AFP – Quando o marido de Priscila Tomás da Silva perdeu o emprego de carregador de caminhões por causa da paralisação das atividades para conter o novo coronavírus em São Paulo, o casal enfrentou uma escolha difícil: pagar o aluguel ou alimentar os seis filhos.
Eles, então, construíram um barraco em uma nova favela na periferia norte da cidade, um símbolo da devastação que a pandemia provoca no Brasil.
A comunidade, no bairro Jardim Julieta, surgiu em um estacionamento informal para caminhões.
Há quatro meses, um grupo de novos sem-teto começou a transformá-lo em uma favela em expansão, como consequência da devastação que a COVID-19 causa no Brasil, o segundo país do mundo mais castigado pela pandemia, atrás dos Estados Unidos.
Agora, cerca de 700 famílias vivem ali. A cada dia, mais pessoas parecem chegar, carregando móveis sobre as cabeças nos becos sem pavimentação, tendo ao fundo o ruído de martelos e furadeiras, o som da construção de novos barracos feitos de madeirite, placa de compensado de madeira.
A maioria das casas ainda não tem banheiro e muitas têm lonas de plástico como telhados improvisados.
As condições são de aglomeração, a higiene é um desafio e o distanciamento social, praticamente inexistente, enfatizando a vulnerabilidade das favelas ao vírus.
Mas as pessoas se esforçam para transformá-las em lar.
Dentro de um barraco, um amontoado de tábuas cortadas com uma cama feita de pallets de madeira, Priscila, de 35 anos, carrega o filho pequeno, enquanto explica como sua família de oito pessoas se viu incapaz de pagar o aluguel de R$ 500 por mês.
“Devido à pandemia, meu marido, que é o único que trabalha, foi mandado embora. A gente não tem como pagar o aluguel porque tem seis filhos também… Ficou difícil e aí a gente veio pra cá”, relata à AFP.
‘Ele ia nos matar’ –
Os efeitos econômicos da pandemia são sentidos com mais força entre os mais pobres no estado de São Paulo, epicentro na doença no país, com quase 25% das 91.263 mortes registradas no Brasil.
Muitas pessoas com trabalhos informais, como diaristas, ajudantes de pedreiro e empregadas – cerca de 40% da força de trabalho na maior economia da América Latina – praticamente perderam toda a sua renda quando as medidas de quarentena as impediram de trabalhar.
Muitos países suspenderam os despejos de inquilinos nestes casos.
Mas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma lei similar em junho.
Na favela de Jardim Julieta, muitos moradores dizem ter ficado se opções.
Joyce Pinto, de 27 anos, perdeu o trabalho informal em uma gráfica quando São Paulo entrou em quarentena, deixando-a sem creche para a filha de dois anos.
“E tive que ficar em casa. Foi faltando o dinheiro do aluguel”, contou Joyce.
“Ele (o proprietário da casa antiga) tava me ameaçando”, relata seu marido, Gilmar Chaves, de 29 anos, que vivia de bicos e está sem trabalho.
Joyce o interrompe.
“Ele ia matar ele (o marido) e minha filha”, conta, com os olhos cheios de medo.
Então, eles pegaram dinheiro emprestado com a mãe dela para a madeirite e construíram o barraco.
Epidemia, favela e despejo se repetem –
Desde que a pandemia começou, os novos sem-teto também começaram a invadir um prédio abandonado no centro da cidade de São Paulo.
De fato, ao longo do tempo, epidemias e pestes têm empurrado os pobres no Brasil a residir em favelas e outros assentamentos informais, afirma o arquiteto Lino Teixeira, coordenador de políticas urbanas do Observatório das Favelas, um grupo de pesquisas e defesa da moradia na região metropolitana de São Paulo.
“Historicamente, as pandemias estão ligadas à formação das favelas e à formação de políticas de remoção. No Rio de Janeiro, a própria formação da favela está ligada a um conjunto de epidemias urbanas, desde a febre amarela até a gripe espanhola, a varíola, depois o sarampo”, relata.
Frequentemente, os pobres são novamente despejados de seu território recém-reivindicado. E 2020 não é uma exceção.
“O que a gente tem visto é um ciclo vicioso. O agravamento da crise econômica, que já vinha acontecendo, se agrava agora com a pandemia. Aí a pessoa não consegue arcar com os custos do aluguel, acaba sendo despejada, e acaba ocupando algum espaço, que provavelmente é ambientalmente frágil, e logo em seguida vem a remoção”, explica Talita Gonzales, pesquisadora do Observatório de Remoções, um grupo de defesa do direito à moradia.
Em São Paulo, a maior cidade da América do Sul, mais de 2.500 famílias foram despejadas ou ameaçadas de despejo durante a pandemia, mesmo com as recomendações do governo para que todos permaneçam em casa, segundo o grupo.
As autoridades já emitiram ordens de despejo para os moradores da favela do Jardim Julieta. O prazo vence em 7 de agosto.
Mas muitos não têm aonde ir.
“Aqui a gente ainda tem uma cobertura, né? Mesmo que de madeirite, telha simples, mas estamos cobertos”, diz Luciene dos Santos, de 42 anos, auxiliar de cabeleireira desempregada.
“Se não ficarmos aqui, vamos pra onde? Viver embaixo da ponte como muitos aí?”, questiona.
Capital político do petista, outrora dominante no Nordeste, vai desaparecendo com o avanço do bolsonarismo na região:
Veja como os ventos mudaram, Jair Bolsonaro passou pelo Nordeste, região onde já foi muito rejeitado e onde agora se apoia na popularidade do auxílio emergencial. Cavalgando o novo Bolsa Familia, que será rebatizado de Renda Brasil, o presidente Jair pretende se apropriar de vez da tecnologia petista que garantiu seguidos mandatos a lula e Dilma Rousseff.
Na esteira desse fenômeno, o petista – que poderá ser condenado pela terceira vez no Lava jato como revela a coluna Radar – vai virando passado no seu antigo reduto eleitoral. Veja o exemplo de Maceió, terra outrora aliado incondicional Renan Calheiros.
Os principais candidatos nessa corrida ainda pré eleitoral são o deputado federal JHC(PSB), apoiado pelo senador Rodrigo Cunha(PSDB), Alfredo Gaspar ligado a clã Calheiros e Davi Davino(PP) apoiado pelo deputado federal Arthur Lira.
Embora adversários, os três têm uma coisa em comum: a rejeição a usar Lula como padrinho político em Maceió. Jair Bolsonaro tornou-se padrinho eleitoral de Gaspar, que faz campanha com a bandeira de repressão, à criminalidade, e, claro, de Davino, que já que seu padrinho do centrão virou líder informal do governo no Congresso Nacional.
Maceió é apenas um exemplo de como o poderio de Lula vai desaparecendo. A situação se repete em, outras capitais importante do país.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas – 80% do valor foi garantido pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), cuja medida provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (29). Agora, o projeto de lei de conversão aprovado no Senado, baseado na medida provisória, segue para sanção presidencial.
A estimativa do BNDES é que o crédito garantido permita a manutenção de cerca de 193 mil postos de trabalho. A intenção com o programa é destravar o crédito para essas empresas com a concessão de garantias e reduzir os impactos econômicos da pandemia da covid-19.
De acordo com a instituição, o PEAC começou a ser operacionalizado em 30 de junho e já tem 28 agentes financeiros habilitados para oferecerem empréstimos. “Cabe a esses agentes financeiros a decisão final de utilizar a garantia do programa e aprovar ou não o pedido de crédito, no momento em que estruturarem cada uma de suas operações”, informou o BNDES.
O texto original da MP permitiu que o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), aportasse, inicialmente, R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional. “O aporte permite a alavancagem dos recursos em até cinco vezes, podendo o valor total dos créditos chegar a R$ 25 bilhões. Ao todo, o Tesouro poderá colocar até R$ 20 bilhões no programa, de acordo com a demanda”, indicou.
A partir deste sábado (1º), o SBT não vai mais exibir os seriados “Chaves”, “Chapolin” e “Chesperito”. Segundo comunicado encaminhado pela emissora, a mexicana Televisa, detentora dos direitos das obras produzidas, enviou uma notificação à empresa de Silvio Santos na quarta (29) informando sobre a suspensão do contrato “por causa de um problema pendente a ser resolvido com o titular dos direitos das histórias”.
De acordo com o site Na Telinha, ocorreu uma mudança contratual entre a rede mexicana Televisa e o Grupo Chespirito, dono dos roteiros escritos por Roberto Gómez Bolaños (1929-2014). Os últimos episódios de “Chaves” no SBT devem ser exibidos nesta sexta (31), às 14h15. O programa mexicano, que se tornou um dos símbolos da emissora, estreou no canal no dia 24 de agosto de 1984.
“A exibição dos seriados Chaves, Chapolin e Chespirito estaria garantida até 31 de julho, com possibilidade de renovação entre as partes, o que verbalmente havida sido confirmado. No entanto, a negativa em relação ao acordo com o grupo detentor de direitos intelectuais sobre as histórias, chegou a apenas poucos dias do fim do contrato. O SBT lamenta a decisão, principalmente em respeito ao seu público, que acompanha fielmente os seriados há tantos anos na emissora. A emissora continua na torcida para um acordo entre as duas empresas mexicanas o mais rápido possível e, se isto acontecer, teremos o prazer de informar aos fãs de ‘Chaves’, ‘Chapolin’ e ‘Chespirito’, imediatamente”, informa o SBT.
Alvo do Supremo Tribunal Federal, o jornalista Allan dos Santos anunciou que está fora do Brasil durante uma live realizada na madrugada desta sexta-feira (31). Assim como outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, Allan teve sua conta no Twitter bloqueada fora do Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Durante a transmissão organizada pela deputada Bia Kicis, que também contou com a participação de Bernardo Kûster, outro alvo do STF, e do americano Ryan Hartwig, o jornalista do portal Terça Livre afirmou que o Supremo se negou a informar ao presidente que o governo brasileiro vem sendo espionado pela China e pela Coreia do Norte. Ele ainda acusou Luís Roberto Barroso de armar um golpe para cassar a chapa de Bolsonaro e Mourão.
Ontem (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar sua decisão que bloqueou as contas de Twitter de aliados do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, a rede social estendeu o bloqueio dos perfis também fora do Brasil.
A medida ocorre após os influenciadores conservadores terem burlado o bloqueio de Moraes usando “brechas tecnológicas”. Eles haviam trocado a localização das contas, o que permitia a seus seguidores acessar o conteúdo.
Em sua decisão, Mores considerou que o Twitter havia cumprido a determinação de forma parcial e estabeleceu uma multa no valor de $ 20 mil por dia caso não ocorresse o bloqueio internacional.
Em nota, a rede social informou que “bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”.
A decisão de Alexandre de Moraes ocorre no inquérito que apura suposta propagação de notícias falsas e ameaças a ministros do Supremo.
Entre os principais nomes com as contas bloqueadas pela medida aparecem Sara Winter, Roberto Jefferson, Luciano Hang, Rodrigo Ribeiro, Edgard Corona, Otávio Fakhoury, Bernardo Küster, Edson Salomão e Allan dos Santos.
Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por 72 votos a favor e nenhum contra, o projeto de lei de conversão (PLV) oriundo da medida provisória que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A matéria retornará à Câmara, tendo em vista alteração no texto feita no Senado que amplia a possibilidade de saque pelos beneficiários do FGTS. Embora o prazo de vigência da proposição vença na terça-feira (4), as lideranças partidárias ressaltaram o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do relator da proposição naquela Casa, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), de votar o texto na semana que vem.
O PLV 31/2020 teve origem na Medida Provisória (MP) 946/2020, que, além de permitir ao trabalhador o saque de até R$ 1.045, extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS. A matéria foi relatada no Senado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é o líder do governo na Casa.
Por meio de acordo, Bezerra aglutinou destaques apresentados pelo senador Weverton (PDT-MA) e pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), os quais tinham o objetivo único de ampliar o acesso dos trabalhadores aos recursos do FGTS no caso de demissão durante a pandemia.
O texto acordado entre o relator e os autores dos destaques estabelece que, somente durante o período da pandemia de coronavírus, será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão, que tenha sido demitido sem justa causa ou por força maior.
O relator apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção com a modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.
Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020. Até as 18h de quinta (30) o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando, ao fim do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.
O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já possui maioria de votos para afastar o procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato. A informação é da CNN Brasil.
Deltan é alvo de vários processos no CNMP. Entre eles, um movido pela senadora Kátia Abreu, que pode resultar na remoção do procurador da chefia da Lava Jato. Segundo a CNN, pelo menos oito dos 11 membros do CNMP já se posicionaram a favor da punição.
Entre as queixas contra o procurador, está a tentativa de criação de uma fundação independente para administrar parte dos recursos obtidos pela Lava Jato. Os recursos fariam parte de um acordo firmado entre a Petrobras e os Estados Unidos para indenizar acionistas lesados pela corrupção na estatal. A fundação iria administrar 80% do acordo de R$ 2,5 bilhões.
Agência Brasil – O Senado aprovou, ontem (30), a Medida Provisória (MP) 948/2020, que fixa um prazo de 12 meses, contados a partir do fim do estado de calamidade pública, para remarcação de eventos das áreas de turismo e cultura. O estado de calamidade pública tem previsão de encerrar no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para sanção presidencial.
No caso de serviços que não serão prestados, o texto assegura a não obrigatoriedade de ressarcimento imediato aos consumidores de valores pagos por shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Os aluguéis de temporada, como o Airbnb, também estão incluídos.
Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. A medida também vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. O texto foi aprovado pela Câmara ante-ontem (29) e entrou na pauta do Senado no dia seguinte.
“A medida provisória é relevante porque afasta a responsabilidade dos fornecedores de serviços nos casos em que a responsabilidade não decorrer da exploração em si da atividade empresarial, mas de uma pandemia sem precedentes que põe em risco, inclusive, a saúde dos próprios consumidores e o colapso de todo o sistema de turismo e cultura”, disse o relator da MP no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA).
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