Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da Câmara, Arthur Lira, rebateu na tarde desta quinta-feira (9) o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre as declarações de Jair Bolsonaro nos atos do dia 7 de setembro.
Na quarta-feira (8), Fux afirmou que o cumprimento da promessa feita por Bolsonaro de não obedecer às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, constituiria crime de responsabilidade. Lira, porém, afirmou que “ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional”.
– Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [de Bolsonaro]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos. Fala que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas. Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir – afirmou.
Lira disse ainda que seu partido, o PP, não se reuniu para discutir a possibilidade de um impeachment contra Bolsonaro. Após os discursos do presidente na manifestação de Brasília e na de São Paulo, no dia 7, dirigentes de 12 partidos se encontraram para debater a pauta.
– Na nossa bancada, não houve. O partido progressista não teve reunião para tratar desse assunto; que eu saiba não – disse.
A divulgação da declaração foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou um texto intitulado “Declaração à Nação” nesta quinta-feira (9) no qual escreveu que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. De acordo com a carta, Bolsonaro afirma que “as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.
A divulgação da declaração foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer.
Leia a íntegra da declaração:
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
Presidência divulgou declaração oficial do presidente, na tarde desta quinta-feira
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR
Na tarde desta quinta-feira (9), o governo federal divulgou uma nota do presidente Jair Bolsonaro. No texto, o chefe do Executivo destaca que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.
– A harmonia entre eles não é vontade minha, mas [uma] determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar. Sei que boa parte dessas divergências decorre de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas, na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso, quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram ao bem comum – afirma Bolsonaro em trechos do comunicado.
Nota oficial do presidente foi divulgada nesta quinta-feira Foto: Reprodução/Twitter
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
Declaração à nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições, é meu dever, como presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorre de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas, na vida pública, as pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso, quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram ao bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo, e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes, pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores e conduzo os destinos do nosso Brasil.
De acordo com jornal, categoria pretende discutir impeachment de ministros do STF com o presidente do Senado
Caminhoneiros realizaram bloqueios por todo o país Foto: EFE/ Joédson Alves
Nesta quinta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro recebeu caminhoneiros no Palácio do Planalto para discutir os bloqueios feitos pela categoria em estados do país.
Ao jornal O Globo, um representante dos caminhoneiros falou sobre o movimento e disse que a classe não pretende se desmobilizar até uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Francisco Dalmora Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, afirmou que eles estão “representando um segmento da sociedade brasileira”.
– A gente está aqui manifestando, representando um segmento da sociedade brasileira. A gente estabeleceu uma pauta de entrega de um documento ao senador Rodrigo Pacheco e, até o momento, não tivemos êxito nisso. Permanecemos no aguardo de sermos recebidos pelo mesmo. E talvez existam algumas questões sobre quanto tempo vai durar; estamos aguardando sermos recebidos pelo Senador Rodrigo Pacheco. Até que isso seja realizado, estamos mobilizados em todo o Brasil – apontou.
De acordo com o veículo de imprensa, entre a pauta que os caminhoneiros desejam encaminhar ao presidente do Senado está o desarquivamento e encaminhamento de todos os pedidos de impeachment de ministros do STF e a instauração de um processo de cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Ele também falou sobre o encontro que a categoria teve com Jair Bolsonaro e disse que nada foi pedido pelo presidente.
– Não, o presidente não nos pediu nada. Estamos numa visita de cortesia visto que viemos ao Senado e, até o momento, não pudemos ser recebidos. Como nós estamos mobilizados aqui, aproveitamos a oportunidade para estar com o presidente que, diga-se de passagem, foi muito cordial. E estamos avançando no sentido de construir uma agenda positiva para o povo brasileiro – destacou.
Jason Miller foi abordado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Jason Miller Foto: Reprodução/Jovem Pan
Ex-assessor de Donald Trump, Jason Miller foi interceptado pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (7), a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, Miller falou sobre o episódio e relatou o que ocorreu durante as três horas de interrogatório pela qual passou.
A decisão de Moraes está no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos e tinha como objetivo descobrir se Miller teve participação na organização das manifestações de ontem. Outro americano, chamado Gerald Almeida Brant, também foi interrogado no aeroporto.
Durante sua entrevista, Miller relatou que os agentes que o questionaram não falavam inglês e que uma funcionária do aeroporto precisou atuar como tradutora.
– Eles falaram que eu não estava preso, mas que não estava autorizado a ir embora – apontou.
Ao ser indagado sobre o que foi questionado pelos agentes, o ex-assessor falou sobre a situação insólita pela qual passou.
– Eles colocaram um pedaço de papel na minha frente. Era uma ordem da Justiça, acredito do [ministro Alexandre de] Moraes. Então disseram que eles queriam me perguntar sobre duas investigações sigilosas (…) Eu nem conseguia entender o que estava acontecendo. Então disserem que se eu assinasse os papéis, poderiam ir. Eu não falo português e eles queriam que eu assinasse um papel – apontou.
Zé Trovão fez vídeo em resposta a Jair Bolsonaro Foto: Reprodução
O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, respondeu ao áudio de Jair Bolsonaro, em que o presidente pede que caminhoneiros liberem estradas e rodovias pelo país. Os motoristas fazem bloqueios em protesto a favor do presidente Jair Bolsonaro e pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em um dos vários vídeos em resposta a Bolsonaro, Zé Trovão faz um apelo a Bolsonaro.
– Presidente, o povo precisa do senhor. O senhor está nos convocando desde o começo do ano. Presidente, pelo amor de Deus, estão atacando nosso povo aí, em Brasília. O senhor é nossa única salvação. Faz o que tem que ser feito, pelo amor de Deus – diz o caminhoneiro.
Já em outra gravação, Zé Trovão chega a questionar a autenticidade do áudio de Bolsonaro – que foi confirmada pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas.
– Se o senhor quer realmente isso, peça diretamente a nós. Nós estamos aqui. Sempre apoiamos o senhor. Veja bem, tudo o que está acontecendo. A gente precisa resolver tudo isso. Precisamos de uma resposta do senhor. Se é para abrir, faça um vídeo, fale data e hora e nos peça, daí a gente vai atender ao senhor – orientou.
Zé Trovão é alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele havia prometido se entregar durante as manifestações do 7 de setembro, mas não cumpriu o prometido. Ele é considerado foragido pela Polícia Federal.
Petição foi encaminhada à Procuradoria Geral do Ministério Público Militar
Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação/STF
O promotores aposentados, Wilson Koressawa e Getúlio Alves de Lima, de Brasília, encaminharam uma ação à Procuradoria Geral do Ministério Público Militar. Eles pedem “a decretação imediata da prisão em flagrante ou pelo afastamento” de nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os alvos da representação são os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre Moraes.
Apenas o ministro Kassio Nunes Marques não consta na petição.
Segundo os dois promotores, os membros do STF estão “incursos nas penas de crimes permanentes e inafiançáveis contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito”.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seguem acampados em Brasília mesmo após os atos com pautas antidemocráticas do dia 7 de Setembro. Mais de cem caminhões ocupam a Esplanada dos Ministérios e são usados para pressionar pela derrubada do bloqueio que dá acesso ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso Nacional.
O movimento tem a digital de empresas do agronegócio de Goiás, Santa Catarina e São Paulo. A maioria dos caminhões estacionados no canteiro central e nas vias da Esplanada traz a identificação delas.
O trânsito segue bloqueado e, até o começo da tarde desta quarta-feira (8), havia uma grande quantidade de manifestantes bolsonaristas em frente aos ministérios. Houve um buzinaço no momento do discurso do presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão desta quarta-feira (08).
O clima é de hostilidade a jornalistas e aos policiais militares que fazem a barreira que impede o acesso ao STF e ao Congresso.
No início da sessão desta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre as manifestações pelo Dia da Independência. Em discurso, Fux subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro, disse que “esse Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência” e reforçou que “ninguém fechará essa Corte”.
A medida ocorre após discursos feitos por Bolsonaro nas manifestações desta terça-feira (7). Na primeira delas, em Brasília, ele disse que o Poder Judiciário “pode sofrer aquilo que não queremos”. Sem citar nomes, explicou que um “ministro específico” está “paralisando a nação”.
Já na segunda manifestação, em São Paulo, Bolsonaro defendeu que os “presos políticos” sejam postos em liberdade e sugeriu que não irá mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao comentar os atos de ontem, Fux disse que a Corte esteve atenta às mensagens sobre o Supremo.
– Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros. Muitas delas vocalizadas pelo presidente da República em seus discursos em Brasília e São Paulo -ressaltou.
O presidente do Supremo, no entanto, condenou ataques feitos contra os ministros e contra a Corte.
– Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra o STF, incentivar o descumprimento de decisões do STF são práticas ilícitas e intoleráveis, em desrespeito ao juramento que fizemos ao assumir a cadeira nessa Corte – apontou.
O ministro então subiu o tom e pediu à população brasileira que não caia em “narrativas falsas”.
– Todos sabemos que quem propaga o discurso do nós contra eles não propagada a democracia (…) Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas falsas e messiânicas que criam falsos inimigos da Nação (…) O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los –
Ele também comentou a sugestão feita por Bolsonaro de que poderia descumprir decisões judiciais e classificou a iniciativa como um crime de autoridade.
– O STF também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisada pelo Congresso – afirmou.
Por fim, o presidente do STF disse que a Corte não será fechada e pediu aos líderes do Brasil que se dediquem “aos reais problemas” do país.
– Ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem (…) Eu conclamo aos líderes desse país que se dediquem aos reais problemas que afetam nosso povo -destacou.
Ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
O ex-presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia criticou nesta quarta-feira (8) os atos de 7 de setembro a favor do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao UOL, Maia considerou que o presidente “estourou a corda” em seus discursos e disse que, a partir deste momento, não há mais retorno.
– É impressionante como ontem, depois das duas falas do presidente, esse clima [político contra Bolsonaro] avançou muito. De fato, o presidente estourou a corda, e não há mais retorno da posição dele em relação às instituições [democráticas] – afirmou.
Maia também disse que Bolsonaro é um “populista clássico” que mostrou, “de forma definitiva”, que não está preocupado com a democracia. Segundo Maia, o presidente “nada mais é do que o Hugo Chávez da direita”.
– O [Hugo] Chávez teve mais êxito. As instituições [democráticas] aqui são mais fortes [do] que na Venezuela. Mas você vê que a tentativa é a mesma: tomar o Congresso, tomar o Supremo e, a partir daí, fazer um governo autocrático, no qual a agenda dele objetivamente, primeiro, destrua as instituições [democráticas] e, depois, construa um governo autocrático no qual ele comande sozinho o nosso país – disse.
Apesar das críticas, Maia afirma não acreditar que um processo de impeachment contra Bolsonaro seria aprovado hoje. E, citando a discussão do voto impresso auditável, ele diz que há partidos de centro e de centro-direita cuja presidência é crítica a Bolsonaro, mas seus parlamentares votam como base do presidente da República.
Maia, porém, traçou paralelos com o governo Dilma e disse que a destituição do poder trata-se de um processo.
– Esse processo de impeachment é sempre feito por etapas. Eu acompanhei o da presidente Dilma, e a gente vai vendo que é uma construção, um encaminhamento. Mas, sem dúvida nenhuma, ontem o presidente Bolsonaro estourou a corda com as instituições [democráticas] porque, se hoje quem incomoda é o Alexandre [de Moraes], amanhã novamente pode ser o Rodrigo Pacheco, ou pode ser o presidente Arthur Lira, na pauta da Câmara dos Deputados – afirmou Maia.
O atual secretário do governo de São Paulo também disse que acha “muito difícil” que Bolsonaro consiga retomar uma boa relação com o Congresso, com o Supremo e com as instituições democráticas de forma geral.
Ainda sem partido, Rodrigo Maia declarou: “A crise no Brasil é tão grande que vou decidir minha filiação mais para frente”.
