Jornal se posicionou contra ida do ex-presidente para a Papuda em razão do cargo político que ele ocupou e de sua saúde
Jair Bolsonaro Foto:EFE/ André Borges ARQUIVO
Em editorial publicado nesta terça-feira (18), o jornal O Estado de S. Paulo defendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “merece tratamento especial” no que diz respeito à decisão de onde ele cumprirá a pena — não apenas pelo cargo que ocupou, mas também por suas condições de saúde.
No texto, o veículo de imprensa afirma que trata-se de uma “hora grave”, pois “prender um ex-presidente da República impõe ao juiz uma reflexão que transcende a dimensão individual do condenado”.
– Em poucos dias será certificado o trânsito em julgado e expedido o mandado de prisão definitiva contra Bolsonaro. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da AP 2.668, determinar o local onde a pena será cumprida. Moraes deve combinar senso de justiça, prudência institucional e respeito às prerrogativas inerentes ao cargo. Sobre sua decisão, seja ela qual for, não pode pairar dúvida de que se trata de uma justa reparação, não de vingança – defendeu o periódico.
O editorial defende que o ex-líder do Planalto “não é um preso qualquer”, e que o Estado deve “aplicar a lei com firmeza, sem ignorar prerrogativas associadas à Presidência da República nem as circunstâncias excepcionalíssimas do ex-presidente”. O jornal adverte que prender o líder conservador no Complexo Penitenciário da Papuda poderia levar a um desfecho “fatal”.
– A saúde de Bolsonaro, debilitada após múltiplas cirurgias decorrentes do atentado a faca, não pode ser tratada como mera questão lateral. Ainda que seus apoiadores a tenham explorado politicamente, a fragilidade de Bolsonaro é real e impõe cuidados médicos contínuos, difíceis de serem prestados num sistema penitenciário reconhecidamente falho. Prender um ex-chefe de Estado e de governo na Papuda, uma das prisões mais degradadas do país, seria imprudente, pois poderia precipitar uma crise de contornos imprevisíveis caso um agravamento do quadro clínico de Bolsonaro, sobretudo fatal, ocorresse sob custódia do Estado.
O periódico recordou de precedentes como a prisão do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cela especial na Superintendência da PF em Curitiba, Paraná. Também cita o caso do ex-chefe do Executivo Fernando Collor de Mello, que cumpre pena em prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde.
– O caso de Bolsonaro se enquadra nessa situação. Ademais, a prisão domiciliar, além de adequada à sua condição clínica, não é indulgente, nenhuma privação de liberdade o é. A democracia brasileira não será aprimorada com o martírio de ninguém – adicionou o jornal.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
O uso de linguagem neutra está oficialmente proibido em toda a administração pública brasileira. A restrição foi confirmada com a sanção da Lei nº 15.263/2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo texto foi divulgado no Diário Oficial da União na segunda-feira (17).
A lei integra a política de “linguagem simples”, criada para tornar mais claras e acessíveis as comunicações do poder público. Pelo novo conjunto de regras, documentos, formulários e demais materiais oficiais devem ser escritos de forma direta e compreensível, com frases curtas, preferência pela voz ativa, eliminação de redundâncias e proibição de termos vagos.
Entre as diretrizes está a determinação de que órgãos federais, estaduais e municipais sigam rigorosamente a norma culta do português, o que impede o emprego de expressões como “todes”, “elu” ou outras construções que alterem a flexão tradicional das palavras. O artigo 5º deixa explícita a vedação: “não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008”.
A decisão reacende um debate antigo. Desde os anos 1990, movimentos defendem formas neutras de comunicação como forma de reduzir marcas consideradas sexistas na língua, propondo adaptações na escrita e na fala para incluir homens, mulheres e pessoas não-binárias. Exemplos comuns incluem substituir o “o” de “bem-vindos” por “x” ou “e”, criando palavras sem predominância de gênero e aproximando-as das chamadas expressões “agêneras”. O tema também já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro de 2025, o plenário declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Uberlândia (MG) que barrava o uso de linguagem neutra e de “dialeto não binário” em material didático. Os ministros concluíram que municípios não podem legislar sobre diretrizes educacionais – atribuição que cabe à União. Dois anos antes, em 2023, a Corte já havia derrubado norma semelhante aprovada em Rondônia.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira (17), o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em uma operação para apurar suspeitas de crimes envolvendo a venda do Master para o Banco de Brasília (BRB). A ação cumpre cinco mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 25 de busca e apreensão. Augusto Lima, sócio do Master, também foi preso na ação.
A operação foi batizada pela PF de Compliance Zero e detectou suspeitas da emissão de títulos de crédito falsos pelo Banco Master. Esses títulos teriam sido vendidos ao BRB e, após a fiscalização do Banco Central (BC), foram substituídos por outros ativos sem avaliação técnica adequada. São investigados crimes de gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa, dentre outros.
Em setembro, o Banco Central reprovou a compra de uma fatia do Banco Master pelo Banco de Brasília. O BC passou cinco meses analisando o processo. Um ponto central da decisão foi o risco de o BRB ser contaminado pelos ativos do Master considerados “podres”.
Na operação desta terça, além de Vorcaro e Lima, diretores do Master também são alvo de mandados de prisão.
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL O BC decretou nesta terça-feira a liquidação extrajudicial do Banco Master, menos de um dia depois de o Grupo Fictor ter indicado o interesse em comprar a instituição. Segundo pessoas que acompanham o tema de perto, a liquidação acaba com a possibilidade de o acordo avançar.
A liquidação foi assinada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo. Pelo termo, também fica sob liquidação judicial a Master SA Corretora de Câmbio. A EFB Regimes Especiais de Empresas foi nomeada liquidante, com amplos poderes de administração e liquidação.
A liquidação judicial do Master entrou no radar do mercado desde setembro, quando o BC negou a autorização para o BRB adquirir a companhia. O modelo de negócios do Master era considerado problemático, já que o banco emitia papéis garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e pagava taxas muito acima do mercado.
A liquidação extrajudicial é um regime de resolução à disposição do BC para lidar com problemas graves em instituições financeiras, a fim de manter a estabilidade do sistema. A medida interrompe o funcionamento da instituição, retirando-a do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Isso significa que o banco fecha, ou seja, que deixa de funcionar.
Brisa Bracchi destinou R$ 18 mil de emendas para evento que celebrou a prisão do ex-presidente
Vereadora Brisa Bracchi Foto: Otávio Augusto/Câmara Municipal de Natal
A Comissão Especial Processante da Câmara de Natal aprovou, nesta segunda-feira (17) o parecer que pede a cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). O relator Fulvio Saulo (Solidariedade) concluiu que a parlamentar usou verba pública para financiar um ato político.
O relatório havia sido finalizado na quinta-feira (13). Na reunião desta segunda, a presidente da comissão, Anne Lagartixa (Solidariedade), acompanhou o parecer. Apenas Daniel Valença (PT) votou contra.
O processo foi aberto em agosto, após denúncia do vereador Matheus Faustino (União Brasil). Ele afirma que Brisa destinou R$ 18 mil de emendas impositivas para um evento que comemorou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o autor da denúncia, o ato teve caráter político.
A próxima etapa ocorre nesta terça-feira (18), quando o plenário votará a cassação. A votação será nominal. Brisa e Faustino, por estarem diretamente envolvidos, não poderão participar.
Faustino será substituído pelo suplente, o ex-vereador Albert Dickson. Já a convocação de Júlia Arruda, suplente de Brisa, não é prevista no regimento, mas deve ocorrer conforme interpretação da Procuradoria da Câmara combinada com normas federais sobre processos de responsabilidade.
Fulvio Saulo afirmou que a ilegalidade não é afastada pelo fato de artistas terem recusado o pagamento.
– Já existem julgamentos que entendem dessa forma. O ato ilícito ocorre quando ela convoca para um ato político – declarou.
Para ele, o uso de recursos públicos é o ponto central.
– Se o evento fosse pago com dinheiro próprio, não haveria problema. A falha jurídica aparece quando é custeado com recursos públicos – disse.
Ministro Alexandre de Moraes pode barrar nova tentativa da defesa e acelerar início da punição
A nova fase processual antecede a execução das penas | Foto: Marcos Corrêa/PR
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira, 17, o acórdão que negou os recursos de Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo central” da suposta tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, começa a contagem do prazo de cinco dias para apresentação de novos recursos.
Vinculada ao Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira, 18, a publicação trata do julgamento de embargos rejeitados por unanimidade pela 1ª Turma da Corte.
A nova fase processual antecede a execução das penas. Assim, o cumprimento efetivo das condenações só começa quando o processo atinge o trânsito em julgado — etapa em que não se admite mais nenhum recurso.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve avaliar os próximos movimentos. Ele pode levar os embargos ao plenário da 1ª Turma ou rejeitá-los de forma monocrática, caso os considere apenas uma tentativa de adiar o desfecho do processo.
Em voto anterior, Moraes já havia dado sinais de que não deve aceitar recursos com esse perfil. Ele classificou os embargos apresentados por Bolsonaro como mera manifestação de “inconformismo” diante da condenação.
O ex-presidente permanece em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A expectativa no STF é que ele comece a cumprir pena ainda em novembro.
Bolsonaro pode optar pelo uso de embargos infringentes
A legislação permite dois tipos de recursos nesta fase. Os embargos de declaração servem apenas para esclarecer pontos do julgamento considerados obscuros, contraditórios ou omissos. Nesse sentido, não têm poder para reverter a sentença.
Nos bastidores, contudo, aliados de Bolsonaro cogitam o uso dos chamados embargos infringentes. Essa modalidade permite discutir o mérito da condenação, desde que tenha havido voto vencido no julgamento anterior.
No caso do ex-presidente, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição quando ainda integrava a 1ª Turma. Isso pode abrir caminho para o uso dos infringentes, cujo prazo de apresentação é de até 15 dias.
STF define penas e condenações
Entre os oito nomes condenados pelo STF no processo principal, apenas Mauro Cid não recorreu. O tenente-coronel aceitou os termos do acordo de colaboração premiada e já iniciou o cumprimento da pena.
O STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, além de 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos da época.
Walter Braga Netto recebeu 26 anos de prisão e cem dias-multa. Alexandre Ramagem recebeu 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, além de 50 dias-multa.
Almir Garnier e Anderson Torres foram sentenciados a 24 anos de prisão, com cem dias-multa cada. Augusto Heleno recebeu pena de 21 anos e 84 dias-multa. Paulo Sérgio Nogueira, por sua vez, terá de cumprir 19 anos de prisão, além de 84 dias-multa.
Mauro Cid recebeu pena de dois anos em regime aberto. Ele também teve seus bens restituídos e garantias de segurança à família, conforme os termos de sua delação premiada.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pela defesa de Daniel Silveira para que ele realizasse fisioterapia aos fins de semana. A decisão, embora divulgada pelo STF nesta segunda-feira (17), foi assinada pelo ministro na semana anterior.
A solicitação dos advogados buscava permissão para que Silveira pudesse deixar sua residência aos sábados, domingos e feriados com o objetivo de realizar sessões de fisioterapia após um procedimento cirúrgico.
A equipe jurídica, composta por Paulo Faria e Michael Robert, anexou um laudo médico recomendando a continuidade do tratamento “todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados”, sob risco de “regressão funcional”.
Ao analisar o caso, Moraes entendeu que a demanda tinha o intuito de “mitigar condição expressamente fixada como requisito da própria progressão de regime”, o que, segundo ele, “comprometeria o controle judicial e a efetividade da execução penal”.
Moraes também destacou que Silveira possui autorização para seguir com o tratamento médico, desde que respeite os horários já estabelecidos pela Justiça. Ele reforçou que a rotina deve se adaptar ao recolhimento obrigatório: noturno nos dias de semana e integralmente aos finais de semana e feriados.
– O mero relato de recomendação de exercícios diários, embora relevante, não configura motivo suficiente para afastar a medida de recolhimento – afirmou Moraes.
*Pleno.News Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Presidente afirmou que ministra melhorou sua desenvoltura e que hoje parece querer ser candidata
Lula e Margareth Menezes Foto: Ricardo Stuckert / PR
Em discurso feito durante evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, era antes um “desastre” para falar, mas que melhorou tanto sua desenvoltura que parece querer ser candidata a algum cargo público.
– Chegou aqui uma mulher muito inibida. (…) É engraçado: a gente acha que artista sabe lidar com microfone. Eles sabem para cantar, mas, para falar, são um desastre. Ela tinha muita dificuldade. Vocês já perceberam que ela está com uma desenvoltura que parece até querer ser candidata a alguma coisa? – avaliou o petista.
A declaração ocorreu durante o lançamento do Plano Nacional de Cultura, com a presença da ministra. Na ocasião do evento, Lula afirmou que o projeto visa transformar a cultura de fato em um movimento popular.
– Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura – assinalou.
Segundo informações do colunista Igor Gadelha, o Partido dos Trabalhadores (PT) convidou Margareth Menezes para filiar-se ao partido e concorrer a algum cargo em 2026, como um posto na Câmara dos Deputados ou a Prefeitura de Salvador, na Bahia. A sigla aguarda a decisão da ministra.
Para o parlamentar, ser chamado de ‘réu’ pelo Supremo é motivo de ‘orgulho’
O deputado também ironizou a pressa do STF para concluir o julgamento | Foto: Reprodução/Flickr/Partido Liberal
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais para se manifestar sobre a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal(STF) de torná-lo réu por suposta tentativa de coação contra a Corte.
Eduardo Bolsonaro virou alvo do STF depois de denunciar abusos da Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o parlamentar de articular ações nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar autoridades brasileiras e influenciar o julgamento do ex-presidente, que recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão por suposta participação em “trama golpista”.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse em seu voto que a PGR apresentou “provas detalhadas” das ações do deputado, que revelam que ele buscou criar instabilidade social ao promover sanções internacionais e interferir na atuação do STF.
“Ser chamado de réu num país onde esta mesma Suprema Corte, que me processa, solta bandidos é motivo de orgulho”, escreveu o deputado no X, nesta segunda-feira, 17. “E os que celebram esta notícia são pobres de espírito, frutos de sua própria ignorância. Que Deus tenha piedade.”
Eduardo ironiza pressa do STF para concluir julgamento
Mais cedo, uma apuração da CNN Brasil revelou que ministros do STF querem concluir ação contra Eduardo antes da próxima eleição.
“Quem poderia imaginar?”, ironizou o deputado ao comentar a notícia pelas redes sociais. “Permita-me explicar: democracias modernas, arrojadas e pujantes têm seus tribunais alinhados com o timingpolítico eleitoral. Isso não é perseguição política, é mutação constitucional para garantir a democracia!”
A 1ª Turma do Supremo concluiu, de forma unânime, que há base jurídica para transformar Eduardo em réu por suposta coação no curso do processo.
Os quatro ministros que compõem o colegiado votaram no plenário virtual pelo prosseguimento da ação, em análise que segue aberta até a segunda quinzena de novembro apenas para registro formal.
O Ministério da Indústria e Comércio informou que gastou R$ 344.462,40 em um evento de moda realizado em junho, no restaurante Café de l’Homme, em Paris. A ação, chamada Brasil, Criativo por Natureza, contou com a presença da primeira-dama Janja Lula e da primeira-dama francesa Brigitte Macron.
O valor foi pago pela ApexBrasil e divulgado após pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Segundo o ministério, o objetivo foi promover estilistas brasileiras para o mercado europeu. Os dados foram apresentados por meio de resposta oficial ao parlamentar.
O desfile reuniu cinco criadoras do Brasil: Ângela Brito, Flávia Aranha, Marina Bitu, Rafaella Caniello e Celina Hissa. O cardápio do evento foi preparado pela chef Morena Leite, que atua em restaurante conhecido no país.
A pasta também informou que a missão brasileira na França custou R$ 2.153.239,34. O valor inclui logística, encontros e outras atividades realizadas além do desfile.
A ApexBrasil afirmou que a iniciativa destacou temas como sustentabilidade e participação feminina no setor da moda. A ação ocorreu em parceria com a ABEST e apresentou as peças das estilistas a compradores franceses.
Nesta sexta-feira (14), o presidente Lula (PT) condecorou 262 pessoas com a Ordem do Mérito Educativo. A honraria é destinada a personalidades que tenham se distinguido por “excepcionais serviços prestados à educação” no Brasil.
Janja e 15 ministros do governo estavam entre os 28 agraciados com o grau de Grã-Cruz, o mais alto da honraria, que também foi dado a quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de escritores e influenciadores.
Essa foi a quarta vez que Janja foi condecorada por Lula. Em 2023, ela recebeu a Ordem do Rio Branco, maior honraria dada pelo governo brasileiro. Já em 2024, a primeira-dama recebeu a medalha de mérito Oswaldo Cruz, destinada a quem contribui com o bem-estar físico e mental dos brasileiros. Em maio de 2025, Janja foi agraciada com a Ordem do Mérito Cultural. As informações são do jornal O Globo.
