões estão sendo negociados como dano moral coletivo.
À imprensa, a SS Nascimento Serviços e Transporte disse que “se colocou à disposição para colaborar com as investigações e resguardar todos os direitos dos trabalhadores”. E que “todos os fatos alegados serão devidamente esclarecidos no bojo dos processos administrativos e judiciais”.
Já a BP Bunge Bioenergia disse, também em nota, que a empresa “agiu rapidamente em defesa dos trabalhadores para garantir as prioridades sociais e humanas e arcou prontamente com os pagamentos indenizatórios”. Também afirmou que estão colaborando com as autoridades e apurando as responsabilidades.
Afirmou que “não compactua com situações que exponham as pessoas à condição degradante de trabalho” e que exige que as empresas de sua cadeia produtiva tratem com seriedade dos direitos trabalhistas. Por fim, lamenta o ocorrido.
A reportagem não conseguiu contato com os proprietários das fazendas, mas atualizará o texto assim que possível.
Vítimas eram do Piauí, do Maranhão e do Rio Grande do Norte
“O resgate concluído nesta sexta é o maior realizado em uma mesma operação neste ano”, afirmou o auditor fiscal Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego.
“O perfil das vítimas de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo é muito parecido com os 207 trabalhadores resgatados na produção de uva no Rio Grande do Sul: nordestinos, negros e com pouca escolaridade”, explica.
Em Bento Gonçalves, 93% eram baianos. Neste caso, eles eram do Piauí, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.
Com estes 212 resgatados na cana, o total acumulado de 1º de janeiro até 17 de março chegou a 893 trabalhadores em situação análoga à de escravo flagrados pela fiscalização em 2023. Desde 2008, não havia tantos nos três primeiros meses. Naquele ano, foram 1.456 trabalhadores neste trimestre, segundo dados do ministério.
Italvar Medina, vice-coordenador da área do Ministério Público do Trabalho voltada ao combate à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas, destaca a incidência de casos na produção de cana.
“É lastimável, que justamente no setor da cana-de-açúcar, historicamente vinculado à escravidão clássica e à escravidão contemporâneo, e um dos setores mais fiscalizados no meio rural, ainda verifiquemos índices alarmantes de trabalho escravo. Este ano, além dos 212 resgatados nessa operação, neste ano também tivemos 139 em Acreúna (GO) e mais de 32 em Pirangi (SP), fornecedor da Caravelas”, afirma.
Para Medina, isso demonstra a necessidade de manter uma política consistente de enfrentamento a esse crime, tanto no âmbito social, com a redução da vulnerabilidade dos trabalhadores, o atendimento a vítimas e a reinserção social, quanto no âmbito repressivo. Para tanto, destaca a necessidade de concursos público para suprir o déficit de auditores fiscais do trabalho e a retomada de fiscalizações rurais de rotina.
Local onde resgatados de condições análogas às de escravo dormiam em GoiásImagem: Inspeção do Trabalho
Trabalho escravo hoje no Brasil
A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.
Desde a década de 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).
Desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, mais de 60 mil trabalhadores foram resgatados e R$ 127 milhões pagos a eles em valores devidos.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT
O major do Exército João Paulo da Costa Araújo, preso preventivamente no ano passado por desobediência após fazer campanha para Jair Bolsonaro, foi condenado no último dia 10 a dois anos de prisão. A decisão foi da Justiça Militar da União em primeira instância.
Araújo foi preso preventivamente em maio do ano passado em Teresina (PI) por ter feito campanha política nas redes sociais, desobedecendo ordens superiores. O major fez pelo menos 90 posts no Instagram em apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição. O militar nomeou seu perfil na rede de “político” e era pré-candidato a deputado federal pela sigla de Bolsonaro no Piauí.
Dois meses depois, a Justiça Militar aceitou a denúncia do Ministério Público Militar e tornou Araújo réu por desobediência, crime que prevê de um a dois anos de prisão, segundo o Código Penal Militar.
Segundo o MP, o militar descumpriu ordens superiores repetidamente: “Não só uma ou duas vezes, mas sim por 47 vezes”. O major do Exército, segundo o MP, “ignorou de forma veemente a ordem emanada pelo Comandante da 10ª Região Militar, acabando por ofender os princípios basilares de hierarquia e disciplina”.
Araújo foi condenado em dois julgamentos na última semana: um pelo Conselho Especial de Justiça, formado por um juiz federal e quatro militares, por se recusar a apagar os vídeos partidários que havia postado. O outro processo foi por ter ignorado ordens militares.
“O réu permaneceu publicando vídeos e postagens sobre o tema, ultrajando as ordens emanadas por seus superiores e ocasionando prejuízo à hierarquia e disciplina militares”, escreveu o juiz Rodolfo Menezes, da 10ª Circunscrição Judiciária Militar.
Foto: Divulgação/Crânio de Luzia: fóssil mais antigo das Américas é de uma mulher.
Apesar de as informações sobre o sexo e a raça serem fundamentais em uma investigação criminal ou em pesquisas arqueológicas, uma associação norte-americana chamada Trans Doe Task Force está pedindo a peritos criminais, antropólogos forenses e arqueólogos que não identifiquem cadáveres e ossadas como homem ou mulher.
Em reportagem publicada em junho do ano passado, o site Daily Wire cita artigo apresentado em uma conferência sobre saúde no qual a associação sem fins lucrativos liderada por transgêneros afirma que o tempo para classificar os restos mortais por gênero e raça se foi, “já que não podemos saber como a pessoa falecida se identificava” e que “os padrões atuais de identificação humana prestam um desserviço a pessoas que não se encaixam claramente no sistema binário de classificação”.
A Trans Doe Task Force diz que mantém seu próprio banco de dados de pessoas transgêneros desaparecidas porque a maioria dos bancos de dados não permite comparar os desaparecidos com o gênero que a pessoa se identificava quando estava viva.
A tese dos pesquisadores woke Teses de que existe mais de um gênero e de que isso não é uma criação recente têm sido comuns nos últimos anos, inclusive no meio acadêmico. No ano passado, um estudo defendeu a ideia de que os restos mortais de um indivíduo que viveu no período medieval revelavam que ele seria não binário, “já que o corpo era provavelmente masculino, mas a pessoa foi enterrada com roupas femininas”.
Entre os pesquisadores da cultura woke, o Daily Wire cita a professora de antropologia da Universidade do Kansas Jennifer Raff, que, no livro Origem: uma História Genética das Américas, defende a tese de que “não há divisões nítidas entre indivíduos fisicamente ou geneticamente ‘masculinos’ ou ‘femininos’”. Segundo ela, a ideia de um binário de gênero foi “imposta por colonizadores cristãos”.
Nessa linha, uma estudante do Canadá, Emma Palladino, considerou, em um post, uma “besteira” que a arqueologia leve em consideração o sexo biológico dos ossos encontrados. Ela tuitou: “Meus amigos trans+não-binários: você deve conhecer o argumento de que os arqueólogos que encontrarem seus ossos um dia irão atribuir a você o mesmo gênero que você tinha no nascimento, então, independentemente de você fazer a transição, você não pode escapar do seu sexo atribuído. Deixe-me dizer por que isso é besteira”. Segundo ela, os arqueólogos fazem suposições sobre o gênero e a identidade de uma pessoa, mas há “absolutamente mais trabalho a ser feito”.
É o caso, por exemplo, do fóssil de Luzia, o mais antigo crânio encontrado nas Américas, que, após exames de DNA, foi identificado como pertencente a uma mulher de aproximadamente 24 anos.
Alguns estudiosos de arqueologia criticaram a tentativa de desconsiderar o sexo biológico na classificação dos esqueletos humanos. A professora de arqueologia da Universidade de San Jose, Elizabeth Weiss, disse que o movimento produz “falsificações ideologicamente motivadas”. Segundo ela, “a sexagem de restos esqueléticos é uma habilidade fundamental em investigação forense e qualquer diminuição dessa habilidade afetará negativamente as investigações criminais, negando justiça às vítimas e a suas famílias”.
O pregão para apresentação de propostas será aberto no próximo dia 27 de março
Foto: Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado deve gastar aproximadamente R$ 17,6 milhões com o aluguel de carros para uso dos 81 senadores e da direção da Casa. As informações são do portal g1.
O edital para a contratação de empresa para fornecimento dos veículos foi lançado nesta semana e o pregão para apresentação de propostas será aberto no próximo dia 27 de março.
Vencerá a licitação a empresa que ofertar o menor preço para prestar o serviço.
Pelo edital, disponível no portal do Senado, durante 30 meses, a empresa terá de disponibilizar os carros com fornecimento de combustível, serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem, seguros, taxas e impostos.
Considerando o período total de 30 meses, o Senado estima gastar, por mês, até R$ 587,2 mil com o contrato.
Na justificativa do edital, o Senado afirma que o contrato de aluguel de carros tem o objetivo de “dar continuidade ao transporte de senadores, diretora-geral, secretário-geral da Mesa, presidente do Senado e sua segurança, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno”, diz.
Confira modelos sugeridos para os senadores:
Segundo o edital publicado, serão locados 82 veículos:
um sedã grande blindado (Hyundai Azera ou similar); custo mensal de até R$ 17,5 mil;
um sedã grande sem blindagem (Hyundai Azera ou similar); custo mensal de até R$ 13 mil;
79 sedãs médios (Toyota Corolla, Honda Civic ou similar); custo mensal de até R$ 534,8 mil;
um veículo adaptado para pessoa com deficiência (Kia Grand Carnival ou similar); custo mensal de até R$ 21,9 mil.
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Valor da aposta mínima é de R$ 4,50.
Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até as 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1
O concurso 2.575 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (18), em São Paulo.
No concurso da última quinta-feira (16), ninguém acertou as seis dezenas.
A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.
Este será o terceiro sorteio da Mega nesta semana, após os concursos de terça (14) e quinta (16).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
A Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) está realizando um levantamento para identificar a origem da contaminação da lagoa do Geladinho, situada no Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira. Na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito Colbert Martins Filho esteve no local, acompanhado pelo superintendente da SOMA, João Vianey.
“Estamos avaliando toda a rede que passa paralelo ao córrego, pois a suspeita é que exista vazamento para a lagoa, e isso esteja contaminando. Então após essa avaliação vamos difinir os próximos passos”, explica Vianey.
Desde o dia 17 de fevereiro, o Parque Radialista Erivaldo Cerqueira está interditado por conta da contaminação da água pelo agente causador da cólera, o Vibrio cholerae. Ainda no mês de fevereiro foi criado o Comitê de Enfrentamento e Ações de Combate à Cólera, grupo de trabalho composto por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), dentre outros órgãos.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana, Alberto Nery, informou nesta sexta-feira (17) que a categoria aprovou ontem (16) em assembleia a pauta de reivindicações para reajuste salarial e concessão benefícios para os trabalhadores.
De acordo com o representante sindical, em entrevista ao Acorda Cidade, a pauta está sendo elaborada para ser encaminhada às empresas Rosa e São João, na próxima segunda-feira (20).
“Apresentamos a pauta aos trabalhadores ontem e eles votaram a aprovação dela. Nela nós estamos pleiteando a reposição salarial, que durante o processo da pandemia os trabalhadores tiveram esse prejuízo e estamos tentando recuperar gradativamente. No ano passado, recuperamos 2,5% e este ano vamos tentar 7,95%, além da inflação acumulada do ano de 2022 a 2023. Essa é uma das pautas mais importantes. A gente busca também a reposição do quinquênio, que com o processo de pandemia nós perdemos; o reajuste do ticket-alimentação, que está defasado; pagamento do plano odontológico pela classe patronal; e o reajuste que, porventura, venha a ser aplicado ao plano de saúde seja responsabilidade da classe patronal. Então essa é nossa pauta, e existem outras solicitações que são do dia a dia, mas esses pontos que terão mais embate, discussão”, esclareceu Alberto Nery.
A expectativa dele é que já nos próximos dias as empresas possam sentar à mesa de negociação com o sindicato.
“Aprovamos no dia de ontem, e vamos aguardar da classe patronal para que seja definida uma agenda de reunião para que possamos chegar a um acordo efetivamente. Essa pauta está sendo elaborada e será encaminhada na próxima segunda-feira. Iniciam-se as negociações. Nós participamos a nível de Feira de Santana, mas também em Salvador, com o sindicato patronal lá, que inclui o sistema interno municipal, e participamos também com o pessoal do Sindifrete, que são as empresas que rodam para as fábricas. Hoje o piso do rodoviário é de aproximadamente R$ 2.800”, afirmou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
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