Alvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Ramos, que teve a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da operação, por envolvimento no esquema de venda de sentenças dentro da Corte baiana.
Sem alarde e seis dias após as duas novas fases da Faroeste, a exoneração do advogado foi publicada na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na Seagri, Barata Lima ocupava o cargo comissionado de assessor técnico, na Assessoria de Planejamento e Gestão da pasta. Em minibiografia publicada no site do escritório de advocacia onde atua, ele apresenta a passagem na secretaria como credencial de sua atuação como advogado. Relata que sua função na pasta era a de superviosionar processos administrativos, “inclusive redigindo termos de concessão, autorização e permissão de uso, celebração de convênios, contratos, licitações e demais instrumentos jurídicos necessários ao bom andamento da atividade estatal.”
Segundo o decreto do DOE, a exoneração aconteceu a pedido do advogado. A Seagri faz parte da cota do PDT no governo Rui Costa. A pasta tem como titular Lucas Costa, engenheiro agrônomo mineiro indicado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Félix Mendonça Jr.
Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Arthur era, junto ao irmão, o ex-juiz eleitoral e também advogado Rui Barata Lima Filho, operador da mãe no esquema de venda de decisões judiciais. As apurações mostram que os votos da desembargadora eram redigidos pelos filhos ou de interesse deles.
Em troca, o trio recebia propina O MPF não detectou movimentação financeira atípica nas contas de Lígia Ramos, mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata, desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa.
Os investigadores pontuam que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros.
Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em prisão domiciliar porque se recuperava de uma cirurgia na vesícula. A decisão que convertia a prisão dela em domiciliar, no entanto, valia até sexta (18). Inicialmente, a desembargadora ficará em preventiva por 90 dias, que podem ser prorrogados conforme avaliação do ministro relator da operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Também alvo das novas fases da Faroeste, a desembargadora Ilona Reis está em prisão temporária.
A magistrada está passando por exames em Salvador e, logo em seguida, será levada para a penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ficará presa.
Lígia teve a prisão decretada porque teria agido para destruir provas de seu envolvimento no esquema de venda de sentenças no TJ-BA, investigado pela Operação Faroeste.
“Como se percebe, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima passou a adotar, já no corrente ano, comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”, diz trecho do relatório do parquet federal, contido na decisão de Fernandes.
Ainda de acordo com a investigação, ela “tem adotado a prática sistemática de apagas os rastros deixados pelas aparentes atividades ilícitas empreendidas , alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades da investigação”.
A sentença traz um conteúdo divulgado à Justiça por uma servidora do TJ-BA que teria colaborado com a investigação – segundo informações dos bastidores, esta pessoa seria Carla Roberta Viana de Almeida, esposa do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que estava vinculado à chamada organização criminosa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, junto aos desembargadores e magistrados investigados na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2019. As informações do MPF também foram embasadas a partir de uma delação premiada acordada com Júlio Cesar.
Neste trecho que teria sido narrado por Carla, como forma de intimidá-la, Lígia teria ido pessoalmente à residência dela, no intuito de pedir que fossem apagadas as listagens de processos “que ela pedia preferência” – isto teria acontecido após ela saber pela imprensa do acordo de colaboração premiada firmado por Júlio César.. Os dados estariam guardados no computador de um assessor, Danilo Arthur de Oliva Nunes. Segundo a colaboração, a desembargadora teria pedido que os registros fossem excluídos da máquina “antes da chegada dos demais servidores”.
De acordo com a colaboração, Lígia teria afirmado que possuía informações privilegiadas de que mais uma etapa da força-tarefa da Faroeste seria deflagrada e, portanto, o gabinete dela poderia ser alvo.
O MPF não detectou movimentação financeira atípica nas contas de Lígia Ramos, mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata, desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa.
Os investigadores pontuam que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros.
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) prestou uma homenagem esta semana na Câmara dos Deputados, ao Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, em Feira de Santana, que está completando 50 anos.
Fundado em 14 de dezembro de 1970, no bairro Cidade Nova, o Colégio Luiz Viana tem atualmente mais de dois mil alunos matriculados nos ensinos Fundamental 2, Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Por ser um dos colégios públicos mais tradicionais de Feira, o Luiz Viana, que foi reformado recentemente pelo Governo do Estado, tem uma história marcada por muita luta e dedicação de seus professores, funcionários e, principalmente, de seus estudantes. Neste cinquentenário do colégio, parabenizo a todos em nome do diretor e professor Eduardo Brito, que tem feito um trabalho importante na formação desses homens e mulheres para um mundo melhor”, destaca Zé Neto.
O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de Feira de Santana realizou um levantamento entre os meses de junho e novembro de 2020, identificando cerca de 24 mil inadimplências. Mesmo com o número alto, o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rui Santana, afirmou que o município teve um decréscimo comparado ao estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio. Segundo a decisão, Eustáquio teria deixado sua casa e se deslocado até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mesmo cumprindo prisão domiciliar.
A Vara de Execuções Penais da Justiça do DF afirmou ao STF que não houve nenhuma autorização para que Eustáquio deixasse a prisão domiciliar. Eustáquio é alvo do inquérito que apura o financiamento e a organização de atos supostamente antidemocráticos. Segundo Moraes, a prisão preventiva é necessária porque as medidas alternativas não estão sendo cumpridas.
– Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar – escreveu o ministro.
Moraes disse ainda que, diante dessa conduta, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.
A passagem do presidente Jair Bolsonaro por Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na tarde desta quinta-feira (17), rendeu um susto para a equipe de segurança dele. Segundo a Coluna de Lauro Jardim, em O Globo, depois de cumprir agenda na sede do município, o presidente decidiu de última hora dar uma passada no distrito de Vera Cruz.
Na localidade, um morador munido de um facão se aproximou do presidente, o que provocou uma tensão seguida de afastamento do homem pela segurança presente. Ainda segundo a coluna, pessoas que estavam na ocasião contaram que o morador não tinha nenhuma intenção de fazer qualquer coisa com Bolsonaro. Ele ainda teria pedido uma foto e posado, sem o facão, ao lado do presidente.
O governador Rui Costa anunciou hoje (17) nas redes sociais que mais 10 leitos para tratamento de pacientes com Covid-19 foram abertos na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional de Juazeiro. A unidade de saúde já tinha outros 10 disponíveis.
Na semana passada, o governo da Bahia anunciou novas medidas do Estado para o enfrentamento da segunda onda do coronavírus, com reabertura de 170 leitos de UTI – sendo 130 em Salvador. Deste total, contando os leitos de hoje, o Governo reabriu 116 leitos de UTI nas últimas semanas.
“Ampliamos a capacidade de atendimento no norte do estado e estamos prontos para continuar avançando neste sentido, se for preciso. Peço que todos permaneçam vigilantes, usando máscara e evitando aglomerações! Estamos num momento crucial desta batalha. Todos contra o coronavírus!”, escreveu Rui em publicação.
De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), atualizados na tarde de hoje, a região norte do estado, que tem hospitais para tratamento da Covid-19 em Juazeiro, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, registra 57% de taxa de ocupação nos leitos da UTI adulto.
O Procon de Feira de Santana divulgou levantamento comparativo de preços de 23 itens que tradicionalmente são levados à ceia natalina.
Os valores foram verificados em cinco hipermercados e atacadões – Hiper Bompreço, Atacadão, G Barbosa, Assaí e São Roque. O levantamento dos preços foi realizado pela fiscalização da superintendência.
Foram observados os preços de aves, frutas secas, queijos tipo reino, oleaginosas, panetones, bebidas e refrigerantes. Os preços foram comparados por marcas.
Dessa forma, os consumidores, de posse da pesquisa, poderão comparar os valores dos produtos que querem levar para as suas casas.
Aves mais consumidas, o quilo do peru, da Sadia, foi encontrado entre R$ 23,98 e R$ 18,48 e o chester, da Perdigão, ficou entre R$ 33,49 e R$ 18,48.
O frango Fiesta, por exemplo teve o preço igual em todos os estabelecimentos: está sendo vendido a R$ 21,98, o temperado, e a R$ 17,48, o normal.
Os preços do panetone Bauduco variaram entre R$ 15,95 e R$ 17,98. A Sidra Cereser ficou entre R$ 10,50 e R$ 13,49.
O Procon rotineiramente faz pesquisa de preços, principalmente durante os períodos festivos, com vistas a orientar aos consumidores sobre a possibilidade de economizar.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será o pontapé inicial para uma série de mudanças no exame que vão ocorrer a partir do ano que vem. Esta será a primeira vez que parte dos estudantes fará a prova na versão digital e que o resultado poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Em transmissão ao vivo, nesta manhã, o Coordenador Geral de Exames para Certificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eduardo Sousa, deu dicas para os estudantes que estão se preparando para as provas e falou sobre o futuro Enem.
A intenção do Inep, que é o responsável pelo Enem, é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016. Nesta edição, essa mudança começa a virar realidade, 100 mil candidatos farão o exame digital de forma piloto. Os demais inscritos farão a prova em papel, como nos anos anteriores. Ao todo, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Inep.
“Os participantes podem ficar tranquilos. Toda a estrutura que estamos preparando para o Enem digital vai seguir a mesma qualidade da aplicação regular, que é a aplicação em papel”, diz Sousa. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) tiveram que adequar o planejamento da aplicação do exame às normas de biossegurança estipuladas pelo Ministério da Saúde e organismos internacionais. O distanciamento de 1,5 metros entre os participantes e o uso obrigatório de máscaras serão garantidos em ambas aplicações.
De acordo com Sousa, assim como os demais itens do Enem, que passam por testes em escolas em todo o país para que seja verificada a dificuldade e mesmo se o item é capaz de medir o conhecimento dos estudantes, todos os itens do exame digital também foram testados.
Ele explica que o sistema de correção da prova, que utiliza a chamada Teoria de Resposta ao Item , vai ser capaz de identificar assimetrias entre as provas em papel e as provas feitas o computador. Dessa forma, nenhum estudante será beneficiado ou prejudicado por conta do formato do exame escolhido e as provas terão o mesmo nível de dificuldade.
Futuro do Enem
O ensino médio, no Brasil, está passando por mudanças. Desde a aprovação do chamado novo ensino médio, as escolas de todo o país estão se adequando a um formato que pretende aproximar os conhecimentos adquiridos em sala da vida dos estudantes e permitir que eles escolham áreas de estudo que têm mais afinidade. A formação terá uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
O Enem será reformulado para que possa melhor avaliar esse estudante. Sousa explica que a digitalização do exame permitirá que haja diferentes modelos de prova, tanto adequadas à formação do estudante, quanto ao objetivo dele, seja uma vaga em medicina, por exemplo, seja uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Mais direcionada, a prova poderá, inclusive ser menor. “Com o teste adaptativo a gente consegue chegar a uma precisão maior, com 20, 22 itens. É um teste muito mais preciso. O teste adaptativo é o futuro da avaliação”, afirmou o coordenador.
A questão ainda está sendo estudado pelo Inep. Com a pandemia, a implementação do novo ensino médio poderá ser adiada. Segundo Sousa, a expectativa é que apenas em 2024 seja possível avaliar os conhecimentos adquiridos nos itinerários formativos.
Enem Seriado
Antes disso, no entanto, em 2021, começa um novo modelo de avaliação, o chamado Enem Seriado. Trata-se do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passa a ser anual e, para os estudantes do ensino médio poderá ser usado também como forma de ingresso no ensino superior. Em 2021, são os estudantes do 1º ano do ensino médio que farão o exame. Em 2022, os estudantes do 1º e 2º ano e assim, sucessivamente. Quando concluírem o ensino médio, os alunos poderão usar as notas do 1º, do 2º e do 3º ano para pleitear uma vaga na universidade.
Segundo o coordenador de exames do Inep, as universidades terão que aderir a esse novo sistema e deverão reservar parte das vagas para o Enem seriado. A intenção é que as provas avaliem língua portuguesa e matemática, no 1º e 2º ano e, no 3º ano, as demais áreas do conhecimento e, a partir de 2024, também os itinerários formativos no último ano do ensino médio.
Em fevereiro, de acordo Sousa, o Inep deverá divulgar uma matriz de referência, ou seja um documento com as competências que serão cobradas dos estudantes, pelo menos no 1º ano. “O que esses itens irão pedir? Pensamento crítico. A gente precisa que os alunos tenham pensamento crítico a partir do que estão aprendendo em sala de aula”, antecipou.
Cuidados na pandemia
Por conta da pandemia, o exame de 2020 foi adiado. As provas na versão impressa estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A versão digital será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara, para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.
Por ocorrer em meio a pandemia, o exame terá outra particularidade. Os participantes que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer o exame, na reaplicação da prova. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o participante deverá entrar em contato pelo telefone 0800616161.
O coordenador do Inep participou da Evo Live, promovida pela Evolucional, startup de educação que oferece simulados e estudos de desempenho para escolas de todo o país. O vídeo, na íntegra, está disponível na internet.
Dois profissionais de saúde de um mesmo hospital no Alasca, nos Estados Unidos, desenvolveram reações alérgicas poucos minutos depois de receber a vacina da Pfizer contra a Covid-19. Uma delas precisou ser encaminhada para a Unidade de Terapia intensiva e deve ficar internada até esta quinta-feira (17). A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times.
A primeiro funcionária, uma mulher que não tinha histórico de alergias, teve uma reação anafilática, que começou 10 minutos após receber a vacina no Hospital Regional Bartlett, em Juneau, na terça-feira (15). Os sintomas relatados foram uma erupção no rosto e no torso, falta de ar e uma frequência cardíaca elevada.
![[Governo da Bahia abre mais 10 leitos de UTI Covid em Juazeiro ]](https://www.metro1.com.br/noticias/101122,governo-da-bahia-abre-mais-10-leitos-de-uti-covid-em-juazeiro-3.jpg)
