A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na segunda-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A acusação, desta vez, é por chefiar uma organização criminosa que teria iniciado as atividades em 2017. Além disso, de acordo com o MP, Witzel teria recebido quase R$ 1 milhão em dinheiro vivo quando ainda era juiz.
De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, o grupo criminoso do qual Witzel é acusado de fazer parte “atuou nos mesmos moldes existentes em relação às demais organizações criminosas que envolveram os últimos dois ex-governadores”.
Os ex-governadores fluminenses Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB, foram investigados, presos e denunciados pela Operação Lava Jato por desvio de recursos públicos. A esposa do governador afastado, Helena Witzel, e o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, também foram alvo da denúncia apresentada nesta segunda-feira.
Outros acusados são Lucas Tristão do Carmo, Gothardo Lopes Netto, Edson da Silva Torres, Edmar José dos Santos, Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, Nilo Francisco da Silva Filho, Cláudio Marcelo Santos Silva, José Carlos de Melo e Carlos Frederico Loretti da Silveira (Kiko).
Alguns deles comandavam pastas na administração estadual, caso de Edmar Santos, ex-titular da Saúde que fechou acordo de delação com o MPF (Ministério Público Federal), e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e braço direito do Witzel nos tempos de magistrado.
Edson Torres, Gothardo Netto, Victor Hugo, José Carlos de Melo e Mário Peixoto compunham o que a PGR identificou como núcleo econômico da organização criminosa, formado por empresários e lobistas com interesses em contratos públicos.
A Procuradoria pede ao STJ a decretação da perda dos cargos públicos, em especial em relação a Witzel, e que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima no valor de R$ 100 milhões, correspondentes a R$ 50 milhões por danos materiais e R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Quando foi afastado do cargo por decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves, em agosto, Witzel e a primeira-dama já haviam sido alvo de denúncia, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro na forma de crime continuado, reiterado por 25 vezes.
De acordo com a PGR, “o governador utilizou-se do cargo para estruturar uma organização criminosa que movimentou R$ 554.236,50 em propinas pagas por empresários da saúde ao escritório de advocacia de sua esposa.
De acordo com a segunda denúncia, “a organização criminosa chefiada por Wilson Witzel” iniciou as atividades em 2017, com a cooptação do então candidato ao governo, que recebeu, ainda quando era juiz federal, R$ 980 mil. O valor consta no depoimento do empresário Edson Torres ao MPF.
A compreensão do funcionamento da estrutura da organização criminosa, afirmou a Procuradoria, foi possível graças às investigações iniciadas com a Operação Favorito, que resultaram na prisão do empresário Mário Peixoto e de seus operadores financeiros, e culminaram com a Operação Tris in Idem.
A variedade de formas de pagamentos e a complexidade de relações interpessoais de pessoas físicas e jurídicas demonstram a estabilidade e permanência da organização, afirmou a subprocuradora Lindôra Araujo na acusação encaminhada ao STJ.
O núcleo político da organização criminosa, no topo da pirâmide, “era composto pelo governador do estado e o presidente do PSC, Pastor Everaldo”.
A PGR afirma ainda que Witzel teve participação ativa em todos os fatos delitivos narrados, loteando os recursos públicos em prol da organização criminosa, recebendo vantagem ilícita e lavando dinheiro a partir do escritório de advocacia da primeira-dama.
Witzel tem negado qualquer irregularidade. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no último dia 4, ele afirmou ter sido afastado pelo STJ sem direito de defesa e acusou o governo Jair Bolsonaro, seu ex-aliado, de promover uma “intervenção branca” no Rio de Janeiro.
Os investigadores dizem que Pastor Everaldo estruturou a organização criminosa, que tinha como foco a Secretaria da Saúde, além da Cedae (estatal de saneamento básico) e Detran, “comandando o orçamento dessas pastas”.
A Everaldo, frisam os procuradores, cabia indicar as empresas e agentes, de forma a permitir as fraudes e desvios de dinheiro e posterior lavagem de capitais.
– Visando o total aparelhamento estatal, partiu do grupo do Pastor Everaldo a indicação do nome de Gabriell Neves, ex-subsecretário executivo de Saúde, um dos responsáveis pelos milionários desvios na Pasta – apontou a PGR.
A denúncia descreve que na área da saúde o grupo instituiu um esquema de uma espécie de “caixinha” para pagamentos de vantagens indevidas aos agentes públicos da organização criminosa, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um “pedágio” sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores.
“Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema ilícito de contratação de organizações sociais na área de saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400 milhões de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos”.
Após a decisão do STJ de afastá-lo do cargo, Witzel usou as redes sociais para dizer que respeita a decisão da corte e negou as irregularidades que lha são atribuídas.
– Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos – afirmou.
E continuou.
– Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo – disse Witzel, que desejou ao vice, Cláudio Castro (PSC), “serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos”.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o governador afastado disse que o Rio vive uma “intervenção branca” do governo federal. Para Witzel, a investigação contra ele, o governador interino Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT), facilita “um controle maior por parte do governo federal”.
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
A denúncia de crime por lavagem de dinheiro foi apresentada nesta segunda-feira (14), de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com os procuradores, os três cometeram os crimes em ações envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses no total de R$ 4 milhões, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
A defesa do ex-presidente afirmou que doações estão “devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas”.
A defesa de Antônio Palocci informou que a denúncia está baseada na colaboração dele e que “comprova a efetividade do acordo do ex-ministro”.
O advogado Fernando Augusto Fernandes, da defesa de Okamotto, disse que o cliente jamais tratou de propina ou de ilegalidades com ninguém, e muito menos com Palocci, com Marcelo Odebrecht.
Animado após a visita que fez à Bahia, na última semana, e foi recebida por uma multidão na cidade de Barreiras, que se mobilizou toda para sua presença, o presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar os investimentos no Nordeste.
Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, Bolsonaro pediu aos ministros da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, Tarcísio Freitas e Rogério Marinho, que priorizem a conclusão em grandes obras federais que estão paradas na região.
O objetivo de Bolsonaro é continuar entregando ao Nordeste obras paradas há 20 anos nos governos do PT de Lula. Vale lembrar que a última pesquisa Datafolha mostrou que o presidente dobrou sua popularidade no Nordeste nos últimos meses.
Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro determinou que o programa Bolsa Família continuará em vigor. Dessa forma, ele disse que está proibido se falar em Renda Brasil, que seria um substituto do antigo programa de assistência social.
– E a última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final.
A princípio, a intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial para criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família. No entanto, a equipe econômica do governo não conseguiu chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa.
– Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está…
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o presidente desmentiu matérias de alguns veículos, como O Globo e Estadão, de que o governo pretendia cortar benefícios, como aposentadoria, para financiar o Renda Família. Bolsonaro afirmou que “congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência é um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.
Um avião monomotor que transportava o corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), precisou fazer um pouso forçado na tarde desta segunda-feira (14), em Anapu (PA).
A aeronave saiu de Belém por volta das 15h em direção a Altamira, onde o deputado participaria de uma convenção partidária.
Segundo ele, a parada em Anapu estava prevista para contatos políticos, mas o avião apresentou problemas e foi preciso fazer um pouso forçado. A aeronave saiu da pista do aeroporto local e foi parar em uma mata ao lado.
Bengtson viajava acompanhado de uma funcionária da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, além do piloto e do copiloto. Todos sofreram apenas ferimentos leves.
– O avião quebrou bastante, mas tivemos, graças a Deus, vitória. O susto foi grande, mas nada de grave aconteceu. Tivemos ferimentos leves e estamos todos bem – ele disse em vídeo gravado após o acidente.
Apesar do acidente, Bengtson seguiu para Altamira em outro avião para participar do compromisso político. Ele disse para a imprensa do Pará que o avião acidentado é dele e está com a documentação em ordem.
O corregedor foi o responsável por entregar, na semana passada, uma notificação de denúncia para a deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada pela Polícia Civl do Rio como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.
Depois de quatro meses como ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello será efetivado no cargo. A cerimônia de posse ocorrerá na quarta-feira (16).
Pazuello assumiu interinamente o comando da pasta em 16 de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele substituiu Nelson Teich que ficou um mês no cargo, tendo substituído Luiz Henrique Mandetta.
Nesses quatro meses, Pazuello defendeu o tratamento precoce de covid-19 e a autonomia de estados e municípios na adoção de políticas de isolamento social. Com ele à frente da pasta, o Ministério da Saúde estabeleceu uma nova diretriz com orientações para o uso precoce da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, inclusive para casos leves. Ao mesmo tempo, o ministro destacou que não vê nada de errado em questionar o uso do fármaco para esse fim.
General do Exército, Pazuello é especialista em logística. O militar foi coordenador logístico das tropas do Exército durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de ter coordenado as operações da Operação Acolhida, que presta assistência aos imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima fugindo da crise política e econômica no país vizinho.
BRASÍLIA (Reuters) – A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro em setembro superou numericamente sua reprovação, o que não acontecia desde maio de 2019, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira.
Segundo o levantamento, 39% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, e 36% como ruim ou péssimo. Em agosto, a aprovação e a reprovação estavam empatadas em 37%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais e foram realizadas 1.000 entrevistas entre os dias 8 e 11 de setembro
É a quinta pesquisa consecutiva a mostrar o crescimento da aprovação do governo.
O levantamento reforça outra tendência de aumento, relacionada à pandemia de Covid-19. Os que consideram que “o pior já passou” atingiram os 60% em setembro, contra 52% em agosto. A tendência havia sido identificada desde junho. “O pior ainda está por vir” recuou para 32% em setembro, contra 41% em agosto.
A parcela dos que dizem estar “com muito medo” do surto de coronavírus passou de 33%, em agosto, para 30% na rodada de setembro. Os que dizem não ter medo do coronavírus oscilaram de 28% para 29%, enquanto aqueles que responderam ter “um pouco de medo” variaram de 38% para 40%.
A maior parte dos entrevistados –52%– considera que uma vacina contra a doença estará disponível para a população nos primeiros 6 meses de 2021, enquanto 22% avaliam que ela só estará disponível no segundo semestre do próximo ano. Outros 10% disseram acreditar que ela estará disponível ainda neste ano.
Quando a pergunta é sobre o enfrentamento à crise por parte de Bolsonaro, também foi mantida a linha de alta entre os que consideram a ação do presidente ótima ou boa — a avaliação positiva nesse quesito subiu de 24% para 28%. Mas o resultado ainda é bem inferior à parcela da população que considera a atuação de Bolsonaro como ruim ou péssima, de 49% (oscilando 1 ponto para baixo em relação a agosto).
A pesquisa também perguntou sobre a reforma administrativa, recentemente enviada pelo governo ao Congresso no início do mês.
Em comparação a novembro de 2019, última vez em que o levantamento abordou o assunto, houve um aumento da fatia favorável à flexibilização de regras de estabilidade do servidor público, que passou de 52% no ano passado para 56% em setembro deste ano. A fatia que defende a manutenção das atuais regras passou de 39% para 32%.
Quando a pergunta é sobre a economia do país, 48% responderam que ela está “no caminho errado”, enquanto 38% avaliam que ela está “no caminho certo”. Em agosto, 46% consideravam que ela estava no caminho errado e 38%, no certo.
Sobre a decisão de Bolsonaro de prorrogar o auxílio emergencial, mas no valor de 300 reais e não de 600 reais, 47% responderam ser “ótima” ou “boa”. Outros 24% avaliaram a decisão como “regular” e 25% como “ruim/péssima”.
Quando o quesito é avaliação de personalidades da política, a pesquisa apontou queda na nota atribuída ao ex-ministro Sergio Moro, de 6,5 para 5,7, mas o ex-juiz da Lava Jato ainda tem numericamente a nota mais alta entre as personalidades citadas.
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta aparece em segundo lugar com 5,5, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro surge em quinto lugar, com 5,1, logo depois do vice-presidente Hamilton Mourão, que ficou com 5,2.
Uma mudança de abordagem dos EUA permitiu que, a partir desta segunda-feira (14), voos com origem no Brasil e em outros 30 países possam pousar em qualquer aeroporto americano.
Continuam em vigor, entretanto, as regras criadas em maio que impuseram restrições a passageiros brasileiros ou estrangeiros que tenham estado no Brasil no período de 14 dias antes da viagem aos EUA. Há exceções para pessoas que tenham residência permanente nos EUA, familiares de americanos, integrantes de tripulações aéreas e convidados do governo.
Antes, passageiros estrangeiros só poderiam desembarcar em 15 terminais dos EUA, onde passavam por uma triagem que procurava identificar possíveis sintomas de contaminação pelo coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta segunda-feira que vai apresentar uma proposta para “viabilizar a justa demanda” das igrejas. A informação está contida no veto presidencial da lei aprovada pelo Congresso que concedia perdão a dívidas previdenciárias e tributárias de igrejas e templos.
“O veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, escreve o presidente no ato publicado no Diário Oficial da União na manhã de hoje.
ejas totalizam R$ 889 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A proposta retirava templos da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incide a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e as anistiava desse pagamento retroativamente. Apesar de vetar esses pontos, o presidente sancionou, por outro lado, artigo que afirma que não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas a pastores e ministros. O que dá brecha para que, no futuro, não seja aplicada tributação sobre essas atividades.
De acordo com a Presidência, “apesar de entender meritória e concordar com a propositura legislativa” que afasta a incidência da CSLL sobre os templos e prevê a nulidade das autuações realizadas de forma retroativa, não foram atendidas regras orçamentárias para concessão de benefícios tributários, “podendo a sanção incorrer em crime de responsabilidade deste Presidente”.
A possibilidade de perdão da dívida das igrejas foi incluída como emenda em um projeto de lei que trata sobre o pagamento de precatórios, em julho, e dependia da sanção presidencial. A medida anulava multas aplicadas pelo não pagamento de contribuições que incidem sobre a remuneração de pastores e líderes. Embora a Constituição proíba a cobrança de impostos sobre “templos de qualquer culto”, a imunidade não isenta as entidades de recolherem contribuições, que são outro tipo de tributo, administradas apenas pelo governo federal.
A jornalista Rachel Sheherazade, que está de saída do SBT, revelou em entrevista a Leo Dias que foi dispensada, principalmente, após um pedido do empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan.
Segundo a apresentadora, quando Hang se manifestou publicamente pedindo sua demissão, ela “sentiu” que seu futuro no SBT estaria próximo do fim.
Tem muitas coisas [que levaram à demissão], mas a declaração do dono da Havan, que se autodeclara como “véio da Havan” [foi a principal]. Ele veio a público pedir a minha cabeça. Ele é um dos maiores patrocinadores do SBT e de outras grandes emissoras também. Então, ali eu já sentia alguma coisa – lembrou.
Ela também negou que o SBT esteja passando por dificuldades financeiras e a versão da emissora de que o motivo que teria levado ao fim do contrato era o alto salário que ela recebia.
– Eu não acredito nisso [crise no SBT], não. Eu sei, você sabe também porque é um homem muito bem informado e já fez parte do SBT também, que existem outros salários dentro do SBT muito maiores do que o meu – apontou.
Rachel Sheherazade está há 9 anos no SBT e já foi informada de que não terá o contrato renovado. Ela segue oficialmente na emissora até 31 de outubro.
O balanço divulgado ontem (12) pelo Ministério da Saúde mostra 814 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 131.210 óbitos desde o começo da pandemia. Entre sexta e sábado, foram registrados 33.523 novos casos, totalizando 4.315.687, sendo que 3.553.421 (82,3%) são de recuperados.
Segundo o ministério, há 631.056 casos em acompanhamento. A taxa de letalidade está em 3% e a mortalidade/100 mil habitantes está em 62,4. A incidência de casos do novo coronavírus por 100 mil habitantes é de 2.053,7.
São Paulo é o estado brasileiro com o maior número de mortes (32.567), seguido por Rio de Janeiro (16.985), Ceará (8.685), Pernambuco (7.852) e Pará (6.307). Já Roraima é tem o menor número de óbitos em decorrência do novo coronavírus (610). Em seguida estão Acre (637), Amapá (678), Tocantins (799) e Mato Grosso do Sul (1.055).
São Paulo também lidera o número de casos, com 890.690, seguido por Bahia (281.665), Minas Gerais (250.190), Rio de Janeiro (240.776) e Ceará (227.075). Os estados com menos casos são Acre (26.148), Amapá (45.789), Roraima (46.348) e Mato Grosso do Sul (58.671).
