Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários decidiram votar a urgência dos projetos de lei (PL) sobre aborto e delações premiadas nesta quarta-feira (12).
Os temas são considerados polêmicos e têm sido alvo de debates entre os parlamentares nos últimos dias. Caso as urgências sejam aprovadas, os textos poderão ser votados diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
O PL 1904/24, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo nos casos em que a gravidez é resultante de estupro. O projeto é uma das prioridades da bancada evangélica. Após a reunião de líderes desta manhã, o deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), afirmou que é um compromisso de Arthur Lira pautar ao menos a urgência do texto.
Quanto ao PL 4699/23, que propõe o fim das delações premiadas para pessoas que estejam presas, o pedido de urgência é assinado por alguns dos principais líderes da Câmara, incluindo membros do centrão, como Luciano Amaral (PV-AL), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Além disso, os parlamentares devem analisar o mérito do projeto que agiliza a punição de deputados que quebrarem o Código de Ética da Câmara. A urgência da pauta foi aprovada pelo plenário da Câmara, sendo uma resposta aos episódios de confusão entre parlamentares na semana passada. A proposta visa acelerar as punições, permitindo que a Mesa da Casa suspenda cautelarmente o exercício do mandato de deputados infratores, o que implicaria na suspensão do salário, da verba de gabinete e do gabinete.
Atualmente, a Mesa Diretora da Câmara não tem autoridade para suspender mandatos de forma cautelar. Segundo o texto assinado por Arthur Lira, a suspensão determinada pela Mesa seria imediatamente comunicada ao Conselho de Ética da Câmara, que teria 15 dias para decidir se mantém ou não a medida. A deliberação do Conselho de Ética seria prioritária e exigiria o voto da maioria absoluta do colegiado em votação ostensiva.
Informações TBN
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O agora ex-secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, afirmou nesta quarta-feira (12) que foi pressionado pelo governo para organizar o leilão de 263 mil toneladas de arroz importado, que foi anulado na terça-feira (11) por suspeitas de irregularidade. Ele declarou que está sendo usado como “bode expiatório” do fracasso do leilão.
Geller pediu demissão do cargo após suspeitas de favorecimento ao seu filho, Marcello Geller, sócio de uma das corretoras que participaram do leilão. O certame foi vencido por quatro empresas ao custo de R$ 1,3 bilhão, sendo que três delas não operam no mercado de compra e venda de grãos.
Responsável pela organização do leilão, Geller disse que a Casa Civil e o Ministério da Agricultura o pressionaram a comprar uma quantidade tão grande de arroz, mesmo sob fortes críticas do setor agropecuário.
“Foi mal conduzido, em um momento de egos aguçados. [A quantidade foi] uma decisão da Casa Civil junto com o ministro [Carlos] Fávaro. Agora, como se deu, eu não participei, porque o ministro puxou esse assunto 100% para o gabinete. Mas quem decidiu obviamente não fomos nós”, disse em entrevista à BandNews TV.
O ex-secretário afirmou que as condições técnicas para a realização do leilão “não foram seguidas”, confirmando declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a interlocutores que participaram da reunião que anulou o leilão.
Geller disse que, “sem dúvida”, as regras não foram seguidas e que “faltou organização, faltou orientação”. “Se você buscar nos anais das reuniões que fizemos, lógico que foram reuniões internas, as posições técnicas não foram seguidas. […] Foi de forma muito açodada”, apontou.
Neri Geller confirmou que 78% da safra de arroz do Rio Grande do Sul havia sido colhida e estava nos armazéns dos produtores, e que o restante estava fora das áreas fortemente atingidas pelas enchentes. “Teve uma queda de apenas 500 mil toneladas”, pontuou.
Ele também destacou que a região Centro-Oeste do país teve um crescimento de 30% na produção de arroz e que havia também a produção dos outros países do Mercosul. “[O leilão] deveria ser feito de forma mais escalonada”, completou.
“Bode expiatório”
O ex-secretário negou qualquer tipo de favorecimento ao filho e ao sócio, Robson Almeida de França, que foi seu assessor há quatro anos. Neri Geller afirmou que o empresário começou a atuar no leilão de grãos depois de deixar o gabinete e, inclusive, participou de outros leilões no ano passado.
“Então, aqueles valiam e agora não valem mais?”, questionou, dizendo que falou com Robson na noite da última sexta-feira (7), quando começaram as suspeitas, e que ficou triste com a repercussão. “Eu vou sair como bode expiatório dessa questão? Eu não vou aceitar de forma nenhuma”, disparou.
Ele ainda pediu que a Polícia Federal investigue se houve qualquer direcionamento por parte dele, ressaltando que tem uma carreira política de mais de 30 anos que não pode ser desprezada.
Neri Geller foi ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff (PT) e ex-deputado federal, além de ter sido um dos principais articuladores para aproximar Lula do agronegócio durante a campanha eleitoral de 2022. Ele chegou a ser cotado para o ministério, em um setor que majoritariamente apoiou a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de importar arroz foi tomada após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional do grão. Embora 80% da colheita já tivesse sido realizada antes das chuvas, as enchentes impactaram significativamente a logística e o transporte do cereal para o restante do país.
No último final de semana, a Conab havia determinado que as quatro empresas vencedoras do leilão deveriam comprovar capacidade técnica e financeira para intermediar a compra, que custou R$ 1,3 bilhão ao governo.
Informações TBN
A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), por suspeita de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva, relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf. Juscelino Filho foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O indiciamento foi revelado pela Folha de São Paulo.
O inquérito investiga um suposto desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade que é comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. A prefeita chegou a ser afastada do cargo no ano passado, mas depois retomou o mandato. Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro de Lula. O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o site da corte.
Em nota, o ministério das Comunicações afirma que Juscelino Filho é “vítima de uma acusação injusta” e é “o maior interessado para que este caso seja esclarecido”. “Sua conduta sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre”, diz o texto enviado pela pasta ao GLOBO. O Metrópoles entrou em contato com ministério e aguarda retorno. O espaço segue em aberto.
Aguarde mais informações.
Informações Metrópoles
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 32/34, da Mesa Diretora, que prevê suspensão de até seis meses, em medida cautelar, o mandato do deputado federal que for acusado de quebra de decoro parlamentar.
Aprovado na noite de terça-feira (11), por 302 votos a 142, em regime de urgência, o projeto será discutido por líderes partidários nesta manhã, e a votação do texto será em sessão do Plenário durante a tarde.
De acordo com a Mesa Diretora, o objetivo do projeto é prevenir “ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre os parlamentares”. Ainda segundo o texto, a decisão da Mesa deverá ser feita através do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar num período de 15 dias, tendo prioridade sobre as demais deliberações.
Arthur Lira, presidente da Câmara, falou sobre o projeto e afirmou que deseja trazer mais tranquilidade no funcionamento das comissões e do Plenário. “Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo.”
Informações Bahia.ba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca na tarde desta quarta-feira, 12, para sua 19ª viagem internacional desde o início do novo mandato presidencial. Será seu 33º destino, uma vez que ele visita mais um país a cada viagem. Desta vez, na semana do Dia dos Namorados, o destino de Lula e Janja será a Suíça e Itália, em meio à ascensão da direita na Europa.
Em Genebra, na Suíça, o chefe do Executivo participará de encontros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Já em Borgo Egnazia, em Puglia, na Itália, vai à cúpula do G7, a convite da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
No evento, o presidente terá reuniões bilaterais com o presidente da França, Emmanuel Macron; com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa; com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o papa Francisco.
Apenas em 2023, o Ministério das Relações Exteriores desembolsou R$ 66 milhões em viagens presidenciais de Lula ao exterior, segundo dados foram obtidos pelo portal Poder360. Ao todo, o petista passou 62 dias fora do Brasil ao longo do ano passado. É como se o Itamaraty tivesse disponibilizado aproximadamente R$ 1 milhão por dia viajado.
Os valores não se referem somente aos gastos do presidente, mas sim de todas as suas comitivas. Os dados não incluem os custos com os voos bancados pela Força Aérea Brasileira (FAB), que mantém as despesas sob sigilo.
Neste ano, Lula já fez três viagens internacionais: para Egito e Etiópia, em fevereiro; para Guiana e São Vicente e Granadinas, também em fevereiro; e para a Colômbia, em abril. Os gastos com essas viagens ainda não foram divulgados.
Em nota enviada ao Poder360, a assessoria de imprensa do presidente disse que as “viagens presidenciais são um importante instrumento para o fortalecimento de relações entre países e para a promoção de negócios”.
De acordo com o Palácio do Planalto, o governo brasileiro fechou 57 acordos bilaterais de diversos níveis nas viagens presidenciais.
Somente nos primeiros nove meses de mandato, o presidente Lula visitou mais países em viagens oficiais do que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo de quatro anos de governo.
* valores obtidos pelo Poder360.
Informações Revista Oeste
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta 3ª feira (11.jun.2024) esperar que o presidente da Argentina, Javier Milei (La Libertad Avanza, de direita), dê asilo político aos foragidos do 8 de Janeiro. O governo argentino afirmou na 2ª feira (10.jun) que os pedidos de abrigo serão analisados individualmente.
Como mostrou o Poder360, a PF (Polícia Federal) busca mais de 50 foragidos do 8 de Janeiro na Argentina. Ainda não há um número concreto. Os policiais federais tentam mapear a localização dos fugitivos por meio da adidância da PF em Buenos Aires, que tem articulado com a polícia do país.
“A ida de condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro para a Argentina mostra tão somente que essas pessoas não mais confiam na Justiça brasileira”, declarou Mourão em seu perfil no X (ex-Twitter).
Segundo o senador, a captura “tão desejada” pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) mostra, para ele, o “viés autoritário” e “persecutório” da esquerda no poder. “Que Milei e a Comisión Nacional para los Refugiados lhes concedam o justo asilo político”, disse.
O porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, afirmou que “a Argentina vai fazer tudo o que a lei indica que deve fazer e se isso significa passar informação, fará isso”. A Conare (Comissão Nacional de Refugiados), que analisará os requerimentos, inclui representantes dos ministérios do Interior, das Relações Exteriores e outros integrantes do governo.
Informações Poder 360
Foto: Fabio Motta/Estadão Conteúdo (06.set.2018)
A investigação da Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (11) que o advogado de Adélio Bispo tinha, de fato, vínculo com o PCC, maior facção do Brasil. Ele foi alvo de busca e apreensão hoje em uma última fase da operação.
Adélio Bispo, no entanto, agiu sozinho na tentativa de homicídio do então candidato Jair Bolsonaro em 2018, em Minas Gerais, concluiu a PF.
A informação foi divulgada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em encontro com jornalistas em Brasília nesta manhã.
A CNN divulgou em abril do ano passado que a defesa de Bispo era investigada. Agora, a PF considera o caso encerrado.
Informações TBN
foto: Divulgação
Rubens Ometto, CEO da Cosan e doador de R$ 1 milhão ao PT durante a eleição presidencial de 2022, fez duras críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As críticas surgiram em resposta à medida provisória que limita o uso de créditos de PIS/Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e pequenos municípios, impactando diretamente o comércio de combustíveis.
A medida já resultou em um aumento nos preços dos combustíveis, com a rede Ipiranga anunciando um reajuste para esta terça-feira (11). Ometto acusou o governo de buscar arrecadação extra “tomando dinheiro pelas beiradas” e desrespeitando a legislação para aumentar os impostos. Ele fez essas declarações durante o Fórum Esfera Brasil 2024, realizado no Guarujá (SP) neste final de semana.
Ometto ressaltou que a administração de Lula está focada excessivamente na arrecadação, o que prejudica o setor privado. “Do jeito que está, com o governo querendo tirar proveito e taxar tudo, não é viável”, afirmou. Ele acrescentou que a medida provisória do PIS/Cofins gera um efeito dominó negativo na sociedade. “O exemplo tem que vir de cima, e quando o exemplo é ruim, contamina toda a organização”, observou.
Além de criticar a política fiscal, Ometto também criticou a relação entre os Três Poderes, descrevendo-a como uma disputa por poder que afeta a estabilidade econômica. “O Executivo interfere no Poder Judiciário nos bastidores, influenciando decisões, e isso resulta em uma autuação excessiva sobre as empresas. O Judiciário invade a área do Legislativo, que, por sua vez, reage contra ambos”, disse.
Para Ometto, a alta carga tributária imposta pelo governo é ineficaz e prejudica a iniciativa privada, que, segundo ele, é mais eficiente na gestão de recursos e na geração de empregos. “Temos que enfatizar isso: o dinheiro nas mãos da iniciativa privada rende muito mais para o país do que nas mãos do governo”, afirmou, criticando o aumento da arrecadação como um movimento que “tira o dinheiro de quem trabalha com eficiência”.
O CEO da Cosan também comentou sobre a atual taxa básica de juros de 10,5%, dizendo que ela cria insegurança jurídica e encarece o custo do dinheiro. Para ele, essa situação é um reflexo das políticas econômicas do governo. Ometto acredita que, se o governo controlasse melhor a questão fiscal e organizasse o ambiente econômico, os juros poderiam cair de maneira sustentável, estimulando o crescimento e o desenvolvimento econômico, como observado no primeiro mandato de Lula.
Informações TBN
Brenno Carvalho/O Globo
O coach Pablo Marçal (PRTB) registrou uma denúncia na tarde desta segunda-feira (10) em uma delegacia da Zona Sul da capital paulista, alegando ter sido alvo de ameaças de morte. Pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Marçal afirmou que as ameaças foram feitas por telefone e mensagem SMS, incluindo menções a sequestro e assassinato contra ele e sua família.
O caso foi formalizado na 2ª delegacia seccional, no bairro do Brooklin. Marçal disse que as ameaças ocorreram no final de maio: “Foram duas (ameaças), no dia 23 de maio e a última no dia 31. Foi a mesma pessoa”.
De acordo com Marçal, o autor das ameaças afirmou pertencer a um grupo e disse que, caso ele não desistisse da candidatura, poderia ser morto. “A pessoa me disse que teria recebido dinheiro de um político e que eu deveria me afastar e não concorrer à prefeitura. Disseram que iriam executar quando eu voltasse de uma viagem. Cancelei um voo e decidimos fazer a denúncia”, explicou o pré-candidato.
A primeira ameaça, em 23 de maio, foi por mensagens, e Marçal afirma ter ligado para o número para gravar a conversa e registrar as ameaças. Em 31 de maio, novas mensagens foram recebidas pela equipe do coach. Pablo apresentou o conteúdo das mensagens à polícia durante o registro da denúncia.
O advogado de Marçal, Tassio Renam, confirmou que o caso foi registrado como ameaça.
Veja o vídeo:
Informações TBN
Um apelo ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, foi feito, na Câmara de Feira de Santana pelo vereador Luiz da Feira (PP). Ele pediu a essas autoridades estaduais que façam algo para diminuir o sofrimento das pessoas que dependem do sistema de regulação (transferência de pacientes que se encontram nas UPA’s, policlínicas e hospitais, nesta cidade, para unidades prestadoras de atendimentos de alta complexidade, para serem submetidas a cirurgias e tratamentos especializados).
Segundo Luiz da Feira, há muitas pessoas aguardando por um período de quatro a seis dias, pela regulação, nas UPA’s e policlínicas lotadas. “Estão cheias de pessoas com trombose, dengue, viroses, infarto e diabetes”. Ele também se dirigiu ao prefeito Colbert Martins Filho e à titular da pasta municipal de Saúde, Cristiane Campos. “Infelizmente, não temos assistência básica eficiente em Feira. Se houvesse, as unidades de suporte não estariam como estão”.
Enquanto isso, reclama, postos de saúde da família “não tem nem curativo, remédio de pressão, fita para a glicose”. O vereador cobrou compromisso feito pelo prefeito, de construção de um hospital municipal. “Várias cidades menores tem. Aqui, não passa de promessa há 25 anos, feita sempre em tempo de eleição. Nem abrem a licitação”. Para piorar, ele acrescentou, agentes de saúde e de endemias estariam sem farda e equipamentos, enquanto apenas “três ou quatro ambulâncias funcionam no SAMU e enfermeiros pedem socorro, com salários atrasados”.
*Ascom/CMFS