O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, hoje (3), os números das Contas Trimestrais, essa é a maior variação desde o início da série em 1996, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas provocadas pela pandemia. O resultado indicou ainda que a economia do país se encontra no mesmo patamar de 2017, com uma perda acumulada de 5% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2019.
Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, o PIB, apresentou recuo de 3,9% e, em valores correntes, chegou a R$ 1,891 trilhão. Desse valor, R$ 1,627 trilhão em Valor Adicionado a Preços Básicos e R$ 264,1 bilhões em Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.
Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o crescimento ocorreu sobre uma base muito baixa, quando o país estava no auge da pandemia no segundo trimestre. “Houve uma recuperação no terceiro, contra o segundo trimestre, mas se olharmos a taxa interanual, a queda é de 3,9% e no acumulado do ano ainda estamos caindo, tanto a Indústria quanto os Serviços. A Agropecuária é a única que está crescendo no ano, muito puxada pela soja, que é a nossa maior lavoura”, disse.
No terceiro trimestre a Indústria cresceu 14,8% e os Serviços subiram 6,3%. Já a Agropecuária registrou queda de 0,5%. De acordo com o IBGE, a expansão do PIB no período foi causada, principalmente, pelo desempenho da Indústria, com destaque para o crescimento de 23,7% no setor de Transformação. Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos também cresceram (8,5%), como a Construção (5,6%) e as Indústrias extrativas (2,5%).
“Olhando pela ótica produtiva, o destaque foi a Indústria de Transformação, até pelo fato de ter caído bastante no segundo trimestre (-19,1%), com as restrições de funcionamento. A Indústria cresceu como um todo 14,8%, e a de Transformação 23,7%, mas voltamos ao patamar do primeiro trimestre”, observou Rebeca.
Serviços O setor de Serviços, que foi destaque no resultado e têm o maior peso na economia, registrou alta em todos os segmentos: Comércio (15,9%), Transporte, armazenagem e correio (12,5%), Outras atividades de serviços (7,8%), Informação e comunicação (3,1%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (2,5%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%) e Atividades imobiliárias (1,1%).
A coordenadora lembrou que o setor caiu 9,4% no segundo trimestre e agora avançou 6,3%, mas ainda não recuperou o patamar do primeiro trimestre. A explicação é que houve uma queda tanto na oferta quanto na demanda. “Mesmo tendo sido retiradas as restrições de funcionamento, as pessoas ainda ficam receosas para consumir, principalmente os serviços prestados às famílias, como alojamento, alimentação, cinemas, academias e salões de beleza. O desempenho melhorou em relação ao segundo trimestre, mas ainda não voltou aos patamares antes da pandemia”, apontou.
Agricultura A variação negativa de 0,5% na Agricultura foi consequência de um ajuste de safra. “O destaque é o crescimento de 2,4% no acumulado do ano, ante uma queda de 5,1% da Indústria e 5,3% dos Serviços”, informou.
Consumo das famílias Rebeca observou ainda que o consumo das famílias (65%) – o que mais pesa pela ótica da despesa -, teve expansão de 7,6%, resultado que é muito parecido com o do PIB. O indicador havia caído 11,3% no segundo trimestre, mas no terceiro, o consumo de bens subiu bastante, especialmente, bens duráveis e bens alimentícios da cadeia agroalimentar. “O consumo de serviços teve crescimento, mas foi bem menor do que a queda anterior, pois as famílias não voltaram a consumir no patamar anterior à pandemia”, indicou.
Investimentos Os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) subiram 11%, mas neste caso também, o desempenho está relacionado à base de comparação com o segundo trimestre em que havia caído 16,5%. “No acumulado do ano, a queda é de 5,5%. E o país ainda tem investimento em equipamentos importados e como o dólar está alto, influencia para baixo”, afirmou a coordenadora.
A Alvarez & Marsal, consultoria da qual o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, acaba de virar sócio-diretor, já recebeu R$ 17,6 milhões no processo de recuperação judicial da Odebrecht. O grupo de empresas recorreu à Justiça para tentar negociar as dívidas e escapar da falência após ter sido investigada pela Operação Lava Jato.
A empresa foi nomeada em junho do ano passado pela Justiça de São Paulo como administradora-judicial no processo de recuperação da Odebrecht. Pelo serviço, a companhia tem direito a receber honorários, que hoje chegam a R$ 1,1 milhão por mês. A parcela mensal, que é provisória, foi fixada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de São Paulo.
A Alvarez & Marsal confirmou ao site UOL que já recebeu um total de R$ 17,6 milhões pela recuperação da Odebrecht. O valor final ao qual a empresa terá direito por atuar no processo ainda não foi definido pela Justiça. A própria consultoria sugeriu ao juiz da recuperação que receba um total de R$ 22,4 milhões por 30 meses de trabalho na causa.
Em julho de 2019, a companhia havia solicitado receber R$ 1,5 milhão por mês em honorários. A Odebrecht, por sua vez, pediu à Justiça que os honorários sejam reduzidos a R$ 400 mil por mês a partir de novembro, caindo para R$ 300 mil mensais a partir de maio do ano que vem.
Além da Odebrecht, a OAS também entrou em recuperação judicial após ser implicada na investigação. A consultoria também foi nomeada pela Justiça para administrar o processo envolvendo a empreiteira e deve receber R$ 15 milhões pelo trabalho.
Outra construtora, a Queiroz Galvão, contratou a consultoria da Alvarez & Marsal para se reestruturar financeiramente, em crise depois de ser investigada na Lava Jato. A Sete Brasil, empresa criada para a exploração do pré-sal, contratou a consultoria para assessorá-la enquanto enfrentava recuperação judicial desencadeada após denúncias de corrupção.
Após a ação violenta realizada por bandidos na cidade de Criciúma, em Santa Catarina, na madrugada de terça-feira (1°), onde uma quadrilha aterrorizou a cidade e chegou a bloquear vias do município para realizar um assalto a um banco, o alvo na madrugada desta quarta-feira (2) foi Cametá (PA), cidade a 235 quilômetros da capital Belém, que também viveu momentos de terror.
Na ação, que teve características semelhantes à registrada em Criciúma, a quadrilha que invadiu a cidade paraense também usou reféns como escudos para se locomover pelas ruas da cidade. As pessoas foram capturadas em bares. Os criminosos atiraram para cima durante mais de uma hora. O grupo usou armas de alto calibre e explosivos. Uma pessoa morreu durante o ato criminoso.
Outro método igual ao utilizado em Santa Catarina foi o ataque a um quartel da Polícia Militar (PM), que impediu a saída dos policiais do local. Segundo testemunhas do fato, os bandidos aproveitaram o fato de que os bares da cidade estavam lotados de pessoas assistindo a um jogo de futebol e renderam os frequentadores.
– Muita gente estava assistindo ao jogo, os bares estavam lotados. Renderam as pessoas e levaram para frente da base da Polícia Militar – disse Márcio Mendes, morador de Cametá.
Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30. Segundo a PM, o grupo fugiu usando carros e barcos – a cidade fica às margens do Rio Tocantins. Ainda não se sabe o que foi levado. Por volta das 2h, o prefeito da cidade, Waldoli Valente, pediu que as pessoas ficassem em casa. O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que acionou a cúpula de segurança para apurar o fato.
– Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense – disse Barbalho pelas redes sociais.
Deputada federal Flordelis Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Durante a audiência realizada na última sexta-feira (27), como parte do processo no qual a deputada federal Flordelis é ré pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, uma das testemunhas, a empresária Regiane Ramos, afirmou que o quarto de orações na casa da parlamentar em Niterói era usado para a realizações de rituais e que nem todos podiam entrar.
– Só algumas pessoas podiam entrar nesses rituais. São (rituais) para acabar casamento, fazer as pessoas ficarem cada vez mais grudadas a ela. Eles não são evangélicos – afirmou a testemunha.
No depoimento, Regiane também afirmou que Flordelis escolheu a igreja evangélica porque “era a que dava dinheiro”. Um dos filhos afetivos da deputada, Wagner de Andrade Pimenta, conhecido como Misael, também mencionou o quarto de orações da casa e alguns rituais que aconteciam nele.
– Ela pegava nomes de pessoas que queria que se aproximassem da família e fazia a preparação. Tinha mel, açúcar e alguidar. Havia orações, pedidos para Deus , mas aquilo não era normal no meio evangélico – explicou Misael.
Durante o inquérito, um homem que já morou na casa de Flordelis também afirmou aos investigadores não acreditar que Flordelis fosse evangélica. A testemunha disse aos policiais que a percepção que tem atualmente é de que, na realidade, Flordelis e sua família participam de uma seita, que tem aparência de congregação religiosa.
Flordelis é ré, acusada de ser a mandante do marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho do ano passado. Além dela, outros sete filhos e uma neta são acusados de envolvimento no crime. Na próxima sexta-feira, será realizada a terceira audiência do processo, no fórum de Niterói. Serão ouvidas as últimas testemunhas de acusação do caso.
Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo.
A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan.
Embora as melhores condições de visualização sejam próximas ao Equador, o fenômeno poderá ser observado em qualquer lugar da Terra, se o clima permitir. Hartigan explica que a dupla planetária aparecerá baixo no céu ocidental por cerca de uma hora após o pôr do sol todas as noites. “Para a maioria dos observadores do telescópio, cada planeta e várias de suas maiores luas estarão visíveis no mesmo campo de naquela noite”, acrescentou.
Segundo o astrônomo, alinhamentos entre esses dois planetas são bastante raros. “No entanto, esta conjunção é excepcionalmente rara por causa da maior proximidade entre eles. Você teria que voltar até um pouco antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para observar um alinhamento mais próximo entre esses objetos visíveis no céu noturno”, complementou.
A próxima vez que esse vento ocorrerá será no dia 15 de março de 2080. Depois, só depois do ano 2400.
Com o resultado do segundo turno das eleições municipais, realizado neste domingo (29), o PSDB assegurou o posto de partido que vai governar o maior número brasileiros, revela uma análise nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas cidades em que os candidatos da legenda levaram a disputa, vivem 34 milhões de pessoas. Esse número inclui as vitórias conquistadas pela sigla já no primeiro turno, ocorrido em 15 de novembro.
Neste domingo, os tucanos mantiveram a liderança com a reeleição de Bruno Covas em São Paulo, município mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes.
Adotando-se o mesmo critério, o PSDB é seguido por MDB, DEM, PSD, PP e PDT, todos com mais de 10 milhões de habitantes nos municípios comandados.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.
Quem tem direito Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
Após o resultado do primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último dia 15, eleitores de 57 cidades brasileiras irão retornar às urnas hoje (29), para decidir, em segundo turno, quem ficará à frente do Executivo municipal pelos próximos quatro anos. Pela legislação, o segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Os eleitores devem comparecer às urnas entre as 7h e as 17h deste domingo. Nas primeiras três horas do pleito (das 7h às 10h), a prioridade é para pessoas com mais de 60 anos.
Do total de municípios onde ocorrerá o segundo turno, 18 são capitais. Sete capitais brasileiras elegeram seus prefeitos no primeiro turno, pois os primeiros colocados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Foram reeleitos os prefeitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), com mais de 63% dos votos válidos; de Curitiba, Rafael Greca (DEM), com quase 60%; de Natal, Alvaro Dias (PSDB), com 57%; de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), e de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), ambos com cerca de 53% dos votos. Em Salvador, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) venceu com 64%. Em Palmas, a atual prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB) foi reeleita com 36%.
Macapá teve a eleição suspensa em razão do apagão que atingiu o Amapá. O primeiro turno na capital amapaense será em 6 de dezembro e o segundo turno, caso o primeiro colocado não obtenha mais de 50% dos votos válidos, será em 20 de dezembro. Já a capital federal, Brasília, não tem disputa para o cargo de prefeito, uma vez que o chefe do Executivo é o governador.
Ainda de acordo com o TSE, o índice de abstenção no primeiro turno no país foi de 23,14%. Nas eleições municipais de 2016, o índice de abstenção no primeiro turno foi de 17,58%.
Durante a tradicional live realizada na noite de quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro rebateu de forma dura a fala do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que a CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, poderia ser aplicada na população mesmo sem ter sido registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
– A Anvisa é independente. Não adianta um governadorzinho aí, que nós sabemos quem é, ficar criticando. É muito interesse um governador querer salvar vidas. Fico até preocupado. Acho que se ele morrer hoje vai para o céu, porque é um santo, um santo da calça apertada – disparou.
O presidente declarou que o governo federal vai distribuir a vacina desenvolvida pelo instituto, mas que só permitirá a imunização depois que ela passar pela autorização da Anvisa. Em nota, a agência afirmou que a distribuição do imunizante a partir da aprovação de agências de outros países “pode representar risco à população brasileira”.
– Nós vamos oferecer a vacina, mas tem que passar pela Anvisa – afirmou Bolsonaro.
Em entrevista concedida ao site Metrópoles, Doria disse que a CoronaVac pode ser aplicada sem o aval da Anvisa, caso agências de outros países liberem a imunização. Após a publicação da entrevista, porém, Doria se manifestou no Twitter alegando que havia uma “confusão” sobre a declaração a respeito da vacina.
– Existe diferença entre validar uma vacina fora do país e autorizar sua aplicação em território nacional – afirmou.
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais deste ano termina nesta sexta-feira (27). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.
Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno no próximo domingo (29). A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos teve início no dia 16 de novembro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 38.284.410 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais de 2020. Das cidades que vão definir os prefeitos em segundo turno, 18 são capitais.
A Região Nordeste tem a maior quantidade de capitais (sete) que ainda não definiram o chefe do Poder Executivo local: Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju. Na sequência, vem a Região Norte, com cinco capitais no segundo turno: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista.
Os eleitores de Vitória, do Rio de Janeiro e de São Paulo (SP) também terão de comparecer às urnas no próximo dia 29. Cuiabá e Goiânia são as duas únicas capitais do Centro-Oeste brasileiro a disputar o segundo turno. No Sul, apenas Porto Alegre (RS) terá disputa.
Segurança sanitária
Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.
Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.
Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de um metro. Não será permitido comer ou beber na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.
O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.
Proibições
No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.
A legislação proíbe ainda o uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou a intensificação de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.
