A Secretaria de Administração da Presidência abriu uma licitação que pretende gastar R$ 20 milhões para reformar o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Granja do Torto e o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Segundo informações são do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, também serão revitalizados 80 imóveis funcionais e edifícios anexos ao Planalto.
Como justificativa, o governo federal afirma que a “grande maioria das edificações foram construídas há mais de 60 anos, sofrendo desgastes recorrentes e imprevisíveis, o que os tornam suscetíveis a constantes e imediatas intervenções de serviços de engenharia”.
– Para preservar a respectiva destinação e garantir que permaneçam operacionais para, dentre outros, receber Chefes de Estados, reuniões institucionais, visitações públicas, e não menos importante, garantir que a funcionalidade perene desses aparelhos institucionais alcance por muitos anos, às gerações futuras, com pleno funcionamento, são necessárias intervenções frequentes não abrangidas pelos contratos continuados de serviços de engenharia – declara o documento.
O edital ainda aponta que parte dos imóveis em questão são considerados Patrimônio Cultural Brasileiro. Também prevê que os serviços da empresa vencedora da licitação serão prestados sob demanda.
*Pleno.News
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O percentual da mistura de biodiesel no diesel, a partir desta sexta-feira (1º), aumentou de 12% para 14%, o B14. O biodiesel é produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, e é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis, contribuindo para transição energética. O diesel é usado por veículos rodoviário de cargas, como caminhões; transporte coletivo (ônibus) e modelos off-road, como picapes.
A decisão de antecipar o cronograma de aumento da mistura de biodiesel foi tomada em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025. À época, o Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que a medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil.
Além da descarbonização, o modelo traz ganho para segurança energética brasileira, pois economiza a importação de 2 bilhões de litros de diesel, aponta o Ministério de Minas e Energia (MME).
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida é também beneficia os produtores agrícolas de diferentes portes. “Fortalecemos não só o nosso agronegócio, mas a agricultura familiar, combatendo as desigualdades e respeitando as vocações regionais.
Prova disso é o decreto de reformulação do Selo Biocombustível Social, que editamos recentemente, fazendo com que toda a cadeia produtiva se desenvolva, desde o pequeno cooperado que tem a sua plantação até a grande usina produtora de biodiesel”.
O Ministério de Minas e Energia estima que, para garantir o aumento do biodiesel, a demanda de matéria-prima deve subir, sobretudo da soja, cerca de 6 milhões de toneladas do grão até 2025, quando será adotado o B15.
A pasta também projeta que os gastos com importação do derivado fóssil podem ser reduzidos em R$ 7,2 bilhões e as usinas instaladas devem recuperar a capacidade produtiva ociosa. A próxima alteração no percentual de mistura do biodiesel será em 1º de março de 2025, quando o diesel passará a ter 15% de biodiesel (B15
*Bahia.ba
Foto: Pixabay
O Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes em decorrência da doença neste ano. Outros 687 óbitos estão em investigação. Os números do Painel de Monitoramento das Arboviroses foram divulgados pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (29).
Segundo a pasta, via Agência Brasil, o coeficiente de incidência da dengue no Brasil, atualmente, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Nos casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% são de homens. A faixa etária que responde pelo maior número de ocorrências de dengue no país é de 30 a 39 anos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.
O estado que lidera em número absoluto de casos prováveis é Minas Gerais com 352.036 notificações. Já, quando é analisado o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar com 3.612,7 casos por 100 mil habitantes.
O DF decretou situação de emergência em saúde pública por conta da explosão de casos de dengue. O governador Ibaneis Rocha informou que a rede privada e pública de saúde da capital brasileira entraram em colapso no atendimento.
*Bahia Notícias
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a Plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em cinco votos a um em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.
Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25 a 60 gramas.
A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis. O caso volta a Plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.
Na retomada anterior do caso, em agosto do ano passado, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Na ocasião, Zanin defendeu que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.
Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis. Por ter substituído Weber, o recém-empossado ministro Flávio Dino não vota no caso.
SOBRE A AÇÃO
O Supremo julga a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006. A norma cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. A regra ainda prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre as drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Com isso, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha. O recurso sobre o assunto possui repercussão geral. Isso significa que, ao final, os ministros devem estabelecer uma tese jurídica que deverá ser seguida por todo o Judiciário.
*Agência Brasil
Foto: Pixabay
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nesta sexta-feira (1º) uma nota condenando a crise humanitária na Faixa de Gaza e o ataque a tiros que deixou mais de 100 palestinos mortos durante uma distribuição de comida e itens básicos nesta quinta-feira (29).
“As aglomerações em torno dos caminhões que transportavam a ajuda humanitária demonstram a situação desesperadora a que está submetida a população civil da Faixa de Gaza. Trata-se de uma situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de responsabilidades pelos mortos e feridos de ontem”, disse o governo em nota.
O Itamaraty tambpem classificou a situação como “intolerável” e criticou a inércia da comunidade internacional com os ataques de Israel. “A inação da comunidade internacional diante dessa tragédia humanitária continua a servir como velado incentivo para que o governo Netanyahu continue a atingir civis inocentes e a ignorar regras básicas do direito humanitário internacional”.
“O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes A humanidade está falhando com os civis de Gaza. E é hora de evitar novos massacres”, acrescentou.
*Metro1
Foto: Reprodução/Youtube Aljazeera
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que o STF autorize a devolução de US$ 2 milhões de dólares apreendidos com ele pela Polícia Rodoviária Federal há mais de 10 anos.
Conhecido como “Ricardo Pancadão” e apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso como “megatraficante”, Ricardo Cosme Silva dos Santos fez o pedido nessa quinta-feira (29/2) ao Supremo.
O advogado dele alegou que Cosme, preso na Penitenciária Central de Mato Grosso, em Cuiabá, passa por problemas de saúde e precisa do dinheiro para custear seus tratamentos. A defesa negou que os valores tenham origem ilícita.
O traficante, que tem 36 anos, foi operado em dezembro de 2023 em razão de uma lesão intestinal causada por um palito de dentes, que ele engoliu na prisão, e de uma apendicite.
Além da devolução, com correção monetária, US$ 1,9 milhão foi apreendido pela PRF em abril de 2013 e US$ 161 mil, em dezembro de 2011, o traficante quer que suas contas sejam desbloqueadas. O advogado pediu que os recursos sejam enviados à conta do seu escritório.
Cosme foi condenado na Justiça de Mato Grosso a penas que somam 106 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e evasão de divisas.
O advogado também solicitou que o caso tramite em sigilo no STF. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que anteriormente já havia analisado outras ações da defesa de Ricardo Cosme no Supremo.
Metrópoles
foto: divulgação
Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense prenderam nesta quinta-feira (29/2), dois homens acusados pelo latrocínio (roubo seguido de morte), contra o ator Edson Caldas Barbosa, que desapareceu no início do mês. Segundo a polícia, um dos suspeitos confessou o crime.
A polícia encontrou um corpo em Seropédica, na Baixada Fluminense, com características semelhantes às do ex-ator da Record TV. A família foi chamada para realizar o exame de DNA, devido ao corpo estar em avançado estado de decomposição.
De acordo com as investigações, Jairo Inácio Correia e Renan Calixto de Lima, os dois suspeitos presos, atraíram Edson para um encontro sexual em Engenheiro Pedreira, também na Baixada. Ao chegar no local, Edson foi roubado e obrigado a realizar transferências bancárias para a conta de um dos criminosos.
Depois disso, foi amarrado e colocado na mala de seu próprio carro e levado para um matagal próximo ao Rio Guandu, em Seropédica, onde, segundo a polícia, foi executado.
Os autores do crime fugiram, levando seu veículo, que posteriormente foi encontrado com marcas de tiro e sangue em Queimados, município vizinho.
O golpe
Segundo as investigações, os criminosos utilizavam um site de troca de casais para atrair as vítimas.
Depois, essas vítimas eram rendidas e obrigadas a realizar transferências bancárias. Por último, eram amordaçadas, espancadas e mortas.
A arma utilizada no homicídio foi apreendida. A Polícia Civil busca agora um terceiro suspeito já identificado. Os agentes também buscam informações sobre a identidade de mulheres envolvidas no esquema.
Portal Léo Dias
A Delegacia de Investigação de Homicídios de Goiás investiga um homem que teria matado três pessoas e bebido o sangue das vítimas. Os crimes aconteceram em dezembro do ano passado e neste mês na região norte de Goiânia.
Segundo o delegado Marcus Cardoso, que comanda as investigações, nos dias 16 e 26 de dezembro de 2023 e no dia 11 de fevereiro deste ano foram encontrados três corpos em estado avançado de decomposição na região e a polícia recebeu diversas denúncias de que o autor poderia ser o suspeito que está sendo investigado. Ele foi preso preventivamente nesta semana na capital.
Na última terça-feira (27), a polícia desencadeou a Operação Sanguinaz, para cumprir medidas cautelares em desfavor do homem e, segundo o delegado, nos endereços do investigado a polícia encontrou bastante sangue humano, que será comparado com o das vítimas. Cardoso afirma que o suspeito confessou um dos crimes e negou os outros. A defesa não foi localizada pela reportagem.
De acordo com o delegado, as denúncias apontavam que o investigado era de altíssima periculosidade e que bebia o sangue das vítimas, além de aproveitar do estado de vulnerabilidade das vítimas em situação de rua e usuários de drogas para atraí-las.
*AE
Foto: Divulgação/PCGO
Santos – O ex-apresentador de televisão Marcelo Carrião foi preso em flagrante por tráfico de drogas em uma operação da Polícia Civil de Santos, litoral sul de São Paulo, nesta quarta-feira (28/2). De acordo com as investigações da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), o jornalista é apontado como fornecedor de entorpecentes.
Além de Carrião, cinco pessoas foram presas. A polícia cumpriu nove mandados de busca e apreensão e, nos endereços indicados, encontrou os suspeitos com quantidades de droga.
As investigações apontam que Carrião, apelidado de “Vovozinho”, e os outros detido forneciam entorpecentes para duas mulheres que realizavam um serviço de “disk droga” na cidade. A dupla foi presa no início de fevereiro.
No aparelho celular de uma delas, foram encontradas conversas com Carrião. “Ele ofereceu a droga, ela fez o pedido e combinou a entrega para que pudesse comprar e revender no Gonzaga (bairro nobre de Santos)”, disse o delegado Leonardo Rivau, da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise).
Segundo o delegado Fabiano Barbeiro, da Deic, em um dos endereços alvos de busca, na Rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila Matias, foram encontradas diversas estufas com plantações de maconha. Trinta e nove policiais e 14 viaturas foram empenhadas na operação.
“Realizamos uma operação do Deic, através da Delegacia de Entorpecentes da Baixada. Foram cumpridos nove mandados de busca. Nos locais, foram encontrados os suspeitos com a quantidade de droga”, afirma.
O último trabalho de Carrião na televisão foi como apresentador de telejornal e repórter no SBT. Ele ficou na emissora entre 2012 e este ano, participando de coberturas de escopo nacional sobre política, economia e cidades. O jornalista participou de programas como SBT Notícias e SBT Brasil. Ele também teve passagens pela Record e TV Mar.
O Metrópoles questionou o SBT sobre a prisão de Marcelo Carrião, mas até o momento da publicação da matéria não obteve resposta.
Informações Metrópoles
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira, 29, três mandados de prisão, sete de monitoramento eletrônico e 24 de busca e apreensão. Trata-se da 25ª fase da Operação Lesa Pátria, que apura os atos de vandalismo nos prédios da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator dos casos do 8 de janeiro.
Os mandados estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal. Os três mandados de prisão envolvem alvos de São Paulo e do Distrito Federal.
Moraes também determinou a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, informou a corporação. “Apura-se que a quantia dos danos causados ao patrimônio público possa chegar à cifra de R$ 40 milhões.”
Segundo a PF, o objetivo é “identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/01/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições”.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Mandados de busca e apreensão
Mandados de prisão preventiva
Monitoramentos com tornozeleira eletrônica
Informações Revista Oeste