Presidente da Casa, deputado Arthur Lira defende apreciação nesta quarta; líderes tentam adiar votação para a próxima semana

Uma das alternativas de solução fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil, a PEC dos Precatórios (23/21) pode ser votada nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), defende não só a proposição como também a sua apreciação nesta semana. Líderes partidários pretende adiar o tema para a próxima semana, uma vez que muitos parlamentares estão ainda em seus estados, aproveitando o feriado de 2 de novembro para ficar mais próximo às bases.

A PEC dos Precatórios permite ao governo prorrogar para 2023 e anos seguintes o pagamento previsto para 2022 de dívidas reconhecidas pela Justiça. A proposta também muda o cálculo do limite imposto pelo teto de gastos, âncora fiscal criada em 2016. A regra define que o governo não pode gastar mais do que a despesa do ano anterior mais a inflação oficial contabilizada entre julho de um ano e junho do exercício seguinte.

Caso as duas mudanças sejam aprovadas, o executivo federal teria R$ 90 bilhões a mais para desembolsar em 2022. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de dois terços dos deputados, em duas votações, e dois terços dos senadores, novamente em duas rodadas.

Para o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o cenário atual justifica a mudança na âncora fiscal. “Em 2016, nós tínhamos R$ 13 bilhões em precatórios no orçamento. No ano passado, R$ 45 bilhões. E neste ano, R$ 90 bilhões”, argumentou.

Contrário à proposta, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirma que o texto diminui a transparência nas regras orçamentárias e não conquistou consenso entre os deputados. “Todos perceberam que nós não votamos a PEC dos precatórios ontem (terça-feira, 26) por falta de quórum. Certo? E ia se votar hoje (quarta,27), na marra; também não há quórum. Então, ficou para a semana que vem”, disse. 

Bahia.ba com informações da CNN Brasil e do G1.

O ex-prefeito de Feira de Santana e possível candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo (DEM), participou na noite desta segunda (01),da celebração dos 26 anos da igreja Quadrangular Labaredas de Fogo, presidida pelo pastor Pedro.

Além de Ronaldo, estiveram a pastora Ana, pastor Édson e os pastores que coordenam as mais de 20 igrejas da congregação no município.

“Desejo muitas bençãos e uma história longa para a igreja Quadrangular Labaredas de Fogo”, declarou José Ronaldo.

Partido teve quase 15 anos de nomeações consecutivas para o Judiciário

A permanência do Partido dos Trabalhadores à frente do governo federal por quase 15 anos criou um verdadeiro “exército” de indicados às instâncias superiores do Poder Judiciário. Para se ter uma ideia, dos atuais dez ministros em atividade no Supremo Tribunal Federal (STF), sete foram escolhidas pelo presidentes do PT, são eles:

LULA
– Ricardo Lewandowski;
– Cármen Lúcia;
– Dias Toffoli.

DILMA ROUSSEFF
– Luiz Fux;
– Rosa Weber;
– Luís Roberto Barroso;
– Luiz Edson Fachin.

Apenas Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques que foram escolhidos, respectivamente, pelos ex-presidentes Ferando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A vaga do 11º ministro segue em aberto após a saída do ex-ministro Marco Aurélio, que indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. O ex-advogado-geral da União André Mendonça, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga, aguarda o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcar sua sabatina.

A influência do PT não se limita à Suprema Corte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem o poder de hegemonizar a interpretação das leis em todo o país, também está repleto de indicados da legenda. Dos 31 juízes em atividade nesta instância, 26 foram nomeados pelo PT: 11 por Lula e 15 pelas mãos de Dilma. Outros cinco foram indicados pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, e duas vagas estão em aberto após as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Estas duas últimas são de responsabilidade de Bolsonaro.

LULA
– Humberto Martins;
– Maria Thereza de Assis Moura;
– Herman Benjamin;
– Jorge Mussi;
– Og Fernandes;
– Luis Felipe Salomão;
– Mauro Campbell Marques;
– Benedito Gonçalves;
– Raul Araújo;
– Paulo de Tarso Sanseverino;
– Isabel Gallotti (Lula).

DILMA ROUSSEFF
– Antonio Carlos Ferreira;
– Villas Bôas Cueva;
– Sebastião Reis Júnior;
– Mauro Buzzi;
– Marco Aurélio Bellizze;
– Assusete Magalhães;
– Sérgio Kukina;
– Moura Ribeiro;
– Regina Helena Costa;
– Rogerio Schietti Cruz;
– Gurgel de Faria;
– Reynaldo Soares da Fonseca;
– Ribeiro Dantas;
– Antonio Saldanha Palheiro;
– Joel Ilan Paciornik.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
– Felix Fischer;
– Francisco Falcão;
– Nancy Andrighi;
– Laurita Vaz;
– João Otávio de Noronha.

Informações Pleno News

O presidente Jair Bolsonaro prestigiou, nesta terça-feira (2), em Pistoria, na Itália, a cerimônia de homenagem aos soldados brasileiros que perderam a vida na Segunda Guerra Mundial. Na ocasião, 467 combatentes brasileiros foram sepultados no Cemitério Militar Brasileiro na Itália, e lá ficaram entre os anos de 1945 e 1960, quando os restos mortais foram transportados de volta ao Brasil. Atualmente, eles estão alocados no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Em seu discurso, Bolsonaro relembrou suas origens italianas. O presidente defendeu a atuação do Brasil na Segunda Guerra e a luta pela liberdade, que, segundo ele, “é sagrada”.

– Pela primeira vez, estou em solo italiano. Solo este, nesse momento, sagrado para nós. Onde rememoramos aqueles que tombaram em luta por aquilo que é de mais sagrado entre nós: a nossa liberdade. Esta é a terra também de meus antepassados. Hoje um sétimo da população brasileira, 30 milhões de pessoas, tem origem italiana. Em 1943, um dever nos chamava a voltar para a Itália e lutar por liberdade. Assim, 25 mil soldados brasileiros cruzaram o Atlântico, muitos de origem italiana, e para cá vieram. Dois anos depois, quase 500 brasileiros aqui pereceram, mas a vitória se fez presente. Ouso dizer: mais importante que a própria vida, é a nossa liberdade – disse.

Bolsonaro também exaltou a boa relação do Brasil com a Itália, país com o qual o presidente tem amplo diálogo.

– Ouvi aqui a palavra gratidão. Ela tem mão dupla. Apesar de o Oceano Atlântico nos separar, nos sentimos mais que vizinhos, nós somos irmãos. A todos vocês, nossos irmãos italianos, a minha continência, o meu orgulho de estar aqui e a satisfação de estarem ao nosso lado ontem, hoje e sempre. Brasil e Itália sempre juntos – conclui, fazendo sinal de continência com a mão direita.

*Pleno.News

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro divulgou nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (2), o convite para o ato de sua filiação ao Podemos. O evento está marcado para o dia 10 de novembro, às 9h.
No banner, o tradicional slogan de Moro, “Faça a coisa certa, sempre”, foi substituído por “Juntos, Podemos construir um Brasil justo para todos”.

O ex-ministro chegou ao Brasil nesta segunda-feira (1º), mesma dia em que o Podemos confirmou oficialmente a filiação de Moro. O partido aguardava o anúncio da rescisão do ex-juiz com o escritório norte-americano Alvarez & Marsal.

Em nota, a ex-contratante de Moro justificou o encerramento do contrato por causa da “vida pública” do ex-colaborador. O escritório disse ainda que o rompimento foi “em comum acordo”.

– Hoje, os objetivos entre ambos são distintos. Ademais, a A&M não mantém profissionais que tenham uma vida pública – disse o comunicado.

*Pleno.News

Ministro e presidente da Petrobras terão que explicar política de preços da estatal

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira (1º) que irá protocolar um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

Segundo informações do site O Antagonista, Guedes e Luna serão convidados a explicar a política de preços praticada pela estatal, incluindo os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, e também declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a companhia.

Recentemente, o presidente chamou a Petrobras de “problema” e disse que está avaliando a possibilidade de sua privatização. Ainda hoje, na Itália, Bolsonaro comentou que sabia “extraoficialmente” que haverá um novo aumento dos combustíveis em 20 dias – informação esta que, a princípio, Bolsonaro não devia ter conhecimento.

A comissão do Senado quer esclarecer se a declaração do presidente teve como intuito prejudicar o valor da companhia.

Em nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras afirmou que não divulga informações prévias sobre reajustes de preços dos combustíveis.

Uma sessão marcada para o dia 9 deste mês irá votar os requerimentos de convocação.

Informações Pleno News

Bancado do partido pediu o afastamento do senador após denúncia de uma suposta rachadinha

Após o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) , senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ser alvo de denúncia acerca de suposto envolvimento em esquema de rachadinha, a bancada do Podemos no Senado fez uma nota, nesta segunda-feira (1º), pedindo seu imediato afastamento da presidência da CCJ.

“Tendo em vista as graves denúncias veiculadas na imprensa no último final de semana, o Podemos defende o imediato afastamento do Senador Davi Alcolumbre da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal”, ressalta a nota publicada pelo partido.

Segundo a bancada do Podemos, a medida tem o propósito de não prejudicar o regular andamento dos trabalhos da mais importante comissão da Casa.

“O PODEMOS considera necessário que a Presidência do Senado Federal determine um calendário para as votações das indicações de autoridades no Plenário da Casa, cumprindo a pauta e auxiliando a distensionar as divergências.”, acrescenta.

Na última sexta-feira (29), Alcolumbre teve seu nome vinculado a um suposto esquema de rachadinha praticado em seu gabinete no Senado. De acordo com a reportagem da revista Veja, o senador ficou durante anos com o salário de seis assessoras. A revista afirma que o total desviado foi de aproximadamente R$ 2 milhões. O esquema teria funcionado entre janeiro de 2016 e março de 2021.

Em nota divulgada, Alcolumbre afirmou que “vem sofrendo uma campanha difamatória sem precedentes”, citando a denúncia de suposta rachadinha em seu gabinete. “Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados”.

O senador também alega que está sendo alvo de “orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”.

Alcolumbre também vem sendo alvo de críticas por não marcar a sabatina de André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro para ocupar o Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos principais críticos da demora de marcar a sabatina é o senador Alvaro Dias (Podemos), em entrevista à CNN, ele enfatizou que “não compete ao presidente da Comissão, Davi Alcolumbre, engavetar, arquivar ou protelar”.

Os senadores do Podemos que assinaram o pedido de afastamento de Alcolumbre foram: senador Alvaro Dias(PR), senador Eduardo Girão (CE), senador Flávio Arns (PR), senador Jorge Kajuru(GO), senador Lasier Martins(RS); senador Marcos do Val(ES), senador Oriovisto Guimarães(PR), senador Reguffe(DF), senador Styvenson Valentim(RN).

*AE

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (1), uma portaria a fim de proibir a demissão ou a não contratação de servidores por conta da não apresentação de certificado atestando a imunização contra a Covid-19. 

A política de admissão ou continuidade dos funcionários em seus cargos condicionada a vacinação já é uma prática implementada ou estudada em estados e municípios. Em São Paulo, três pessoas em cargos comissionados e que se recusaram a tomar vacinas contra a Covid-19 foram demitidas e concursados serão alvos de processos administrativos.

Segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, a portaria do governo federal, assinada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, prevê que a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, bem como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação do certificado, é descrita como prática discriminatória.

O documento ainda diz que o rompimento da relação de trabalho pelo motivo descrito dá ao empregado o direito a reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou o recebimento, em dobro, da remuneração do mesmo período.

Em vídeo, Onyx Lorenzoni disse que “tanto a Constituição brasileira como a consolidação das leis do trabalho não fazem essa exigência” do comprovante de vacinação. “Ao contrário, há o livre arbítrio, há uma decisão que é de foro íntimo de cada pessoa”.

Informações Bahia Notícias

O presidente foi a Anguillara Veneta, cidade de um de seus antepassados que hoje é governada por um partido de extrema-direita, para receber título de cidadão honorário.

Jair Bolsonaro durante uma visita a Anguillara Veneta, no nordeste da Itália, onde foi premiado com a cidadania honorária — Foto: PIERO CRUCIATTI / AFP 

Manifestantes contrários e favoráveis ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foram à cidade de Anguillara Veneta, no norte da Itália, na tarde desta segunda-feira (11) onde ele recebeu o título de cidadão honorário da cidade em uma cerimônia oficial. 

Inicialmente programada para acontecer na sede da prefeitura, a cerimônia foi transferida para uma residência do século 17 da região. Bolsonaro recebeu o título diante de quase 200 convidados, incluindo parentes e vereadores do município. 

“Estou emocionado por estar aqui. Acho que dá para ver. Daqui saíram meus avós. Tenho o prazer de estar entre tantas pessoas boas”, disse Bolsonaro no início do encontro, segundo a agência italiana AGI, já que a maioria dos veículos de imprensa tiveram o acesso impedido. 

Bolsonaro é recebido em cidade italiana com manifestações contra e a favor 

Um bisavô de Bolsonaro emigrou de Anguillara Veneta para o Brasil. Hoje, a cidade tem cerca de 4 mil moradores e é governada pela Liga, partido de extrema-direita. 

“Deus quis que eu fosse presidente do Brasil e estou honrando a família nesse país. Temos muito apoio popular. Estamos fazendo um grande trabalho, que o povo reconhece, ao contrário dos meios de comunicação”, acrescentou o presidente no ato que durou cerca de quatro horas. 

Depois do evento, o presidente brasileiro foi almoçar com vários membros da família Bolsonaro, alguns parentes próximos, em uma elegante residência do século 17 da região. 

A chegada do presidente mobilizou militantes de esquerda e de organizações antifascistas, contrários a sua política de extrema-direita, assim como um setor da comunidade brasileira que mora na Itália. 

Manifestações a favor e contra o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em Anguillara Veneta, na Itália, em 1º de novembro de 2021 — Foto: Piero Cruciatti /AFP 

Manifestações contrárias

Sob uma chuva persistente e em meio à neblina, representantes de vários partidos de esquerda, de sindicatos e da associação antifascista ANPI protestaram com bandeiras e cartazes contra a honraria ao presidente brasileiro. 

“Que visite a cidade de onde vem sua família é justo, mas não que o apresentem como um modelo a seguir com a concessão do título de cidadão honorário”, disse Antonio Spada, vereador da oposição. 

“Fora Bolsonaro”, afirmava um cartaz, enquanto outro, escrito a mão, declarava “Anguillara ama o Brasil, mas não Bolsonaro”. 

Imagem de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro em Anguillara Veneta — Foto: Piero Cruciatti / AFP 

Entre os manifestantes mais indignados estava o missionário italiano Massimo Ramundo, que viveu por 20 anos no Brasil, sendo 12 deles no Maranhão (estado que tem 34% do território ocupado pela floresta amazônica).

“É uma vergonha. Estou furioso com a prefeita desta cidade. Ela não sabe o que Bolsonaro fez e disse, não escutou suas declarações de teor racista, contra os indígenas, os vacinados, as mulheres. Além disso, ele quer que a Amazônia seja um negócio. Não respeita os valores do papa Francisco”, afirmou o religioso. 

Em Anguillara Veneta, mulheres fixam faixa em italiano onde se afirma que o título de cidadão honorário não deveria ser dado como um presente, mas, sim, conquistado; manifestantes protestaram contra o presidente Jair Bolsonaro, em 1º de novembro de 2021 — Foto: Piero Cruciatti/ AFP 

Manifestantes pró-Bolsonaro

Grupos de simpatizantes do presidente também se manifestaram. “Estou aqui para dizer que não está sozinho”, declarou Silvana Kowalsky, 50 anos, que viajou de Vicenza, a 85 quilômetros de distância, para expressar seu apoio. 

Com chapéus e bandeiras do Brasil, os simpatizantes do presidente preparam-se para defender a homenagem.

“É um grande presidente e tem o direito, porque é descendente de italianos. Tudo o que a CPI (do Senado) fala dele é mentira”, afirmou o brasileiro Cláudio Resende, de 65 anos, que mora na Itália há 17 anos. 

Manifestantes a favor de Jair Bolsonaro em Anguillara Veneta, na Itália, em 1º de novembro de 2021 — Foto: Piero Cruciatti / AFP

Informações G1

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Na Itália para participar do G20, o encontro de líderes das maiores economias do mundo, o presidente Bolsonaro foi mais uma vez aclamado pelo povo.

As imagens são impressionantes, você não vai ver isso na Globo, que certamente deve estar procurando um militante esquerdista em algum esquina da capital italiana.

Não é a primeira que o presidente do Brasil é recebido com festa no exterior, e certamente não será a última.

Aqueles que lutam por liberdade, se identificam com Jair Messias Bolsonaro.

Cada vez mais, ele marca seu nome na história, como um dos maiores governantes que nosso país já teve.

Confira:

Informações Jornal da Cidade