Agência Brasil – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, encerrou o período de isolamento social que estava cumprindo após testar positivo para covid-19, no último dia 13, e deve retomar as atividades do cargo, normalmente, a partir de hoje (25). O anúncio foi feito através de uma postagem do Instagram, veiculada na noite desta quarta-feira (24).

Mesmo após ser diagnosticado com a infecção, Covas não pediu licença do cargo, tendo realizado, inclusive, uma live de entrega de conjuntos habitacionais. Durante o período de isolamento, ele não apresentou nenhum sintoma da doença, conforme cita documento publicado na rede social, emitido pelo médico que o acompanha, o epidemiologista David Uip. Assim como o prefeito, Uip também contraiu o novo coronavírus, tendo se afastado temporariamente, por esse motivo, no início de maio, da coordenação do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

Atualmente, Bruno Covas está sendo submetido a tratamento contra câncer. O diagnóstico de adenocarcinoma, câncer que atinge a região de transição do esôfago para o estômago, foi confirmado em outubro de 2019. Na época, foi detectada, ainda, metástase no fígado e uma lesão nos linfonodos. Após o diagnóstico, iniciou um tratamento de quatro meses de quimioterapia.

Cerca de quatro meses depois, em meados de fevereiro, exames apontaram que, embora houvesse regressão da lesão esôfago-gástrica e da lesão hepática, o câncer nos linfonodos ainda persistia. Por isso, a equipe médica responsável por atendê-lo decidiu iniciar uma nova fase de tratamento, baseado em imunoterapia, que estimula o próprio sistema imunológico do paciente a reagir em combate à doença.

Agência Brasil – O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.

Com a proposta, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Se sancionado o projeto pelo presidente da República, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas.

O projeto prevê também que os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida. Além disso, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e acesso a esgoto para 90% da população.

Não há mais pacientes vítimas da Covid-19 no hospital de campanha de Manaus, capital do Amazonas. Nesta quarta-feira (24), o prefeito da cidade, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), anunciou que as atividades no local estão encerradas.

Por meio de um vídeo no Twitter, Virgílio afirmou que foram 71 dias de funcionamento, com 751 pacientes dando entrada no hospital. Ao todo, 611 pessoas se recuperaram (81%), e 19% vieram a óbito.

A partir de agora, o hospital voltará a ser uma escola, como era antes do início da pandemia. “Salvamos vidas no hospital, e vamos continuar salvando com a escola, por meio da educação e da cidadania”, escreveu o prefeito.

A cidade de Manaus foi uma das primeiras a ter seus leitos de UTI praticamente lotados no início da pandemia. O estado do Amazonas contabiliza, até o momento, 65.073 casos da Covid-19, que resultaram em 2.686 mortes.

De acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos houve um aumento de 30% dos casos de violência doméstica desde o início da quarentena decretada no Brasil. Isso sem contar os casos subnotificados.

Segundo a UNICEF, menores de idade correm mais riscos de sofrer abusos, abandono, exploração e violência ao terem que ficar trancados em casa com seus agressores. Além disso, defensores dos direitos da criança e do adolescente, especialistas, promotores e delegados já alertaram sobre o aumento de casos de pedofilia na internet durante o isolamento.

Números assustadores da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos mostram que as denúncias de pornografia infantil são mais do dobro do segundo colocado, de apologia e incitação de crimes contra a vida, e ultrapassou 1,5 milhão.

O QUE SÃO
Os círculos pedófilos, ou ainda fóruns pedófilos ou grupos de ativismo pedófilo são redes em que criminosos compartilham opiniões, expressam seus desejos, suas fantasias, trocam conselhos e fazem apologia a crimes de forma livre. Os integrantes não precisam se identificar, podendo assumir uma identidade fictícia, conhecida como nicknames.

Imagens de crianças e adolescentes, informações confidenciais e relatos são compartilhados para download nestes espaços através do termo “pack”. Por isso, é muito importante que pais e responsáveis tenham cuidado redobrado com a publicação de fotos e vídeos dos filhos. Mesmo que uma busca na internet pela imagem do menor não seja encontrada, ela pode estar em fóruns ocultos.

A chamada deepweb ou dark web reúne grande parte dos fóruns de criminosos, porque não exige uma conexão de rede de computadores, como os sites WWW. Com isso, o rastreamento de seus integrantes é mais difícil, o que atrai os pedófilos. No entanto, é importante ressaltar que delegacias especializadas no combate a estes crimes sabem exatamente os passos que os criminosos costumam dar.

Reportagem extraída do site Pleno News

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem.

Ainda segundo a lei, para serem doados, os alimentos devem ter as propriedades nutricionais mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.

A doação deverá ser gratuita e, em nenhuma hipótese, configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.

A lei estabelece ainda que, caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que, além de combater o desperdício de alimentos, a medida tem o objetivo de “combater a fome e a desnutrição, valorizar a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxiliar a superação da crise econômica e social gerada pela atual pandemia”.

Agência Brasil – O Brasil teve 1.374 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (23). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 52.645 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 2,7% no número de óbitos em relação a ontem (22), quando o total estava em 51.217.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,5%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 25,1. Já a incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 543,3.

O balanço também teve 39.436 novos casos registrados, totalizando 1.145.906. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 3,5% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1.106.470 de pessoas infectadas.

Do total, 479.916 pacientes estão em observação, 613.345 foram recuperados e 3.911 mortes estão em investigação.

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta terça-feira(23) está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

A sessão foi encerrada sem concluir a votação. Ainda faltam ser analisadas propostas de modificação ao texto, para que a medida seja enviada ao Senado Federal. De origem do Poder Executivo, o projeto foi enviado e entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) e estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, o prazo é de cinco anos, independente da idade do motorista.

Pelo projeto, a validade da habilitação continuará para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Já os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus, caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) devem renovar a cada cinco anos.

Eleições – O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Em transmissão nas redes sociais ontem (22), o governador Rui Costa comentou o fato do número de curados da Covid-19 ter ultrapassado o de casos ativos, na Bahia, como indicativo de que o estado está perto de chegar a uma fase de números decrescentes de notificações. O boletim epidemiológico desta segunda, da Secretaria da Saúde estadual (Sesab), traz a confirmação e evolução positiva dos números divulgados no domingo: são 23.305 pessoas recuperadas da doença, enquanto 22.340 encontram-se como casos ativos.

“A notícia boa é que o número de curados ultrapassou o número de casos ativos. Isso significa que estamos curando mais pessoas nos últimos cinco dias, do que pessoas ficando contaminadas. Esses números são positivos em relação à estabilização da curva de crescimento na Bahia. Os dados sinalizam que estamos caminhando para o controle. E logo, vamos dar essa notícia aqui”, ressaltou o governador, que lembrou o preocupante número de 50 mortos nas últimas 24 horas. “Mas não podemos baixar a guarda, pois o número de óbitos ainda é alto”.

Já o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) fez um apelo e pediu a reabertura do comércio a governadores e prefeitos do país. Segundo ele, há exagero na forma como a pandemia de coronavírus foi tratada pelos gestores. Ainda de acordo com o presidente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades mundiais também exageraram.

Bolsonaro não se pronunciou sobre a marca dos 50 mil mortos pela Covid-19, atingida pelo Brasil no último final de semana. Na segunda-feira, o Brasil chegou a 1.111.348 pessoas infectadas com coronavírus e um total de 51.407 óbitos, segundo dados compilados pelo consórcio entre Folha, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo, G1 e UOL através de relatórios das Secretarias de Saúde dos estados.

O hospital de campanha montado no estádio do Pacaembu, na capital paulista, deve encerrar os atendimentos até o fim deste mês. O motivo do fechamento é digno de se comemorar: a queda no número de pacientes tornou possível que as unidades de saúde tradicionais consigam dar conta dos infectados. A informação é de médicos que trabalham no local.

Ainda segundo os médicos, parte da equipe que atuava no local já foi transferida para outras unidades geridas pela organização social criada pelo Hospital Israelita Albert Einstein, que mantém o hospital.

As informações são do site Pleno News

Folhapress – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (22) que o processo sobre a perícia no celular do advogado de Adélio Bispo, autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro em 2018, retorne para o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O magistrado foi escolhido na sexta-feira (19) relator do mandado de segurança, que é movido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O TRF-1 já examinou o assunto e decidiu em fevereiro remeter o caso ao STF, onde a ação deu entrada na semana passada.

Uma eventual autorização para a Polícia Federal analisar o aparelho e outros materiais apreendidos no escritório de Zanone Manuel de Oliveira pode levar à reabertura das investigações sobre a tentativa de assassinato do hoje presidente.

A OAB tenta impedir a devassa no telefone para resguardar o sigilo profissional do advogado, garantido pela Constituição.

Fux negou o prosseguimento sem analisar o mérito. Ele alegou razões processuais para devolver a ação à segunda instância da Justiça Federal, argumentando ausência de previsão legal para o STF julgar o caso.

O TRF-1 havia permitido o encaminhamento dos autos por considerar que é papel do Supremo julgar recurso ordinário (um tipo de apelação) em caso de crime político.

Para o ministro, porém, a situação é diferente: trata-se de mandado de segurança relacionado a prerrogativas advocatícias, e não “à existência ou não de crime político”.

Procurada, a OAB não quis comentar a decisão. O advogado Zanone Oliveira diz que sua atuação no caso se deu dentro dos limites legais e sustenta que Adélio cometeu o crime por conta própria, sem ordem ou ajuda de terceiros. “Espero que os arquivos da advocacia sejam mantidos em sigilo”, afirma.

O presidente não é parte no processo que foi examinado por Fux. O advogado Antonio Pitombo, seu representante no caso da facada, disse ao jornal Folha de S.Paulo recentemente que a defesa fará “todos os esforços para contribuir com evidências que possam levar ao encontro da verdade sobre a autoria do crime”.

Até agora, em dois inquéritos abertos sobre o atentado, a PF concluiu que Adélio agiu sozinho e que não houve mandante. O esfaqueador, absolvido por ter sido considerado inimputável, está preso desde o crime na penitenciária federal de Campo Grande (MS), onde cumpre medida de segurança.

Na semana passada, o juiz que cuida do caso, Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), determinou o arquivamento do segundo inquérito do órgão, que teve um relatório parcial apresentado em maio.

O magistrado confirmou a possibilidade de retomada da apuração se surgirem “novos elementos informativos”. A única pendência apontada pela PF para concluir os trabalhos é a perícia nos materiais encontrados com Zanone, que assumiu a defesa de Adélio logo após o ataque.

A análise permitiria esclarecer quem contratou ou financiou a defesa, o que levaria a pessoas ou organizações que poderiam ter interesse em arquitetar o crime. Até agora, a PF não apontou o envolvimento de terceiros na tentativa de matar Bolsonaro.

O processo sobre o celular do advogado teve início em março de 2019, quando a OAB conseguiu no TRF-1 uma liminar cancelando o pedido de quebra de sigilo nos materiais recolhidos no escritório. A quebra de sigilo bancário e a apreensão foram autorizados pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora .

A atuação da instituição motivou um ataque de Bolsonaro ao presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz. Na ocasião, o titular do Planalto disse, de forma irônica, que poderia explicar a Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).

Zanone deixou a defesa de Adélio no fim do ano passado, depois que o cliente pediu para ser representado pela DPU (Defensoria Pública da União). O advogado ainda tem relação com o esfaqueador porque é seu curador perante a Justiça.

O ex-defensor e seus sócios já deram diferentes versões sobre a entrada no caso. A principal foi a de que o advogado foi procurado por um representante de uma igreja evangélica frequentada por Adélio. O benfeitor teria entregado R$ 5.000 em dinheiro e desaparecido.

À PF o integrante da defesa se recusou a revelar a identidade de quem fez o pagamento, alegando cláusula de confidencialidade e a necessidade de resguardar o nome para proteger a pessoa de ameaças e de riscos à sua integridade física.

Autoridades ligadas ao caso dizem que a hipótese mais provável é a de que a banca tenha trabalhado de graça, em troca de repercussão na mídia.

O presidente e seu entorno vinham difundindo, sem apresentar provas, a versão de que haveria pessoas por trás de Adélio. Chegaram a sugerir elos do autor com partidos como PSOL e PT e com o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL), o que nunca foi comprovado.

A politização do caso, usada por bolsonaristas principalmente em momentos de crise política, perdeu força desde a divulgação das conclusões da PF. Os resultados da apuração foram apresentados pessoalmente a Bolsonaro pelo delegado Rodrigo Morais, responsável pelos inquéritos.

O presidente, que até então colocava em xeque o trabalho do órgão no caso, ouviu explicações ao longo de duas horas, no dia 15 de maio, e não voltou a falar publicamente do assunto. A corporação afirma ter ido atrás de todas as pistas e suspeitas que chegaram ao seu conhecimento.

A DPU tenta conseguir a transferência de Adélio para um estabelecimento onda possa receber, segundo o órgão, tratamento adequado de saúde mental. A eventual saída do preso do sistema penitenciário federal abriu uma divergência entre as varas federais de Juiz de Fora e de Campo Grande.

Com o impasse, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi instado a se manifestar. Na última quarta-feira (17), o ministro Joel Ilan Paciornik determinou a permanência de Adélio em Mato Grosso do Sul, mas o tribunal ainda terá que analisar o mérito do conflito.