Vinícius Marques de Carvalho, ministro da AGU, afirmou que o Executivo vai suspender os repasses a diversas entidades depois da descoberta do esquema fraudulento
Os descontos irregulares do INSS serão interrompidos nos contracheques de maio | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O governo federal prometeu ressarcir os aposentados que foram afetados pela fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A diretora de Orçamentos e Finanças da Previdência Social, Débora Floriano, deu a informação durante uma entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, 24.
“Traremos oportunamente um plano que abordará todas as informações”, afirmou Débora. “Em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promoveremos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados.”
Medidas a serem tomadas depois da fraude no INSS
Na mesma linha, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que o governo vai suspender os repasses a diversas entidades depois da descoberta do esquema fraudulento.
Ele afirmou que os descontos irregulares serão interrompidos nos contracheques de maio. Assim, aposentados e pensionistas não precisam ir às agências para evitar novos prejuízos.
Os valores dos descontos
As investigações da CGU mostram que os descontos dos aposentados desde 2019 podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Ainda não se sabe quanto desse valor foi descontado ilegalmente.
“A grande investigação que se faz é saber exatamente por que os aposentados tinham o desconto sem ter autorizado”, afirmou Carvalho.
Segundo o relatório, os descontos aumentaram em 2019. Logo, atingiram R$ 1,3 bilhão em 2023.
Veja os números:
2016: R$ 413 milhões;
2019: R$ 604 milhões;
2022: R$ 706 milhões; e
2023: R$ 1,3 bilhão.
As irregularidades resultaram na destituição de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS. Isso ocorreu depois de uma operação da Polícia Federal (PF) e da CGU. O substituto ainda não foi anunciado pelo governo. Até o momento, pelo menos 11 entidades são suspeitas de realizar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Alessandro Stefanutto foi demitido do cargo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal/Instagram
Estima-se que 6 milhões de brasileiros foram afetados por descontos não autorizados. O Brasil tem cerca de 40 milhões de aposentadorias e pensões em vigor, com 15% dos aposentados e pensionistas tendo algum tipo de desconto para entidades.
A operação da CGU e da PF destacou a necessidade de reavaliar acordos de cooperação técnica. A iniciativa busca garantir que aposentados recebam o dinheiro em sua totalidade, sem descontos imprevistos.
Condenada por corrupção, Nadine Heredia Alarcón foi trazida ao Brasil em avião militar para receber asilo
Nadine Heredia e Lula Foto: EFE/ Paolo Aguilar ARCHIVO; Lula Foto: Ricardo Stuckert / PR
A pedido do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), o Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar o uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para trazer a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón, condenada por corrupção, até o Brasil após ela obter asilo diplomático.
Barros, que preside a CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional) da Câmara dos Deputados, quer apurar se houve desvio de finalidade ou favorecimento político e ideológico nesse caso.
Ele ainda busca averiguar se há registro de casos anteriores em que cidadãos de outros países condenados no exterior tenham sido trazidos ao Brasil em aeronaves militares para fins de asilo.
Nadine e seu esposo, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão, no Peru, por receberem recursos de obras públicas de maneira ilícita por meio de operações da construtora Odebrecht (atualmente Novonor).
A ex-primeira-dama não chegou a comparecer à audiência no tribunal. O ex-chefe do Executivo sim e saiu de lá preso. Nadine refugiou-se na embaixada brasileira em Lima e deu entrada no pedido de asilo diplomático, que foi aceito. Ela chegou ao Brasil no último dia 16 de abril.
Além do pedido de auditoria no TCU, Filipe Barros aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Já o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) protocolou uma moção de repúdio contra a decisão do governo Lula (PT) de conceder asilo a Nadine.
– É o cúmulo da inversão moral. O Brasil, que foi protagonista da Lava Jato e chegou a prender figuras como Marcelo Odebrecht e até o próprio Lula, agora concede abrigo político àqueles que roubaram milhões do povo latino-americano. É como se os criminosos descondenados estivessem hoje protegendo seus antigos parceiros de corrupção – disse Zucco em sessão na Câmara.
Maior rede de agências de turismo do país registra elevação de 20% nos pedidos de orçamentos para viagens a Roma
Basílica de São Pedro, no Vaticano, estado independente que fica dentro de Roma, na Itália: destino ainda mais em alta | Foto: Reprodução/Redes sociais
A morte do papa Francisco, anunciada nesta segunda-feira, 21, não provocou só comoção entre os seguidores do líder religioso. Um dos efeitos colaterais foi o maior interesse dos brasileiros em viajar para Roma, cidade italiana onde fica o Vaticano, sede política e administrativa da Igreja Católica.
Conforme a CVC, maior operadora de turismo no Brasil, houve um aumento de 20% nos pedidos de orçamento para uma viagem à capital italiana. O porcentual é um comparativo entre esta semana, da morte do pontífice, e a semana anterior. A informação é da Folha de S.Paulo. Em relação ao mesmo período de 2024, o crescimento foi de 35%.
Efeito papa: São Paulo lidera a demanda
Segundo a CVC, 25% das solicitações relacionam-se a embarques previstos para os próximos 45 dias, coincidindo com os eventos do funeral do papa Francisco, bem como o tradicional conclave, em que os cardeais se reúnem no Vaticano para escolher o novo sucessor da cátedra, o trono de São Pedro.
As estatísticas consideram orçamentos feitos a partir de pedidos de clientes nas lojas físicas da rede, que compreende um total superior a 1,2 mil unidades em todo o país, principalmente em shopping centers. Os números incluem, do mesmo modo, consultas on-line por meio do WhatsApp, assim como no site oficial da CVC.
A operadora informa que os paulistas são os consumidores mais interessados em viajar para a Itália, respondendo por 43,5% dos pedidos. Depois aparecem os paranaenses (8,9%), fluminenses (6,2%), pernambucanos (6%) e mineiros (5,7%).
Itália se consolida como destino emocional e turístico
Com a morte do papa, a Itália saltou do quarto para o segundo lugar entre os destinos europeus mais procurados em abril pelos brasileiros. Neste momento, fica atrás de Portugal. A Espanha, que geralmente lidera o ranking, está em terceiro. O país lusitano é atrativo aos brasileiros em razão dos preços das passagens aéreas, normalmente mais baratos.
Atualmente, uma passagem de ida e volta entre São Paulo e Lisboa custa em média R$ 4 mil. Já para Roma, o valor dos bilhetes tem acréscimo de pelo menos 30%, custando aproximadamente R$ 5,2 mil.
Órgão questiona legalidade e diz que vai exigir revisão da medida adotada pelo ministro Cristiano Zanin em julgamento nesta terça-feira
O ministro do STF Cristiano Zanin, que mandou lacrar os celulares: gravação de áudio e vídeo em sessões públicas constitui prerrogativa da advocacia, diz OAB | Foto: Antonio Augusto/STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Brasil)emitiu uma nota no início da noite desta terça-feira, 22, em que diz receber com surpresa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a lacração dos celulares de advogados e de profissionais da imprensa durante as sessões públicas. O uso de aparelhos para gravação de áudio e vídeo nestes casos é amparado por lei, sustenta a OAB.
A entidade afirmou que vai peticionar uma revisão da medida. A determinação para o uso de lacre partiu do presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, que adotou a medida no julgamento do segundo núcleo das manifestações de 8 de janeiro de 2023. Na audiência, ocorrida nesta terça-feira, Zanin mandou lacrar os telefones celulares de todos os participantes da sessão.
OAB questiona legalidade; veja íntegra
Em nota publicada em seu site e reproduzida no perfil oficial dentro do Twitter/X, a OAB Nacional se manifesta por meio do presidente do seu conselho federal, Beto Simonetti, com a seguinte argumentação:
“O Conselho Federal da OAB acompanha o julgamento em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu com surpresa e irresignação a decisão que determinou a lacração dos celulares de advogados e de profissionais da imprensa”.
“A OAB reconhece a importância da segurança e da ordem nos julgamentos. No entanto, o uso de aparelhos para gravação de áudio e vídeo em sessões públicas é amparado por lei e constitui prerrogativa da advocacia, não podendo ser restringido sem fundamento legal claro e específico. Eventuais excessos devem ser apurados com responsabilização individualizada, sem prejuízo das garantias institucionais. Diante disso, a entidade peticionará à Corte, solicitando ao ministro Cristiano Zanin a revisão da medida”.
Segundo as autoridades, redes criminosas operam de forma interligada em diferentes regiões do país, inclusive na Bahia
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Uma força-tarefa coordenada por órgãos federais e estaduais identificou a atuação do crime organizado em 941 postos de combustíveis distribuídos por ao menos 22 estados brasileiros. Facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho, Família do Norte e grupos milicianos estariam infiltrados no setor, usando os estabelecimentos para lavagem de dinheiro, fraudes fiscais e adulteração de combustíveis.
Segundo o levantamento, São Paulo e Goiás lideram em número de postos sob suspeita, com 290 e 163 casos, respectivamente. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (146), Bahia (103) e Rio Grande do Norte (88). As investigações mostram que, em muitos casos, as redes criminosas operam de forma interligada em diferentes regiões do país.
A apuração é fruto do trabalho de um núcleo estratégico do Ministério da Justiça, que reúne Polícia Federal, Receita Federal, Coaf e Ministério de Minas e Energia. Em operações anteriores, como a “Rei do Crime”, a PF já havia revelado um esquema de movimentação de R$ 30 bilhões em apenas quatro anos, controlado por facções.
O setor de combustíveis, altamente lucrativo e com grande fluxo de dinheiro em espécie, tornou-se atrativo para grupos criminosos. Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que o crime organizado fatura mais com fraudes em combustíveis do que com o tráfico de cocaína: R$ 61,5 bilhões contra R$ 15 bilhões anuais. As perdas fiscais com sonegação e irregularidades no setor podem chegar a R$ 23 bilhões por ano.
Empresários e entidades como o Instituto Combustível Legal pressionam por medidas legislativas mais rigorosas para combater fraudes e impedir o uso criminoso da cadeia de distribuição de combustíveis.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é amigo próximo de Netinho Lins
Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, é o presidente da Câmara dos Deputados desde o início deste ano | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Em 6 de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), viajou de Brasília a São Paulo em um voo da Força Aérea Brasileira. Ele levou de carona o cantor paraibano Netinho Lins. O jornal O Globo divulgou a informação neste domingo, 20.
O músico tem laços com políticos influentes, como Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Lins foi identificado em documentos da Operação Overclean.
Os passageiros do voo, o que inclui deputados e outros convidados, participaram de um evento na Associação Comercial de São Paulo.
PF investiga cantor
A operação da Polícia Federal (PF) investiga fraudes em licitações e revelou um desvio de R$ 824 milhões em emendas parlamentares em 12 Estados. As planilhas apreendidas mostram que Netinho Lins teria gerido repasses de R$ 25,4 milhões para o Estado da Paraíba. O cantor também gerenciou o repasse de R$ 2,2 milhões para o município de Patos (PB).
Segundo a PF, o cantor atuava como intermediário dos recursos enviados à Paraiba. Lins recebia os valores dos prefeitos e depois repassava. Ele era o homem de confiança de Alex Rezende Parente, apontado pela corporação como o líder do esquema e responsável pelo repasse de R$ 55,7 milhões para dez lugares.
Fato aconteceu enquanto agentes perseguiam motociclistas sem capacete que fugiram de blitz
Viatura da Polícia Rodoviária Federal envolvida em acidente Foto: Reprodução/TV Globo
Um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (18) matou três policiais rodoviários federais que estavam em uma viatura que realizava uma perseguição a motociclistas na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Outras quatro pessoas ficaram feridas em razão do ocorrido, sendo uma delas um quarto policial que estava na viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com testemunhas, a viatura perseguia dois motociclistas sem capacete que tinham fugido de uma blitz quando, em determinado momento, o carro “saltou” diversas vezes por conta das ondulações no asfalto e acabou batendo em um carro de passeio. Após o impacto, os dois carros foram lançados em direção a postes.
Na colisão, os quatro agentes que estavam na viatura foram arremessados para fora do carro. Três deles morreram. Um quarto agente, que sobreviveu, foi encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas, na Zona Norte do Rio. Ele foi atendido pela equipe multidisciplinar e recebeu alta já nesta manhã.
Já no veículo de passeio, que vinha de Parada de Lucas, na Zona Norte, com três ocupantes, apenas o motorista foi arremessado. O homem, a mulher e a filha, de 2 anos de idade, tiveram ferimentos leves.
– A gente só viu uma moto vindo muito rápido, com um cara sem capacete. Nessa, a gente sentiu o impacto no nosso carro. A viatura bateu atrás do nosso carro. A gente só viu uma perseguição, que foi a moto passando muito rápido, o cara sem capacete nenhum, e o impacto atrás do carro – disse a empresa Maria José, que estava no carro atingido pela viatura, à TV Globo.
Os motociclistas que eram perseguidos pela viatura acabaram fugindo. A perícia foi acionada e caso foi registrado na 38ª Delegacia Policial, em Brás de Pina, na Zona Norte do Rio. Os agentes agora buscam imagens de câmeras de segurança da região e realizam diligências para apurar o ocorrido.
Mãe e a irmã da vítima de 7 anos estão internadas na UTI; caso aconteceu na cidade de Imperatriz, no Maranhão
Imagem: Reprodução/SBT News
Uma mulher de 36 anos foi presa na na quinta-feira (17) sob suspeita de envenenar três pessoas com um ovo de Páscoa na cidade de Imperatriz, no Maranhão. Um menino de sete anos morreu, enquanto a mãe e a irmã adolescente estão internadas na UTI do Hospital Municipal de Imperatriz.
Segundo as investigações, o ovo chegou à casa da família por meio de um motoboy na noite de quarta-feira (16). Em um bilhete, estava escrita a mensagem ‘Com amor. Feliz Páscoa!’. Não há informações sobre quem teria enviado o alimento.
Segundo a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), a suspeita é ex-namorada do atual companheiro de uma das vítimas. O nome dela não foi divulgado. A mulher foi detida quando estava em um ônibus interurbano, na cidade de Santa Inês, onde mora.
Amostras do alimento foram enviadas para análise do Icrim (Instituto de Criminalística de Imperatriz) e o inquérito foi instaurado pela Delegacia de Homicídios de Imperatriz, que está ouvindo testemunhas para elucidar o caso.
O corpo da criança foi submetido a exame de necropsia e a Polícia Civil aguarda o laudo pericial para confirmar o envenenamento, além de ter requisitado coleta de material para análise das vítimas internadas.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que não divulgará mais detalhes para não atrapalhar o andamento das investigações.
Em agosto de 2024, um avião da Voepass caiu na cidade de Vinhedo (SP). O acidente aéreo causou a morte de 62 pessoas
Foto: VoePass/assessoria
A VoePass anunciou, nesta segunda-feira (14), uma série de demissões um mês após ter as operações aéreas suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os desligamentos incluem tripulação, aeroportuários e profissionais de apoio.
O presidente da VoePass, José Luiz Felício Filho, anunciou as demissões. De acordo com o empresário, os cortes estão relacionados diretamente à decisão da Anac de suspender as operações da empresa. O número de demissões não foi revelado.
Em agosto de 2024, um avião da Voepass caiu na cidade de Vinhedo (SP). O acidente aéreo causou a morte de 62 pessoas.
“Este é um reflexo do impacto dos acontecimentos recentes sobre nossa empresa. Como todos sabem, a suspensão temporária de nossas operações afetou profundamente nossa capacidade financeira, que já vinha fragilizada em decorrência da redução da nossa malha aérea após o acidente de agosto do ano passado”, informou José Luiz Felício Filho.
A Voepass atendia 16 destinos em voos comerciais. A suspensão, determinada em 11 de março em caráter cautelar, será válida até que seja comprovada a “correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamento”.
“Assim como outras organizações, fomos forçados a aceitar que precisamos dar alguns passos para trás para garantir a continuidade da nossa missão. Esta decisão foi tomada de forma responsável. Por isso, consideramos todos os cenários possíveis para minimizar os impactos”, acrescentou.
Levantamento também apresenta avaliação negativa do Congresso. Mais de 60% reprovam a atuação da Câmara e Senado
A Estátua da Justiça, na fachada do STF, em Brasília | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
Quase 50% dos brasileiros afirmam não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo pesquisa realizada pelo Instituto Opinião. O levantamento ouviu duas mil pessoas com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%.
No recorte regional, o Sul concentra a maior rejeição à Corte. A desconfiança chegou a 58,1% entre os entrevistados da região. No Sudeste, o número alcançou 50,1%. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, o índice ficou em 50,6%. Já o Nordeste apresentou quadro mais dividido: 25,7% disseram confiar muito, 26,8% um pouco, e 41,7% declararam não confiar no STF.
A pesquisa mostra a desconfiança dos brasileiros em relação ao STF | Foto: Divulgação
Os dados nacionais apontam que 24,7% da população confia muito na Suprema Corte. Outros 22,2% disseram confiar um pouco, enquanto 4% preferiram não opinar ou não souberam responder.
Diretor do instituto responsável pela pesquisa atribui desconfiança ao protagonismo do STF em decisões de impacto político
Arilton Freres, sociólogo e diretor do instituto responsável pelo levantamento, atribui a desconfiança ao protagonismo do Supremo em decisões de forte impacto político. Para ele, o dado revela um alerta institucional: quase metade da população deixou de confiar na mais alta instância do Judiciário.
“Mais do que números, esses resultados são um alerta”, declarou Freres. “É fundamental que os poderes da República reconectem-se com a população, ampliem a transparência e fortaleçam os canais de escuta. Sem confiança pública, a democracia enfraquece.”
Congresso Nacional também enfrenta rejeição
O Congresso Nacional também enfrenta rejeição. Apenas 1,4% dos entrevistados classificaram o desempenho da Câmara dos Deputados como “ótimo”, e 8,2% como “bom”. A maior parte optou por “regular” (34,8%). Outros 19,7% avaliaram como “ruim” e 30,1% disseram ser “péssimo”.
No Senado Federal, os índices seguem a mesma linha. Apenas 1,6% consideraram o trabalho dos senadores “ótimo”. Outros 7,7% escolheram “bom”. Já 35,1% disseram “regular”, 18,2% “ruim” e 29,9% avaliaram como “péssimo”.
Freres destacou que muitos brasileiros não se lembram em quem votaram para o Congresso. A falta de vínculo entre eleitor e eleito, segundo ele, agrava a crise de representatividade e prejudica a articulação política. Além disso, a maioria desconhece o impacto da escolha de parlamentares alinhados ao presidente da República.
O perfil dos entrevistados mostra leve predominância feminina (53%) sobre os homens (47%). A maior parte (24%) está na faixa etária entre 45 e 59 anos, e 14% têm entre 16 e 24. Em escolaridade, 40% estudaram até o 9º ano, 42% concluíram o ensino médio e 18% possuem ensino superior completo.
A distribuição geográfica acompanhou o peso populacional de cada região: 42% residem no Sudeste, 28% no Nordeste, 15% no Sul e outros 15% no Norte e Centro-Oeste. Quanto à renda, 46% afirmaram ter rendimento familiar de até dois salários mínimos. Outros 33% recebem entre dois e cinco salários, e 21% estão acima dessa faixa.
