Processo foi movido pelo advogado Jeffrey Chiquini e pelo vereador Guilherme Kilter

A primeira-dama Janja da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediram à Justiça o arquivamento de uma ação que quer impedir o uso de recursos públicos, como aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagens internacionais da primeira-dama.

O processo foi movido pelo advogado Jeffrey Chiquini e pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-PR). Segundo eles, os deslocamentos da esposa de Lula (PT) com recursos públicos violariam princípios constitucionais, como legalidade, moralidade e eficiência porque ela não ocupa cargo público formal.

Em manifestação à 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), a AGU apontou que os argumentos como “vagos” e “descabidos”. O órgão diz ainda que os autores não apresentaram provas de irregularidade.

A advogada da União, Camila Virgínia Rocha Pachêco, responsável pela defesa, alegou tentativa de “ativismo judicial”. de acordo com ela, os autores da ação “pretendem obter decisão judicial sobre situação que não configura ilegalidade”. As informações são do Metrópoles e do Poder360.

Petista vai participar da Cúpula do Mercosul

Lula embarcará, nesta semana, para Buenos Aires. O petista vai participar da Cúpula do Mercosul, marcada para quarta-feira (2) e quinta-feira (3).

Essa será a primeira viagem de Lula à Argentina após a posse do presidente Javier Milei.

O encontro ocorre em meio a uma expectativa pela conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Em julho, o Brasil assume a presidência do Mercosul e deve coordenar o bloco até 31 de dezembro. Lula deve suceder o presidente Argentino Javier Milei, visto que a presidência do bloco é rotativa e dura seis meses.

O grupo comercial Mercosul foi criado em 1991 e visa promover a livre circulação de bens, serviços e pessoas entre os países membros, além de fortalecer a economia regional.

A agenda brasileira inclui propostas de cooperação regional em segurança pública e integração comercial em setores estratégicos, além de concluir a incorporação definitiva da Bolívia no bloco. As informações são do G1.

Informações Pleno News

Presidente quer contestar possível invasão de competência do Executivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ofensiva judicial deve ter como principal argumento a suposta usurpação de competências do Executivo pelo Legislativo.

A decisão foi tomada após uma reunião entre Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite de quinta-feira (26). Os dois conversaram durante o voo de retorno de São Paulo para Brasília e, em seguida, seguiram reunidos no Palácio da Alvorada para discutir os próximos passos.

Coube a Jorge Messias a missão de traçar a estratégia jurídica que será adotada no STF. A equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) vai embasar a ação com foco na constitucionalidade da medida, sustentando que a definição de alíquotas de tributos é prerrogativa do Poder Executivo.

A derrubada do decreto no Congresso gerou reação dentro do Planalto e provocou movimentos de articulação jurídica e política. A expectativa agora é que a ação seja protocolada nos próximos dias.

Informações Bahia.ba

O partido protocolou a ação diretamente ao ministro Alexandre de Moraes

Depois da derrota histórica do governo Lula no Congresso Nacinal com a derrubada do decreto que aumentava a alíquota do IOF, o Psol se opõe à maioria do Parlamento ao procotocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. 

Na ação encaminhada à Corte nesta sexta-feira, 27, o partido afirma que a sustação do decreto do IOF representa uma “interferência indevida do Legislativo em função exclusiva do chefe do Executivo, comprometendo a autonomia deste no exercício de suas atribuições de política econômica e tributária”.

“A sustação foi inconstitucional, pois o presidente exerceu uma competência legítima, respaldada pela Constituição e por legislação ordinária”, argumenta o partido na peça. A legenda ainda afirma que o decreto legislativo rompeu com o princípio da separação dos Poderes e gerou instabilidade jurídica e fiscal, colocando em risco a condução da política econômica nacional.

A ação solicita liminar para suspender de forma imediata os efeitos da decisão do Congresso e restabelecer os decretos do Executivo. Segundo o texto, a medida cautelar é urgente para evitar “dano irreversível à ordem fiscal e à estabilidade econômica” do país.

Psol quer que Moraes seja o relator da ação contra a derrubada do IOF

Ao protocolar a ação para anular a decisão do Congresso sobre o IOF, o Psol pediu que o documento fosse distribuído por “prevenção” ao ministro Alexandre de Moraes.

No documento, a legenda usa como justificativa que Moraes já é o relator de uma ação similar: a ADI 7.827, proposta pelo Partido Liberal (PL), que, no caso oposto, questiona a constitucionalidade do próprio decreto que elevava o IOF.

“A jurisprudência do STF reconhece que a prevenção também se aplica nos casos em que as ações compartilham idênticos fundamentos constitucionais, ainda que os atos normativos impugnados não sejam formalmente idênticos, desde que estejam inseridos no mesmo ciclo normativo ou em relação de dependência material. Esse entendimento visa a garantir segurança jurídica, coerência decisória e racionalidade na jurisdição constitucional concentrada, evitando decisões contraditórias ou desconexas sobre temas idênticos ou correlatos”, argumentou o Psol na ação.

Informações Revista Oeste

A parlamentar negou as acusações e disse ser vítima de perseguição

O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, enviou uma representação em que pede que o TCU investigue a contratação de dois assessores do gabinete de Erika Hilton, parlamentar do Psol. O subprocurador quer saber se os assessores estão trabalhando como maquiadores.

“No caso em análise, verifica-se que os assessores em questão, a despeito de alegações em sentido contrário, foram contratados em razão de sua qualificação como maquiadores e, de fato, exercem essa atividade”, diz um trecho da representação obtida pela CNN Brasil na quinta-feira 26.

Os assessores aparecem nos registros oficiais da Câmara como secretários parlamentares, o que, segundo o subprocurador, caracterizaria desvio de finalidade.

O subprocurador ainda pediu ao TCU que adote as medidas necessárias para ressarcir os cofres públicos.

Os assessores Índy Cunha e Ronaldo Cesar Hass estão lotados no gabinete de Erika Hilton desde dezembro de 2023 e maio de 2024, respectivamente. 

De acordo com o portal da Câmara, Índy recebe cerca de R$ 2 mil por mês, e Hass tem salário bruto de aproximadamente R$ 9 mil.

Erika Hilton nega acusações e diz ser vítima de ‘perseguição’

Erika Hilton negou as acusações e disse ser vítima de perseguição de setores políticos e empresariais que seriam contrários à sua atuação.

“O que eu tenho são dois secretários parlamentares que, todos os dias, estão comigo e me assessoram em comissões e audiências, ajudam a fazer relatórios, preparam meus briefings, dialogam diretamente com a população e prestam um serviço incrível me acompanhando nas minhas agendas em São Paulo, em Brasília, nos interiores e no exterior”, disse Erika em publicação no X, na terça-feira 24.

O caso também resultou em uma representação apresentada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) contra Erika Hilton no Conselho de Ética da Câmara.

Informações Revista Oeste

Planalto tentou aliviar tensão com o Legislativo antes de votação que derrubou aumento de imposto

O governo Lula acelerou a liberação de emendas parlamentares e empenhou R$ 1,15 bilhão entre segunda-feira 23 e quarta-feira 25 de junho. A medida, no entanto, não surtiu efeito político. No mesmo período, o Congresso rejeitou um decreto presidencial que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Mesmo com os repasses, deputados e senadores impuseram uma derrota ao Planalto. A Câmara aprovou o projeto que susta o decreto por 383 votos a 98. No Senado Federal, a votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal.

Até 23 de junho, o governo havia liberado R$ 776 milhões em emendas — valor considerado baixo diante do volume disponível no Orçamento. Parlamentares vinham demonstrando insatisfação com a lentidão na liberação dos recursos.

Entre segunda e quarta-feira desta semana, o Executivo tentou reverter esse quadro. Injetou mais de R$ 1 bilhão no sistema, elevando o total empenhado no ano para R$ 1,9 bilhão. Ainda assim, a base aliada não sustentou o decreto do IOF.

Pressão por tarifa de energia aumentou tensão no governo antes da votação

O clima azedou na noite de terça-feira 24, quando o governo foi acusado de tentar repassar ao Congresso o desgaste com um possível aumento na conta de luz. A irritação tomou conta da Câmara, segundo relatos de parlamentares.

Inicialmente, a semana não previa votações relevantes por causa dos festejos de São João. No entanto, a condução do Executivo e a pauta econômica geraram reações imediatas, levando à rápida inclusão do projeto contra o aumento do IOF.

O episódio reforça o desgaste da articulação política do governo com o Legislativo, mesmo diante de liberações bilionárias em busca de apoio. A tensão deve persistir nos próximos embates orçamentários e fiscais no segundo semestre.

Informações Revista Oeste

Ministros do STF usam aviões da Força Aérea até para receber homenagens pessoais; custo ao contribuinte ultrapassa R$ 1,3 milhão

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou 54 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) até o dia 20 de junho. As decolagens, todas entre Brasília e São Paulo, custaram ao menos R$ 940 mil. O jornal Gazeta do Povo divulgou as informações nesta quinta-feira, 26.

Boa parte dos voos não estava vinculada a compromissos oficiais. Em dez casos, apenas um passageiro ocupava a aeronave — prática que tem sido comparada a um “Uber aéreo” financiado pelos cofres públicos.

Além das viagens com agenda conhecida, foram identificados 23 voos classificados como “à disposição do Ministério da Defesa”, com custo adicional de R$ 420 mil. O STF se recusa a divulgar os detalhes desses deslocamentos. Ministros da Corte aparecem como passageiros em vários deles.

Entre 15 e 18 de janeiro, Barroso voou em trechos que somaram R$ 212 mil em gastos, durante o recesso do Judiciário. Em todos os dias, a agenda do presidente do STF registrava: “Nenhum evento para esse dia”. A movimentação incluiu viagens para São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

No mês seguinte, o ministro voltou a embarcar no jato da FAB rumo a São Paulo, onde participou da entrega de uma comenda a si próprio. O evento ocorreu no Tribunal da 15ª Região, em Campinas.

Já em março, compareceu a solenidades em Florianópolis, no Rio de Janeiro e em Porto Seguro, todas com deslocamentos feitos em aeronave militar.

Barroso também usou o transporte oficial para prestigiar eventos acadêmicos, como a aula inaugural na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o lançamento de um livro com seus próprios textos jurídicos, realizado no Salão Branco do STF.

Lewandowski e Moraes também integram lista de usuários da FAB

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aparece com 35 voos em jatos da FAB, ao custo de R$ 678 mil. Em 26 ocasiões, os deslocamentos foram de ida ou volta entre Brasília e São Paulo — a maioria realizada às sextas, às segundas e às terças-feiras. Quase metade das viagens ocorreu com dois ou três passageiros a bordo.

Segundo o Decreto 10.267/2020, ministros do STF, o vice-presidente e os presidentes da Câmara e do Senado podem usar aviões da FAB para retornar a suas cidades de origem nos fins de semana, alegando segurança. A medida, no entanto, não obriga justificativa pública nem critérios objetivos para o uso dessas aeronaves.

Em 2023, o Ministério da Defesa passou a autorizar voos sigilosos com base em brechas do decreto. Ministros da Corte alegaram ameaças em aeroportos como motivação. O ministro Alexandre de Moraes foi o maior beneficiado pelas viagens secretas no primeiro ano da prática.

TCU aderiu ao sigilo depois de tentar combatê-lo

Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), também utilizou os jatinhos da FAB. Em um dos voos, realizado entre Belém e Brasília, havia apenas três passageiros.

O tribunal alegou que a agenda institucional impediu o uso de voos comerciais naquele dia. A justificativa citou o artigo 2º do decreto presidencial que autoriza o Ministério da Defesa a liberar aeronaves para outras autoridades por “razões de segurança”.

Inclusive, o próprio TCU tentou, durante dois anos, abrir os dados sobre o uso das aeronaves oficiais. Sem sucesso, acabou aderindo à prática que antes questionava. Atualmente, o conteúdo das viagens está sob sigilo total.

Informações Revista Oeste

Durante sessão no plenário da Câmara Federal nesta quarta-feira (25), o deputado feirense Zé Neto (PT) causou polêmica ao defender a manutenção do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida imposta pelo Governo Lula. A posição do parlamentar contraria o sentimento de boa parte da população, que vem enfrentando alta da inflação, juros abusivos e perda de poder de compra.

A discussão ocorreu durante a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 3/2023), que buscava revogar o aumento do imposto. Alinhado ao Planalto, Zé Neto argumentou que os R$ 12 bilhões arrecadados com o IOF são essenciais para o equilíbrio fiscal. No entanto, o deputado não apresentou alternativas, como cortes na máquina pública, revisão de privilégios no alto escalão ou qualquer menção à reforma administrativa.

“Se Câmara e Senado não concordam em aumentar o IOF para equilibrar as contas do país, apontem saídas para a situação fiscal do Brasil”, afirmou o deputado.

IOF pesa no bolso de quem menos pode pagar

O IOF é um imposto de natureza regressiva — ou seja, atinge proporcionalmente mais os mais pobres, especialmente os que dependem de crédito pessoal e cartão de crédito. Mesmo diante disso, Zé Neto evitou mencionar medidas como corte de supersalários no funcionalismo, revisão de contratos milionários ou o fim dos chamados “penduricalhos” que beneficiam a elite burocrática em Brasília.

Divisão entre os deputados baianos

A votação dividiu a bancada da Bahia. Enquanto deputados da oposição e do centro votaram pela revogação do aumento (SIM), os parlamentares governistas — especialmente os do PT — optaram por manter o aumento (NÃO), apesar da pressão popular por alívio tributário.

Deputados baianos que votaram a favor da revogação (SIM):

Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Arthur Maia (União), Capitão Alden (PL), Cajado (PP), Dal Barreto (União), Elmar Nascimento (União), Félix Mendonça Jr. (PDT), João Leão (PP), Bacelar (PL), José Rocha (União), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (União), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr. (PP), Neto Carletto (Avante), Pastor Sargento Isidório (Avante), Paulo Azi (União), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Roberta Roma (PL), Rogéria Santos (Republicanos).

Deputados baianos que votaram contra a revogação (NÃO):

Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Lídice da Mata (PSB), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT), Zé Neto (PT).

Ausentes da votação:

Antonio Brito, Charles Fernandes, Diego Coronel, Gabriel Nunes, Otto Alencar Filho, Paulo Magalhães (todos do PSD).

Governo Lula repete velhas práticas

Para analistas políticos, a postura de Zé Neto é sintomática de uma escolha do Governo Lula por medidas fáceis e impopulares, em vez de um enfrentamento sério à estrutura inchada do Estado. A ausência de um plano de reestruturação fiscal mais justo e eficiente aprofunda a crise de confiança e alimenta a percepção de que Brasília está longe da realidade das ruas.

Nos bastidores, a cobrança sobre Zé Neto já começou. Com base eleitoral em Feira de Santana, o deputado deve enfrentar um cenário mais difícil de aprovação popular caso continue priorizando a defesa de pautas impopulares ligadas ao Planalto em detrimento das demandas locais.

Com a aprovação, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano

Os senadores baianos, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), votaram para aprovar a proposta de lei que aumenta o número de vagas de deputados federais de 513 para 531. Outro representante baiano no Congresso, o senador Angelo Coronel (PSD), não compareceu à sessão.

O texto foi aprovado com 41 votos, o mínimo necessário. A votação aconteceu nesta quarta-feira (25). Com a aprovação, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano.

A votação ocorreu de forma semi-presencial por causa das festas juninas e foi marcada por um plenário vazio. O texto anterior foi alterado na Câmara dos Deputados e por essa razão o texto retornará à Casa.

A proposta havia sido aprovada com um aperto na Câmara no início de maio, recebendo 270 votos a favor e 207 contra. O aumento nas vagas pode gerar gastos de até R$ 380 milhões aos cofres públicos.

O texto anterior, que chegou à Câmara dos Deputados, não previa uma restrição em relação a criação de novas despesas para arcar com as 18 novas vaga, com isso, o impacto nos cofres seria de R$ 150 milhões.

Com a aprovação no Congresso Nacional, a medida agora precisará ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 30 de junho, prazo final estipulado pela justiça.

Informações Bahia.ba

Palácio do Planalto ficou contrariado com atitude do presidente da Câmara

O governo Lula ficou negativamente surpreso e até contrariado com a atitude do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira (25) a proposta que deve suspender o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de avisar sua decisão pelas redes sociais, sem qualquer comunicado prévio ao Palácio do Planalto.

A apuração é do colunista do portal G1 Gerson Camarotti junto a um articulador político do Planalto. Segundo a fonte, a gestão petista esperava sentar para negociar e decidir uma data, mas Motta fugiu do script. O Planalto esperava que a Câmara esperasse ao menos a divulgação do relatório com o resultado bimestral em 22 de julho para que o governo tivesse uma percepção melhor sobre as contas públicas para analisar o tema do IOF.

O articulador afirma que a percepção é de que a decisão do presidente da Casa Legislativa deve paralisar o orçamento, pois o decreto que prevê o aumento do IOF e outras medidas econômicas já tinha sido desidratado. Para o Poder Executivo, as negociações do tema deveriam ser feitas no âmbito do novo pacote de medidas tributárias que substitui o aumento do tributo.

Diante disso, o integrante da articulação política chegou a usar “duras palavras” em relação a Motta.

– Não se respeita mais rito nesta Câmara. O governo foi surpreendido com essa pauta para hoje. Ainda espero uma conversa com o Hugo Motta ainda pela manhã. Foi quebra de relação – disse a fonte.

O mal-estar acontece em um cenário no qual já há uma indisposição entre o Executivo e o Legislativo devido a atrasos na liberação de emendas parlamentares. O governo, contudo, argumenta que o repasse das emendas já foi acelerado e por isso não haveria mais espaço para por a culpa neste fator.

Informações Pleno News