Ex-ministro do STF será anunciado para o cargo na quinta-feira (11). Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).
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Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF cotado para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça do governo Lula — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).
O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.
O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça já vinha sendo cotado nas últimas semanas. Conforme apurou o blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF ainda estava afinando os nomes de quem iria compor a equipe na pasta, caso o convite fosse aceito.
Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.
Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.
Ricardo Lewandowski se reúne com Lula e Dino nesta quinta-feira (11).
Informações G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou nesta quarta-feira (10) a condenação do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto pela Lava Jato no Paraná.
O caso de Vaccari Neto envolve o suposto pagamento de propinas em contratos de navios-sondas com a Petrobras.
Agora, a investigação será enviada para Justiça Eleitoral do DF, que terá que analisar se é possível retomar o caso. Fachin estabeleceu que o novo juiz responsável pelo caso poderá validar provas e os atos da investigação, como depoimentos, e também ordens de bloqueios e outras medidas cautelares.
O ministro do STF atendeu a um pedido da defesa de Vaccari, que alegou que a Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar os fatos.
“Assim, diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, escreveu Fachin em sua decisão.
João Vaccari Neto foi condenado a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por corrupção, mais 188 dias-multa, com início de cumprimento em regime semiaberto.
*Terra Brasil Notícias
Foto: Agência Brasil
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito, porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a nomeação deve sair até o fim desta semana.
A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Lewandowski ocorreu na última segunda-feira (8), no Palácio da Alvorada. O ministério não será dividido e a Segurança Pública continuará sob a alçada da Justiça.
Lewandowski sempre foi contra essa separação. Em conversas reservadas, ele chegou a dizer que o desmembramento do Ministério da Justiça não era uma operação tão simples como “tirar um paletó”, porque as estruturas são interligadas. Além disso, ele concorda com Dino, que sempre afirmou que um ministro sem o comando da Polícia Federal fica enfraquecido.
Escolhido por Lula, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, continuará à frente da corporação. O ex-deputado Wadih Damous (PT), secretário nacional do Consumidor, também deve continuar na equipe.
IMPASSE
O Estadão apurou que Dino pediu a Lula a manutenção do secretário executivo Ricardo Cappelli. Este também é um dos impasses para o anúncio de Lewandowski. Ainda não está definido o futuro de Cappelli, que foi interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após a tentativa de golpe do 8 de janeiro. Filiado ao PSB, Cappelli também foi ministro interino da Justiça.
O comando do PSB quer a manutenção de Cappelli e também de outros nomes do partido que integram o Ministério da Justiça, como os secretários Tadeu Alencar (Segurança Pública) e Ênio Vaz (Assuntos Legislativos). A Secretaria Nacional de Justiça é ocupada pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, que chegou ao cargo com o apoio da advocacia e do grupo Prerrogativas. Botelho foi candidato a deputado federal pelo PSB em 2022, mas saiu derrotado da disputa em São Paulo.
– Temos pessoas muito qualificadas e não podemos retroceder. Temos nomes muito qualificados. A continuidade do trabalho dessa equipe é essencial para manter o progresso alcançado – disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Até agora, o mais cotado para ser secretário executivo do Ministério da Justiça é o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Almeida Neto era defendido por Lewandowski para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber na Corte. Lula, porém, indicou Flávio Dino.
*AE
Em editorial publicado na edição desta quarta-feira, 10, a Folha de S.Paulo critica o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seus discursos no evento que marcou um ano do 8 de janeiro. Alguma politização na cerimônia era esperada, diz a Folha, mas os dois passaram dos limites.
Lula e Moraes defenderam a regulação das redes sociais, ou seja, aproveitaram a oportunidade para “impulsionar uma controversa pauta legislativa”. “Sem o comedimento que se espera de um magistrado, Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou seu discurso para defender em termos hiperbólicos o endurecimento da regulamentação da internet”, afirma a Folha.
Lula também tratou do tema, “com retórica não menos inflamada”, lembra o jornal, citando trecho do discurso do petista: “Nossa democracia estará sob constante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais.”
Para o jornal paulistano, embora seja possível alguma regulamentação sobre o tema, “a pretensão de impor maior tutela do Estado sobre o conteúdo publicado traz riscos para a liberdade de expressão, essencial à democracia”. “Imaginar, como se chegou a fazer, que algum órgão regulador vá decidir o que pode ou não ser veiculado é flertar com o arbítrio.”
A Folha lembra que, nas democracias, a liberdade de expressão é garantida a todos, e o autor de eventuais publicações ilegais é responsabilizado no Judiciário, por meio do devido processo legal. “Nos regimes democráticos, cabe apenas à Justiça punir os responsáveis pela divulgação de conteúdo julgado ilegal.”
O jornal conclui o editorial ao afirmar que “esse entendimento singelo contribuiu para frear, no ano passado, um projeto de lei apresentado como meio de combate a fake news”. “No texto, sintomaticamente, os políticos colocavam suas postagens a salvo das restrições propostas. Mesmo quem defende censura não quer ser censurado”, finaliza.
Informações Revista Oeste
O Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a medida provisória que põe fim à desoneração da folha de pagamento de um grupo de empresas de 17 setores e acaba como o programa de incentivo para as empresas de evento e turismo, criado durante a pandemia de covid-19.
Protocolada na terça-feira 9, a ação foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. O Novo pede uma liminar para a suspensão imediata da Medida Provisória 1.202/2023, publicada em 28 de dezembro, dois dias depois de o Congresso promulgar a lei que prorrogou a desoneração da folha por quatro anos. Lula tinha vetado a prorrogação, mas o Congresso derrubou o veto.
“A Constituição da República não tolera a prática promovida pelo governo federal, consistente na edição de medida provisória em apenas dois dias após a derrubada do veto e a promulgação da Lei 14.784/2023”, afirmou o Novo, na ação. “Isso revela a falta de urgência no tratamento da matéria por meio de medida provisória, além de violar claramente um limite formal implícito relacionado ao regime jurídico de edição de atos normativos e transgredir princípios democrático e da separação de poderes.”
Além disso, o partido argumenta que o atropelo do Congresso pelo governo Lula “transgride a previsibilidade e a estabilidade do que se espera de um sistema jurídico íntegro, coerente e harmônico”.
Na ação, os advogados do Novo lembram que o STF já considerou inconstitucional medida provisória com conteúdo contrário à lei aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, depois da derrubada de veto presidencial.
Sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o Novo também afirma que se trata de violação da segurança jurídica. O Perse foi criado em 2021, com validade de cinco anos, para ajudar o setor — um dos mais prejudicados economicamente pela pandemia — a sobreviver.
Agora, porém, sem qualquer discussão com os envolvidos, Lula pretende acabar com os incentivos. “O presidente deseja extinguir um programa de incentivo fiscal apenas para voltar a ter fluxo de caixa para a realização de seus programas e projetos governamentais”, resume o Novo.
Enquanto o STF não decide, parlamentares e setores afetados pela medida de Lula pressionam o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolver a MP ao governo sem apreciação no Parlamento. Se for devolvida, a medida perde sua eficácia.
Informações Revista Oeste
A vinda do ex-presidente em março, conforme João Roma, terá como ponto principal promover as pré-candidaturas do partido em cidades importantes como Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna
O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, em entrevista à Rádio CBN de Salvador, que a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro à Bahia terá como ponto principal promover as pré-candidaturas do partido em cidades importantes como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Lauro de Freitas e Luís Eduardo Magalhães.
“O presidente Jair Bolsonaro estará na Bahia em março para reforçar as nossas pré-candidaturas nas cidades em que já temos nomes definidos”, disse Roma que, dentre outros nomes, citou as pré-candidaturas a prefeito do deputado federal Capitão Alden em Feira de Santana e do deputado estadual Leandro de Jesus em Lauro de Freitas.
O PL também já tem nomes definidos em Vitória da Conquista (Washington Rodrigues), em Teixeira de Freiras (Coronel França), em Itabuna (Chico França), em Ilhéus (Coronel Resende), em Porto Seguro (Jânio Natal) e em Luís Eduardo Magalhães (Antônio Tadeu).
A respeito de Salvador, Roma disse que o martelo será batido após o Carnaval e destacou que a tendência é de apoiar a reeleição do prefeito Bruno Reis (União Brasil). “Logo após o Carnaval, vamos bater o martelo quanto a Salvador. O que o PL precisa é ampliar sua capilaridade e aumentar a quantidade de porta-vozes das bandeiras do partido”, disse o dirigente do PL.
Na entrevista, João Roma também comentou sobre atos que supostamente defenderam a democracia na segunda-feira (8), em resposta aos atos de vandalismo cometidos há um ano. “Sob o pretexto de defesa de democracia, estão chamando ato de vandalismo de tentativa de golpe, sem respeito às regras jurídicas que servem para defender a própria democracia”, comentou o ex-ministro da Cidadania.
Roma lamentou que o julgamento dos atos de vandalismo tornaram-se pretexto para suprimir direitos individuais. “A forma de manipulação dos fatos, aí sim eu vejo uma grande ferida ao sistema judiciário brasileiro e à democracia”, destacou o ex-deputado federal.
Ele cita que a inelegibilidade de Jair Bolsonaro deixa a população perplexa: “Ministros do TSE condenaram Bolsonaro por algo que a população ainda não entende. Simplesmente tira-se o direito de Bolsonaro basicamente por uma reunião com embaixadores, o que causa indignação entre seus apoiadores e confusão mental na população em geral”, disse Roma, ao comparar os processos de impeachment de Dilma Rousseff, que manteve os direitos políticos, e de Lula, que teve a condenação confirmada em três instâncias anulada.
Informações Bahia.ba
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta terça-feira (9) com líderes partidários, às 10h. A expectativa é que eles discutam a medida provisória do governo que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia.
Parlamentares e entidades têm pedido a Pacheco que devolva a MP. O texto revisa uma decisão do Congresso, que já havia derrubado um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e renovado a desoneração por mais quatro anos — até 31.
Após ato “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro, Pacheco confirmou que, durante a reunião, eles vão “refletir” sobre o tema.
“Estamos refletindo. Temos uma reunião de líderes amanhã”, disse o presidente do Congresso.
A MP prevê que a reoneração passe a valer em 1º de abril de 2024. Segundo técnicos do Senado Federal, se oficializada, a devolução da medida provisória torna o texto sem validade.
A medida foi publicada em 29 de dezembro e reúne um pacote de iniciativas do governo para tentar zerar o déficit das contas públicas federais nos próximos anos.
Entre elas, está o retorno gradual da cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra, que empregam mais de 9 milhões de pessoas.
O texto contraria uma proposta promulgada pelo Congresso, que permitia empresas desses setores a substituir a contribuição previdenciária — de 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
Impacto da medida
Desde que foi anunciada, a MP tem sido alvo de fortes críticas dos setores produtivos. Na última quinta-feira (4), entidades empresariais divulgaram uma nota em protesto ao texto.
A manifestação é assinada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Segundo o grupo, a medida é “equivocada” pelo ponto de vista econômico e contraria uma “inequívoca” vontade política do Congresso Nacional.
“A reoneração da folha de pagamentos aumenta o custo de empregar no Brasil e prejudica ainda mais a competitividade da indústria e do comércio, que já enfrentam concorrência desigual com as importações, em especial com o comércio eletrônico internacional, que não paga os mesmos tributos pagos pelo setor produtivo nacional”, diz o texto.
*g1
O ex-ministro Aldo Rebelo, que ocupou cargos no primeiro escalão dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, disse que a alardeada tentativa de golpe há um ano, em 8 de janeiro de 2023, é uma fantasia do governo e da esquerda. Além disso, o ex-ministro afirma que entoar essa narrativa é proposital para manter o discurso da “polarização”.
“Faz bem à polarização atribuir ao antigo governo a tentativa de dar um golpe. Criou-se uma fantasia para legitimar esse sentimento que tem norteado a política nos últimos anos. É óbvio que aquela baderna foi um ato irresponsável e precisa de punição exemplar para os envolvidos. Mas atribuir uma tentativa de golpe àquele bando de baderneiros é uma desmoralização da instituição do golpe de Estado”, disse Aldo Rebelo, em entrevista ao Poder360 publicada nesta segunda-feira, 8.
Para o ex-ministro, é possível comparar os atos do ano passado com o vandalismo promovido pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), uma dissidência do MST em junho de 2006, quando invadiu a Câmara dos Deputados, depredou parte do patrimônio e deixou 24 pessoas feridas — uma em estado grave.
“Eles levaram um segurança para a UTI, derrubaram um busto do Mário Covas. Eu dei voz de prisão a todos. A polícia os recolheu, e eu tratei como o que eles de fato eram: baderneiros. Não foi uma tentativa de golpe. E o que houve em 8 de janeiro é o mesmo”, lembrou Rebelo, que, na época, era o presidente da Câmara.
Na entrevista ao Poder360, Rebelo afirmou que o propósito da narrativa de golpe, além de manter o discurso de “polarização”, é uma forma de compensação e de ampliar poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Atribuir ao STF a responsabilidade de protetor da democracia é dar à Corte uma função que ela não tem nem de forma institucional, nem política. Isso atende às necessidades do momento. Há uma aliança do Executivo e do Judiciário em contraponto ao Legislativo, onde o Executivo não conseguiu ter maioria. É uma compensação”, afirmou.
Em 2023, o governo Lula teve dificuldade para aprovar dezenas de iniciativas, e os parlamentares derrubaram vetos do petista a diversos projetos. Já o Judiciário também enfrenta uma reação do Congresso, como alterações na Constituição para diminuir os poderes dos ministros.
Filiado ao PCdoB durante a maior parte da vida política, Aldo Rebelo foi deputado federal por cinco mandatos, presidente da Câmara dos Deputados (2005-2007), e titular de quatro ministérios dos governos do PT: Coordenação Política (2004-2005), Esporte (2011-2015), Ciência e Tecnologia (2015) e Defesa (2015-2016).
Informações Revista Oeste
Sem provas, o petista disse que houve “pacto” entre o governador do Distrito Federal, Bolsonaro e policias em ataques
Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, respondeu a uma declaração feita pelo presidente Lula sobre a suposta existência de um “pacto” durante os ataques a ônibus em Brasília, ocorridos em 12 de dezembro de 2022.
Lula fez uma declaração sem fornecer evidências, alegando que houve um pacto entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, o Exército e a polícia da capital federal.
Em resposta, Ibaneis disse ao Estadão que as declarações de Lula são “vazias” e “sem qualquer fundamento nos fatos”.
Afirmou ainda preferir “ignorar” as acusações. “Estou de férias e nada vai atrapalhar meu descanso”.
“Tinha havido aquela atuação canalha que envolveu inclusive gente de Brasília, quando tacaram fogo em ônibus no dia em que fui diplomado. Eu estava no hotel assistindo a eles queimando ônibus, carros, e a polícia acompanhando sem fazer nada. Havia na verdade um pacto entre o ex-presidente da República (Jair Bolsonaro), o governador de Brasília (Ibaneis Rocha) e a polícia, tanto a do Exército quanto a do DF. Isso havia, inclusive com policiais federais participando. Ou seja, aquilo não poderia acontecer se o Estado não quisesse que acontecesse”, afirmou o petista.
O governador do Distrito Federal optou por não participar do evento organizado pelo Palácio do Planalto em homenagem às invasões ocorridas nas sedes dos Três Poderes. A cerimônia está programada para ocorrer na segunda-feira, dia 8, mesma data em que os ataques ocorreram.
Lula fez uma declaração sem fornecer evidências, alegando que houve um pacto entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, o Exército e a polícia da capital federal.
Em resposta, Ibaneis disse ao Estadão que as declarações de Lula são “vazias” e “sem qualquer fundamento nos fatos”.
Afirmou ainda preferir “ignorar” as acusações. “Estou de férias e nada vai atrapalhar meu descanso”.
“Tinha havido aquela atuação canalha que envolveu inclusive gente de Brasília, quando tacaram fogo em ônibus no dia em que fui diplomado. Eu estava no hotel assistindo a eles queimando ônibus, carros, e a polícia acompanhando sem fazer nada. Havia na verdade um pacto entre o ex-presidente da República (Jair Bolsonaro), o governador de Brasília (Ibaneis Rocha) e a polícia, tanto a do Exército quanto a do DF. Isso havia, inclusive com policiais federais participando. Ou seja, aquilo não poderia acontecer se o Estado não quisesse que acontecesse”, afirmou o petista.
O governador do Distrito Federal optou por não participar do evento organizado pelo Palácio do Planalto em homenagem às invasões ocorridas nas sedes dos Três Poderes. A cerimônia está programada para ocorrer na segunda-feira, dia 8, mesma data em que os ataques ocorreram.
Fonte: Diário do Brasil Notícias.
Neste sábado (6), o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, para participar de um evento do Partido Liberal, que celebrava a inauguração da sede da sigla na região.
Nas redes sociais, o ex-chefe do executivo publicou um vídeo no qual aparece comendo pastel e bebendo caldo de cana em uma barraca. Na ocasião, ele estava cercado por apoiadores.
Bolsonaro possui uma casa em Angra dos Reis e deve ficar no município durante esta segunda-feira (8), quando a invasão à Praça dos Três Poderes, em Brasília, completa um ano.
Informações Pleno News