Nesta terça-feira (25), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dê esclarecimentos sobre a nova cédula de R$ 200. A medida faz parte de uma ação apresentada por partidos políticos para impedir que a nota entre em circulação.
A ação foi apresentada ao Supremo pelo PSB, Podemos e Rede Sustentabilidade baseada no posicionamento de 10 organizações anticorrupção. De acordo com as entidades, a nota de R$ 200 iria beneficiar atividades atividades ilícitas como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas já que a nova cédula favorece “o armazenamento e o transporte de recursos obtidos ilegalmente e dificultando a rastreabilidade das respectivas transações”.
Informações: Pleno News
Foto: Agência Brasil
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença, do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada nesta terça-feira (25). Além de Cabral, também foram condenados Wilson Carlos e Luiz Carlos Bezerra, operadores financeiros do ex-governador, e o empresário George Sadala. É a 14ª condenação do ex-governador.
As condenações aconteceram no desdobramento das operações Calicute e Eficiência e são referentes ao pagamento de propina por Sadala, com objetivo de administrar as unidades do serviço Poupa Tempo. Segundo a sentença, foi pago de propina R$ 1,3 milhão a Cabral, Wilson Carlos e Bezerra, dividida em sete parcelas, entre 2009 e 2015.
“Os motivos que levaram Sérgio Cabral à prática criminosa são altamente reprováveis, e revelou tratar-se de pessoa gananciosa e que, apesar de ter total conhecimento da natureza criminosa de suas atividades e da gravidade dos seus atos, perseverou na prática de delitos ano após ano. Nada mais repugnante do que a ambição desmedida de um agente público que, tendo a responsabilidade de gerir o atendimento das necessidades básicas de milhões de cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, opta por exigir vantagens ilícitas a empresas”, escreveu Bretas em sua sentença.
O juiz condenou Wilson Carlos a 14 anos e cinco meses de prisão; Luiz Carlos Bezerra, a 7 anos e um mês de prisão, e George Sadala, a 15 anos e nove meses de reclusão. À exceção de Cabral, os outros três poderão recorrer em liberdade.
O advogado de Cabral, Márcio Delambert, se manifestou em nota, discordando da condenação. “A defesa vai recorrer. O ex-governador é colaborador da Justiça. Apesar da redução de pena, sua contribuição merecia a concessão do perdão judicial”.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.046/2020 foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) com um veto.
De acordo com o texto, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais –, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor. No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos.
No caso de remarcação, ela deve ser feita em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, previsto para 31 de dezembro, e nos mesmos valores e condições dos serviços originalmente contratados. Já o crédito recebido poderá ser utilizado pelo consumidor no prazo de 12 meses, contado a partir da mesma data. Nesse caso, serão descontados os valores referentes aos serviços de agenciamento e de intermediação já prestados.
Em todas as situações, essas operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, em qualquer data a partir de 1º de janeiro de 2020. O consumidor terá prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou do cancelamento dos serviços, ou 30 dias antes da realização do evento, o que ocorrer antes, para pedir a remarcação ou crédito.
Caso essa solicitação não seja feita no prazo de 120 dias por motivo de falecimento, de internação ou de força maior, esse prazo será prorrogado pelo mesmo período em favor do consumidor, do herdeiro ou do sucessor, a contar da data de ocorrência do fato impeditivo da solicitação.
A Justiça do Espírito Santo decidiu aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público do estado (MPES) contra o tio da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus. Com essa decisão, o homem agora é réu pelo crime de estupro de vulnerável e, se condenado, pode pegar até 15 anos de prisão.
O homem de 33 anos foi denunciado pelo MPES no dia em que foi preso na cidade de Betim, em Minas Gerais. Ele foi levado para o Complexo de Xuri, em Vila Velha, onde segue detido. Depois de preso, o tio da menina foi ouvido pela polícia, mas o teor do depoimento não foi divulgado oficialmente. “Informalmente” ele teria confessado o abuso aos policiais que fizeram a prisão.
Informações Pleno News
Desde o início da pandemia, 226 profissionais de saúde morreram e outros 257 mil foram infectados pelo novo coronavírus. O balanço foi apresentado pelo Ministério da Saúde em entrevista coletiva hoje (24).
Entre as mortes em decorrência da covid-19, as categorias mais vitimadas foram técnicos e auxiliares de enfermagem (38,5%), médicos (21,7%) e enfermeiros (15,9%). Já entre os casos, os mais atingidos foram técnicos e auxiliares de enfermagem (34,4%), enfermeiros (14,5%), médicos (10,7%) e agentes comunitários de saúde (4,9%).
Os gestores do Ministério da Saúde também apresentaram um balanço sobre o programa Brasil Conta Comigo, criado para cadastrar profissionais de saúde e reforçar equipes de atendimento nos estados e municípios.
De acordo com os dados do órgão, foram cadastrados mais de 1 milhão de trabalhadores da área de saúde. Destes, 468 foram contratados pelo governo federal para envio a estados. Outros 74 mil foram facilitados por meio da disponibilização do cadastro a 10 secretarias estaduais.
Sobre o número de contratações, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Maya Ribeiro, afirmou que o MS estabeleceu critérios para contratação por parte dos estados, como a definição de casos de morte que justificavam o reforço. “Aqueles que não justificavam a contratação nós oferecemos o cadastro, facilitando a contratação imediata. Que foi o que aconteceu com 10 estados, sendo que isso resultou em 74 mil profissionais que já haviam sido capacitados”, destacou.
O secretário executivo do Ministério, Élcio Franco, acrescentou que foram repassados recursos a estados e municípios e que é atribuição destes entes federativos “aparelharem sua situação e contratarem profissionais”.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público do RJ (MPRJ) iniciaram na manhã desta segunda-feira (24) uma operação, intitulada de Lucas 12, com o objetivo de prender os envolvidos na morte do pastor Anderson do Carmo, assassinado com mais de 30 tiros no dia 16 de junho de 2019.
Para os investigadores, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), viúva do pastor, é a mandante do crime. A parlamentar, porém, não pôde ser presa em razão da imunidade parlamentar. Ao todo, oito pessoas foram presas na ação: seis filhas do casal, uma neta e um ex-PM. A mulher do policial ainda é considerada procurada.
Informações: Pleno News
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Apesar do comércio já ter voltado a funcionar em praticamente todo o País, o presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo na manhã deste domingo defendendo novamente a reabertura dos estabelecimentos. Ele voltou a dizer que o governo não tem como manter o auxílio emergencial de R$ 600 por mês.
“Em março deste ano eu disse que teríamos dois problemas graves pela frente – o vírus e o desemprego – e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade”, afirmou o presidente. “Cinco meses depois do meu pronunciamento, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, afirma que saúde e economia são inseparáveis”, completou, citando discurso de Adhanom feito na última sexta-feira (21).
Bolsonaro voltou a atacar autoridades que, segundo ele, “destruíram empregos nos últimos cinco meses”. Governadores e prefeitos de todo o País determinaram o fechamento de parte do comércio desde meados de março para aumentar os níveis de distanciamento social e reduzirem a pressão da pandemia de covid-19 sobre os sistemas de Saúde. Com a estabilização da curva de infectados pelo novo coronavírus, essas normas já começaram a ser flexibilizadas em todos os Estados.
O presidente citou a medidas tomadas pelo governo federal durante a pandemia no crédito e a possibilidade de suspensão de contratos e redução de salários e jornadas, com complemento dos rendimentos dos trabalhadores por parte da União – que preservou cerca de 10 milhões de contratos de trabalho. Bolsonaro lembrou ainda os cinco pagamentos mensais de R$ 600 do auxílio emergencial voltado aos trabalhadores informais, desempregados e beneficiários de programas sociais.
“Esse valor pode não ser muito para quem o recebe, mas é muito para o Brasil, que gasta por mês R$ 50 bilhões. O momento é de abrir o comércio com responsabilidade, voltar à normalidade e resgatar os empregos”, concluiu.
Com a flexibilização das medidas de restrição ao funcionamento de diversas atividades, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a criação de 131.010 vagas com carteira assinada em julho, após quatro meses de resultados negativos no mercado de trabalho formal. De janeiro a julho deste ano, a perda de empregos ainda é de 1,092 milhão de vagas.
Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica
O Ministério da Saúde informou neste domingo (23) que o Brasil está com um total de 3.605.783 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Entre ontem (22) e hoje, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 23.421 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O número total de óbitos pela doença é de 114.744, sendo que 494 foram registrados nas últimas 24 horas.
As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de registro dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.
A atualização do Ministério da Saúde registrou ainda 752.004 pessoas em acompanhamento e outras 2.739.035 que já se recuperaram da doença.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 54,6. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1715,8.
O número de mortes por covid-19 teve um aumento de 892 óbitos nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 114.250.
Dos 3.582.362 casos já confirmados – número que inclui 50.032 casos registrados de ontem (21) para hoje (22) – 2.709.638 se recuperaram, segundo balanço diário divulgado há pouco pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o ministério, a taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) está em 3,2%, e a de mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) em 54,4. Já a incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes está em 1.704,7.
Os estados com mais mortes são: São Paulo (28.392), Rio de Janeiro (15.267), Ceará (8.268), Pernambuco (7.364) e Pará (6.047). Já Tocantis lidera entre as unidades da federação com menos óbitos, com 573 mortes. Em seguida vem Roraima (579), Acre (598), Amapá (630) e Mato Grosso do Sul (722).
São Paulo também lidera entre os estados com mais casos confirmados de covid-19, com 749.244. Depois vem Bahia (234.204), Rio de Janeiro (210.464), Ceará (204.587) e Pará (188.644). Já os estados com menor número de casos são: Acre (23.665), Mato Grosso do Sul (41.888), Tocantins (42.839), Amapá (41.031) e Roraima (41.527).
Vereador da pequena Itabaianinha, cidade na região do Vale do Rio Real, no interior do Sergipe, José Eraldo de Jesus Santana ganhou fama após aparecer nos braços do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em vídeo gravado na última segunda-feira (18/8), durante passagem do chefe do Executivo por Aracaju.
Zé Eraldo não se importa — até prefere — ser chamado de Zé Miúdo, nome pelo qual toda Itabaianinha o conhece e o que foi usado por ele na campanha para a Câmara dos Vereadores de 2016, eleição em que garantiu 528 votos, ficando em 11º na corrida pelas 13 vagas da câmara municipal. “Não tem problema nenhum [me chamar de Zé Miúdo Anão], até gosto. Se falar Zé Eraldo, ninguém sabe quem é”, contou o vereador em entrevista exclusiva ao Metrópoles.
Apesar dos 44 anos do político sergipano, muitos internautas apontaram, no vídeo que viralizou, a possibilidade de Bolsonaro tê-lo confundido com uma criança ao pegá-lo no colo. Na realidade, o ex-capitão sabia bem quem era a pessoa que levantava nos braços.
Zé Miúdo esteve na Câmara dos Deputados em abril de 2018, num evento que reuniu vereadores de todo o país em Brasília. Naquele dia, ele pediu para o então parlamentar — hoje presidente da República — que tirasse uma foto com ele. Bolsonaro até tentou se abaixar, mas o plenário cheio e a diferença de altura não davam um bom ângulo para a foto, de modo que Bolsonaro preferiu pegá-lo no colo para o registro.
“Ele me viu e me reconheceu, tem uma memória boa. Ele lembrou de mim lá de Brasília, me levantou e disse: em Brasília eu botei você no colo, agora eu vou botar você no braço”, lembrou Zé Miúdo da breve conversa com o presidente.
Sobre a grande repercussão e o fato de alguns internautas terem acreditado que Bolsonaro o confundiu com uma criança, o vereador ri. “Eu acho que o povo pensou isso porque tinha gente gritando: ‘Tem mais criança, tem outra criança’”, contou. No vídeo que virou hit, é possível ouvir a voz de uma mulher cobrando o presidente que tirasse foto com as crianças presentes no local.
Antes de se eleger vereador, José trabalhou em hotel fazenda e atuou como vendedor de chinelos e perfumes. “Depois passei pra uma lanchonete, tomei conta, aí fui mexer com cavalo, depois fui de Aracaju pra Itabaianinha com minha mulher pra tomar conta de uma lanchonete”, relembrou.
Perguntado se agora era empresário, Zé Miúdo responde que não, mesmo sendo proprietário de um quiosque de lanches num ponto movimentado da cidade. “Empresário? Não. Sou trabalhador”.
O vereador diz que pretende disputar as eleições deste ano novamente. Filiado ao MDB, ele está no primeiro mandato. “Acho eu estou fazendo um grande trabalho. Se o povo deixar, a tendência é melhorar, se não deixar, eu volto pra casa”, comentou.
Itabaianinha tem pouco mais de 40 mil habitantes e mais de 25 vezes a média nacional de pessoas com nanismo. Estima-se que hajam mais de 100 pessoas com a condição no município, com alturas geralmente abaixo de 1,4 metro, como é o caso de José, com apenas 1,29 m de altura.
Com uma concentração maior de pessoas de baixa estatura, os moradores da cidade costumam tratar com mais naturalidade quem tem nanismo, mas Zé Miúdo já enfrentou episódios de preconceito disfarçados de curiosidade, como quando desconhecidos pedem para tirar foto com ele pelo simples fato de ser anão.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil