Governador petista recuou em decreto por haver barreiras jurídicas

Pressionado por diversos setores da sociedade, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), desistiu de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 de estudantes das escolas estaduais. Um decreto emitido pelo petista obrigava a apresentação do passaporte vacinal para acesso a prédios públicos, incluindo escolas.

O decreto tentava burlar a legislação ao indicar que o estudante poderia se matricular para o ano letivo de 2022, mas não poderia entrar na escola caso não apresentasse o comprovante de vacinação.

– Eu acho que tem, inclusive, aspectos legais do ponto de vista de você exigir de quem é menor de idade a vacinação. Então, você pode exigir de quem é maior de idade, porque a decisão cabe exclusivamente a ele [sobre] a vacinação. Agora, quem é menor de idade tem aspectos legais em você negar eventualmente estudo a uma criança, porque ele não decide sozinho se vacina ou se não vacina – disse o governador em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (27).

Com isso, o decreto do governador passará a exigir o comprovante da vacina apenas de estudantes maiores de 18 anos.

Informações Pleno News

Lembrando das chuvas de 2015 em Salvador, Neto ainda criticou aqueles que tentam se aproveitar da “tragédia dos outros”

Celebrando 43 anos nesta quarta-feira (26), o pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) participou de inaugurações da prefeitura e destacou ações de sua gestão em Salvador. Ao lado do prefeito Bruno Reis (Democratas/ União Brasil), Neto participou da entrega da obra de contenção da Candinho Fernandes, na Fazenda Grande do Retiro, e da obra de drenagem, recuperação viária e do Complexo Esportivo e de Lazer do Poeirão, na Boa Vista de São Caetano.

Em discurso, Neto citou a atuação da prefeitura nas chuvas de 2015 em Salvador e criticou aqueles que tentam se aproveitar da “tragédia dos outros”. Ele ainda agradeceu a Deus, à família e aos amigos, lembrou de desafios enfrentados por ele em Salvador, ressaltou investimentos históricos nas áreas mais pobres da cidade e elogiou a gestão de Bruno Reis. Durante a gestão de ACM Neto, mais de 76% dos recursos investidos pela prefeitura foram para áreas mais carentes.

“Como é bom saber que posso viver numa cidade que a gente tem um prefeito responsável, que, assim como nós, tem um olhar prioritário para quem mais precisa. Aliás, essa é a marca fundamental do nosso jeito de governar, uma administração que chega nas áreas mais pobres, que transforma a vida das pessoas mais pobres”, ressaltou.

O ex-prefeito lembrou das fortes chuvas de 2015 e ressaltou ações da prefeitura. “A partir dali começamos a escrever uma nova história de como esta cidade encara os riscos e os efeitos das chuvas nas áreas mais pobres. Nós não apenas demos atenção, a assistência, apoio às famílias que foram vítimas das chuvas. Fomos além, nós fizemos mudanças estruturantes e definitivas, organizamos a Defesa Civil, qualificamos com a equipe técnica, fazendo com curso inclusive. Trouxemos para Salvador o que havia de mais moderno à disposição em termos de tecnologia”, disse.

Neste sentido, ele destacou que Salvador teve no ano passado um grande volume de chuvas e a cidade estava protegida. “É assim que a gente muda de verdade a vida das pessoas, tendo respeito a essas pessoas. Não politicagem, não se aproveitando da tragédia dos outros. Ao contrário, tendo uma ação permanente e uma visão definitiva do que é mudar a vida de alguém que sofre o drama de morar numa área de risco”, frisou.

“Fizemos o nosso dever. Quando acontece uma situação dessas, que a Câmara possa se pronunciar. Espero que isso possa ser resolvido para não haver prejuízos à população”, disse prefeito Colbert Filho (MDB), durante entrevista ao programa Rotativo News, nesta quarta-feira (26), ao comentar sobre a liminar judicial que tornou sem efeito a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Diante disto, passa a valer a LDO publicada em agosto pelo gestor municipal. A Lei dá indicadores para a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Questionado se está mantendo diálogo com os vereadores, Colbert confirmou que sim.

“O diálogo existe, não há dificuldades. Mas o que falta, na realidade é essa perspectiva do crescimento da nossa cidade. Estamos sem conseguir avançar em algumas áreas específicas, como na saúde. Precisamos do orçamento para poder funcionar, e acredito que todos os vereadores estarão imbuídos nisso”, afirmou.

Saída do secretário de Meio Ambiente José Carneiro Rocha

“Respeito a posição do secretário. Ele desejando retornar, agradeço a participação. Ele não encaminhou nenhum expediente, mas se isso acontecer, vou respeitar.

Candidatura de Evaldo Martins

“Não há nenhum tipo de decisão em relação a isso. Especulações existem, mas não há definições”.

Ouça a entrevista completa em nosso podcast

A Câmara Municipal de Feira de Santana, em cumprimento de liminar judicial, tornou sem efeito a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada por ela fora do prazo, no dia 10 de dezembro. A publicação está no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira, 26 de janeiro. Passa a valer então a LDO publicada em agosto pelo prefeito Colbert Martins da Silva. Esta lei que dá parâmetros para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento municipal de 2022.

O presidente como é correto cumpriu a decisão judicial e tornou sem efeito a publicação que foi questionada judicialmente, continua valendo a LDO, publicada em agosto pelo prefeito municipal. Agora é votar o orçamento que foi elaborado seguindo a Lei de Diretrizes. Orçamentárias (LDO) publicada pelo executivo municipal. Em agosto o prefeito publicou a a LDO , a lei que dá os parâmetros para a elaboração do orçamento e aí em setembro é a data limite para o prefeito enviar o orçamento para a Câmara Municipal. Isso foi feito no dia 28 de setembro e então agora cabe a Câmara dar segmento a apreciação do orçamento porque creio que deva ocorrer na primeira semana de fevereiro, não sei se o presidente já pautou a Câmara, mas deve ser por esses dias.Nós entramos na justiça porque a Câmara publicou no dia 10 de dezembro se eu não me engano, uma nova LDO e essa LDO tinha que ser promulgada a tempo de poder o executivo elaborar o orçamento com base nela. Então essa data de envio do o orçamento é de 30 de setembro e como a Câmara não promulgou nas 48 horas seguintes a não manifestação do executivo municipal, no nosso entendimento e acatado pela justiça, não poderia ser promulgada porque a lei não poderia retroagir para dar os parâmetros de um ato que tinha prazo certo que era 30 de setembro. Eu não posso promulgar uma lei em dezembro para regular um ato que eu tinha que praticar até 30 de setembro, essa é a questão”, disse.

*Com informações do Acorda Cidade

Conheça os nomes e entenda as estratégias

Os principais pré-candidatos à Presidência avançaram nos últimos dias nas negociações para definir o marqueteiro, posto-chave da campanha encarregado de embalar os candidatos como melhor produto na eleição. O presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Lula (PT), o ex-ministro Sergio Moro (Podemos), o governador tucano João Doria e a senadora emedebista Simone Tebet já tratam com candidatos aos cargos e desenham as linhas de discurso e marketing. O pedetista Ciro Gomes antecipou-se e já faz campanha sob a coordenação de João Santana, artífice das últimas vitórias presidenciais do PT. 

No comitê do presidente Jair Bolsonaro, o nome mais cotado para assumir a função é o do marqueteiro Duda Lima, indicado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. 

Ele presta serviços ao partido há pelo menos 15 anos e tem no currículo a participação em campanhas para prefeituras paulistas, como a do deputado Celso Russomanno (Republicanos), terceiro colocado na corrida na capital em 2016. O convite a Duda Lima ainda não foi feito. Ele, porém, foi elogiado por ter organizado o evento que marcou a filiação de Bolsonaro ao PL. Também conta a seu favor o estilo discreto. Membros do comitê de Bolsonaro avaliam que o escolhido tem que ser maleável para entender a personalidade do presidente e compreender que a estratégia digital seguirá nas mãos do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Avaliação de propostas

O ex-presidente Lula (PT) também está em busca do especialista em comunicação que vai acompanhá-lo na disputa. Sidônio Palmeiro, que já atuou nas campanhas dos baianos Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT), é o favorito até o momento. 

O colunista do GLOBO Lauro Jardim revelou que o PT também avalia propostas de Paulo de Tarso Santos, que fez a campanha de Lula em 1989, quando se criou o “Lula lá”, e de Juliano Corbellini, que esteve com Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, além de Augusto Fonseca. 
Os escolhidos trabalharão com o ex-ministro Franklin Martins, à frente da linha de comunicação do petista. Em suas manifestações, Lula tem adotado a estratégia de traçar comparações com a gestão atual. Para além do discurso, ele busca se reunir não apenas como seus aliados, mas também com políticos de outras correntes ideológicas. Além de construir alianças, tenta com isso reforçar a imagem de que é um candidato aberto ao diálogo e bem recebido, inclusive no exterior. 

Já o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) tem usado a estrutura da sigla para direcionar a sua atuação na pré-campanha. Um de seus conselheiros tem sido o marqueteiro do partido, Fernando Vieira. Paralelamente, porém, ele tem conversado com outros profissionais. O principal nome é o mineiro Paulo Vasconcelos, que já elaborou campanha presidencial do tucano Aécio Neves (2014). Vasconcelos, por ora, está mais próximo de Rodrigo Pacheco (PSD), cuja pré-candidatura dá sinais de ter vida curta, como mostrou O GLOBO no domingo. Enquanto não define seu marqueteiro, Moro vem concedendo entrevistas semanalmente, além de já ter programado viagens pelo país. No início de fevereiro, vai o Ceará e ao Piauí. Segundo auxiliares do ex-ministro, embora não tenha qualquer experiência no páreo político, ele procura definir o tom de suas falas previamente. Recentemente, Moro disse numa entrevista: “vamos arrebentar essa polarização”. Questionado se a frase fazia parte da estratégia de um marqueteiro, ele reagiu, frisando que era de sua lavra.

Trunfo feminino

Primeiro a fechar com um marqueteiro, Ciro apostou num dos personagens mais conhecidos do mercado. João Santana retorna ao cenário nacional após período escanteado ao ser investigado pela Lava-Jato e fazer uma delação premiada em que admite ter recebido caixa 2 do PT. Santana já botou na rua as primeiras peças da campanha de Ciro, e tentará atrair o público jovem, ao vendê-lo como um candidato “rebelde”, assumindo seu gênio explosivo. No caso de João Doria (PSDB), uma reunião do núcleo da campanha deve escolher o marqueteiro nesta semana. Ele tem dialogado com nomes como Chico Mendez e Guillermo Raffo, que atuaram na campanha do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles à Presidência em 2018 pelo MDB. Na época, eles popularizaram o slogan “Chama o Meirelles”. O martelo deve ser batido nos próximos dias. Doria procura alguém com um perfil moderno, que concilie planejamento estratégico e criatividade e, sobretudo, entenda a dinâmica do governador. O principal desafio, segundo interlocutores do pré-candidato do PSDB ao Planalto, é conseguir apresentar a administração Doria em São Paulo de modo que possa ser absorvido em todo o país. A senadora Simone Tebet (MDB) já definiu Felipe Soutello como seu marqueteiro. Ele já havia ajudado na produção de materiais para a pré-campanha da emedebista. Soutello trabalhou, em 2020, com Bruno Covas, eleito prefeito de São Paulo, que morreu no ano passado. Uma das prioridades de Simone é a área de planejamento econômico. Outra estratégia é lembrar que é a única mulher na disputa.

Informações Pop Tv News

Como autor do Projeto de Lei nº 012/2021, que veda que os estabelecimentos cinematográficos de Feira de Santana impeçam a entrada de clientes que estejam com alimentos adquiridos fora do estabelecimento, o vereador Pedro Américo (DEM) reagiu criticamente à orientação do PROCON, em recente visita aos cinemas da cidade, quando o órgão afirmou que não há problema em vedar a entrada da população com alimentos, desde que estes não sejam similares aos vendidos no próprio cinema.

Segundo o vereador, a venda-casada, como essa prática é conhecida, contraria a legislação, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e o entendimento dos Tribunais, especialmente o Superior Tribunal de Justiça. Pedro entende que a orientação do órgão deve ser no sentido de que os cinemas são proibidos de condicionar a entrada com alimentos, independente do seu tipo, desde que não ofereça riscos a terceiros.

“Portanto, torna-se fundamental a aprovação do PL que apresentei pela Câmara, para podermos trazer uma nova orientação à atuação do PROCON e defender, de fato, os interesses da população feirense”, conclui Pedro Américo.

Por Ricardo Kertzman

O meliante de São Bernardo passou a vida obcecado por si mesmo, por dinheiro e pelo poder

Lula costuma dizer que é um retirante miserável, que passou fome e privações de toda sorte durante a infância no Nordeste, que é filho de mãe que ‘nasceu analfabeta’ (como se alguém nascesse diferente), etc. 

Como não há prova em contrário – e diante do flagelo que acomete, sei lá, 80% a 90% dos nordestinos, infelizmente, a história contada pelo petista, como forma de vitimismo eleitoreiro – é justo que acreditemos nele. O que Lula não conta é que, muito jovem ainda, escolheu: não estudar; não trabalhar; se tornar agitador social; viver da política; perseguir poder e riqueza a qualquer custo; se transformar em um populista manipulador. O pai do Ronaldinho dos Negócios – e a história me socorre irrefutavelmente -, jamais se preocupou com o País e o povo. Ao contrário. Pautou sua vida política pela destruição dos adversários, oposição irresponsável e cisão social. 

Ao longo de décadas se aproximou e se associou ao que há de pior no mundo (terroristas e ditadores sanguinários), recebendo dinheiro e financiando horrores inimagináveis a quem, como nós, bem ou mal, vivemos em uma democracia. 

Fez oposição sistemática e boicotou o Plano Real; as políticas assistencialistas e a lei de responsabilidade fiscal, de FHC; e reformas na educação, trabalho e saúde promovidas por todos os governos não petistas. 

Uma vez no poder, cuspiu na cara de aliados históricos e correu para o colo do centrão, e de banqueiros oportunistas e empreiteiros corruptos, e liderou o maior esquema de corrupção que se tem notícia no ocidente democrático. 

Graças à políticas desastradas e à cleptocracia sem freios, sobretudo após a hecatombe Dilma Rousseff, a sociedade cansou e decidiu mudar o rumo. Infelizmente, a alternativa ao lulopetismo se mostrou um desastre ainda maior. Sim. Jair Bolsonaro, o verdugo do Planalto, sempre foi isso: o anti-PT. Ou seja, essa desgraça em forma de gente só é o presidente da República por causa de Lula da Silva. Foi eleito pelo ódio coletivo, jamais por seus méritos. 

Agora, após o salvo-conduto concedido vergonhosamente pelos compadres do STF, o líder do mensalão e petrolão encontra-se próximo a assumir novamente o País, leia-se, causar ainda mais mal do que já causou. 

Sua eleição representará a vitória definitiva da impunidade e do tal ‘sistema’, onde bandidos da pior espécie ocupam os espaços do Poder e atuam em causa própria e de seus, contando com a ignorância política do eleitorado. 

Lula sempre fez mal ao Brasil. Ao que tudo indica, seu saco de maldades está cheio. Hoje, é o favorito para nos castigar mais um pouco. Só eu e vocês, leitores amigos, através do voto, podemos mudar a direção dessa tragédia que se avizinha. 

E não! Bolsonaro, definitivamente, não é, nunca foi e jamais será a solução. Muito pelo contrário. 

Informações O Estado de Minas

“Olavo foi um gigante na luta pela liberdade”, disse o presidente

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (25), para lamentar a morte do escritor Olavo de Carvalho. Através do Twitter, o chefe do Executivo brasileiro afirmou que Olavo era um “farol para milhões de brasileiros”.

“Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exmeplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre. Que Deus o receba na sua infinita bondade e misericórdia, bem como conforte sua famílias”, disse o presidente.

Aos 74 anos, Olavo estava internado em uma unidade hospitalar na região de Richmond, na Virgínia (EUA). Ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. O bolsonarista foi diagnosticado com Covid-19 no dia 15 de janeiro. No entanto, o motivo da morte não foi revelado pela família.

– Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o Filósofo e Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.

– Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 25, 2022

Informações Bahia.ba

‘Bolsonaro TV’ é compatível com Android e IOS

Nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro lançou um aplicativo. O Bolsonaro TV reúne publicações com mensagens, vídeos e imagens publicadas em todas as redes do chefe do Executivo.

Bolsonaro usou as redes sociais para divulgar o lançamento.

– Baixem nosso novo aplicativo de informações nas plataformas Apple e Android – escreveu.

Informações Pleno News

Assunto ficou entre os temas mais comentados no Twitter no final de semana

Usuários do Twitter elevaram a hashtag “Lula e o PT destruíram o Brasil” para um dos assuntos mais comentados na rede social durante este fim de semana.

Entre os pontos mais mencionados estavam os casos de corrupção e o financiamento de governos de esquerda estrangeiros durante os governos petistas.

Os internautas também voltaram a criticar a anulação das condenações do ex-presidente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e a recuperação de seus direitos políticos.

– Lula e o PT roubaram tanto que destruíram o futuro do Brasil durante a chance de ouro que tivemos. Dívida, falta de investimento, problemas de infra, miséria, desemprego etc são consequências dos governos do PT – escreveu um usuário do Twitter.

– Se preciso for, lembraremos [isto] todo santo dia aos brasileiros que ainda consomem conteúdo da grande mídia, para que nunca esqueçam o que foi o governo do PT no Brasil – acrescentou outro.

Informações Pleno News