Ao comentar sobre o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação com crime de homicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que mulheres estupradas não devem ser obrigadas a dar à luz e sugeriu que o bebê fruto da violência sexual pode ser um “monstro”.
– Elas têm o direito de ter comportamento diferente e não querer o filho. Por que uma menina é obrigada a ter um filho do cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dela? – questionou ele em entrevista à rádio CBN nesta terça-feira (18).
O presidente ainda indagou qual seria o posicionamento do autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), se a filha dele estivesse em uma situação semelhante.
– Queria saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele iria se comportar – assinalou.
Ao longo da entrevista, o petista voltou a alegar ser pessoalmente contra o aborto, mas acrescentou que enquanto for chefe de Estado, tal assunto será tratado como “questão de saúde pública”.
– Você não pode continuar permitindo que a madame vá fazer aborto em Paris e a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô. Quem aborta são meninas [de] 12, 13, 14 anos; é crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 10, 12 anos e depois querer que mulher tenha o filho. É preciso, de forma civilizada, discutir. As crianças estão sendo violentadas dentro de casa – acrescentou.
O presidente indicou ainda que esse é um tema que não devia ser priorizado no atual debate político e social do Brasil.
– O aborto não deveria nem ter entrado em pauta. O tema do Brasil não é esse – avaliou.
*Pleno.News
Foto: EFE/ Andre Borges
Às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que definirá a taxa de juros (Selic) do Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) publicou uma nota oficial, em que volta a atacar a autonomia do Banco Central (BC). O partido é reincidente nas críticas à Selic, a qual considera alta.
O comitê define a taxa que serve de referência para os juros dos demais bancos no país. A próxima reunião ocorre nos dias 18 e 19 de junho, e a tendência é de que a Selic não abaixe, ao contrário do desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota, o PT afirma que manter a taxa elevada é uma “escancarada sabotagem ao crédito, ao investimento e às contas públicas”.
O que corroboraria para uma queda abrupta da Selic, de acordo com o documento assinado pela comissão executiva nacional do partido, seria a “sequência dos bons resultados de crescimento da economia, controle da inflação e retomada de empregos e investimentos”.
Não é de hoje que o Partido dos Trabalhadores (PT) critica o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Há cerca de três anos, o BC ganhou força operacional para decidir com autonomia a política de juros no Brasil. A medida foi estabelecida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Campos Neto, abaixar forçosamente a taxa de juros pode aumentar a inflação no Brasil de forma descontrolada.
No começo de março, depois da troca de farpas entre a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o presidente Lula e o presidente do BC, a petista classificou a autonomia do banco como “ditadura monetária”.
Em contrapartida, o objetivo de Campos Neto é ampliar ainda mais o processo decisório exclusivo do BC. Ele é entusiasta da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia orçamentária, financeira e administrativa ao BC. Ela é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Ainda na nota oficial, o PT se colocou contrário à PEC e defendeu o presidente Lula enquanto gestor das contas públicas brasileiras.
“Nos manifestamos contrariamente à proposta de emenda constitucional que pretende conferir autonomia ainda maior — financeira e administrativa — ao Banco Central”, escreve o PT, em nota. “A nocividade da autonomia já em vigor da autoridade monetária ficou patente pela conduta irresponsável do presidente e dos diretores nomeados pelo governo passado, que se valeram de seus mandatos para sabotar a economia do país, com vistas aos objetivos políticos do bolsonarismo.”
Ainda de acordo com o partido, “a responsabilidade do presidente Lula no trato das contas públicas é reconhecida por agentes econômicos e produtivos que atuam com seriedade dentro e fora do Brasil”.
Informações Revista Oeste
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
Informações Bahia.ba
Em um cenário de possível segundo turno entre Zé Ronaldo (União Brasil) e Zé Neto (PT), o ex-prefeito venceria com 50,17% das intenções de voto. O deputado petista perderia com 37,50%. Uma vantagem de pouco mais de 12%. É o que indica pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17), do projeto “Eleições 2024 – Portal do Sertão”, composto pelo Blog do Velame, Feira Pod e o jornalista Danillo Freitas.
Ainda na consulta popular, 8,67% dos entrevistados afirmaram que não votariam em nenhum dos dois candidatos, e 3,67% não souberam ou não opinaram.
A pesquisa, conduzida pela Séculus Consultoria, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 11 de junho sob o número BA-033398/2024, e entrevistou 600 eleitores na sede do município e nos distritos de Humildes, Bonfim de Feira e Maria Quitéria.
A pesquisa tem uma margem de erro estimada de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, o que indica a possibilidade de variações nos resultados. Os dados fornecem uma visão preliminar do cenário eleitoral em Feira de Santana, destacando a liderança de Zé Ronaldo tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada, e sua vantagem em um potencial segundo turno contra Zé Neto.
*O Protagonista FSA
Fotos: Instagram/@oficialjoseronaldo/Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O empresário Elon Musk, dono da rede social X, fez uma postagem na plataforma neste sábado (15) na qual defendeu o fim das urnas eletrônicas. A publicação em questão foi um comentário a um post de Robert F. Kennedy Jr., candidato independente ao cargo de presidente dos Estados Unidos, que comentou uma reportagem sobre irregularidades relacionadas ao dispositivo nas eleições primárias de Porto Rico.
– Deveríamos eliminar as urnas eletrônicas. O risco de ser hackeado por humanos ou IA, embora pequeno, ainda é muito alto – escreveu Musk.
Kennedy, que segue na disputa à Presidência dos Estados Unidos, havia comentado uma reportagem da agência de notícias Associated Press que apontou que a comissão eleitoral de Porto Rico está revendo seu contrato com uma empresa de votação eletrônica dos EUA depois que centenas de discrepâncias foram descobertas após as acirradas primárias da ilha.
Segundo a agência, o imbróglio resultou de um problema de software que fez com que as máquinas fornecidas pela Dominion Voting Systems apurassem incorretamente o total de votos. Por causa disso, as contagens informadas pelas máquinas teriam sido inferiores às contagens de papel em alguns casos. Além disso, algumas máquinas reverteram certos totais ou reportaram zero votos para alguns candidatos.
Em sua publicação, o concorrente ao cargo máximo da política americana disse que “felizmente, havia um rastro de papel para que o problema fosse identificado e a contagem dos votos corrigida”.
– O que acontece em jurisdições onde não há registro documental? Os cidadãos dos EUA precisam de saber que todos os seus votos foram contados e que as suas eleições não podem ser pirateadas. Precisamos de regressar às cédulas de papel para evitar interferências electrônicas nas eleições. A minha administração exigirá votos em papel e garantiremos eleições honestas e justas – resumiu.
BOLSONARO INELEGÍVEL APÓS QUESTIONAR SISTEMA
No Brasil, o principal expoente da defesa do voto impresso auditável, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho do ano passado, justamente após fazer uma reunião com embaixadores na qual questionou o sistema de votação adotado no Brasil, no qual há apenas o registro eletrônico do voto.
Em seu voto pela inelegibilidade de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, disse que, no encontro com os embaixadores, o ex-presidente teve “claro sentido de destruir credibilidade de sistema de votação” e influenciar o eleitor de que estaria sendo vítima de uma “conspiração do Poder Judiciário para fraudar as eleições presidenciais”.
*Pleno.News
Foto: EFE/Ulises Ruiz Basurto
Em uma breve prestação de contas do mandato neste primeiro semestre, a assessoria do deputado Binho Galinha passou dados das emendas parlamentares impositivas para esse ano de 2024, fazendo aportes significativos na área da saúde, não apenas em Feira de Santana, mas, em 5 outras cidades da Bahia, nas proximidades, argumentando, que o maior volume foi para Feira e nas outras, por entender, que colocando recurso nas cidades próximas, diminui a pressão na rede de saúde feirense.
O deputado colocou emenda de R$300 mil para o município de Cícero Dantas, para a aquisição de uma ambulância, que já foi entregue, nos últimos dias. R$150 mil já está disponibilizado no orçamento para o fundo municipal de saúde da cidade de Valente, como repasse de recurso financeiro. Outra dotação financeira de R$120 mil, foi para a prefeitura de Cruz das Almas. E para o município de Ipecaetá R$170 mil, para atender parte das necessidades na área da saúde.
Binho Galinha fez um levantamento, através de sua assessoria e detectou necessidades prementes em outras unidades hospitalares que não apenas a de Feira de Santana, onde no primeiro momento já foram disponibilizados em equipamentos, um valor superior a R$1.500.000 reais, diretamente para o Hospital Dom Pedro de Alcântara. Foram contempladas ainda a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, em Santo Amaro, com R$150 mil. R$279.900 foram indicados para o Hospital Bom Samaritano, em Riachão do Jacuípe. Depois de ter colocado R$120 mil para o fundo de saúde de Cruz das Almas, o deputado indicou mais R$200 mil para a Santa Casa de Misericórdia da mesma cidade.
O deputado ao ser questionado o porquê de um volume tão disperso nas emendas impositivas, ele se justificou: “O que todos nós ouvimos na imprensa, e temos conhecimento, porque fazemos visitas nas cidades diversas da Bahia, o grande clamor da população é a área da saúde. E nada melhor do que injetar recursos nas Santas Casas e outros hospitais das cidades onde foram contempladas”, disse.
Ele informou ainda que além dos recursos de mais de um milhão e meio para a Santa Casa de Feira, colocou para o mesmo hospital mais uma emenda de R$130 mil reais, em recursos diretos para o custeio da unidade. O deputado anunciou que suas emendas não se restringiram apenas a saúde, mas, outras áreas como educação, serão divulgadas com a consolidação do orçamento.
O governo no Palácio do Planalto está encarando com pessimismo as próximas pesquisas de popularidade e aprovação do presidente Lula, que serão publicadas na primeira metade de julho. Estão agendadas para serem divulgadas pesquisas realizadas pela Quaest, Ipec e Datafolha.
Segundo informações da coluna de Lauro Jardim/O Globo, nas últimas semanas, o governo não apresentou nenhum evento significativo que pudesse ser percebido positivamente pela população e, consequentemente, impulsionar sua popularidade. Além disso, uma única notícia favorável não seria capaz de alterar significativamente os resultados das pesquisas. O mesmo vale para uma série de ações ou resultados que possam ter impacto direto no orçamento dos cidadãos.
Desde o final do ano passado, as pesquisas têm mostrado resultados desfavoráveis ao governo. O ponto mais alto de aprovação do terceiro mandato de Lula foi registrado em meados de 2023, seguido apenas por um declínio.
Diz um ministro com assento na Esplanada:
— Se não cair, já está bom.
Informações TBN
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) deve anunciar nesta semana o nome do vice em sua chapa nas eleições de 2024. O anúncio envolve interesses de Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados. Na sexta (14), o ex-presidente disse que há um “noivado” entre Nunes e Ricardo Mello, o preferido de Bolsonaro para a vaga.
Mello e Nunes vivem “noivado” com casamento marcado para outubro. Para Bolsonaro, as vereadoras Sonaira Fernandes (PL), Rute Costa (PSDB) e outros nomes parecem “bons”, mas sua expectativa é que Mello seja escolhido. “Estamos começando bem esse diálogo para, quando bater o martelo, não ter gente que nos deixe”, disse ele.
Nunes quer “conversar com todos os partidos” que o apoiam sobre seu vice. “Não vamos fazer nenhuma imposição para nenhum”, disse ele. O discurso é uma alfinetada em seu adversário Guilherme Boulos (PSOL), pela escolha de Marta Suplicy (PT) para vice, fruto direto de uma articulação do presidente Lula (PT) nos bastidores.
Prefeito reconhece “peso” dos apoios de Mello. Para Nunes, o fato de Bolsonaro (que ele chamou de “a maior liderança do nosso país”), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o PL apoiarem Mello o coloca em uma posição “muito forte” na disputa pela vaga — embora a decisão ainda não tenha sido tomada.
Mello é coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo. Uma fonte próxima ao ex-presidente disse em janeiro que Bolsonaro tem “grande apreço” pelo militar. Mello já defendeu o fim da “saidinha” de Natal para presos e que a PM realize abordagem diferenciada em áreas nobres — entre outras medidas polêmicas.
Tarcísio defendeu “continuidade” do trabalho de Nunes. O governador elogiou a gestão do prefeito, de quem se aproximou por causa da privatização da Sabesp. O aval de Nunes foi decisivo para dar viabilidade econômica ao negócio. Segundo Tarcísio, conversas ao longo desta semana devem selar a escolha do vice.
“Continuo fechado com Nunes”, disse Bolsonaro. A declaração ocorreu após uma conversa de uma hora com Pablo Marçal (PRTB), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, no último dia 3. Na mesma fala, ele disse que não vai impedir ninguém de conversar com Marçal, por não considerar isso democrático — mas seu apoio é de Nunes.
“Nós vamos estar juntos em todos os municípios”, afirmou ex-presidente sobre Tarcísio. Em Santos, porém, Bolsonaro e o governador apoiam pré-candidatos diferentes. Em Guarulhos, a discordância é com o PL. O ex-presidente e Valdemar Costa Neto, presidente do partido, não apoiam os mesmos nomes na disputa pela prefeitura.
Última semana teve entrada de José Luiz Datena na disputa. O apresentador de TV lançou pré-candidatura pelo PSDB no último dia 13. Após quatro desistências, ele disse que, desta vez, irá até o final da eleição. Visto com ceticismo por alguns, o movimento é tido por outros como forma de resgatar a força do partido.
Entrada de Marçal embolou o voto da direita. O empresário tem apoio de bolsonaristas que estão desconfortáveis com a aposta do ex-presidente em Nunes. Pelo Datafolha, Marçal tem 7% das intenções de voto. É menos do que Boulos (24%) e Nunes (23%), mas tecnicamente o mesmo que Datena e Tabata (ambos com 8%).
O coronel Mello é um dos nomes do PL, tem apoio do presidente Bolsonaro, do governador Tarcísio. Isso tem peso nessa escolha, sem nenhum demérito a todos os outros postulantes, a todas as outras indicações dos partidos
Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo
Essas conversas [sobre a escolha do vice de Nunes] acontecem ao telefone, pessoalmente. Você encontra aqui, toma um café ali. Essa construção está sendo bem adiantada, tem muita gente que está analisando os cenários, e a gente vai chegar no melhor para esse projeto
Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo
Nós vamos estar juntos em todos os municípios. Onde porventura tiver uma rusga, a gente vai para um canto, conversa e decide como vai apoiar esse ou aquele candidato. Nós não vamos ter divergência aqui. Afinal de contas, o Tarcísio é uma costela minha, com todo respeito
Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente
Hoje estou aqui para agradecer pela oportunidade que o presidente me deu para ficar à frente da Ceagesp e agora uma nova oportunidade. Agradecer ao presidente, ao governador Tarcísio, por estar indicando a gente também e, ao prefeito, com certeza, por essa possibilidade
Ricardo Mello Araújo (PL), ex-presidente da Ceagesp e coronel da reserva
Informações UOL
Neste domingo (16.jun.2024), o Brasil optou por não endossar o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, que apela ao engajamento de todas as partes envolvidas no conflito para alcançar a paz e reitera o apoio à integridade territorial da Ucrânia.
No dia anterior, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva expressou à líder suíça Viola Amherd que o Brasil só entraria nas discussões de paz se Ucrânia e Rússia estivessem ambas presentes na mesa de negociações, argumentando que não se pode resolver um conflito bilateral com apenas uma das partes.
Lula mencionou que, em colaboração com a China, o Brasil propôs uma negociação concreta para resolver a situação, apesar da resistência dos presidentes Volodymyr Zelensky e Vladimir Putin. Ele enfatizou a necessidade de trazer ambos os líderes à mesa para discutir uma solução pacífica.
A cúpula, que ocorreu na Suíça, não contou com consenso entre as 101 delegações presentes. O documento foi assinado por 84 países, mas não pelos membros do Brics, exceto pela Rússia e China que nem enviaram representantes. Outros países como Armênia e México também não assinaram.
O comunicado final ressaltou princípios de soberania e integridade territorial e estabeleceu diretrizes para a segurança nuclear, incluindo a operação segura das instalações nucleares ucranianas.
Por fim, foi relatado que Putin ofereceu um cessar-fogo imediato na Ucrânia se o país concordasse em retirar suas tropas das regiões anexadas por Moscou em 2022 e desistisse de seus planos de adesão à Otan.
Desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022, a Ucrânia tem lutado para preservar sua soberania e exige a retirada completa das forças russas de seu território. A capital ucraniana, Kiev, continua firme em seu desejo de se juntar à aliança militar da Otan.
As propostas de paz apresentadas pelo líder russo foram prontamente rejeitadas pela Ucrânia, pelos Estados Unidos e pela Otan, marcando mais de dois anos de conflito desde a incursão russa na Ucrânia.
Informações TBN
Lula diz que presidentes da Ucrânia e Rússia deveriam se sentar à mesa
O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e “reafirma a integridade territorial” ucraniana.
Ontem (15), em entrevista coletiva na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa. “Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema.”
Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito. “Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky (Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia), quanto do Putin (Vladimir Putin, presidente da Rússia), de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da República Popular da China] , estamos propondo que haja uma negociação efetiva.”
“Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, acrescentou o presidente.
Ao encontro internacional deste domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi. O presidente ucraniano também esteve na cúpula para obter apoio internacional para o seu plano de acabar com a guerra desencadeada pela invasão russa.
Sem unanimidade
Ao fim da Cúpula para a Paz na Ucrânia, na Suíça, não houve unanimidade entre as 101 delegações participantes. O documento, que pede que “todas as partes” do conflito armado estejam envolvidas para alcançar a paz, foi assinado por 84 países, incluindo lideranças da União Europeia, dos Estados Unido, do Japão, da Argentina e os africanos Somália e Quênia.
De acordo com o comunicado final, os países signatários assumem que os princípios de soberania, independência e integridade territorial de todos os Estados devem ser salvaguardados.
Quanto à segurança nuclear, os países que ratificaram a declaração final estabeleceram que o uso de energia e instalações nucleares deve ser seguro, protegido e ambientalmente correto. As instalações nucleares ucranianas, incluindo Zaporizhia, devem operar com segurança, sob total controle do país. O documento reforça que qualquer ameaça ou uso de armas nucleares no contexto da guerra em curso contra a Ucrânia é inadmissível.
Segundo a agência de notícias espanhola Efe, entre os países que não assinaram o comunicado estão os membros do BRICS – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, sendo que Rússia e China sequer enviaram representantes. Também não assinaram o documento Arménia, Bahrein, Indonésia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e México.
Cessar-fogo não aceito
Na sexta-feira (14), o presidente russo, Vladimir Putin, prometeu estabelecer imediatamente um cessar-fogo na Ucrânia e iniciar negociações se o país começasse a retirar as tropas das quatro regiões anexadas por Moscou, em 2022: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporíjia. Putin ainda exigiu que a Ucrânia renunciasse aos planos de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Desde fevereiro de 2022, a Ucrânia resiste à invasão russa com o objetivo de manter sua integridade territorial e exige a saída de todas as tropas russas do território. Kiev (capital da Ucrânia) mantém a pretensão de aderir à aliança militar do Atlântico Norte.
As condições impostas pelo mandatário russo para um possível acordo de paz foram rejeitadas de imediato pela Ucrânia, pelos Estados Unidos e pela Otan, após dois anos e quatro meses do início do conflito, com a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Informações Bahia.ba