A decisão foi baseada em uma lei do século 18, que permite a aceleração do processo de remoção
Policiais de El Salvador perto de membros da gangue venezuelana Tren de Aragua, recentemente deportados pelo governo dos EUA – 16/3/2025 | Foto: Secretaria de Prensa de la Presidencia/Reuters
A Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão de cinco a quatro, permitiu que o governo de Donald Trump prosseguisse com a deportação de supostos membros de gangues venezuelanas para uma prisão em El Salvador, levantando a ordem que bloqueava essas deportações.
A decisão baseou-se na Alien Enemies Act, uma lei do século 18 utilizada para acelerar as remoções.
O tribunal determinou que os detentos têm o direito de serem notificados sobre a remoção e de contestá-la em um tribunal federal no Texas, próximo ao local onde estão detidos.
Esta decisão veio depois de litígios liderados pelo juiz distrital James Boasberg, que havia inicialmente bloqueado as remoções, levando o presidente Donald Trump a pedir seu impeachment.
Transferências para El Salvador
Transferência de criminosos para El Salvador começou com o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos | Foto: Ganhe McNamee/Reuters
Depois de uma proclamação presidencial, o governo Trump começou a transferir alguns migrantes para o Centro de Confinamento de Terrorismo em El Salvador.
Os detidos não foram informados sobre seu destino ou tiveram a oportunidade de assistência legal antes da deportação. A chegada dos migrantes foi amplamente divulgada nas redes sociais pelo presidente salvadorenho.
Os juízes John Roberts, Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh salientaram que a questão era tecnicamente sobre a escolha do tribunal adequado para contestar as remoções, através do processo de habeas corpus no distrito de detenção.
A maioria afirmou que “para toda a retórica das dissidências”, a decisão foi uma questão técnica.
Dissidências e críticas à decisão
A juíza Sonia Sotomayor, com apoio de Elena Kagan, Ketanji Brown Jackson e, em parte, Amy Coney Barrett, criticou a rapidez da decisão da Suprema Corte. Sotomayor escreveu: “Como nação e tribunal, precisamos ser melhores que isso”.
Esse é o terceiro caso ligado à política de Trump decidido por uma maioria apertada de 5 a 4. Em dois deles, o governo venceu com decisões emergenciais; no outro, perdeu. Os votos de Roberts e Barrett foram fundamentais — os quatro conservadores votaram com o governo, e os quatro liberais, contra.
O caso envolvia uma ordem de deportação baseada em segurança nacional, um tema que a Suprema Corte costuma tratar com muita seriedade. Trump usou a Alien Enemies Act, associando a gangue Tren de Aragua a um governo inimigo, o que gerou novas discussões legais. A ACLU criticou essa abordagem, dizendo que tratar a migração como um ato de guerra era errado e que muitos venezuelanos foram confundidos com membros de gangues.
Desde o início do processo, nenhum migrante foi solto. Alguns seguem detidos nos EUA, outros foram deportados pelos meios tradicionais. A primeira decisão judicial travou uma ação do governo que queria passar uma mensagem dura aos migrantes e acalmar preocupações sobre segurança nacional.
Desde o início da gestão Trump, a Casa Branca já vinha buscando formas de contornar os tribunais de imigração, especialmente em ações contra grupos como a gangue MS-13 de El Salvador.
Duas mulheres usavam spas como fachada para promover programas em Lisboa
Regina Episcopo e Jacimara Berwig: dois anos depois de investigações, presas pela operação ‘Last Massage’, em Lisboa | Foto: Reprodução/Redes sociais
Autoridades da polícia de Lisboa prenderam duas brasileiras nesta semana na capital portuguesa. Agentes descobriram que a dupla usava spas de fachada para encobrir uma rede de prostituição. Conforme notícia do site g1, Regina Episcopo, conhecida como DJ Rebeka Episcopo ou Beka, e Jacimara Berwig comandavam o esquema.
Investigações descobriram o crime por meio da operação “Last Massage”. Conforme a comissária de polícia Carina Alves, responsável pelas apurações do caso, a operação durou mais de dois anos no país europeu até chegar às brasileiras. A Polícia de Segurança Pública de Portugal foi responsável pelas prisões.
Grupo também sonegava impostos, diz polícia
De acordo com os agentes policiais, além da prática de exploração sexual, o grupo no qual Regina e Jacimara eram líderes tem acusações de sonegação fiscal contra o sistema previdenciário de Portugal. Carina acrescentou que as brasileiras eram sócias de espaços cuja finalidade era de servir exclusivamente à prostituição.
A estratégia para mascarar a atividade, no entanto, era identificar o estabelecimento como uma casa de massagens. “Foi um longo período de investigação até conseguirmos confirmar o caso. A rede de prostituição era difundida como spa até mesmo nas redes sociais”, explicou a agente.
Nas redes sociais, o spa que funcionava como casa de prostituição dizia unir o bem estar físico e mental. Do mesmo modo, oferecia terapias de relaxamento com “experiências sensoriais intensas”.
Regina e Jacimara respondem por lenocínio, que é uma prática criminosa pela qual o objetivo é facilitar ou promover a prostituição de pessoas ou ainda tirar proveito das vítimas. O caso segue sob processo de investigação no país europeu até o julgamento, cuja data está indefinida.
Os atos pelos presos em 8 de janeiro devem ocorrer em 12 cidades do exterior
A manifestação pela anistia ocorreu neste domingo, 16, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro | Foto: Alex Ribeiro/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
Brasileiros no exterior vão fazer manifestações na Europa e nos Estados Unidos pela anistia dos presos pelo 8 de janeiro de 2023. Os atos devem ocorrer no próximo domingo, 6, em pelo menos 12 cidades estrangeiras. Um dos organizadores do evento, Alexandre Kunz, participou do Jornal da Oeste, nesta quinta-feira, 3.
“Quando se fala em manifestação no exterior, não é muito comum”, afirmou Kunz. “Lógico que a direita, nos últimos anos, vem ganhando espaço. Grupos aqui fora começaram a se envolver mais na política brasileira. Isso mostra que os brasileiros estão acompanhando o que está acontecendo do Brasil.”
As manifestações vão acontecer em 12 cidades da Europa e dos Estados Unidos:
Barcelona (Espanha);
Madri (Espanha);
Londres (Inglaterra);
Roma (Itália);
Zurique (Suíça);
Colônia (Alemanha);
Nova York (Estados Unidos);
Sul da Florida (Estados Unidos);
Orlando (Estados Unidos);
Washington (Estados Unidos);
Paris (França); e
Lisboa (Portugal).
Brasileiros no exterior apoiam anistia
As manifestações ocorrerão no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O protesto também pede a anistia dos presos pelo 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O organizador dos protestos no exterior diz que a anistia é necessária para trazer a normalidade ao Brasil. Ele disse que os brasileiros que moram em outros países estão atentos ao que acontece no território brasileiro e se solidarizam com os manifestantes presos em 8 de janeiro.
“Os brasileiros do exterior acreditam que a anistia é necessária para as coisas começarem a voltar à normalidade”, afirmou Kunz. “Em novembro de 2019, quando Lula foi solto, começou a criar uma frustração em diversos brasileiros, que acabou com várias pessoas presas. Nós de fora acreditamos no Brasil, na anistia, e faremos o que for possível para ajudar aqueles que estão sendo injustiçados.”
Mais de cem ficaram feridos, segundo autoridades palestinas
Imagem: Reprodução/CNN Brasil
Um ataque israelense à cidade de Gaza deixou ao menos 29 palestinos mortos e mais de cem feridos, informou o escritório de mídia de Gaza, administrado pelo Hamas, nesta quinta-feira (3).
De acordo com o porta-voz da Defesa Civil de Gaza, Mahmoud Basal, o ataque ocorreu em uma escola da região. No momento, o local estava repleto “de famílias deslocadas que buscavam refúgio dos bombardeios contínuos de Israel”.
Moradores locais disseram que o exército israelense atacou a escola com três mísseis. Israel, no entanto, não confirmou os ataques.
Defesa israelense afirma que planeja ocupar grandes áreas de terra para ampliar zonas de segurança
Ainda em meio a muitos escombros, sul de Gaza segue sob o radar das forças israelenses que planejam ampliar seu raio de segurança ante os ataques dos terroristas | Foto: Reprodução/Twitter/X
O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, anunciou nesta quarta-feira, 2, que o país pretende dar início a uma grande expansão da operação militar em Gaza. O objetivo é, principalmente, promover a ocupação de terras que ficariam dentro de grandes áreas “incorporadas às zonas de segurança de Israel”.
A operação também envolveria “esvaziar em larga escala a população de Gaza nas zonas de combate”, conforme comunicado das Forças de Defesa de Israel (FDI), em seu perfil no Twitter/X. Katz afirmou que a operação militar deve se ampliar para “esmagar e limpar a área de terroristas e infraestrutura de terror, enquanto assume terras que seriam incorporadas à zona de segurança de Israel”.
Israel ordena evacuação no sul de Gaza
O porta-voz militar israelense informou que emitiu na terça-feira 1º uma ordem de evacuação para os moradores da área de Rafah, no sul de Gaza, em que determina que se mudassem para o norte. Em fevereiro deste ano, um oficial israelense revelou que Israel planeja um ataque terrestre de grandes proporções em Gaza. A operação envolveria o envio de dezenas de milhares de tropas para o combate.
As FDI informaram que na noite de terça-feira 1º conduziu um ataque na área de Dahieh, importante reduto terrorista do Hezbollah. A manobra teve como alvo um terrorista que havia recentemente dirigido agentes do Hamas. Ele teria prestado auxílio no planejamento de uma ação “significativa e iminente” contra civis israelenses.
Em razão da ameaça imediata que o terrorista representava, as forças israelenses agiram para eliminá-lo. Nas redes sociais, as FDI confirmaram a morte do terrorista Hasán Ali Mahmoud Bdeir. Os militares disseram que a atividade de Bdeir consistia em “uma violação dos entendimentos entre Israel e o Líbano”. Justificaram, do mesmo modo, que o terrorista representava “uma ameaça a Israel e seus civis”.
O navio saiu de Southampton, na Inglaterra, no início de março, em direção à Nova York, nos Estados Unidos, e ao Caribe
Foto: Divulgação
Mais de 200 passageiros presentes no navio do cruzeiro Queen Mary 2, da Cunard Line, ficaram doentes em meio a um surto de norovírus. O navio saiu de Southampton, na Inglaterra, no início de março, em direção à Nova York, nos Estados Unidos, e ao Caribe.
De acordo com o Jornal O Globo, a viagem será encerrada apenas no próximo dia 6 de abril. Segundo informações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) foi de que 224 dos 2.538 passageiros relataram sintomas gastrointestinais (8,8% do total).
Entre os tripulantes da embarcação, 17 dos 1.232 (1,4%) também ficaram doentes. Os passageiros fizeram queixas relacionadas a vômitos e diarreias. A causa da doença tem sido identificada pelo CDC como o norovírus.
O grupo de vírus é o mais comum em todas as faixas etárias entre as causas virais de gastroenterite, infecção no intestino e no estômago, diz a reportagem.
Um comunicado foi emitido pelo porta-voz da Cunard Line, que reconheceu o surto e garantiu que o navio monitora os hóspedes “de perto”. Os sintomas devem durar de 1 a 3 dias.
Primeiro ano de mandato do presidente liberal Javier Milei registrou uma melhora significativa na condição de vida dos argentinos
O presidente da Argentina, Javier Milei, no Congresso Nacional de Buenos Aires. Foto | REUTERS/Matias Baglietto/File Photo
O Instituto Nacional de Estatísticas da Argentina(Indec) informou nesta segunda-feira, 31, que a pobreza afetava 38,1% da população do país vizinho no final de 2024. Ao longo do primeiro ano de governo do presidente liberal Javier Milei foi registrada uma queda de 14 pontos porcentuais na pobreza em relação aos 52,9% registrados no primeiro semestre de 2024.
Além disso, o índice de pobreza na Argentina vem caindo também em relação a 2023, quando no final do ano retrasado estava em 41,7%.
“A pobreza sem precedentes deixada pelos governos de Alberto Fernández, Cristina Kirchner e Sergio Massa, que atingiu o pico de 52,9% no primeiro semestre de 2024, foi reduzida a 38,1% no segundo semestre de 2024, enquanto a pobreza extrema diminuiu de 18,1% para 8,2%, como efeito direto do combate à inflação levado a cabo pelo presidente Javier Milei, além da estabilidade macroeconômica e da eliminação de restrições que durante anos limitaram o potencial econômico dos argentinos”, indicou um comunicado da Presidência argentina após as informações do Indec.
“Essas taxas refletem o fracasso de políticas passadas, que mergulharam milhões de argentinos em condições precárias enquanto promoviam a ideia de ajudar os pobres, mas a pobreza continuou a aumentar. A atual administração demonstra que o caminho da liberdade econômica e da responsabilidade fiscal é o caminho para reduzir a pobreza a longo prazo”, continuou a declaração.
Pobreza relativa também cai na Argentina
A parcela da população que não consegue cobrir as despesas da cesta básica, os chamados “indigentes”, era de 8,2% no final de 2024. Outro indicador em queda em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foi de 18,1%, ao final de 2023, para 11,9%.
Com isso, em comparação com o primeiro semestre de 2024, cerca de 6,9 milhões de argentinos saíram da pobreza, e, dentro dessa população, 4,64 milhões de pessoas deixaram de ser indigentes.
A pobreza, medida em termos de população, foi a mais baixa desde o primeiro semestre de 2022.
A desaceleração da inflação, juntamente com a recuperação econômica e salarial, e o aumento da cobertura governamental para programas sociais, como o Auxílio-Doença Universal para Crianças (AUH) e o Cartão-Alimentação, levaram a um declínio acentuado nas taxas de pobreza e pobreza extrema.
Inflação argentina sob controle
A inflação está em seus níveis mais baixos dos últimos três anos, os salários do setor privado já ultrapassaram seus níveis de novembro de 2023 e a atividade econômica está mostrando uma expansão de perto de 6%. Esses fatores consolidam um declínio mais sustentado da pobreza e criam condições para que as rendas continuem melhorando.
O Observatório da Dívida Social Argentina (ODSA), da UCA, estimou que 2024 fechará com uma taxa de pobreza entre 38% e 39%. A previsão atual da Universidade Torcuato Di Tella estimou uma taxa de pobreza de 36,8% para o semestre de julho a dezembro. “A incidência projetada pode ser mecanicamente dividida em uma taxa média ponderada de pobreza de 38,8% para o terceiro trimestre de 2024 e 34,8% para o quarto trimestre”, afirmou o relatório.
Agência de saúde revisou seu orçamento para 2026-2027, que foi de R$ 5,3 bilhões para R$ 4,2 bilhões
Sede da Organização Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça | Foto: Yann Forget/Wikimedia
A Organização Mundial da Saúde (OMS) se prepara para enfrentar um corte de 20% em seu orçamento depois da saída dos Estados Unidoscomo seu principal doador. O diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, confirmou a informação aos funcionários da OMS, em um e-mail ao qual a agência de notícias AFP teve acesso, neste sábado, 29.
A agência de saúde perderá aproximadamente US$ 600 milhões, cerca de R$ 3,4 bilhões, de seu orçamento, em razão da retirada dos EUA.
Ao reassumir a Presidência do país, em janeiro de 2025, Donald Trump anunciou a saída dos EUA da OMS e congelou a ajuda externa. O republicano justificou sua decisão por uma diferença nas contribuições feitas por Washington e Pequim. No ciclo orçamentário bianual de 2022-2023, os EUA contribuíram com até US$ 1,3 bilhão, o que representou 16,3% do orçamento total de US$ 7,89 bilhões da OMS.
Impacto financeiro e ajustes no orçamento da OMS
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) | Foto: Reprodução/X
Além da saída dos EUA, a OMS enfrenta desafios financeiros pela redução na ajuda pública ao desenvolvimento de outros países, que priorizaram gastos com defesa. Em resposta, a agência de saúde já havia reduzido seu orçamento proposto para 2026-2027 de US$ 5,3 bilhões para US$ 4,9 bilhões. Agora, revisou a proposta para US$ 4,2 bilhões, uma queda de 21% em relação à inicial.
A maioria do financiamento norte-americano vinha de contribuições voluntárias para projetos específicos, em vez de uma participação fixa. Com a saída dos EUA, diversos programas específicos da OMS serão diretamente impactados. A OMS planeja aplicar cortes em todos os níveis, começando pelos altos dirigentes na sede, abrangendo todas as regiões e os departamentos.
Essas medidas ocorrem num momento crítico para a OMS, que desempenha função na coordenação de respostas globais a crises de saúde e na promoção de assistência sanitária.
A redução de recursos poderá limitar a capacidade da organização de responder a emergências e apoiar melhorias nos sistemas de saúde globais. Tedros Adhanom Ghebreyesus destacou a importância de garantir a continuidade dos programas essenciais, apesar das restrições financeiras.
A Constituição norte-americana permite o máximo de dois mandatos presidenciais, mesmo que não consecutivos
Trump em discurso na Casa Branca; ele cumpre seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos | Foto: Reprodução/Shutterstock
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a comentar a possibilidade de tentar um terceiro mandato em 2030. Atualmente, esse interesse é proibido pela Constituição norte-americana.
Em entrevista ao canal NBC News neste fim de semana, o republicano disse que “há métodos para fazer isso”, mais uma candidatura ao comando da Casa Branca, no caso. Ele, no entanto, não disse quais seriam esses métodos.
Ainda na entrevista, Trump disse não estar “brincando” ao abordar a possibilidade de concorrer a mais um mandato presidencial. Reforçou, entretanto, que “é muito cedo para pensar sobre isso”.
Empresário, Trump foi eleito presidente dos EUA pela primeira vez em 2016. Quatro anos mais tarde, contudo, não teve êxito ao tentar se reeleger e perdeu para o democrata Joe Biden. Deu a volta por cima em novembro do ano passado. O republicano venceu Kamala Harris, então vice-presidente, com ampla margem no colégio eleitoral: 312 delegados contra 226.
O atual mandato dele teve início no dia 20 de janeiro deste ano. Por meio de seu canal no YouTube, Oeste realizou cobertura especial da posse do republicano.
O presidente norte-americano afirmou que há “muita gente” querendo que ele tente ser presidente pela terceira vez. “Mas eu basicamente digo a eles que temos um longo caminho a percorrer”, observou. “Ainda é muito cedo.”
Constituição barra eventual 3º mandato de Trump
A 22ª Emenda da Constituição dos EUA proíbe que uma pessoa ocupe a cadeira presidencial por três vezes, mesmo que não sejam consecutivas.
“Nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes”, afirma o trecho inicial da 22ª Emenda da Constituição norte-americana. “E nenhuma pessoa que tenha exercido o cargo de presidente, ou atuado como presidente, por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita presidente, será eleita para o cargo de presidente mais de uma vez.”
A regra está em vigor desde 1951, sete anos depois de Franklin D. Roosevelt, do Partido Democrata, ter sido eleito presidente pela quarta vez consecutiva. Ele venceu as disputas eleitorais em 1932, 1936, 1940 e 1944 — e morreu no exercício do mandato como presidente dos EUA, em abril de 1945.
‘Poderíamos discutir a possibilidade de introdução de governança temporária’, afirma o presidente da Rússia
Por determinação de Putin, Rússia está em guerra contra a Ucrânia há três anos | Foto: Reprodução/X
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs, nesta sexta-feira, 28, colocar a Ucrânia sob governança externa “patrocinada” pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele citou a movimentação como parte dos esforços para chegar a um acordo pacífico.
A sugestão se deu durante discurso para uma tripulação russa em submarino nuclear. A mando de Putin, tropas de Moscou invadiram o leste ucraniano em fevereiro de 2022. Depois de três anos, o conflito segue ativo.
O líder russo disse que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, não tem legitimidade para assinar o cessar-fogo. Alegou que qualquer acordo assinado com o atual governo ucraniano pode ser contestado por seus sucessores.
Zelensky: Putin, da Rússia, quer vê-lo fora da Presidência da Ucrânia | Foto: Reprodução/X
Putin quer a ONU no comando da Ucrânia
“Sob os auspícios das Nações Unidas, com os Estados Unidos, até mesmo com países europeus e, claro, com nossos parceiros e amigos, poderíamos discutir a possibilidade de introdução de governança temporária na Ucrânia”, afirmou Putin. O presidente russo acrescentou que essa é apenas “uma das opções” e que permitiria ao país “realizar eleições democráticas e começar negociações com eles sobre um tratado de paz”.
Em publicação na rede social X, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Heorhii Tykhyi, sugeriu uma “contraproposta. De acordo com ele, a possibilidade de restabelecimento da paz no leste europeu passaria com a queda de Putin do Kremlin, e, consequentemente, a “governança temporária da ONU na Rússia”.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado e da agência internacional de notíciasAssociated Press
