O não cumprimento da determinação tem pena de multa diária de R$ 100 mil
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Rosinei Coutinho
Na mesma decisão em que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou que se oficie o YouTube para “imediato bloqueio da disponibilização do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A ordem foi proferida na noite desta terça-feira (16), após o parlamentar divulgar um vídeo criticando os integrantes da Corte, e executada pela Polícia Federal pouco depois.
Moraes determinou a prisão do deputado no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares. De acordo com o Estadão, Moraes entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por telefone, logo depois de assinar a decisão.
Cerca de 33 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. A negociação entre governo e Congresso até agora é de três a quatro parcelas de R$ 250. A ideia é que o programa volte a ser pago a partir de março
Foto: Divulgação
Um trabalho ao longo dos últimos 11 meses de cruzamento de bancos de dados permitiu que o governo federal realizasse um pente-fino e chegasse ao que considera o número de pessoas que precisarão de uma nova rodada do auxílio emergencial: cerca de 33 milhões de brasileiros, entre eles os 14 milhões que já estão no programa Bolsa Família.
A primeira rodada, paga a partir de abril do ano passado, chegou a mais de 65 milhões de pessoas. Já na segunda rodada, com metade do valor, a partir de setembro, já eram em torno de 57 milhões de pessoas.
O cruzamento foi feito a partir de 11 bases de dados. Foi utilizada também uma plataforma desenvolvida pelas secretarias de Governo Digital e de Previdência e Trabalho. A nova base será usada também para outros programas de renda e de emprego que venham a ser lançados.
Entre os bancos de dados utilizados estão os do Caged, INSS, MEI, CNIS. Apenas pelo CPF da pessoa, é possível identificar se é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário e quem são seus dependentes no Imposto de Renda.
O pagamento de forma ampla do auxílio emergencial em 2020 fez com que o programa custasse mais de R$ 30 bilhões ao mês valor estimado do Bolsa Família por ano.
Nos primeiros meses, o valor médio pago pelo auxílio foi de quase R$ 900 mães sozinhas responsáveis pela família recebiam o valor de R$ 1,2 mil. O custo total do programa ao longo de 2020 chegou a quase R$ 300 bilhões.
Ainda não está definido o valor que será pago na nova rodada do auxílio emergencial nem por quantos meses vai durar. A negociação entre governo e Congresso até agora é de três a quatro parcelas de R$ 250. A ideia é que o programa volte a ser pago a partir de março.
Plenários das duas casas vão decidir pela manutenção, ou não, da decisão do ministro Alexandre de Moraes
Deputado federal Daniel Silveira Foto: Reprodução
Os plenários do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara dos Deputadosdecidem, nesta quarta-feira (17), se manterão a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por conta de um vídeo em que o parlamentar criticou membros da Suprema Corte.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o vice, Marcelo Ramos (PL-AM), pediram tranquilidade antes do julgamento no plenário da Casa da decisão de Moraes. Na votação, que deve ser aberta, os deputados podem manter ou derrubar a prisão, por maioria.
Em 2020, por exemplo, parlamentares anularam decisão do STF que afastou Wilson Santiago (PTB-PB), alvo da operação da Polícia Federal “Pés de Barro”. No STF, a tendência, segundo especialistas, é que a prisão de Silveira seja referendada pela maioria da Corte.
Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira (16). Ele havia publicado nas redes sociais um vídeo no qual fazia duras críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O deputado está em seu primeiro mandato na Câmara.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio acumulado de R$ 29 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.345 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Apresentador se reuniu com Rodrigo Maia no início do mês
Apresentador Luciano Huck Foto: Reprodução
Os planos de Luciano Huck de entrar para a política brasileira estão aos poucos ganhando forma. No último dia 7 de fevereiro, o apresentador encontrou o ex-presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, seis dias após a vitória de Arthur Lira, para uma conversa sobre os rumos políticos dos dois.
De acordo com o jornal O Globo, Huck mantém relações com o PSDB, o DEM e o Cidadania, mas recentemente também tem analisado uma possível filiação ao PSB, ao Podemos e ao PSD. Ele pretende concorrer à Presidência da República no ano de 2022.
Apesar dos diálogos e projetos, o apresentador ainda não especificou se adotará posição de centro-esquerda ou centro-direita.
Durante a conversa com Maia, Huck teria sido aconselhado a não buscar o DEM para se opor ao governo, pois, segundo o ex-presidente da Câmara, o partido não acolhe projetos antibolsonaristas desde o alinhamento com o atual líder da Casa, Arthur Lira.
Ainda de acordo com O Globo, Rodrigo Maia teria expresso durante o encontro a possibilidade de migrar para o PSL ou se filiar ao PSDB. Há ainda a ideia de liderar uma fusão de Cidadania, Rede e PV.
A filiação de Huck a um partido deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem.
Instituições terão até 23 de fevereiro para oferecer vagas
Agência Brasil- O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021.
Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 de fevereiro, tinham como prazo final o dia 12. A assinatura do termo de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu, no site do programa.
“Essa alteração do edital de adesão ao Sisu, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), no próximo dia útil, apenas unificará os cronogramas, antes estanques, dos dois procedimentos previstos em edital, que são a adesão e a retificação, se for o caso, das informações constantes nos documentos de adesão. O prazo final desse último procedimento não foi alterado. Ele terminará também no dia 23 de fevereiro”, informou o MEC.
O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.
É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu.
Agência Brasil- O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (16), em Brasília, ter garantido mais 54 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Acrescentou ter assinado novo contrato com o Instituto Butantan, que desenvolve o imunizante em parceria com o laboratório Sinovac.
A previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir aos estados 100 milhões da vacina até setembro.
Segundo o ministério, além da CoronaVac, o Brasil receberá mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility até dezembro. Também foram contratadas mais 222,4 milhões de doses de vacina contra covid-19 em produção pela Fundação Oswaldo Cruz, e parte desses imunizantes já começou a ser entregue mês passado.
A previsão do Ministério da Saúde é assinar, nos próximos dias, contratos de compra com a União Química. Entre os meses de março e maio, o laboratório deve entregar dez milhões de doses da vacina Sputnik V.
O ministério também espera contratar da Precisa Medicamentos mais 30 milhões de doses da Covaxin, também entre março a maio.
Como será
Confira o cronograma de entregas de vacinas:
Consórcio Covax Facility
Entregas de 42,5 milhões de doses:
Março: 2,65 milhões de doses da AstraZeneca
Até Junho: 7,95 milhões de doses da AstraZeneca
O consórcio, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas. O Brasil receberá, ainda, aproximadamente mais 32 milhões de vacinas contra a covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente por esse consórcio.
Fundação Butantan – Corodonavac/Sinovac
Entregas de 100 milhões de doses:
Janeiro: 8,7 milhões – entregues
Fevereiro: 9,3 milhões
Março: 18,1 milhões
Abril: 15,93 milhões
Maio: 6,03 milhões
Junho: 6,03 milhões
Julho: 13,55 milhões
Agosto:13,55 milhões
Setembro: 8,8 milhões
Fundação Oswaldo Cruz – Oxford/Astrazeneca
Entregas de 222,4 milhões de doses:
Janeiro: 2 milhões – entregues
Fevereiro: 4 milhões
Março: 20,7 milhões
Abril: 27,3 milhões
Maio: 28,6 milhões
Junho: 28,6 milhões
Julho: 1,2 milhões
A partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
União Química – Sputnik V/Instituto Gamaleya
Entrega de 10 milhões de doses (importadas da Rússia) – Previsão de assinatura de contrato esta semana.
Março: 800 mil entregues 15 dias após a assinatura do contrato
Abril: 2 milhões entregues 45 dias após a assinatura do contrato
Maio: 7,6 milhões entregues 60 dias após a assinatura do contrato
A partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais oito milhões de doses por mês.
Precisa Medicamentos – Covaxin/Bharat Biotech
Entrega de 20 milhões de doses importadas da Índia – Previsão de assinatura de contrato esta semana.
Março: 8 milhões – 4 milhões mais 4 milhões de doses entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato
Abril: 8 milhões – 4 milhões mais 4 milhões de doses entregues entre 45 e 60 dias após a assinatura do contrato
Maio: 4 milhões entregues 70 dias após a assinatura do contrato
Cantora criticou indiretamente o decreto publicado na última sexta que facilitou posse e porte de armas
Ivete Sangalo Foto: Divulgação
Após usar uma live de Carnaval, transmitida pelo canal Multishow, do Grupo Globo, no último sábado (13), para mandar um recado de forma indireta ao presidente Jair Bolsonaro, a cantora Ivete Sangalo recebeu uma resposta nada indireta de parlamentares contrários à atitude dela.
Ao adaptar a letra da canção Muito Obrigado Axé, Ivete criticou os decretos publicados na última sexta-feira (12), editados pelo presidente da República, que passaram a facilitar a posse e o porte de armas no Brasil. Em vez de cantar “Deixa as armas para lá. Faz a festa”, a cantora entoou “Deixa as armas para lá e traz a ciência”.
A mensagem imediatamente virou alvo de críticas nas redes sociais. Parlamentares que são favoráveis ao uso de armas por cidadãos comuns criticaram a incoerência da artista ao andar com seguranças armados enquanto critica a utilização do item pela população em geral.
– A cantora Ivete Sangalo desfruta de seguranças armados, carro blindado e casa em condomínio fechado. Às vezes a pessoa fica tão distante da realidade do povo que acha que o mundo é o “país das maravilhas” que seu dinheiro lhe proporciona – disse o deputado estadual Bruno Engler (PRTB-MG).
Outro a detonar a atitude da cantora foi o deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ). Em uma postagem nas redes sociais, Lima corroborou o discurso de incoerência da cantora, levantado por Engler, e completou dizendo que a artista se posicionou dessa forma por conta do fim dos repasses da Lei Rouanet aos cantores mais ricos.
– Ivete, a mamata dos milhões para artistas famosos, usando a Lei Rouanet, acabou! Em relação às armas, fala para os seus seguranças jogarem as armas pra lá também! O seu lema é o velho ditado: “pimenta no fiofó dos outros é refresco!” – completou Luiz Lima.
Apesar de o regimento prever que processos sejam retomados após duas sessões, alguns passam anos paralisados
Supremo Tribunal Federal tem quase 400 processos parados por pedidos de vista Foto: Reprodução
Apesar de mostrar rapidez em alguns processos, especialmente naqueles que envolvem o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal não tem aplicado a mesma destreza e celeridade para julgar outras ações que tramitam na Corte, e não é pequeno o número de processos parados no STF por decisões dos próprios ministros.
Segundo um levantamento divulgado pelo jornal O Globo, 377 processos estavam paralisados por pedidos de vista até a última segunda-feira (15). Em grande parte dos atrasos, há um desrespeito inclusive ao próprio regimento interno do colegiado, que prevê que o caso retome sua tramitação em até duas sessões depois do pedido.
O mais comum, porém, é que os ministros levem meses (e até anos) para devolver os casos para julgamento. No caso da suspeição de Moro, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do julgamento em dezembro de 2018, na Segunda Turma.
Até agora, Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram a favor de Moro. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ainda não votaram, apesar de transcorridos mais de dois anos desde o pedido de Gilmar.
Atualmente, entre os pedidos de vista no STF, 207 são do plenário. Nesses casos, os 11 ministros participam do julgamento. Outros 90 são da Primeira Turma, formada por cinco ministros; e 80, da Segunda Turma, constituída por outros cinco magistrados.
Dos 377 pedidos de vista no STF, 152 já foram devolvidos, e, em tese, a votação pode ser retomada a qualquer momento, dependendo apenas de o presidente da Corte, Luiz Fux, incluir os processos na pauta. Entre os processos está o que versa sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Em setembro de 2015, o ministro Teori Zavascki pediu vista no julgamento. Com a morte dele, em janeiro de 2017, o seu substituto, o ministro Alexandre de Moraes, herdou o processo e, em novembro de 2018, devolveu o caso para ser analisado em plenário.
O então presidente do STF, Dias Toffoli, chegou a marcar o julgamento por duas vezes no ano seguinte, mas o retirou de pauta. Até agora, três ministros votaram: o relator Gilmar Mendes, que defendeu a descriminalização do porte para uso de todo tipo de droga, Fachin e Luís Roberto Barroso, que votaram pela descriminalização, mas só para o porte de maconha.
Num outro caso, em maio de 2012, o ministro Luiz Fux pediu vista no julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma lei do estado do Rio de Janeiro que trata da organização do Tribunal de Justiça local e prevê, entre outros itens, algumas gratificações, como o auxílio pré-escolar.
Em dezembro de 2017, Fux devolveu o caso para julgamento. Um ano depois, Toffoli, então presidente a Corte, marcou o julgamento para março de 2019, mas, logo depois, retirou-o da pauta.
O pedido de vista mais antigo aguardando julgamento no plenário é do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em 2012. A interrupção do julgamento foi em agosto de 2006. Ele devolveu o caso para a pauta em fevereiro de 2012, mas a ação jamais voltou a julgamento.
O processo em questão trata do quórum necessário para o Legislativo deliberar sobre acusação contra governador por crime de responsabilidade. Também no plenário, Gilmar Mendes pediu vista de um processo em agosto de 2011 e ainda não o devolveu. O caso trata de execução extrajudicial no Sistema Financeiro de Habitação.
A assessoria de comunicação do STF divulgou nota defendendo o direito dos ministros de pedirem vista e ponderando sobre as dificuldades de elaborar a pauta de julgamentos.
-É prerrogativa dos ministros pedirem vista para estudarem melhor os processos em andamento na Corte. Em relação à pauta do plenário, que é elaborada pelo presidente da Corte, a definição dos julgamentos é feita em interlocução com os relatores dos casos, respeitando sempre que possível a prioridade por eles solicitada – disse.
São previstas 42,5 milhões de doses pelo Covax Facility
Agência Brasil- O cronograma do Ministério da Saúde para as entregas das doses das vacinas contra a covid-19 pelos laboratórios produtores prevê a remessa de 42,5 milhões de doses pelo consórcio Covax Facility, sendo 2,65 milhões da vacina AstraZeneca em março e de mais 7,95 milhões do mesmo imunizante até junho. O Brasil receberá ainda aproximadamente mais 32 milhões de doses de vacinas contra covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente pelo Covax Facility.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Seas) do ministério destacou que o consórcio, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas.
Em outras remessas, a Seas informou que a previsão é receber do Instituto Butantan, de São Paulo, 100 milhões de doses da vacina CoronaVac. Em janeiro, conforme a secretaria, foram entregues 8,7 milhões de doses. Em fevereiro serão mais 9,3 milhões. O cronograma tem previsões para os meses seguintes março (18,1 milhões), abril (15,93 milhões), maio (6,03 milhões), junho (6,03 milhões), julho (13,55 milhões), agosto (13,55 milhões) e a última entrega prevista é para setembro (8,8 milhões).
Já da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o cronograma estima o recebimento de 222,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Em janeiro, o ministério informou que recebeu 2 milhões de doses. Para fevereiro, a entrega prevista é de 4 milhões. Em março serão 20,7 milhões, em abril mais 27,3 milhões, em maio 28,6 milhões e em junho 1,2 milhão. Conforme a secretaria, a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
O cronograma prevê ainda a entrega das 10 milhões de doses da vacina Sputnik V do Instituto Gamaleya, importadas da Rússia, pela farmacêutica União Química. De acordo com a Seas, a previsão é de que o contrato seja assinado esta semana. Quinze dias após a assinatura, o ministério deve receber 800 mil doses. Em abril, com 45 dias após a assinatura do contrato, a entrega será de mais 2 milhões. Em maio outros 7,6 milhões, com 60 dias após a assinatura e a partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais 8 milhões de doses por mês.
Já para a vacina Covaxin – Barat Biotech, a previsão é de receber 20 milhões de doses importadas da Índia e o contrato também deve ser assinado nesta semana. Devem chegar ao Brasil 8 milhões de doses com dois lotes de 4,0 milhões com 20 e 30 dias após a assinatura do contrato. Em abril mais 8 milhões também em dois lotes de 4 milhões com 45 e 60 dias após a assinatura do contrato e em maio 4,0 milhões de doses com 70 dias após o contrato assinado.
