O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na noite de quarta-feira (10), o desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e a recriação da pasta das Comunicações.

Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT.

Com isso, o governo Bolsonaro passa a ter 23 ministros. O 24º ministério pode ser criado ainda neste ano, com o desmembramento do Ministério da Justiça e a criação da pasta da Segurança Pública.

Sob a gestão de Michel Temer (MDB), eram 29 ministérios. Sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.

Algumas dessas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras, rebatizadas.

Já o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou a deputados federais na segunda-feira (8) que o governo deverá lançar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família logo após o fim da pandemia do novo coronavírus.

Segundo congressistas que participaram da reunião, o ministro disse que a iniciativa será um programa de transferência de renda para os mais vulneráveis e será mais abrangente do que o atual Bolsa Família.

A ideia é incluir até informais identificados pelo governo Jair Bolsonaro e hoje são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600. Guedes, porém, não deu detalhes sobre a inciativa.

Folhapress/adaptado*

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dava aos síndicos o poder de restringir o uso de áreas comuns e proibir festas.

O texto final do projeto de lei 1.179/2020, com todos os vetos, ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Em sua conta no Facebook, Bolsonaro disse que vetou os Artigos 4, 6, 7, 9, 11, 17, 18 e 19 do projeto de lei. Na publicação, o presidente comentou somente o veto ao Artigo 11, que conferia uma série de poderes aos síndicos, inclusive o de proibir reuniões nas áreas exclusivas dos proprietários, com a justificativa de evitar a propagação da covid-19.

Outro artigo vetado, segundo o anúncio, foi o 9, que proibia, até 30 de outubro, a concessão de liminar ordenando a desocupação de imóveis urbanos nas ações de despejo abertas a partir de 20 de março, no início da pandemia. Também foi vetado o Artigo 17, que previa a redução em ao menos 15% da taxa cobrada dos motoristas pelos aplicativos de transporte e o Artigo 18, que aplicava o mesmo desconto aos custos dos serviços de táxi.

Foi vetado ainda o Artigo 4, que restringia a realização de assembleias presenciais por parte de algumas pessoas jurídicas de direito privado, como associações e fundações, que ficavam obrigadas a observar as determinações sanitárias locais.

O presidente vetou também os Artigos 6 e 7, que tratavam dos efeitos retroativos da pandemia sobre a execução de contratos; e o Artigo 19, que determinava ao Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) a flexibilização das regras de pesagem de cargas para facilitar a logística de transporte durante a pandemia.

Com informações da Agência Brasil

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica. A regra pode ser aplicada para a substituição dos dirigentes que tiverem mandatos encerrados durante a pandemia de coronavírus.

A MP 979/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União. Jair Bolsonaro edita a matéria uma semana depois de outra medida provisória (MP 914/2019) que alterava as regras para a escolha de reitores perder a validade.

Além de dispensar a consulta à comunidade, a MP 979/2020 desobriga a formação de lista tríplice para a escolha de reitores e vice-reitores durante a pandemia. Os dirigentes designados pelo ministro da Educação devem atuar enquanto durar o período da emergência de saúde pública, mas os mandatos podem se estender “pelo período necessário para realizar a consulta à comunidade”, até a nomeação dos novos dirigentes. Os reitores temporários poderão nomear dirigentes dos campi e diretores de unidades.

A MP 979/2020 também se aplica aos dirigentes de institutos federais de educação, ciência e tecnologia e ao Colégio Pedro II, sediado no Rio de Janeiro. Mas não vale para as instituições federais de ensino que concluíram o processo de consulta à comunidade antes da suspensão das aulas presenciais.

A medida provisória aguarda a apresentação de emendas até a próxima segunda-feira (15). O texto tranca a pauta a partir do dia 10 de agosto e precisa ser votado por senadores e deputados até 24 de agosto, quando perde a validade.

Uma das instituições que podem ser alcançadas pela MP 979/2020 é a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O mandato da atual gestão termina em outubro, e o Conselho Universitário ainda não iniciou o processo de consulta a estudantes, professores e técnicos para a elaboração da lista tríplice.

Fonte: Agência Senado

Um dos favoritos para ocupar a chefia da Secretaria Especial da Cultura, o ator e apresentador Mario Frias voltou a se manifestar, indiretamente, sobre o cargo. Em suas redes sociais, nesta quarta-feira (10), Frias publicou uma foto de Jair Bolsonaro e escreveu “Fechado com Bolsonaro!”. Já na legenda da foto estavam os dizeres: “Já agitamos o país inteiro para te eleger, faremos mais para te manter”.

A postagem é feita no mesmo dia em que a exoneração de Regina Duarte foi oficializada na Diário Oficial da União (DOU). A saída de Regina já havia sido anunciada pelo próprio presidente no mês passado. Na ocasião, Mario Frias começou a ser sondado para ocupar o cargo.

Ainda na época do anúncio da saída de Regina, Frias negou que já tivesse assumido o cargo e disse que apenas se encontrou com Jair Bolsonaro.
Atualmente, Mario Frias apresenta o programa A Melhor Viagem, na RedeTV!, que fala sobre turismo.

Ministério da Comunicação – O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a escolha de Fábio Faria para assumir o novo Ministério das Comunicações se deu por conta da convivência que o agora ministro tem com o dono do SBT, Silvio Santos, no dia a dia. Bolsonaro negou que a indicação tenha relação com o Centrão. Faria é genro do empresário, casado com Patrícia Abravanel.

Ao rebater as críticas de que a indicação teve apoio do Centrão, Bolsonaro disse que a aceitação ao nome de Faria acontece por conta boa relação que o parlamentar tem com os pares do Legislativo.

O anúncio da recriação do Ministério das Comunicações foi feito pelo próprio presidente, em uma postagem no Facebook, em que ele declarou que a pasta foi desmembrada do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Ciência por enquanto continua nas mãos de Marcos Pontes.

Com informações do site Pleno News

O empresário Eike Batista foi condenado foi condenado pela juíza Rosália Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cumprir oito anos em regime semi aberto após ser acusado de manipular o mercado de capitais. A informação é do blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a juíza, sua condenação refere-se “à estimativa de bilhões de barris de petróleo potencialmente extraíveis em poços, ainda em fase de perfuração (…) de áreas do pré-sal localizadas na Bacia de Campos e de Santos”. Essas áreas, que pertenciam à época à OGX, “foram posteriormente devolvidas à ANP, sem produzir sequer uma gota de óleo”.

Ainda segundo Rosália, a motivaçção de Eike era o “lucro fácil ainda que em prejuízo da coletividade, com desdobramentos inimagináveis no plano interno e externo, ‘acreditando’ em seu poder econômico e na impunidade que grande mal tem causado à sociedade brasileira”. E as consequências do que Eike perpetrou eram “extremamente reprováveis, haja vista que o réu ao operar à margem das normas reguladoras, impôs intenso risco” e “levou os investidores a acreditar no propalado sucesso dos papéis da OGX”.

Além de Eike, foram condenados na mesma sentença o ex-presidente da OGX, Paulo Mendonça e o ex-diretor da OGX Marcelo Torres.

Redefinição – Na segunda-feira (8), Maria Van Kerkhove, infectologista e chefe do departamento de doenças emergentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), disse que a propagação da Covid-19 a partir de pacientes assintomáticos é “muito rara.” Ela deu declarações durante a conferência de imprensa diária sobre o novo coronavírus.

Van Kerkhove disse que os dados levantados até o momento mostraram que pessoas que não apresentam sintomas do vírus têm pouco potencial infectológico para contaminar indivíduos saudáveis.

– Nós sabemos que existem pessoas que podem ser genuinamente assintomáticas e ter o PCR (teste realizado para detectar a presença do vírus no organismo) positivo. Esses indivíduos precisam ser analisados cuidadosamente para entender a transmissão. Há países que estão fazendo uma análise detalhada desses indivíduos, e eles não estão achando transmissão secundária. É muito rara – falou.

Ela defendeu ainda que deve haver esforços dos governos para identificar e isolar pessoas que apresentam sintomas. Para ela, é importante traçar o contatos que infectados tiveram com outras pessoas.

Maria acredita ainda que mais estudos precisam ser feitos a fim de que seja encontrada uma resposta real a respeito das formas de transmissão da Covid-19.

Declaração – Um comerciante que quase se tornou uma vítima fatal da Covid-19 fez um apelo pela reabertura do comércio. Mesmo reconhecendo a gravidade da doença, Edson Simões dos Santos, dono de uma pequena concessionária de carros na Zona Leste de São Paulo, afirma que o fechamento do comércio não se deu de forma igual em todos os setores e que a crise econômica também será avassaladora.

– O governo fechou vários comércios que geram muitos empregos e não causam aglomerações. Estou com minha loja, onde todos poderiam trabalhar distantes uns dos outros e com poucas pessoas dentro, fechada. Mas por que também não fecham as adegas aqui perto de casa? Também não proíbem a venda de cerveja no posto de gasolina, onde as pessoas fumam narguilé juntas e depois levam a doença para casa – questionou.

Edson, que ficou 15 dias em coma na UTI, diz ainda que é preciso continuar a trabalhar “para não morrer de fome” e avalia 2020 como um ano perdido economicamente.

– Eu acho que, esse ano, se eu ganhar dinheiro para comer é muito. Tem muita gente desempregada que não vai comprar carro. O cara comprava para fazer Uber e hoje não compra. Músico está morto. Não pode fazer show, tocar em barzinho e isso tudo vira uma bola de neve. Não podemos parar para não morrer de fome, mas a economia só volta ano que vem – disse.

Santos diz ainda o que, na sua opinião, deveria acontecer daqui para frente.

– Manteria o comércio aberto mesmo com os leitos lotados. O hospital sempre vive cheio mesmo. A saúde no Brasil é um lixo. O país nunca teve estrutura. Não é por causa dessa doença que os hospitais vão encher. Ele sempre foi assim. É um problema político e histórico. Se não voltar, muitos empresários vão fechar. Conheço uma pessoa que já está com o armário vazio. Você acha que ele tem mais medo do vírus ou da fome? – questionou.

As informações são da Agência Brasil e Pleno News

Ministério das Comunicações – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (10), a recriação do Ministério das Comunicações. O ministro, conforme divulgou o presidente, será o deputado Fábio Faria (PSD-RN).

Segundo Bolsonaro, a pasta da CIência, Tecnologia, Inovações e Comunicações será desmembrada em duas. O ministro da Ciência e Tecnologia é Marcos Pontes.

“Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN”, publicou Bolsonaro.

Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria “no máximo” 15 ministérios. Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, serão 23 ministérios.

Fábio Faria é marido de Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, forte apoiador do governo Bolsonaro. O agora ministro também é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria.

Jornalista da Globo – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou seu Twitter para pedir apuração e punição ao homem que invadiu a sede da Rede Globo, nesta quarta-feira (10), e manteve a jornalista Marina Araújo como refém. Ele estava à procura da apresentadora do Jornal Nacional, Renata Vasconcellos.

“Presto solidariedade às jornalistas Marina Araújo e Renata Vasconcellos, que foram alvos desse atentado covarde e inaceitável. Que o caso seja apurado brevemente e o autor punido com o rigor da lei!”, postou o chefe de Estado.

“Repudio completamente qualquer ato de violência contra profissionais da imprensa, o que vai na contramão de nossa defesa histórica e irrestrita da liberdade de expressão e de informação, seja a favor ou contra qualquer governo”, acrescentou.

Bahia Notícias

Na tarde desta quarta-feira (10), um homem invadiu a sede da TV Globo, no Jardim Botânico, portando uma faca. Ele fez a repórter Marina Araújo refém.

A segurança da Globo rapidamente agiu, isolou o local e chamou a PM. O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu rapidamente à emissora e conduziu a negociação.

O homem, que ameaçava a jornalista, liberou a repórter após alguns minutos. Marina e todos os funcionários que estavam no local não se feriram e passam bem.

A Globo repudia com veemência todo tipo de violência. Foi obra de alguém com distúrbios mentais, sem nenhuma conotação política. Um homem que exigia ver a jornalista Renata Vasconcellos.

Seguindo instruções do comandante Heitor, Renata compareceu ao local onde estava Marina e o invasor. Tão logo ele a viu, largou a faca e libertou Marina. Foi preso imediatamente.

A TV Globo agradece à PM, ao coronel Heitor e a todos os policiais, cuja condução foi exemplar.

Marina se comportou com coragem, serenidade e firmeza, sendo fundamental para o desfecho da situação.

Renata foi corajosa, desprendida, solidária e absolutamente imprescindível para que tudo acabasse bem. As duas profissionais estão bem. E foram recebidas pelos colegas com carinho e emoção.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a Operação Covideiros, que investiga fraudes relativas ao auxílio emergencial, concedido pelo governo federal. Em nota, a corporação esclareceu que um grupo criminoso tem clonado cartões de beneficiários em casas lotéricas do Ceará e utilizado esses dados para sacar o valor em São Paulo.

A ação mobiliza mais de 40 policiais federais, além de 40 agentes da Polícia Militar de São Paulo e 14 empregados da Caixa, que auxiliam no monitoramento dos casos. As equipes cumprem, ao todo, oito mandados de busca e apreensão, sendo cinco em São Paulo e três nos municípios cearenses de Morrinho, Quixeré e Russas. Também são cumpridos dois mandados de prisão temporária, todos em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

Para ter sucesso na transação, o grupo realizava uma etapa intermediária, de alteração da senha original do beneficiário. Esse recadastramento, apurou a PF, era feito em casas lotéricas localizadas na zona leste de São Paulo. As movimentações de saque eram feitas fora de horário de pico de atendimento, para evitar suspeitas.

A PF informou, ainda, que o esquema somente tem sido possível com a participação de funcionários das lotéricas, que estariam recebendo instruções remotas dos líderes do grupo. Em troca da facilitação, os empregados recebem parte dos lucros gerados com as fraudes.

Os investigados irão responder por furto qualificado e associação criminosa, podendo pegar até 11 anos de prisão. O nome da operação foi escolhido em referência ao modo como os fraudadores têm sido chamados pelos órgãos de persecução penal.

O delegado Antônio Ricardo Lima Nunes, titular do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), afirmou, na manhã desta quarta-feira, que a Polícia Civil do Rio tem certeza que “não há nenhuma participação da família Bolsonaro” nas mortes da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes.

— Não tem nenhuma participação da família Bolsonaro nesse evento. Não temos indício dessa família no caso. Temos certeza de que não há participação — afirmou Nunes.

No ano passado, um dos porteiros do Condomínio Vivendas da Barra, no Recreio do Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, onde vive a família Bolsonaro, disse em depoimento à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) que um homem chamado Élcio (que seria Élcio Queiroz, um dos acusados pela execução de Marielle e Anderson) deu entrada no local em 14 de março de 2018 dirigindo um Renault Logan prata. Ele teria informado ao porteiro que iria visitar a casa 58, que é de Bolsonaro. O porteiro afirmou ter confirmado a entrada com o “seu Jair”.

O presidente, à época deputado federal, estava em Brasília conforme registros da Câmara dos Deputados. Indagado nesta quarta-feira se o porteiro havia mentido, Antônio Ricardo disse que “o porteiro é um senhor e pode ter se enganado no momento” e afimou que o presidente Jair Bolsonaro também não teve participação nos assassinatos de Marielle e Anderson. A Polícia Civil não informou se vai ou não indiciar o porteiro por denunciação caluniosa.

Jair Bolsonaro sempre negou que tenha recebido em sua casa Élcio Queiroz. O presidente da República afirmou que o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), usa a Polícia Civil para perseguir a família Bolsonaro.