Atriz se encontrou com o governador do estado, Eduardo Leite, e visitou o bairro Sarandi, em Porto Alegre, além de Cruzeiro do Sul e Taquari, regiões atingidas pela enchente.

Cate Blanchett visita áreas atingidas pela enchente em Cruzeiro do Sul — Foto: Hector Perez/Acnur 

A atriz australiana Cate Blanchett visitou Porto Alegre, Taquari e Cruzeiro do Sul, regiões afetadas pela enchente que atingiu o estado em maio de 2024, como representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da qual é Embaixadora da Boa Vontade da entidade. Ela esteve no Brasil entre segunda (16) e quarta (18), e segundo a Acnur, já retornou para o Reino Unido.

Segundo a Acnur, Cate participou de encontros com pessoas refugiadas e brasileiros impactados pelas inundações e visitou iniciativas lideradas por refugiados em socorro à população atingida. 

Em Porto Alegre, visitou o bairro Sarandi, onde a maior parte das moradias ficou debaixo d’água em maio. Ela encontrou-se com Johanna Moya, venezuelana que mora no bairro e trabalha com reciclagem. Em maio, teve a casa destruída pelas enchentes. 

Cate também se reuniu com o governador Eduardo Leite, segundo a Acnur, para “enfatizar preocupações quanto aos efeitos das mudanças climáticas”. 

No Vale do Taquari, a atriz visitou Taquari e Cruzeiro do Sul, duas das cidades que foram arrasadas durante a tragédia ambiental. 

Dos 497 municípios gaúchos, 472 foram atingidos, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas, de acordo com a Defesa Civil. 

Cate Blanchett e a venezuelana Johanna Moya, em Porto Alegre — Foto: Hector Perez/Acnur 

Informações G1

O seguro seria cobrado anualmente de todos os donos de veículos automotores; Agora, o texto segue para o Senado

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) a revogação da lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), conhecido como DPVAT. Agora, o texto segue para o Senado. Caso a proposta seja confirmada pelos senadores e sancionada pelo presidente Lula (PT), não haverá a volta da cobrança. 

O SPVAT seria cobrado anualmente de todos os donos de veículos automotores, variando conforme o tipo de veículo, com correção anual. Ele substituiu o DPVAT, que tinha a mesma finalidade, extinto em 2020.

Ao todo, 21 estados e o Distrito Federal definiram que não cobrariam o SPVAT. No entanto, a lei determina que o pagamento do valor é obrigatório e a não quitação impede licenciar o veículo. Logo, a recusa dos gestores estaduais tem apenas efeito político. Na prática, ela só muda como o proprietário do veículo terá de pagar o imposto — caso a medida não seja revogada.

O valor arrecadado pelo SPVAT seria destinado para as vítimas de acidentes de trânsito, independentemente do tipo de veículo, de quem foi a culpa e do local onde aconteceu. 

Informações Metro 1

José Luís de Oliveira Lima também afirma que vai provar a inocência do general

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que recentemente assumiu a defesa do general Walter Braga Netto, afirmou que não há nenhuma chance de o ex-ministro aceitar um acordo de delação premiada. Ele deu a declaração em entrevista ao jornal O Globo, nesta quarta-feira, 18.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou a prisão do general em alegações de que o militar teria obstruído as investigações sobre um suposto golpe de Estado.

Defesa prepara petição para que o general seja ouvido o mais rápido possível

Além disso, o advogado Lima ressaltou que, embora a defesa respeite o Judiciário e o STF, prepara uma petição para que a PF ouça o general o mais rápido possível.

Depois de ouvido, a defesa planeja solicitar a revogação da prisão preventiva. De acordo com o advogado, não há justificativa para manter Braga Netto privado de liberdade.

Braga Netto trocou de advogado quatro dias depois da prisão e da subsequente transferência para a Vila Militar, no Rio de Janeiro. 

A família do general decidiu substituir o advogado anterior, Luis Prata, pelo atual. Lima é conhecido por sua habilidade em lidar com casos complexos no STF. Também já representou figuras como o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães.

Exército fez acomodações para receber o general

A prisão preventiva de Braga Netto obrigou o Exército a fazer adaptações em suas instalações para acomodar o ex-candidato a vice do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Por lei, militares, tanto da ativa quanto da reserva, têm direito a cumprir pena em dependências das Forças Armadas. Contudo, a detenção de um general de quatro estrelas, como no caso de Braga Netto, em um período democrático, é inédita.

As acusações contra Braga Netto incluem novos depoimentos à Polícia Federal (PF). O tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o general teria distribuído dinheiro em espécie a militares das Forças Especiais. O objetivo seria financiar supostos planos de golpe de Estado depois da derrota eleitoral de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, a PF relatou a existência de uma reunião, em 12 de novembro de 2022, na casa do general, para discutir um suposto atentado contra Lula, contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) e contra Moraes. A reunião teria ocorrido a uma curta distância de onde mora o ministro do STF, em Brasília.

A defesa de Braga Netto, no entanto, buscará provar sua inocência. Também contestará as bases legais e as evidências apresentadas pelo Ministério Público (MP) e pela PF.

Informações Revista Oeste

Liberação de recursos dependerá de avaliação dos ministérios responsáveis pelas obras

A Casa Civil da Presidência elaborou um parecer permitindo que líderes das bancadas assumam a postulação de uma lista de emendas de comissão encaminhadas ao governo Lula (PT), segundo o jornal Folha de S. Paulo.

O documento, apresentado na noite desta terça-feira (17), possibilitará que os ministérios liberem os recursos previstos na modalidade RP8, totalizando cerca de R$ 4,5 bilhões, sem a necessidade de identificação de seus reais interessados.

Os repasses ocorrem em meio à agenda de votações de pauta econômica do governo no Congresso.

O parecer foi feito em resposta a um ofício subscrito por 17 líderes de partidos na Câmara de Deputados, qualificando-se como solicitantes de um amplo rol de emendas RP8.

Na prática, a Casa Civil atesta a validade desse ofício, remetendo aos ministérios a análise jurídica das emendas referentes a 2024 e anos anteriores.

Entre os signatários da lista com mais de 5.000 indicações, estão o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder do PT, Odair Cunha (MG), e o líder do Republicanos e candidato à presidência da Casa, Hugo Motta (PB). O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seria o avalista da iniciativa.

Segundo congressistas que acompanharam a negociação com o Executivo, há um compromisso do governo para a liberação de recursos, tendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como seu fiador.

Integrantes do governo familiarizados com a execução orçamentária afirmam que não haveria tempo hábil para empenho de todas as emendas. Daí, a importância do aval do ministro.

Ainda de acordo com relato de deputados, o papel do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), nas negociações estaria sendo mal recebido, o que fez com que recorressem ao titular da Fazenda.

Apesar disso, no entanto, Rui foi citado nominalmente pelo líder do PSD na Casa, Antonio Brito (BA), em anúncio de que a sigla iria apoiar as medidas votadas no plenário. Havia um receio entre governistas de que a bancada não entregasse votos necessários, diante de uma insatisfação dos deputados com o Executivo.

O Executivo trabalha para que as propostas de cortes de gastos sejam aprovadas até esta sexta-feira (20), último dia útil antes do início do recesso.

Informações Bahia.ba

Ação será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte

Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-presidente da República, e Rogério Marinho (PL-RN) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que parlamentares possam visitar o general da reserva Walter Braga Netto. Ele está preso desde o último sábado, 14, na 1ª Divisão de Exército, localizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

O pedido será submetido à análise do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso na Corte. “Acabei de preparar a peça, e vamos levar ao STF o pedido. Vamos ainda conversar com outros parlamentares para ver quem também irá subscrever”, afirmou Mourão ao jornal O Globo.

Acusações contra Braga Netto

Braga Netto foi detido pela Polícia Federal sob a acusação de “obstrução de Justiça”. Segundo a decisão que autorizou a prisão, ele teria tentado acessar informações da delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

De acordo com o relato de Cid, o general teria financiado operações relacionadas a um suposto plano de tentativa de golpe. A defesa de Braga Netto nega todas as acusações.

O objetivo da ação apresentada pelos senadores é verificar as condições carcerárias do general. Ele possui a patente de quatro estrelas, o mais alto posto das Forças Armadas. Isso garantiria o direito à prisão especial. 

Mourão e Marinho alegam que é preciso assegurar a segurança física de Braga Netto. Isso porque ele poderia ser alvo de represálias, caso estivesse em contato com outros detentos.

Presídios militares

Os presídios militares subordinados à 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, são destinados exclusivamente a militares que cumprem pena privativa de liberdade ou aguardam julgamento. As instalações possuem celas individuais e coletivas, áreas comuns para atividades dos detentos e locais controlados para visitas, com acesso restrito a civis.

De acordo com informações divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, a cela onde Braga Netto está detido conta com armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo. Além disso, o general tem direito a quatro refeições diárias, realizadas no rancho destinado aos oficiais de alta patente.

Por enquanto, não há previsão de transferência de Braga Netto para Brasília.

Informações Revista Oeste

Rogério de Almeida Felício, o Rogerinho, é um dos delatados por Vinícius Gritzbach, assassinado em novembro no Aeroporto de Guarulhos

Rogério de Almeida Felício, o Rogerinho, está foragido e é alvo de uma operação da Polícia Federal realizada em São Paulo. A ação desta terça-feira, 17, investiga uma suposta ligação de policiais civis com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Rogerinho também atua como segurança do cantor sertanejo Gusttavo Lima.

Ele foi mencionado na delação de Vinícius Gritzbach, empresário assassinado em novembro no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. A operação da PF, conduzida com o Ministério Público de São Paulo, já resultou na prisão de sete pessoas, incluindo um delegado e três policiais civis.

De acordo com a delação, Rogerinho teria ficado com um relógio de Gritzbach. Apesar de seu salário na Polícia Civil ser de pouco mais de R$ 7 mil, o policial é sócio de uma clínica de estética, de uma empresa de segurança privada e de uma construtora em São Paulo.

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federalrealizou buscas nos endereços ligados a Rogerinho, mas ele não foi encontrado. As investigações mostram que o esquema criminoso envolvia manipulação e vazamento de informações policiais, venda de proteção a criminosos e corrupção para facilitar um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

Além do segurança de Gusttavo Lima: operação mirou outros policiais

A ação conta com a colaboração da Polícia Federal e de promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, com apoio da Corregedoria da Polícia Civil. A Justiça determinou a prisão temporária dos investigados, além de buscas e apreensões em seus endereços. Também impôs outras medidas cautelares, como o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens.

Essa operação resulta do cruzamento de várias investigações sobre o PCC, incluindo o assassinato de Gritzbach. Entre os presos está o delegado Fabio Baena, acusado de extorsão por Gritzbach. Na época, Baena liderava uma investigação em que o delator era suspeito de ordenar a morte de dois integrantes do PCC.

A Operação Tacitus

Outros policiais detidos são Eduardo Monteiro, Marcelo Ruggeri e Marcelo Marques de Souza, conhecido como Marcelo Bombom. Além deles, Ademir Pereira Andrade, Ahmed Hassan e Robinson Granger de Moura, conhecido como Molly, foram presos, todos suspeitos de envolvimento com o PCC.

O advogado Daniel Bialski, que representa Baena e Monteiro, afirmou que considera a prisão de seus clientes abusiva, mas só se manifestará depois de ter acesso à decisão judicial que determinou a detenção. As investigações revelaram que o PCC, com apoio dessa organização criminosa, movimentou mais de R$ 100 milhões desde 2018.

Atuação do PCC é discreta

A operação envolve cerca de 130 policiais federais e promotores, com apoio da corregedoria. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão e 13 de busca e apreensão em São Paulo, Bragança Paulista, Igaratá e Ubatuba.

Os investigados, conforme suas condutas, enfrentarão acusações de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e ocultação de capitais.

As penas para esses crimes podem somar até 30 anos de reclusão. A operação foi batizada de Tacitus, termo em latim que significa silencioso ou não dito, em referência à forma de atuação discreta da organização criminosa.

Informações Revista Oeste

Entre julho de 2023 e outubro de 2024, 35 tribunais criaram rubricas que elevaram os vencimentos de 8,7 mil magistrados

Os benefícios extras no Poder Judiciário aumentaram de forma significativa em outubro de 2023. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a conversão dos dias de folga da licença-compensatória em dinheiro para juízes.

Os tribunais passaram a depositar esses valores diretamente nas contas dos magistrados. Entre julho de 2023 e outubro de 2024, 35 tribunais criaram rubricas que elevaram os vencimentos de 8,7 mil juízes, desembargadores e ministros. Em média, cada um recebeu R$ 12,4 mil por mês em ganhos adicionais. O impacto dessa medida chegou a R$ 819 milhões nos cofres públicos durante o período analisado.

Um relatório da Transparência Brasil, com base nos dados do projeto DadosJusBrasil, detalha o cenário. Segundo o levantamento, 4,2 mil magistrados acumularam mais de R$ 100 mil cada com a licença-compensatória no período. 

Ao ser questionado, o CNJ afirmou que reconheceu apenas direitos previstos na Constituição Federal. Além disso, destacou que as regras aplicáveis aos membros do Ministério Público também se estendem à Magistratura.

No âmbito federal, onde o benefício foi regulamentado por via administrativa, os tribunais desembolsaram R$ 415 milhões desde julho de 2023. Esses valores foram distribuídos por 25 órgãos. Já na Justiça estadual, dez tribunais registraram gastos de R$ 404 milhões no mesmo período. 

As bases legais para os pagamentos aos juízes incluem leis estaduais ou atos administrativos internos

As bases legais para os pagamentos incluem leis estaduais ou atos administrativos internos. Em 2024, pelo menos 870 magistrados receberam valores superiores a R$ 100 mil. Um desembargador de Pernambuco liderou os ganhos, e acumulou R$ 313,2 mil entre julho de 2023 e outubro de 2024.

A licença-compensatória é fruto da gratificação por exercício cumulativo. Esse benefício garante um adicional de um terço do salário para magistrados que assumem funções extras por mais de 30 dias. Em janeiro de 2023, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma resolução que transformou essa gratificação em dias de folga. A medida também permitiu a conversão das folgas em pagamentos.

Em outubro do mesmo ano, o CNJ estendeu esse entendimento à Magistratura. Com isso, os tribunais começaram a aplicar a nova regra.

Entre os tribunais, o do Paraná (TJ-PR) lidera em valores pagos. Desde setembro de 2023, os desembolsos somaram R$ 157 milhões. O presidente do TJ-PR, Luiz Keppen, autorizou o aumento desses pagamentos ao longo de 2024. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça registrou um gasto de R$ 97 milhões. A instituição justificou as despesas com base em decisões do Supremo Tribunal Federal e do próprio CNJ.

A Transparência Brasil alertou para o impacto do Projeto de Lei dos Supersalários, que tramita no Senado. Segundo a organização, a proposta pode legalizar o aumento dos vencimentos em até um terço, e concentrar ainda mais recursos no Judiciário.

A Câmara aprovou o projeto em 2021, mas ele ainda aguarda análise no Senado. O texto busca limitar os chamados “penduricalhos” e evitar excessos. Contudo, algumas exceções previstas, como o pagamento de férias não usufruídas, podem manter privilégios em situações específicas.

Informações Revista Oeste

O devocional “Café com Deus Pai 2024: Poções Diárias de Paz”, do pastor Júnior Rostirola, se consagrou como o grande fenômeno editorial do ano e figura como um dos únicos de autoria brasileira presente na lista

A Amazon Brasil divulgou a lista dos 25 livros mais vendidos em sua plataforma, com destaque para “Café com Deus Pai 2024: Poções Diárias de Paz”, do pastor Júnior Rostirola, que se consagrou como o grande fenômeno editorial do ano. O título devocional conquistou um público além do nicho religioso, tornando-se um “megaseller”. 

A Biblioteca da Meia-Noite, livro de Matt Haig, aparece em segundo lugar. O livro ganhou notoriedade após viralizar no “Booktok”, o nicho literário do TikTok, e é destaque na lista da Amazon pelo segundo ano consecutivo.  A obra conta a história de uma mulher que se arrepende de escolhas do passado e vai parar na Biblioteca da Meia-Noite, onde ganha a oportunidade única de viver todas as vidas que poderia ter vivido.

“O pódio” é completado por “É Assim que Acaba”, da autora americana Colleen Hoover, que também emplacou mais duas obras no top 10: “É Assim que Começa” e “Verity”. O sucesso de Hoover foi impulsionado ainda pela adaptação cinematográfica de “É Assim que Acaba”, lançada em agosto com Blake Lively e Justin Baldoni nos papéis principais.

Além do destaque internacional, a literatura brasileira também figurou entre os mais vendidos, com o livro “Tudo É Rio”, de Carla Madeira, ocupando a única posição do país no top 10.

Confira a lista dos livros mais vendidos de 2024:

1. Café com Deus Pai 2024: Porções Diárias de paz (Júnior Rostirola)

2. A Biblioteca da Meia-Noite (Matt Haig)

3. É Assim que Acaba: 1 (Colleen Hoover)

4. É Assim que Começa (Colleen Hoover)

5. O homem mais rico da Babilônia (George S Clason)

6. Tudo é rio (Carla Madeira)

7. A psicologia financeira: lições atemporais sobre fortuna, ganância e felicidade (Morgan Housel)

8. Verity (Colleen Hoover)

9. Perigoso! (Tim Warnes)

10. Como fazer amigos e influenciar pessoas (Dale Carnegie)

11. Hábitos Atômicos: um Método Fácil e Comprovado de Criar Bons Hábitos e se Livrar dos Maus (James Clear)

12. Os segredos da mente milionária: Aprenda a enriquecer mudando seus conceitos sobre o dinheiro e adotando os hábitos das pessoas bem-sucedidas (T. Harv Eker)

13. O livro que você gostaria que seus pais tivessem lido – e seus filhos ficarão gratos por você ler (Philippa Perry)

14. Nada pode me ferir (David Goggins)

15. Forte: Devocionais para uma vida poderosa e apaixonada (Lisa Bevere)

16. A empregada: Bem-vinda à família (Freida McFadden)

17. O Pequeno Príncipe – Edição de Luxo Almofadada (Antoine de Saint-Exupéry)

18. O Deus que destrói sonhos (Rodrigo Bibo)

19. A paciente silenciosa (Alex Michaelides e Clóvis Marques)

20. A hora da estrela: Edição comemorativa (Clarice Lispector)

21. Mais esperto que o Diabo: O mistério revelado da liberdade e do sucesso (Napoleon Hill)

22. A coragem de ser imperfeito: Como aceitar a própria vulnerabilidade, vencer a vergonha e ousar ser quem você é (Bruno Perini)

23. Imperfeitos (Christina Lauren)

24. Essencialismo: A disciplinada busca por menos (Greg McKeown)

25. Os sete maridos de Evelyn Hugo (Taylor Jenkins Reid)

Informações Metro1

Três homens morreram e um foi ferido após criminosos passarem pelo local atirando. Momentos antes, milicianos da região ocupavam a mesma mesa onde as vítimas se sentaram.

Rodrigo aparece no canto superior esquerdo, de camisa azul clara. De camisa do Flamengo está Jonatha. E Leanderson aparece de blusa vermelha. — Foto: Arquivo pessoal 

O grupo de amigos que foi confundido com milicianos e acabou atacado a tiros em um bar de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, estava participando de um amigo oculto no local antes do crime. Três homens morreram e um foi ferido na ação criminosa.

O ataque aconteceu na noite de sábado (14). Segundo testemunhas, o grupo foi confundido com milicianos da região que deixaram o estabelecimento momentos antes do ataque. 

De acordo com clientes do bar Point do Churrasco, três homens ligados a milícia que controla a localidade estavam sentados no bar, na esquina das ruas Manoel da Silva Pereira e Jasmins. O trio resolveu ir embora do estabelecimento minutos antes do ataque.

Pouco depois, as vítimas ocuparam a mesma mesa que o grupo estava. Em seguida, homens armados passaram atirando em direção às vítimas. 

Quatro homens são confundidos com milicianos, baleados e mortos em bar de Nova Iguaçu (Imagem de 2023) — Foto: Reprodução Google Maps 

Uma foto tirada antes do crime mostra os três mortos no ataque junto com outros amigos que participavam da celebração de Natal. São eles: 

• Leanderson Luiz Ferreira, de 39 anos, integrante da Marinha do Brasil;
• Jhonata Lima Almeida, de 30 anos, montador que trabalhava nos estúdios Globo;
• Rodrigo Assis da Silva Junior, de 24 anos, conhecido como Jacaré.

Na imagem, Rodrigo aparece no canto superior esquerdo, de camisa azul clara. De camisa do Flamengo está Jonatha. Já Leanderson aparece de blusa vermelha. 

Guerra tráfico x milícia

Ainda de acordo com testemunhas, os atiradores seriam traficantes que disputam com a milícia local o controle da área. 

Ao todo cinco pessoas foram baleadas. Três pessoas do grupo acabaram morrendo. Um dos baleados, Vitor Enoque Barbosa da Silva, de 24 anos, foi socorrido para o Hospital Municipal Rocha Faria, onde recebeu atendimento e segue internado. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, o estado de saúde de Vitor é estável. 

Rodrigo Andrade Vieira da Silva, de 35 anos, foi atendido na emergência do Hospital Geral de Nova Igualu, fez exames e, após reavaliação médica, recebeu alta neste domingo (15). 

Em nota a Polícia Civil informou que “a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) foi acionada e investiga as mortes de Leanderson Luiz Ferreira, de 39 anos, Jhonata Lima Almeida, de 30 anos, e Rodrigo Assis da Silva Júnior, de 24 anos. Na ação criminosa, outros dois homens ficaram feridos. Diligências estão em andamento para apurar a autoria e a motivação do crime”. 

Quatro homens são confundidos com milicianos, baleados e mortos em bar de Nova Iguaçu — Foto: Reprodução

Informações G1

Os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima declararam que o general provará ser inocente

A defesa do general da reserva Walter Braga Netto afirmou, na noite deste sábado, 14, que provará a inocência do militar nas investigações da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Braga Netto foi preso preventivamente, na manhã de ontem, sob suspeita de obstrução de Justiça. A audiência de custódia ocorreu na tarde do mesmo dia, e o militar permaneceu na prisão.

Os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima declararam que, depois de analisarem os argumentos da PF e do ministro Alexandre de Moraes, estão confiantes de que não houve nenhuma obstrução às investigações.

Braga Netto foi indiciado no inquérito que investiga a tentativa de um suposto golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é o primeiro general de quatro estrelas a ser preso desde a redemocratização do Brasil. O militar já ocupou cargos como ministro da Casa Civil e da Defesa. Em 2022, concorreu à Vice-Presidência na chapa com Bolsonaro.

Além da prisão de Braga Netto, o coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general, recebeu mandado de busca e apreensão em sua residência. A prisão do general foi mantida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete de Moraes no STF, depois de uma audiência de custódia realizada por videoconferência. Essa audiência, um procedimento padrão, visa a assegurar a legalidade da prisão preventiva.

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O Exército brasileiro informou que acompanha as diligências determinadas pela Justiça e colabora com as investigações em andamento, mas reforçou que não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos.

A decisão de manter a prisão preventiva, que não tem prazo para terminar, baseou-se em indícios de que o general desempenhou um papel significativo no planejamento e financiamento da suposta tentativa de golpe. Em nenhum documento, contudo, há provas de ação criminosa do militar. A decisão de prendê-lo teve o apoio do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Entenda a prisão de Braga Netto

A Polícia Federal prendeu Braga Netto na manhã de ontem. Ele foi indiciado no inquérito que investiga uma suposta trama golpista. Durante a operação, agentes realizaram buscas em sua residência.

A prisão ocorreu em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Depois de ser detido, Braga Netto foi encaminhado ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia do Exército.

Em sua defesa, o general nega as acusações. Ele declarou que nunca se tratou de golpe, “muito menos de plano de assassinar alguém”.

A investigação

Segundo o relatório da Polícia Federal, Braga Netto tentou obter informações sobre o acordo de colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. De acordo com a PF, essa tentativa ocorreu por meio dos pais de Cid.

O relatório final da investigação, que indiciou Bolsonaro, Braga Netto e outras 35 pessoas, afirma o seguinte: “Outros elementos de prova demonstram que Braga Netto buscou, por meio dos genitores de Mauro Cid, informações sobre o acordo de colaboração”.

Em mensagens trocadas, o general Mario Fernandes, também indiciado no caso, relata que os pais de Mauro Cid teriam entrado em contato com Braga Netto e com o ex-ministro Augusto Heleno para negar o conteúdo da delação.

“Sobre a suposta delação premiada do Cid: a mãe e o pai dele ligaram para o Braga Netto e para o Augusto Heleno, informando que é tudo mentira!”, escreveu Fernandes ao coronel reformado Jorge Luiz Kormann, em 12 de setembro. A mensagem foi enviada três dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologar a delação de Mauro Cid.

PF apreendeu documentos na sede do PL

Durante uma operação de busca e apreensão na sede do Partido Liberal (PL), a PF encontrou um documento que seria um roteiro de “perguntas e respostas” relacionado à delação de Mauro Cid. O material estava na mesa do coronel Flávio Peregrino, assessor de Braga Netto à época.

O relatório da PF mostra haveria um esforço do grupo para acessar informações do acordo de colaboração. “O conteúdo indica se tratar de respostas dadas por Mauro Cid a questionamentos feitos por alguém possivelmente relacionado ao general Braga Netto, evidenciando a preocupação do grupo com temas ligados à tentativa de golpe de Estado”, alega a corporação.

Em um dos questionamentos, interpelaram Cid sobre “o que foi delatado” em relação às reuniões. A resposta, supostamente de Cid, dizia: “Nada, porque não entrava nas reuniões”.

A Polícia Federal acredita que Mauro Cid foi diretamente consultado sobre os detalhes de sua colaboração com a PF. “O contexto do documento revela que perguntas relacionadas ao acordo de colaboração foram respondidas pelo próprio Mauro Cid”, alega a corporação.

Informações Revista Oeste