Um documento exigido pela Anvisa para a aprovação do uso emergencial da vacina contra Covid-19 Sputnik V foi enviado ao órgão pela Bahia na manhã desta sexta-feira (21).
O Relatório Técnico de aprovação da vacina Sputnik V foi enviado pelo Ministério da Saúde da Federação Russa, e solicita análise urgente. O prazo estabelecido para que a Anvisa avalie pedido de importação excepcional é de sete dias, informou o governo baiano.
O documento era exigido pela agência sanitária em demonstração da eficácia, qualidade e segurança da vacina russa contra Covid-19.
“Cumprida a diligência solicitada, espera o Estado da Bahia poder obter a autorização e, o quanto antes, vacinar a população baiana”, destacou o governo.
Uma sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana concluiu que 218 funcionários receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia. A maioria deles, exatamente 163, são lotados nas secretarias de Educação e Saúde.
De acordo com informações do secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, a sindicância recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar contra 73 dos 218 funcionários, por entender que eles podem ter cometido improbidade administrativa.
Os outros 145 também serão alvos de processos administrativos, mesmo sem indícios de improbidade, mas que merecem uma apuração mãos aprofundada sobre os motivos que levaram a receber o auxílio.
A sindicância foi instaurada em setembro de ano passado, por determinação do prefeito Colbert Martins, quando a Prefeitura recebeu uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontando suspeitos de receber indevidamente o auxílio emergencial.
“Estamos cumprindo uma obrigação de apurar a suspeição, para detectar os culpados e os inocentes, e aplicar as punições previstas em lei. Quem recebeu o auxílio devidamente, evidentemente que pode ficar tranquilo”, comentou o prefeito.
A licitação que vai contratar a empresa responsável pelas obras de construção da ciclovia na avenida Francisco Fraga Maia está marcada para a próxima quinta-feira, 27, às 8h30. O investimento será de R$3.229.685,94.
A avenida já possui 800 metros de ciclovia, no trecho recentemente entregue para o tráfego de veículos, e será completada com cerca de 2km. O edital prevê também requalificação do canteiro central em piso intertravado e moderno sistema de iluminação.
Os investimentos são resultado dos esforços da administração municipal em oferecer melhorias na mobilidade urbana. Outras seis avenidas de Feira de Santana também estão sendo dotadas de ciclovias, quatro delas formando um grande complexo de mobilidade urbana na zona Norte da cidade, onde está situada a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
Sindicombustíveis Bahia alerta para dificuldades de abastecimento dos postos de combustíveis em todo o Estado, em função da parada técnica para manutenção da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). “O problema da refinaria está no bombeio da gasolina, do diesel S10 e diesel S500 para as distribuidoras”, relata o presidente do sindicato dos revendedores de combustíveis, Walter Tannus Freitas.
Segundo Tannus, a previsão da regularização do problema pela RLAM é até sábado (22/05), “tempo suficiente para comprometer o abastecimento no Estado, considerando que a capacidade de estoque dos postos é de dois dias”, diz. Ele chama a atenção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e demais órgãos fiscalizadores para a situação. “Se o problema não for sanado até sábado, teremos comprometimento no abastecimento dos combustíveis”, comenta.
Além da parada de manutenção, a RLAM já vem operando, desde 2017, com reduzido efetivo operacional em consequência da decisão da Petrobrás de implantar o O&M (Organização e Método).
Desde ontem (19), os ônibus urbanos em Feira de Santana estão circulando até 21h55. A ampliação no horário, realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), visa adequar a oferta ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços conforme último decreto.
Aos domingos e feriados, o transporte público funciona até 20h30. No Boulevard Shopping o atendimento está garantido ao usuário até 20h45, assegurando o serviço aos trabalhadores do centro comercial.
Segundo o secretário Saulo Figueiredo, ações de combate à Covid-19 como higienização, desinfecção e demarcação do distanciamento social em assentos e plataformas nos terminais de transbordo Central, Norte e Sul, bem como nos veículos das concessionárias continuam sendo fiscalizadas pela SMTT.
Ainda, os passageiros só podem embarcar nos ônibus das linhas do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e do Bus Rapid Transit (BRT) usando máscaras.
Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, realizado entre os dias 12 e 15 de maio em 188 municípios da Bahia aponta que “dobradinhas” para a eleição nacional podem influenciar na decisão dos eleitores na disputa pelo governo da Bahia.
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foi testado ao lado do presidenciável Ciro Gomes (PDT), enquanto o ex-governador Jaques Wagner (PT) apareceu ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, o ex-gestor soteropolitano venceria a disputa pelo Palácio de Ondina.
Os pesquisadores questionaram: “Se as eleições para governador do estado da Bahia fossem hoje e os candidatos fossem somente ACM Neto com o apoio de Ciro Gomes, Jaques Wagner com o apoio de Lula e João Roma com apoio de Jair Bolsonaro, em quem o senhor votaria?”. As respostas apontam que a dupla ACM Neto/ Ciro obtém 38% das intenções de voto, enquanto Wagner/ Lula teria 33,6%. É uma diferença pequena, inclusive levando em consideração a margem de erro, de 2% para mais ou para menos.
Ministro da Cidadania e citado como potencial candidato de Bolsonaro na Bahia, Roma teria o apoio de 15,2% dos entrevistados quando associado ao presidente. Apenas 8,9% dos eleitores responderam que votariam nenhum, branco ou nulo e cerca de 4,3% não souberam ou não responderam.´
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que será candidato à presidência da República em 2022. A informação foi trazida pela coluna Radar, da revista Veja, nesta quinta-feira (20).
A possibilidade já vinha sendo especulada desde o mês de março, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula e o petista recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
De acordo com a coluna, Lula assumiu que será candidato em uma entrevista a um site da França. “Serei candidato contra Bolsonaro”, disse o ex-presidente.
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), dirigentes e ex-dirigentes da entidade e o ex-prefeito da cidade de Saquarema Antonio Peres Alves são alvos de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quinta-feira (20).
Os mandados são cumpridos em diversos bairros do Rio de Janeiro e na cidade de Saquarema. Entre os alvos estão as sedes da CBV e a residência de Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e atual presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB), Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual Diretor-Geral da FIVB, e Antônio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema.
De acordo com o MP, o lastro financeiro obtido pelo quadrilha com o esquema montado passa de R$ 52 milhões.
De acordo com o delegado Thales Nogueira, após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego a investigação identificou que em dois pequenos escritórios no Município de Saquarema funcionavam de forma fictícia e beneficiaram mais de mil empresas com concessões fiscais dadas durante a ex-gestão municipal.
Os valores obtidos com as centenas de contratos de sublocação eram repartidos entre os integrantes da organização criminosa.
Dentre as empresas investigadas, funcionavam também no local empresas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados. Com o auxílio de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo COAF e através de quebra de sigilo fiscal apurou-se a ocorrência de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio através de diversas transações de compra e venda de imóveis por valores abaixo do valor de mercado.
De acordo com a Polícia Civil e o MP, os valores obtidos pela organização criminosa entre contratos não cumpridos, sublocações fictícias dos imóveis comerciais e patrimônio sem lastro financeiro somam mais de R$ 52 milhões – a Justiça determinou o bloqueio deste valor.
Os envolvidos foram denunciados por furto qualificado pela fraude, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
“Durante o mandato do ex-prefeito Antonio Peres Alves (2000/2008), foram editadas as Leis Complementares nº 16/2004, 17/2005 e 20/2007, que concediam benefícios fiscais abaixo do piso constitucionalmente previsto, o que fomentou a criação de várias empresas “fantasmas” em Saquarema. A manobra promoveu um aumento exponencial e irregular da arrecadação no Município e uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as empresas que participaram do esquema de declarar falsamente o local de suas sedes, deixaram de recolher tributos nos municípios onde efetivamente eles eram devidos”, diz trecho da denúncia do MPRJ.
A operação tem por finalidade apreender aparelhos de telefone celular, computadores, joias, valores em espécie e outros documentos relacionados aos crimes e acontece em diversos bairros no Rio de Janeiro e Saquarema, na região dos Lagos.
Por meio de nota, a CBV confirma que recebeu a Polícia Civil em suas sedes na Barra da Tijuca e na cidade de Saquarema. “Funcionários da confederação prestaram todo o auxílio às autoridades policiais que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho.”
“A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol”, diz a nota.
plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.
A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado.
O texto aprovado do relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Essa forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial – golden share – que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.
O texto também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e a Itaipu Binacional. Por questões constitucionais, ambas devem ficar sob controle da União.
Termelétricas Antes da votação, o relator reformulou o parecer e retirou, dentre as condições da capitalização da Eletrobras, a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estado do Nordeste que ainda não tenha gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Pelo segundo ano, a Guarda Municipal de Feira de Santana realiza uma ação solidária para arrecadar alimentos, que serão destinados a famílias. A campanha começou na terça-feira, 18, e segue até junho.
Quem desejar participar pode fazer as doações em um dos pontos de arrecadação, que foram montados no estacionamento em frente à Prefeitura de Feira, na avenida Getúlio Vargas, e na Secretaria de Administração, na avenida Sampaio
Outros pontos são na base da Guarda Municipal, na rua Santos Dumont, nº 231, no Centro de Abastecimento e na Praça da Matriz, e na Seprev (Secretaria de Prevenção à Violência), situada na Desembargador Felinto Bastos (Rua de Aurora).
Segundo a chefe da Guarda Municipal, Cássia Dias, o intuito dessa ação é ajudar as pessoas que passam dificuldades e que foram agravadas pelo atual momento de pandemia. “Estamos vivendo dias difíceis e na nossa rotina diária observamos a necessidade de muitas pessoas”.
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