Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) pedindo um direito de resposta contra a TV Globo pela edição especial do Jornal Nacional em 8 de agosto. Na ocasião, foi apresentada a marca de 100 mil mortes por coronavírus. A informação é da revista Veja.
O telejornal abriu a edição com a leitura de um editorial com críticas ao trabalho do governo para conter a pandemia.
Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a realização de “livemícios” por candidatos para as eleições municipais deste ano. Os eventos são uma mistura de eventos por redes sociais com comícios e eram estudados por partidos políticos como alternativa às campanhas eleitorais.
A Corte abordou o tema após uma consulta feita pelo PSOL, que questionou a legitimidade da participação de candidatos durante eventos virtuais não remunerados. A medida seria uma alternativa devido à pandemia de coronavírus.
O relator do caso foi o ministro Luís Felipe Salomão, que ressaltou que a lei eleitoral proíbe a realização de eventos similares, os showmícios, para a promoção de candidatos.
– As chamadas lives eleitorais equivale à própria figura de showmício, ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de conduta expressamente vedada pela lei. A proibição compreende nao só a possibilidade de showmício como também de evento assemelhado, nos termos da lei, o que albergaria as chamadas lives eleitorais. A restrição alcança os eventos dessa natureza que sejam ou não remunerados. O atual cenário de pandemia não autoriza transformar em lícita conduta que se afigura vedada – destacou.
Todos os outros ministros do TSE seguiram o entendimento do relator.
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) foi afastado do cargo na manhã desta sexta-feira (28) por ordem do Superior Tribunal de Justiça. O presidente do PSC, pastor Everaldo Ribeiro, foi preso pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h.
A PF esteve no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, nesta manhã. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão contra a primeira-dama, Helena Witzel, e o governador afastado.
O Ministério da Economia bateu o martelo sobre o valor do auxílio emergencial estendido até o fim do ano: R$ 300. A informação é do jornalista Gerson Camarotti. O valor atende ao que o presidente Jair Bolsonaro havia sugerido.
Bolsonaro deve anunciar a novidade ainda nesta sexta-feira (28).
Com esta decisão, a implementação do Renda Brasil, novo programa de assistência social do governo, que deve substituir o Bolsa Família, deve ficar para o ano que vem. A proposta segue suspensa até lá.
Ainda nesta semana, Bolsonaro fez um crítica pública ao projeto criado pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes para o Renda Brasil. Um dos pontos negativos era o valor proposto para o benefício, que ficaria entre R$ 240 e R$ 270.
Bolsonaro, no entanto, queria R$ 300 de auxílio continuado.
Guedes afirmou que para chegar a este valor e respeitar o teto de gastos, o país deveria ter que abrir mão de benefícios já existentes como o abono salarial e os descontos do Farmácia Popular.
Na ocasião, Bolsonaro anunciou a suspensão do Renda Brasil e disse: “não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos”.
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias.
Participam da operação procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal, para cumprir 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão em endereços ligados à cúpula do governo fluminense. Além do governador, estão entre os investigados o vice-governador, Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerg), André Ceciliano.
Estão sendo cumpridos mandados no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Alerj e em outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal. Há, ainda, um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados que teve prisão preventiva foi decretada.
A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos, para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos liderados por empresários. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar essas empresas.
Em outro inquérito, o ministro do STJ Jorge Mussi autorizou 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, relativos a um suposto esquema de funcionários fantasmas no governo fluminense.
A tão sonhada harmonia entre os poderes parece não alcançar seu ápice no governo Bolsonaro. Isso porque nesta quinta-feira (27), durante entrevista à rádio Bandeirantes, ocorreu mais um episódio de trocas de farpas. Desta vez, entre o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que rebateu às afirmações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre o presidente Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira, durante um webinário, Barroso disse que “a democracia vem sendo atacada pelo presidente, mas segue resiliente” e responsabilizou Bolsonaro pelos ataques. Para ele, o Brasil tem um “presidente que defende a ditadura e a tortura, e ninguém defendeu solução diferente do respeito à liberdade de expressão”, disse Barroso.
Rapidamente, nesta manhã, Heleno rebateu às críticas e disse que grupos buscam a queda do presidente, mas não citou Barroso como parte desses setores.
“A gente lamenta uma declaração e não vamos encarar como provocação . A ideia é manter harmonia entre os poderes. Mas não adianta uma parte do país querer derrubar o presidente. O presidente foi eleito de forma limpa. Qualquer tentativa de desilustrar essa eleição é tentativa de derrubar o presidente. É uma pretensão descabida. Tirem isso da cabeça”, disse.
Nesta quinta-feira (27), o Banco Central (BC) afirmou que a nova cédula de R$ 200 terá seu lançamento oficial na próxima quarta-feira (2). A informação foi dada em uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A afirmação foi feita em uma ação apresentada ao Supremo pelo PSB, Podemos e Rede Sustentabilidade baseada no posicionamento de 10 organizações anticorrupção. De acordo com as entidades, a nota de R$ 200 iria beneficiar atividades ilícitas como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas já que a nova cédula favorece “o armazenamento e o transporte de recursos obtidos ilegalmente e dificultando a rastreabilidade das respectivas transações”.
No posicionamento ao STF, o BC informou ainda que impedir o lançamento da nova nota iria acarretar “um sério prejuízo para a execução dos serviços de meio circulante a cargo do Banco Central e para a própria sociedade em si, que vem apresentando demanda crescente por dinheiro em espécie”.
A instituição também informou que 7,2 milhões de notas de R$ 200 já estão prontas e que o número deve aumentar para 20 milhões até o dia do lançamento.
O Brasil atingiu 118.649 mortes em função da pandemia do novo coronavírus, conforme a atualização diária do Ministério da Saúde divulgada na noite desta quinta-feira (27). O resultado marca um aumento de 0,8% sobre ontem, quando eram contabilizados 117.665 óbitos desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 984 novos óbitos.
Os casos acumulados chegaram a 3.761.391 Entre ontem e hoje as secretarias de saúde enviaram ao Ministério da Saúde informações sobre 44.235 novos diagnósticos de infecção pelo coronavírus. O total marca acréscimo de 1,2% sobre ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 3.717.156 casos acumulados.
Ainda de acordo com a atualização, 695.492 pessoas estão em acompanhamento e outras 2.947.250 já se recuperaram.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.
Conforme o Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com a simpatia de 43,6% dos eleitores brasileiros. Ele é a liderança política mais querida em comparação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com o procurador-geral República, Augusto Aras.
A informação foi extraída de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pelo instituto Paraná Pesquisas. Entre sábado (22) e segunda (24), o instituto ouviu 2.280 pessoas, com idade a partir dos 16 anos, por telefone. Os entrevistados estão espalhados em 208 municípios de todos os estados do país. Com isso, o grau de confiança é de 95% e margem de erro é de 2%.
Outros dados indicam que 16% das pessoas simpatizam mais com Maia, 5,9%, com Toffoli, 3%, com Aras, e 2,8% dizem simpatizar mais com Alcolumbre. Outros 23,6% não simpatizam com nenhum deles e 5,2% não souberam responder a questão.
