O presidente Jair Bolsonaro deu posse na manhã desta terça-feira (23) para o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. A cerimônia foi discreta, no Palácio do Planalto, e não constava na agenda oficial do presidente.
No início da tarde, edição extra do “Diário Oficial a União” publicou o decreto com a nomeação de Queiroga e a exoneração do antecessor Eduardo Pazuello.
Queiroga substitui Pazuello no pior momento da pandemia de Covid-19, com recordes sucessivos de mortes e contaminações. O Brasil já soma mais de 295 mil mortes pela Covid.
Na terça-feira (16), um dia após a sua indicação, Queiroga afirmou que era necessária a “união da nação” para enfrentar a “nova onda” da pandemia da Covid-19.
Na ocasião, o médico cardiologista fez um pronunciamento em que defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS) e citou a importância das “evidências científicas” em futuras ações da pasta, mas sinalizou que fará uma gestão de continuidade.
Em discurso afinado com as preocupações do presidente Jair Bolsonaro, Queiroga se mostrou preocupado com o impacto da pandemia da Covid-19 na economia. “É preciso unir esforços do enfrentamento da pandemia com a preservação da atividade econômica”, disse o novo ministro.
Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (23) o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid-19, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%.
A reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves.
Este ano, o objetivo da campanha é melhorar a informação sobre a segurança da doação de sangue durante a pandemia.
Todas as medidas de segurança em relação à covid-19 estão sendo adotadas pelos hemocentros do país desde o início da pandemia, como condições de higiene e antissepsia adequadas na recepção dos candidatos, coleta do sangue sem exposição a aglomerações por meio de agendamentos e distanciamento entre as cadeiras de coleta. Enquanto dá sequência à campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde orienta para que os brasileiros doem sangue no hemocentro mais próximo antes de serem vacinados contra a doença.
Períodos de restrição
“A população precisa estar ciente sobre os períodos de restrição para doação de sangue após receber a vacina. Por isso, enfatizamos a importância das pessoas fazerem as doações antes de receberem a vacina. A doação de sangue é segura e não contraindica a vacinação, podendo, inclusive, receber a vacina logo em seguida à doação”, garante o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Rodolfo Firmino.
Segundo dados do ministério, atualmente a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%, número que está dentro do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2019, o governo investiu R$ 1,5 bilhão na rede de sangue e hemoderivados no Brasil e R$ 1,6 bilhão em 2020. O valor diz respeito à aquisição de medicamentos e equipamentos, reformas, ampliação e qualificação da rede.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liminar do presidente Jair Bolsonaro para suspender os decretos dos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que determinam toque de recolher para conter o aumento da contaminação pelo novo coronavírus.
Com a decisão, as normas estaduais ficam mantidas. Bolsonaro apresentou a ação ao STF na última sexta-feira (19). Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária provocada pela Covid-19, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências e disse que elas eram inconstitucionais porque só poderiam ser tomadas por lei aprovada pelo Legislativo, e não apenas por decretos do Executivo.
O uso de doses baixas de aspirina pode ajudar a proteger os pulmões e reduzir a necessidade de colocar pacientes em ventiladores, afirma um estudo feito por pesquisadores da George Washington University, dos Estados Unidos, publicado na revista Anesthesia & Analgesia.
Segundo o estudo, o remédio também pode ajudar a manter pacientes fora da UTI e reduzir o risco de morte, provavelmente evitando pequenos coágulos sanguíneos.
Testes preliminares foram apresentados nesta segunda-feira
A CoronaVac, vacina da Sinovac Biotech contra a covid-19 parece ser segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, conforme resultados preliminares de testes iniciais a intermediários.
A empresa informou nesta segunda-feira (22) que os dados preliminares são de testes clínicos iniciais a intermediários com mais de 500 crianças e adolescentes com idades entre 3 e 17 anos, que receberam duas doses médias ou baixas da vacina ou um placebo.
A maioria das reações adversas foi branda, disse Zeng Gang, pesquisador da empresa, em uma conferência acadêmica em Pequim.
Segundo relatos, duas crianças que receberam a dose menor tiveram febre alta e foram categorizadas como grau 3, disse pesquisador, sem dar detalhes ou especificar as temperaturas.
Os níveis de anticorpos desencadeados pela vacina CoronaVac foram maiores do que aqueles vistos em adultos de 18 a 59 anos e em pessoas idosas em testes clínicos anteriores, disse Zeng na apresentação.
Para crianças de 3 a 11 anos, a dose menor conseguiu induzir reações de anticorpos favoráveis, e a dose média funcionou bem nos jovens de 12 a 17 anos, acrescentou o pesquisador.
Os dados preliminares ainda não foram publicados em um periódico científico analisado pela comunidade científica.
Os testes de estágio avançado da Sinovac no exterior, que avaliam a capacidade da vacina para impedir a covid-19, ainda não incluíram menores de idade.
A empresa também está testando uma terceira dose como mais um reforço em ensaio clínico na China, com os participantes recebendo esta dose cerca de oito meses após receber a segunda.
A Sinovac já forneceu 160 milhões de doses de vacina a 18 países e regiões, incluindo a própria China. Mais de 70 milhões de doses do imunizante já foram aplicadas.
O neurocirurgião Paulo Porto de Melo, o Brasil pode estar na vanguarda do enfrentamento da covid-19 com o uso desses medicamentos. “Dizer que ninguém mais no mundo não está usando também não é argumento válido.
O Brasil faz pesquisa de ponta, senhores. Então, se os outros não fazem, pode ser que nós sejamos aqueles que vão indicar o caminho para os outros. Vamos parar com essa crise de ‘vira-latismo’, de achar que nós temos de seguir o que os outros fazem e acreditar no que o brasileiro está fazendo”, defendeu.
“Eu acho que negar as evidências [do tratamento profilático], isso, sim, é negacionismo! Ficar esperando por tratamentos, por estudos duplo-cegos randomizados controlados, enquanto morre gente, isso, sim, é negacionismo”, concluiu.
Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.
“Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou.
Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.
De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.
“Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país”, destacou Milton Ribeiro.
O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.
Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.
Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual.
“A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo”, informou a pasta.
Em boletim de ocorrência registrado na mesma delegacia que apura a morte da criança, Ana relatou que parlamentar “sempre foi violento”
Vereador Dr. Jairinho Foto: Reprodução/CMRJ
O vereador Dr. Jairinho (Solidariedade), padrasto do menino Henry, de 4 anos, que morreu no último dia 8 de março, já foi denunciado por violência doméstica por sua ex-mulher, Ana Carolina Ferreira Neto, mãe de dois filhos do político. Em um boletim de ocorrência registrado na mesma delegacia que apura a morte de Henry, Ana relatou que o parlamentar “sempre foi violento”.
– Jairo sempre foi violento com ela e até tentou enforcá-la; e [ela disse] que, no dia 29 de dezembro de 2013, num ataque de fúria, ele a segurou pelo braço e a arrastou até a cozinha e que foi ofendida e chutada várias vezes com muita força pelo vereador – diz o documento.
Curiosamente, mesmo com o registro oficializado na delegacia, Ana Carolina negou que tivesse feito qualquer registro. O caso foi arquivado. O advogado de Jairinho diz que a ex-mulher retirou a queixa e nega que o vereador tenha cometido alguma violência. As informações foram reveladas em uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, exibida na noite de domingo (21).
TROCA DE CONVERSAS ENTRE OS PAIS DE HENRY Na matéria, o Fantástico mostrou o interior do apartamento onde o menino Henry Borel, 4 anos, morava como a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, vereador Doutor Jairinho (Solidariedade). O programa também mostrou diálogos entre Monique e o pai de Henry, Leniel Borel. Nas conversas, ela demonstra preocupação com a reação do filho ao voltar para casa.
– Lê [Leniel], como vocês estão? Já estou apreensiva desde a hora que acordei porque ele não vai querer vir embora – diz Monique.
Leniel, porém, tenta animar a ex-mulher e escreve que tem conversado com Henry sobre a ida dele para a casa da mãe.
– Vai querer sim. Tenho conversado com ele que tem escola, futebol, mamãe com saudade – responde Leniel.
Os dois então combinaram a hora de o menino voltar para casa da mãe, e Monique diz novamente que fica triste com a reação do filho na volta para casa.
– Só não aguento o choro para não vir. Me desestabiliza totalmente. Fico muito, muito triste – declara.
O APARTAMENTO DE JAIRINHO E MONIQUE Desde a morte do Henry, no dia 8 de março, o vereador e Monique só voltaram ao imóvel para pegar roupas e objetos pessoais. Em depoimento à polícia, a mãe disse que naquele dia ela botou o filho para dormir no quatro do casal, localizado no fim do corredor. Ela contou ainda que ficou com Jairinho na sala assistindo a uma série na televisão.
Ainda no depoimento, Monique disse que o filho levantou três vezes naquela noite. Segundo ela, em certo momento, para não incomodar a criança, eles decidiram ir para o quarto de hóspedes onde também tem uma televisão. O casal continuou assistindo à série. Jairinho então tomou um remédio e acabou dormindo.
De acordo com seu relato, por volta das 3h30 da madrugada, ela acordou com o som da TV, puxou o braço de Jairinho, que foi ao banheiro. Monique disse que entrou no quarto e encontrou o filho caído no chão, com as mãos e pés gelados, os olhos revirados e sem responder ao seu chamado.
A INVESTIGAÇÃO O pai disse em entrevista que, por orientação da equipe médica que atendeu Henry, ele decidiu registrar ocorrência na Delegacia da Barra da Tijuca (16ªDP). E foi ele quem pediu o laudo do IML. O resultado do exame indicou muitas lesões pelo corpo do menino, infiltrações hemorrágicas nas parte frontal, lateral e posterior da cabeça, além de contusões no rim, no pulmão e no fígado.
No dia da morte de Henry, 8 de março, uma moradora do condomínio disse em uma rede social ter ouvido gritos femininos e bem desesperados entre 3h20 e 4h da madrugada. O boletim do hospital ao qual Henry chegou às 3h50 informa que Monique e Jairinho disseram ter ouvido barulho emitido pela criança e que se levantaram para ver.
No entanto, no depoimento à polícia o casal não mencionou qualquer barulho feito pelo menino. A polícia também recolheu imagens de câmeras de segurança mostrando que Henry chegou bem ao condomínio onde moram a mãe e o padrasto. A investigação vai ouvir outras testemunhas, inclusive o perito que fez o laudo.
Presidente ressaltou que já foram contratadas mais de 400 milhões de doses de vacinas da Covid-19
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais, nesta segunda-feira (22), para lembrar a seus seguidores que o Brasil é o quinto país no mundo que já aplicou vacinas contra a Covid-19. De acordo com ele, foram aplicadas 13 milhões de doses do imunizante.
Ele ressaltou ainda que o Brasil já contratou mais de 400 milhões de doses do imunizante para esse ano.
– Somos o 5º pais que mais vacina no mundo com 13 milhões de doses aplicadas. Para o corrente ano, já foram contratadas mais de 400 milhões de doses de vacinas para ser distribuído de forma voluntária para a população – destacou.
Uma pesquisa, realizada pelo Instituto Datafolha e divulgada pelo jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (22), apontou que 57% dos brasileiros consideram justa a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso envolvendo o tríplex do Guarujá (SP). O levantamento foi realizado com 2.023 brasileiros em todas as regiões e estados, entre os dias 15 e 16 de março.
De acordo com os números apurados pelo instituto de pesquisa, 57% consideram justa a condenação de Lula no caso do tríplex, uma alta de três pontos percentuais em comparação a abril de 2018, quando o número era 54%. Por sua vez, 38% consideram injusta a condenação de Lula, em relação aos 40% apurados há dois anos. Outros 5% não sabem responder, índice que era 6%.
Em 2017, o então juiz Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex. A pena foi revista em 2018 para 12 anos e 1 mês na segunda instância. E, em 2019, ela foi reduzida para 8 anos e 10 meses no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, em 2019, o ex-presidente foi condenado no caso do sítio de Atibaia. Ele nega ter cometido os crimes.
ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES Em 8 de março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para analisar as investigações contra Lula e anulou as condenações do ex-presidente nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. A decisão atinge ainda dois processos que apuram doações ao Instituto Lula.
Na pesquisa, os entrevistados também falaram sobre suas opiniões a respeito da decisão do ministro Fachin. Para a maioria dos entrevistados, 51%, Fachin agiu mal ao anular as condenações de Lula. Já para outros 42%, Fachin agiu bem ao anular as condenações de Lula. E 6% não souberam responder.
O levantamento também mostrou que a maioria da população tem conhecimento sobre a anulação das condenações. Neste quesito, 37% dos entrevistados disse que tem conhecimento e está bem informado sobre o caso, 44% afirmou que tem conhecimento e está mais ou menos informado, 7% declarou que tem conhecimento, mas que está mal informado, e 13% disse não ter conhecimento.
MAIORIA É CONTRA LULA CONCORRER EM 2022 Com a anulação das condenações, Lula está apto a participar da eleição presidencial de 2022. Entretanto, a pesquisa mostra que os brasileiros se dividem sobre uma eventual candidatura do petista. Para 51%, Lula não deveria concorrer em 2022. Já 47% acham que Lula deveria concorrer em 2022. E outros 2% disseram não saber.
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