O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar hoje (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.
“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”, declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.
“O normal é o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no Brasil, a Anvisa tem de avaliar toda a documentação e dar garantias da segurança do imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que é o de uma autorização de uso emergencial que permita aos laboratórios distribuir vacinas a grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos e da avaliação de completa eficácia e de [possíveis] efeitos colaterais”, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime emergencial, antes que a empresa obtivesse o registro definitivo do produto.
O ministro enfatizou que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência reguladora no mundo todo. “E, no Brasil, não há nem solicitação de registro, nem pedido de uso emergencial. Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, estudaremos que grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas”, assegurou Pazuello, explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.
“Durante as campanhas de vacinação as pessoas não chegam a um posto de vacinação e assinam um termo de consentimento para tomar a vacina. Já o uso emergencial não é como uma campanha. Ele fica limitado a grupos específicos, que são voluntários. Logo, se um laboratório solicitar e a Anvisa autorizar o uso emergencial de alguma vacina [antes que ela tenha cumprido todas as etapas burocráticas prévias ao registro], as pessoas que participarem terão sim que assinar o termo de consentimento. E somente nestes casos”, explicou o ministro, voltando a dizer que, no que depender do Ministério da Saúde, a vacinação não será obrigatória.
“Não haverá obrigatoriedade por parte do governo federal em hipótese alguma, e sim campanhas que apresentem a todos o melhor a ser feito. A garantia [de eficácia e segurança] é o que vai fazer com que as pessoas sejam voluntárias”, ponderou o ministro, garantindo que, graças a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a estrutura do Programa Nacional de Imunização, em vigor desde 1973, o governo federal tem condições de distribuir as vacinas para os estados em um prazo de cinco dias após receber as primeiras doses.
“Precisamos ter a capacidade de controlar a ansiedade e a angústia para passarmos estes 45, 60 dias a partir de agora, que serão fundamentais para que se concluam os processos, sejam feitos os registros, produzidas as vacinas e iniciemos a grande campanha de vacinação”, disse o ministro.
Segundo a nova pesquisa Ibope, divulgada nesta quarta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro apresentou uma queda na sua popularidade.
Com 40% de aprovação no levantamento anterior, agora apenas 35% dos entrevistados classificaram o governo do militar como bom ou ótimo.
A pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, ainda mostra que 30% julgam o presidente como regular; 33% como péssimo; e 2% não souberam ou não responderam.
Quando questionados sobre a confiança no atual chefe do Executivo, 44% disseram que confiam no presidente, enquanto 53% dizem não confiar e 3% não souberam ou não quiseram responder.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na terça-feira (15), o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o ex-secretário de saúde do Rio Edmar Santos e outros dez empresários e advogados suspeitos de participação em esquema de propinas na Saúde fluminense.
Segundo a subprocuradora Lindôra Araújo, Witzel pediu e recebeu propinas de R$ 53 milhões em conluio com Edmar Santos e Edson da Silva Torres, apontado como operador financeiro de Pastor Everaldo. Os repasses foram feitos pelo empresário José Mariano Soares de Moraes e visavam garantir o pagamento de restos a pagar da Secretaria de Saúde à organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
A propina milionária teria sido ocultada por meio de contratos de advocacia firmados pelo escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados, e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de José Mariano Soares de Moraes. Ambos foram denunciados, assim como a advogada Juliana Nunes Vieira Leite e o operador Victor Hugo Amaral Barroso.
Lindôra cobra a perda da função pública e o pagamento de indenização de R$ 106,7 milhões por danos morais – valor correspondente ao dobro do que teria sido desviado dos cofres públicos. A defesa de Witzel afirmou que a denúncia ‘é mais uma tentativa do MPF de promover o linchamento moral do governador por ser absolutamente sem provas, imputando a Witzel responsabilidade penal objetiva’.
Já a defesa de Pastor Everaldo afirmou que soube da denúncia pela imprensa e não irá se manifestar neste momento. Esta é a terceira denúncia contra Witzel no escândalo de desvios da Saúde que levaram ao seu afastamento do cargo e ao processo de impeachment. A primeira peça foi apresentada em agosto e mirou R$ 554 mil em propinas que teriam sido lavadas por meio do escritório de advocacia da então primeira-dama Helena Witzel. A segunda denúncia acusa o governador afastado de integrar o núcleo político de organização criminosa.
Desta vez, a PGR aponta que dos R$ 53 milhões, ao menos R$ 22,7 milhões já foram mapeados nas contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas a Victor Hugo Barroso em transferências feitas entre julho do ano passado e março deste ano. Na peça, Lindôra aponta que entre 16 de agosto de 2019 a 21 de outubro do mesmo ano, o advogado Wagner Bragança transferiu R$ 5,7 milhões para as contas da Murano Empreendimentos, ligada a Amaral.
Outros R$ 9 milhões teriam sido ocultados e lavados entre 2 de outubro e 18 de dezembro do ano passado, com transferências da Nogueira e Bragança Advogados Associados para uma holding ligada a Amaral. Entre julho e abril, outros R$ 4,5 milhões foram transferidos do escritório de Bragança para as contas de uma banca cuja sócia é irmã do operador de Everaldo.
As propinas teriam abastecido a ‘caixinha’ instituída no governo, segundo delação premiada Edmar Santos, que se tornou delator. Os repasses eram distribuídos a Witzel (20%), Pastor Everaldo (20%), aos operadores Edson Torres (15%) e Victor Hugo (15%), e ao próprio Edmar Santos (30%).
O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), uma nova versão do plano nacional de imunização contra a Covid-19. No documento, o Ministério da Saúde afirma já negociar cerca de 350 milhões de doses de imunizantes para 2021, sendo que a imunização deve exigir duas aplicações em cada pessoa.
Em evento no Palácio do Planalto que anunciou o novo plano, o presidente Jair Bolsonaro adotou um tom de conciliação em seu discurso. Na nova versão do plano apresentada nesta quarta-feira, o governo passa a afirmar que está negociando a compra da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan.
O presidente Jair Bolsonaro rechaçou nesta terça-feira (15) a criação do programa Renda Cidadã (ou Renda Brasil), substituto para o Bolsa Família, e indicou que o governo federal tem o intuito de incrementar os valores fornecidos programa.
“Quem falar em Renda Brasil eu vou dar cartão vermelho. Não tem mais conversa”, disse, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Band. Em relação ao Bolsa Família, ele resumiu: “vamos tentar aumentar um pouquinho isso aí”.
Bolsonaro também reiterou que o auxílio emergencial acabará neste mês. “Auxílio é emergencial. O próprio nome diz: emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar”, avisou.
A alta na taxa de aprovação do governo Jair Bolsonaro registrada pela primeira vez em agosto se mantém estável pelo quinto mês seguido, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (15), pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). O levantamento de dezembro aponta 38% de avaliação “boa ou ótima”. Esse índice foi de 37% em agosto e chegou a 39% em setembro e outubro, variando sempre dentro de margem de erro, que é de 3,2 pontos porcentuais.
A pesquisa também mostra estabilidade em relação à reprovação do governo. Neste mês, esse índice de “ruim e péssimo” ficou em 35% – mês passado foi de 34% e, em agosto, de 37%. Já a fatia que considera a gestão Bolsonaro “regular” está em 25%. Foram entrevistadas 1 mil pessoas, por telefone, entre 7 e 9 de dezembro e em todo o território nacional.
A análise por região do país, no entanto, mostra variações nas taxas. No Nordeste, por exemplo, Bolsonaro saltou de 28% de aprovação, em agosto, para 34% agora. O mesmo se revela, de acordo com a pesquisa, em cidades médias, com até 200 mil habitantes. Nesse cenário, a avaliação “boa ou ótima” cresceu de 35% para 48% no mesmo período.
Por outro lado, na região Sul, a taxa de reprovação teve alta. Passou de 26%, em agosto, para 34% em dezembro. Mas se o entrevistado mora na periferia de qualquer região do país esse índice de “ruim ou péssimo” caiu de 40% para 35% nos últimos cinco meses.
Entre as perguntas relacionadas às ações do governo federal, uma questiona os entrevistados sobre a conduta econômica e o resultado é uma melhora na percepção positiva. Para 39% das pessoas ouvidas, o caminho trilhado pela equipe está “correto”, contra a taxa de 35% registrada no mês passado. O grupo que desaprova, no entanto, as políticas desenvolvidas é de 50% – em novembro, era de 52%.
A pesquisa registra também uma melhora na avaliação positiva da atuação dos governadores no enfrentamento da pandemia. O índice de aprovação passou de 34% para 37% no último mês.
Os entrevistados foram questionados também sobre temas relacionados ao novo coronavírus. O grupo dos que se dizem com “muito medo” da doença voltou a crescer, passando de 37% para 40% – dois meses antes, esse grupo estava na mínima, com 28%.
Em outra pergunta, 48% dos entrevistados dizem que o pior ainda está por vir – maior porcentual desde julho. Ampla maioria (77% do total) acredita que o País irá passar por uma segunda onda de coronavírus. Em relação à vacina, 40% acreditam que ela será disponibilizada para a população ainda no primeiro trimestre do ano que vem, contra 49% que isso acontecerá apenas depois de março.
Eleições
Quanto o tema é a eleição de 2022, a pesquisa mostra que o presidente Jair Bolsonaro segue líder das intenções de voto, com chances de reeleição. A rodada de dezembro do levantamento aponta que, se o pleito fosse hoje, Bolsonaro teria 29% dos votos. Ele aparece à frente de Fernando Haddad (PT), com 12%; Sérgio Moro, com 11%; Ciro Gomes (PDT), com 9%; e de Luciano Huck, com 7%. Guilherme Boulos (PSOL) aparece com 5%.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes não são apresentados, Bolsonaro atinge 24% contra 6% de Luiz Inácio Lula da Silva, que aparece em segundo lugar. Ciro tem 3%, Haddad soma 2% e Moro, 1% Em simulações de segundo turno, Bolsonaro voltou a aparecer numericamente à frente de Moro, com 36% a 34%. Ele bateria todos os outros rivais:
Primeira pesquisa feita após o resultado das eleições municipais de novembro, o levantamento mostra ainda que 39% dos entrevistados não consideram Bolsonaro perdedor ou vencedor do pleito – a partir de sua lista de candidatos apoiados – só dois, dos 11 aliados, venceram disputas para comandar prefeituras. Outros 34% acham que ele foi “mais derrotado” e 19%, mais “vitorioso”.
O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.
O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.
A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.
Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.
De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.
O velório de Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista e percussionista do grupo Roupa Nova, será nesta quarta-feira (16), no Rio. A cerimônia será restrita para os familiares, segundo assessoria da banda. O local, no entanto, não foi divulgado.
Em comunicado enviado à imprensa, a assessoria informou que ele será cremado às 16h conforme “um desejo do mesmo”.
O músico morreu na noite desta segunda-feira (15), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19.
Em nota divulgada, o Roupa Nova agradeceu o carinho recebido: “A banda agradece à todos os fãs, familiares, amigos e artistas pelo carinho que estão recebendo, certos de que a passagem do Paulinho foi/será de muita luz. Continuem mandando bons pensamentos para que ele tenha um descanso em paz”.
O presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde de hoje (15), na capital paulista, de evento promovido pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), uma empresa pública federal. O evento celebrou a reinauguração da Torre do Relógio da Ceagesp. A torre centenária de 52 metros é um marco do Entreposto Terminal São Paulo. Bolsonaro é o primeiro presidente brasileiro a visitar a Ceagesp.
Ceagesp A companhia é responsável pela maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores, pescados, entre outros produtos, da América Latina. O volume comercializado, por ano, chega a 3,21 milhões de toneladas, com valor financeiro de R$ 8,84 bilhões.
Na central, o fluxo médio de pessoas é de 50 mil, por dia. A Ceagesp tem 590 empregados públicos e a operação do entreposto envolve 25 mil empregos diretos, além de mais de 2 mil permissionários atacadistas, 247 varejistas, 376 ambulantes.
Durante a pandemia, a Ceagesp entregou centenas de toneladas de alimentos a pessoas e comunidades carentes, além de promover diversas campanhas de apoio a vulneráveis.
Em conversa com apoiadores na noite de segunda-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que as pessoas que estiverem interessadas em se vacinar contra a Covid-19 no país terão que assinar um tipo de “termo de responsabilidade”. Segundo o gestor, a medida é motivada por cláusulas adotadas pelas farmacêuticas, como a Pfizer, que isentam as empresas por quaisquer efeitos adversos. – Não é obrigatória [a vacina]. Vocês vão ter que assinar termo de responsabilidade para tomar. Porque a Pfizer, por exemplo, é bem clara no contrato: ‘Nós não nos responsabilizamos por efeitos colaterais’. Tem gente que quer tomar, então toma, a responsabilidade é tua. Se der algum problema aí… espero que não dê – disse o presidente. Na ocasião, Bolsonaro também confirmou que já tem uma medida provisória (MP) pronta que permitirá que o governo faça um aporte de R$ 20 bilhões para a compra de imunizantes contra a Covid-19. Mais cedo, após reunião com o presidente, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, já havia revelado a informação.
– O presidente afirmou que está editando uma medida provisória […] no valor de R$ 20 bilhões para poder comprar todas as vacinas aprovadas pela Anvisa. De fato, segundo ele, todas. Sem exceção – disse Casagrande.
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