O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, afirmou que a administração municipal vai proibir o consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas, como praças e feiras livres. Em entrevista ao portal Acorda Cidade, na manhã de hoje (9), Colbert afirmou que também deve tomar novas decisões com relação à fiscalização, inclusive de bairros como SIM e Tomba, que registram o maior número de casos.
“Todas as áreas públicas vamos fazer restrições. Não vamos fechar os bares e restaurantes. As áreas privadas fizemos reuniões e pedimos para as pessoas cumprirem o que foi colocado, tudo isso foi acordado. Vamos fazer a fiscalização efetiva para que as regras sejam cumpridas. Nas áreas públicas, também não vou fechar, vou proibir o consumo de bebidas alcoólicas, vamos ser mais rigidos a partir de hoje”, disse.
Para o prefeito, Feira de Santana ainda não está na segunda onda de covid-19, mas há um aumento na transmissão, o que se classifica como um pico da doença. Ele observou que o número de mortes não aumentou, mas a prefeitura já está alerta para a implantação dessas medidas restritivas.
Informações: Metro1
Feira de Santana será a primeira cidade baiana a ter o seu Parque de Iluminação 100% com tecnologia LED. A empresa vencedora do processo de licitação, Consórcio Conecta Feira, terá uma concessão de treze anos, e o contrato foi firmado em R$ 122.584.800,00.
A Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e a Conecta prevê que todo o projeto será implantado em dois anos. O início será dentro de dois meses.
A empresa será submetida a auditoria diária e permanente realizada pela Prefeitura, além de uma empresa independente especializada em energia. Os feirenses vão dispor de um Centro de Controle Operacional funcionando 24 horas por dia, durante toda a semana.
Isso será possível porque todas as luminárias terão uma placa com um número de identificação, o que facilitara a solicitação de reparos, quando necessário.
O mesmo se estenderá a todos os distritos e povoados do município, que também são contemplados com o banho de iluminação a LED.
De acordo com o presidente do Consórcio, Carlos Sanches, os trabalhos de implantação das novas luminárias serão iniciados imediatamente e, em três meses, todo o aporte técnico do consórcio estará estabilizado em toda a sua complexidade.
Toda a manutenção corretiva para reparos nas principais avenidas terá um prazo de 24 horas, nos demais logradouros, 48 horas. Já os casos de emergência (colisão em postes e situação que envolve riscos a população) terão prazo de seis horas.
Além da manutenção corretiva, que se antecipa a manutenção, antes que a luminária apague, e a correção preditiva, que visa a substituição de componentes antes do final da sua vida útil, para manter a qualidade da iluminação inicial.
O contrato, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho na tarde desta segunda-feira, 7, no Paço Municipal Maria Quitéria, contempla também 29 importantes locais, considerados referências importantes para o acervo cultural e arquitetônico do município.
Dentre eles se encontram o Paço Municipal Maria Quitéria, as igrejas São José das Itapororocas, Senhor do Bonfim, Nossa Senhora dos Humildes, a Igreja dos Remédios, os monumentos ao Caminhoneiro, a Maria Quitéria, e ao Padre Ovídio.
O prefeito afirmou que será instalado um sistema de telegestão nas luminárias dasprincipais avenidas, onde será identificado em tempo real, entre outras informações, qualquer defeito da luminária e providenciado o reparo imediatamente. A economia de energia com a troca das luminárias será de 50% em relação aos custos atuais.
Informações: Secom
Foto: Washington Nery
A Caixa lançou, em 10 de setembro, a campanha Você no Azul para regularização de dívidas de contratos comerciais em atraso. Para reforçar o atendimento, os caminhões Você no Azul percorrerão todas as regiões do Brasil, durante a campanha.
Feira de Santana receberá a unidade móvel de 7 a 11 de dezembro (segunda a sexta-feira), das 09h às 17h, na Praça do Fórum Desembargador Filinto Bastos, na Rua Coronel Álvaro Simões. No Caminhão, a população terá à disposição todo o atendimento necessário para a regularização das dívidas.
A campanha Você no Azul oferece condições especiais a clientes do banco para pagamento de dívidas comerciais em atraso, beneficiando pessoas físicas e empresas.
Este ano a novidade é a possibilidade de regularizar as dívidas nas unidades lotéricas, sendo que o cliente pode pagar valores de até R$ 2 mil. Basta informar o CPF.
Para regularizar a dívida, o cliente não precisa sair de casa, pois a Caixa coloca à disposição de seus clientes diversos canais remotos. A regularização pode ser realizada pelo WhatsApp, no número 0800 726 0104, opção 3; pelo telefone 0800 726 8068, opção 8, ou pelo site http://www.caixa.gov.br/negociar.
Quem preferir, pode solicitar atendimento pelas redes sociais do banco. As condições estão disponíveis no Twitter (twitter.com/caixa) e pelo Messenger do Facebook (facebook.com/caixa).
Além disso, a regularização pode ser feita em todas as agências.
A ação tem vigência até 31 de dezembro 2020.
Serviço:
Caminhão Você no Azul em Feira de Santana
Data: 07 a 11 de dezembro de 2020 (segunda a sexta-feira)
Horário: 09h às 17h
Local: na Praça do Fórum Desembargador Filinto Bastos, na Rua Coronel Álvaro Simões
Informações: Acorda Cidade
Foto: Diário do Rio Doce
O Carrefour anunciou nesta sexta-feira (4) o fim da terceirização dos serviços de segurança nos supermercados do grupo. A decisão foi tomada por sugestão do Comitê Externo e Independente criado pela rede para analisar medidas preventivas após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, espancado até a morte por dois seguranças na filial do grupo em Porto Alegre, no último dia 19 de novembro, um dia antes da data em que se se celebra no país a Consciência Negra.
Segundo um comunicado do Carrefour distribuído à imprensa, a internalização dos serviços segurança será realizada de forma gradual, começando pelos quatro hipermercados no Rio Grande Sul, dentro de um projeto-piloto.
“O novo modelo é o ponto inicial para transformação do seu modelo de segurança e faz parte dos compromissos anunciados pela rede. O processo de recrutamento e o treinamento dos profissionais para as lojas contará com associação que reúne empreendedores negros da região de Porto Alegre. Todo o processo de internalização da segurança terá como foco a implementação de práticas antirracistas e de uma cultura de respeito aos direitos humanos, além de considerar a representatividade da população brasileira (50% de mulheres e 56% de negros) como um compromisso”, diz a nota.
O Grupo Carrefour é investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre práticas relacionadas à fiscalização de serviços de segurança contratados e também sobre medidas para o enfrentamento de ações racistas e discriminatórias. Na Justiça, o conglomerado também responderá uma ação civil pública que pede indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos e sociais.
A contratação direta das novas equipes de segurança do Carrefour está em andamento e e admissão dos novos funcionários está prevista para o dia 14 de dezembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, na manhã desta sexta-feira (4), a quatro votos a favor da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além do voto favorável do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam a decisão.
Em seu voto, que teve 64 páginas, Mendes defendeu a possibilidade de recondução ao cargo baseado no “princípio da anualidade”, ou seja, no fato de que não é possível mudar as regras a menos de um ano para a disputa. Na prática, isso abriu espaço para que tanto Maia quanto Alcolumbre possam ser reconduzidos.
– A interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra – disse Mendes.
Em seguida, os ministro Dias Toffoli votou com o relator e também foi favorável à reeleição dos presidentes das Casas Legislativas. O terceiro a votar foi o ministro Nunes Marques que, ao contrário dos colegas, entendeu que pode ocorrer uma reeleição, mas disse se posicionar contra o principio da anualidade apresentado por Gilmar. Diante disso, para ele, a reeleição de Maia não poderia acontecer, mas a de Alcolumbre estaria autorizada.
– É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente – destacou Nunes Marques.
Os votos seguintes, dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, foram conhecidos já na manhã desta sexta-feira (4). Assim como Toffoli, os dois também aprovaram a decisão de Gilmar Mendes e foram favoráveis à possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.
Informações: Pleno News
Em meio ao debate sobre a possibilidade de uma retomada segura das atividades escolares presenciais no Brasil, o SESI Nacional lançou um desafio relâmpago, com foco na volta às aulas, para estudantes de 9 a 18 anos.
Um dos projetos selecionados para a etapa final é uma mochila anticovid-19, de quatro alunos baianos, da Escola SESI Feira de Santana.
A solução elaborada por Micael Souza, 17, Matheus Rosa, 17, Robert Viana,18, e Pauline Nascimento, 17, do terceiro ano da turma de Novo Ensino Médio (NEM) SESI/SENAI (eles também fazem curso técnico em Eletrotécnica) consiste numa mochila confeccionada com tecido anticovid, feito com micropartículas de prata, que conseguem inativar diversos microrganismos em até dois minutos, inclusive o novo coronavírus.
Além do tecido, a mochila tem um design pensado para evitar contaminações: o projeto utiliza tecido de íons de prata como material externo e interno, tem um estojo embutido em uma das alças para evitar que a mochila seja aberta frequentemente, pequenos cravos na base para diminuir a área total de contato com o solo.
“E ainda zíperes escondidos, bolsos internos para armazenamento de máscaras e álcool gel, e um bolso térmico para conservar a temperatura da garrafinha de água individual, já que bebedores não são recomendados”, explica uma das inventoras, Pauline Nascimento.
A partir do desafio, os alunos refletiram sobre o uso das mochilas que, além de apresentarem uma exposição significativa aos ambientes (escola, meio de transporte, dentro das casas), participando de todo o percurso, da chegada à escola até a volta ao lar.
“Mesmo usando máscaras e respeitando o distanciamento, este item pode ser um vetor de contaminação para estudantes, professores e a própria família, o que foi levado em consideração”, argumenta o coordenador de Robótica do SESI Bahia, Fernando Didier.
O primeiro protótipo da mochila – tecido tricoline, tecido tricoline antiviral, zíper, argolas, cursores, regulador de alça, TNT, viés e serviço de costura – custou R$ 112,60. De acordo com o professor orientador da equipe, José Augusto Júnior, a curto prazo, a equipe pretende realizar parcerias com escolas que já voltaram às aulas presenciais e também uma vaquinha virtual para arrecadar fundos e produzir de 50 unidades para doação.
Ao todo, 120 equipes se inscreveram para o Desafio Relâmpago – Volta às Aulas. Na fase final 18 equipes foram selecionadas para uma entrevista online com os juízes, entre elas a Equipe 4F da Escola SESI José Carvalho de Feira de Santana. Os projetos vencedores serão conhecidos em 16 de dezembro.
O promotor de Justiça Luciano Rocha Santana pode ser penalizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por faltas funcionais. O membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode sofrer punição de suspensão e remoção compulsória. Atualmente, o promotor está lotado na Promotoria de Meio Ambiente de Salvador.
O processo foi instaurado contra o promotor no dia 4 de agosto deste ano, por ter mentido ao preencher um documento da Corregedoria Nacional, negando que já tivesse respondido a procedimento administrativo disciplinar no âmbito do MP-BA. O promotor já respondeu a um processo perante a Corregedoria do MP-BA e na Corregedoria Nacional, tendo sido punido com a pena de suspensão por 30 dias, com trânsito em julgado em outubro de 2017. Outro fato imputado ao promotor foi a “precariedade na dedicação ao trabalho, falta de proatividade, de zelo, de eficiência e improdutividade em relação às suas atribuições diante da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador”.
De acordo com o relatório da conselheira Sandra Krieger, o promotor “não possui qualquer procedimento na área relacionada a resíduos sólidos, limitando-se, tão somente, a informar que Salvador não possui lixão, que foi erradicado há alguns anos”. A justificativa para ausência de atuação seria que “a produção e descarte de resíduos sólidos não desaparece com a erradicação do aterro sanitário”, pois a atuação do Ministério Público, nessa área, deveria “ser perene, efetiva e eficiente, fiscalizando e envidando esforços para o cumprimento das obrigações constantes na Lei 11.445/2007”. A Corregedoria Nacional do MP indicou a ocorrência de infrações disciplinares por não manter uma conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e descumprir deveres funcionais.
A Corregedoria Nacional sugeriu a aplicação de suspensão de 30 dias pela falta de verdade ao preencher um documento durante a correição. Já sobre a segunda imputação, “considerando a gravidade da conduta do processado, a natureza da infração e a necessidade premente de se prover a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador com profissional que se dedique efetivamente à defesa de bem jurídico de vital importância para a sociedade, como o meio ambiente saudável”, foi sugerida a aplicação da sanção disciplinar de remoção compulsória. A instauração do processo administrativo disciplinar foi aprovada por unanimidade no CNMP.
Em sua defesa prévia, o promotor alegou que os fatos “estão eivados de erro e má interpretação, já que não se coadunam com a realidade” e pediu absolvição e arquivamento do processo. Sobre a suposta acusação de “falsidade ideológica”, o promotor afirma que houve, em verdade, “mero erro material, por uma falha na leitura da questão, quando do preenchimento do documento” e que não era possível imaginar que um promotor de carreira “intentaria esconder do próprio órgão disciplinar sanção ou procedimento por ele conduzido em seu desfavor”.
Alegou que o equívoco constatado de assinalar “não” ao invés de “sim” no formulário oficial “poderia ser facilmente sanado, mediante simples pedido de esclarecimento ao promotor processado, de modo que o erro material seria corrigido imediatamente, sem necessidade de instauração de processo administrativo disciplinar” já que tais informações estão no banco de dados do CNMP e do MP-BA. Ele foi punido por um suposto caso de violência doméstica (veja aqui). Por conta desta agressão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode abrir uma ação penal contra ele (saiba mais). O caso pode ser remetido para o 1º Grau de Justiça.
Sobre a segunda acusação, alegou que não há “desídia funcional, bem como a independência e autonomia no exercício da função ministerial”. Aduziu ainda que seria “imperioso pontuar que a condução dos trabalhos junto à 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente se deu sim, de forma proativa e eficiente”, esclarecendo que “as Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo compreendem, não apenas as questões relacionadas ao meio ambiente natural da cidade de Salvador e Madre de Deus, como também as questões relacionadas à habitação e urbanismo, meio ambiente cultural e patrimônio histórico; sendo o conjunto dos casos a serem distribuídos, por sorteio, através das sete promotorias existentes nesta capital baiana”.
Para o promotor, seria “impossível esperar de quaisquer das Promotorias, uma forma engessada de atuação, de modo a estabelecer padrões de resposta específicos, quando, em verdade, sendo a distribuição por sorteio, não é possível prever quais casos serão destinados à 1ª Promotoria, quiçá a forma de enfrentamento das questões veiculadas em cada procedimento”. Elencou algumas ações que empreendeu à frente da Promotoria na defesa do Centro de Controle de Zoonoses; caso de poluição sonora no Candeal; problema no Jardim Zoológico de Salvador; uso de animais em experimentação científica nos estabelecimentos de ensino da Ufba; o uso de animais em espetáculos de entretenimento e manifestações populares, como circos, rodeios, charretes no centro antigo e carroças na festa do Senhor do Bonfim; f) o uso de animais em experimentação científica – Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz (FIOCRUZ/BA); as irregularidades no Aeroclube, e irregularidades na Petrobrás.
Luciano Rocha Santana afirmou que todos esses casos fizeram com que seu trabalho fosse reconhecido por diversas entidades, promovendo diversas palestras, publicado artigos e teses sobre o papel do MP na seara ambienta, e que, a acusação de que houve falta de zelo nas atividades deve ter sido decorrente de engano “uma vez que esta promotoria titularizada pelo processado, por anos seguidos, tem realizado trabalhos de destaque, instaurando centenas de procedimentos administrativos e judiciais, realizando centenas de audiências e expedindo milhares de ofícios nos últimos dois anos, apesar da insuficiência de estrutura e de pessoal”. Para a sua defesa, o promotor arrolou 24 testemunhas, entre eles, promotores de Justiça, servidores do MP-BA, representantes de entidades ambientais, advogados e a vereadora Ana Rita Tavares.
Informações: Bahia Notícias
Foto: Reprodução/YouTube
A Fundação Santo Antônio, pertencente à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, controladora das rádios Princesa e Sociedade News FM, iniciou a campanha Natal Solidário 2020. Completando 15 anos de existência, em um ano atípico, por conta da pandemia, as doações de alimentos não perecíveis e agasalhos, estão a todo vapor.
Com as contribuições, serão beneficiadas instituições carentes da cidade de Feira de Santana, entre elas: Centro Comunitário Luz e Labor, AAPC, APSUS, Fruto da Terra e Dispensário Santana. Qualquer pessoa pode contribuir com donativos, levando os itens até a loja Maria Artigos Religiosos, ou diretamente à sede da emissora.
O projeto ao longo do tempo ajudou a fazer o Natal de famílias carentes mais alegre. Coordenadora do projeto, Lourdes Rocha, descreveu as ações já realizadas em outras edições do Natal Solidário: “Mais de 60 entidades foram ajudadas todos os anos e essas passaram a ajudar na arrecadação, e a gente sabe da importância dessa campanha, principalmente na época no Natal, que é um tempo de alegria e solidariedade”, destaca.
“Chamo toda sociedade para participar, contribuindo com doações. Sabemos das dificuldades, do desemprego, fome, e necessidades das associações e entidades. Esse ano a campanha vem de maneira forte. Nós temos várias empresas dentro da nossa rádio e todos os parceiros abraçam a campanha, doam cestas também e fazem divulgação. Isso sempre foi muito forte. Tenho certeza que todos os nossos parceiros vão abraçar esse projeto, assim como seus clientes”, finalizou.
Drive Thru
No dia 12 de dezembro, no estacionamento externo da emissora, ainda haverá uma coleta em sistema drive thru. A equipe estará presente das 9h às 16h, e neste formato, respeitará as medidas de distanciamento social, além de uma dinâmica mais rápida.
Endereço dos pontos de doação
Sede da rádio
Rua Frei Hermenegildo Castorano – 300, Capuchinhos 44076-170
Maria Artigos Religiosos
Avenida Visconde do Rio Branco, 124A, Centro – 44002-172
Informações
Dúvidas podem ser retiradas através do telefone (75) 2101-9700 ou pelo email religiososociedade@princesafm.com.br. Todas as medidas de prevenção, sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), serão adotadas durante o recebimento e entrega dos alimentos.
O atual cenário de pandemia exigiu-se um olhar muito mais clínico e atento, com relação a estratégia de comunicação com o eleitor durante as eleições. Se nas campanhas de 2018 a mídia digital teve um papel extremamente importante nas estratégias de comunicação, esse ano foi decisiva sua participação no resultado final. É o que explica a jornalista Carina Góes, que comemora o resultado de duas campanhas políticas vitoriosas nas eleições municipais de 2020.
Carina coordenou a equipe de comunicação do candidato a prefeito João Bahia, eleito na cidade de Amélia Rodrigues. Ela também integrou a equipe responsável pela reeleição do vereador Ron do Povo em Feira de Santana.
Para a jornalista, o uso das ferramentas que a tecnologia hoje proporciona, teve um papel fundamental dentro de todo esse processo e o resultado demonstra a importância da comunicação integrada em uma campanha eleitoral.
“Esse foi um ano de desafios, não apenas para os candidatos, mas para todos os profissionais envolvidos. As redes sociais ganharam importância, mas a maneira como isso foi trabalhado durante o momento que estamos enfrentando foi um desafio para todos nós”, afirma.
Sobre a vitória dupla, Carina ressalta a importância do trabalho em equipe.
“Feliz com o momento, mas vejo esse resultado exitoso como fruto de um trabalho de equipe onde o potencial de cada pessoa envolvida foi essencial para cada conquista”, observa a jornalista.
Como uma boa comunicóloga, Carina Góes representa bem sua categoria e mostra que a multidisciplinaridade faz parte de seu perfil. Além de atuar como assessora parlamentar, ela também apresenta diariamente o Programa Sem Nome na Rádio Geral, emissora pertencente ao grupo Folha do Estado.
A Embasa (Empresa Baiana de Saneamento) é a responsável pela distribuição de água na Bahia. Ligada ao governo do estado, a empresa bem poderia ser chamada de distribuidora de buracos.
Em Feira de Santana, por exemplo, uma única rua foi esburacada nada menos que 39 vezes, no espaço de 2 anos.
Importante artéria que liga a zona norte da cidade ao centro, a rua Cristóvão Barreto é longa. Tem sido castigada pela Embasa. São 39 buracos, contados por moradores da rua.
Fotos feitas esta semana na rua mostram novos buracos escavados pela Embasa para realização de serviços. Até aí tudo bem, o problema é que a artéria é asfaltada e os remendos feitos pela Embasa são em paralelepípedo.
O problema não é apenas estético. O desnível provocado na rua pelo serviço mal feito castiga os veículos que trafegam pela Cristóvão Barreto, como acontece com várias outras ruas e avenidas da cidade. Haja paciência.
Informações: O Protagonista
Foto: Reprodução