O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello teria se defendido das acusações instauradas contra ele no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Coluna do Estadão, o militar teria comentado sobre possíveis desdobramentos da CPI da Covid no Senado.

Segundo a publicação, o ex-ministro teria afirmado que “tudo que pude fazer, eu fiz”. Além disso, ele teria dito a interlocutores que “se tiver que sair alguém preso, não será eu”.

Os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa) devem ser os primeiros a serem convocados pelo Senado. Os parlamentares também buscam materiais do Ministério Público Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação do governo no combate à pandemia de coronavírus.

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência

Depois de afirmar que os deputados estaduais Arthur do Val (Patriota) e Ricardo Mellão (Novo), além do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), invadiram o Hospital Geral de Guarulhos, na Grande São Paulo, na tarde de sexta-feira (16), tentando acessar uma área restrita ao atendimento aos pacientes de Covid-19, o governo de São Paulo mudou sua versão, negou a invasão e classificou o episódio como “mal-entendido”.

– Após análise das imagens do mal-entendido, notou-se que não houve tentativa de acesso ao espaço da UTI do Hospital. A Secretaria reforça ainda que a visita de parlamentares em meio a uma pandemia não é recomendável – diz trecho do comunicado publicado neste sábado no perfil oficial da Secretaria Estadual de Saúde no Twitter.

A mensagem representa uma mudança de posicionamento depois que o órgão havia lamentado o ocorrido e informado que a “conduta dos parlamentares destoa do que é esperado de autoridades públicas, que deveriam ser exemplo e zelar pela segurança da população, principalmente em tempos de crise sanitária global”.

Ainda de acordo com o primeiro comunicado, o órgão afirmou que “eles tentaram acessar à força a área restrita de atendimento aos casos graves de Covid-19 promovendo aglomeração e risco à equipe e aos pacientes da ala”. Nesta sexta-feira, o Hospital Geral de Guarulhos estava com 60 pacientes internados com quadros graves da covid-19, sendo 27 em enfermaria e 33 em UTI.

Após o recuo da secretaria, o deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, escreveu “Obrigado pela honestidade” após a publicação da secretaria.

Logo após a visita, o deputado havia publicado um vídeo nas redes sociais no qual afirmava que o grupo fez “uma fiscalização com o máximo de respeito e que em nenhum momento usou de grosseria ou de violência”. Segundo do Val, a escolha pelo Hospital Geral de Guarulhos acontece por ser uma unidade para a qual ele enviou emendas.

Estadão

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro viajou neste sábado (17), para Goianápolis (GO) acompanhado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. O presidente deixou o Palácio da Alvorada por volta de 9h10 em comitiva de dois helicópteros.

Também acompanhando o presidente, o deputado Vítor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais durante a visita. Na gravação, Bolsonaro aparece conversando e cumprimentando apoiadores em frente a uma grade de um campo de futebol

Entre adultos, idosos e crianças, o presidente interagiu com os presentes por volta de 15 minutos, respondendo a algumas perguntas de forma espirituosa, como por exemplo, quando um homem pergunta se ele é Flamengo ou Palmeiras:

– Porco! – respondeu o presidente.

– Estamos em Goianápolis com o nosso presidente. Ele está ali atrás conversando com a população – diz Major Vítor Hugo no vídeo.

O deputado cita ainda que Goiás é um dos Estados que o chefe do Executivo mais visitou desde a posse como presidente.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Eduardo Aggio também acompanhou a visita. Aggio deixou o comando da PRF na semana passada, após Anderson Torres assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública

Informações: Pleno News

“A média móvel de casos no Município caiu 26% na última quinzena, o coeficiente de incidência é o menor entre várias grandes cidades da Bahia, Feira é líder no Estado em salvar vidas na pandemia e sexto lugar no Brasil, e o nosso percentual de aplicação de vacinas está superior à média de toda a Bahia”.

Citando esses dados, o secretário municipal de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Brito, fez um contraponto às afirmações do vereador Jhonatas Monteiro, segundo as quais o Município não tem “um plano estratégico” para o enfrentamento da Covid 19. O parlamentar fez a crítica em recente audiência pública sobre a pandemia na Câmara Municipal.

“Não é meramente sorte, obra do acaso, o Município conseguir tantos dados positivos na pandemia. Com todo respeito, é lamentável que o vereador os despreze, fazendo críticas que terminam, na verdade, prejudicando a imagem de Feira de Santana”, salientou Marcelo Brito.
O secretário salienta que os dados sobre o coeficiente de incidência (o que mede realmente o comportamento de uma pandemia) e de aplicação de vacinas estão no site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), enquanto a média móvel de casos é calculada pela Rede Bahia de Televisão e os que se referem à liderança em salvar vidas são fruto de pesquisa da revista Exame.

Na atualização até as 11h20 de ontem (16), o boletim de vacinação do site da Sesab indicava que a média de doses aplicadas na Bahia estava em 88,2% e 95,2% em Feira de Santana. Já o coeficiente de incidência em Feira está em 5.943,68, menor que em Itabuna (13.235,68), Ilhéus (10.075,34), Jequié (8.955,16), Vitória da Conquista (7.563,81), Alagoinhas (6.890,02, Salvador (6.341,92) e Lauro de Feiras (8.391,45).

Secom

Por Jornal da Cidade – Um depoimento de um governador de estado que desmonta toda a cantilena apregoada pela “mídia do ódio” e pela velha política, que luta desesperadamente para novamente conseguir escancarar os cofres públicos do Brasil.

Mauro Carlesse, o agricultor e pecuarista que governa o Tocantins, abre o jogo e diz a verdade:

“Todas as nossas UTIs, todo o tratamento que foi feito, foi custeado pelo Governo federal, foi feito pelo senhor Jair Bolsonaro”.
E acrescenta:

“As nossas famílias ou alguma família que dependeu de uma UTI, de um leito clínico, não veio de outro lugar. Veio da União. Veio de um homem que tem preocupação com o povo”.

Veja o vídeo acessando o link abaixo:

Exames recentes do prefeito Bruno Covas, que foi diagnosticado com câncer no fim de 2019, detectaram “novos pontos de doença no fígado e nos ossos”, diz um comunicado da Prefeitura de São Paulo, nesta sexta-feira (16).

De acordo com o boletim médico, Covas está clinicamente bem, “sem sintomas, e apto a prosseguir suas atividades pessoais e profissionais”.

O prefeito foi internado nesta quinta-feira (15) para a realização de exames de controle da doença. Ele passará por sessões de quimioterapia e imunoterapia neste sábado (17). Ele deverá ter alta “no início da semana, após completar esta etapa do tratamento”.

Em seu Instagram, Covas divulgou o boletim médico e demonstrou otimismo para enfrentar o avanço da doença: “Vou seguir lutando”.

– Abaixar a cabeça!? De jeito nenhum. Vou seguir lutando. Ainda tenho muito trabalho a fazer. Obrigado a todos pelo carinho de sempre. Rezas, orações, pensamentos positivos que recebo de todos os cantos me fazem mais forte nessa batalha – escreveu o prefeito de SP.

Covas está sendo acompanhado pelas equipes médicas lideradas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.

Informações: Pleno News

Foto: reprodução

Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do STF(Supremo Tribunal Federal), solicitou nesta sexta-feira (16) informações a sete estados sobre medidas de restrição por causa da pandemia de covid-19. Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo.

A decisão atende a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) sobre decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher. O partido alega, em síntese, que as normas estaduais violam diretos fundamentais, em especial o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho.

Depois, as informações devem ser enviadas à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias. Desde explosão da pandemia em março, as novas medidas restritivas, que incluíram lockdowns e toques de recolher, têm sido alvos de ação no STF. 

No dia 19 de março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra os toques de recolher que vigoravam na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Pouco mais de duas semanas depois, às vésperas da Páscoa, o ministro Kassio Nunes aceitou liminar da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) para determinar a abertura de igrejas para cerimônias presenciais, seguindo os protocolos sanitários de distanciamento.

O ministro Gilmar Mendes proferiu decisão contrária dois dias depois, e o Plenário do STF acabou referendando o entendimento de que estados e municípios podem decretar medidas restritivas contra a covid-19 e, portanto, poderiam fechar igrejas em fases críticas da pandemia. 

Informações R7

Sim, é verdade. Pode até ser tema de debate. Debate polêmico. Pode até ser surpreendente. Mas é jurídico. E exclusivo.

Mesmo depois da sessão desta quarta-feira (15) em que o plenário do STF, por 8 a 3, decidiu pela incompetência territorial do Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para julgar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente continua e permanece condenado e inelegível. É isso mesmo que o leitor do Jornal da Cidade Online leu: permanece condenado e inelegível.

A explicação está na lei. O plenário do STF, por maioria, confirmou a liminar do ministro Edson Fachin que reconheceu a 13º Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos contra o ex-presidente. O plenário do STF apenas declarou a incompetência territorial. Ou seja, que aquele juízo federal não poderia processar e julgar Lula. E incompetência territorial é incompetência relativa. Não, incompetência absoluta. Mas o plenário do STF não decretou a nulidade das decisões do juízo que a maioria dos ministros apontou como juízo incompetente. Quem acompanhou a sessão pela TV Justiça não ouviu de nenhum dos 8 ministros que, além da incompetência, as decisões de Curitiba também restavam anuladas.

Sendo assim, há necessidade de ir ao Código de Processo Civil (CPC). Mas a questão não é penal?. Então, por que recorrer ao CPC?. Porque – é a resposta – o Código de Processo Penal, que é de 1941, admite interpretação extensiva e aplicação analógica e algo mais. Confira-se o artigo 3º:

“A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito”.

Daí porque busca-se no Código de Processo Civil, que é de 2015, o fundamento jurídico que indica que Lula – mesmo após a incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba ter sido declarada pelo STF -, continua condenado e inelegível.

O artigo 64, parágrafos 3º e 4º do CPC é bastante claro ao dispor que, quando a alegação de incompetência é acolhida (e assim aconteceu no STF), os autos são remetidos para o juízo competente (nessa parte o STF ainda não disse qual é o juízo competente). E quando a declaração de incompetência não vier casada também com a declaração de nulidade (anulação) das decisões proferidas pelo juízo incompetente (e o STF não fez este casamento), as decisões do juízo tido por incompetente prevalecem, até que o juízo competente dê outra decisão. Fácil, não é mesmo?

Vamos conferir a letra da lei, no caso o artigo 64, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo Civil.

“Artigo 64 – A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.

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Parágrafo 3º – Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.

Parágrafo 4º – Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente”.

Em suma:

1) a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba foi acolhida, mas os autos não foram remetidos pelo STF ao juízo competente, porque os ministros ainda não decidiram quem será o juízo competente;

2) os efeitos das decisões condenatórias impostas a Lula pelo juízo da Curitiba estão preservadas porque o STF não as anulou (apenas decidiu sobre competência) e porque, também, o juízo para onde os processos serão remetidos nem foi ainda indicado, o que impede que “outra (decisão) seja proferida…pelo juízo competente”.

Dizem que o Direito é uma Ciência, possivelmente porque se estriba em outras Ciências. Mas que em Direito, principalmente no Direito Brasileiro, tem resposta e saída para tudo, isto tem. Basta estudar, ter experiência, perspicácia e visão global desta dita Ciência.

Informações Jornal da Cidade

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, retomou hoje (16) os encontros técnicos com prefeitos do interior para debater gestão pública, só que dessa vez em um formato diferente: por conta do agravamento da pandemia, ao invés de ir até o município, Neto comandou, da sede do partido em Salvador, um seminário virtual com a equipe da prefeitura de Senhor do Bonfim.

Apenas o prefeito da cidade, Laércio Filho (DEM), esteve com ACM Neto presencialmente, enquanto os demais participantes o fizeram por videoconferência. Foram mais de três horas debatendo formas de melhorar a gestão pública, tendo como modelo a administração do presidente do Democratas na capital baiana, cidade que governou por oito anos.

“Ter uma palestra administrativa com aquele que foi considerado o melhor prefeito do Brasil não tem preço, ainda mais para um gestor de primeiro mandato, como eu. Estou com muita vontade de colocar em prática na cidade toda essa experiência que aprendi aqui e que fizeram Salvador dar certo, se tornando exemplo para o Brasil. Iremos melhorar muito a qualidade dos serviços em Senhor do Bonfim”, avaliou Laércio.

ACM Neto elogiou a disposição do prefeito aliado em trabalhar para melhorar a qualidade de vida da população de Bonfim. “Estou feliz com o entusiasmo de Laércio, a vontade que ele tem de acertar. Esse início de gestão é sempre mais desafiador, porque muitas vezes é preciso que se tomem medidas duras para organizar a cidade, ainda mais com essa pandemia. Mas estou convencido que Laércio está preparado para enfrentar tudo isso”, disse.

ACM Neto já promoveu encontros técnicos desse tipo, só que presencialmente, em Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus.

Com a confirmação das anulações das condenações pela Lava-Jato, Lula (PT) já se movimenta nos bastidores e busca um nome para compor a sua chapa para disputar a Presidência da República nas eleições de 2022.

De acordo com a coluna Radar, da Veja, o petista deseja atrair o PSB para a sua base e em terá em breve uma conversa com o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), que é uma opção para assumir a vice.

Informações: bahia.ba