Um painel que descreve os documentos enviados e o status de avaliação de pedidos de autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19 foi elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A ferramenta permite acompanhar em tempo real o andamento das solicitações cujo status varia entre em análise, dados insuficientes, concluído, não apresentado e pendente de complementação.
Segundo a agência, a ferramenta traz, também, a porcentagem relativa ao status de submissão de cada um dos relatórios e informações necessárias à análise de autorização de uso temporário e emergencial. “A porcentagem concluída é estimada com base no status de submissão, na criticidade dos dados, bem como no esforço necessário para sua geração e avaliação”, informou a agência.
Sobre os dois pedidos recebidos esta semana, da Janssen e da Sputnik V, o painel aponta as seguintes informações: Janssen: 32% concluído; 54% em análise e 14% pendente de complementação. Sputnik V: em razão da ausência de documentos considerados importantes para a análise, conforme previsão legal, houve a suspensão da contagem dos prazos, até que a empresa apresente as informações descritas como “não apresentadas” no painel divulgado.
Durou poucas horas a narrativa de que a “ButanVac”, mais nova jogada de marketing eleitoral de João Doria (PSDB) com dinheiro público, seria a primeira vacina 100% brasileira contra a covid19. Na verdade, a vacina foi desenvolvida por cientistas americanos na Escola de Medicina Icahn do Instituto Mount Sinai, em parceria com pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte, conforme noticiou a Folha nesta sexta-feira (26).
Ao anunciar a suposta descoberta de sua “vacina 100% nacional”, Doria disse estar muito honrado, chegando a simular um choro para dizer que estava “muito emocionado”. O vídeo que mostra a patética cena foi postado nas redes sociais do governador de São Paulo.
A “certidão de nascimento” da nova vacina, com nacionalidade americana e tudo, é um estudo publicado ainda em 2020, em que o professor Peter Palese, diretor do centro de microbiologia do instituto descreve os resultados dos primeiros estudos com o novo imunizante.
Em email enviado à Folha, Palese confirmou a existência de um acordo para a realização de testes da vacina no Brasil e em outros países. “Sim, também temos um acordo com o Instituto Butantan para entrar em testes clínicos no Brasil usando nosso vetor de vacina NVD. Também estamos desenvolvendo vacinas para variantes da Covid-19 baseadas nas versões sul-africana e brasileira para o Instituto Butantan”, revelou Palese.
Algumas fontes disseram que Doria foi avisado de que o Ministério da Ciência e Tecnologia protocolou, às 13h23 do dia anterior, um pedido na Anvisa solicitando autorização para a realização de testes clínicos com um novo imunizante patrocinado pelo Governo Federal. Às pressas, Dória teria resolvido lançar um factóide na mídia. O Butantan só protocolou o seu pedido de testes mais de 24 horas depois.
Mais uma narrativa desmascarada. A mentira tem perna curta. Faltou “combinar com os russos”, nesse caso, com os americanos.
Um jovem de 23 anos que não tem os braços, e ficou conhecido nacionalmente por conseguir tirar a carteira de motorista, em 2016, foi preso em Manaus, nesta quinta-feira (25), por estar dirigindo para um grupo de assaltantes. Leonardo de Souza Cavalcante, primeiro amazonense sem os braços a ter CNH, foi flagrado portando uma pistola e munições.
Ele estava na companhia de dois criminosos que planejavam um assalto. A dupla conseguiu fugir.
Leonardo foi preso mas pagou fiança e irá responder ao processo em liberdade.
O flagrante só foi possível porque policiais em patrulha receberam uma denúncia de que havia um carro circulando com homens armados. Ao encontrarem o veículo, os criminosos tentaram fugir, mas foram alcançados.
Leonardo foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a perda de objeto da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em março de 2017, contra os grampos telefônicos na Bahia. A relatora do caso foi a ministra Rosa Weber. A Procuradoria Geral da República defendia que a ação para extinção dos grampos na Bahia deveria ser julgada pelo Supremo.
A prática da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) consistia em captar as conversas telefônicas dos grampeados, transcrever o conteúdo e encaminhar à autoridade policial. O MPF declara que a Lei 9.296/96 limitou à autoridade policial, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a participação na constituição do acervo probatório proveniente de uma interceptação telefônica”. Por isso, a prática deveria ser cessada .
O caso foi parar no STF, pois a ação movida pelo MPF na Justiça Federal baiana foi extinta sem resolução. Para a PGR, a competência era do STF por tratar de questões que violam tratados internacionais assinados pelo Brasil sobre o direito à privacidade das pessoas. Em um memorial enviado aos ministro, o procurador geral da República, Augusto Aras, pontua que a prática administrativa estadual representa consequências na “responsabilidade internacional do Estado brasileiro perante os órgãos internacionais”. Ele diz que a “controvérsia configura tensão entre as unidades da federação, capaz de trazer abalo ao pacto federativo”.
Aras aduz que, no caso concreto, o interesse federal decorre da necessidade de que sejam observados, na execução das ordens judiciais de interceptação telefônica, “os requisitos previstos na Constituição Federal, na Lei n° 9.296/1996, bem como na Convenção Americana sobre Direitos Humanos”. Pontua que os grampos foram executados ilegalmente na Bahia por mais de 10 anos, através da Superintendência de Inteligência da SSP-BA.
Aras pondera ainda que somente o Supremo tem o poder de determinar a interrupção das interceptações telefônicas “por órgãos estranhos à estrutura da Polícia Judiciária e do Ministério Público”, através da Superintendência de Inteligência.
Fabricante torna-se é a oitava montadora a suspender atividades no país
Foto: reprodução site da Honda do Brasil
A montadora Honda anunciou na sexta-feira (26) que suspenderá as atividades no Brasil por causa do recrudescimento na pandemia de Covid-19. A fabricante torna-se a oitava empresa a paralisar a produção no país nos últimos dias.
Segundo a montadora, a interrupção das atividades ocorrerá nas unidades de Itirapina (SP) e de Sumaré (SP) a partir de terça-feira (30) até 9 de abril. A produção será retomada no próximo dia 12.
“A Honda reforça que as medidas adotadas visam preservar a saúde e segurança das pessoas. Além disso, a empresa segue empenhada em minimizar os impactos da pandemia em sua cadeia de valor, bem como, os inconvenientes ao consumidor”, informou a montadora em comunicado.
A compensação das horas não trabalhadas será negociada com o Sindicato dos Metalúrgicos. Além da Honda, suspenderam as atividades no Brasil as montadoras Toyota, Nissan, Volkswagen, Mercedes-Benz, Renault, Volvo e Scania.
Notas poderão ser conferidas na página do participante Foto: Reprodução
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 sairão na próxima segunda-feira (29). As notas das provas objetivas e da redação estarão disponíveis a partir das 18h na página do participante. Para acessá-las, o estudante precisa inserir o número do CPF, e a senha cadastrada no ato das inscrições.
Os resultados contemplarão a primeira e segunda aplicação da prova impressa, a versão digital, e também a PPL, para pessoas privadas de liberdade. No caso dos treineiros, alunos que realizaram o exame apenas para medir o conhecimento, o resultado só estará disponível em 28 de maio.
Por ter sido adiada devido à pandemia de Covid-19, incialmente a prova do Enem valerá apenas para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que concede vagas exclusivamente em universidades públicas.
Outros programas que costumam utilizar a nota da prova, como Prouni e Fies, fizeram sua seleção para 2021 com base em edições anteriores porque as faculdades privadas não podiam esperar. Contudo, o MEC pretende realizar novos processos seletivos para os programas usando a nota desta edição ainda antes do segundo semestre.
As inscrições do Sisu vão de 6 a 9 de abril, e o resultado sai no dia 13. A matrícula vai de 14 a 19 de abril, enquanto a inscrição na lista de espera está marcada para ocorrer de 13 a 19 de abril.
Ranking dos municípios com menor taxa de óbito é liderado por localidades do interior com políticas públicas voltadas à saúde e boa gestão
A cidade de Feira de Santana ficou na 6ª posição dos municípios que mais salvam vidas na pandemia do coronavírus. A pesquisa, elaborada pela consultoria Macroplan, divulgou o ranking na revista Exame. As informações da pesquisa mostram que o município é o 6º do Brasil com a menor taxa de mortalidade pela covid-19, o que pode considerar que as políticas de enfrentamento ao vírus tem sido aplicadas de maneira eficiente pelo município.
Petrolina ocupa a liderança do ranking das 100 maiores cidades do país com o menor índice de mortes pela covid-19, elaborado pela consultoria Macroplan e publicado com exclusividade pela EXAME. “Municípios com políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade de vida e menor presença de moradias inadequadas em locais que favorecem aglomerações em geral têm melhores resultados na pandemia”, diz Marcelo Trevenzoli, consultor líder em saúde da Macroplan.
Em Petrolina, a taxa acumulada de óbitos é de 65,3 por 100.000 habitantes. Nas cidades com um panorama mais dramático em relação ao combate ao coronavírus, esse índice é multiplicado por 6: Manaus, que ocupa a outra ponta do ranking, com os piores resultados na pandemia, registra mais de 380 mortes por 100.000 habitantes.
No ranking das cidades que salvam mais vidas, Taubaté, no interior de Sâo Paulo, ocupa a segunda posição, com pouco mais de 73 óbitos por 100.000 habitantes. O município de 317.900 habitantes é campeão em áreas centrais da gestão municipal, como saúde e educação, e ocupa a oitava posição em outro ranking importante, o Índice de Desafios da Gestão Municipal, também da Macroplan, que avalia as 100 maiores cidades brasileiras. Juntas, elas concentram quase 83 milhões de habitantes, equivalentes a 40% da população brasileira, e 53,3% dos empregos formais. Veja o ranking completo.
Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, também vem conseguindo poupar vidas na batalha contra a covid-19. O município, com 338.000 moradores, registra uma taxa acumulada de óbitos pelo coronavírus de 86 por 100.000 habitantes, logo depois de Taubaté e na frente de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, e Ananindeua, no Pará.
Entre as capitais, São Paulo ocupa a 61ª posição, com 156 mortos por 100.000 habitantes. Belo Horizonte está em situação melhor, no 21º lugar do ranking, e Manaus sente pesadamente os efeitos no colapso da saúde, com a maior taxa acumulada de óbitos. “O estudo mostra que cidades com boa gestão conseguem salvar vidas”, diz Trevenzoli.
Medida vale até o dia 30 de junho e atende aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que o fornecimento de energia elétrica seja interrompido para as famílias de baixa renda por falta de pagamento das contas. A medida valerá até o dia 30 de junho e atende aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social.
A decisão aprovada pela diretoria do órgão regulador em reunião extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (26), ainda abrange os consumidores que necessitam de energia para manter em funcionamento equipamentos essenciais à vida, os que não estejam recebendo a fatura impressa e para famílias que vivem em regiões onde não há postos de arrecadação.
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.
A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.
Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.
Critérios
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).
As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.
Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
