Na visita a mais um estado do Brasil nesta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro foi novamente recepcionado com muita alegria por um enorme grupo de apoiadores. O destino da vez foi a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde o chefe do Executivo participou de uma entrega de residências.
Aos gritos de “mito”, e com bastante barulho, Bolsonaro foi abraçado por centenas de pessoas. Como é de praxe, o presidente fez questão de cumprimentar o público que aguardava por ele no local. Esta é a terceira viagem do líder ao longo desta semana. Na segunda-feira (17), Bolsonaro esteve no estado do Sergipe e na terça-feira (18), ele viajou para o Mato Grosso do Sul.
A agenda do chefe de Estado nesta sexta-feira ainda inclui uma visita na cidade potiguar de Ipanguaçu, onde Bolsonaro entregará, simbolicamente, 23 sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce, que atendem cerca de 5,3 mil pessoas, além do anúncio de ampliação de crédito para a carcinicultura.
O retorno do presidente para a capital federal está previsto para às 14h10, quando ele deve deixar a cidade de Ipanguaçu com destino à Brasília. As viagens para vários estados do Brasil se tornaram frequentes na agenda de Bolsonaro desde que o líder se recuperou da Covid-19. Ao longo das últimas semanas, o presidente já visitou cidades em todas as cinco regiões do país.
Novo programa habitacional O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os municípios para a regularização fundiária de suas áreas. “Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, disse.
Hoje, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende famílias de diversas faixas de renda, com diferentes modalidades de contratação e recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.
Marinho participou hoje (21), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, da entrega de 300 moradias a famílias de baixa renda de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em um conjunto habitacional que leva o mesmo nome do município. Os investimentos da União na construção das residências somam R$ 18,3 milhões e vão beneficiar mais de 1,2 mil pessoas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, são 19 blocos de apartamentos no Residencial Mossoró I. As moradias têm 39,05 m², possuem valor médio de R$ 61 mil e estão divididas em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Todas as unidades podem receber pessoas com deficiência, sendo que 13 delas já estão adaptadas.
Outras 600 unidades no mesmo residencial devem ser entregues nos próximos meses, as etapas II e III têm cerca de 95% das obras executadas. No total, para os 900 apartamentos, o investimento federal é de R$ 54,9 milhões e atenderá mais de 3,6 mil pessoas.
Sérgio Lima/Poder360 00.nov.2019
Lei que cria crédito para autônomos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o texto, a linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. O valor da operação é limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do trabalhador, no limite máximo de R$ 100 mil.
A linha de crédito é destinada a profissionais liberais com nível técnico ou superior, exceto aqueles que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza.
O texto aprovado no Congresso também incluía mudanças na legislação do Pronampe como a criação do Conselho de Participação em operações de crédito educativo, regras para o leilão de créditos não recebidos pelos bancos e honrados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e formas de aplicação da garantia dada pelo fundo.
Os dispositivos, entretanto, foram vetados pelo presidente Bolsonaro, sob o argumento de que geram insegurança jurídica, pois disciplinam questões relativas à Lei nº 14.042/2020.
O único dispositivo não vetado nesse sentido estabelece que o fundo não contará com qualquer tipo de garantia ou aval por parte da União e responderá por suas obrigações no âmbito do Pronampe até o limite do valor dos bens e direitos do seu patrimônio alocados para o programa.
Nesta quinta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é “plenamente possível” o Partido dos Trabalhadores (PT) não ter um candidato à Presidência da República em 2022. A declaração foi dada durante uma entrevista ao canal da TV Democracia.
De acordo com o Lula, o partido pode disputar o pleito com um candidato a vice-presidente ou mesmo outro cargo.
– Acho plenamente possível que o PT não tenha candidato à Presidência. O PT pode ter candidato a vice. O PT pode ser candidato a outra coisa. Isso é plenamente possível – destacou.
O ex-presidente, no entanto, disse que os outros partidos precisam apresentar um candidato “maior” do que algum petista.
– Não podem querer que o PT abra mão dessa grandeza que o povo lhe deu a troco de nada. Ou apresenta um candidato maior do que o PT ou não tem chance – ressaltou.
Lula também falou sobre um possível candidatura em 2022
– Não sei. Nunca vou dizer que sou ou o que não sou. Vou deixar chegar 2022, saber como estou, como está meu joelho, se não estou impedido de fazer alguma coisa. A única coisa que posso dizer com toda a força do meu coração, é que estou disposto a lutar, não sei não lutar, não sei ficar parado, não me conformo com o Brasil estar onde estar – apontou.
Imagens registradas por satélite identificaram uma mancha de petróleo que pode ser de um vazamento de óleo no Golfo da Guiné, na África. Pesquisadores do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) acreditam que a descoberta pode ser a origem do derramamento de mais de cinco mil toneladas de petróleo que atingiu as praias do Nordeste, no ano passado.
Segundo o estudo, com as correntes oceânicas, o material poderia ter vindo parar na costa brasileira. A mancha detectada tem 433,22 km2 e está a aproximadamente 200 km da costa do país de Camarões. Essa é uma região de exploração de petróleo e tráfico intenso de navios.
De acordo com O Globo, ali existe uma confluência de correntes, que são sazonais e têm maior intensidade entre julho e setembro, saindo da Guiné e chegando ao Rio Grande do Norte. Elas poderiam ter trazido o óleo para a costa do Nordeste, explicou o metereologista Humberto Barbosa.
Em dezembro de 2019, os cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) já haviam aventado a possibilidade de que o óleo teria vazado no sul da África, sendo trazido para o Brasil através das correntes marítimas do Oceano Atlântico. Essa hipótese, que contrariava as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) não foi, porém, sustentada por muito tempo.
Não podemos afirmar que o petróleo que chegou aqui veio dos vazamentos na África, mas é certo dizer que havia um derramamento constante naquela região, no período em questão, no ano passado.
Prestes a completar um ano, o desastre ambiental na costa brasileira ainda não teve responsáveis identificados e punidos pelo governo federal.
A aprovação recorde do presidente Jair Bolsonaro na pesquisa do instituto Datafolha divulgada naúltima semana, com 37% dos entrevistados opinando positivamente sobre o governo, foi impulsionada, entre outros fatores, pela mudança na avaliação dele entre entrevistados que moram na Região Nordeste, que ganham até dois salários mínimos ou que estão desempregados. No intervalo de um ano, desde estudo semelhante realizado em agosto de 2019, esses estratos sociais registraram aumento significativo no índice de pessoas que consideram o governo bom ou ótimo, bem como diminuição expressiva na taxa de rejeição. Os dados indicam que a alteração pode estar relacionada à concessão do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19.
No Nordeste, em que 40% da população solicitou a assistência de R$ 600 mensais, houve o maior aumento relativo da aprovação bolsonarista no corte por regiões. Os entrevistados que consideram a administração boa ou ótima passaram de 17% em agosto de 2019 para 33% atualmente.
Cientistas ouvidos pelo jornal O Globo afirmam que a imunidade coletiva, ou de rebanho, contra o coronavírus já pode ter sido atingida em alguns lugares do Brasil. A marca é alcançada quando o vírus não consegue mais continuar a se propagar com força porque não há pessoas vulneráveis em número suficiente para sustentar uma epidemia.
A convicção dos estudiosos é baseada nos números registrados em lugares como Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus. Nestas cidades, o número diário de casos de Covid-19 caiu e não voltou a crescer significativamente. O padrão foi observado pela biomatemática portuguesa Gabriela Gomes, da Universidade de Strathclyde, na Escócia.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que a escolha de ministros e presidentes de estatais com base em critérios técnicos e sem indicação de terceiros “ajudou a evitar que a corrupção florescesse no Brasil”.
Bolsonaro ressaltou ainda a prevenção para evitar os casos. “Não interessa pegar um corrupto na ponta da linha, mas evitar que a corrupção seja praticada”, disse ele, ao lado do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário. “A gente não quer prender ninguém. A gente só quer que ninguém faça nada de errado”, completou Bolsonaro.
Rosário destacou aplicação de um “filtro prévio” criado pela gestão Bolsonaro para impedir casos de corrupção em outros cargos do governo. “Estamos há 20 meses sem nenhum caso de corrupção no governo porque temos um ‘filtro prévio’ que evite que qualquer pessoa ocupe esses cargos”, observou. Para o ministro, o legado vai ajudar os próximos governos a manter as ações de combate aos ilícitos.
Ao comentar a respeito dos desvios envolvendo o combate à pandemia do novo coronavírus, Rosário estimou perdas em torno de R$ 3 milhões ou R$ 4 milhões. Ele afirma que R$ 117 milhões de recursos do auxílio emergencial de R$ 600 já devolveram os recursos, sendo eles 680 mil servidores públicos.
“Estamos abrindo processos e notificado os servidores. Quem não respondeu, vai responder por ter utilizado os recursos públicos de maneira incorreta […] Esse número vai cair bastante quando fizermos um filtro melhor desses dados”, garantiu o ministro.
Bolsonaro ainda destacou o papel das forças militares e federais no tráfico de drogas e armas em território nacional. “De maio pra cá, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) triplicou a apreensão de drogas e armamentos”, afirmou o presidente. Ele também disse que foi autorizada a abertura de concursos para 2.000 policiais federais.
Agência Brasil – Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios.
Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.
Na sessão do Congresso de ante-ontem (19), senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Para assegurar a derrubada de um veto é necessária maioria absoluta em ambas as Casas.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a manutenção do veto. O parlamentar alegou que, enquanto servidores públicos continuam com salários integrais pagos em dia, o setor privado enfrenta uma série de dificuldades como perda de vagas de trabalho e redução de jornadas.
“A crise econômica não está acabando. Uma crise que já tirou mais de 100 mil vidas, que já tirou mais de 2 milhões de empregos, que já tirou a integralidade do salário de mais 9 milhões de brasileiros. A Câmara precisa dar uma resposta que, do meu ponto de vista, é defender a manutenção do veto”, argumentou. Antes da votação, Maia atuou na articulação com líderes partidários para garantir a votação necessária para manter o dispositivo.
Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a derrubada do veto daria um prejuízo de R$ 120 bilhões ao país, e que a decisão do Congresso tornaria “impossível governar o país”.
Partidos de oposição tentaram adiar a votação do trecho para a próxima semana, alegando questões regimentais. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), houve o descumprimento de regimento do Congresso Nacional que obriga a convocação e publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas.
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) acionou a Bombril por causa do comercial da esponja de aço “Krespinha”, que foi considerado racista. A recomendação do órgão é pela retirada da propaganda do ar.
A esponja de aço sempre foi um dos produtos mais famosos da marca por mais de 70 anos. No entanto, por causa das pressões de grupos antirracismo, a Bombril decidiu descontinuar o produto. A Bombril acolheu as reclamações feitas pelos consumidores e pediu desculpa por ter ofendido as pessoas.
Na década de 1950, quando a esponja foi lançada, a propaganda trazia uma jovem negra desenhada na imagem, em clara referência ao cabelo crespo e a esponja.
O Conar recebeu 1.873 queixas contra o comercial. A maioria delas partiu de grupos organizados, como o Movimento Nacional de Direitos Humanos e até uma deputada federal, Áurea Carolina (PSOL-MG).
A família da menina de 10 anos que foi estuprada e engravidou do próprio tio, no Espírito Santo, decidiu que ela terá um novo nome. Além da mudança de identidade, a criança irá mudar de endereço e não terá mais contato com a cidade de São Mateus, onde morava e onde ocorreram os abusos.
As medidas só foram possíveis graças a programas do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçada: o Provita (Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência) e o PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte).
Segundo o site Universa, do Uol, a menina e a família entrarão no programa Provita. A iniciativa protege testemunhas e vítimas de crimes que estejam sendo coagidas ou gravemente ameaçadas por estarem colaborando com as autoridades a fim de encontrar e punir o agressor.
O Provita oferecerá a proteção durante dois anos, podendo renovar as medidas por mais dois anos. Neste período, a vítima e sua família terão o aluguel pago pelo governo. O programa também irá ajudar a vítima a se reinserir na sociedade novamente.
A mudança de endereço e de identidade acontece depois que a ativista Sara Winter divulgou, no domingo, o nome da criança e o hospital onde seria realizado o aborto, no Recife, em Pernambuco. A exposição desses dados levou grupos religiosos a protestarem em frente à unidade de saúde no momento em que ela era atendida.
Também pela divulgação desses dados sigilosos, Sara Winter teve o perfil excluído das redes sociais, por violar os termos e condições das plataformas. O Ministério Público do Espírito Santo quer que a militante antiaborto pague uma indenização de R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus (ES).
