O governo Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para abrir crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19. Com a medida, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve reforçar o discurso de que a sua pasta vai comprar e distribuir todas as vacinas disponíveis do país, inclusive a Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, órgão ligado ao governo paulista de João Doria (PSDB). A verba deve ser usada para compra de vacina e seus insumos, além da logística e a comunicação da campanha de imunização. A edição da MP foi revelada pela Coluna do Estadão.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que esteve com Pazuello nesta sexta-feira (11), afirmou que as vacinas devem ser “requisitadas” pelo ministério.

– Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid-19 – afirmou Caiado, no Twitter.

Integrantes do governo federal que acompanham a discussão afirmam que a MP deve se limitar a abrir crédito para a compra de vacinas. Dizem ainda que o texto está em construção e veem exagero na fala de Caiado. Procurado, o Palácio do Planalto não se posicionou sobre a MP.

Em seu discurso, Pazuello não tratou de requisição de vacinas, mas ele teve conversas reservadas de pelo menos 1 hora com Caiado durante o evento. O próprio diretor do Butantan, Dimas Covas, disse ao Estadão que se o ministério formalizar o interesse na Coronavac, as doses, então, serão todas ofertadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), ou seja, sem exigir uma medida mais agressiva, como a requisição.

Pazuello disse, na cerimônia, ter determinado a busca por recursos para vacinar “todo o nosso povo”. O general voltou a chamar para o ministério a responsabilidade de organizar a imunização nacional.

– Nenhum estado da federação será tratado de forma diferente. Nenhum brasileiro terá vantagem sobre outros brasileiros – disse.

Nos últimos dias, Pazuello tem dito que a vacinação seria possível até em dezembro ou janeiro, caso alguma fabricante de vacinas consiga o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial do produto.

O governo Bolsonaro ainda busca reagir a Doria, que promete começar a imunizar a população paulista em 25 de janeiro, mesmo sem ter apresentado dados finais de desenvolvimento da Coronavac. Em Goiânia, Pazuello afirmou que a “ansiedade” para a vacinação “faz parte” e mandou recados.

– É criada pela própria situação da Covid-19, dos riscos, da gravidade da contaminação. É causada pelo açodamento de algumas autoridades do país, mas o governo federal saberá na hora certa se posicionar claramente – prometeu.

Pazuello afirmou que as “previsões” do ministério sobre a vacinação estão “diretamente” ligadas ao registro dos imunizantes na Anvisa. Para isso, é preciso ter todos os estudos finalizados e a agência tem prazo de 60 dias para liberar o produto ou não. Outro caminho, mais célere, é pedir o uso emergencial da vacina, o que pode ser feito com testes finais em andamento, mas a aplicação só poderia ocorrer em grupos restritos, como de profissionais de saúde ou idosos.

– Não é isso que nós consideramos como solução – disse Pazuello sobre o uso emergencial. O ministro disse ainda que irá cobrar “pessoalmente” rapidez na Anvisa para liberar o uso de vacinas.

Até o começo da última semana, o governo Bolsonaro apostava em dois caminhos para imunizar a população. A pasta investiu cerca de R$ 2 bilhões para incorporar a tecnologia de produção da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, além de comprar cerca de 100 milhões de doses. Pazuello afirma que o produto deve ser registrado pela Anvisa no fim de fevereiro de 2021, mas os pesquisadores ainda patinam para fechar o estudo finais de desenvolvimento.

O governo também liberou R$ 2,5 bilhões para ingressar no consórcio internacional Covax Facility, que deve entregar doses suficientes para 10% da população brasileira. No total, a expectativa é ter 300 milhões de doses no próximo ano com estas duas apostas, sendo que a imunização é feita em duas aplicações.

Pressionado, o ministério voltou a negociar na última semana a compra da vacina da Pfizer e fechou um memorando de entendimento para receber 70 milhões de doses no próximo ano. No primeiro semestre, porém, seriam 8,5 milhões.

Informações: Estadão

O fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro também citou a aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) como fator que reduzirá as pressões sobre os índices de preços.

“Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados, Rodrigo Maia] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco”, declarou o ministro.

Guedes criticou a demora na aprovação de medidas que reduzam os gastos públicos e flexibilizem o orçamento. As reformas do pacto federativo e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, paradas no Senado há um ano. Entre as reformas fiscais, dois projetos, um que desvincula recursos parados em fundos públicos e outro que institui um plano de recuperação fiscal para estados, aguardam votação na Câmara.

Segundo Guedes, a equipe econômica fez sua parte enviando as propostas ao Congresso. Agora, cabe aos parlamentares destravar a pauta e votar os textos. “É completamente insensato, quase desonesto, ficar cobrando coisas que já estão entregues. É muito fácil disfarçar desentendimento político passando a conta para quem já fez a sua parte. Não cobrem da economia. Quem faz o timing das reformas é a política. Não adianta devolver a conta para a economia”, declarou.

O ministro também pediu empenho na aprovação da reforma tributária, que tramita em uma comissão mista especial do Congresso. Segundo Guedes, o debate está interditado por causa de acordos entre parlamentares da Mesa Diretora e partidos de esquerda. Ele também disse que acordos entre legendas de esquerda estão atrapalhando o cronograma de privatizações. “Como é que eu vou privatizar se não entra na pauta?”, questionou.

Informações: Agência Brasil

Nesta sexta-feira (11), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo irá criar o “novo Bolsa Família”. De acordo com ele, o programa será reformulado para incluir mais famílias e também aumentar o valor do benefício.

O anúncio foi feito durante a entrega de 15 furgões para o Programa de Aquisição de Alimentos, na Fundação Joaquim Nabuco no Recife (PE).

Onyx afirmou que o novo programa será “revolucionário” e que pretende divulgar mais detalhes ainda em dezembro após autorização do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o ministro, o novo Bolsa Família irá “trabalhar com a emancipação através do emprego, além de trazer questões de mérito”.

– A gente já trabalhava isso desde novembro do ano passado, quando eu ainda estava na Casa Civil. Depois que eu fui pra Cidadania, nós continuamos trabalhando. O programa está pronto, é um programa completamente diferente do que ele foi pensado originalmente, muito mais efetivo e que vai trabalhar com a promoção das famílias. Vai trabalhar com a emancipação através do emprego, além de trazer questões de mérito importantes para o programa – ressaltou.

Ele afirmou que espera receber autorização de Bolsonaro já na próxima semana.

– Eu preciso que o presidente, eu tenho um grau de lealdade absoluta ao presidente, na hora que ele me der o OK, eu espero que ele faça isso na próxima semana, aí a gente vai apresentar o programa completo. É uma coisa revolucionária. Nenhum país que tenha programa social tem um programa social como ele foi concebido para ser o que eu chamo internamente de ‘Novo Bolsa Família’ – explicou.

Um casal foi agredido em um restaurante em Curitiba, no Parná, na noite da quarta-feira (9), depois que o homem teve uma crise de tosse após engasgar. Outro cliente do local desconfiou que ele estava com covid-19 e começou a hostilizá-lo. 

“Quando eu consegui levantar da mesa, ele comentou: ‘você está com covid-19’. Eu falei, ‘não, não estou com covid-19’. Ele disse que os familiares dele estavam internados e que estar ali era uma falta de respeito”, disse a vítima ao jornal Bom Dia, Paraná, sem se identificar.

Ele a a mulher receberam socos e pontapés. “Eu achei um absurdo. Eu penso que se eu tenho preocupação com relação ao vírus, não quero me expor para pegar o vírus, eu fico em casa. Imagine se eu vou ao mercado, à farmácia, e vejo alguém tossindo, espirrando, eu vou encher a pessoa de bordoada e vou acusar ela de Covid?!”, comentou a esposa.

Antes de ir embora, o agressor chegou a se desculpar. A matéria diz que o homem atacado perdeu o pai de covid-19 há cerca de três meses. Abalado com o episódio, ele registrou boletim de ocorrência e vai fazer exame de corpo de delito no IML. A Polícia Civil investiga o caso.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou seis pessoas pela morte do autônomo João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, no dia 19 de novembro deste ano.

Além dos seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, que foram filmados espancando Freitas, a delegada Roberta Mariana Bertoldo da Silva também indiciou por homicídio triplamente qualificado a funcionária Adriana Alves Dutra e outros três empregados da rede de hipermercados: Paulo Francisco da Silva; Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende.

Em vídeos gravados por testemunhas, Adriana aparece filmando as agressões de Silva e Borges contra Freitas e ameaçando pessoas que usavam seus celulares para registrar os fatos. Nas filmagens, Francisco é flagrado impedindo a mulher de Freitas de se aproximar do marido, enquanto Santos e Rezende ajudam Silva e Borges a imobilizar o autônomo que, em dado momento, alerta que não consegue respirar com os seguranças sobre ele.

“A conclusão do inquérito faz uma construção que consegue, através das provas coletadas, trazer elementos que deixam nítido que há sim um tratamento desumano e degradante naquela ação”, disse a delegada-chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Nadine Farias Anflor, a respeito das conclusões apresentadas pela delegada Roberta Mariana.

Com base nas provas reunidas no âmbito do inquérito policial, os seis réus foram indiciados por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, por meio da asfixia da vítima, que não teve como se defender. Em seus depoimentos, eles asseguraram que Freitas teria dado início à confusão, ameaçando funcionários e clientes da loja. 

Câmeras de segurança registraram o momento em que, ao ser escoltado para fora do estabelecimento, o autônomo atinge Silva com um soco, sendo logo imobilizado por Borges, enquanto Silva passa a desferir uma série de golpes contra sua cabeça.

A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou uma nota nesta sexta-feira (11) na qual informou que o secretário de Cultura do governo federal, Mário Frias, foi levado a um hospital de Brasília com “princípio de infarto”.

De acordo com a Secom, Frias foi submetido a um cateterismo. A secretaria não detalhou, contudo, o estado de saúde do secretário.

Mário Frias foi levado para o hospital Santa Lúcia Norte, na Asa Norte. Procurado, o hospital informou que não poderia passar mais informações.

Mario Frias foi nomeado secretário de Cultura em 19 de junho. O ator sucedeu no cargo a também atriz Regina Duarte, que permaneceu à frente da secretaria por menos de dois meses.

Informações: G1

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, publicou no Twitter que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está preparando uma Medida Provisória para ‘requisitar’ todas as vacinas contra a Covid-19 que estiverem no Brasil – tanto as importadas quanto as produzidas em solo nacional, como no caso da Coronavac, fabricada no Instituto Butantan.

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pretende requisitar vacinas Foto: MS/Erasmo Salomão
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, publicou no Twitter que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está preparando uma Medida Provisória para ‘requisitar’ todas as vacinas contra a Covid-19 que estiverem no Brasil – tanto as importadas quanto as produzidas em solo nacional, como no caso da Coronavac, fabricada no Instituto Butantan.

– O ministro Pazuello me informou que será editada uma Medida Provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde – disse o governador.
Caiado também defendeu que, com esta MP, “nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid”, em referência clara ao movimento do governador de São Paulo, João Doria, que já anunciou a fabricação do imunizante e até o início da aplicação da vacina na população do estado.

A MP que está prestes a ser editada irá atrapalhar os planos de Doria. Em conversa com a jornalista Natuza Nery, da GloboNews, Doria acusou Caiado de seguir a “insanidade de Bolsonaro”.

– A insanidade de Bolsonaro foi adotada por Caiado. Triste o país que tem homens públicos que pensem assim. Negando a pandemia, promovendo a discórdia e abandonando seu povo – afirmou.

Informações: Pleno News

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (10) que confirma a existência do primeiro caso de reinfecção por Covid-19 no Brasil. O caso, de acordo com a assessoria da pasta, é de uma profissional da área da saúde, de 37 anos, que reside em Natal, no Rio Grande do Norte. Ela teve a doença em junho, se curou, e teve resultado positivo novamente em outubro.

– As análises realizadas permitem confirmar a reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2, após sequenciamento do genoma completo viral que identificou duas linhagens distintas – trouxe o comunicado.

O Ministério explicou que, na quarta-feira (9), a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério recebeu relatório do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo da Fiocruz, no Rio de Janeiro, que é um Laboratório de Referência Nacional para a covid-19 no Brasil, – contendo os resultados laboratoriais de duas amostras clínicas de um caso suspeito de reinfecção da doença.

As duas amostras foram enviadas ao Laboratório, onde houve a confirmação dos resultados em tempo real. No intervalo entre as duas amostras, foi realizada uma coleta no dia 8 de setembro, que apresentou resultado não detectável pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A amostra não detectável não foi encaminhada ao Laboratório de Referência Nacional, segundo o Ministério. A pasta enfatizou que esse resultado foi fruto de um trabalho integrado entre vigilância epidemiológica e laboratorial das três esferas do governo, universidades, Laboratórios Centrais de Saúde Pública e Laboratório de Referência Nacional.

O Ministério da Saúde aproveitou o comunicado para alertar que o caso reforça a necessidade da adoção do uso contínuo de máscaras, higienização constante das mãos e o uso de álcool em gel.

– O Governo Federal está buscando o mais rápido possível a vacina confiável, segura e aprovada pela Anvisa, para que todos os brasileiros que desejarem possam ser imunizados – trouxe o comunicado ao final.

*Estadão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) que a escolha de reitores de universidades federais e instituições federais de ensino superior deve seguir a lista tríplice organizada pelas entidades.

Fachin tomou a decisão ao analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o presidente Jair Bolsonaro fosse obrigado a escolher os primeiros colocados na lista tríplice. A OAB pediu ainda que fossem anuladas as nomeações que não seguissem esse critério.

A Lei 9.192, de 1995, define que o presidente da República escolherá como reitor e vice-reitor de universidades federais nomes escolhidos em lista tríplice, elaborada pelo “respectivo colegiado máximo”. A lei não estabelece, entre os três, quem deve ser escolhido.

Entre janeiro e agosto do ano passado, das 12 nomeações de reitores de universidades, em cinco o escolhido não estava em primeiro lugar na lista, e uma (temporária) foi indicada fora da lista.

Ao analisar a ação da OAB, Fachin ressaltou que a escolha do presidente da República tem que ser, necessariamente, entre os nomes nas listas tríplices.

“O ato administrativo de escolha dos Reitores de universidades públicas federais […] define um regime de discricionariedade mitigada, no qual a escolha do chefe do Poder Executivo deve recair sobre um dos três nomes que reúnam as condições de elegibilidade, componham a lista tríplice e tenham recebido votos do colegiado máximo da respectiva universidade federal”, escreveu Fachin na decisão.

Informações: G1

As compras com cartão de débito virtual do auxílio emergencial superaram os saques em espécie e o pagamento de boletos em quase quatro vezes, divulgou hoje (10) a Caixa Econômica Federal. Desde o pagamento das primeiras parcelas do benefício, em abril, ocorreram 184,8 milhões de transações com o cartão de débito virtual, contra 47,6 milhões de retiradas em espécie.

Nos últimos oito meses, houve 123,3 milhões de operações de pagamentos de boletos, 37,8 milhões de pagamentos de contas residenciais (água, luz, gás e telefone) e 30,1 milhões de transferências para outras contas da Caixa. Também houve 26 milhões de transferências para contas de outros bancos.

Todas as transações são feitas por meio do aplicativo Caixa Tem. No caso do saque em espécie, o beneficiário usa o aplicativo para gerar uma autorização para a retirada.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os números mostram que o banco conseguiu instituir a cultura de transações digitais entre os beneficiários do auxílio emergencial, reduzindo a presença física nas agências. “A nossa estratégia funcionou, exatamente neste momento de pandemia, com um número bem menor de pessoas indo às agências”, disse.

As estatísticas referem-se ao número de transações. Em relação aos valores movimentados, o banco divulgou apenas os dados das compras com cartão de débito virtual, que somaram R$ 47,6 bilhões desde abril. Desse total, R$ 35,5 bilhões foram gastos com compras em lojas virtuais e R$ 12,1 bilhões foram desembolsados com o pagamento por meio de código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos comerciais parceiros.

Acumulado

Em oito meses de pagamento do auxílio emergencial, a Caixa desembolsou R$ 273 bilhões para 67,9 milhões de brasileiros. Desse total, a maior parte, R$ 142,6 bilhões, foi paga a trabalhadores informais que pediram o benefício por aplicativo; R$ 88,9 bilhões, a beneficiários do Bolsa Família, e R$ 41,5 bilhões a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao todo, 107,9 milhões de brasileiros pediram o auxílio emergencial de abril até o fim do prazo, em 2 de julho. Do total, 67,9 milhões tiveram o cadastro aprovado e 41,3 milhões tiveram o benefício rejeitado.

Calendário

Hoje (10), a Caixa começou a depositar a última parcela do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), para os beneficiários do Bolsa Família. O dinheiro será pago até 23 de dezembro, por meio dos meios tradicionais usados no programa social. Essa categoria encerrará o ano tendo recebido nove parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) e três parcelas com metade do valor.

Os últimos beneficiários do ciclo 5, nascidos em novembro e dezembro, receberão o auxílio emergencial na conta poupança digital amanhã (11) e sábado (12), respectivamente. O depósito para os beneficiários do ciclo 6 será feito a partir de domingo (13) até o dia 29, com base no mês de nascimento. O saque em espécie para esses dois ciclos começará no dia 19 e irá até 27 de janeiro. Até lá, o dinheiro só poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.