Representação sustenta que propagandas estatais estão sendo usadas para pressionar o Congresso e disseminar desinformação
Luciano Zucco, líder da oposição na Câmara dos Deputados I Foto: Bruno Spada/Agência Câmara
A oposição do Congresso Nacional protocolou, nesta quarta-feira, 10, uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e uma ação popular na Justiça do Distrito Federal contra a publicidade do governo Lula.
Os documentos, apresentados pelo líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), afirmam que órgãos oficiais estariam utilizando recursos públicos para impulsionar publicações com o intuito de pressionar parlamentares, mobilizar militantes e difundir informações enganosas.
Esta é uma resposta da oposição às acusações feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que perfis do governo impulsionam conteúdos nas redes sociais com o objetivo de defender projetos do Executivo e constranger congressistas. Se comprovada, a prática configura um grave desvio de finalidade, ferindo princípios previstos na Constituição Federal.
A representação sustenta que a publicidade do governo Lula viola entendimento já firmado pelo TCU sobre limites para campanhas oficiais. O documento lista cinco práticas consideradas irregulares:
promoção de propostas legislativas como se fossem políticas públicas em vigor;
constrangimento a parlamentares contrários ao governo;
mobilização organizada de cidadãos para pressionar deputados e senadores;
contestação pública a decisões internas do Congresso; e
divulgação de conteúdos com informações incompletas.
De acordo com Zucco, o material reunido pela oposição inclui dezenas de peças publicadas em perfis oficiais do governo, sobretudo no Instagram.
Oposição alega ataques do governo Lula
Segundo a ação apresentada por Zucco, o governo Lula realizou postagens colocando a população contra o Congresso Nacional. A representação reúne publicações que instruiam os seguidores a “cobrar o seu deputado”, além de campanhas pagas que acusavam parlamentares de “proteger super-ricos” ou “ser contra o povo brasileiro”.
Também foram anexados vídeos em que o governo afirma que, sem a aprovação integral de seus projetos, “faltaria dinheiro para programas sociais”. Para a oposição, trata-se de narrativa baseada em dados distorcidos.
Na ação, a oposição pede investigação imediata da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, comandada por Sidônio Palmeira, além da suspensão das campanhas, auditoria nos gastos e responsabilização dos agentes envolvidos.
Feira de Santana ganha mais força no debate político
O vereador Pedro Américo foi eleito novo secretário-geral do Cidadania na Bahia, em Congresso Estadual do partido. A eleição ocorreu entre dezenas de presidentes e delegados de diversos municípios da Bahia. A presidência segue com Isabela Sousa, reconduzida ao comando da sigla, e o Diretório segue com mandato até 2029.
A escolha de Pedro representa um marco importante para Feira de Santana, que passa a ter ainda mais protagonismo nas decisões estratégicas do partido no estado.
Com a nova função, Pedro amplia sua atuação política para além do Legislativo feirense e passa a integrar a linha de frente do Cidadania na elaboração de metas e diretrizes que vão orientar o partido nos próximos anos. O vereador destaca que essa conquista fortalece Feira de Santana no debate estadual e abre portas para que a cidade participe das decisões partidárias com mais peso e influência.
“Recebo essa missão com muita alegria e também com a consciência da grande responsabilidade que ela carrega”, afirmou Pedro Américo.
“O Cidadania entra em uma fase de planejamento estratégico com metas bem estabelecidas: eleger deputados federais e estaduais em 2026 e, em 2028, disputar as eleições nos 417 municípios da Bahia para eleger a maior bancada de vereadores e prefeitos da história do partido. Essa é uma tarefa que exige trabalho, organização e unidade. Além disso, temos os setoriais de mulheres, juventude, igualdade, fé, sustentabilidade, diversidade e muitos outros que vão juntar pessoas técnicas que queiram contribuir com a Bahia e com os municípios. E é isso que vamos construir juntos”, completou o secretário-geral.
Com a mudança, Feira de Santana reafirma seu espaço como uma das principais bases políticas do Cidadania no estado, fortalecendo ainda mais a presença do município no cenário partidário baiano. O Secretário Geral já iniciou as campanhas de filiação para quem deseja ser candidato a deputado e a outros cargos na eleição de 2026.
Novos números apontam para uma piora recorrente na reputação petista
O presidente Lula da Silva: desaprovação crescente | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A nova pesquisa Ipsos-Ipec, em circulação na noite desta terça-feira, 9, mostra que o trabalho do presidente Lula da Silva à frente do governo federal tem a desaprovação de 52% dos brasileiros. A aprovação soma 42%, enquanto 6% não souberam ou não responderam.
Em relação ao levantamento anterior, que ocorreu em setembro, houve oscilação de 1 ponto porcentual para cima na desaprovação e queda de 2 pontos na aprovação. O cenário, portanto, demonstra uma piora generalizada na reputação da liderança petista perante o eleitorado.
Brasileiros desconfiam do governo petista
O estudo mediu do mesmo modo o nível de confiança da população na administração federal. De acordo com o instituto, 40% afirmam confiar na gestão. Contudo, 56% dizem não confiar nela. Outros 4% não souberam responder.
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 131 municípios, entre os dias 4 e 8 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.
Levantamentos recentes de outros institutos têm apontado a mesma tendência de erosão da confiança pública. Pesquisas nacionais de opinião realizadas ao longo do segundo semestre já identificavam avanço da avaliação negativa, principalmente entre eleitores de renda média.
A desaprovação prevalece sobretudo entre os habitantes das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Em comum, os estudos registram desconfiança majoritária quanto à capacidade do governo de entregar resultados econômicos consistentes e melhorar serviços públicos.
Equipe jurídica argumenta que ex-presidente precisa passar por cirurgias e requer autorização para deslocamentos exclusivos para tratamento médico
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro fazem novos pedidos ao STF | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita principalmente autorização para que ele seja transferido ao Hospital DF Star, em Brasília. O motivo seria a necessidade sobretudo de intervenções cirúrgicas que a equipe médica recomendou. O documento encaminhado ao STF tem a assinatura dos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Segundo a petição, Bolsonaro apresenta um quadro persistente de soluços — apontado como sequelas de cirurgias anteriores registradas no processo — e uma piora de uma hérnia inguinal unilateral. Ambos os problemas exigiriam tratamento cirúrgico. A defesa pede que o ex-presidente permaneça internado pelo tempo necessário ao restabelecimento.
Pena deve ser em casa, dizem advogados de Bolsonaro
No mesmo documento, os advogados retomam a tese de prisão domiciliar humanitária, sob o argumento de que Bolsonaro deveria cumprir a pena em casa, com monitoramento eletrônico e outras condições que o ministro Alexandre de Moraes considerar adequadas. A defesa lembra que, antes da decretação da prisão preventiva — relacionada a outro processo —, o ex-presidente já cumpria pena em regime domiciliar.
O terceiro pedido apresentado ao STF consiste na autorização para que Bolsonaro possa realizar deslocamentos exclusivos para tratamento médico, mediante comunicação prévia ao relator. A defesa fundamenta o pleito na própria decisão que determinou a prisão do ex-presidente. Nela, Moraes garantiu a disponibilidade contínua de uma ambulância para atendê-lo, reconhecendo suas limitações de saúde.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos condenados por crimes da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também será beneficiado e pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, de acordo com o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
A votação foi aberta à 1h38 da madrugada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o resultado da votação às 2h25: 291 votos a favor e 148 contrários.
Agora, o projeto será analisado pelo Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (UniãoBrasil-AP), afirmou em plenário, nessa terça-feira, que pretende analisar o PL da Dosimetria ainda em 2025.
A aprovação do Projeto de Lei nº 2.162/23, o chamado PL da Dosimetria, é uma meia vitória para a oposição bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que até então tentava articular anistia “ampla e irrestrita” para Bolsonaro e os demais condenados.
Com a falta de apoio ao tema, a oposição recuou e passou a aceitar debater um projeto que apenas reduz as penalidades aplicadas contra os condenados. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciado como candidato do pai à disputa das eleições presidenciais de 2026, chegou a colocar a própria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.
Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. Com a aprovação do projeto de lei, a expectativa é que o ex-presidente fique detido por menos tempo.
Os parlamentares governistas tentaram retirar da pauta a votação do projeto, no entanto, o requerimento foi rejeitado por 294 votos contra 146. Depois, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, apresentou requerimento para adiar a votação, que também foi rejeitado.
Entenda o texto O PL da Dosimetria altera as regras de progressão de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou aberto.
A nova legislação prevê que a progressão ocorra após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto. A mudança não se aplica a casos como crimes hediondos ou réus reincidentes.
O substitutivo propõe ainda acabar com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que beneficiaria Bolsonaro diretamente.
O relator Paulinho da Força determinou também que, quando esses crimes forem cometidos em “contexto de multidão”, ou seja, durante um ato coletivo, como os ataques do 8 de Janeiro, a pena pode ser reduzida de um terço a dois terços. Essa redução só vale se a pessoa não tiver financiado o ato nem exercido papel de liderança — e não alcançaria Bolsonaro, apontado pelo STF como líder da tentativa de golpe de Estado.
Como Bolsonaro pode ser beneficiado? Segundo o relator, além de reduzir o tempo necessário para a progressão de regime, o projeto pode diminuir a pena do ex-presidente.
A Vara de Execução Penal estimou neste mês que a progressão de Bolsonaro para o semiaberto ocorreria em 23 de abril de 2033, após cerca de 8 anos de detenção. Paulinho calcula que esse prazo poderia cair para pouco mais de 3 anos.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força pela Polícia Legislativa da cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos0-PB), durante a sessão desta terça-feira (9), em Brasília. A ação ocorreu enquanto o parlamentar protestava contra o processo que pode cassar seu mandato.
Glauber é acusado de quebra de decoro por, segundo a denúncia, empurrar e chutar um integrante do MBL em um protesto no Congresso no ano passado. A votação do caso está prevista para a próxima semana.
Ao ocupar a Mesa, Glauber estava acompanhado da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), sua esposa, que tentou impedir a retirada dele. Outros deputados da esquerda também cercaram a Mesa Diretora e discutiram com os agentes.
Antes da confusão, a TV Câmara teve sua transmissão cortada e por volta das 17h30, o acesso ao plenário foi restringido; assessores e imprensa foram retirados do local.
O contrato do escritório de advocacia da mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o Banco Master totalizava R$ 129 milhões. O montante seria pago em 36 meses, a partir do início de 2024. Ou seja, o banco pagaria por mês R$ 3,6 milhões ao escritório Barci de Moraes Advogados.
O escritório é comandado por Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes. Dois dos três filhos do ministro também trabalham na firma.
Uma cópia digitalizada do contrato entre o banco e o escritório de advocacia foi apreendida no celular do dono do Master, Daniel Vorcaro. Ele foi alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal em meados do mês passado.
As informações sobre o contrato foram reveladas pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. A coluna procurou Alexandre de Moraes e o escritório de advocacia para comentários, mas ainda não houve resposta. O texto será atualizado assim que houver manifestação.
Segundo a apuração de Malu Gaspar, o contrato não tinha como objeto a atuação em uma causa específica do banco, mas sim a representação em vários temas, conforme a necessidade.
Em setembro, a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, mostrou que a família do ministro Alexandre de Moraes adquiriu uma mansão de 725 metros quadrados no Lago Sul, um dos bairros mais valorizados de Brasília. O imóvel custou R$ 12 milhões e foi pago à vista.
Quadro da ex-primeira-dama teria piorado por conta da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro
Michelle Bolsonaro Foto: EFE/Andre Borges
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro decidiu se afastar temporariamente da liderança do PL Mulher por questões médicas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (8) em nota divulgada pela assessoria de comunicação da sigla. Segundo o partido, o estado de saúde dela teria se agravado diante da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em comunicado, a sigla informou que Michelle já enfrentava problemas de saúde e que as situações ocorridas no últimos meses teriam afetado sua imunidade, tornando necessário o período de licença. O partido não divulgou detalhes sobre o diagnóstico, apenas que ela passará por avaliação após cumprir o afastamento inicial recomendado pelos médicos.
– Nos últimos meses, em especial em consequência das tensões envolvendo a prisão de seu marido e as constantes injustiças feitas contra ela e sua família, a sua imunidade foi atingida e essas alterações foram agravadas, sendo necessário o seu afastamento temporário das atividades no partido – disse.
Bolsonaro está detido desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Com o afastamento temporário de Michelle, o encontro do PL Mulher que estava previsto para ocorrer no próximo sábado (13), no Rio de Janeiro, foi transferido para 2026.
Confira, na íntegra, a nota divulgada pelo PL Mulher:
A Assessoria de Comunicação do Partido Liberal Mulher vem por meio deste informar que, em razão de afastamento médico de sua Presidente Nacional – Michelle Bolsonaro – o Encontro do PL Mulher no Rio de Janeiro, que estava previsto para acontecer no dia 13 de dezembro de 2025 (próximo sábado), necessitará ser adiado para o ano de 2026, provavelmente, em abril.
A Presidente Michelle já vinha lidando com algumas alterações em sua saúde e, nos últimos meses, em especial em consequência das tensões envolvendo a prisão de seu marido e as constantes injustiças feitas contra ela e sua família, a sua imunidade foi atingida e essas alterações foram agravadas, sendo necessário o seu afastamento temporário das atividades no Partido.
Ela cumprirá o afastamento médico inicial que lhe fora prescrito e, logo após o término desse período, passará por reavaliação.
Tema mobiliza articulações e reacende disputas entre os Três Poderes
Plenário do Senado Federal | Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Senado incluiu na pauta desta terça-feira, 9 de dezembro, a proposta que insere o marco temporal na Constituição Federal. Pela regra, povos indígenas só teriam direito às áreas ocupadas ou disputadas até 5 de outubro de 1988.
A sessão começa às 16 horas e inclui outros três projetos. Um deles trata da acumulação de cargos por professores. Outro, da renda de trabalhadores rurais. O quarto propõe mudanças nos censos demográficos relacionados ao diabetes.
A proposta do marco temporal é a PEC n° 48/2023, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR). Esperidião Amin (PP-SC), relator na Comissão de Constituição e Justiça, apresentou parecer favorável. No entanto, a comissão ainda não votou o texto.
Nesta quarta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga quatro ações da Lei n° 14.701/2023, que já prevê o marco temporal nas demarcações. As ações questionam a constitucionalidade da norma.
Marco temporal se torna centro da disputa entre STF e Congresso
Em 2023, a Frente Parlamentar da Agropecuária articulou a aprovação de um projeto de lei que restringe as demarcações indígenas às terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
Contudo, em setembro daquele ano, o STF declarou a tese inconstitucional. Mesmo assim, o projeto recebeu aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto, mas o Congresso reagiu e derrubou o veto nas duas Casas. Desde então, os Três Poderes não chegaram a um consenso sobre o tema.
Além disso, a tensão entre o Senado e o STF aumentou depois de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, que dificultou a abertura de processos de impeachment contra membros da Corte. A decisão reforçou o desgaste institucional e alimentou críticas dentro do Congresso, especialmente entre parlamentares que defendem maior controle sobre o Judiciário
Para o governador de São Paulo, o senador assume uma missão importante, que envolve discutir os rumos do país
Tarcísio falou sobre o tema durante um evento em Diadema, nesta segunda-feira, 8 | Foto: Reprodução/Redes sociais
Durante um evento em Diadema, nesta segunda-feira, 8, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se manifestou sobre a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência em 2026.
O governador, até então cotado como possível substituto de Bolsonaro na corrida presidencial, assegurou que dará suporte ao senador durante o processo eleitoral.
“O próprio Flávio disse isso, ele esteve comigo na sexta-feira passada, nós conversamos sobre isso”, afirmou Tarcísio. “O presidente Bolsonaro, que é uma pessoa que eu respeito muito e eu sempre disse que eu ia ser leal ao Bolsonaro, que eu sou grato ao Bolsonaro e eu tenho essa lealdade, é inegociável.”
“O Flávio vai contar com a gente, o Flávio tem uma grande responsabilidade e, a partir de agora, ele se junta a grandes outros nomes da oposição que já colocaram seus nomes a disposição, a gente tem o Romeu Zema, a gente tem o Ronaldo Caiado”, declarou.
Questionado sobre as pesquisas que apontam um desempenho favorável de Flávio em relação a outros nomes, Tarcísio disse que a análise sobre a estratégia escolhida ainda está distante de um consenso.
“Isso a gente vai avaliar ao longo do tempo”, afirmou. “Está cedo. A gente tem tempo de maturação.”
Para Tarcísio, Flávio Bolsonaro assume uma missão importante, que envolve discutir os rumos do país.
Entre os desafios citados, o governador mencionou a desigualdade social, a necessidade de líderes mais próximos à população e o enfrentamento da crise fiscal.
“São muitas questões que vão demandar projeto, esforço, que vão demandar liderança e o Flávio agora se apresenta para encabeçar também esse projeto e para isso vai contar com nosso suporte e o que a gente precisa é afastar o que está aí, que não deu certo”, explicou Tarcísio.
Flávio Bolsonaro comunicou na sexta-feira 5 que foi selecionado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, como representante do grupo na corrida presidencial.
“É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação”, escreveu Flávio na rede X.
