O Protagonista- Como o Protagonista antecipou (leia mais) na quinta-feira (14), o ex-vereador Pablo Roberto Gonçalves, atual secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), vai deixar a pasta, apesar oi de ter sido nomeado há poucos dias.
A confirmação partiu do prefeito Colbert Filho, nesta sexta (15), durante entrevista ao jornalista Joilton Freitas, no programa Rotativo News.
“Prefeito, eu li no site Protagonista, que o secretário Pablo não ficará na Sedeso. É verdade?”, perguntou Joilton. Colbert respondeu: “estamos fazendo mudanças, sim. Analisando outras mudanças neste momento e no decorrer do ano. Pablo teve excelente desempenho na Sedeso e na Seprev. Acredito que Pablo pode prestar seus serviços em outras áreas”.
Joilton Freitas, então, questionou novamente: “em outra Secretaria?” Colbert respondeu: “vamos ter na Sedeso uma nova alternativa. Porque, também, no nosso governo, as Secretarias mais fortes, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, ficarão diretamente ligadas ao meu Gabinete”.
No entanto, Colbert não revelou qual secretaria Pablo Roberto deve assumir. O burburinho de bastidores políticos aponta que deverá ser a Agricultura.
Presidente chamou o governador de São Paulo de “calcinha apertada” e mandou ele “virar homem”
Pleno News- O presidente Jair Bolsonaro rebateu, nesta sexta-feira (15), declarações feitas pelo governador de São Paulo, João Doria, sobre sua gestão. Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, da TV Band, Bolsonaro disparou críticas pesadas contra Doria e o chamou de “moleque”, “irresponsável” e “calcinha apertada”.
Mais cedo, Doria havia comentado a atuação do presidente durante a pandemia e o culpou pela situação em Manaus, que enfrentou falta de oxigênio nesta quinta-feira (14). Bolsonaro rebateu as declarações e criticou a “parceria” do governador com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
– Esse cara aí acabou de aumentar, com o apoio de sua assembleia comprada, aumentar o IMCS em quase tudo no estado. Inclusive em agulhas e ampolas para aplicar vacinas. É um irresponsável. E ele se junta com o Rodrigo Maia agora, que está em campanha e quer dar uma de moralista. Foi um dos responsáveis por atrasar a agenda do Brasil por dois anos, por medidas que não botou em votação. Fez caducar várias MPs. E a preocupação dele é ganhar a eleição – disse Bolsonaro
Bolsonaro lembrou que Doria e Maia só “atrasaram” o país.
– Por que o seu Rodrigo Maia como seu João Doria não mostram o que foi feito, ao longo dos últimos dois anos, para depois me criticar. Não fizeram nada, só atrasaram o Brasil – destacou.
Ele também rebateu a ofensa dita pelo governador de São Paulo.
– Com palavras de baixo calão, como esse governador está usando, me chamando de facínora. Isso é coisa de um irresponsável. É um cara que está morto politicamente. Ele não sai na rua em São Paulo, não vai à praia. Agora está num desespero tentando me atingir. João Doria, fechou São Paulo e foi para Miami. Não é exemplo para nada. João Doria, se tem vergonha cara, critique o STF que me proibiu de realizar qualquer ação de combate à Covid (…) Se o Supremo não tivesse me proibido, eu teria um plano diferente do que foi feito (…) E o Brasil estaria completamente diferente – destacou.
Bolsonaro acusou alguns governadores de tentar “quebrar a economia do Brasil para botar na minha conta”.
– É um governador que lamentavelmente se perdeu completamente. E o que fez ele se perder? A ambição da cadeira presidencial. E a passagem por São Paulo dele é o último capítulo da vida política dele (…) Esses governadores, que tem alguns junto a João Doria, queriam quebrar a economia do Brasil para botar na minha conta. Mas se o João Doria tivesse um mínimo de vergonha na cara, esse calcinha apertada, ele falaria que o STF me tirou de combate para as ações contra a Covid – apontou.
O presidente, então falou sobre ações tomadas pelo seu governo para ajudar com a situação em Manaus e disparou mais críticas a Doria.
– Agora vem esse moleque, governador de São Paulo, me acusar de facínora. Seja homem, cara. É duro mexer com quem tem um comportamento como esse cara. Nada contra a opção dele, mas é duro trabalhar com um cara com esse tipo de opção. Um governador medíocre que não sei na rua. Se sair, vai ser linchado. Vão jogar ovo, tudo em cima dele (…) E o tempo todo querendo acusar a mim e achar um responsável pelo seu insucesso em São Paulo – afirmou.
União declara ter repassado quase R$ 900 milhões para o AM, que só declarou R$ 267 milhões
Pleno News- Diante da grave crise de saúde vivida no Amazonas neste início de ano, em razão da pandemia de Covid-19, muitas pessoas começaram a se questionar sobre o uso dos valores repassados pelo governo federal ao estado para combate ao vírus.
Ao todo, somente durante o ano de 2020, o estado recebeu um total de R$ 8,91 bilhões em recursos transferidos pela União para usos diversos. A capital Manaus, por sua vez, teve acesso a R$ 2,36 bilhões do governo federal. Desses repasses, alguns foram direcionados especificamente para uso na área de saúde.
RECURSOS PARA O COMBATE DA COVID-19
Não apenas o Amazonas, como todas as 27 unidades da federação e os municípios, foram atendidos com o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que repassou um total de R$ 60,1 bilhões, abertos por meio de uma medida provisória editada em 4 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os dados que constam no painel do Orçamento do governo federal e no portal da transparência do Amazonas, porém, mostram uma diferença discrepante de mais de R$ 600 milhões entre o valor que foi enviado pela União e o que o estado declara ter recebido.
Em uma consulta feita pelo Pleno.News ao painel do Orçamento Federal, nesta sexta-feira (15), a União registrou que, em 2020, o total de valores pagos ao Amazonas, referentes ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foi de R$ 884,9 milhões.
Contudo, no “outro lado da linha”, o portal da Transparência do Amazonas declarou como receita recebida da União um valor completamente diferente. Apesar de dizer que os dados estão atualizados até esta sexta-feira (15), a página diz que o estado recebeu apenas R$ 267 milhões, uma diferença de R$ 617 milhões, ou 69,79%.
DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNADOR DO AMAZONAS
Wilson Lima (PSC), atual governador do estado, é do mesmo partido que o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e também esteve envolvido em polêmicas, denúncias de corrupção e pedidos de impeachment durante a pandemia.
Em abril do ano passado, o Sindicato dos Médicos do Amazonas protocolou um pedido de impeachment contra Wilson e seu vice, Carlos Almeida, por acusação de crime de responsabilidade. O pedido, porém, foi arquivado oficialmente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por 12 votos a 6, em agosto de 2020.
Em 16 de dezembro do ano passado, o Sindicato dos Médicos protocolou um novo pedido de impedimento contra o governador, ainda não analisado pelos parlamentares. Na ação, a entidade citou “farta comprovação da prática de crime de responsabilidade e improbidade administrativa”.
Entre as polêmicas levantadas contra o gestor estadual, uma chamou a atenção, pela total falta de lógica em um dos contratos do governo do Amazonas, um pagamento de R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus.
O valor unitário do item equivalia a até quatro vezes o preço do aparelho visto em lojas no Brasil e no exterior. Além do valor, os equipamentos eram considerados “inadequados” para pacientes de Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).
O QUE É O PROGRAMA FEDERATIVO
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado, consistiu na prestação de um auxílio financeiro no valor de R$ 119,8 bilhões concedido aos estados, ao DF e aos municípios para o combate à pandemia da Covid-19.
Foram repassados R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).
A divisão por estado foi feito em função de uma cesta de índices, que abarcou desde a arrecadação do ICMS até a sua população. O rateio entre os municípios, por sua vez, foi calculado pela divisão dos recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios.
Além do repasse dos R$ 60 bilhões aos estados, ao DF e aos municípios, o restante do valor total concedido de R$ 119,8 bilhões decorre da suspensão de dívidas.
Presidente esteve no Hospital das Forças Armadas, em Brasília
Pleno News- O presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou exames no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (14). De acordo com o Palácio do Planalto, Bolsonaro está bem de saúde e se submeteu aos exames devido às últimas cirurgias.
Em setembro do ano passado, o presidente se submeteu a um procedimento para a retirada de um cálculo da bexiga. Foi a sexta cirurgia pela qual o presidente da República passou desde que levou uma facada durante a campanha presidencial, em 2018, apesar de a mais recente não estar relacionada ao crime, segundo o próprio chefe do Planalto.
Após os exames, Bolsonaro despachou no Palácio do Planalto conforme a agenda oficial.
*Estadão
Em sua primeira reunião com gestores escolares da Rede Municipal de Educação – diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos, a secretária de Educação, Anaci Paim, tratou de aspectos essenciais para a retomada pedagógica com os estudantes e professores. O encontro aconteceu de forma virtual, na manhã desta quinta-feira, 14, e contou com a participação de 400 profissionais.
Dentre os principais assuntos mencionados no encontro estão a provável oferta de aulas de forma remota aos alunos a partir do mês de fevereiro, com a expectativa de conclusão do ano letivo de 2020 ainda no primeiro semestre de 2021 e a aquisição de ferramenta digital que será oferecida aos estudantes.
“Vamos oferecer aos estudantes o acesso a atividades on-line e off-line a partir do uso de tecnologias aplicadas ao ensino e de mídias interativas diversas. Todos estes recursos devem viabilizar a integralização do ano letivo visando à retomada pedagógica e a conclusão do período”, destaca a secretária Anaci Paim.
De acordo com a secretária, a equipe da Seduc está intensificando o trabalho para que as providências sejam adotadas no mais breve espaço de tempo.
“Precisamos ofertar aos estudantes o acesso à educação digital. Para isso, não vamos medir esforços no sentido de encontrar a melhor alternativa, que pode incluir TV, rádio, internet e até mesmo material impresso, menos adequado nesse momento, mas que pode viabilizar o acesso àqueles estudantes que tenham dificuldade em acessar a internet”, explicou.
A professora Anaci Paim também falou sobre a importância do trabalho dos gestores escolares que representam o elo comunicativo entre os órgãos administrativos da Educação, os docentes e a família dos estudantes neste processo de retomada.
Sobre a sua continuidade no PSL o advogado observou que até o momento não há nada que o leve a deixar o partido.
Acorda Cidade- O presidente da Associação de Defesa do Consumidor do Estado da Bahia, o advogado Magno Felzemburgh, comentou na manhã desta quinta-feira (14), sobre a exoneração do cargo que ocupava na prefeitura de Salvador.
Integrante do PSL, ele acredita que a exoneração aconteceu porque apoiou o prefeito eleito de Feira de Santana Colbert Martins nas eleições para o segundo turno na cidade. A professora Dayane Pimentel (PSL), apresentou o apoio velado ao candidato Zé Neto (PT) e segundo Magno, quem apoiou Zé Neto, acabou sendo absolvido e reconduzido para os seus cargos e quem não apoiou, como foi o caso dele, foi exonerado de suas funções.
O advogado relatou que sabia dos riscos em declarar o apoio a Colbert, mas na opinião dele, política tem lado.
“Ninguém me ligou para me obrigar a nada. Mas, aqueles que acompanharam a deputada votando no PT, foram absolvidos por ela. Eu fui exonerado e não fui reconduzido e é claro que não havia interesse que eu permanecesse no grupo. Eu não podia trair nem a minha família, nem a minha cidade nem as minhas convicções. Permaneço com a minha cabeça erguida e respeitando todos os votos que eu tive na eleição para deputado estadual”, afirmou.
Magno pontuou ainda que houve um candidato do PSL que declarou apoio ao PT em Feira de Santana e foi nomeado em Salvador (ele não citou o nome da pessoa). Sobre a sua continuidade no PSL e o contato com Colbert Martins, o advogado observou que até o momento não há nada que o leve a deixar o partido e que desde que retornou para Feira de Santana, após a exoneração em Salvador, ainda não teve oportunidade de conversar com o prefeito.
CNN Brasil- A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o impeachment do presidente Donald Trump nesta quarta-feira (13). O resultado já era esperado, uma vez que a Casa tem maioria democrata. Agora, o afastamento definitivo de Trump depende do Senado, onde são necessários dois terços dos votos. Como o Senado está em recesso e Trump deixa o cargo no próximo dia 20, a definição não tem data para acontecer. Foram 231 votos a favor do impeachment e 197 votos contra.
O pedido formal de abertura do processo foi apresentado na segunda-feira (11) e colocou Trump, pela segunda vez em seu mandato — e a sete dias de sair da Casa Branca — sob o risco de ser removido do cargo.
A acusação foi apresentada após a recusa do vice-presidente Mike Pence de invocar a 25ª Emenda, que poderia resultar na remoção imediata de Trump do cargo por incapacidade de governo. A invasão ao Capitólio aconteceu em meio à sessão que confirmaria, formalmente, a vitória de Biden na eleição presidencial de 2020 e deixou cinco mortos.
É a primeira vez na história dos EUA em que um presidente é submetido a dois processos de impeachment — no primeiro deles, Trump foi condenado na Câmara e absolvido no Senado, de maioria republicana. A diferença agora é que, após a invasão do Capitólio, senadores republicanos anunciaram o rompimento com o presidente.
A bancada democrata da Câmara, que assinou o pedido, acusou Trump formalmente de “incitação à insurreição”, em referência à invasão do Capitólio na semana passada. O texto afirma que Trump teria “cometido crimes graves e contravenções ao incitar a violência contra o governo dos Estados Unidos” e aponta também que a 14ª Emenda da constituição do país impede qualquer pessoa que se envolva em “insurreição ou rebelião” de ocupar um cargo público no país.
O pedido de impeachment retoma alguns dos atos praticados por Trump desde a eleição presidencial. “Trump repetidamente emitiu declarações falsas de que os resultados da eleição presidencial eram produto de uma fraude ampla e não deveriam ser aceitos pelo povo americano ou reconhecidos por autoridades estaduais ou federais.”
O pedido também cita uma ligação feita pelo presidente norte-americano ao secretário de estado da Geórgia, Brad Raffensperger, na qual pediu que ele “encontrasse” votos suficientes para virar o resultado da eleição no estado.
“O Presidente Trump ameaçou gravemente a segurança dos Estados Unidos e suas instituições de governo. Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição de poder pacífica e colocou em risco um braço do governo. Assim, traiu seu compromisso enquanto Presidente, resultando em danos causados à população dos Estados Unidos”, completa o documento.
Com informações da Reuters e da CNN.
Organizações Não-Governamentais que atendem a pessoas portadoras de necessidades, em Feira de Santana, vão receber da Prefeitura, em 2021, recurso superior a R$ 128 mil, para aplicar em seus projetos de atividades assistenciais, o que será possível através das emendas impositivas apresentadas por diversos vereadores ao Orçamento Municipal deste ano.
Aprovadas no final do exercício passado, as emendas são de caráter obrigatório para o Poder Executivo. Com 14 indicações, a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) é a entidade que receberá a maior verba, R$ 80 mil.
No mesmo segmento, a Associação Feirense de Síndrome de Down, também conhecida como Cromossomos 21, conta com três emendas totalizando R$ 6 mil, enquanto a Associação Família Azul terá R$ 16 mil.
A União Baiana de Cegos (UBC) tem previstos R$16.500,00, enquanto a Associação Feirense de Deficiência Visual, com finalidade semelhante, receberá R$2.000,00.
Uma emenda impositiva no valor de R$5.000,00 está destinada à Associação dos Surdos de Feira de Santana e uma outra, de pouco mais de R$3.000,00 para a Associação Levanta-te e Anda.
AAPC TEM 16 EMENDAS E R$ 74 MIL; SANTA CASA, R$54 MIL
Ainda no âmbito da assistência social, a Câmara destinou em emendas impositivas (16 indicações foram feitas pelos vereadores) ao Orçamento Municipal deste ano a quantia de R$74.500,00 para as atividades da Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC).
A Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara, com nove emendas, está contemplada em R$54 mil.
O prefeito estava internado no Albert Einstein desde 27 de outubro
Agência Brasil- O prefeito licenciado de Goiânia Maguito Vilela, de 71 anos, morreu às 4h10 desta quarta-feira (13), segundo nota divulgada, no começo da manhã, pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
De acordo com a nota, Maguito estava internado desde 27 de outubro do ano passado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da covid-19.
Na sua carreira política, Maguito Vilela passou por vários cargos públicos no estado de Goiás. Ele foi vereador, senador, prefeito e governador. Antes da vida pública, foi professor e advogado.
Decisão da Justiça atende a um pedido feito pelo PT
A Justiça deu um prazo de 72 horas para que o Palácio do Planalto “explique” um sigilo de até 100 anos que foi colocado no cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro. A decisão é da 20ª Vara Federal de Brasília e atende a um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
A Presidência decidiu adotar o sigilo ao cartão de vacinação de Bolsonaro após um pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação pela revista Época na semana passada. Com a medida, o documento não poderá ser revelado.
Após a medida, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, decidiu acionar a Justiça para obrigar Bolsonaro a mostrar o cartão.
Para a parlamentar, o sigilo seria irregular “uma vez que as informações referentes ao presidente da República se encontram em um limiar entre aquilo que se configura pessoal e de interesse público, de sorte que o contexto social vivenciado pelo Brasil torna as informações referentes às vacinas de Jair Bolsonaro dotadas de interesse público e devem ser devidamente divulgadas”.
O prazo para manifestação foi dado pelo juiz federal Adverci Rates Mendes de Abreu, a 20ª Vara Federal de Brasília.
Informações Pleno News