Everton Sodário foi punido por permitir que o comércio local funcionasse mesmo durante a chamada “fase emergencial”

O prefeito da cidade paulista de Mirandópolis, Everton Sodário (PSL), foi multado em R$ 40 mil e teve o saldo bancário bloqueado após contrariar as restrições determinadas pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e permitir que o comércio local funcionasse mesmo durante a chamada “fase emergencial”.

No dia 4 de fevereiro, Doria já havia ameaçado os municípios que não seguissem as medidas do governo estadual, com a informação de que eles seriam notificados pelo estado e que o caso seria encaminhado ao Ministério Público, para a tomada de providências.

Após a ameaça de Doria, Sodário divulgou um vídeo dizendo que não iria impedir a circulação de pessoas na cidade, além de fazer um aceno a favor dos comerciantes. Na gravação, ele defendia que não era o comércio que propagava o vírus.

Em nota, o Ministério Público de SP confirmou que a Promotoria de Justiça de Mirandópolis acatou pedido contra supostas ilegalidades que teriam sido cometidas pelo prefeito Sodário no combate à pandemia. Na ação, o MP pedia o cumprimento da fase emergencial.

Na decisão, os promotores William Guimarães e Renata dos Santos revogaram decreto municipal que autorizou a abertura do comércio em geral, das 8h às 18h, “além de outros afrontamentos” ao Plano SP, como é chamado o conjunto de medidas restritivas contra a Covid-19.

Ao site Terça Livre, o prefeito disse que foi multado sumariamente e não teve o direito de se defender. O gestor municipal ainda declarou que, além da multa, um saldo de R$ 273 foi bloqueado em sua conta, o que o impediu até de fazer coisas básicas, como ir ao mercado.

– Juízes e promotores que estão há um ano em casa fazendo home office, ganhando R$ 40 mil reais, estão multando um prefeito que está dando o mínimo de dignidade para sua população poder trabalhar […] E, a partir de agora, não tenho dinheiro sequer para ir ao mercado – declarou o prefeito.

Informações Pleno News

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera todos os cenários testados para o governo da Bahia em um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias. O presidente nacional do DEM foi testado em um cenário com até sete nomes e também em uma disputa direta com o ex-governador Jaques Wagner (PT) em 2022. ACM Neto tem percentual de intenções de voto entre 49,3% e 56,5% na corrida para governador.

O primeiro cenário testado foi pulverizado, trazendo também nomes como o senador Otto Alencar (PSD) e o vice-governador João Leão (PP), dois caciques partidários e que eventualmente podem disputar o Palácio de Ondina. O ex-prefeito de Salvador tem 49,3%, enquanto Wagner tem menos que a metade, 21,4%. 

A secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, que é citada como um potencial nome do bolsonarismo na disputa pelo governo da Bahia aparece com 3,9% das intenções de voto, mesmo percentual do senador Otto Alencar. João Leão aparece abaixo, como opção para 2,5% dos eleitores. Completam a lista estimulada o vereador Alexandre Aleluia (DEM), com 0,6%, e ex-vereador Marcos Mendes (PSOL), com 0,5%. Brancos e nulos somam 12,5% e apenas 5,3% não souberam ou não responderam.

Em um cenário mais reduzido, mantida a coalizão do grupo político do governador Rui Costa em torno da candidatura de Wagner, ACM Neto também tem mais do que o dobro de votos do petista. O ex-gestor da capital baiana marca 51,9% das intenções de voto e Wagner fica com 24,2%. A dra. Raíssa Soares, que ficou nacionalmente conhecida pela defesa do ‘kit Covid’ sem eficácia comprovada para tratamento precoce da Covid-19, é opção para 4,2% dos baianos. Marcos Mendes foi opção para 0,8%. Brancos e nulos aumentam nesse cenário: 13,8%, enquanto o número de eleitores que não souberam ou não responderam cai para 5%.

O Instituto Paraná Pesquisas ainda testou um cenário ainda mais restrito, com as candidaturas de ACM Neto e Jaques Wagner apenas. A diferença entre os dois nomes aumenta, com o ex-prefeito apresentando 56,5% das intenções de voto e Wagner marcando 25,8%. O número de brancos e nulos fica em 13,7% e 4% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 186 municípios da Bahia entre os dias 20 e 24 de março de 2020. A margem de erro é de 2% e o levantamento foi realizado por telefone com baianos com mais de 16 anos.

Informações Bahia Notícias

Nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro declarou “não ter problema nenhum” entre ele o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

– Nunca teve nada de errado entre nós. Nunca teve nada errado entre nós. Sou um velho amigo de parlamento, torci por ele, e o governo continua tudo normal – disse o presidente da República.

Bolsonaro se reuniu, nesta quinta-feira (25), com Lira e com o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), no Palácio do Planalto. Na saída, fez questão de descer junto com os dois, em um gesto incomum. O presidente disse que eles conversaram sobre “muitas coisas”, entre elas as formas de comprar mais vacinas contra a Covid-19.

Nesta quarta-feira (24), em discurso, Lira afirmou que os “remédios políticos” no Parlamento” são “amargos” e podem ser “fatais”. O parlamentar disse também que o Legislativo não irá tolerar novos “erros” por parte do Executivo no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Entre outras declarações, Lira sinalizou estar “apertando um sinal amarelo” em relação à gestão do governo na pandemia.

Informações: Pleno News

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na última segunda-feira (22) que o governo terá que vacinar, nos próximos 4 meses, os 38 milhões de brasileiros que receberão a nova rodada do auxilio emergencial. O ministro justificou que essas pessoas precisam sair de casa para trabalhar, mesmo recebendo o benefício.

– Quero dar ênfase para a necessidade de vacinação em massa. Está muito claro, hoje, que o desemprego, a recessão de hoje, teve uma focalização muito grande particularmente nos mais vulneráveis, os 38 milhões de brasileiros que ganham seu pão, seu dia a dia, literalmente a cada dia – declarou.

Por Pleno News

Especialistas apontam necessidade de ação federal coordenada e de quadros técnicos no Ministério da Saúde

Gestores públicos e privados, médicos e outros profissionais da saúde ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo afirmam que só com coordenação nacional, autonomia para tomar decisões técnicas, união da sociedade civil e ajuda internacional haverá alguma chance de o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, enfrentar a crise de Covid-19, que deve continuar nos próximos meses.

Queiroga assume o comando da pasta em meio ao pior momento da pandemia, com situações de colapso na rede de saúde em diferentes estados, lista de espera para obter vagas em UTIs e crise na oferta de medicamentos essenciais a pacientes graves.

Além desses problemas, o novo ministro deve ter como missão acelerar o plano de vacinação contra o coronavírus e lidar com o impacto já presente no sistema de saúde por atendimentos represados.

Um ponto crucial levantado pelos gestores entrevistados pela Folha é a necessidade de o Ministério da Saúde voltar a ter técnicos experientes em seus principais quadros.

“Essa militarização baixou dramaticamente a qualidade e a capacidade de intervenção. O ministério está ocupado por gente que nunca trabalhou com política pública de saúde, não sabe o que é SUS”, disse ao jornal José Carlos Temporão, ex-ministro da Saúde, médico sanitarista e pesquisador da Fiocruz.

Para ele, se a pasta tivesse uma equipe técnica competente com bons gestores, muitas das crises, como falta de oxigênio e de drogas para intubação, já estariam sanadas.

Francisco Balestrin, presidente do SindHosp (sindicato paulista dos hospitais privados, clínicas e laboratórios), vai na mesma linha. “É preciso que retornem a competência técnica operacional do ministério. Sem isso, teremos um novo ‘vice ministro da Saúde’ sem ação, sem equipe e sem resultados.”

De acordo com a Folha, a ausência de coordenação nacional das ações de enfrentamento da epidemia é apontada por secretários municipais e estaduais de Saúde como um dos principais problemas enfrentados nos últimos meses.

Sem apoio e diretriz federal, estados e municípios tiveram que tomar boa parte das decisões por conta própria.

Informações Bahia.ba

Informação foi confirmada pelo partido. Haroldo Lima estava internado em unidade de saúde e morreu na madrugada desta quarta.

Foto: Divulgação

Morreu na madrugada desta quarta-feira (24), em Salvador, em decorrência de complicações da Covid-19, o ex-deputado federal do PC do B da Bahia e dirigente do partido, Haroldo Lima, aos 81 anos. Ele estava internado em unidade de saúde da capital baiana tratando a doença e, na última sexta-feira (19), foi intubado.

Em nota, o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, disse que Haroldo “lutou bravamente por longos dias contra a doença, mas não resistiu às complicações”.

“Lamentamos profundamente a irreparável perda de um dos mais destacados quadros nacionais do PCdoB nas últimas décadas e prestamos irrestrita solidariedade aos familiares, aos amigos e militantes neste momento de dor”, diz a nota.
Diversos agentes políticos se pronunciaram lamentando a morte de Haroldo Lima. Um deles foi o governador da Bahia, Rui Costa.

“Eu quero lamentar a morte do Haroldo Lima, ex-presidente do PCdoB, abraçar a família, prestar solidariedade, meus sentimentos a toda militância do PCdoB, meus sentimentos. E faremos uma homenagem a ele hoje, ao longo do dia. Essa doença tem levado pessoas muito importantes, pessoas que, independentes de terem cargos políticos ou não, pessoas que compõem o ente querido de cada família. Então, além de político, o Haroldo era alguém que representava o sentimento de família, de amor ao próximo. Fica o nosso abraço aqui”, falou o governador.

Formado em engenharia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Haroldo Lima foi deputado constituinte e foi eleito como deputado federal por quatro vezes, sempre pelo PCdoB. Durante a faculdade, ele já participava de movimentos estudantis e, durante o período da ditadura militar, chegou a ser preso.

Natural de Caetité, ele pertencia à uma tradicional família da cidade, descendente do Barão de Caetité e do primeiro governador eleito da Bahia, Joaquim Manoel Rodrigues Lima.

Em 2002, após ser derrotado na eleição para o Senado Federal, foi nomeado diretor geral da ANP, durante governo Lula.

Informações G1 e Correio 

Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do tríplex do Guarujá.

O placar sofreu uma reviravolta com a mudança na posição da ministra Cármen Lúcia, que alterou o voto proferido em dezembro de 2018. Com o entendimento da Segunda Turma, o caso terá de voltar à estaca zero.

Informações: Pleno News

Mais cedo, ministro Nunes Marques votou contra pleito apresentado pela defesa do ex-presidente Lula

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) o voto dela no julgamento que avalia se Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.

Com a nova manifestação, a segunda turma formou maioria, de 3 a 2, para declarar Moro suspeito e anular as decisões dele relacionadas a Lula. No começo da sessão, o ministro Kássio Nunes Marques votou contra o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, o que garantia o resultado a favor do ex-.

Em 2018, quando o tema começou a ser analisado, Cármen Lúcia havia acompanhado o relator do caso, Edson Fachin, ao se posicionar contra a suspeição de Moro. No novo voto, a ministra citou a condução coercitiva e a interceptação do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente como fatos que influenciaram a decisão.

A magistrada ressaltou que o voto dela se aplica somente nos casos que envolvem o ex-presidente e não pode ser estendido para todas as decisões de Moro.

“Todo mundo tem o direito de ser processado e julgado e ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial”, disse ela. “Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a esse paciente nesta condição”.

Informações Bahia.ba

Contrato foi publicado em Diário Oficial no sábado (20) e tem validade de seis meses

FOTO: Secom Gov / Valterio Pacheco

O Governo da Bahia vai pagar R$ 67,1 milhões a empresa Proinvest para assumir o Serviço Diagnóstico e Terapêutico da Covid-19 do Hospital Metropolitano. 

O contrato foi publicado em Diário Oficial no sábado (20) e tem validade de seis meses.  A Proinvest é a primeira organização privada escolhida para fazer o gerenciamento do Hospital de Campanha. Antes, apenas Organizações Sociais, que são organismos privados, mas sem fins lucrativos, ficavam responsáveis pela administração dos hospitais Covid-19. 

Diferente das outras empresas, essa não foi publicizada pelo governador Rui Costa, tão pouco foi informado que a proprietária da empresa seria Tereza Rita Leony Valente, sócia da Promedica. 

Pela gestão do hospital, que tem capacidade para até 100 leitos de UTI mas foi aberto com apenas 10, mesmo com os altos índices de ocupação divulgados diariamente pelo Estado, a Proinvest receberá um total de R$ 67, 1 milhões. O repasse estadual mensal será de R$ 11 milhões. 

O Farol da Bahia entrou em contato com a Sesab para saber como foi feita a escolha da empresa e porque só foram abertos 10 leitos com o estado na beira do colapso de saúde, mas até o fechamento dessa matéria não obteve retorno do órgão.

Informações Farol da Bahia

A declaração “quem não quiser tomar a vacina (contra coronavírus) tem direito a escolher caixão, gaveta e cemitério”, que teria sido dada em uma live pelo governador da Bahia, Rui Costa, causa indignação ao vereador Edvaldo Lima (PSD). Em pronunciamento na Câmara, nesta segunda (22), ele pediu “respeito à população”, por parte do chefe do Executivo Estadual. Opositor das restrições do governo baiano às atividades econômicas, Edvaldo acredita que Rui teria “perdido o controle” devido a rejeição dessas medidas.

O vereador reiterou apoio aos decretos editados em nível municipal pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, “que como médico, conhece muito bem essa área e tem dado demonstração de responsabilidade, respeito e competência à sociedade”. Rui, segundo ele, deveria “aplaudir e não criticar” o gestor local por não cumprir a íntegra dos “abusivos decretos estaduais”. Em sua avaliação, o governador “ajudou a impulsionar o coronavírus” ao permitir o Carnaval, no ano passado.