foto: Ricardo Stuckert
Presidente Lula e presidente da Câmara, Arthur Lira, costuraram acordo sobre taxação dessas compras com alíquota de 20%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vetará a taxação das compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shein e Shopee, segundo indicou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), nesta quarta-feira (29). “Presidente vai honrar e dará encaminhamento ao acordo feito”, afirmou. Descumprindo promessa de campanha de que não taxaria compras abaixo de $50.
Nessa terça-feira (28) à noite, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que acaba com a isenção para as compras em plataformas estrangeiras.
Na realidade, a proposta trata da criação do Programa Mobilidade Verde (Mover), uma política de incentivo à descarbonização do setor automotivo. Entretanto, uma emenda incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), prevê a cobrança de impostos sobre essas compras nos sites internacionais — hoje isentas pelo Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
A proposta chegou ao Senado Federal nesta quarta à tarde e deve ser votada no plenário na terça-feira (4). O relator será o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Inicialmente, o presidente Lula indicou que vetaria a proposta de taxação se ela chegasse ao Palácio do Planalto. Entretanto, um acordo foi construído entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a taxação das compras com uma alíquota de 20%.
Além dessa alíquota, também incidirá ICMS sobre as compras, que, com a reforma tributária, deverá ser de 26% — alcançando, portanto, uma taxação de 46%, segundo previsão do relator da matéria na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI).
Informações TBN
Presidente da Câmara dos Deputados alega que o fim da isenção, aprovado nesta semana, pretende ‘proteger empregos no Brasil’
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão de aprovar a taxação de pequenas compras internacionais ocorreu por meio de um acordo entre partidos. Ele deu a declaração na quarta-feira 29.
De acordo com Lira, a proposta de isenção fiscal foi fruto de um acordo entre deputados, governo e setor varejista nacional. A medida visa a garantir “uma regulamentação justa e a preservação dos empregos no Brasil”.
A nova regra estabelece uma taxa de 20% do Imposto de Importação sobre mercadorias de até US$ 50. Para compras acima desse valor e até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com um desconto de US$ 20 no tributo a ser pago.
Arthur Lira afirmou que “todos os partidos entenderam que a taxação feita de 20% daria um equilíbrio para manter o emprego de milhares e milhares de pessoas”.
A proposta gerou controvérsia entre varejistas internacionais, como a Shein e a AliExpress, contrárias à taxação das compras. Em contrapartida, empresas brasileiras alegaram que a concorrência com as chinesas é desleal e apoiaram a taxação.
O presidente da Câmara acrescentou que a regulamentação da reforma tributária vai abordar mais ajustes para o setor produtivo.
As varejistas asiáticas Shein e AliExpress afirmaram, na quarta-feira 29,que a taxação das compras de até US$ 50 é um retrocesso. Inicialmente, a tributação era de 60%, mas o relator, deputado federal Átila Lira (PP-PI), recuou para 25% e, por fim, para 20%.
“São três retrocessos”, disse Felipe Feistler, um dos gerentes da Shein, em entrevista à revista Exame. “O primeiro, e mais importante, é limitar o acesso da classe C, D e E ao consumo. A medida vai impactar quase 180 milhões de pessoas.”
De acordo com Feistler, um vestido de R$ 81 passará a custar R$ 98 com o imposto de importação. Ele também diz que a decisão da Câmara dos Deputados vai contra a “igualdade tributária” e as práticas internacionais.
Informações Revista Oeste
Foto: wilton junior/Estadão / Estadão
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional fecharam um acordo para realocar recursos de áreas como educação, segurança pública, cultura e outras, direcionando mais R$ 2,85 bilhões em emendas de comissão para o Ministério da Saúde neste ano. Esse movimento foi fortemente influenciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelos líderes do Congresso. Como resultado, os ministérios da Educação e das Mulheres ficarão sem nenhum recurso de emenda de comissão em 2024.
As emendas de comissão, recursos indicados por cada colegiado da Câmara e do Senado, herdaram parte do espólio do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A definição das localidades beneficiadas carece de transparência quanto aos verdadeiros padrinhos dos recursos e critérios.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto que redistribui as emendas de comissão, retirando recursos de alguns colegiados para repassá-los a outros. A proposta ainda precisa passar pelo plenário do Congresso e, em seguida, ser sancionada pelo presidente.
Os recursos serão destinados ao Ministério da Saúde, mas sob o controle dos parlamentares. Este ministério é um dos alvos preferenciais do governo para atender demandas de congressistas e irrigar municípios durante o período eleitoral. Ao contrário de outras transferências, as emendas ignoram critérios técnicos e sanitários na escolha das localidades beneficiadas. Além disso, o dinheiro destinado à saúde é repassado de forma rápida, sendo liberado até 24 horas após sua reserva no Orçamento.
Nos bastidores, a distribuição das emendas de comissão é comandada pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles dividem os recursos entre as bancadas representadas no Congresso, as quais, por sua vez, fazem a divisão interna entre os parlamentares. Tudo isso ocorre sem transparência sobre os verdadeiros responsáveis pelo direcionamento dos recursos, contornando a decisão do Supremo.
Educação e Mulheres sem recursos de emenda de comissão
As emendas de comissão indicadas por colegiados ligados à educação, agricultura, cultura e outras áreas perderam recursos, enquanto a saúde recebeu incrementos. Em 2024, estão reservados R$ 15 bilhões no Orçamento para as emendas de comissão. A Comissão da Saúde da Câmara lidera com R$ 4,5 bilhões e poderá receber mais R$ 2,85 bilhões com a aprovação do projeto. Embora comandada pelo PT, a destinação dos recursos tem forte influência de Lira e dos líderes da Casa.
A educação perdeu R$ 199 milhões, incluindo verbas para institutos federais, hospitais de ensino e ônibus escolares, em favor das emendas da saúde. Com esse corte, o Ministério da Educação não receberá nenhum recurso de emenda de comissão este ano. Já a segurança teve um corte de R$ 405 milhões, originalmente destinados para prevenção e combate à criminalidade. “Temos um balcão de negócios. O governo Lula está pagando a peso de ouro. Infelizmente, o orçamento secreto continua. Até as paredes sabem”, protestou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) contra o projeto.
O Ministério das Mulheres perdeu R$ 144,5 milhões, o equivalente a 30% de seu orçamento total. Esse corte deixou a pasta, liderada pela ministra Cida Gonçalves, sem nenhum recurso de emenda de comissão. “Falamos muito sobre fake news, mas para mim, fake news é quando alguém diz que defende as mulheres e não aloca recursos”, criticou Soraya Santos (PL-RJ) a manobra.
O governo e os líderes do Congresso chegaram a um acordo para a aprovação do projeto. O Legislativo manteve um veto de Lula que obrigava o governo a obedecer um calendário de pagamentos de emendas antes da eleição nas áreas de saúde e assistência social em 2024. Os parlamentares concordaram em manter o veto em troca da garantia do governo de que honrará esses pagamentos a tempo do período eleitoral.
A comissão rejeitou uma emenda que destinava os R$ 2,85 bilhões ao Rio Grande do Sul, que enfrenta uma catástrofe climática devido às chuvas. Aliados de Lira defenderam o presidente da Câmara e a liberação dos recursos durante a reunião da CMO. “Nosso presidente não precisa de defesa, ele foi inocentado pela própria Justiça”, defendeu o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), referindo-se às acusações de corrupção envolvendo Lira e a destinação de emendas. “De fato, quando vejo a destinação, percebo que a saúde é algo essencial”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PL-MG), outro defensor do presidente da Casa.
Informações TBN
Artistas, intelectuais e advogados se reuniram em carta conjunta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que ele corte relações diplomáticas e comerciais com Israel fdevido à “carnificina insuportável” na Faixa de Gaza. O texto é assinado por 44 personalidades, incluindo os cantores Chico Buarque, Gilberto Gil e Emicida, os atores José de Abreu e Wagner Moura, e o político José Dirceu (PT).
A missiva inicia elogiando o “comportamento sempre firme e coerente” de Lula em “solidariedade ao povo palestino”. Entretanto, os signatários defendem que o governo Netanyahu “obriga o mundo a ir além de gestos e propostas diplomáticas”.
– Estamos convencidos, querido presidente, que é hora de nosso país se juntar às demais nações que romperam relações diplomáticas e comerciais com o Estado de Israel, exigindo o cumprimento das decisões que colocam fim ao genocídio e garantem a autodeterminação do povo palestino – assinalam.
A carta aberta conclui dizendo que uma medida como essa tomada sob a liderança da “envergadura” de Lula serviria de exemplo a outros governos.
Assinam o documento Amanda Harumy, Anita Leocadia Prestes, Antônio Carlos de Almeida Castro, Arlene Clemesha, Berenice Bento, Breno Altman, Bruno Huberman, Carol Proner, Cézar Brito, Chico Buarque, Eleonora Menicucci de Oliveira, Emicida, Eugênio Aragão, Francirosy Campos Barbosa, Gilberto Gil, Heloísa Vilela, Jamal Suleiman, Jessé Souza, João Pedro Stédile, Jones Manoel, José de Abreu eJosé Dirceu.
Também aderiram à carta José Genoíno, Juliana Neuenschwander, Juarez Tavares, Kenarik Boujikian, Larissa Ramina, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Luiz Carlos da Rocha, Manoel Caetano Ferreira Filho, Manuella Mirella, Margarida Lacombe, Marly Vianna, Milton Hatoum, Nathalia Urban, Ney Strozake, Paulo Borba Casella, Paulo Nogueira Batista Jr., Paulo Sérgio Pinheiro, Paulo Vannuchi, Pedro Serrano, Reginaldo Nasser, Salem Nasser, Ualid Rabah e Wagner Moura.
A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO ESTÁ DISPONÍVEL ABAIXO:
Carta aberta ao presidente Lula sobre o genocídio do povo palestino
Estimado presidente Lula,
Antes de mais nada, queremos saudá-lo por seu comportamento sempre firme e coerente em solidariedade ao povo palestino, denunciando reiteradamente o genocídio do qual é vítima, especialmente suas mulheres e crianças.
O Brasil tem apresentado seguidas propostas para o cessar-fogo na Faixa de Gaza e a solução de dois Estados estabelecida por resoluções internacionais. Graças ao seu governo, somos uma das nações que reconhecem, no âmbito das Nações Unidas, a soberania e a independência da Palestina.
No entanto, a crescente violência imposta pelo governo Netanyahu, com ataques desumanos e cruéis contra civis, obriga o mundo a ir além de gestos e propostas diplomáticas, como já debatem diversos países da União Europeia e outras regiões.
O governo Netanyahu viola abertamente deliberações emanadas da Corte Internacional de Justiça, colocando-se à margem do direito, além de desrespeitar o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU.
Recentes ataques contra um acampamento de deslocados em Rafah, no sul de Gaza, com dezenas de inocentes assassinados, demonstram claramente inaceitável desprezo à ética humanitária.
Estamos convencidos, querido presidente, que é hora de nosso país se juntar às demais nações que romperam relações diplomáticas e comerciais com o Estado de Israel, exigindo o cumprimento das decisões que colocam fim ao genocídio e garantem a autodeterminação do povo palestino.
Essas medidas, adotadas por nosso país e sob uma liderança de sua envergadura, certamente serviriam de exemplo a outros governos e constituiriam uma imensa contribuição para que se encerre essa carnificina insuportável.
*Pleno.News
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O placar de vetos que derrotou o governo em diversas questões indica que a relação entre o Executivo e o Congresso Nacional vai se deteriorar ainda mais com as eleições municipais e a sucessão no comando das duas Casas. Na terça-feira (28), as sessões do Congresso mostraram um panorama do que está por vir:
Os líderes do Congresso alertam que a relação vai piorar se o governo não melhorar a articulação política, o que inclui a substituição de Alexandre Padilha e líderes do governo. Críticas também vêm do Judiciário, onde há preocupações com a equipe do governo no Congresso.
A articulação, no entanto, não explica tudo. O Congresso, de perfil conservador, aproveita para se reafirmar em pautas como segurança pública e costumes, pressionando o Executivo e influenciando a sucessão nas presidências de Câmara e Senado. Com a proximidade das eleições municipais, parlamentares consideram o impacto de suas decisões nas campanhas, o que pode levar aliados do governo a votar com a oposição.
Para especialistas, o governo pode contar com o atual Congresso para pautas econômicas de fácil defesa, mas está isolado em outras frentes, com perspectivas negativas para 2025 e 2026.
Informações TBN
foto: reprodução
O lançamento do perfume associado ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) está agendado para ocorrer nesta quinta-feira (30). O responsável pela criação é Agustin Fernandez, conhecido por sua proximidade com Michelle Bolsonaro.
Nas redes sociais, Fernandez compartilhou uma foto dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
A nova fragrância, intitulada “Mito”, está gerando grande expectativa entre os interessados. Embalagens em tom azul foram apresentadas no perfil de Fernandez, com a caixa mostrando uma imagem do ex-presidente segurando um frasco, acompanhado do nome “Jair Bolsonaro” em letras douradas. O produto será oferecido em um frasco de 100 ml.
Em uma das postagens, Fernandez alertou seus seguidores sobre possíveis golpes, destacando que a compra deve ser feita exclusivamente através do link disponível em sua biografia ou na da ex-primeira-dama.
O maquiador de Michelle Bolsonaro afirmou que a fragrância será apresentada em uma “tour” pela jornada do mito, enfatizando seu valor sentimental.
A primeira fragrância associada a Bolsonaro foi lançada em 21 de março deste ano, coincidindo com seu 69º aniversário. Após o lançamento, Fernandez teve que usar suas redes sociais para alertar sobre vendas falsas do produto, que naquela época estava sendo comercializado por R$ 159,90.
Informações TBN
Prefeito Colbert Filho é recebido pelo presidente do TCM O prefeito Colbert Martins filho realizou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas do Município, Francisco de Souza Andrade Netto, nesta terça-feira (28). O gestor feirense esteve acompanhado pelo procurador geral do Município, Antônio Augusto Graça Leal, e pelo presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho.
*Secom/PMFS
O único senador do PT que votou a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei sobre à “saidinha” temporária de presos, Fabiano Contarato (ES), disse que não apoiou a decisão do petista, porque “não acha razoável” a quantidade de benefícios já existentes aos presidiários.
Segundo ele, os benefícios passam “a certeza de impunidade” para famílias de vítimas por homicídio. Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional rechaçou o corte do chefe do Executivo ao texto, que buscou abrir uma brecha para permitir permissão de visita de presos aos parentes.
Ao Estadão, Contarato afirmou que a quantidade de benefícios existentes na Lei de Execução Penal e no Código Penal “não é razoável”.
– Passa para as famílias das vítimas de qualquer crime não a sensação, mas a certeza de impunidade. Por isso que votei pela derrubada do veto. Vamos considerar que uma pessoa, então, foi condenada a nove anos. Com um sexto ela já sai para o regime aberto. A cada três dias que trabalha ela ganha um, por remição da pena de trabalho, e com um terço da pena hoje ela já sai de vez do livramento condicional – disse Contarato.
E completou:
– A pessoa já tem inúmeros benefícios, tanto no Código Penal quanto na Lei de Execução Penal, e com a saída temporária de forma indiscriminada, 35 dias em cinco vezes por ano. Como explica isso para uma mãe cujo filho foi morto por disparo de arma de fogo que o culpado vai ficar pouco mais de dois anos preso? Não é razoável.
Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, os deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 parlamentares acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve.
Entre os deputados, 56 petistas apoiaram a manutenção do veto. Apenas uma deputada foi contra a decisão de Lula: Maria do Rosário (RS), histórica defensora das pautas que envolvem os direitos humanos. O Estadão procurou a parlamentar, mas não obteve retorno.
Delegado de polícia por 27 anos, Fabiano Contarato foi eleito senador pelo Espírito Santo em 2018, pela Rede Sustentabilidade. Em dezembro de 2021, ele deixou o partido pelo qual venceu o pleito e ingressou no PT. Entre 2022 e 2023, ele foi líder da sigla de Lula no Senado.
*AE
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, enalteceu a ação do Congresso Nacional que, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou vetos do presidente Lula (PT) como ao que restabelecia as saidinhas da prisão. “Por maioria maiúscula, conseguiu-se derrubar vetos do presidente da República a medidas legais muito sérias, uma delas da saidinha”, disse Roma, nesta quarta-feira (29), em entrevista à Rádio Abelha Dourada FM, de Itiúba.
O dirigente partidário e ex-deputado federal destacou que, ao contrário dos parlamentares, o governo está desconectado da realidade e dos sentimentos do povo brasileiro. “O parlamentar brasileiro anda na rua, os parlamentares estão em sintonia com o que ocorre com a vida dos cidadãos. O PT é bom de propaganda, mas na Bahia, onde já são cinco governos do PT, os números só pioram”, mencionou Roma, ao falar, por exemplo da violência. O PT, salientou João Roma, “sabe fazer política demagógica, populismo e querer jogar com a plateia”.
O presidente do PL também criticou o aumento de 4% dado pelo governo estadual aos servidores. “É um contrassenso, pois é o mesmo PT que diz que defende o servidor e o cidadão necessitado. Quando chega a hora de valorizar o servidor, faz cara de paisagem, usa todo tipo de desculpa”, comentou Roma, ao falar sobre o argumento do governo estadual de que precisaria prezar pelo equilíbrio financeiro. Na mesma sessão em que aprovou somente 4% de aumento ao funcionalismo estadual, o governo conseguiu mais um empréstimo de R$ 2 bilhões – o governo Jerônimo Rodrigues já soma R$ 6 bilhões em empréstimos.
João Roma diz que estas ações equivocadas do governo têm reflexos na economia e na insegurança que se alastra pelo estado. “Na Bahia, não se encontra oportunidade de trabalho. O crime organizado está se instalando e encontrando solo fértil; até em cidades pequenas, se encontram facções e grupos criminosos. E o PT ainda queria aprovar saidinha. Esse é o reflexo da falta de sintonia entre a população e o governo”, pontuou Roma.
O ex-ministro da Cidadania ainda informou que cumprirá agenda em Itiúba, ao lado da deputada federal Roberta Roma, na sexta-feira (1º). O presidente estadual do PL está focado em fortalecer o partido nos principais municípios baianos para que, em 2026, haja uma representação de prefeitos e vereadores, além de diretórios municipais da sigla, que levem as propostas do partido para os baianos. “Estamos trabalhando para que, em 2026, a Bahia seja motivo de orgulho para o Brasil”, disse Roma, que pretende disputar o governo estadual daqui a dois anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficialmente removeu o embaixador brasileiro em Israel e o transferiu para Genebra, na Suíça. A decisão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira, 29 de maio.
O embaixador Frederico Meyer havia retornado a Israel na sexta-feira, 24 de maio, depois de quase três meses fora do país. Ele assumirá uma missão permanente com o nome de “Conferência do Desarmamento”, que ocorre em Genebra.
Em fevereiro, o embaixador passou por um momento de constrangimento ao ser chamado pelo chanceler israelense, Israel Katz, ao Museu do Holocausto, para ouvir queixas públicas sobre uma fala de Lula. Nessa fala, o presidente comparou as ações de Israel contra Gaza às ações de Hitler contra os judeus.
No local, Meyer também ouviu que o presidente brasileiro era uma “persona non grata” no país. O governo brasileiro considerou o comportamento de Katz como “inaceitável”.
A CNN entrou em contato com o Itamaraty, mas ainda não obteve resposta.
Informações TBN