Ministro deixará o Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira após 31 anos na Corte

A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (12), foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada oficialmente na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).

Para o lugar do decano, o chefe do Executivo já antecipou publicamente que vai indicar o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, cujo nome terá que ser aprovado pelo Senado. Mello encaminhou em meados de junho ofício à presidência da Corte informando que a data de sua aposentadoria é 12 de julho, data em que completa 75 anos.

Em junho deste ano, Marco Aurélio completou 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. O magistrado foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a reforçar a necessidade da adoção do voto impresso e auditável para as próximas eleições, no ano que vem.

Em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (8), Bolsonaro exigiu que o próximo pleito seja “limpo”.

– Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil, ou não temos eleições – disse Bolsonaro.

Nos últimos meses, o chefe do Executivo lançou uma ofensiva para mudar a forma de contabilização dos votos. Já tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a adoção do voto impresso e auditável. Nele, o eleitor continua usando a urna eletrônica, mas o equipamento passa a emitir um “recibo” confirmando qual candidato foi votado. Este “recibo” não fica em posse do eleitor; serve apenas para fins de checagem, se necessário. Desta maneira, segundo Bolsonaro, é possível auditar os votos, evitando-se fraudes.

Na quarta-feira (7), em entrevista à rádio gaúcha Guaíba, Bolsonaro chegou a afirmar que “seu lado pode não aceitar” o resultado das próximas eleições se não houver alguma maneira de auditar os votos.

– Algum lado pode não aceitar o resultado. Esse algum lado obviamente é o nosso lado… – sustentou o mandatário brasileiro.

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Criada há menos de uma semana, a página do presidente Jair Bolsonaro na nova rede social voltada para o público conservador, o GETTR, ultrapassou a marca de 100 mil inscritos. Até a manhã desta quinta-feira (8), o perfil presidencial na plataforma já alcançava a marca de 112 mil seguidores.

Na página de Bolsonaro, são compartilhados conteúdos similares àqueles que já são divulgados nas contas dele em outras plataformas, como Twitter e Facebook. É possível acompanhar, por exemplo, publicações a respeito de ações do governo, manifestações do chefe do Executivo sobre diversos assuntos, além de promoções dos perfis dele em outras redes, como o Telegram.

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Presidente da CPI acusa Roberto Dias de mentir na comissão

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, senador Omar Aziz, deu voz de prisão ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, que estava sendo ouvido pela comissão nesta quarta-feira (7).

Antes de encerrar a sessão, Aziz acionou a polícia contra Dias, afirmando que ele estava mentindo em seu depoimento. A advogada do ex-diretor tentou argumentar, sem sucesso.

Aziz embasou seu pedido apontando a contradição entre os áudios obtidos no celular do policial militar Paulo Dominghetti e o testemunho de Dias.

Dominghetti acusa o ex-diretor de pedir propina no contrato para a compra de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca.

Em seu depoimento, Dias afirmou que seu encontro com Dominghetti, em fevereiro deste ano, quando ocorreu o suposto pedido de propina, foi coincidência.

– Não era um jantar com fornecedor; era um jantar com um amigo – disse Dias aos senadores.

O presidente da CPI, porém, expôs as mensagens no celular de Dominghetti, em que ele avisa seus superiores na Davati sobre a reunião marcada com o ex-diretor.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o que classificou de “interferência absurda de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Além disso, ele voltou a destacar que, sem a implementação do voto auditável, o resultado das eleições em 2022 pode não ser reconhecido.

– Algum lado pode não aceitar o resultado. Esse obviamente é o nosso lado. Se Lula ganhar no voto auditável, sem problema algum, será a vontade popular – afirmou.

Bolsonaro deu declarações nesta quarta-feira (7), em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.

O chefe do Executivo também criticou o ministro Luís Roberto Barroso por, segundo ele, fazer articulações dentro do Congresso contra a aprovação da emenda do voto impresso, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

– Barroso tem interesse pessoal nisso – disse.

O presidente afirmou ainda que, sem um sistema de recontagem dos votos, “vão arrumar problemas no ano que vem”.

– Quem vai decidir eleição no ano que vem vai ser quem conta o voto. Hoje em dia, quem conta o voto é o TSE de forma secreta e sabemos qual é a vida pregressa do Barroso. A democracia está ameaçada por alguns de toga que perderam a noção de até onde vai seus direitos, seus deveres.

*AE

Imunização contemplaria apenas adolescentes que possuem comorbidades

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está avaliando a possibilidade de iniciar a vacinação anticovid de adolescentes de 12 a 17 anos que possuam comorbidades. A declaração foi feita em coletiva com a imprensa, no Palácio do Planalto, após reunião de Queiroga com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

O gestor paulista disse que entregou ofícios ao ministro, solicitando a imunização de menores de idade e também a abertura de novos leitos.

– A opinião do ministro foi favorável à vacinação [de menores de idade]. A questão vai ser levada ao Programa Nacional de Imunização para definição, mas ele [Queiroga] externou que é favorável. Deve se encaminhar para acontecer, até por conta das experiências dos outros países – ponderou Nunes.

Até o momento, apenas a vacina da Pfizer recebeu autorização da Anvisa para ser administrada em adolescentes acima dos 12 anos.

Durante o anúncio, Queiroga também disse que analisa incluir profissionais de imprensa no Plano Nacional de Imunização.

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Segundo presidente da Fundação Palmares, o cineasta americano é um “hipócrita que defende vagabundos e pretos racistas”

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, usou as redes sociais nesta terça-feira (6) para rebater as declarações do cineasta americano Spike Lee, que chamou o presidente Jair Bolsonaro de “gângster” durante a cerimônia de abertura da 74ª edição do Festival de Cannes.

– Spike Lee lançou um curta em apoio aos saques, atos de vandalismo, agressões e assassinatos do Black Lives Matter, movimento que finge combater o racismo. É um hipócrita que defende vagabundos e pretos racistas. Qualquer ataque dele a Bolsonaro soa como elogio. Ele é um bandido – escreveu Camargo, no Twitter.

Lee, que preside o júri da 74ª edição do festival, também criticou o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

– Este mundo é governado por gângsteres, o Agente Laranja [Trump], o cara do Brasil [Bolsonaro] e [Vladimir] Putin. Eles são gângsteres e farão o que quiserem. Eles não têm moral nem escrúpulos. Este é o mundo em que vivemos, e nós temos que falar publicamente contra gângsteres como esses – disse o cineasta.

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Em reunião ministerial realizada nesta manhã de terça-feira (6) no Palacio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse aos ministros segundo o jornal O Globo que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da AGU, para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF. “Todos sabem que é a minha vontade”.

O anúncio oficial e o encaminhamento do nome de Mendonça ao Senado devem acontecer na segunda quinzena de julho, mas Bolsonaro não falou em prazos durante a reunião de hoje. Marco Aurélio se aposenta no dia 12.

A propósito, Mendonça está neste momento no Senado trabalhando pelos votos que precisa para virar ministro do Supremo.

Bolsonaro cumpriu a promessa de indicar não só um nome “terrivelmente evangélico”, mas também alguém que, como ele disse no mês passado, pudesse “tomar cerveja comigo”. Mendonça, apesar de pastor presbiteriano, costuma dizer que bebe cerveja.

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O presidente Jair Bolsonaro cobrou, na segunda-feira (5), que a CPI da Covid ouça o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Personagem central da CPI desde que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o presidente atribuiu irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin a um “rolo” de Barros, o líder do governo teve o depoimento adiado. Bolsonaro afirmou que a CPI é uma comissão marcada por um “jogo de poder” de gente “idiota” e não serve para nada.

– Olha aqui, o Ricardo Barros quer falar. A CPI não quer mais ouvir ele. Deixa ele falar! Estão acusando que ele fez algo de errado. Deixa ele depor na CPI. Interessa ouvir [só] o que interessa a eles – criticou Bolsonaro na noite desta última segunda-feira, em conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.

O deputado Luis Claudio Miranda e o servidor público Luis Ricardo Fernandes Miranda denunciaram à CPI um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra de 20 milhões de doses da Covaxin.

Chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo afirmou que sofreu “pressão atípica” para agilizar a liberação da vacina prevista no contrato intermediado pela Precisa Medicamentos, representante da indiana Bharat Biotech. A desconfiança aumentou quando o Ministério da Saúde recebeu uma “invoice” (nota fiscal) cobrando a antecipação de US$ 45 milhões para o primeiro lote de imunizantes.

Os irmãos Miranda disseram ter avisado Bolsonaro da suspeita de cobrança de propina na aquisição da vacina durante reunião no Palácio da Alvorada, no dia 20 de fevereiro. Foi então que, segundo eles, o presidente teria responsabilizado Ricardo Barros, ministro da Saúde no governo de Michel Temer.

O depoimento de Barros estava marcado para a próxima quinta-feira (8), mas foi adiado. O deputado entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser ouvido “o quanto antes”. Alegou “abuso de poder da CPI” e foi às redes sociais.

– A CPI não pode sequestrar a minha honra – afirmou Barros no Twitter.

O relator do pedido de Barros no Supremo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Bolsonaro disse, mais uma vez, não ter conhecimento de tudo o que ocorre no governo.

– São 22 ministros; um orçamento enorme. Como é que tenho conhecimento de tudo o que acontece? Agora, quando acontece alguma coisa, toma providência. Pode haver corrupção? Pode. Sempre falei isso aí. Agora, acusar de corrupção… Não foi comprado nada, não foi gasto um centavo, [a empresa] não recebeu nada – repetiu o mandatário.

Com informações da AE

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou em reunião ministerial nesta terça-feira (6) que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda (12), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

“Todos sabem que é a minha vontade”, disse Bolsonaro.

Mendonça está no Senado, na tarde de hoje, trabalhando pelos votos que precisa para virar ministro do Supremo.

Recentemente, Bolsonaro disse a ministros da Corte que já tinha tomado a decisão – mas, a pedido do presidente do Supremo, Luiz Fux, ficou de anunciar o nome oficialmente somente depois que Marco Aurélio deixasse a cadeira. Entre os nomes aventados por Bolsonaro para o STF, Mendonça é o preferido.

Bolsonaro cumpre, então, a promessa de indicar não só um nome “terrivelmente evangélico”, mas também alguém que, como ele disse no mês passado, pudesse “tomar cerveja comigo”.

Informações: Metro1