Atual advogado-geral da União agora terá que passar por sabatina na CCJ e ter o nome aprovado em Plenário
O presidente Jair Bolsonaro tornou oficial, nesta terça-feira (13), a indicação do atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ex-decano da Corte, Marco Aurélio Mello. A mensagem com o envio da indicação ao Senado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o ato, André Mendonça agora será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ainda sem data definida, onde precisará de maioria simples para ser aprovado, ou seja, mais da metade dos votantes. Atualmente, o colegiado é composto por 27 senadores.
Na sequência, a indicação de Bolsonaro passará para a votação pelo plenário da Casa. Nesse caso o indicado precisará da maioria absoluta dos votos, que considera o total de parlamentares, ou seja, 41 dos 81 senadores. Mesmo que seja reprovado na CCJ, o nome de Mendonça é levado ao Senado, pois a decisão do colegiado é uma orientação e não a decisão efetiva sobre o nome.
Caso a indicação seja aprovada pelos senadores, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha. Em caso de rejeição pela Casa, Bolsonaro tem de apresentar outro nome aos senadores, e o trâmite é reiniciado.
MENDONÇA AGRADECE INDICAÇÃO
Após a oficialização da indicação ao Senado, André Mendonça agradeceu a Deus e ao presidente e, por meio de nota, disse que buscará fazer contato com os membros do Senado que terão a tarefa de avaliar sua indicação para a Suprema Corte.
– Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país – afirmou.
Na segunda-feira (12), após encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro confirmou a indicação de Mendonça, agora oficializada no DOU. Disse ainda que já fez um combinado com Mendonça: ele terá de orar, ao menos uma vez por semana, no início das sessões no plenário da Corte.
Informações Pleno News
Uma das explicações é a anulação das condenações do ex-presidente Lula
Uma nova pesquisa do Instituto Datafolha, publicada nesta segunda-feira (12), indicou que a reprovação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu. Segundo o levantamento, 33% dos entrevistados consideram a atuação dos magistrado “ruim ou péssima”. Já 24% afirmam que os 11 ministros têm “boa ou ótima” atuação. Para 36%, é regular. E 7% não souberam responder.
Em pesquisa semelhante, em agosto de 2020, o índice de reprovação era de 29%. E 27% dos entrevistados avaliavam positivamente o trabalho do STF.
Apesar do crescimento, os quatro pontos percentuais de diferença estão no limite da margem de erro. No entanto, é improvável que, na prática, a avaliação tenha se mantido estável.
A pesquisa demonstra que o índice de reprovação é ainda maior entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro, com 49% deles afirmando que os ministros exercem sua função de maneira “ruim ou péssima”.
Os ministros também são mais rejeitados pelos entrevistados homens (37%), com nível superior completo (41%) e que não têm a intenção de se vacinar contra a Covid-19 (46%).
O recorte por região do país aponta que o Sul é o que tem o maior índice de reprovação (37%), enquanto no Nordeste o índice cai para 30%.
Entre os fatores que podem ter contribuído para o aumento da rejeição aos ministros está a decisão de tornar o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março deste ano, a Corte anulou as condenações do petista na Lava Jato, tornando-o elegível para se candidatar nas próximas eleições.
Na contramão dos críticos, os ministros gozam de boa reputação entre os entrevistados com escolaridade de nível fundamental (27%), assalariados sem carteira assinada (28%) ou eleitores do PT (31%).
A pesquisa do Datafolha foi realizada presencialmente nos dias 7 e 8 deste mês e ouviu 2.074 pessoas de 146 municípios. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Informações Pleno News
Presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente do STF Luiz Fux mais cedo
O presidente Jair Bolsonaro disse que a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será publicada na noite desta segunda-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União. Bolsonaro confirmou o nome de Mendonça após se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, que o chamou para uma conversa depois de uma semana de confronto entre os Poderes por causa do voto impresso e auditável.
– Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão (no Supremo) com uma oração – disse Bolsonaro.
A vaga na Corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O nome de Mendonça ainda precisa passar pelo crivo do Senado, onde enfrenta resistências políticas por sua atuação contra adversários do presidente e pelo uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo. Para ser aprovado, Mendonça necessita do voto de 41 dos 81 senadores.
Na semana passada, Bolsonaro aproveitou a reunião ministerial para anunciar que indicaria Mendonça para o STF. Segundo o presidente, o Advogado-Geral da União fez “uma oração que emocionou a todos os presentes”.
Não há resistência interna ao nome de Mendonça no STF. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um entusiasta do indicado do presidente. Ele avalia que o indicado é um bom servidor e um quadro competente para compor a Corte. A percepção positiva acerca do indicado se estende ao presidente do STF, Luiz Fux, e ao ministro Dias Toffoli, que trabalhou com Mendonça no período em que presidiu a AGU antes de assumir a toga.
*AE
O senador Jorge Kajuru pode renunciar ao seu mandato no Senado Federal em agosto deste ano, após o recesso. Em entrevista ao site Poder360, o senador se mostrou desiludido com o cenário político brasileiro e teceu críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
afirmou que o único motivo por que ele continua no cargo é a manutenção de sua equipe parlamentar; entretanto, o suplente Milton Mercêz pode dispensar o quadro.
Kajuru disse ainda que não quer morrer de terno e gravata, dando a entender que não pretende estender por muito mais tempo sua carreira política.
– Quero morrer de porre em uma praia, ouvindo B. B. King e Nina Simone – afirmou.
O senador desabafou ao dizer que não acredita que as ações do Planalto e do Congresso melhorem em relação à pandemia. E criticou o presidente afirmando que a principal preocupação de Bolsonaro não é com a saúde da população.
*Pleno News
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (12), pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que a 32% dos entrevistados consideram como ruim ou péssimo o desempenho do Congresso Nacional. Na pesquisa anterior, em agosto de 2020, eram 37%.
Outros 43% dizem que o desempenho é regular, 14% acham bom ou ótimo e 5% não souberam responder.
Já a reprovação à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu desde o último levantamento do instituto.
Dos entrevistados, 33% consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo, enquanto 24% avaliam a atuação deles como boa ou ótima. Para 36%, a avaliação é regular, e outros 7% não souberam responder. Na pesquisa anterior, a reprovação era de 29%.
Metro1
O deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou nesta segunda-feira (12) em entrevista à rádio Metropole, acreditar na construção de uma pré-candidatura do seu pai e vice-governador João Leão ao governo estadual em 2022. João Leão tem repetido que chegou a hora de o PT abrir mão da cabeça da chapa e dar a vez a algum dos partidos que sustentam a base de Rui Costa.
“É natural esse processo. Quando a gente quer pleitear alguma coisa na política, sozinho a gente não vai pra lugar nenhum. Mas a gente tem um partido forte, um partido que tem hoje cerca de 100 prefeitos no estado da Bahia. A gente tem dez deputados estaduais, quatro deputados federais e tem o vice-governador”, disse.
“Joao Leão é um homem que toda a Bahia conhece e que tem vontade [de se candidatar ao Palácio de Ondina]. Então é isso que está sendo feito e precisa se construir. É isso que o nós, do partido, estamos fazendo e que o vice governador João Leão está fazendo: caminhando e trabalhando para angariar forças para poder pleitear [a postulação]”, completou.
Cacá Leão teceu ainda elogios ao ministro da Cidadania, João Roma. “Melhor ministro do Governo Bolsonaro. Atencioso, faz um grande serviço. Está ai ajudando na construção do novo bolsa família e está angariando poder politico do presidente Bolsonaro na Bahia (…) Pode ser player importante dentro desse processo discussão, pode ser a terceira via mais forte que a Bahia já teve ao longo dos últimos anos”, afirmou.
Informações Farol da Bahia
Agenda de mais uma etapa do movimento “Pela Bahia” envolve visita aos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, vai visitar nesta semana quatro municípios da região cacaueira e do Médio Rio de Contas em mais uma etapa do movimento ‘Pela Bahia’. A agenda inclui as cidades de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi e vai contar com visitas a empreendimentos da região e encontros com moradores e lideranças políticas.
ACM Neto desembarca em Ipiaú na quinta-feira (15), onde visita o Laticínio Diamantina e a Fábrica GranKakao. Em Ibirataia, o presidente nacional do Democratas vai a uma piscicultura e à Cores da Terra, que é uma referência de esculturas em cerâmica. Ele ainda terá agenda na Doce Mel e à Fazenda Flor de Liz.
Já na sexta-feira (16), ACM Neto vai a Itagi. Em ambos os dias, ele deve se reunir com empresários e conversar com moradores para ouvir um diagnóstico sobre os problemas da região e colher sugestões para o desenvolvimento dos municípios do entorno. Esta é a terceira edição do Pela Bahia, por meio do qual Neto tem percorrido as principais regiões do estado e conversado com as pessoas para traçar um diagnóstico da Bahia. A primeira foi na Chapada Diamantina e a segunda, no Sudoeste.
Segundo o deputado estadual Sandro Régis (Democratas), será uma oportunidade para ACM Neto discutir os potenciais e entraves para o desenvolvimento da região. “Neto está construindo um projeto novo para a Bahia, focado nas nossas potencialidades regionais, com uma ampla participação por todos os cantos do estado”, ressaltou Régis.
“Ele irá sentar com diversos setores da nossa região, vai trocar ideias e visitar diversos empreendimentos. Com diálogo e sob a liderança de ACM Neto, vamos construir um caminho de esperança para a nossa região, com maiores oportunidades de geração, emprego e renda. Esta é uma demonstração do nosso compromisso para buscar cada vez mais o desenvolvimento da região”, afirmou.
A agenda deve contar com a participação do deputado federal Leur Lomanto Jr. (Democratas), do prefeito de Itagi, Dr. Olival (Democratas), além do pré-candidato a deputado federal Alipinho da Doce Mel, entre outras lideranças locais e estaduais.
Os protestos, amplamente divulgados nas redes sociais, começaram de forma espontânea pela manhã e ocorrem em meio a uma grave crise econômica e sanitária que assola o país
Uma série de manifestações sem precedentes com gritos de “Liberdade!” e “Abaixo a ditadura!” estourou em Cuba neste domingo (11), enquanto o país atravessa sua pior crise econômica em 30 anos.
Os protestos, amplamente divulgados nas redes sociais, começaram de forma espontânea pela manhã, um fato incomum neste país governado pelo Partido Comunista (único), onde as únicas concentrações autorizadas costumam ser as do partido.
Gritando principalmente “Pátria e vida”, título de uma canção polêmica, mas também “Abaixo a ditadura!” e “Não temos medo”, milhares de manifestantes marcharam pelas ruas de San Antonio de los Baños, uma pequena cidade de 50 mil habitantes a cerca de 30 km da capital Havana.
“Libertade”, entoavam outras centenas em Malecón, na costa de Havana.
Outros protestos foram relatados e transmitidos ao vivo pelo Facebook ou Twitter, em todo o país, onde a internet móvel só chegou no final de 2018.
Um impressionante destacamento militar e policial foi enviado a San Antonio de los Baños durante o dia, confirmaram jornalistas da AFP.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, também se dirigiu à cidade acompanhado de militantes do partido, que desfilaram gritando “Viva Cuba” e “Viva Fidel”, enquanto durante sua viagem os locais seguiam protestando ruidosamente contra a crise econômica.
A pandemia de coronavírus, cujos primeiros casos na ilha foram detectados em março de 2020, mergulhou Cuba em sua pior crise econômica em três décadas.
Todos os dias, os cubanos têm que esperar longas horas em filas para conseguir alimentos e também enfrentam a escassez de medicamentos, o que tem gerado um forte mal-estar social.
Dificuldades econômicas também levaram as autoridades a aplicar cortes de eletricidade de várias horas por dia em grandes áreas do país.
“Parece que a situação energética foi a que levantou alguns ânimos aqui”, reconheceu Diaz-Canel diante de jornalistas, culpando as sanções americanas impostas por Donald Trump e mantidas até agora por Joe Biden.
Se quer que o povo fique melhor, levante primeiro o bloqueio”, imposto desde 1962, acrescentou.
“A máfia cubano-americana pagando muito bem nas redes sociais (…) tomou como pretexto a situação de Cuba e convocou manifestações em todas as regiões do país”, afirmou.
O presidente disse que “há pessoas que vieram expressar insatisfação”, até mesmo “revolucionários confusos”.
Mas aqui estamos “muitos, e me coloco como o primeiro, que estão dispostos a dar nossas vidas por esta revolução”, declarou ele durante um discurso ao vivo na televisão.
Cuba registrou neste domingo mais um recorde de infecções por covid-19 em 24 horas, com 6.923 casos, em um total de 238.491, e de óbitos, com 47, totalizando 1.537.
“São números alarmantes, que aumentam a cada dia”, comentou Francisco Durán, chefe de epidemiologia do Ministério da Saúde, durante sua coletiva diária na televisão.
Sob hashtags como #SOSCuba, #SOSMatanzas e #SalvemosCuba, os pedidos de ajuda se multiplicam nas redes sociais, inclusive por artistas e famosos, além dos apelos ao governo para que o envio de doações do exterior seja facilitado.
No sábado, um grupo de oposição pediu a criação de “um corredor humanitário”, iniciativa que o governo rapidamente descartou.
“Conceitos ligados a corredor humanitário e ajuda humanitária estão associados a zonas de conflito e não se aplicam a Cuba”, disse o diretor de Assuntos Consulares e Atenção aos Cubanos Residentes no Exterior, Ernesto Soberón, em entrevista coletiva.
Soberón também denunciou “uma campanha” que visa “apresentar uma imagem de caos total no país que não corresponde à situação atual”.
No entanto, a autoridade anunciou que o governo abrirá uma conta de e-mail na segunda-feira para agilizar as doações do exterior.
Informações Exame
Ex-presidente do Patriotas em Salvador, Jean Sacramento, agora dirigente do Pros na Bahia, assegura que vida de dirigente partidário não é fácil e dá uma medida da insegurança jurídica em que se vive no país. Ele declara que irá trabalhar para eleger uma chapa ao governo do Estado em 2022 que una ACM Neto (DEM), José Ronaldo (DEM) e João Roma (PRB).
O fato de Neto e Roma não se falarem desde fevereiro, quando o republicano aceitou o cargo de ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro, e vir sendo colocado, inclusive, como nome do presidente da República e de seus filhos para disputar o Palácio de Ondina contra o ex-prefeito de Salvador não é motivo para que o presidente do Pros desanime.
“Como dirigente estadual do Pros, terei que “ouvir e respeitar a maioria, até porque prezamos pela democracia e daremos vez e voz a todos que estiverem no partido”. O também ouvidor da Prefeitura de Salvador diz que, com as mudanças nas legislações eleitoral e partidária, a agremiação é a melhor para quem estiver no grupo, já que, segundo ele, não terá medalhões concorrendo.
“No Pros poderemos fazer o que nunca tivemos oportunidade de fazer em outros partidos, pois, além de defender os nossos ideais, queremos trabalhar pela alternância de poder e renovação dos quadros políticos”, declara. Ele confirma Roma pode assumir o Patriotas, como já antecipado com exclusividade por este Política Livre, mas nega que tenha saído em decorrência dessa especulação.
Confira principais trechos da entrevista:
Política Livre: O senhor praticamente montou o Patriotas em Salvador, conseguindo eleger vereadores. Agora, foi surpreendido com as negociações para o ingresso no partido do presidente da República. Não esperou para ver e mudou para o Pros. Dirigir um partido é viver em um “salve-se quem puder”?
Jean Sacramento: Eu digo e repito que toda honra e glória de ter feito três vereadores na capital é de Deus e do grupo de que faço parte e ao qual sou leal. Falo isso porque não é fácil montar um partido sem ter estrutura financeira partidária, centenas de cargos e outros benefícios – como muitos, aliás, que prometeram mundos e fundos e não lograram êxito. Com a ida do presidente Jair Bolsonaro para o Patriotas, nos foi prometido que não haveriam mudanças na linha ideológica em Salvador, e que seria autorizado até a formação do diretório municipal, o que nos daria segurança e tranquilidade para, eventualmente, continuar no grupo que ajudamos a eleger. Porém, isso não foi feito, e vieram as constantes notícias de que o partido seria tomado, a exemplo da comissão provisória estadual que teve a sua dissolução e foi dada a um assessor de um deputado. O nosso grupo preferiu partir para um projeto mais sólido e democrático no tocante à garantia de que todos tenham voz e de que participem das decisões. Então, dirigir partido é respeitar a decisão da maioria.
Como o senhor vê as mudanças que estão sendo propostas para a eleição de deputados nas próximas eleições?
As constantes mudanças nas legislações eleitoral e partidária nos levam a crer que haverá uma renovação muito grande na Assembleia e na Câmara Federal. O fim da coligação fará com que todos os partidos disputem entre os candidatos com menor potencial para que sirvam de base para reeleger quem já tem mandato nos partidos tidos como grandes. Porém, o que sinto é que ex-prefeitos e suplentes de deputados estão preferindo partidos menores e sem medalhões, onde eles possuam reais chances para se eleger ou, no mínimo, uma competitividade mais isonômica.
O Patriotas vai ser assumido mesmo pelo ministro João Roma?
Nacionalmente, no Patriotas é o que é falado, porém, o partido está com muitos problemas internos, e eu já não sei mais de nada que de fato irá acontecer. Só deixo claro que a minha saída não tem nada contra o ministro João Roma, pois sou um admirador dele. Além de ser muito grato ao ministro por tudo que ele me ajudou no período em que foi chefe de gabinete da gestão do ex-prefeito ACM Neto. Ele também sabe que eu o ajudei na eleição para deputado federal, pois vários suplentes ligados a mim em Salvador continuaram a apoiá-lo, mesmo depois que tive que retornar para apoiar o deputado Paulo Azi, que havia me orientado a apoiar João Roma em 2018, pois ele [Azi] já estava com a eleição tranquila no interior. Lembro que em 2016 levei João Roma até o escritório do Comércio com o ex-prefeito e líder político, Isaac Filho, que lançaria a atual prefeita de Nazaré, à época candidata, em busca de apoio. Então, se ficar na mão dele, estará em ótimas mãos.
Quais são os planos hoje para o Pros?
O grupo que veio para o Pros vai ter a real chance de colocar as suas ideias e projetos em prática. No Pros, poderemos fazer o que nunca tivemos oportunidade de fazer em outros partidos, pois, além de defender os nossos ideais, queremos trabalhar pela alternância de poder e renovação dos quadros políticos. E, para renovar, já começamos mudando a Executiva estadual, que não terá ninguém de mandato e, com isso, evitaremos privilégios na divisão do tempo de TV e do fundo eleitoral. Também estabelecemos critérios para não aceitar candidatos que tenham tido mais de 60 mil votos para federal e 30 mil para estadual nas eleições de 2018. E podemos abaixar esses tetos. Vamos aceitar candidatos que realmente pensem em se eleger, pois não vou entrar na disputa para ficar oferecendo mundos e fundos para quem quer disputar com quem já tem mais de 80 mil votos nesses partidos grandes ou que já tem seus escolhidos. Se Deus quiser e com fé em Deus, o Pros será a oportunidade para quem quer, no mínimo, ter uma real chance de disputar e se eleger com 20 mil a 30 mil votos para deputado estadual e 40 mil a 60 mil votos para deputado federal. Se vamos fazer zero, um, dois, três ou mais, aí só Deus sabe, mas o que sabemos é que quem estiver no grupo terá muito mais chances disputando com iguais.
O deputado federal Uldurico Júnior fica no partido?
O deputado Uldurico Júnior já estava no partido e eu não nego que depois de ter uma base sólida que já garanta eleger um e meio, ter um deputado forte para garantir no mínimo outra vaga ao partido é muito melhor do que fazer apenas um ou nenhum, como aconteceu com alguns partidos na eleição passada. Temos que trabalhar para fazermos, no mínimo, dois federais e três estaduais, e assim termos um grupo forte e com espaços políticos para os que não forem eleitos. Sei da relação dele com o senador Jaques Wagner, porém não vejo partido mais fácil para se eleger do que o Pros. E, sendo realista, essa eleição será muito difícil, pois não existe coligação, e não dá para inventar candidatos com muitos votos. Os partidos poderão até lançar centenas de candidatos que vão ter entre cem e mil votos, porém isso não dá para ajudar a reeleger nos partidos que já possuem dois ou três de mandatos.
Nós vimos recentemente também o senhor conversando com o ex-deputado Benito Gama. Alguma possibilidade de ele ingressar na legenda?
Fiz um convite ao ex-deputado Benito e sua filha Taíssa [Gama] para ingressarem no Pros Bahia e nos ajudar com a sua experiência, sensatez e competência. Taíssa terá papel fundamental na formação do Pros Mulher pela Bahia, pois é inteligente, trabalhadora e cumpridora de palavra, assim como o ex-deputado Benito pode ser o nome do partido para espaços nacionais. Queremos renovar, mas queremos renovar para melhor, então, ele pode nos ensinar muito. É salutar dizer que o convite foi feito a ele e a outros que tiveram menos de 40 mil votos na eleição passada, porém, além do critério do voto, vamos analisar o compromisso deles com o grupo. O teto limite é de 60 mil votos, porém, até agora, só chamamos quem teve menos de 40 mil votos, pois insisto na tentativa de montar um partido competitivo e mais justo.
O vereador Átila do Congo foi eleito pelo Patriotas, mas já era apontado como um representante mais forte do presidente da Câmara do que da legenda. Ele o acompanha?
Os três vereadores do Patriotas são muito fortes e isso pudemos ver pela votação de cada um deles. Eu sugeri que eles consultem o TRE Bahia para terem respaldo jurídico para saírem do partido. A minirreforma eleitoral de 2015 prevê desfiliação partidária sem perda de mandato somente em três circunstâncias: caso se comprove uma grave discriminação, ou na janela eleitoral, que são nos 30 dias que antecedem o prazo de filiação do ano eleitoral que termina o mandado, ou em caso de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Caso a Justiça permita isso, os três poderão ir para qualquer partido. Mas não nego que sou amigo deles e que seria um prazer contar com eles na construção desse novo projeto de grupo e renovação.
O Pros fica com ACM Neto para o Governo do Estado?
Já disse e não nego a minha gratidão aos ex-prefeitos ACM Neto e José Ronaldo de Carvalho. E, se depender de mim, eu trabalharei para eleger uma chapa com Neto, José Ronaldo e João Roma, mas, como presidente estadual do Pros, eu tenho que ouvir e respeitar a maioria, até porque eu prezo pela democracia e darei vez e voz a todos que estiverem no partido. Então, mais uma vez, só posso trabalhar muito e pedir a Deus que, em 2022, possamos ter um ano sem pandemia, com todos vacinados e com muitos empregos para que a nossa população possa viver com dignidade e sem precisar se humilhar para receber o que já deveria ser seu por direito.
Informações Política Livre
Representação criminal ainda acusa o ministro de abuso de autoridade e prevaricação
O advogado Paulo César de Faria, de Goiás, ingressou na Procuradoria-Geral da República com uma representação criminal pedindo a prisão em flagrante contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acusa Moraes de “crime inafiançável de tortura” contra o deputado federal Daniel Silveira, que continua preso mesmo após pagar a fiança de R$ 100 mil imposta pelo ministro.
Para o advogado, Silveira está sendo submetido a humilhação.
– Atos de tortura moral e psicológica, cometidos permanentemente pelo Representado [Moraes], contra o deputado federal Daniel Silveira, desde 16/02/2021, preso até esta data, sem condenação, sem trânsito em julgado, apenas por expressar a sua opinião – diz um trecho da petição.
Ainda segundo Faria, o suposto crime é “renovado diariamente”.
– Excelência, o crime de tortura denunciado é continuado, e vem sendo renovado diariamente, desde sua prisão, absolutamente ilegal, bastando simples leitura do Art. 53, § 2º, da Constituição Federal – descreveu.
O advogado acusa Moraes também de abuso de autoridade e prevaricação.
– Diante de fatos gravíssimos imputados ao Representado, um ministro do STF, que deveria respeitar a Constituição Federal, vem provocar a Procuradoria-Geral da República, na figura de seu PGR, no endereçamento qualificado, requerer a prisão em flagrante por crime inafiançável, pelos gravíssimos fatos a seguir narrados, que ocorreram no período informado, determinando a imediata abertura de apurações sobre os fatos narrados e provados, que em tese, configuram os crimes de abuso de autoridade e prevaricação – argumentou.
Informações Pleno News