Com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (12), o percentual de curados da Covid-19 em relação ao número de infectados pela doença no Brasil alcançou o total de 88,1%. Ao todo, são 4.495.269 curados entre as 5.103.408 pessoas que testaram positivo para o vírus.
O balanço divulgado na tarde de segunda ainda indica que 457.450 cidadãos seguem em acompanhamento, o que equivale a 9% do total de casos, e 150.689 brasileiros morreram por conta da Covid-19. O número de casos em investigação é de 2.407.
No mundo, segundo números da Universidade Johns Hopkins, a Covid chegou a 37.841.551 de casos confirmados até esta terça-feira (13), com 26.301.404 recuperados, o que equivale a 69,5% do total de pessoas infectadas, abaixo da média brasileira. O número de mortos pela doença em todo o planeta, até esta terça, é de 1.081.332.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a tecer duras críticas à situação das estradas federais na Bahia, em especial à BR-324, administrada pela ViaBahia e que está com duplicação atrasada.
Em visita ao território baiano nesta segunda-feira, Tarcísio chegou a falar sobre rompimento do contrato de concessão com a empresa baiana.
“A insatisfação não é só dos condutores, mas nossa também. Isso nos sensibiliza muito. É inadmissível ter um contrato de concessão onde o usuário paga tarifa e tem esse tipo de prestação de serviço”, disse.
Para o ministro, o contrato deixou de ser cumprido pela administradora da concessão e, por isso, deve ser rompido pelo Governo Federal.
“Esse é um contrato que deixou de ser executado. Eles tem pleitos de reequilíbrio, dizem que o contrato sofreu com efeitos econômicos, perda de volume, mas é um contrato que arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio. Mas, eles só executaram 30% das obras, não fizeram nenhuma duplicação, deixaram de executar 441km de duplicação”, pontuou o ministro. Segundo ele, mais de R$ 750 milhões de reais em investimentos deixaram de ser realizados.
Ao jornal Correio, a ViaBahia informou que o contrato deixou de ser reajustado, apesar de previsão.
“O contrato de concessão da ViaBahia firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê a revisão ampla a cada cinco anos, considerando impactos decorrentes do cenário econômico e, também, a necessidade de novas obras solicitadas por comunidades. A ANTT ignorou as revisões quinquenais de 2014 e 2019 e impôs severas restrições à concessionária”, alegou a empresa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a possibilidade de o eleitor brasileiro usar o computador e até o celular para votar, a medida poderia substituir a urna eletrônica. De acordo com o portal UOL, 31 empresas já manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para este objetivo. O principal objetivo do TSE é baixar o custo das eleições e reduzir o número de eleitores que deixam de votar a cada pleito. Um edital, lançado pelo tribunal no dia 28 de setembro para captar parceiros na iniciativa, recebeu inscrições de startups a multinacionais como Amazon e IBM. O objetivo é demonstrar a novidade já nestas eleições. Já neste ano o TSE vai começar a testar a novidade em três cidades brasileiras com candidatos fictícios. Os colégios eleitorais que experimentarão a tecnologia ficam nas cidades de São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás (GO).
O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional passaram a discutir a possibilidade de cancelamento do recesso parlamentar no mês de janeiro. Segundo o blog da Ana Flor, do G1, o objetivo é colocar em votação projetos considerados essenciais e que devem ser atrasados pelas eleições municipais.
No grupo de matérias que podem ser apreciadas em janeiro, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil).
Ainda segundo a publicação, há também possibilidade de que a votação do Orçamento de 2021 não seja concluída em dezembro – a comissão mista que vai avaliar o texto sequer foi instalada. Neste caso, o debate também avançaria para o início do próximo ano.
A pausa nas votações com potencial impopular até o fim das eleições municipais foi definida pelo presidente Jair Bolsonaro e por líderes da base aliada no Congresso, como forma de evitar que os temas virassem arma de partidos da oposição nas campanhas.
Na noite deste sábado (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu uma liminar que concedia liberdade ao traficante André Oliveira Macedo. Conhecido como André do Rap, o traficante foi colocado em liberdade após decisão do ministro Marco Aurélio Mello.
André do Rap é um dos chefes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e foi solto na manhã deste sábado.
No pedido feito pela PGR, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que há um “risco efetivo que o paciente em liberdade pode criar à ordem pública”.
Ao suspender a liminar, Fux afirmou que a soltura do traficante “compromete a ordem e a segurança públicas”, já que se tratar de um paciente “de comprovada altíssima periculosidade” e com “dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas”.
O presidente do Supremo também apontou que André do Rap “participação de alto nível hierárquico em organização criminosa, com histórico de foragido por mais de 5 anos” e que mantê-lo solto pode violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”.
Enquanto congressistas analisam a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reestrutura o serviço público e o lobby do funcionalismo se movimenta para tentar travar a medida, o ministro Paulo Guedes (Economia) celebra nos bastidores o que vem chamando de “reforma administrativa silenciosa” já colocada em prática pelo governo.
Entre congelamento salarial de servidores, não reposição de vagas desocupadas, extinção de cargos comissionados e digitalização de serviços, a gestão Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu um ajuste fiscal que supera R$ 68 bilhões até 2021 apenas no Poder Executivo federal. Os dados foram fornecidos à reportagem pelo Ministério da Economia.
O enxugamento da máquina pública vem sendo tocado como diretriz de governo, independentemente da reforma administrativa. Grande parte desse objetivo vem sendo alcançado por meio da não reposição de vagas.
Hoje, para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo repõe apenas 26 vagas. Esse é o menor índice dos últimos anos.
Nas gestões do PT, o número de contratações superava o total de vagas liberadas, o que levou a um crescimento da máquina. Em 2014, no governo Dilma Rousseff (PT), foram contratados 168 servidores para cada 100 vagas liberadas.
Esse movimento desacelerou no governo Michel Temer (MDB), com redução mais forte nos quadros após a posse de Bolsonaro em 2019.
No ano passado, o governo travou concursos e deixou de preencher mais de 28 mil vagas. Nos primeiros sete meses deste ano, outros 8.300 postos não foram ocupados.
Como resultado, o número de servidores do Executivo federal caiu de 630 mil antes da posse de Bolsonaro, para 607 mil no ano passado e pouco menos de 602 mil neste ano.
Com a diretriz de contratar o mínimo possível de servidores, o Ministério da Economia estima uma economia de R$ 19,7 bilhões até 2021.
O maior impacto para as contas públicas, no entanto, veio com o congelamento salarial de servidores.
Considerando o início do governo Bolsonaro, que interrompeu a política de reajustes a servidores, e a nova medida que trava salários até o fim do ano que vem, a economia será de R$ 46,4 bilhões.
O número considera apenas as contas do governo federal. No entanto, o congelamento das remunerações é aplicado também a estados e municípios.
Além disso, R$ 1,6 bilhão diz respeito ao impacto gerado pela digitalização de serviços, que reduz a necessidade de pessoal.
Com a implementação da carteira de trabalho digital, por exemplo, o governo conta hoje com 100 servidores efetivos e 190 trabalhadores terceirizados atuando no serviço. Antes, no modelo totalmente analógico, eram 600 servidores e 2.900 terceirizados.
Em pouco menos de dois anos, o governo também extinguiu cerca de 21 mil cargos comissionados, aqueles que podem ser preenchidos por livre nomeação.
A conta, nesse caso, é menor. O governo deve poupar R$ 580 milhões em três anos.
“Realmente, tem uma transformação administrativa silenciosa acontecendo”, disse à Folha o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.
De acordo com ele, o governo atua para prestar serviços públicos com menos recursos e menos servidores. Um dos objetivos da pasta é liberar mão de obra qualificada para atividades mais complexas e menos operacionais.
“Por incrível que pareça, com esse Estado do jeito que ele é, inchado, grande, nós ainda temos falta de gente em vários lugares”, disse.
A falta de efetividade de serviços públicos é alvo de críticas.
Na gestão Bolsonaro, foram registrados problemas em algumas áreas. No início do ano, houve dificuldade na liberação de seguro-desemprego e no processo de inscrição para seleção de vagas em universidades públicas.
Um dos maiores entraves, ainda não solucionado, está no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A falta de servidores e a dificuldade na digitalização represam a liberação de benefícios. Na pandemia, o órgão ainda teve problemas com peritos que não compareceram às agências, enquanto não havia possibilidade de se fazer consultas por telemedicina.
O presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, afirma que a falta de pessoal é observada em diversas áreas, especialmente no INSS e órgãos fiscalizadores, como a Secretaria de Trabalho e a CGU (Controladoria-Geral da União).
“Estão fazendo economia, mas estão deixando de prestar serviços públicos ou deixando de contratar profissionais que podem inclusive aumentar a arrecadação do governo. É uma economia que penaliza o cidadão”, disse.
Professor da FGV Direito SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, por sua vez, concorda com o plano de ação do ministério.
“Este governo, quando começou, pegou uma máquina que não estava carente de quadros”, disse. “O processo de digitalização tem de ter como contrapartida uma máquina que seja menor e que seja ajustada a essas novas demandas”, afirmou.
Para o pesquisador, os problemas de qualidade em serviços públicos no âmbito federal não estão relacionados ao congelamento salarial ou à redução do número de servidores, mas sim à burocracia e às dificuldades tecnológicas.
As maiores carências, segundo ele, se concentram nos serviços estaduais e municipais.
Agora, além das medidas já adotadas, o governo trabalha para a aprovação da reforma administrativa. A primeira proposta já está no Congresso, mas outros projetos ainda serão enviados.
Entre as principais medidas do pacote, estão a possibilidade de contratação de servidores sem estabilidade no cargo, corte no número de carreiras, redução dos salários de entrada e aprimoramento dos processos de avaliação.
O Ministério da Infraestrutura quer implantar nos aeroportos do país uma nova tecnologia para o processo de embarque. O projeto, batizado de Embarque Seguro, permite o uso da tecnologia de reconhecimento facial para a realização do procedimento. Segundo a pasta, a iniciativa vai tornar mais eficiente o processo de embarque nos aeroportos e também dar mais segurança nas viagens aéreas.
O uso do reconhecimento facial para o procedimento de embarque começou a ser testado na última quinta-feira (8) no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). Por enquanto, apenas voluntários vão testar a nova tecnologia. A intenção do governo federal é implantar o projeto paulatinamente nos principais aeroportos, quando a solução estiver aprovada.
Sistema nacional unificado
De acordo com a assessoria do ministério, apesar de a tecnologia de reconhecimento facial para a identificação do passageiro e embarque automático nos portões eletrônicos (e-gates) já estar disponível no mercado, ainda não existia um sistema nacional unificado que possibilitasse checar e validar, com rapidez e segurança, a identidade do passageiro a partir do cruzamento com diferentes bases de dados governamentais.
“Com o desenvolvimento da solução conduzida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, as autoridades de segurança poderão utilizar inteligência na avaliação de risco antecipada dos viajantes por meio do Sistema Brasileiro de Informações de Passageiros (Sisbraip)”, informou a pasta.
Os testes do projeto-piloto do Embarque Seguro em Florianópolis serão realizados com passageiros voluntários da companhia aérea Latam. A conferência da identidade do viajante ocorrerá no momento do check-in eletrônico com a vinculação de uma foto ao bilhete aéreo, que permitirá o acesso facilitado do passageiro à sala de embarque. O embarque na aeronave ocorrerá por meio da biometria do viajante, sem a necessidade da apresentação de qualquer documento.
A tecnologia foi desenvolvida em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, que desenvolveu um aplicativo que permite o cadastramento da foto do passageiro, ficando vinculada ao seu CPF.
A verificação da identificação biométrica é feita por checagem junto ao banco de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que possui cerca de 56 milhões de registros ativos. A intenção é que, posteriormente, outros bancos governamentais sejam utilizados para ampliar o universo de dados que podem ser validados.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade.
A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, e chega ao fim às 23h59 desta sexta-feira (9). O voto do relator, decano Celso de Mello, foi acompanhado pelos colegas Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski.
A ação em julgamento foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há mais de duas décadas, em 1999, para contestar a Emenda Constitucional nº 20. O dispositivo havia sido aprovado no ano anterior para combater o trabalho infantil. Na época, a entidade alegou que “a realidade social brasileira está a exigir o trabalho de menores” e que a inserção da população infantojuvenil no mercado de trabalho ajudaria a erradicar a pobreza e a “marginalização”.
– É melhor manter o emprego do que ver passando fome o próprio menor e, não raras vezes, a sua família – diz a CNTI na ação.
Em seu voto, o decano Celso de Mello, que se aposenta na semana que vem após 31 anos integrando da Corte, classificou como “equivocada” a visão de mundo trazida pela Confederação.
– Apoiando sua pretensão em alegações que claramente sugerem a restauração da teoria menorista fundada na doutrina da situação irregular – sustenta que o trabalho infantil possuiria a virtude de afastar a criança humilde e o adolescente pobre da marginalização e da delinquência, o que justificaria, nessa linha de pensamento, sacrificar o melhor interesse da criança em ordem a preservar a paz e a segurança pública – criticou o decano.
Conhecido pelos votos em defesa das minorias e dos direitos humanos, Celso de Mello também lembrou ainda que a Constituição veda o chamado retrocesso social.
– Além de fazer recair sobre a criança e o adolescente indevida e preconceituosa desconfiança motivada por razões de índole financeira, configura manifesta subversão do papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado, a quem incumbe, com absoluta prioridade, em relação à criança e ao adolescente, o dever de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – observou o ministro sobre o pedido da CNTI.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, disse em entrevista coletiva nesta sexta-feira (9), que não há obrigatoriedade de se vacinar toda a população brasileira para conter a covid-19 quando o imunizante estiver disponível no País.
– Para se conter uma doença, não é obrigatório que se haja a vacinação de 100% da população. Cito como exemplo a vacina de Influenza, quando adquirimos anualmente 90 milhões de doses e realizamos a cobertura vacinal dos grupos de risco. Esses grupos (para a vacina da covid-19) estão sendo definidos por uma câmara técnica, com a comunidade científica, com os técnicos, que estão identificando os grupos prioritários, que serão aqueles que serão vacinados. Dessa forma, estaremos oferecendo segurança para a população, a vacina é para todos. Todos os Estados brasileiros, o Distrito Federal e vai chegar a todos os nossos municípios – afirmou.
Ele ainda destacou que a vacina será disponibilizada no Programa Nacional de Imunizações dentro dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS): integralidade, equidade e universalidade.
O secretário também falou que a pasta está em contato com vários desenvolvedores de possíveis vacinas para ter acesso ao primeiro imunizante disponível.
– Permanecemos em contatos bilaterais não só com o Instituto Butantã, como também com outros institutos nacionais que buscam parcerias com laboratórios internacionais. Buscamos abrir oportunidade para termos acesso o quanto antes a uma vacina segura e eficaz. A vacina que ficar pronta primeiro com certeza será uma opção para adquirirmos, contratualizarmos, de acordo com a legislação brasileira – apontou.
Ele reforçou, no entanto, que a aprovação de qualquer uma das vacinas depende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesta sexta, o governador de São Paulo, João Doria, disse que tem um “plano B” para a disponibilização nacional de doses da coronavac, caso não receba aporte financeiro do Ministério da Saúde para a distribuição do imunizante, que está em fase de testes em voluntários e é uma parceria do Instituto Butantã com a chinesa Sinovac.
Doria confirmou que tem recebido a visita de deputados, senadores e governadores de outros Estados, que já estariam interessados em adquirir a vacina. Ele afirmou ainda que terá uma reunião “definitiva” com representantes do Ministério da Saúde para decidir se a pasta irá adquirir ou não as doses da vacina e a subsequente distribuição pelo SUS.
País receberá 140 milhões de doses da vacina contra o coronavírus Na última quinta-feira, 8, o Ministério da Saúde anunciou que o País deverá contar com 140 milhões de doses da vacina contra o coronavírus até o primeiro semestre do ano que vem.
Por meio do programa Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde, serão recebidas cerca de 40 milhões de doses para 10% da população, o que equivale a cerca de 20 milhões de pessoas – em caso de vacinas que necessitem de duas doses. As outras 100 milhões virão do acordo com o laboratório AstraZeneca, que desenvolve o imunizante em parceria com a Universidade de Oxford
O governo federal reforçou que a previsão de começar a imunizar a população continua para o primeiro trimestre de 2021, considerando os prognósticos, acompanhamento e escala produtiva que está se desenhando, mas lembrou que “existe uma possibilidade de atraso”. O plano de estratégia de vacinação está em estudo e deve ser divulgado entre novembro e dezembro.
Dentro da Neo Química Arena, em São Paulo, a Seleção Brasileira não teve piedade e goleou a Bolívia por 5 a 0 na estreia das Eliminatórias da Copa de 2022. Após a partida realizada na noite da última sexta-feira (9), o técnico Tite valorizou a importância do resultado largo e destacou a importância de uma “construção forte” para a sequência dos jogos.
“É uma construção, uma caminhada, um passo importante. Brincando com eles, eu digo que é como quando contávamos a história para os filhinhos dos três porquinhos com suas três casinhas. A casinha tem que ser de tijolo e forte, ela não pode ser de palha e madeira, é a construção da caminhada”, disse.
O torcedor que acompanhou a partida viu uma equipe com variações táticas, buscando opções e com um forte ímpeto ofensivo. Os pilares do time foram comentados pelo comandante.
“A gente busca conhecimento, com estratégias, com harmonia. O Neymar mais solto, mais central, com liberdade de movimentação, conforme a marcação adversária for mais exigente. O Coutinho por dentro, com Firmino nem tão atrás. Não buscou tanto, aguardou mais. Fez dois e poderia ter feito mais dois. Conforme o jogo exige a gente pode não mudar a função, mas adaptar característica”, explicou o treinador, que também valorizou a forte marcação e a boa produção ofensiva.
“Há uma ideia e uma forma de jogar que nós temos. Por exemplo, a bola sai para tiro de meta do adversário e nós marcamos alto. É uma característica para manter posse de bola. Mas não adianta ficar com a bola e finalizar pouco. Então no mínimo pra jogar bem tem que finalizar 16. Hoje foram 20 finalizações. E não pode tomar susto toda hora, porque gera insegurança”, completou.
Após marcar os primeiros três pontos dentro da competição, o time canarinho volta a jogar na próxima terça-feira (13) para enfrentar o Peru, fora de casa.
