Ministro da Economia condicionou o retorno do pagamento a “cláusulas necessárias”

Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), ao lado do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro Paulo Guedes disse que o auxílio emergencial pode retornar, mas apenas para metade dos beneficiários. O chefe da pasta econômica condicionou a volta do pagamento a “cláusulas necessárias”.

– Se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado, em vez de 64 milhões, [o valor do auxílio emergencial] pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes. [Em relação a] Isso, nós vamos nos entender rapidamente, porque a situação do Brasil exige essa rapidez – afirmou o ministro.

O retorno do auxílio é defendido por Pacheco, que, em pronunciamento à imprensa, disse ter sentido que o ministro da Economia deseja buscar uma solução para o tema, sem descuidar da responsabilidade fiscal.

– A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional […], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável. […] [Precisamos] fazer isso com cautela, com prudência, com observância de critérios para evitar que as coisas piorem. Mas, obviamente, nós temos que ter a sensibilidade humana, e eu vim como senador e presidente do Congresso Nacional externar essa sensibilidade política de que nós temos que socorrer essas pessoas – disse o novo líder do Senado.

O auxílio emergencial foi pago durante o ano de 2020 a trabalhadores informais afetados pela pandemia. Os valores foram divididos em parcelas de R$ 600 e, posteriormente, de R$ 300.

Informações Pleno News

Presidente afirmou que a outra opção seria a incidência do imposto aplicado sobre o preço nas refinarias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.

Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.

– Nós pretendemos é ultimar um estudo, e, caso seja viável… juridicamente possível, nós [o] apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou [estipular] um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas – afirmou Bolsonaro.

O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor às distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Também há incidência de tributos federais e estaduais. O consumidor final está na última ponta dessa cadeia.

O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos estados.

Informações Pleno News / Estadão

Ministro reuniu-se com presidente do Senado na noite desta quinta

Agência Brasil- Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

Presidente disse que pretende tratar a questão dos reajustes de forma pública

Durante sua tradicional live pelas redes sociais desta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a alta do preço dos combustíveis no país e disse que convocou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para dar explicações sobre os reajustes.

– Convoquei todos os ministros e o presidente da Petrobras. E mais alguns que vão aparecer lá. Quero tratar de forma pública essa questão [a alta no preço dos combustíveis] – destacou.

De acordo com Bolsonaro, outros temas também serão tratados na reunião.

– A Petrobras é uma empresa importante, sim. Tem que ser privatizada ou não? Qual a sua opinião. Isso que vamos conversar amanhã, porque estava previsto que iriam dar um novo reajuste em cima do combustível – ressaltou.

Por fim, o presidente disse que será a Petrobras quem irá explicar o motivo do preço do combustível no Brasil.

– Dizem que a Petrobras está tendo prejuízo. Então o presidente da Petrobras vai dizer amanhã para os senhores, que é obrigação dele, dizer qual é o prejuízo. Por que o preço do combustível é esse no Brasil – destacou.

Informações Pleno News

Presidente compartilhou um vídeo do momento em suas redes sociais

Nesta quinta-feira (4), ao chegar em Cascavel (PR) para a inauguração do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo (CNTA), o presidente Jair Bolsonaro decidiu mandar um recado à TV Globo. Ele ergueu um cartaz com a frase “Globo Lixo” e a mostrou para apoiadores que estavam no aeroporto.

O momento foi compartilhado por Bolsonaro em suas redes sociais, onde também aparece levantando uma caixa de leite condensado, em referência à “polêmica” sobre a compra desse alimento por parte do governo federal.

A imagem foi compartilhada pelo senador Flavio Bolsonaro em suas redes sociais. Ele chamou seu pai “uma lenda”.

Informações Pleno News

Pauta é prioridade para o país, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do congressista, a pauta “é uma prioridade para o país”.

Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma retomará as atividades. Os presidentes das duas Casas Legislativas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados.

“A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas”, disse o senador. 

Pacheco reuniu-se na manhã de hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o deputado Aguinaldo Ribeiro.

“É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que, em seis a oito meses, possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara”, afirmou.

Lira disse que Câmara e Senado trabalharão juntos para que as reformas tenham discussões claras e transparentes. “Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas. Pouco importará se começará em uma ou se findará em outra”, destacou.

Propostas

A comissão mista da reforma tributária discute duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as propostas sãosemelhantes em seus objetivos, mas diferentes no conteúdo – abrangência, prazos de transição e grau de autonomia de União, estados e municípios de fixarem alíquotas de impostos, taxas e contribuição.

Pacheco anunciou ainda que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9), se houver acordo entre os líderes partidários de Câmara e Senado. 

Um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação do colegiado no ano passado.as duas Casas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

Informações Agência Brasil

Por Bituca Von Wittgeinstein

Como faz tempo que eu não escrevo, já que os ganchos do Face não me permitem mais e como a noite de ontem foi emblemática por conta da vitória do governo nas eleições dos presidentes das duas casas legislativas, eu decidi voltar às raízes e fazer um textão.
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Ontem, após o resultado das votações, muita gente veio me perguntar como eu acertei os resultados quase que na mosca (inclusive, os placares), mesmo tendo feito as minhas análises há uns três meses para a Câmara e há mais de um mês para o Senado. Além disso, muita gente veio me perguntar se eu não estaria preocupado com os presidentes eleitos e se eles seriam fiéis ao presidente.
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Bom, diante disso, serve este texto para mostrar para vocês como se faz uma análise de jogo político e, ao final, passo as minhas impressões acerca da fidelidade, ou não, dos eleitos.
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Pois bem. Como eu já disse aqui mais de um milhão de vezes, apesar do grande crescimento do interesse da população em geral em relação aos desdobramentos políticos, analisar cenário político é uma ciência e, acredite, das mais difíceis. De forma bem resumida, se você quiser aumentar as suas chances de acertar (óbvio que sempre poderá errar), é necessário seguir um passo a passo que, basicamente, compreende 4 etapas:
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(i) esqueça qualquer tipo de vaidade – você tem que analisar as coisas não para mostrar que é o fodão ou que sabe tudo, mas sim para ajudar as pessoas a entenderem como o jogo é jogado e, assim, humildemente, voltar atrás quando necessário e saber sempre que há elementos que você ainda não teve acesso – ng sabe tudo;
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(ii) desconecte-se de ABSOUTAMENTE todos os canais de mídia e opiniões de supostos especialistas – você verá que a mídia está lá apenas para turvar sua visão e os tais “especialistas”, na verdade, não sabem porra nenhuma (nunca sabem);
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(iii) nunca analise fatos isolados e sim uma sequência de fatos – Política é filme e não foto; e
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(iv) se necessário, ajuste as expectativas – na Política, o imponderável (morte, escândalo, etc) sempre está presente e, portanto, temos que ter a humildade de reconhecer que podemos ter que alterar o curso da análise, bem como reconhecer que, às vezes, faltam subsídios para estampar uma opinião (é um pouco do que eu disse no item (i), mas vale o destaque).
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Tendo isso em mente, vou explicar como eu sabia que o presidente iria emplacar os presidentes da Câmara e do Senado. Confesso que o movimento do Senado foi mais difícil de ler, mas é por conta de particularidades daquela casa que eu falo no momento adequado.
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Como eu já escrevi antes e eu fui debochado por muita gente que achava que eu estava inventando coisas ou que era otimista demais, não foi o governo que se aproximou do Centrão, mas sim o contrário. Se me permitem, vou fazer um breve histórico de como era para ser o governo JB antes da pandemia e como tem que ser agora, durante a pandemia e logo após o seu fim.
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JB foi eleito prometendo mudar o jeito de governar. Sempre atacou a cooptação derivada do presidencialismo de coalisão, que, na prática, significa comprar apoio dos parlamentares com verbas e cargos. Nesse sentido, vale lembrar que a CF foi desenhada por parlamentaristas e, assim, muito poder foi dado ao Legislativo. Para melhorar, ainda, o aparelhamento do Judiciário que ocorreu nos anos de PT, enquanto dormíamos, fez com que o poder do Executivo fosse completamente esvaziado. Dessa forma, para se governar no Brasil, criou-se uma arapuca que é a necessidade de se governar com o Congresso ou, simplesmente, não governar de jeito algum (Collor e Dilma – 2o mandato – tentaram e o que aconteceu?). Se tivéssemos bons parlamentares eleitos, poderíamos pensar em aglutiná-los em torno de um bom projeto, mas como sabemos que eles só estão interessados com seus próprios umbigos, esqueça, ou você os compra ou você não governa. Essa é a regra.
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Há alguma exceção a essa regra? Sim, há! Os 6 primeiros meses do mandato do presidente se ele for eleito de forma maciça pela população, que foi, justamente, o que ocorreu com JB em 2018. Portanto, JB sabia que poderia iniciar seu mandato com força total e o Congresso seria obrigado a engolir goela abaixo suas reformas. O que pensava o governo? Formar um ministério técnico (como nunca antes visto), contar com a opinião pública para empurrar as reformas econômicas goela abaixo do Congresso (lembrem-se das manifestações pela Reforma da Previdência) e, com isso, no final de 2019, início de 2020 a economia decolaria. Com a economia decolando, amigão, esquece todo o resto, porque não há ninguém que ousa bater num governo em período de prosperidade econômica.
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O plano seguia perfeitamente bem, mas aí veio a puxada de tapete que foi a pandemia. Dali para frente, tudo mudou e o que se viu é que o presidente e sua equipe acabaram errando na estratégia. Deveriam ter seguido o único que teve essa visão, o Dep. Luiz Phillipe (o Príncipe), que disse que antes de qualquer reforma econômica, era necessário reformar o Judiciário. Pois bem, se o governo tivesse usado a força popular, pode ter certeza que teria reformado o Judiciário e colocado os urubus nos seus devidos lugares, mas não foi o que ocorreu e, no final das contas, o que acabou acontecendo? O STF boicotou tudo e destruiu os planos governistas, em especial quando determinou que cabiam aos prefeitos e governadores decidirem o que era melhor para tratar a pandemia. Resumo da ópera: a CGU estima que 65% dos recursos destinados aos estados e municípios foram DESVIADOS e o problema não acaba nunca. Para piorar, mesmo com todo esse plano sórdido, a culpa ainda é jogada nas costas do presidente, o que acabou causando, além da crise sanitária e econômica, uma relevante crise política.
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Dali para frente, insistir na mesma estratégia seria suicídio. Você pode ter ficado triste com a aproximação do governo junto ao centrão, mas eu te garanto que se ela não tivesse ocorrido, em 2022, a esquerda estaria de volta ao poder, fosse a esquerda mais radical, fosse uma esquerda mais polida.
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Então, o que restou? Fazer Política. Era isso ou naufragar. Mas como eu disse, JB, ratazana velha e conhecedor do que é a política brasileira na essência, usou de uma outra estratégia e, ao invés de pedir pinico para os caciques do centrão, inverteu o jogo e foi conquistando popularidade no território deles, em especial NO e NE.
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Eu comecei a ver esse movimento lá para maio do ano passado e, em agosto, eu já tinha certeza absoluta que o governo iria eleger o presidente da Câmara. No Senado, as coisas iriam demorar mais um pouco para se mostrarem.
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Mas como eu descobri isso? Eu já disse : se você quiser entender para onde a Política vai, nunca olhe para as pessoas que querem a cadeira do presidente da república. Olhe, justamente, para aqueles que não querem. E pq isso? Pq os que querem agem justamente para atingir esse objetivo, enquanto os que não querem não fazem força alguma, mas apenas andam conforme a maré.
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Vou ensinar a vocês como ler o que vai acontecer no país inteiro, analisando, apenas, o que acontece em um pequeno estado. Peguemos o simplório Piauí. Bom, o Piaui, como quase todo estado do Nordeste, é dividido entre esquerda (por conta dos anos e anos de política assistencialista) e os coronéizões da área, como Ciro Nogueira (PI), Ciro Gomes (CE), ACM (BA), Sarney/Jader (MA) e por aí vai…Os tais coronézões se aliam a esquerda quando a esquerda está mais forte e o fazem justamente porque seu objetivo é um só: permanecerem no poder. Só isso que querem.
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Vamos voltar ao Piaui? Pois bem. O Governo do Piaui é do PT. O Wellington Dias é o governador e o nosso querido amigo do centrão, Ciro Nogueira, era seu aliado desde o começo de seu mandato. Assim, o estado era dividido entre eles. Acontece que no dia 5 de agosto de 2020 foi noticiado que o Ciro abandonaria o Wellington e deixaria de apoiar o governo. Mas pq vc acha que ele fez isso? Fez pq sabia que a esquerda estava enfraquecida e a força bolsonarista estava tomando o estado. Assim, cordialmente, o Ciro Nogueira pulou do barco e passou a apoiar o presidente. Sabe qual foi o resultado? Nas eleições municipais, o PP saltou de 40 prefeituras em 2016 para 83 em 2020 e, assim, ficou com mais do que o dobro das prefeituras do MDB e PSD e mais de 3x mais prefeituras do que o PT.
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Percebeu que o Ciro Nogueira e os demais caciques do centrão viram que eles precisavam mais do JB do que o contrário? E, assim, eles se aproximaram. E qual a vantagem de inverter o jogo? Simples: todo apoio no Congresso custa e custa caro, mas, ao inverter o jogo, o governo pode negociar com mais cartas na manga e, assim, ceder menos.
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Um adendo importante aqui. O Centrão não busca holofote. Eles, que são os verdadeiros reis da Política brasileira, mantém-se no poder desde que o Brasil é Brasil, justamente porque agem na surdina. Nãos querem exposição. Mantém-se no poder porque exploram um povo pobre que não tem opção de votar por ideologia, mas apenas por um prato de comida. Agora, o preço que o Centrão paga é não ter popularidade. E é por isso que, às vezes, precisam se apegar a figuras mais carismáticas, como fizeram com o Lula no passado e agora fazem com JB. Acontece que, pela primeira vez, com todas as mudanças de conscientização política tidas no país, o centrão vai provar um pouco da popularidade do JB. Ou vc acha que o Roberto Jefferson está popular pq? E o Lira então? Ng sabia quem ele era há 6 meses e hoje é herói nacional. Percebeu a força do JB? E não se enganem, os caras vão adorar provar dessa popularidade e vão se lambuzar com ela. O cara que só quer manter seu curral eleitoral e que o fazia na base da opressão, ser aclamado pelo povo é novidade e isso, certamente, será viciante para eles. Vão querer mais disso, mas sabem que essa mágica acaba com um estalar de dedos do JB. Ora, se JB acabou com o herói nacional Moro, imagina como não e fácil aniquilar o não tão popular Lira, por exemplo? Percebeu como o jogo é bruto? Percebeu o golaço que o JB fez na Câmara?
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Mas calma que melhora. Esses caras que agora apoiam o governo já sabem do poder popular que JB tem. No mais, eles vão disputar 2022 e, portanto, não podem nem ser loucos de se meter em confusão ou atrapalhar o governo. Se forem pegos roubando ou boicotando o presidente, dão adeus à reeleição. Por isso, eu falo tranquilamente: GANHAMOS A CÂMARA! Podem ficar tranquilos!
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Agora, no Senado, o jogo é mais complexo. Primeiro lugar, diferentemente da Câmara, no Senado não há um bloco dominante e o alto clero (leia-se políticos relevantes de DEM e MDB) dão as cartas. Segundo, apenas 1/3 das vagas do Senado estarão em jogo em 2022 e, portanto, a pressão popular ali funciona menos. E terceiro, 19 dos últimos 22 presidentes do Senado (contando com o Pacheco, que é de RO, mas eleito por MG) vieram do NO e NE. Isso devido à representatividade, já que se elegem 3 senadores por estado, independentemente da população e, assim, a bancada do NE junto com a do NO elegem 48 dos 81 senadores. Ou seja, ali o jogo é outro.
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De qualquer forma, o governo articulou e conseguiu eleger o Pacheco. Muitos falaram que o candidato foi apoiado pelo PT tb, mas, sinceramente, tenho minhas dúvidas, até mesmo pela ausência do Jacques Wagner na votação de ontem. De qualquer forma, a situação no Senado não é tão limpa quanto na Câmara.
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Então, limpa o nojinho um pouco, para de pensar com o fígado e vem para a turma do cérebro. O que tem que fazer o governo numa situação dessas? Garantir o apoio do presidente do senado, certo? Sim, mas como? Infelizmente, dando um ministério para o DEM. Ladies and gentleman, é por isso que ou Minas e Energia ou Integração Regional vão para as mãos do DEM, do Alcolumbre, sendo que o ministro está com cara de ser o Marcos Rogério. Podem reclamar a vontade, mas ou é isso ou é o país parado por mais 2 anos, o que faz com que a Esquerda possa voltar com tudo. Infelizmente, precisamos ter uma lista de prioridades e, na minha, certamente, a prioridade número 1 é afastar a esquerda do poder, não por revanchismo ou birra, mas pq a Esquerda elimina qualquer chance de termos um país melhor mais para frente. O Centrão não. O Centrão dá para controlar e usá-los para avançarmos naquilo que sabemos que é importante. Eles jogam o jogo se deixarmos eles rirem um pouco.
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Estou falando para deixarmos os caras roubarem? Não! Estou falando para fazermos vistas grossas com a corrupção? Não! Estou falando em deixarmos eles colherem os louros da vitória quando o governo decolar. Qqquer ministro do JB num governo exitoso sabe que está com o futuro garantido. É o que eu mais queria? Não, mas vc viu que depois da puxada de tapete era isso ou devolver o país na bandeja pra Esquerda. Estávamos começando a limpar a casa, mas quebraram as nossas pernas e hoje sequer conseguimos sair da cama.
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Estamos aleijados. Precisamos voltar a andar, antes de retomar a faxina. Esse é o movimento que estamos fazendo e, por isso, não caiam nas narrativas que serão plantadas de que devemos ir para cima de impeachment de ministro do STF, pautar prisão em 2ª instancia ou fim do foro. Isso não é para agora! Isso é para depois de 2022. Até lá, precisamos recuperar a economia, senão, em 2022, sequer teremos chance de sonhar com essas pautas. Sejam espertos, abandonem ideologias e devaneios juvenis e tentem entender como se joga o jogo. Precisamos de 2 anos de PAZ INSTITUCIONAL para aprovar os projetos que são ESSENCIAIS para nossa SOBREVIVÊNCIA. E não tenha medo do STF. Ele vai atrapalhar um pouco, mas, acredite, o STF morre de medo do Congresso. Para quem não sabe, Senador pode afastar ministro do STF durante seu mandato, mas ministro do STF só afasta senador e deputado durante seu mandato, com o aval das casas legislativas. E quando acaba o mandato, acaba o foro e o processo vai para 1ª instancia, ou seja, sai das mãos do STF. Resumo da ópera: quem ganha a queda de braço entre Legislativo e STF é o Legislativo.
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Agora, se você se decepcionou com o que eu disse, sinto lhe informar, mas a culpa é TODA SUA que deixou o país chegar onde chegou. Agora, aguenta, seja paciente, ajude seu país a sair dessa, mesmo que, para isso, tenha que sujar as mãos e, principalmente, APRENDA A VOTAR, para que, em 2022, consigamos dar um bom congresso (ou, pelo menos, um melhor congresso) para JB e, aí sim, exigirmos dele tudo aquilo que ele estava fazendo antes de tomar a invertida.
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Tirem as crianças da sala, que agora o jogo é de gente grande!

Carga deve servir para produção de cerca de 8,6 milhões de doses do imunizante

Chegou na noite de quarta-feira (23) ao Brasil a carga de 5,4 mil litros do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vinda da China. O insumo permitirá que o Instituto Butantan produza 8,6 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida em parceria com a Sinovac.

A carga chegou em voo que pousou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista. A chegada foi acompanhada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pelo diretor do Butantan, Dimas Covas, e pelo secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn. A chegada encerra, por enquanto, os problemas enfrentados para a importação do material.

O governo espera um novo carregamento no dia 10 de fevereiro, que será capaz de produzir mais 8,6 milhões de doses. A produção da Coronavac pelo Instituto Butantan foi comprada pelo Ministério da Saúde e está sendo distribuída aos Estados.

Informações Pleno News/Estadão

As redes sociais amanheceram agitadas nesta quarta-feira (3) com a informação de que a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, assumiu um cargo na Secretaria da Mulher. O nome de Flordelis está entre os assuntos mais comentados no Twitter. Mas a informação é falsa, esclarece a secretária da Mulher, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A confusão começou porque, na página de Flordelis, aparece entre os seus cargos, em 2021, a Secretaria da Mulher.

“Todas as mulheres estão como titulares da Secretaria da Mulher durante o processo de votação remota. Foi feito um sistema para realizarmos nossas reuniões na secretaria. Todas as deputadas estão como titulares, como se fossem de uma comissão. Por isso o nome dela está lá”, esclareceu Dorinha ao Congresso em Foco. A reportagem confirmou, acessando páginas de outras deputadas.

A assessoria parlamentar de Flordelis disse ao site que Flordelis não tem interesse em assumir cargo na secretaria ou qualquer outro de liderança porque está focada no exercício do mandato e em sua defesa na Justiça. “Ela não foi convidada, ela não tem interesse, é uma questão normal todas as mulheres aparecem como sendo da secretaria”, explicou o gabinete. Ao todo, a secretaria tem oito cargos de direção, inclusive da Procuradoria da Mulher, e coordenação.

A assessoria de Flordelis também negou que ela tenha sido atendida em R$ 10 milhões, com recursos orçamentários, para apoiar a candidatura de Arthur Lira(PP-AL) à presidência da Câmara. “Esse valor é de emenda individual, impositiva. Desse total, 99% foram para a saúde”, disse a assessoria. “Ela não recebeu para vota. Não houve acordo. O governo é obrigado a executar as emendas impositivas”, acrescentou. Reportagens publicadas informam que Flordelis foi uma das parlamentares contempladas com mais de R$ 3 bilhões em recursos para obras destinados pelo governo durante a campanha eleitoral. O Planalto apoiou Arthur Lira na disputa pela presidência da Casa.

Flordelis comemorou a vitória de Arthur Lira nas redes sociais. Ela votou com uma tornozeleira eletrônica que usa por determinação da Justiça. “Agora a Câmara terá voz”, escreveu a deputada, ao ressaltar sua felicidade em participar da votação.

Defensora de projetos para a primeira infância e de temas sociais, a deputada também disse a seus 133 mil seguidores no Twitter que espera que tais questões sejam debatidas na casa durante o mandato de Lira.

Flordelis tem um processo aberto contra si no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por conta do seu envolvimento no assassinato do marido, que era pastor evangélico, assim como a deputada. O crime ocorreu na casa da família e teria o envolvimento de alguns dos 55 filhos biológicos e adotivos da parlamentar. No ano passado, ela não foi presa, acusada de participar do assassinato do marido, por ter foro privilegiado.

O pedido de investigação – que pode resultar na cassação do mandato da pastora por quebra de decoro parlamentar – foi enviado ao Conselho de Ética pela Mesa Diretora antiga, comandada por Maia. Ainda não está definido como a nova composição do comando da Câmara tratará o caso.

Informações Congresso em Foco/ Uol

BBC NEWS- Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.

O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de “Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia”.

“A relação especialmente próxima entre os dois presidentes foi um fator central na legitimação de Bolsonaro e suas tendências autoritárias”, diz o texto, que recomenda que Biden restrinja importações de madeira, soja e carne do Brasil, “a menos que se possa confirmar que as importações não estão vinculadas ao desmatamento ou abusos dos direitos humanos”, por meio de ordem executiva ou via Congresso.

A mudança de ares na Casa Branca é o combustível para o dossiê, escrito por professores de dez universidades (9 delas nos EUA), além de diretores de ONGs internacionais como Greenpeace EUA e Amazon Watch. 

Consultado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto informou, via Secretaria de Comunicação, que não comentará o dossiê.

A BBC News Brasil apurou que os gabinetes de pelo menos dois parlamentares próximos ao gabinete de Biden — a deputada Susan Wild, do comitê de Relações Internacionais, e Raul Grijalva, presidente do comitê de Recursos Naturais — revisaram o documento antes do envio.

O texto têm o endosso de mais de 100 acadêmicos de universidades como Harvard, Brown e Columbia, além de organizações como a Friends of the Earth, nos EUA, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no Brasil. A iniciativa é da U.S. Network for Democracy in Brazil, uma rede criada por acadêmicos e ativistas brasileiros no exterior há dois anos que hoje conta com 1500 membros. 

Tanto Biden quanto a vice-presidente Kamala Harris, além de ministros e diretores de diferentes áreas do novo governo, já criticaram abertamente o presidente brasileiro, que desde a derrota de Trump na última eleição assiste a um derretimento em negociações em andamento entre os dois países.

“O governo Biden-Harris não deve de forma nenhuma buscar um acordo de livre-comércio com o Brasil”, frisa o dossiê, organizado em 10 grandes eixos: democracia e estado democrático de direito; direitos indígenas, mudanças climáticas e desmatamento; economia política; base de Alcântara e apoio militar dos EUA; direitos humanos; violência policial; saúde pública; coronavírus; liberdade religiosa e trabalho.

O material, segundo a BBC News Brasil apurou, chegou ao núcleo do governo Biden por meio de Juan Gonzalez, recém-nomeado pelo próprio presidente americano como diretor-sênior para o hemisfério ocidental do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca — e conhecido pelas críticas a políticas ambientais de Bolsonaro.

Assessor de confiança de Biden desde o governo de Barack Obama, quando atuou como conselheiro especial do então vice-presidente Biden, Gonzalez passou por diversos cargos na Casa Branca e no Departamento de Estado e hoje tem livre acesso ao salão Oval como o principal responsável por políticas sobre América Latina no novo governo. 

“Qualquer pessoa, no Brasil ou em outro lugar, que achar que pode promover um relacionamento ambicioso com os EUA enquanto ignora questões importantes como mudança climática, democracia e direitos humanos, claramente não tem ouvido Joe Biden durante a campanha”, disse Gonzalez recentemente.

Anybody, in Brazil or elsewhere, who thinks they can advance an ambitious relationship with the United States while ignoring important issues like climate change, democracy, and human rights clearly hasn’t been listening to Joe Biden on the campaign trail. https://t.co/SyIGlFMdpx

— Juan S. Gonzalez (@Cartajuanero) October 22, 2020

O dossiê também circula por membros do Conselho de Assessores Econômicos (CEA, na sigla em inglês) do gabinete-executivo de Biden e pelo ministério do Interior – cuja nova chefe, Debra Haaland, também é crítica contumaz de Bolsonaro. 

Rede internacional 

O documento surge em momento de intensa expectativa sobre os próximos passos da relação entre Brasil e Estados Unidos sob o governo de Biden e da vice-presidente Kamala Harris.

Até dezembro do ano passado, os líderes dos dois países celebravam anúncios conjuntos, como protocolos de comércio e cooperação econômica, e mostravam intimidade em encontros públicos. Na Assembleia Geral da ONU de 2019, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer “I love you” (eu amo você) a Trump, que respondeu “Bom vê-lo outra vez”.

Na primeira semana de janeiro, Ivanka Trump, filha do ex-presidente, foi fotografada carregando no colo a filha de Eduardo Bolsonaro, que visitava a Casa Branca junto à esposa Heloisa e à recém-nascida Georgia — nome do Estado que se tornou um dos pivôs da derrota de Trump na eleição. 

Mas os ventos mudaram. Já na campanha, Biden disse que “começaria imediatamente a organizar o hemisfério e o mundo para prover US$ 20 bilhões para a Amazônia, para o Brasil não queimar mais a Amazônia”. 

A declaração gerou uma dura resposta do presidente Jair Bolsonaro, que classificou o comentário como “lamentável”, “desastroso e gratuito” e quebrou o protocolo presidencial ao declarar sua torcida pelo hoje derrotado Donald Trump. 

Semanas antes, a agora vice-presidente Kamala Harris escreveu que “o presidente do Brasil Bolsonaro precisa responder pela devastação” na Amazônia. 

“Qualquer destruição afeta a todos nós”, completou.

Brazil's President Bolsonaro must answer for this devastation. The Amazon creates over 20% of the world's oxygen and is home to one million Indigenous people.

Any destruction affects us all. pic.twitter.com/rbdtuHMXJ9

— Kamala Harris (@KamalaHarris) August 24, 2019

Mais recentemente, após ser questionado pela jornalista Raquel Krähenbühl, da GloboNews, sobre quando conversaria com o par brasileiro, Biden apenas riu.

Meio ambiente

Membros do partido democrata ouvidos pela reportagem sob anonimato descrevem Bolsonaro como uma figura “tóxica” no xadrez global.

Continuar investindo em uma relação próxima com o líder brasileiro seria, na avaliação destes críticos, uma contradição com as bandeiras de sustentabilidade, defesa aos direitos humanos e à diversidade levantadas pela chapa democrata que venceu as eleições.

Pela primeira vez na história dos EUA, Biden nomeou uma mulher indígena para chefiar um ministério (Interior) e mulheres transexuais para cargos importantes nas áreas de defesa e saúde. Negros, latinos e asiáticos aparecem em número recorde de nomeações.

O apoio a estes grupos é o eixo principal do dossiê, que também defende que Biden retire o apoio atual dos EUA para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e questione a participação do Brasil no G7 e G20 enquanto Bolsonaro for presidente.

“Os EUA têm obrigação moral e interesse prático em se opor a uma série de iniciativas da atual presidência do Brasil”, diz o texto. “A recente ‘relação especial’ entre os dois países por meio da ampliação de relações comerciais e ajuda militar possibilitou violações dos direitos humanos e ambientais e protegeu Bolsonaro de consequências internacionais.”

O texto não cita diretamente a proposta de um fundo internacional de 20 bilhões de dólares, sugerida por Biden na campanha eleitoral, para conter o desmatamento na Amazônia.

No capítulo sobre meio ambiente, no entanto, o texto alerta que financiar programas de conservação do atual governo brasileiro poderia significar “jogar dinheiro no problema”, a não ser que o país mude a direção de suas políticas de proteção ambiental.

O remédio, segundo os autores, seria vincular qualquer financiamento às demandas de representantes da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas.

“Um dos valores deste documento é preparar o governo (Biden) para o fluxo de desinformação vindo do governo Bolsonaro. O problema é que este governo não é apenas o mais agressivo antagonista do meio ambiente brasileiro visto até hoje, mas também um grande investidor em relações públicas divulgando informações deturpadas. Eles investem para encobrir problemas. Então o grande objetivo é mostrar ao governo quais devem ser as fontes seguras para informação sobre o Brasil: a sociedade, as organizações que estão em campo, as comunidades e grupos marginalizados”, diz à BBC News Brasil Daniel Brindis, diretor do Greenpeace nos EUA e um dos autores do dossiê.

“O presidente Biden precisa ter certeza de onde está investindo o dinheiro, ou corre o risco de jogá-lo fora”, afirma.

Alcântara e minorias

Mas o dossiê diz que a atenção do governo dos EUA deve ir além do financiamento a políticas de conservação no Brasil e também deve mirar o papel de empresários, investidores e da política externa norte-americana “na ampliação do desmatamento e permissão de abusos de direitos humanos”. 

Depois da China, os EUA são os maiores compradores de madeira brasileira no mundo. O documento ressalta, no entanto, que a lei Lacey, aprovada nos EUA em 2008, proíbe o comércio de produtos vegetais vindo de fontes ilegais nos Estados Unidos e em outros países.

Em 11 de janeiro deste ano, o Ministério Público Federal entrou em contato com o governo dos EUA para recuperar cargas de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. Uma operação realizada em dezembro na divisa do Pará e do Amazonas recolheu mais de 130 mil metros cúbicos de madeira ilegal — o equivalente a mais de 6 mil caminhões de carga lotados, segundo a polícia federal.

O texto também lembra que os problemas ambientais brasileiros não se limitam à Amazônia e também incluem o cerrado, o Pantanal e a Mata Atlântica.

Além do foco ambiental, boa parte do dossiê se dedica a políticas sobre grupos historicamente marginalizados no Brasil como indígenas e quilombolas.

Sobre os últimos, o texto defende que os EUA reverta a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado pelos governos Trump e Bolsonaro, em 2019, permitindo a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão.

Como foi assinado, o acordo prevê a remoção de centenas de famílias de quilombolas que vivem na região há quase dois séculos. 

“O governo Biden-Harris deve se colocar de maneira firme contra qualquer desapropriação de terras quilombolas, enquanto se engaja em ações pacíficas colaboração com a Agência Espacial Brasileira em Alcântara”, sugere o texto, citando o Tratado do Espaço Sideral, um instrumento multilateral assinado tanto por EUA quanto pelo Brasil.

Segundo o texto do tratado, criado em meados dos anos 1960, em meio à Guerra Fria, iniciativas que envolvam exploração no espaço só podem acontecer a partir de fins pacíficos. “O governo Biden e Harris deve rejeitar firmemente qualquer envolvimento militar na colaboração espacial no Brasil. Qualquer colaboração entre os programas espaciais dos EUA e do Brasil deve eliminar o racismo e o legado ambiental destrutivo de Trump e Bolsonaro”, prossegue o dossiê.

O governo Bolsonaro afirma que o acordo de Alcântara estimulará o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e poderá gerar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na economia nacional.

O Brasil diz pretender “tornar o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, competitivo mundialmente e um grande atrativo de recursos para o Brasil no setor espacial”.

Outros temas

Ao longo de mais de suas mais de 30 páginas, o texto também defende que os EUA divulguem documentos secretos sobre a ditadura no Brasil e que o Departamento de Justiça responda a questionamentos sobre a suposta participação dos EUA na operação Lava Jato.

Em agosto de 2019, o parlamentar Hank Johnson, junto outros 12 congressistas, pediu esclarecimentos sobre a relação dos norte-americanos com a operação brasileira, mas não teve resposta.

Em coro com relatórios recentes de organizações globais de direitos humanos sobre o Brasil, o dossiê também recomenda que o governo americano se coloque enfaticamente contra a violência policial no Brasil, os assassinatos de ativistas e trabalhadores rurais no país e a ataques contra religiões de matriz africana. 

O texto também cita extinção do Ministério do Trabalho pelo governo Bolsonaro e “políticas de desmantelamento de direitos dos sindicatos, financiamento sindical, negociações coletivas e sistemas de fiscalização do trabalho” como temas a serem revertidos antes da discussão de qualquer acordo de livre-comércio com o Brasil.

O dossiê não foi enviado a membros do governo brasileiro.

Longe de Washington, após se tornar o último líder de um pais democrático a reconhecer a vitória de Biden e Harris, Bolsonaro vem tentando manobrar para reduzir os danos na relação entre os dois países. 

Em janeiro, depois de defender teorias de conspiração infundadas sobre fraudes na eleição americana, o presidente brasileiro assinou uma carta de cumprimentos ao novo líder dos EUA. 

“A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos”, dizia o texto, que não teve resposta.

À BBC News Brasil, em novembro, o embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster, disse acreditar que a proximidade entre os dois países se manteria em um eventual governo Biden. “Acreditamos firmemente que, independente do resultado das eleições aqui nos EUA, essa agenda vai continuar e a importância do Brasil não vai mudar porque está esse ou aquele partido. Temos a melhor relação com os dois partidos políticos, como é natural em uma democracia.”

Dias antes, no entanto, parlamentares democratas haviam chamado Bolsonaro de “pseudoditador” e classificado acordos entre os dois países como “tapa na cara do Congresso”.