O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que o Brasil é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. Ao abrir a sessão de debates da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro justificou que há interesses comerciais por trás das notícias sobre queimadas e desmatamentos e que os incêndios que atingem as florestas brasileiras são comuns à época do ano e ao trabalho de comunidades locais em áreas já desmatadas.

“A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”, disse. “O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos. E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente”, completou.

Durante seu discurso, o presidente destacou o rigor da legislação ambiental brasileira, mas lembrou a dificuldade em combater atividades ilegais na Amazônia, como incêndios, extração de madeira e biopirataria, devido à sua extensão territorial. Ele ressaltou que, juntamente com o Congresso Nacional, está buscando a regularização fundiária da região, “visando identificar os autores desses crimes”.

“O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição”, disse.

A juíza Maria Cristina de Britto Lima, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que o Twitter “torne indisponível” uma publicação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho do ano passado. A decisão foi publicada na última segunda-feira (14) e a plataforma terá 24 horas para remover o conteúdo após receber a notificação formal sobre a ordem judicial.

Na postagem, Bolsonaro usa um trecho do documentário O Processo, dirigido pela cineasta Maria Augusta Ramos, sobre os bastidores do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na gravação, Gilberto Carvalho, que foi ministro de Dilma e chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conversa com correligionários sobre a relação dos governos petistas com os meios de comunicação. O vídeo é apresentado por Bolsonaro como uma filmagem vazada.

A diretora e a produtora do filme entraram na Justiça após, segundo afirmam na ação, terem informado o presidente de que as imagens faziam parte da obra. No processo, o presidente se manifestou alegando que a motivação para a propositura da ação é “ideológica”. Além disso, afirmou que o direito autoral não é ilimitado e que o uso de um trecho de menos de dois minutos não caracteriza dano.

Informações: Pleno News
Foto: Sérgio Lima

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou Aoi Berriel, de 24 anos, a registrar “sexo não especificado” em sua certidão de nascimento. Aoi se reconhece como um indivíduo não-binário, ou seja, alguém que não se identifica como sendo do sexo feminino nem masculino ou se identifica com ambos.

– Geralmente, quando estou debatendo essa questão de gênero com alguém, a primeira coisa que a pessoa faz é dizer que devo me identificar da forma que consta dos meus documentos. Só que tudo ligado ao gênero masculino me remete a algo opressivo. Fui pressionada a vida inteira a ter uma masculinidade com a qual não me identificava.

A Defensoria Pública reconhece que o caso pode abrir precedentes para que outros não-binários recorram à Justiça. Apesar de ser considerado uma situação pioneira no país, a questão não foi vista com bons olhos por muitas pessoas, que julgaram o caso como absurdo. O deputado federal Carlos Jordy foi um dos que se posicionaram contra a decisão do Judiciário nas redes.

– O sujeito diz que não se identifica como sendo do “gênero” feminino nem masculino, mas adotou para si pronomes femininos. Outra incoerência é pedir que o sexo não seja especificado. Sexo é biológico e nada tem a ver com o “gênero” escolhido pela pessoa. Negar a biologia é o auge da imbecilidade do ser humano.

Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou ações do governo federal para a proteção do meio ambiente. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma audiência pública para debater questões sobre o Fundo Clima.

Maia iniciou a fala citando o artigo 225 da Constituição Federal. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Portanto, aqueles que ocupam mandatos ou cargos públicos não tem a opção de negligenciar essa obrigação”, disse.

Segundo Maia, para este ano, foram destinados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) R$ 239 milhões, valor é 67% inferior a média desde a regulamentação em 2010. O programa é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem por objetivo garantir recursos financeiros para apoio a projetos ou estudos e o financiamento de empreendimentos que diminuam os impactos climáticos no meio ambiente.

“Em 2019, o valor autorizado inicialmente encontra-se na média. Contudo, a execução efetiva dos recursos ficou próxima de zero, quase no final do ano um crédito de quase R$ 195 milhões foi adicionado ao inicialmente autorizado”, disse Maia. Ele relembrou que esse valor não pôde ser usado em 2019, pois foi liberado em dezembro e só serviu para “inflar” o orçamento que havia sido destinado ao Fundo Clima.

Após mudanças no Comitê Gestor do Fundo Clima, em março deste ano, o plano foi entregue em junho, com atraso de quatro meses. Maia ainda ressaltou a atual situação do país com o avanço das queimadas no Pantanal e na Amazônia, além das invasões de terras indígenas e de unidades de preservação.

“O Congresso vem lutando para assegurar dentro de suas atribuições condições orçamentárias e de políticas públicas para o pleno desenvolvimento das políticas ambientais”. Segundo Maia, dentre as contribuições da Câmara para as pautas ambientais estão as emendas constitucionais n° 100/2019 e n° 102/2019, que criam um orçamento impositivo. “Isso significa, basicamente, que o executivo tem o dever de executar as programações orçamentárias adotando os meios e as medidas necessários para com o propósito de garantir a livre entrega de bens e serviços a sociedade”, explicou.

Por fim, o presidente da Casa Legislativa parabenizou o STF pela iniciativa da audiência e cobrou mais empenho do Poder Executivo no cumprimento das medidas de enfrentamento. “Espero que o Supremo Tribunal Federal, a partir desse trabalho de escuta e reflexão, seja capaz de contribuir com a construção de saídas para esse estado de coisas inconstitucionais que atinge as políticas de proteção ao meio ambiente do país”, concluiu.

A sessão foi presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que apontou dois problemas no enfrentamento às questões ambientais brasileiras. Segundo Barroso, o primeiro deles é a falta de conhecimento e o ceticismo que há em torno do problema, mesmo com a afirmação de cientistas e pesquisadores que afirmam a gravidade da questão. “A segunda posição que dificulta um pouco o enfrentamento dessa matéria é que o impacto ambiental que se produz hoje, sobretudo em termos de emissões ou em termos de desmatamento, só vão produzir efeitos reais daqui uma ou duas gerações”, para o ministro isso gera atraso nas iniciativas do governo. (Agência Regra dos Terços)

General Heleno
O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), disse nesta segunda-feira (21) que as críticas de “nações estrangeiras” sobre o desmatamento na Amazônia visam “prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”. General da reserva do Exército, Heleno não citou nenhum país especificamente.

O ministro deu a declaração durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência discutiu a ação movida por quatro partidos políticos que contestam o atraso do governo na aplicação dos recursos do Fundo do Clima, paralisado desde 2019.

“Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente para os não inocentes, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”, disse Heleno, na véspera da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na qual o presidente Jair Bolsonaro será o primeiro a discursar.

Bolsonaro fará um discurso por vídeo na assembleia da ONU. A Amazônia deverá ser um dos temas da fala do presidente. Desde o ano passado, a condução da política ambiental do Brasil tem sido alvo de críticas de personalidades e organizações de dentro e fora do país.

Além disso, países europeus têm apontado nas últimas semanas que veem pouco compromisso do governo brasileiro com o meio ambiente, o que, para eles, é um entrave para a efetivação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Segundo Heleno, brasileiros têm se aliado a estrangeiros, que “jamais pisaram na Amazônia e conhecem a floresta por fotos”, para apresentar ao mundo o Brasil como “vilão” do desmatamento e do aquecimento do planeta.

“Pior. Usam argumentos falsos, números fabricados e manipulados, e acusações infundadas para prejudicar o Brasil. É preciso deixar claro que a Amazônia brasileira nos pertence. E nos foi legada grandiosa e cobiçada graças ao heroísmo e obstinação de nossos antepassados”, continuou o ministro.

Heleno disse ainda, sem citar nomes, que esses “alguns poucos brasileiros” se aliam às propostas de prejudicar o Brasil porque, na visão do ministro, não aceitam a “alternância de poder” que a eleição de Bolsonaro representou.

“Se sentem cada vez mais distantes da possibilidade de voltar ao comando do país e retornar à catastrófica obra que conduziram por três décadas, não conseguem omitir seus pensamentos obtusos”, disse o ministro. (O Globo)

Enquanto o governo federal enfrenta resistência de peritos médicos sobre o retorno do trabalho presencial, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse neste domingo, 20, que os profissionais que alegam falta de condições sanitárias para trabalhar presencialmente “estão mentindo”. Rolim afirmou que a categoria está no rol de atividade essenciais e que os profissionais que não retornarem ao trabalho estarão sujeitos a medidas administrativas e descontos no salário.

A declaração foi dada em entrevista à Globonews na noite deste domingo e reforça o impasse entre o governo a Associação Nacional dos Peritos (ANMP), que se opõe à retomada das atividades sob a alegação de falta de condições sanitárias apropriadas contra a covid-19, o que o governo federal nega.

Rolim ressaltou, contudo, que a maioria dos peritos não pensa assim. Para ele, a resistência ao retorno parte de um grupo específico, vinculado a uma entidade de classe com “interesse político por trás”.

– O que está acontecendo é algo de um grupo vinculado a uma associação, a uma entidade de classe – observou

Sem funcionamento presencial desde o início da pandemia, a reabertura das agências do INSS é esperada por cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam uma perícia para receber seu benefício. Depois do envio de notificações para o retorno não surtir efeito em algumas unidades, o governo na última sexta-feira, 18, publicou no Diário Oficial da União (DOU) um edital de convocação para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata em 150 unidades.

Rolim afirmou que, caso os peritos não voltem, as pessoas podem seguir requerendo a antecipação ou a prorrogação dos valores a serem recebidos pelo afastamento.

Como o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, já havia sinalizado, Rolim destacou que os profissionais que não forem trabalhar sofrerão descontos na folha.

– Além de descontar o salário de quem não for trabalhar, a Secretaria de Previdência também deve tomar as medidas administrativas porque não é só a falta, mas descumpre a lei a ausência do trabalho – explicou.

Informações: Pleno News
Foto: Lúcio Bernardo

Após cinco anos na RecordTV, Xuxa está de saída da emissora. A apresentadora confirmou que ficará na empresa até o final deste ano. Em recente entrevista ao jornal O Globo, a apresentadora não comentou sobre o futuro na televisão.

“Infelizmente Porque eu queria muito fazer o ‘Dancing Brasil’. Foi o programa mais bonito da minha vida, tirando o ‘Show da Xuxa’’, que era a continuação da minha casa. Antes da pandemia estava acompanhando a escalação para o filme ‘Rainha’, de uma diretora argentina que mora em Los Angeles. Não atuarei, mas estou opinando na escolha da atriz que fará o meu papel. Há um documentário sendo desenvolvido também, ‘Último voo da nave’, revelou neste sábado (19).

A novidade aumentou os rumores de que ela poderia voltar para a antiga casa. Em outubro do ano passado, Xuxa foi vista acompanhada do namorado, Junno Andrade, na surdina nos Estúdios Globo em um final de semana.

Informações: Bahia.ba
Foto: Reprodução Record TV

Nesta sexta-feira (18), a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) utilizou suas redes sociais para informar seus seguidores que protocolou um projeto de lei contra o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia de coronavírus. De acordo com a parlamentar, o uso da máscara não deve deve ser obrigatório “pois não há comprovação científica suficiente para corroborar a sua eficácia”.

– Protocolei o PL 4650 q retira o caráter compulsório do uso de máscaras, diante da falta de comprovação cientifica de seus benefícios no enfrentamento do Covid -19 e os malefícios apontados por médicos e por indivíduos com o seu uso. Sintomas como tontura e mal estar são comuns – ressaltou.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o Brasil está na fase final de “uma grande provação” e que ainda neste ano o país voltará à normalidade. Ele participou nesta manhã de da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal e do Entorno.

“Passamos por uma grande provação. Ou melhor, estamos no final dela”, disse, referindo-se à pandemia da covid-19. “Na parte econômica, o Brasil foi o que melhor se saiu. Quis o destino também que na área de saúde, aos poucos, ao se deixar de politizar a única alternativa que nós tínhamos, começou-se a salvar mais vidas”, acrescentou.

Bolsonaro disse ainda que agradece a Deus pela coragem para enfrentar “quase tudo, quase o mundo todo” ao tomar posições. “Tem uma passagem militar que vale para todos nós: pior que uma decisão mal tomada, é uma indecisão”. O presidente disse que tomou decisões “mesmo sendo tolhido pelo Poder Judiciário”. “Se Deus quiser, voltaremos à normalidade ainda no corrente ano”, afirmou.

O presidente disse que recebeu críticas por visitar regiões do Distrito Federal no início da pandemia, mas justificou dizendo que em um momento difícil não pode se esconder em um palácio. “Ou estou na frente e junto ou não estou fazendo um bom papel”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional.

A lei autoriza as instituições operacionalizadoras do pagamento, como a Caixa, a abrirem contas sociais digitais em nome dos beneficiários e com isenção de tarifas de manutenção.

O trabalhador também tem direito a três transferências eletrônicas e a um saque ao mês, também sem custo. O dinheiro do benefício que não for movimentado na conta social depois de 180 dias será devolvido à União.

A medida também prevê o recebimento do BEm na instituição financeira em que o beneficiário possuir conta poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário. Para isso, ele deve autorizar o empregador a informar os seus dados bancários.

O benefício emergencial equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo do programa, que será de 180 dias.

Desde o início do programa, em abril, 9,7 milhões de trabalhadores já fecharam acordo com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca da complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.

Agência Brasil*

Uma mulher que trabalha como camelô nas ruas onde é gravada a novela Amor de Mãe, da Rede Globo, no Rio de Janeiro, foi ao programa A Tarde É Sua, de Sônia Abrão, para denunciar que a produção da novela não pagou o valor combinado pelo aluguel de sua barraca. Ela luta há mais de um ano para receber o dinheiro.

Em um vídeo, Ineilde Santos contou que a produção da emissora entrou em contato com ela oferecendo R$ 350 pela diária do aluguel de sua barraca. A princípio, a barraca seria alugada na sexta, no sábado e no domingo de um fim de semana de agosto de 2019. Às vésperas da gravação, no entanto, a produção ligou para ela afirmando que precisaria do equipamento só na sexta.

Mesmo tendo trabalhado conforme o combinado, das 18h de sexta às 5h de sábado, Ineilde não viu o dinheiro até hoje.

– Procurei o programa A Tarde É Sua para divulgar. Estou à disposição, moro na Rua Bela [onde acontece parte das gravações], tenho testemunhas do que estou falando. […] Sou uma mulher de 50 anos e nunca dei golpe em ninguém. Se fosse ao contrário, eu teria que pagar tudo com multa e juros. Eu vou entrar na Justiça – disse a vítima.

De acordo com Alessandro Lo-Bianco, colega de Sônia no programa, Ineilde prestou o serviço para receber os R$ 350, o que não aconteceu. Com o dinheiro, ela planejava levar o filho de táxi para uma sessão de hemodiálise. O filho da vendedora é paciente renal crônico e está em fase terminal.

– Para sobreviver, ele precisa fazer três sessões de hemodiálise semanais. Por coincidência, a hemodiálise dele é terça, quinta e sábado, às 6h da manhã. Era numa fase em que o filho dela estava muito debilitado. Ela estava acostumada a levar e trazer ele de ônibus após as sessões, mesmo quando ele ficava baqueado da hemodiálise. E naquele dia ele estava muito debilitado, então ela falou: “vou cumprir isso [novela] para levar ele de táxi”. Ela falou para mim que esse dinheiro daria para levar e trazer o filho da hemodiálise por umas 30 sessões – disse o jornalista.

Ele continuou, contando as dificuldades de Ineilde, que acabou chegando atrasada na clínica.

– [Naquele dia] Ela amanheceu virada. Deu 5h e ela não recebeu, então ela foi correndo, pegou o filho em meia-hora e levou ele de ônibus, mas chegou atrasada na hemodiálise. As pessoas precisam ter atenção, porque não são só os R$ 350 – apontou Lo-Bianco.

Nas redes sociais, o desabafo da mulher não passou despercebido e internautas se revoltaram com a situação, sobretudo porque a camelô vive sob condições dramáticas por causa da saúde do filho. Como forma de protesto, a internet levantou a tag #GloboCaloteira, reforçando a denúncia feita por Ineilde e exigindo que a emissora pagasse a mulher.

Reportagem extraída do site Pleno News