O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu por meio de um pedido de vista (isto é, mais tempo para analisar o processo), o julgamento de um recurso do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor contra uma condenação decorrente da Lava Jato. Quando concluído, o caso pode levar Collor à prisão.
O político alagoano recorre de uma decisão do STF de maio passado, que o condenou a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um contrato da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Pelo regimento do STF, Toffoli tem agora 90 dias para devolver o processo. O ex-presidente nega qualquer irregularidade ou crime. Procurada, a assessoria de Collor não se manifestou.
O recurso cujo julgamento foi agora suspenso por Toffoli é um embargo de declaração. Serve, em tese, para que o STF corrija, esclareça algum erro, omissão ou ponto obscuro da decisão, e foi apresentado pela defesa de Collor em 27 de setembro do ano passado. O recurso estava sendo julgado por meio do plenário virtual do Supremo, modalidade na qual não há debate presencial entre os ministros – os magistrados apenas depositam seus votos, por escrito, num sistema online. A peça é assinada pelos advogados criminalistas Marcelo Bessa e Thiago Lobo Fleury, que fazem a defesa do alagoano.
O pedido de vista de Toffoli veio pouco depois do início do julgamento do recurso, neste sábado (9). Antes que Toffoli interrompesse o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes votou para negar o pedido do ex-presidente.
– Os embargantes (Collor e outros réus) buscam, na verdade, rediscutir pontos já decididos pela Suprema Corte no julgamento desta ação penal, invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada – escreveu Moraes.
A acusação contra Collor foi apresentada ainda em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com a denúncia, o político alagoano recebeu R$ 20 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia para que a empresa ganhasse um contrato com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras que, à época, era controlada por indicados do PTB de Collor. Inicialmente, o relator do processo, Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão. No mesmo caso, também foram condenados os empresários Pedro Paulo Bergamaschi e Luís Pereira Duarte de Amorim.
Já a defesa de Collor e dos demais réus alegou que a acusação foi feita apenas com base na palavra de delatores – no caso, o doleiro Alberto Youssef; Rafael Ângulo Lopez, funcionário dele; e o dono da UTC, Ricardo Pessoa. O plenário do Supremo, no entanto, entendeu que a acusação estava baseada em mais evidências que só as delações, ao condenar o político alagoano. O processo trouxe, por exemplo, comprovantes que estavam em posse de Youssef, entre outras provas. Ao apresentar o recurso, a defesa de Collor alegou que os ministros desconsideraram argumentos dos defensores e que houve erro no cálculo da pena do senador, entre outros pontos.
*AE
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Morreu, na madrugada desta segunda-feira (12), a fundadora do Magazine Luiza, Luiza Trajano Donato, tia da empresária Luiza Helena Trajano. Ela estava em Franca (SP). As informações são do G1.
Luiza Trajano Donato tinha 97 anos de idade. Segundo a EPTV, afiliada da TV Globo, ela morreu em casa por causas naturais.
A cerimônia de despedida do corpo teve início, às 10 horas, no Velório São Vicente, em Franca. O enterro está previsto para as 16 horas no Cemitério da Saudade, na mesma cidade.
Em Franca foi aberta a primeira loja da Magazine Luiza. Todas as unidades da rede estão fechadas nesta segunda-feira.
*Pleno.News
Foto: Reprodução/Print de vídeo YouTube Memorias e Vidas – Ronaldo Sathler
Neste domingo (11), o apresentador do Big Brother Brasil (BBB), Tadeu Schmidt fez uma piada sobre as declarações que a cantora Baby do Brasil deu sobre o apocalipse durante o carnaval de Salvador (BA).
– Arrasem na Avenida e vamos ser feliz antes do apocalipse. Beijo – disse Tadeu.
Baby do Brasil protagonizou um momento de pregação no carnaval de Salvador, na madrugada deste domingo, ao encontrar Ivete Sangalo. Ao iniciar sua fala, Baby disse que “entramos em Apocalipse” e afirmou que o “arrebatamento tem tudo para acontecer entre cinco e 10 anos”. A artista ainda fez referência ao texto bíblico de Isaías 55:6 (Buscai ao Senhor enquanto se pode achar).
– Todos atentos porque nós entramos em Apocalipse. O arrebatamento tem tudo para acontecer entre cinco e dez anos. Procure o Senhor enquanto é possível achá-Lo. Obrigada, galera – disse Baby.
Ivete respondeu na sequência, dizendo: “Eu não vou deixar acontecer, porque não tem Apocalipse certo quando a gente maceta ele”, no que parecia ser uma referência à música Macetando, gravada por ela com participação da cantora Ludmilla.
Baby então pediu em seguida que Ivete cantasse a música Pequena Eva, canção de Umberto Tozzi que foi regravada pela Banda Eva em 1997 quando o grupo tinha Sangalo como vocalista. Ivete, no entanto, ignorou o pedido e disse que cantaria Macetando.
– Eu vou cantar Macetando porque Deus está mandando, está macetando certo – finalizou a cantora.
*Pleno.News
Foto: Reprodução/Print de vídeo Instagram Big Brother Brasil/ gshow
Uma pesquisa feita pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (9) aponta que 47,3% dos entrevistados acreditam que o Brasil “vive sob uma ditadura” do Judiciário. O estudo também indica, em contrapartida, que 20,9% discordam dessa afirmação, considerando que o poder Judiciário desempenha corretamente seu papel.
O levantamento mostra ainda que 16,7% dos brasileiros entrevistados até não concordam com a existência de uma “ditadura”, mas acreditam, sim, que muitos juízes “cometem abusos e ultrapassam suas atribuições”.
Por outro lado, 15,2% dos entrevistados não souberam responder o questionamento apresentado.
A pesquisa foi conduzida através da internet, entrevistando 1.615 pessoas entre os dias 8 e 9 de fevereiro de 2024. No dia 8 deste mês, o presidente Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe por parte de integrantes de seu governo no período de 2019 a 2022.
As entrevistas envolveram respondentes de 16 anos ou mais, em todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
Informações Pleno News
Integrantes do Grupo Revelação foram assaltados pouco depois de tocarem em bloco no carnaval de Salvador, na Bahia, por volta das 5 horas da manhã deste domingo, 11.
O jornal O Globo afirmou que, segundo a assessoria de imprensa do grupo de pagode, Mauro Jr. e Rogerinho foram abordados por criminosos depois da apresentação e perderam “todos os seus pertences”. Rogerinho foi esfaqueado ao tentar se defender.
O músico foi levado para um hospital da região e precisou levar seis pontos numa das mãos. Ele também teve ferimentos considerados “superficiais” nas costas.
“Rogerinho passa bem apesar do susto e já está se recuperando em casa”, afirmou a assessoria, em nota para O Globo.
Também em nota a Polícia Civil da Bahia disse que foi registrada, na 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris), “uma ocorrência de roubo majorado contra dois músicos de uma banda de samba que se apresentou no circuito Osmar”.
Uma das vítimas, segundo a polícia, entrou em luta corporal com um suspeito e sofreu “escoriações causadas por um golpe de arma branca”.
“O homem não realizou os exames de lesões corporais por estar em procedimento de embarque para outra cidade”, prosseguiu a corporação. “A Delegacia de Proteção ao Turista apurará o caso”, diz a nota. A agenda dos artistas, segundo o jornal, não será afetada.
Informações Revista Oeste
A cantora Baby do Brasil protagonizou um momento de pregação no carnaval de Salvador, na madrugada deste domingo (11), ao encontrar a também cantora Ivete Sangalo. Ao iniciar sua fala, Baby disse que “entramos em Apocalipse” e afirmou que o “arrebatamento tem tudo para acontecer entre cinco e 10 anos”. A artista ainda fez referência ao texto bíblico de Isaías 55:6 (Buscai ao Senhor enquanto se pode achar).
– Todos atentos porque nós entramos em Apocalipse. O arrebatamento tem tudo para acontecer entre cinco e dez anos. Procure o Senhor enquanto é possível achá-Lo. Obrigada, galera – disse Baby.
Ivete respondeu na sequência, dizendo: “Eu não vou deixar acontecer, porque não tem Apocalipse certo quando a gente maceta ele”, no que parecia ser uma referência à música Macetando, gravada por ela com participação da cantora Ludmilla.
Baby então pediu em seguida que Ivete cantasse a música Pequena Eva, canção de Umberto Tozzi que foi regravada pela Banda Eva em 1997 quando o grupo tinha Sangalo como vocalista. Ivete, no entanto, ignorou o pedido e disse que cantaria Macetando.
– Eu vou cantar Macetando porque Deus está mandando, está macetando certo – finalizou a cantora.
*Pleno.News
Foto: Reprodução/TV Band
O Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou consumo recorde de energia na última quarta-feira (7), com carga total, às 14h15, de 101.860 megawatt (MW), sendo 92,4% de fornecimento por fontes renováveis, especialmente usinas hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares e micro e minigeração distribuídas. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Desde novembro do ano passado, houve três picos entre os maiores da história.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o fato. “Nosso Sistema Interligado Nacional deu mais uma demonstração de robustez. Podemos nos orgulhar, quase 93% da geração de energia elétrica do país foram atendidos por usinas renováveis. Mas nosso trabalho é contínuo. Por isso, o Ministério de Minas e Energia e as vinculadas continuarão trabalhando para buscar o equilíbrio entre segurança energética e modicidade tarifária às brasileiras e brasileiros”, disse Silveira.
A Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, respondeu por 10% da carga. A micro e minigeração distribuída (MGD) contribuíram com 13.953 MW durante o pico. De acordo com o ONS, as altas temperaturas do verão brasileiro e a volta às aulas responderam pela elevação da carga.
O recorde anterior de consumo foi registrado às 14h20 do dia 14 de novembro de 2023, quando o SIN foi demandado em 101.475 MW. No dia anterior, a carga total ultrapassou pela primeira vez a marca dos 100.000 MW provocada por uma onda de calor no Brasil, que exigiu maior potência das fontes de energia elétrica.
*Bahia.ba
Foto: Itaipu Binacional/Fotos Públicas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou orientações à população sobre os tipos de repelentes adequados para evitar o Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e chikungunya. De acordo com as instruções, apenas os produtos de aplicação na pele e os de uso no ambiente possuem eficiência comprovada.
– Não existem produtos de uso oral, como comprimidos e vitaminas, com indicação aprovada para repelir o mosquito – alerta nota divulgada pela agência.
No caso dos produtos para pele, a orientação é que o repelente seja aplicado diretamente nas áreas expostas do corpo, com exceção dos casos em que o rótulo traga instruções para o uso diretamente na roupa.
De acordo com a Anvisa, as orientações descritas no produto também tratam sobre o uso em crianças, já que os cosméticos repelentes com o ingrediente DEET não devem ser aplicado em menores de dois anos e a presença dele não poderá ser maior que 10%, em produtos adequados para crianças de dois a 12 anos.
Assim como os cosméticos repelentes, os sanitizadores, que são inseticidas para matar o mosquito adulto ou repelentes para afastar o inseto do ambiente, precisam ter a aprovação da Anvisa tanto para a substância ativa, quanto para os componentes complementares, como solubilizantes e conservantes. De acordo com a instituição, não há comprovação de eficácia para produtos de princípio ativo natural, como citronela, andiroba e cravo da índia, por exemplo.
– As velas, os odorizantes de ambientes e incensos que indicam propriedades repelentes de insetos não estão aprovados – destaca a agência.
O registro junto ao órgão garante a eficiência do produto para enfrentar o mosquito da dengue e, para facilitar a consulta se determinado repelente está ou não regular, a Anvisa mantém no seu site duas listas: uma de cosméticos para aplicação na pele e outra de saneantes para uso no ambiente.
*Agência Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que “nunca foi procurado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ou seus interlocutores” para anuir com um suposto golpe de Estado, de acordo com petição enviada pelo órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (9).
Durante reunião entre ministros no dia 5 de julho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro indicou que fosse obtido o apoio da OAB para embasar a denúncia sobre possíveis irregularidades no sistema eleitoral. A anuência da ordem daria credibilidade ao documento.
Na petição enviada ao STF, a OAB destaca que “a urna eletrônica é motivo de orgulho para o Brasil”, já que, segundo a instituição, nunca houve indício de fraude no equipamento.
– As ministras e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral contam com a confiança e o apoio da OAB para seguir em sua missão de organizar e assegurar a realização das eleições – diz outra parte do documento.
Na oportunidade, a OAB aproveitou para se manifestar contrária à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que vedou aos advogados de alvos na Operação Tempus Veritati, – que trata sobre uma suposta articulação de golpe de Estado capitaneada por Jair Bolsonaro e aliados – o diálogo entre si. A entidade deixou claro que a medida “viola as prerrogativas da advocacia e prejudica o direito de defesa dos investigados”.
*Pleno.News
Foto: Raul Spinassé / CFOAB
Nesta sexta-feira (9), o pastor Silas Malafaia publicou um vídeo no qual critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que deferiu as ações da Polícia Federal (PF) realizadas na Operação Tempus Veritatis contra aliados e ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Malafaia chamou o ministro de ditador e declarou que “Alexandre de Moraes destrói a democracia”.
O religioso assegurou ainda que “o momento é gravíssimo na nossa nação”.
– Povo abençoado do Brasil, o momento é gravíssimo na nossa nação. O ditador Alexandre de Moraes está destruindo o Estado democrático de direito. Essa última ação dele, mandando a Polícia Federal na casa de oficiais, generais de alta patente, militares da ativa. Prendendo gente. Mandar apreender o passaporte do ex-presidente [Jair Bolsonaro]. Isso é uma vergonha! Mas sabe o que é isso? É uma cortina de fumaça pra esconder a verdade dos fatos. Quer que eu prove? Vou te provar. Foi feita uma pesquisa, agora. 80% dos brasileiros não concordam que houve uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro e sim baderna. (…) A opinião pública brasileira é contra Alexandre de Moraes e suas prisões arbitrárias e ilegais – falou o pastor.
OPERACÃO TEMPUS VERITATIS
Em operação, nesta quinta-feira (8), a PF mirou nomes como os ex-chefes das pastas de Justiça Anderson Torres, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
A Operação Tempus Veritatis teria como objetivo, segundo a PF, apurar a existência de uma suposta organização que atuou na tentativa de obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Além de Heleno e Torres, também foram alvos da ação o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto; o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira; e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, entre outros.
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