Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: EFE/ Joédson Alves
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu por tempo indeterminado o retorno das sessões presenciais na Casa. Neste sábado (5), o ato mantendo a deliberação remota foi publicado em edição extraordinária do Diário da Câmara dos Deputados. As informações são do Estadão.
O retorno das votações presenciais estava previsto para ocorrer após o feriado de Carnaval, porém as votações continuarão a ocorrer de forma remota.
Os parlamentares podem participar das sessões de forma presencial ou remota, inclusive quando votam em projetos.
Lira justificou o ato em função pandemia de Covid-19.
– Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia – aponta a decisão dele.
No Senado, as sessões continuam funcionando em um formato parecido, semipresencial.
Representante da embaixada ucraniana disse que caberá à sociedade brasileira julgar o parlamentar
Arthur do Val Foto: Alesp/Carol Jacob
O encarregado de negócios da embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach, disse neste sábado (5) que os comentários do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP) a respeito das ucranianas são “inaceitáveis”. Em conversa com jornalistas, Tkach afirmou que caberá à sociedade brasileira julgar o parlamentar.
– Os comentários são inaceitáveis. Dessa natureza, são inaceitáveis – disse.
Em áudios enviados para amigos divulgados pela imprensa na sexta-feira (4), o parlamentar disse, entre outras agressões, que as mulheres naquele país “são fáceis porque são pobres”. Questionado por jornalistas, o chefe da embaixada ucraniana em Brasília preferiu não se alongar.
Mais cedo, o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, afirmou que quer convocar o deputado Arthur do Val após as declarações ofensivas proferidas contra mulheres ucranianas.
ÁUDIO VAZADO No áudio vazado nas redes sociais, o deputado estadual faz uma série de comentários machistas e preconceituosos sobre as refugiadas ucranianas. Nas gravações, o parlamentar afirma que as ucranianas “são fáceis porque são pobres”. Ele também diz que a quantidade de seguidores em seu Instagram facilitam o acesso às mulheres.
– Vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas “minas”, em dois grupos de “mina”, e é inacreditável a facilidade – diz o deputado, em tom de vitória.
Ainda segundo o pré-candidato ao governo de São Paulo nas eleições deste ano, e aliado do ex-juiz Sergio Moro, que após a repercussão do fato rejeitou receber o apoio de Arthur, “a fila da melhor balada do Brasil não chega aos pés da fila de refugiados”.
– Só vou falar uma coisa para vocês: acabei de cruzar a fronteia a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de “mina” bonita. A fila das refugiadas… Imagina uma fila sei lá, de 200 metros, só deusa. Sem noção, inacreditável, fora de série – diz ele.
O pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (DEM), e o ex-prefeito de Feira de Santana e possível candidato a vice-governador ou a senador, José Ronaldo de Carvalho (DEM), visitaram diversas cidades do interior da Bahia nesta sexta-feira (04), onde receberam o apoio de importantes lideranças políticas.
Em Jussiape, os candidatos foram recebidos pelo ex-prefeito Zé Luz, filiado ao PSB, que declarou apoio a pré-candidatura de ACM Neto. Participaram do encontro, vereadores do município de Ibicoara.
Em Rio de Contas, eles estiveram com a prefeita de Mucugê, Dona Ana, Marquinhos de Piatã, Diga de Abaíra e vereadores da região.
No município de Dom Basílio, foram recebidos pelo candidato a prefeito do PP, Marcão, que declarou apoio a pré-candidatura de Neto ao Governo da Bahia. Estiveram presentes também, líderes políticos de Érico Cardoso, onde toda a oposição se uniu e declarou apoio a ACM Neto. Estiveram presentes representantes políticos do município de Brumado, Drº Fabrício e os vereadores Léo Vasconcelos e Manelão.
Na cidade de Tanhaçu, os candidatos receberam o apoio do ex-prefeito e de lideranças, Doutor Jorge, e também do ex-prefeito do município de Contendas do Sincorá, Didi e vereadores. Presentes também líderes políticos de Caetité.
Pré-candidato ao governo disse ainda, em entrevista coletiva, que a definição da chapa deve acontecer até o final de março
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) disse nesta sexta-feira (4), em Jussiape, no Centro Sul da Bahia, que dará atenção ao absoluta à situação das barragens do estado, caso seja eleito. Segundo ele, nos 16 anos de governos do PT, foram “pouquíssimas intervenções em relação à segurança hídrica, para garantir água para produção”.
“Então, eu saio daqui com essa preocupação e me comprometo que nós, caso Deus nos permita chegar ao Governo do Estado, teremos uma atenção absoluta em relação às barragens e à garantia para que o homem do campo possa ter condições de ter acesso a água e assim possa produzir, trabalhar e viver com dignidade”, afirmou.
No município, Neto participou de um encontro político com a presença de lideranças locais e estaduais. Ele ainda vai nesta sexta a Rio de Contas, Dom Basílio e Tanhaçu, todos na região do Centro Sul, onde também realizar reuniões políticas com lideranças.
Em entrevista coletiva, ACM Neto afirmou que a definição da chapa majoritária deve acontecer até o final de março, coincidindo com o fim da janela partidária. “Estamos conversando com alguns partidos. Teríamos aí de oito a dez partidos no nosso horizonte de alianças. Amanhã, por exemplo, nós já vamos receber oficialmente apoio do primeiro partido que é o Cidadania”, afirmou.
“Em relação à chapa a definição deve acontecer até o final desse mês de março. Como vocês sabem, até o dia 2 de abril é o prazo para definição das filiações partidárias pra quem quer disputar as eleições deste ano de 2022. Então, a gente deve acompanhar esse prazo também para o fechamento da nossa chapa, anunciando portanto os candidatos à vice e ao Senado”, acrescentou.
Neto voltou a fazer críticas à situação da educação e da segurança pública da Bahia, que têm os piores indicadores do país. Na educação, o ensino médio do estado é considerado o pior, enquanto na segurança, a Bahia lidera o ranking de homicídios.
Ele também criticou a situação da fila da regulação e voltou a defender a necessidade de levar o Governo do Estado para os 417 municípios baianos. “Eu não vou permitir que o governo esteja lá nos gabinetes do Centro Administrativo Bahia (CAB), na capital. Ao contrário, queremos levar o governo para o interior”, frisou.
Comentarista esportivo é crítico ferrenho de Jair Bolsonaro
Walter Casagrande disse “não” ao PT Foto: Reprodução/TV Globo
O Partido dos Trabalhadores (PT) convidou o comentarista esportivo da Globo Walter Casagrande para concorrer a uma vaga no Senado Federal pelo partido nas eleições 2022. A informação foi divulgada pelo colunista Menon, do UOL Esportes, nesta sexta-feira (4).
De acordo com Menon, o convite fora feito em 2021 e, desde então, o ex-jogador participou de alguns encontros do partido para ouvir as propostas. Caso aceitasse, ele poderia seguir os passos de Romário, que foi eleito ao Senado pelo Rio de Janeiro.
Após as reuniões, Casagrande acabou optando por não aceitar ingressar na carreira. Crítico ferrenho do presidente Jair Bolsonaro, o comentarista de 58 anos disse que vai continuar sendo “um cidadão contestador”.
Ação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal pelo senador Randolfe Rodrigues
Ministro Alexandre de Moraes Foto: STF/Rosinei Coutinho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o governo se manifeste sobre a presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), do Rio de Janeiro, durante uma viagem do presidente Jair Bolsonaro à Rússia. Além disso, ele pediu informações à Câmara de Vereadores do Rio para saber se Carlos estava de licença para fazer a a viagem.
A viagem ocorreu no dia 14 de fevereiro. A ação foi apresentada ao Supremo pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Além de Carlos, o senador também pediu que fosse investigada a ida do assessor Tercio Arnaud à Rússia na comitiva presidencial.
O pedido de Randolfe foi feito no inquérito das milícias digitais, relatado no STF por Moraes. O senador questionou “qual a verdadeira razão para uma viagem à Rússia em momento internacional tão delicado, com uma comitiva sui generis, com ausência de ministros e a presença de numerosos integrantes de seu gabinete do ódio e no início de ano eleitoral”.
Presidente reforçou a neutralidade em conflito no Leste Europeu
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a posição de neutralidade em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia, declarando que o Brasil “não mergulhará em aventura”. O chefe do executivo também afirmou que busca, em primeiro lugar, ter responsabilidade com o bem-estar dos brasileiros.
– Temos um problema a 10 mil quilômetros daqui. Nossa responsabilidade, em primeiro lugar, é com o bem-estar do nosso povo. Nossa postura tem mostrado para o mundo como estamos agindo neste episódio. Estamos conectados com o mundo todo, e o equilíbrio, isenção e respeito a todos se fazem valer pelo chefe do Executivo. O Brasil não mergulhará em uma aventura – declarou, nesta sexta-feira (4), durante evento para marcar o novo contrato de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos, em São José dos Campos, São Paulo.
– O Brasil tem seu caminho, respeita liberdade de todos, faz tudo pela paz, mas em primeiro lugar temos que dar exemplo para isso – acrescentou o presidente.
Nesta quinta-feira (3), Bolsonaro conversou por telefone com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sobre a guerra na Ucrânia. Os líderes concordaram sobre a necessidade de um “cessar-fogo urgente” no país.
No final de fevereiro o presidente russo, Vladimir Putin, fez o que prometeu: invadiu a Ucrânia. O mundo assiste assustado uma potente máquina de guerra avançar sobre o território de um inimigo que quase não oferece resistência. A inferioridade bélica da Ucrânia é imensa. Isso, só para ficarmos em armas tidas como de uso de qualquer exército de um país que tenha uma força regular.
Putin sabia que a resistência militar seria quase que insignificante, as forças russas ainda não dominaram a Ucrânia totalmente, para evitar um número alto de mortes de civis. Sabia também que os países Ocidentais fariam o que pudessem para ajudar a Ucrânia. Mas, na ajuda não estão incluídas as forças armadas de seus países contra os russos. Chefes de estados liderados por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, muito antes da invasão, já ameaçavam a Rússia, caso ela resolvesse colocar o seu plano em ação.
A ajuda que o Ocidente tem oferecido à Zelensky, presidente ucraniano se resume a dinheiro, um pouco de armamento bélico e sanções, muitas sanções. Além, do corpo diplomático de cada país trabalhando nos organismos internacionais para dizer ao mundo que estão fazendo algo. O Ocidente está usando a máxima da viúva: choro, mas não desço a sepultura.
Trocando em miúdos: O Ocidente mandou Zelensky enfrentar Putin. Mas na hora da ajuda que o presidente ucraniano esperava ela não veio. Tenho certeza se o presidente da Ucrânia soubesse que isso aconteceria, ele teria negociado com Putin, antes que a guerra tivesse começado. A frase dele demonstra a frustração: o Ocidente nos deixou sozinhos.
Macron, Biden, Johnson, têm procurado fazer o máximo de zoada possível, principalmente com a imprensa que conhece e faz o jogo deles, para não ficarem como covardes em seus países. Eles sabem que subestimaram Putin. Mas fora às decisões acima, nada mais farão. Mesmo às sanções deve ter limite. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, mandou um recado: Biden sabe muito bem que a opção para sanções sem limite é a terceira guerra, disse o velho chanceler. Diante das ameaças dos russos, espero, que os líderes ocidentais tenham lido o livro A Arte da Guerra, Sun Tzu. Nunca deixe seu inimigo sem uma saída. Principalmente, se seu inimigo for a poderosa Rússia.
Partido teria utilizado verba pública para realizar pagamento de advogados para membros do partido
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT Foto: EFE/Joédson Alves
As despesas do Partido dos Trabalhadores (PT) com as defesas de seus filiados nas ações relacionadas à Operação Lava Jato têm alcançado quantias milionárias nos últimos cinco anos. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os valores já chegam a R$ 6 milhões e incluem pagamentos de defensores do ex-presidente Lula e de três ex-tesoureiros condenados em processos da operação. Os gastos poderiam ser considerados completamente normais se não fosse por um detalhe: a fonte dos recursos.
De acordo com a publicação, um dos escritórios que atuou na defesa dos petistas, com ganhos de R$ 911 mil entre 2017 e 2018, teria recebido da sigla valores provenientes do fundo partidário, financiado com dinheiro público e destinado à manutenção dos partidos.
Por causa de gastos desse teor, a direção petista foi advertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 e teve as contas do ano de 2015 desaprovadas. No momento, a sigla recorre da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.
O PT tem, atualmente, cerca de 90% de suas receitas com origem no fundo partidário. Em 2021, o partido teve direito a cerca de R$ 100 milhões do fundo, que é repartido conforme os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados. Os outros 10% da receita da sigla são advindos, em boa parte, de contribuição paga por congressistas do partido, com percentual definido sobre o salário.
Entre as maiores despesas com advogados, nos últimos anos, estão as feitas com o escritório D’Urso e Borges, que defende o ex-tesoureiro João Vaccari na Lava Jato. A banca de Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB-SP, recebeu, desde 2017, R$ 2,9 milhões do partido. Vaccari ficou preso, por ordem do ex-juiz Sergio Moro, de 2015 a 2019.
Já o escritório Teixeira Zanin Martins, que ficou conhecido por atuar na defesa de Lula nos casos da Lava Jato, recebeu pagamentos que somam R$ 1,2 milhão desde 2019. Nos casos de Vaccari e de Lula, porém, a despesa consta como financiada com “outros recursos” e não por valores do fundo partidário.
Entre os gastos que entraram na mira do TSE, como irregulares, apareceram pagamentos ao escritório Bueno de Aguiar, Wendel e Associados. Os advogados defenderam Paulo Ferreira, responsável pelas finanças do partido de 2005 a 2010, e Juscelino Dourado, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci. E receberam R$ 911 mil, em 2017 e 2018, cuja fonte foi o fundo partidário.
Entretanto, outros repasses do PT ao escritório estiveram no centro de questionamento da Justiça Eleitoral às contas partidárias de 2015. A assessoria técnica do TSE apontou como irregulares os pagamentos que somaram R$ 455 mil pagos à banca. E citavam como serviços prestados às defesas de Ferreira, Dourado e de uma funcionária de nome Marta Coerin.
Em voto sobre o caso proferido em 2021, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, afirmou que a irregularidade era grave, “na medida em que recursos públicos estão sendo utilizados ao amparo de causas individuais e personalíssimas, de evidente afronta aos princípios da administração pública”.
A prática do PT fere a Lei dos Partidos Políticos. A lei estabelece que a verba do fundo partidário só pode ser usada em processos judiciais e administrativos “de interesse partidário, bem como nos litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral”.
Procurado pela Folha, o PT disse, por meio de sua assessoria, que os serviços jurídicos são adquiridos dentro da lei, “na defesa de seus objetivos programáticos e estatutários”. Também, que presta contas à Justiça Eleitoral dos recursos utilizados, “sejam próprios ou provenientes dos fundos eleitoral e partidário”. E ainda que os casos elencados pelo jornal se enquadram na Lei dos Partidos Políticos.
Líderes conversaram por telefone nesta quinta-feira
Presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, conversaram por telefone nesta quinta-feira (3) sobre a guerra na Ucrânia. Os líderes concordaram sobre a necessidade de um “cessar-fogo urgente” no país, segundo informou Downing Street.
Os dois políticos destacaram que “a paz deve prevalecer” na Ucrânia, conforme descreveu um porta-voz do escritório oficial de Johnson após a conversa.
Johnson disse a Bolsonaro que a invasão ordenada pelo presidente russo, Vladimir Putin, “não pode ser bem-sucedida”, enfatizando que “civis inocentes estão sendo mortos e cidades estão sendo destruídas”.
– O Brasil foi um aliado vital na Segunda Guerra Mundial, e sua voz mais uma vez foi crucial neste momento de crise – destacou Johnson a Bolsonaro.
“Juntos, o Reino Unido e o Brasil devem pedir o fim da violência”, acrescentou o primeiro-ministro, segundo seu porta-voz oficial.
Os dois líderes também concordaram com a “importância da estabilidade global”, enquanto Johnson salientou sua disposição de colaborar estreitamente com Bolsonaro em questões como segurança e comércio.
